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GRITO no - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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12<br />

O QUE ESTÁ ESCRITO<br />

NO PROJETO<br />

Para melhorar as condições<br />

<strong>de</strong> vida das populações o eixo<br />

<strong>de</strong>sta política do Nor<strong>de</strong>stão se-<br />

rá a organização dos produto-<br />

res, que <strong>de</strong>ve tornar-se perma-<br />

nente e sustentada por eles<br />

mesmos. O Projeto quer favore-<br />

cer o diálogo entre Comunida-<br />

<strong>de</strong>s e o Setor Público (quer di-<br />

zer administração) e <strong>de</strong>senvol-<br />

ver <strong>no</strong>s diferentes nfveis a par-<br />

ticipação concreta dos produ-<br />

tores. Assim sendo, os peque-<br />

<strong>no</strong>s agricultores se tornarão re-<br />

almente sujeitos (quer dizer<br />

responsáveis) num verda<strong>de</strong>iro<br />

processo participativo. Os prin-<br />

cipais serviços que interessam à<br />

produção e a vida <strong>de</strong>sses traba-<br />

lhadores <strong>de</strong>vem ser representa-<br />

dos <strong>no</strong>s municípios e <strong>no</strong>s ór-<br />

gãos <strong>de</strong> representação comuni-<br />

tária.<br />

ÀREA.DE ATUAÇÃO DO<br />

PROJETO NAS<br />

COMUNIDADES<br />

— Saú<strong>de</strong>;<br />

— Alimentação e nutrição;<br />

— Educação;<br />

— Pequenas produções não<br />

agrícolas;<br />

— Assistência judiciária aos<br />

peque<strong>no</strong>s agricultores;<br />

— Armazéns comunitários<br />

para armazenar a produção ou<br />

guardar os alimentos básicos<br />

com <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> comunitário (Ex.<br />

Merenda escolar).<br />

ESCOLHA DAS<br />

COMUNIDADES<br />

Po<strong>de</strong>m ser escolhidas "todos<br />

os aglomerados populacionais,<br />

que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os arruados até<br />

as cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> peque<strong>no</strong> porte":<br />

— A priorida<strong>de</strong> absoluta<br />

<strong>de</strong>ve ser dada às áreas <strong>de</strong> "ação<br />

fundiária", isto quer dizer áreas<br />

on<strong>de</strong> está se encaminhando um<br />

processo para os peque<strong>no</strong>s agri-<br />

cultores adquirirem a terra. O<br />

Projeto tem também como fi-<br />

nalida<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas<br />

básicas <strong>de</strong> produtores assenta-<br />

dos em <strong>no</strong>vas áreas;<br />

— Ainda como priorida<strong>de</strong>,<br />

os aglomerados em áreas <strong>de</strong><br />

maior concentração <strong>de</strong> peque-<br />

<strong>no</strong>s produtores com proprieda-<br />

<strong>GRITO</strong> <strong>no</strong><br />

rtORCClTC Marco/Abril<br />

O PROJETO NORDESTE<br />

Nos dois números anteriores do Grito <strong>no</strong> Nor<strong>de</strong>ste, conhecemos um pouco <strong>de</strong>ste projeto<br />

tão falado <strong>no</strong> momento: o Projeto Nor<strong>de</strong>ste. O assunto <strong>de</strong>ste número é a política <strong>de</strong><br />

apoio à pequenas comunida<strong>de</strong>s rurais, apresentada pelo Projeto. Esperamos contribuir<br />

mais um pouco para informar e ajudar na reflexão <strong>de</strong> mais esta ação do gover<strong>no</strong><br />

brasileiro <strong>no</strong> meio rural <strong>no</strong>r<strong>de</strong>sti<strong>no</strong>:<br />

O Projeto Nor<strong>de</strong>ste vê o homem do campo apenas como produtor.<br />

