Ministério da Educação – MEC PLANO DE METAS ... - Unesco
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04. Programa de Melhoria <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de do Mobiliário e Equipamento Escolar - PMQE<br />
O que é<br />
Programa que visa melhorar a quali<strong>da</strong>de do mobiliário e equipamento escolar para<br />
aplicação de recursos financeiros na aquisição dos mesmos.<br />
Objetivo<br />
Aumentar a resistência construtiva, e melhorar as relações com o uso e a ergonomia dos<br />
bens, proporcionando indispensável melhoria e adequação de produtos finais utilizados<br />
pelos alunos e também racionalizar a aplicação de recursos financeiros para aquisição de<br />
mobiliário e equipamento escolar.<br />
A quem se destina<br />
Ás escolas públicas do ensino fun<strong>da</strong>mental, adequa<strong>da</strong>s ou construí<strong>da</strong>s.<br />
Tipo de apoio<br />
Apoio Técnico e financeiro por meio de transferência voluntária, para as regiões Norte,<br />
Nordeste e Centro Oeste.<br />
Uni<strong>da</strong>de Administrativa Responsável<br />
Fundo de Fortalecimento <strong>da</strong> Escola - Fundescola/ Fundo Nacional de Desenvolvimento <strong>da</strong><br />
<strong>Educação</strong> - FN<strong>DE</strong><br />
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