1a. CRE - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Sra. Inspetora Geral,
3 a . Inspetoria Geral
Encaminhamos a V.Sa. o sexto relatório mensal das
visitas realizadas nas escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino.
O critério de seleção das 04 (quatro) escolas visitadas no
mês de março foi aleatório, entretanto, todas elas pertencem à 1 a .
Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
1 a . CRE - Bairro de Fátima, Benfica, Caju, Catumbi, Centro, Cidade Nova,
Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Praça Mauá, Praça Onze, Rio
Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, Saúde, São Cristóvão.
Apresentamos em anexo os relatórios das visitas
realizadas nas seguintes escolas:
• Escola Municipal Celestino da Silva (Centro);
• Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso (Praça Mauá);
• Escola Municipal Mário Cláudio (Rio Comprido);
• Escola Municipal Nilo Peçanha (São Cristóvão).
Através das visitas às escolas, apontamos os seguintes
tópicos como destaque:
1

3 a . Inspetoria Geral
I - Merenda Escolar:
1.1- Os gêneros alimentícios são, de um modo geral, de boa
qualidade e, quando há necessidade de substituição de algum alimento, a
escola é prontamente atendida pela empresa fornecedora. Entretanto, houve
reclamações na Escola Vicente Licínio Cardoso quanto ao peixe e ao frango,
que são fornecidos com excesso de gelo, chegando o gelo a representar de
20 a 30 % do peso total do gênero. Nesta mesma unidade escolar as
merendeiras nos relataram também que o feijão Marechal (Tipo 2) é de má
qualidade.
Comentários: A Comissão, através de fax (em anexo), solicitou junto à
Coordenadora da 1 a . CRE, Sra. Olinda de Almeida dos Santos,
esclarecimentos acerca de possíveis medidas a serem adotadas para
melhorar a qualidade de tais gêneros. Em resposta, a Sra. Coordenadora
esclarece que:
“A encarregada de encargos da UE. tem orientações para resolver tais
situações. Deveria ter tomado os cuidados indicados pela DIE, ao receber os
gêneros alimentícios, para que tal fato não acontecesse. A UE foi alertada para
acompanhar com atenção o recebimento dos gêneros alimentícios, tomando as
providências cabíveis quando necessárias.”
Adicionalmente, a Escola em comento se manifestou sobre este
item, em face da 1ª CRE ter solicitado esclarecimentos à Escola em relação a
todos tópicos do fax enviado à CRE. A unidade escolar informa que:
“A entrega do feijão da marca Marechal já foi suspensa pelo INAD e a
escola redobrará os cuidados quanto a entrega de frango e peixe.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
1.2- As escolas têm servido o cardápio completo, sendo
utilizado o quantitativo de refeições que deve limitar-se à cota de 60% dos
alunos matriculados.
Comentários: Esta cota pode sofrer variações a menor ou a maior, dependendo
para isso de aprovação do Instituto Annes Dias. A média aferida nas escolas
visitadas foi de 60% 1 .
1 Dados fornecidos pela direção das escolas
2

3 a . Inspetoria Geral
O número total de alunos matriculados nas escolas visitadas chega a
ordem de 3.923 1 . Tomando-se por base a média de freqüência dos alunos durante
o mês – 85% 1 e a quantidade de refeições servidas – 2.149 1 , constata-se que
aproximadamente 1.185 alunos dispensam a alimentação oferecida nas escolas.
Em pesquisa realizada com 76 alunos das escolas visitadas,
observamos que 31 destes afirmaram que nunca merendam nas escolas, em
virtude dos motivos elencados abaixo, com seus respectivos percentuais. Cumpre
ressaltar que cada criança pode apontar mais de um motivo.
