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INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA. Anistia 20 anos. Boletim informativo das Comemorações dos 20 anos a Lei da Anistia Política. Nº 1, abril de 1999. Brasília: Linha Gráfi ca. LEONZO, Nanci. Anistias: do clamor à luta política. In: TRONCOSO, Hugo Cancino; SIERRA, Carmen de (org.). Ideas, Cultura e Historia en la creación latino-americana. Siglos XIX y XX. Quito: Ediciones Abya-Yala, 1998, p. 289- 300. MARTINS, Roberto Ribeiro. Liberdade para os brasileiros – anistia ontem e hoje. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. TELES, Janaína (org.). Reparação ou impunidade – mortos e desaparecidos políticos. São Paulo: Humanitas/FFLCH-USP, 2000. VASCONCELOS, José Gerardo. O movimento pela anistia: novos e velhos atores no contexto autoritário. Fortaleza: UFC/ NEPS/Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 1997. Série Estudos e Pesquisas, 34. Sites e revistas www.torturanuncamais-rj.org.br http://www.mj.gov.br/anistia/ www.fpa.org.br Revista Veja. “Uma página virada”. São Paulo, 30 agosto. 1989, ano 22, nº 34, p. 24-25. Jornal O Povo. “MP regulamenta indenização para vítimas da ditadura”. Fortaleza, Política, 1 de julho 2001, p. 21. Jornal O Povo. “Proposta indenização aos torturados no Ceará”. Fortaleza, Política, 30 abril 2001, p. 22. Jornal O Povo. “Lúcio diz que indenizações são reconhecimento de ‘injustiça’”. Fortaleza, Política, 01 de abril 2005, p. 22. Jornal O Povo. “Estado começa a pagar indenizações a ex-presos”. Fortaleza, Política, 16 de setembro 2004, p.18. Jornal O Povo. “Comissão analisará 40 mil pedidos de indenização”. Fortaleza, Política, p.2, 29 de agosto 2001. Decretos e Leis BRASIL. Lei n.6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. BRASIL. Decreto n. 84.143, de 31 de outubro de 1979. Regulamenta a Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). 48 REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS v. 39 n. 1 2008 BRASIL. Decreto n. 611, de 21 de junho de 1992. Da aposentadoria excepcional de Anistiado. BRASIL. Decreto n. 1.500, de 24 de maio de 1995. Cria a Comissão especial de Anistia. BRASIL. Medida Provisória n. 2151, de 31 de maio de 2001. Regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Transitórias e dá outras providências. BRASIL. Lei n. 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. CEARÁ. Projeto de Lei n. 39/2001. Dispõe sobre a indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham fi cado sob a responsabilidade de órgãos públicos do Estado do Ceará e dá outras providências. CEARÁ. Lei n. 13.202. Reconhece, nos termos que indica, direito à indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, que tenham fi cado sob a responsabilidade de órgãos públicos do Estado do Ceará e dá outras providências. Revista CIENCIAS SOCIAIS 39-1 ufc 2008.indd 48 16/10/2008 12:45:56
A R T I G O O BARROCO COMO COSMOVISÃO MATRICIAL DO ÊTHOS CULTURAL BRASILEIRO _____________________________ DR. EDUARDO DIATAHY B. DE MENEZES Comunicação apresentada na 25ª REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, em Goiânia (GO), de 11 a 14 de Junho de 2006, como Coordenador da Mesa-Redonda - «Antropologia & Estética: A Arte como Gnósis e Visão do Mundo», que teve como Participantes: Dr. Ordep José Serra (UFBA), Dr. Rafael José de Menezes Bastes (UFSC) e Dra. Idilva Maria Pires Germano (UFC). _____________________________ RESUMO Trata-se o presente Projeto de uma explanação de resultados preliminares de uma pesquisa exploratória em andamento e mesmo numa fase inicial, a despeito de anos de meditação sobre a temática. O esforço de caracterização do Barroco implica não só analisar a diversidade de conceitos que o termo alberga, mas também verificar o processo evolutivo por que tem passado tanto em sua definição quanto em sua apreciação. Grosso modo, podemos didaticamente imputar aos grandes estudiosos do Barroco sua filiação a duas correntes de concepção antagônicas: 1) a sua percepção como fenômeno cultural historicamente delimitado entre finais do séc. XVI e meados do XVIII (mas cujos balizamentos temporais variam segundo o lugar social considerado, como ocorre com todo movimento cultural); e 2) a visão do Barroco como categoria transhistórica, encarnando-se de formas diversificadas em diferentes momentos da história e com uma geografia ampla e variada. As discussões se prolongam em seus desdobramentos e inclinações; mas o mais brilhante defensor dessa compreensão do Barroco como espécie de éon, entidade abstrata, objeto de sucessivas encarnações e expressões, foi o filósofo espanhol Engenio D’ORS, que em sua obra Lo Barroco expõe sua teoria de modo sedutor. Mesmo com seguidores como Henri FOCILLON ou Ernst R. CURTIUS, o questionamento perdura em aberto. No que tange ao Brasil – objeto primordial desta pesquisa – o território de exploração é imenso e tão-só o exemplo do campo literário, além de figuras do nível de um Gregório de Mattos ou um A. Vieira, o enriquecimento das linguagens e dos processos técnico-expressivos abriram perspectivas para novos estilos; o que faz com que a crítica atual acolha a existência de uma constante barroca ao longo de nosso processo histórico-cultural, como vem ilustrado em tempos recentes na poesia de um Jorge de Lima ou na prosa de um Guimarães Rosa, etc. ABSTRACT The present project is an explanation of the preliminary results of an on-going research, actually in its initial stage, despite years of meditation on the theme. The effort to characterize the Baroque style implies not only an analysis of the diversity of concepts that the term embodies, but also a verification of the evolution process that it has undergone in its definition as well as in its appreciation. Grosso modo, we may didactically impute to great scholars of baroque its filiation to two antagonist currents of conception: 1) its perception as a cultural phenomenon historically delimited between the final years of the XVI century and middle of the XVIII century(but whose temporal demarcations vary according to the social place considered as it occurs in all cultural movements); and 2) the vision of Baroque as a trans-historic category, being faced through diversified forms in different moments of history and with a broad and varied geography. The discussions are prolonged in their unfoldings and inclinations; but the most brilliant defender of that comprehension of Baroque as a species of éon, abstract entity, object of successive incarnation and expressions, was the Spanish philosopher Engenio D’ORS, who, in his work Lo Barroco, presents his theory in a seductive way. Even with followers like Henri FOCILLON or Ernst R CURTIUS, the questioning still endures. As for Brazil, – the main focus of this research – the exploratory territory is immense, to mention as an only example the literary field, in addition to names at the level of a Gregório de Mattos and A. Vieira, the enrichment of languages and of technical and expressive processes opened perspectives for new styles; this makes the new criticism to accept the existence of a baroque constant along our historical-cultural process, as has been illustrated in recent times in the poetry of Jorge de Lima or in the prose of Guimarães Rosa, etc. BEZERRA DE MENEZES, E. D. O Barroco como cosmovisão matricial... p. 49 - 77 Revista CIENCIAS SOCIAIS 39-1 ufc 2008.indd 49 16/10/2008 12:45:56 49
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