1a. CRE - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

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3 a . Inspetoria Geral Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso Alunos pesquisados: 17 Não merendam: 7 (41 %) Motivos Percentuais Má qualidade dos alimentos 43 % Falta de higiene das merendeiras 29 % Refeitório muito pequeno (filas) 100 % Comida mal preparada 29 % Prefiro brincar na hora da merenda 29 % Comparando os resultados obtidos no presente relatório com aqueles do 1º (40/5059/03 – 2ª CRE), 2º (40/5694/03 – 3ª CRE), 3º (40/6371/03 – 8ª CRE), 4º (40/7126/03 – 5ª CRE) e 5º (40/2188/04 – 4ª CRE) relatórios de visita, elaboramos um gráfico percentual das crianças presentes que dispensam a merenda escolar. 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 31,8 34,5 28,6 23,7 28,2 30,2% 4 1º Relatório 2º Relatório 3º Relatório 4º Relatório 5º Relatório 6º Relatório
3 a . Inspetoria Geral II - Merendeiras: 2.1- Na Escola Vicente Licínio Cardoso constatamos que a manipuladora de alimentos Rita de Cássia Carvalho Soares tem faltado muito no corrente ano (conforme relatório de “Análise das Habilidades Profissionais e Comportamentais”), causando sobrecarga de trabalho sobre as demais merendeiras. Comentário: A presente equipe inspecionante enviou fax (em anexo) à 1ª CRE solicitando esclarecimentos. A 1ª Coordenadoria repassou o fax à unidade escolar em epígrafe. A diretora da Escola informa que: “A merendeira esteve de Licença Médica e também recebeu algumas faltas em seu cartão de ponto. A escola vem alterando o horário das demais merendeiras, respeitando a carga horária das mesmas, de forma a não sobrecarregar nenhum servidor.” Diante dos esclarecimentos prestados pela diretora da escola, constata-se que ainda não foi tomada qualquer medida administrativa por parte da CRE em relação às faltas da merendeira. Vale dizer que, na folha de ponto de fevereiro, verificou-se que a servidora faltou três semanas seguidas. Cumpre ressaltar que a mesma ainda se encontra em estágio probatório. Neste contexto, solicitamos que a SME tome as providências cabíveis para o caso em tela. 2.2- As merendeiras da Escola Vicente Licínio Cardoso não estavam utilizando uniformes apropriados para manipulação da merenda,ou seja, não usavam avental ou jaleco. Comentário: A Sra. Coordenadora da CRE, através de fax (em anexo) esclareceu que: “É feita a orientação que todos os manipuladores devem estar de acordo com as normas emanadas do INAD para trabalharem na cozinha. É função da direção da UE. fazer com que isso aconteça. A DIE agendou visitas para este acompanhamento.” Adicionalmente, a 1ª CRE solicitou esclarecimentos da direção da unidade escolar, que assim se manifestou: “A merendeira estava usando o uniforme que está em vigor, composto por tênis e meia branca, bermuda de sarja azul marinho, camisa de malha com logotipo da Prefeitura e touca azul marinho.” 5
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