Escola Municipal Nilo Peçanha
Alunos pesquisados: 26 Não merendam: 10 (38 %)
Motivos Percentuais
Má qualidade dos alimentos 30 %
Falta de Higiene das Merendeiras 30 %
Más condições das instalações da cozinha 20 %
Refeitório muito pequeno (filas) 40 %
Comida mal preparada 50 %
Prefiro trazer de casa algum alimento 40 %
Prefiro brincar na hora da merenda 50 %
Horário do Almoço 20%
Escola Municipal Mário Cláudio
Alunos pesquisados: 33 Não merendam: 14 (42 %)
Motivos Percentuais
Má qualidade dos alimentos 21 %
Falta de Higiene das Merendeiras 14 %
Más condições das instalações da cozinha 7 %
Refeitório muito pequeno (filas) 43 %
Comida mal preparada 14 %
Prefiro trazer de casa algum alimento 29 %
Prefiro brincar na hora da merenda 57 %
Horário do Almoço 7 %
1 Dados fornecidos pela direção das escolas
3

3 a . Inspetoria Geral
Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso
Alunos pesquisados: 17 Não merendam: 7 (41 %)
Motivos Percentuais
Má qualidade dos alimentos 43 %
Falta de higiene das merendeiras 29 %
Refeitório muito pequeno (filas) 100 %
Comida mal preparada 29 %
Prefiro brincar na hora da merenda 29 %
Comparando os resultados obtidos no presente relatório com
aqueles do 1º (40/5059/03 – 2ª CRE), 2º (40/5694/03 – 3ª CRE), 3º (40/6371/03 –
8ª CRE), 4º (40/7126/03 – 5ª CRE) e 5º (40/2188/04 – 4ª CRE) relatórios de
visita, elaboramos um gráfico percentual das crianças presentes que
dispensam a merenda escolar.
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
31,8 34,5 28,6 23,7 28,2 30,2%
4
1º Relatório
2º Relatório
3º Relatório
4º Relatório
5º Relatório
6º Relatório

3 a . Inspetoria Geral
II - Merendeiras:
2.1- Na Escola Vicente Licínio Cardoso constatamos que a
manipuladora de alimentos Rita de Cássia Carvalho Soares tem faltado
muito no corrente ano (conforme relatório de “Análise das Habilidades
Profissionais e Comportamentais”), causando sobrecarga de trabalho sobre
as demais merendeiras.
Comentário: A presente equipe inspecionante enviou fax (em anexo) à 1ª CRE
solicitando esclarecimentos. A 1ª Coordenadoria repassou o fax à unidade
escolar em epígrafe. A diretora da Escola informa que:
“A merendeira esteve de Licença Médica e também recebeu
algumas faltas em seu cartão de ponto. A escola vem alterando o horário das
demais merendeiras, respeitando a carga horária das mesmas, de forma a
não sobrecarregar nenhum servidor.”
Diante dos esclarecimentos prestados pela diretora da escola,
constata-se que ainda não foi tomada qualquer medida administrativa por
parte da CRE em relação às faltas da merendeira. Vale dizer que, na folha de
ponto de fevereiro, verificou-se que a servidora faltou três semanas
seguidas. Cumpre ressaltar que a mesma ainda se encontra em estágio
probatório. Neste contexto, solicitamos que a SME tome as providências
cabíveis para o caso em tela.
2.2- As merendeiras da Escola Vicente Licínio Cardoso não
estavam utilizando uniformes apropriados para manipulação da merenda,ou
seja, não usavam avental ou jaleco.
Comentário: A Sra. Coordenadora da CRE, através de fax (em anexo) esclareceu
que:
“É feita a orientação que todos os manipuladores devem estar
de acordo com as normas emanadas do INAD para trabalharem na cozinha.
É função da direção da UE. fazer com que isso aconteça. A DIE agendou
visitas para este acompanhamento.”
Adicionalmente, a 1ª CRE solicitou esclarecimentos da direção da
unidade escolar, que assim se manifestou:
“A merendeira estava usando o uniforme que está em vigor,
composto por tênis e meia branca, bermuda de sarja azul marinho, camisa
de malha com logotipo da Prefeitura e touca azul marinho.”
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3 a . Inspetoria Geral
Diante das informações prestadas, solicitamos que a SME informe
se o avental faz parte do uniforme dos manipuladores, visto que tal vestimenta foi
observada em unidades de outras Coordenadorias. Em caso positivo, solicitamos
que o Órgão tome providências para solucionar o problema verificado na Escola
em comento.
III – Instalações e Mobiliários:
Em geral, as escolas possuem instalações adequadas, todavia
encontramos os seguintes problemas:
3.1- Escola Celestino da Silva:
3.1.1- Foram encontradas, na sala de leitura, várias estantes com as prateleiras
quebradas. Algumas destas estantes estão na iminência de tombarem, podendo
acidentar os alunos.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tal problema verificado. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à Escola,
que assim se manifestou:
“As estantes que estavam com a prateleira pesada, já foram
retiradas, conforme solicitação."
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3 a . Inspetoria Geral
Diante dos esclarecimentos prestados, solicitamos que a SME
esclareça se houve aquisição de novas prateleiras para reposição daquelas
quebradas.
