GRITO no - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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O QUE ESTÁ ESCRITO<br />
NO PROJETO<br />
Para melhorar as condições<br />
<strong>de</strong> vida das populações o eixo<br />
<strong>de</strong>sta política do Nor<strong>de</strong>stão se-<br />
rá a organização dos produto-<br />
res, que <strong>de</strong>ve tornar-se perma-<br />
nente e sustentada por eles<br />
mesmos. O Projeto quer favore-<br />
cer o diálogo entre Comunida-<br />
<strong>de</strong>s e o Setor Público (quer di-<br />
zer administração) e <strong>de</strong>senvol-<br />
ver <strong>no</strong>s diferentes nfveis a par-<br />
ticipação concreta dos produ-<br />
tores. Assim sendo, os peque-<br />
<strong>no</strong>s agricultores se tornarão re-<br />
almente sujeitos (quer dizer<br />
responsáveis) num verda<strong>de</strong>iro<br />
processo participativo. Os prin-<br />
cipais serviços que interessam à<br />
produção e a vida <strong>de</strong>sses traba-<br />
lhadores <strong>de</strong>vem ser representa-<br />
dos <strong>no</strong>s municípios e <strong>no</strong>s ór-<br />
gãos <strong>de</strong> representação comuni-<br />
tária.<br />
ÀREA.DE ATUAÇÃO DO<br />
PROJETO NAS<br />
COMUNIDADES<br />
— Saú<strong>de</strong>;<br />
— Alimentação e nutrição;<br />
— Educação;<br />
— Pequenas produções não<br />
agrícolas;<br />
— Assistência judiciária aos<br />
peque<strong>no</strong>s agricultores;<br />
— Armazéns comunitários<br />
para armazenar a produção ou<br />
guardar os alimentos básicos<br />
com <strong>de</strong>sti<strong>no</strong> comunitário (Ex.<br />
Merenda escolar).<br />
ESCOLHA DAS<br />
COMUNIDADES<br />
Po<strong>de</strong>m ser escolhidas "todos<br />
os aglomerados populacionais,<br />
que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os arruados até<br />
as cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> peque<strong>no</strong> porte":<br />
— A priorida<strong>de</strong> absoluta<br />
<strong>de</strong>ve ser dada às áreas <strong>de</strong> "ação<br />
fundiária", isto quer dizer áreas<br />
on<strong>de</strong> está se encaminhando um<br />
processo para os peque<strong>no</strong>s agri-<br />
cultores adquirirem a terra. O<br />
Projeto tem também como fi-<br />
nalida<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas<br />
básicas <strong>de</strong> produtores assenta-<br />
dos em <strong>no</strong>vas áreas;<br />
— Ainda como priorida<strong>de</strong>,<br />
os aglomerados em áreas <strong>de</strong><br />
maior concentração <strong>de</strong> peque-<br />
<strong>no</strong>s produtores com proprieda-<br />
<strong>GRITO</strong> <strong>no</strong><br />
rtORCClTC Marco/Abril<br />
O PROJETO NORDESTE<br />
Nos dois números anteriores do Grito <strong>no</strong> Nor<strong>de</strong>ste, conhecemos um pouco <strong>de</strong>ste projeto<br />
tão falado <strong>no</strong> momento: o Projeto Nor<strong>de</strong>ste. O assunto <strong>de</strong>ste número é a política <strong>de</strong><br />
apoio à pequenas comunida<strong>de</strong>s rurais, apresentada pelo Projeto. Esperamos contribuir<br />
mais um pouco para informar e ajudar na reflexão <strong>de</strong> mais esta ação do gover<strong>no</strong><br />
brasileiro <strong>no</strong> meio rural <strong>no</strong>r<strong>de</strong>sti<strong>no</strong>:<br />
O Projeto Nor<strong>de</strong>ste vê o homem do campo apenas como produtor.<br />
<strong>de</strong> da terra. Valorizar sobretu-<br />
do aqueles <strong>de</strong> maior convergên-<br />
cia, on<strong>de</strong> os agricultores se reú-<br />
nem em dias específicos, como<br />
por exemplo as feiras livres.<br />
COMO PROGRAMAR AS<br />
ATIVIDADES^<br />
Partir sempre das <strong>de</strong>mandas<br />
locais, com participação <strong>de</strong> to-<br />
da a população, "numa ação di-<br />
nâmica com diálogo constan-<br />
te". Os técnicos do Projeto têm<br />
que respeitar as organizações<br />
dos peque<strong>no</strong>s produtores, que<br />
são responsáveis e ficar <strong>no</strong> pa-<br />
pel <strong>de</strong> assessores <strong>de</strong>ssas organi-<br />
zações, como "canais <strong>de</strong> comu-<br />
nicação das mesmas com níveis<br />
superiores das instituições en-<br />
volvidas".<br />
O po<strong>de</strong>r municipal será en-<br />
volvido por diálogo para apro-<br />
var e apoiar o projeto escolhido<br />
pela comunida<strong>de</strong>.<br />
O OUE PODE SER<br />
FINANCIADO?<br />
— Equipamentos e empreen-<br />
dimentos agrícolas;<br />
