1a. CRE - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

3 a . Inspetoria Geral
O cálculo para o quantitativo de livros destinados à totalidade
dos alunos é baseado no Censo Escolar que acontece no início do ano letivo
anterior ao do ano da entrega.
Tendo em vista a grande movimentação de alunos na rede e o
replanejamento de turmas/séries, torna-se difícil prever a quantidade exata
que atenda a totalidade dos alunos.
Quando as Unidades Escolares sinalizam a deficiência do
quantitativo de livros, a CRE consulta outras escolas para a possibilidade de
remanejamento entre elas."
Diante do esclarecido, reiteramos a recomendação
supracitada, para que tal problema seja solucionado definitivamente.
4.1.2- A escola recebeu 130 pastas, que deveriam ser distribuídas para os alunos.
Porém, como a quantidade não é suficiente para todos os alunos da escola e a
diretora não sabe qual critério utilizar na distribuição, estas estão armazenadas no
almoxarifado.
Comentário: A comissão de inspeção enviou fax (em anexo) à 1ª CRE solicitando
esclarecimentos. Em resposta, a CRE esclarece que:
“A compra das referidas pastas foi direcionada aos alunos do
Ciclo e baseada no quantitativo de alunos da 2ª Movimentação/2003. Para
sanar pendências solicitamos às UE que nos comunicassem caso tivessem
recebido quantidade em excesso a fim de que se efetuasse o
remanejamento, o que foi feito."
Adicionalmente, a Direção da Escola informa, em resposta a
solicitação daquela CRE, que:
“As pastas já estão sendo socializadas, de acordo com os
critérios estabelecidos para rede. Turmas de ciclo."
Diante dos esclarecimentos prestados, verificamos que o
critério adotado foi a distribuição exclusiva para os alunos do Ciclo. Desta forma,
solicitamos que seja informado se as 130 pastas recebidas foram suficientes para
todos os alunos daquele segmento.
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