3.1.2- A escola possui uma sala que está preparada para ser utilizada como sala
de informática. Até o momento, porém, não foram recebidos os
microcomputadores e o ar-condicionado.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações à
1ª Coordenadoria. Em resposta, a CRE esclarece que:
“A referida UE foi indicada para inclusão de Laboratório na 3ª
fase de implantação, no momento estão sendo viabilizados os Laboratórios
de 2ª fase, motivo pela qual não foi incluída no planejamento a aquisição de
micros para a mesma. A sala em questão, durante a obra de reforma geral
foi preparada em relação à parte elétrica para implantação de um laboratório
mas não atende ainda todas as especificações necessárias para o devido
funcionamento, faltando bancadas, revestimento do piso, iluminação. A UE
aguarda atendimento de acordo com cronograma CRE/AIT."
Em face do esclarecido, solicitamos que a 1ª CRE insira aos
autos documentação comprobatória da referida inclusão da unidade escolar no
programa de implantação de Laboratório, bem como informe a data prevista para
o efetivo atendimento da Escola.
3.1.3- Existe uma quantidade grande de lixo acumulada sobre a tela que protege a
área lateral da quadra, a qual também apresenta vários refletores quebrados.
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3 a . Inspetoria Geral
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à
Escola, que assim se manifestou:
“O lixo verificado não pertence à escola. Ele está na grade e
pertence ao condomínio do prédio que faz divisa nos fundos com a quadra
da escola."
As informações prestadas apenas ratificam as
observações apontadas, não sendo apresentada qualquer solução para
resolução do problema. Em relação aos refletores quebrados, não foi
prestado qualquer esclarecimento. Desta forma, solicitamos que a SME
informe que providências serão tomadas para reparar os problemas
detectados (lixo e refletores danificados), apesar do lixo não ser gerado pela
Escola.
3.1.4- Foram localizados quatro extintores de incêndio que se encontravam
guardados no chão num dos cantos da sala de leitura. Segundo a diretora, estes
são os únicos extintores da escola e que, após a obra, ainda não foram
reinstalados.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações à
1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“A Diretora da UE. que acompanhou o dia a dia da obra deveria ter
solicitado às firma responsável que recolocasse os extintores, com a devida
sinalização, nos lugares pré-determinados por ela. Situação já regularizada."
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3 a . Inspetoria Geral
Adicionalmente, em resposta a solicitação daquela CRE, a
direção da Escola informa que:
“Os extintores já foram reinstalados."
Diante das informações prestadas, solicitamos que a SME
verifique junto à Escola se existe algum documento oficial do Corpo de
Bombeiros que aponte o quantitativo de extintores previsto para a unidade
escolar. Caso não haja, requisitamos que a SME solicite ao Corpo de
Bombeiros uma vistoria para que seja estabelecida a quantidade mínima de
extintores para a escola. Por outro lado, se existe tal documento, solicitamos
que a SME informe o quantitativo estipulado de extintores, bem como
regularize a situação da unidade escolar, caso o número atual seja inferior
ao previsto.
3.1.5- Encontramos alguns bens móveis fora de uso e que não foram baixados,
estando armazenados no almoxarifado.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações à
1ª Coordenadoria. Em resposta, a CRE esclarece que:
“É do conhecimento da direção que material permanente
quando danificado, para ser baixado, deverá ser enviado à E/1ª CRE-2
memorando, solicitando a presença da Comissão de Baixa do Inventário
para fazê-lo. Foi reiterada tal informação e encaminhada à escola, a referida
comissão para as providências cabíveis."
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3 a . Inspetoria Geral
Em contrapartida, a Direção da Escola informa, em resposta a
solicitação daquela CRE, que:
“Quanto a este item. Não temos nenhum bem móvel armazenado para
baixa."
Não obstante a informação prestada pela Direção da Escola,
verificamos que de fato existiam bens em desuso, conforme foto supra. Desta
forma, solicitamos a 1ª CRE que insira aos autos cópia do laudo técnico da
comissão de baixa encaminhada à Escola.
3.1.6- Verificamos a existência de turmas do 1º Segmento ocupando salas de aula
cujo mobiliário é voltado para turmas da Educação Infantil.
Comentário:A comissão de inspeção enviou fax (em anexo) à 1ª CRE solicitando
esclarecimentos. Em resposta, a CRE esclarece que:
“A UE. possui mobiliário adequado para atender a sua
necessidade."
Adicionalmente, a Direção da Escola informa, em resposta a
solicitação daquela CRE, que:
“As turmas do item "j" referem-se às crianças na faixa etária até
8 anos. São turmas de ciclo (pertinente ao tamanho do mobiliário)."
