1a. CRE - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

3 a . Inspetoria Geral
I - Merenda Escolar:
1.1- Os gêneros alimentícios são, de um modo geral, de boa
qualidade e, quando há necessidade de substituição de algum alimento, a
escola é prontamente atendida pela empresa fornecedora. Entretanto, houve
reclamações na Escola Vicente Licínio Cardoso quanto ao peixe e ao frango,
que são fornecidos com excesso de gelo, chegando o gelo a representar de
20 a 30 % do peso total do gênero. Nesta mesma unidade escolar as
merendeiras nos relataram também que o feijão Marechal (Tipo 2) é de má
qualidade.
Comentários: A Comissão, através de fax (em anexo), solicitou junto à
Coordenadora da 1 a . CRE, Sra. Olinda de Almeida dos Santos,
esclarecimentos acerca de possíveis medidas a serem adotadas para
melhorar a qualidade de tais gêneros. Em resposta, a Sra. Coordenadora
esclarece que:
“A encarregada de encargos da UE. tem orientações para resolver tais
situações. Deveria ter tomado os cuidados indicados pela DIE, ao receber os
gêneros alimentícios, para que tal fato não acontecesse. A UE foi alertada para
acompanhar com atenção o recebimento dos gêneros alimentícios, tomando as
providências cabíveis quando necessárias.”
Adicionalmente, a Escola em comento se manifestou sobre este
item, em face da 1ª CRE ter solicitado esclarecimentos à Escola em relação a
todos tópicos do fax enviado à CRE. A unidade escolar informa que:
“A entrega do feijão da marca Marechal já foi suspensa pelo INAD e a
escola redobrará os cuidados quanto a entrega de frango e peixe.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
1.2- As escolas têm servido o cardápio completo, sendo
utilizado o quantitativo de refeições que deve limitar-se à cota de 60% dos
alunos matriculados.
Comentários: Esta cota pode sofrer variações a menor ou a maior, dependendo
para isso de aprovação do Instituto Annes Dias. A média aferida nas escolas
visitadas foi de 60% 1 .
1 Dados fornecidos pela direção das escolas
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