— Pequenas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
transformação (casas <strong>de</strong> fari-<br />
nha, engenhos, etc);<br />
— Insumos básicos'<strong>de</strong> pro-<br />
dução;<br />
— Meios <strong>de</strong> transporte à tra-<br />
ção animal;<br />
— Poços artesia<strong>no</strong>s, cister-<br />
nas, cacimbões, açu<strong>de</strong>s, instala-<br />
ções <strong>de</strong> água, etc;<br />
— Cercas, peque<strong>no</strong>s cami-<br />
nhos e passagens;<br />
— Depósitos para estocagem<br />
e núcleos rotativos <strong>de</strong> capri<strong>no</strong>s,<br />
ovi<strong>no</strong>s, abelhas, e alevi<strong>no</strong>s (fi-<br />
lhotes <strong>de</strong> peixe).<br />
INSTRUMENTOS DA<br />
POLÍTICA<br />
O instrumento financeiro <strong>de</strong><br />
apoio às comunida<strong>de</strong>s é consti-<br />
tuído por uma dotação global<br />
<strong>de</strong> recursos. Esse fundo será<br />
administrado pelas Coor<strong>de</strong>na-<br />
ções Estaduais do Projeto, que<br />
vão receber os pedidos dos di-<br />
versos lugares. Cada Estado<br />
escolhe a forma mais a<strong>de</strong>quada<br />
para organizar esse fundo espe-<br />
cial do Projeto Nor<strong>de</strong>ste. Po-<br />
<strong>de</strong>m se criar outros fundos<br />
administrados pelas organiza-<br />
ções dos peque<strong>no</strong>s produtores.<br />
O "fundo <strong>de</strong> apoio ao <strong>de</strong>-<br />
senvolvimento associativo" é<br />
para agricultores associados.<br />
Esses produtores <strong>de</strong>vem admi-<br />
nistrar esse fundo, que po<strong>de</strong> ser<br />
aplicado com retor<strong>no</strong> total,<br />
parcial ou sem retor<strong>no</strong>.<br />
A nível local, a gestão dos<br />
recursos <strong>de</strong>ve ser feita pelos ór-<br />
gãos representativos dos inte-<br />
resses comunitários dos produ-<br />
tores.<br />
ALGUMAS<br />
REFLEXÕES<br />
Falamos bastante sobre o<br />
Nor<strong>de</strong>stão. Ainda seria bom co-<br />
nhecer as orientações que dá a<br />
respeito da saú<strong>de</strong> e da educa-<br />
ção <strong>no</strong> Nor<strong>de</strong>ste. A linguagem<br />
dos técnicos da Su<strong>de</strong>ne que<br />
escreveram o Projeto tem uma<br />
expressão humana, que lembra<br />
alguns textos da Igreja: priori-<br />
da<strong>de</strong> aos mais pobres, aos sem<br />
terra, respeito permanente "às<br />
organizações <strong>de</strong> produtores"<br />
que <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>cidir, apelo ao<br />
diálogo, etc. Os técnicos ao<br />
serviço e não do<strong>no</strong>s das <strong>de</strong>ci-<br />
sões, com a preocupação <strong>de</strong><br />
estar em contato com as bases<br />
nas comunida<strong>de</strong>s e <strong>no</strong>s centros<br />
on<strong>de</strong> se encontram a maioria<br />
dos produtores. Mas o homem<br />
só é visto como "produtor"<br />
que precisa <strong>de</strong> ter mais coisas<br />
para aumentar a produção e<br />
assim a renda. Só nesse aspecto<br />
po<strong>de</strong> "<strong>de</strong>cidir livremente".<br />
O Projeto se situa só <strong>no</strong> le-<br />
gal. Quando fala em ações fun-<br />
diárias, enten<strong>de</strong> uma ação do<br />
Incra ou a luta dos trabalhado-<br />
res para conquistar a terra, até<br />
mesmo ocupando as terras inu-<br />
tilizadas numa região on<strong>de</strong> gen-<br />
te morre <strong>de</strong> fome?<br />
Este programa <strong>de</strong> apoio está<br />
longe <strong>de</strong> encontrar o camponês<br />
do Nor<strong>de</strong>ste nas suas aspirações<br />
mais profundas e nas verda<strong>de</strong>i-<br />
ras lutas para sobreviver. Mais<br />
uma vez vai <strong>de</strong>cepcionar os que<br />
ainda guardam uma esperança<br />
na ajuda dos po<strong>de</strong>res públicos.<br />
É <strong>de</strong> uma transformação radi-<br />
cal, <strong>de</strong> uma revolução fundiária<br />
profunda que precisa o Nor<strong>de</strong>s-<br />
te faminto. Basta <strong>de</strong> soluções<br />
que querem acalmar as massas<br />
para <strong>de</strong>ixar o processo <strong>de</strong> pro-<br />
letarização se <strong>de</strong>senvolver sem<br />
maiores dificulda<strong>de</strong>s. Organiza-<br />
ções públicas como a Su<strong>de</strong>ne e<br />
outras, partidos políticos, sin-<br />
dicatos e outras organizações<br />
populares <strong>de</strong>vem assumir as-<br />
suas verda<strong>de</strong>iras responsabili-<br />
da<strong>de</strong>s, pois do contrário esta-<br />
rão contribuindo para manter<br />
um povo na escravidão secular.