Não obstante as informações prestadas, constata-se que tais
mobiliários são impróprios para crianças do 1º Segmento, conforme foto supra,
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3 a . Inspetoria Geral
sendo adequados apenas para a Educação Infantil. Desta forma, solicitamos que
a SME tome as providências necessárias para sanear o problema detectado.
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3.2- Escola Vicente Licínio Cardoso:
3 a . Inspetoria Geral
3.2.1- A escola, no que se refere à pintura, está com a aparência muito ruim,
necessitando de uma manutenção completa.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela Coordenadoria. Em resposta, a 1ª Coordenadoria esclarece que:
“Informamos que a referida UE recebeu R$ 14.800,00 para
custeio e R$ 3.150,00 para capital, através do Sistema Descentralizado de
Pagamento.
Recebe também, verba de R$ 12.000,00, referente à cessão de espaço para
torre de Telefonia Móvel.
Obs: Esta Coordenadoria por várias vezes solicitou a Direção da UE para
providenciar a pintura do prédio escolar e foi orientada a fazer planejamento
do uso das verbas, priorizando sempre a sua necessidade, garantindo o bom
desenvolvimento do teu trabalho.
(...)
A CRE solicitou que a UE disponibilizasse os primeiros
suprimentos para a solução destas pendências.
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3 a . Inspetoria Geral
É informado pela DIE que o uso de Verbas do sistema
Descentralizado de Pagamento é para ser utilizado em pequenos reparos
dentro de suas necessidades."
Além da resposta retro, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“A escola já iniciou pintura interna dos banheiros do 4º pavimento e
da cozinha e refeitório. A pintura está planejada para ser feita em partes com
pagamento planejado através do SDP - Sistema Descentralizado de Pagamento.”
Em face das informações prestadas, solicitamos que a
SME se manifeste se é possível, com apenas os recursos que a escola
recebe do SDP, a realização de pintura em toda a unidade escolar. Caso
negativo, solicitamos que a SME informe que providências serão adotadas
para realização de tal obra de reforma da Escola.
3.2.2- Verificamos a existência de bebedouros ligados à rede elétrica através
de cabos sem plug´s ou de fios emendados, ocasionando riscos aos alunos.
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3 a . Inspetoria Geral
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela Coordenadoria. Em resposta, a 1ª Coordenadoria esclarece que:
“A UE possui verba para gerenciar as suas necessidades mais
urgentes. A mesma foi orientada a rever suas prioridades.
Conforme orientação é para fazer uso do SDP para solucionar pequenas
pendências."
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“A escola já recebeu Nota de Empenho e está providenciando a
solução destes problemas.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
Vale dizer que a realização de tais reparos será verificada na fase de
monitoramento.
3.2.3- Os banheiros estão em péssimas condições de manutenção,
apresentando, entre outros itens, falta de pia, falta de azulejos, mictórios
quebrados.
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3 a . Inspetoria Geral
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“Com os reparos necessários para manutenção dos banheiros
deve ser usada também a verba do S.D.P., conforme orientação da DIE.”
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“Foi considerado somente o banheiro do 2º pavimento. O banheiro
usado pelos alunos no 4º pavimento encontra-se em perfeitas condições e sofreu
reforma e pintura recentemente. A escola já recebeu Nota de Empenho e está
providenciando a solução destes problemas.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
Vale dizer que a realização de tais manutenções será verificada na fase de
monitoramento.
3.2.4- A Escola não possui quadra. Vale dizer que a 1ª CRE ocupa parte das
instalações do térreo da Escola. Assim, as entregas de materiais para a 1ª
CRE acarretam trânsito de carros e caminhões pelo pátio da escola, mesmo
local utilizado pelos alunos no recreio e nas aulas de Educação Física do 1º
Segmento. Já os alunos do 2º Segmento utilizam a quadra do 5º Batalhão de
Polícia, na Praça da Harmonia.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. Entretanto, a 1ª Coordenadoria não prestou
qualquer informação, apenas repassou nosso fax à Escola, que assim se
manifestou:
“ A passagem de veículos pelo pátio da U.E. é eventual e
quando ocorre é sempre com o conhecimento e autorização da direção da
escola e acompanhada do segurança da E/CRE que abre e fecha os portões,
zelando ainda pela segurança dos alunos."
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3 a . Inspetoria Geral
Diante das informações prestadas, solicitamos que a SME
informe se há possibilidade de inclusão da citada unidade escolar no
Programa de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas da Riourbe,
visto que a Escola apresenta espaço físico adequado para confecção da
mesma.