<strong>de</strong> da terra. Valorizar sobretu-<br />

do aqueles <strong>de</strong> maior convergên-<br />

cia, on<strong>de</strong> os agricultores se reú-<br />

nem em dias específicos, como<br />

por exemplo as feiras livres.<br />

COMO PROGRAMAR AS<br />

ATIVIDADES^<br />

Partir sempre das <strong>de</strong>mandas<br />

locais, com participação <strong>de</strong> to-<br />

da a população, "numa ação di-<br />

nâmica com diálogo constan-<br />

te". Os técnicos do Projeto têm<br />

que respeitar as organizações<br />

dos peque<strong>no</strong>s produtores, que<br />

são responsáveis e ficar <strong>no</strong> pa-<br />

pel <strong>de</strong> assessores <strong>de</strong>ssas organi-<br />

zações, como "canais <strong>de</strong> comu-<br />

nicação das mesmas com níveis<br />

superiores das instituições en-<br />

volvidas".<br />

O po<strong>de</strong>r municipal será en-<br />

volvido por diálogo para apro-<br />

var e apoiar o projeto escolhido<br />

pela comunida<strong>de</strong>.<br />

O OUE PODE SER<br />

FINANCIADO?<br />

— Equipamentos e empreen-<br />

dimentos agrícolas;<br />

— Pequenas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

transformação (casas <strong>de</strong> fari-<br />

nha, engenhos, etc);<br />

— Insumos básicos'<strong>de</strong> pro-<br />

dução;<br />

— Meios <strong>de</strong> transporte à tra-<br />

ção animal;<br />

— Poços artesia<strong>no</strong>s, cister-<br />

nas, cacimbões, açu<strong>de</strong>s, instala-<br />

ções <strong>de</strong> água, etc;<br />

— Cercas, peque<strong>no</strong>s cami-<br />

nhos e passagens;<br />

— Depósitos para estocagem<br />

e núcleos rotativos <strong>de</strong> capri<strong>no</strong>s,<br />

ovi<strong>no</strong>s, abelhas, e alevi<strong>no</strong>s (fi-<br />

lhotes <strong>de</strong> peixe).<br />

INSTRUMENTOS DA<br />

POLÍTICA<br />

O instrumento financeiro <strong>de</strong><br />

apoio às comunida<strong>de</strong>s é consti-<br />

tuído por uma dotação global<br />

<strong>de</strong> recursos. Esse fundo será<br />

administrado pelas Coor<strong>de</strong>na-<br />

ções Estaduais do Projeto, que<br />

vão receber os pedidos dos di-<br />

versos lugares. Cada Estado<br />

escolhe a forma mais a<strong>de</strong>quada<br />

para organizar esse fundo espe-<br />

cial do Projeto Nor<strong>de</strong>ste. Po-<br />

<strong>de</strong>m se criar outros fundos<br />

administrados pelas organiza-<br />

ções dos peque<strong>no</strong>s produtores.<br />

O "fundo <strong>de</strong> apoio ao <strong>de</strong>-<br />

senvolvimento associativo" é<br />

para agricultores associados.<br />

Esses produtores <strong>de</strong>vem admi-<br />

nistrar esse fundo, que po<strong>de</strong> ser<br />

aplicado com retor<strong>no</strong> total,<br />

parcial ou sem retor<strong>no</strong>.<br />

A nível local, a gestão dos<br />

recursos <strong>de</strong>ve ser feita pelos ór-<br />

gãos representativos dos inte-<br />

resses comunitários dos produ-<br />

tores.<br />

ALGUMAS<br />

REFLEXÕES<br />

Falamos bastante sobre o<br />

Nor<strong>de</strong>stão. Ainda seria bom co-<br />

nhecer as orientações que dá a<br />

respeito da saú<strong>de</strong> e da educa-<br />

ção <strong>no</strong> Nor<strong>de</strong>ste. A linguagem<br />

dos técnicos da Su<strong>de</strong>ne que<br />

escreveram o Projeto tem uma<br />

expressão humana, que lembra<br />

alguns textos da Igreja: priori-<br />

da<strong>de</strong> aos mais pobres, aos sem<br />

terra, respeito permanente "às<br />

organizações <strong>de</strong> produtores"<br />

que <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>cidir, apelo ao<br />

diálogo, etc. Os técnicos ao<br />

serviço e não do<strong>no</strong>s das <strong>de</strong>ci-<br />

sões, com a preocupação <strong>de</strong><br />

estar em contato com as bases<br />

nas comunida<strong>de</strong>s e <strong>no</strong>s centros<br />

on<strong>de</strong> se encontram a maioria<br />

dos produtores. Mas o homem<br />

só é visto como "produtor"<br />

que precisa <strong>de</strong> ter mais coisas<br />

para aumentar a produção e<br />

assim a renda. Só nesse aspecto<br />

po<strong>de</strong> "<strong>de</strong>cidir livremente".<br />

O Projeto se situa só <strong>no</strong> le-<br />

gal. Quando fala em ações fun-<br />

diárias, enten<strong>de</strong> uma ação do<br />

Incra ou a luta dos trabalhado-<br />

res para conquistar a terra, até<br />

mesmo ocupando as terras inu-<br />

tilizadas numa região on<strong>de</strong> gen-<br />

te morre <strong>de</strong> fome?<br />

Este programa <strong>de</strong> apoio está<br />

longe <strong>de</strong> encontrar o camponês<br />

do Nor<strong>de</strong>ste nas suas aspirações<br />

mais profundas e nas verda<strong>de</strong>i-<br />

ras lutas para sobreviver. Mais<br />

uma vez vai <strong>de</strong>cepcionar os que<br />

ainda guardam uma esperança<br />

na ajuda dos po<strong>de</strong>res públicos.<br />

É <strong>de</strong> uma transformação radi-<br />

cal, <strong>de</strong> uma revolução fundiária<br />

profunda que precisa o Nor<strong>de</strong>s-<br />

te faminto. Basta <strong>de</strong> soluções<br />

que querem acalmar as massas<br />

para <strong>de</strong>ixar o processo <strong>de</strong> pro-<br />

letarização se <strong>de</strong>senvolver sem<br />

maiores dificulda<strong>de</strong>s. Organiza-<br />

ções públicas como a Su<strong>de</strong>ne e<br />

outras, partidos políticos, sin-<br />

dicatos e outras organizações<br />

populares <strong>de</strong>vem assumir as-<br />

suas verda<strong>de</strong>iras responsabili-<br />

da<strong>de</strong>s, pois do contrário esta-<br />

rão contribuindo para manter<br />

um povo na escravidão secular.

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