Ministério da Educação – MEC PLANO DE METAS ... - Unesco
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16. Programa <strong>Educação</strong> Escolar Indígena<br />
O que é<br />
É um programa de assistência financeira para apoiar projetos e ações de educação escolar<br />
indígena.<br />
Objetivo<br />
Construir, ampliar, equipar e reformar escolas indígenas. Por meio dessa ação são<br />
destinados recursos à construção de escolas com, no máximo, duas salas de aula e<br />
dependências e à aquisição dos equipamentos e mobiliários necessários ao atendimento<br />
adequado aos alunos.<br />
A quem se destina<br />
Alunos beneficiados pelas escolas indígenas.<br />
Tipo de apoio<br />
Transferência de recursos financeiros para a execução de projetos e ações. A título de<br />
contraparti<strong>da</strong> financeira, os municípios participam com um valor de 1% do valor total do<br />
Projeto.<br />
Uni<strong>da</strong>de Administrativa Responsável<br />
Secretaria de <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong>de - SECAD<br />
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