3.2.5- Uma sala de aula e parte do auditório da Escola estão sendo utilizados
como depósito de materiais pela 1ª CRE. Por conseguinte, as cadeiras e
mesas, que eram da sala de aula, estão guardados também no auditório.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“Foi usado o espaço provisoriamente, no momento que o
almoxarifado não tinha como guardar a grande quantidade de material
comprado (final de 2003), tendo em vista ser uma sala ociosa, sem prejuízo
para o desenvolvimento pedagógico do aluno. O almoxarifado já
providenciou a retirada do material pertencente a CRE.”
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3 a . Inspetoria Geral
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“Esclareço que o material guardado da E/CRE na U.E. está aqui
em caráter provisório e com a permissão da direção e que sua retirada já está em
andamento. Informo ainda que a sala em questão encontra-se ociosa, não
causando prejuízo de nenhuma forma a escola ou a comunidade pois todos os
alunos da área já estão sendo atendidos.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
3.2.6- A escola possui uma sala de informática completa que, segundo
informações da diretora, não está sendo utilizada por apresentar problemas na
parte elétrica. Além disso, localizamos, na sala anexa à sala de leitura, vários
computadores que também não estão sendo utilizados, estando, inclusive, com os
teclados, mouses e monitores desconectados.
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3 a . Inspetoria Geral
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“Ao ser constatado problemas na parte elétrica, foi
encaminhado solicitação à DIE. Depois de resolvida pendência a rede foi
configurada e o laboratório liberado para uso. Embora a pendência apontada
já tenha sido sanada, a Fiscal da Rio-Urbe, encarregada pela obra do
laboratório, compareceu a esta UE., na sexta-feira, dia 02/04/04, às 10 horas,
atendendo solicitação desta Coordenadoria. O laboratório, encontra-se
liberado para o pleno funcionamento.
Quanto aos micros da sala de leitura estarem desconectados,
não houve nenhuma solicitação por parte da escola para consertos ou
instalação dos mesmos.
A UE foi orientada a abrir um chamado na Call Center e já
providenciou as instalações destes micros pertencentes à Sala de Leitura. ”
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“O problema do Laboratório de Informática já está sanado e este
voltou a funcionar como vinha anteriormente: atendendo a toda comunidade
escolar.
Quanto aos computadores da Sala de Leitura, eles já estão sendo
reinstalados para os alunos.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
3.2.7- O refeitório possui instalação que atende a apenas 38 alunos, não
sendo suficiente para o bom funcionamento da merenda da escola. Com
isto, as filas ficam muito grandes, e muitos deixam de merendar por este
motivo.
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3 a . Inspetoria Geral
Comentário: A comissão de inspeção em fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. Em resposta, a Coordenadoria esclarece que:
“A construção da UE. é anterior ao volume de refeições servidas
atualmente no PAE. Foi sugerida uma nova arrumação do mobiliário para
melhorar o atendimento.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados. Vale
dizer que a nova arrumação do refeitório será verificada na fase de
monitoramento. Cumpre ressaltar que, em pesquisa realizada com os alunos de 8ª
série da referida unidade escolar, constatou-se que 100 % dos alunos, que não
merendavam, apontaram a fila no refeitório como o principal motivo, conforme se
pode observar no quadro da Escola Vicente Lícinio Cardoso constante no subitem
1.2 do presente relatório.
3.2.8- A única balança existente na escola está em más condições para a
utilização, além de não ser adequada para a conferência de alimentos de pouco
peso. Além disto, o moedor de carne não está funcionando.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à
Escola, que assim se manifestou:
“Discordamos quanto à balança que é utilizada sem
problemas.Quanto ao moedor a escola já recebeu Nota de Empenho e está
providenciando a solução deste problema.”
A resposta apresentada diverge do constatado pela equipe
inspecionante, que verificou que a referida balança não é apropriada para a
pesagem de gêneros leves (alho, por exemplo). Entretanto, se a direção da
unidade entende que a mesma atende as suas necessidades, consideramos
atendido o presente item. Vale dizer que a realização da manutenção do moedor
de carne será verificada na fase de monitoramento.
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3 a . Inspetoria Geral
3.2.9- Localizamos, no chão da despensa, um extintor de incêndio que
deveria estar apropriadamente fixado na parede.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à
Escola, que assim se manifestou:
“A alça que prendia o extintor foi retirada no momento em que a
parede foi pintada, a escola já está providenciando sua reinstalação em local
adequado.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados. Vale
dizer que a recolocação do extintor será verificada na fase de monitoramento.
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3.3- Escola Mário Cláudio:
3 a . Inspetoria Geral
3.3.1- Constatamos que as condições dos banheiros são precárias, com
vasos sem tampas, ausência de descargas, pia entupida, portas em mau
estado e ausência de materiais de higiene pessoal (papel higiênico,
sabonete).
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“A U.E. foi orientada pela DIE a fazer uso do S.D.P. para sanar
as pendências de pequeno porte apontadas, tão logo receba os primeiros
suprimentos. Quanto ao material de higiene a U.E. o recebeu em
janeiro/2004, nas quantidades de 216 unidades de sabonete e 768 rolos de
papel higiênico, como também desinfetante, saco de limpeza, detergente
líquido, etc., não podendo, entretanto estar faltando.” (sic).
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“Devido ao grande uso diário dos banheiros (das 7h às 23 h), é feito
constantemente manutenção de portas, vasos, tampas, descargas, pias, em todos
os recebimentos do S.D.P. Quanto ao papel higiênico e sabonete, fica difícil o
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3 a . Inspetoria Geral
controle de uso nos banheiros, mas todos os alunos têm acesso em suas salas de
aula ou com a inspetora, de acordo com a necessidade.”
Analisando a declaração da direção da escola retro
transcrita, verificamos que a mesma tem consciência da existência dos
problemas. Apesar disto, em momento algum esta informou o que será feito
para eliminá-los ou preveni-los. Desta forma, solicitamos que a CRE se
manifeste sobre tais problemas. Cumpre ressaltar que, em pesquisa
realizada com os alunos de uma turma de 8ª série, quase que a totalidade
apontou como maior problema da escola os problemas enfrentados na
utilização dos banheiros.
3.3.2- Foi verificada a existência de uma sala de informática, porém os
computadores, que já se encontravam na mesma, não estavam instalados.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“Inicialmente, os micros do laboratório foram instalados para
uso dos alunos no Laboratório do Pólo de Educação para o Trabalho, devido
à sala de informática apresentar problemas na parte elétrica. Em 18/02/2003,
já com os problemas solucionados, os referidos micros foram removidos do
P.E.T. e instalados no Laboratório de Informática, sendo então liberados
para uso. Foi reiterado o uso dos laboratórios pelos alunos e agendado
visita para verificação e acompanhamento.”.
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
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3 a . Inspetoria Geral
“Houve um equívoco: os computadores estão instalados desde a
liberação da sala e em funcionamento.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
Vale dizer que esta utilização dos computadores será verificada na fase de
monitoramento.
3.3.3- Foi constatado que o piso do refeitório encontra-se desgastado (tornando-se
poroso), dificultando a limpeza do local, já que a água acumula nas partes
desgastadas.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“Informamos que a referida U.E. recebeu R$13.500,00 para
custeio e R$3.145,00 para capital, através do Sistema Descentralizado de
Pagamento.”
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
S.D.P.”
“Estamos providenciando a troca do piso no recebimento do próximo
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados. Vale
dizer que a realização de tal manutenção será verificada na fase de
monitoramento.
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3 a . Inspetoria Geral
3.3.4- Um dos bebedouros apresentava grande vazamento próximo da instalação
elétrica. Este vazamento gera reflexos no teto do andar inferior.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à
Escola, que assim se manifestou:
“Foi um vazamento recente, já que é grande a demanda e ainda
não houve tempo hábil para saná-lo, o que está sendo providenciado.”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
Vale dizer que a realização de tal manutenção será verificada na fase de
monitoramento.
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3.4- Escola Nilo Peçanha:
3 a . Inspetoria Geral
3.4.1- A quadra de esportes encontra-se com uma das traves quebrada e os
postes de iluminação pendurados pelo fio.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“A manutenção dos equipamentos pode ser feita através da
verba do S.D.P. segundo orientações emanadas da DIE. A prioridade de
atendimento é gerenciada pela direção da U.E. A mesma foi orientada a rever
as prioridades e sanar os problemas tão logo receba os primeiros
suprimentos.”
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“Quanto à trave e à luminária quebrada, as mesmas já estavam
inseridas no planejamento para o conserto pelo S.D.P. (Sistema Descentralizado
de Pagamento).”
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados.
Vale dizer que a realização de tais manutenções será verificada na fase de
monitoramento.
25

3 a . Inspetoria Geral
3.4.2- Só um ponto de bebedouro está em funcionamento.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à
Escola, que assim se manifestou:
“ (...)não foi computado o bebedouro elétrico do 2º andar, bem como
4 pontos de bebedouros convencionais, todos limpos e funcionando.”
A direção da escola não informou o que fará para resolver
os problemas dos bebedouros defeituosos, limitando-se a informar que
existem outros que estão funcionando. Solicitamos, pois, que nos seja
informado quais providências serão tomadas em relação aos bebedouros
defeituosos.
3.4.3- Banheiros em condições precárias de uso, apresentando sujeira, vazamento
e vasos sem tampa.
26

3 a . Inspetoria Geral
Comentário: A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
àquela 1ª Coordenadoria, que assim se manifestou:
“Informamos que a referida U.E. recebeu R$21.500,00 para
custeio e R$3.145,00 para capital, através do Sistema de Descentralizado de
Pagamento. A manutenção dos equipamentos é feita pela direção da U.E.,
fazendo uso da verba do S.D.P., segundo orientações da DIE.”
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“A situação dos banheiros do andar inferior conforme relatado serão
reformados a exemplo dos do andar superior (visto e não relatado) o que já está
no planejamento do S.D.P.” (sic).
Consideramos satisfatórios os esclarecimentos prestados. Vale
dizer que a realização de tal manutenção será verificada na fase de
monitoramento.
3.4.4- Constatamos a necessidade urgente de uma reforma geral na Escola,
pois todas as paredes da unidade estão descascando e várias delas
apresentam infiltrações. Foi informado pela diretora que já existe uma
solicitação para tal reforma.
27

3 a . Inspetoria Geral
Comentário: A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou que 1ª
Coordenadoria se manifestasse sobre as seguintes indagações: Qual a situação
desta solicitação? E o que está sendo feito para agilizá-la? Em reposta, a CRE
informa que:
“A U.E. estava no Planejamento/2003 da CRE para obra de
reforma geral, encaminhada ao autorizo do Sr. Prefeito, o que não
aconteceu. Em 2004 todos os passos deverão ser refeitos.”
Adicionalmente, a CRE solicitou que a Escola se
pronunciasse, e a mesma informa que:
“A pedido da E/1ª CRE o prédio da Escola está dentro do
planejamento de obras do Município de 2003.”
Pelo relato da direção da escola e da CRE, verificamos que
apesar de estar incluída no planejamento de obras em 2003, a escola não
sofreu qualquer reforma. Desta forma, solicitamos que a SME informe as
razões para o ocorrido, bem como, apresente a nova previsão de execução
da obra de reforma geral.
3.4.5- Constatamos que o mobiliário do refeitório não está em condições
adequadas (danificados), com exceção das mesas e cadeiras do EI.
Comentário:A comissão de inspeção via fax (em anexo) solicitou informações
sobre tais problemas verificados. A 1ª Coordenadoria repassou nosso fax à
Escola, que assim se manifestou:
28

3 a . Inspetoria Geral
“Quanto ao mobiliário do refeitório discordo uma vez que as mesas
são novas e existem poucas cadeiras que apesar de não serem novas estão em
condições de uso.”
Apesar do relato da direção da escola acima transcrito,
verificamos no local a existência de cadeiras sem encosto ou com o mesmo
quebrado, o que pode ser verificado na foto. Solicitamos, pois, que a CRE
se manifeste em relação a este caso.
4.1- Escola Celestino da Silva:
IV – Material Escolar:
4.1.1- A escola não recebeu quantidade de livros didáticos suficiente para
atender a todos os alunos do 2º Segmento. Com isto, estes livros, ao invés
de serem distribuídos para os alunos, estão sendo compartilhados entres
diversas turmas, ficando armazenados na sala de informática.
Comentários: Conforme já mencionado em relatórios anteriores, o Programa
Nacional do Livro Didático é uma iniciativa do Ministério da Educação que, por
intermédio do FNDE, busca suprir as escolas públicas de ensino fundamental,
devidamente cadastradas no censo escolar, com livros didáticos gratuitos e de
qualidade, para as disciplinas de língua portuguesa/alfabetização, matemática,
ciências, estudos sociais/história e geografia.
Cabe registrar que tal acúmulo de livros vem ocorrendo com
freqüência nas escolas visitas, conforme demonstrado em todos os relatórios já
elaborados por esta Inspetoria. Cabe destacar que no 2 o relatório de visitas
(40/5694/03 em tramitação), esta Comissão sugeriu a SME a seguinte
recomendação: “sobre a guarda e o remanejamento dos livros, a Secretaria
Municipal de Educação poderia criar um local específico para este
armazenamento, onde todas as Escolas das 10 CRE´s existentes poderiam
consultar sobre a disponibilidade de cada livro, criando, assim, um
gerenciamento mais eficaz destas sobras.”.
A Comissão inspecionante enviou fax a 1ª CRE para que
aquela Coordenadoria se manifestasse sobre o assunto. Em resposta, a citada
CRE esclarece que:
“Consideramos o livro didático como um instrumento a mais
para o desenvolvimento do conhecimento do aluno.
29

3 a . Inspetoria Geral
O cálculo para o quantitativo de livros destinados à totalidade
dos alunos é baseado no Censo Escolar que acontece no início do ano letivo
anterior ao do ano da entrega.
Tendo em vista a grande movimentação de alunos na rede e o
replanejamento de turmas/séries, torna-se difícil prever a quantidade exata
que atenda a totalidade dos alunos.
Quando as Unidades Escolares sinalizam a deficiência do
quantitativo de livros, a CRE consulta outras escolas para a possibilidade de
remanejamento entre elas."
Diante do esclarecido, reiteramos a recomendação
supracitada, para que tal problema seja solucionado definitivamente.
4.1.2- A escola recebeu 130 pastas, que deveriam ser distribuídas para os alunos.
Porém, como a quantidade não é suficiente para todos os alunos da escola e a
diretora não sabe qual critério utilizar na distribuição, estas estão armazenadas no
almoxarifado.
Comentário: A comissão de inspeção enviou fax (em anexo) à 1ª CRE solicitando
esclarecimentos. Em resposta, a CRE esclarece que:
“A compra das referidas pastas foi direcionada aos alunos do
Ciclo e baseada no quantitativo de alunos da 2ª Movimentação/2003. Para
sanar pendências solicitamos às UE que nos comunicassem caso tivessem
recebido quantidade em excesso a fim de que se efetuasse o
remanejamento, o que foi feito."
Adicionalmente, a Direção da Escola informa, em resposta a
solicitação daquela CRE, que:
“As pastas já estão sendo socializadas, de acordo com os
critérios estabelecidos para rede. Turmas de ciclo."
Diante dos esclarecimentos prestados, verificamos que o
critério adotado foi a distribuição exclusiva para os alunos do Ciclo. Desta forma,
solicitamos que seja informado se as 130 pastas recebidas foram suficientes para
todos os alunos daquele segmento.
30

3 a . Inspetoria Geral
V – Inspetores:
Em todas as escolas visitadas, as direções das mesmas
afirmaram que o quantitativo de inspetores é insuficiente, necessitando de pelo
menos mais um inspetor em suas unidades.
Ao indagarmos à 1ª CRE sobre tal constatação, a
Coordenadoria informa que:
“Quanto à necessidade de inspetores, de acordo com a Portaria
do E/DGED/DAD 01 de 11/12/1989 é de 01 (hum) inspetor para cada 12
turmas.”
Para a Escola Celestino da Silva, a CRE esclarece ainda que: “no
caso da respectiva UE que possui um quantitativo de 16 turmas, informamos
que existe um excesso de 02 (dois) inspetores pois a mesma possui 03 (três)
inspetores.”
Para a Escola Vicente Licínio Cardoso, a CRE esclarece ainda que:
“no caso da referida UE que possui um quantitativo de 14 turmas, portanto
01 inspetor atende plenamente de acordo com a portaria.”
Com relação à Escola Mário Cláudio, a CRE esclarece ainda que:
“no caso da respectiva UE que possui um quantitativo de 12 turmas e possui
no quadro 01 inspetor que atende plenamente de acordo com a portaria.”
Com relação à Escola Nilo Peçanha, a CRE esclarece ainda que:
“no caso da respectiva UE que possui um quantitativo de 15 turmas e possui
no quadro 01 inspetor que atende plenamente de acordo com a portaria.”
se que:
Não obstante a resposta apresentada pela 1ª CRE, verifica-
- A Escola Celestino da Silva está com excesso de 01 inspetor, visto
que a unidade possui 16 turmas.
- A Escola Vicente Licínio Cardoso está com carência de 01 inspetor,
pois a unidade possui 14 turmas, sendo necessário, de acordo com a
citada portaria, 02 inspetores para atender à escola, que atualmente
possui apenas 01 inspetor.
- A Escola Mário Cláudio está com o quantitativo adequado de inspetor.
31

3 a . Inspetoria Geral
- A Escola Nilo Peçanha está com carência de 01 inspetor, pois a
unidade possui 15 turmas, sendo necessários, de acordo com a citada
portaria, 02 inspetores para atender à escola, que atualmente possui
apenas 01 inspetor.
Diante do exposto, solicitamos que a SME regularize a
situação das Escolas Celestino da Silva (excesso de 01 inspetor), Escola
Vicente Licínio Cardoso (carência de 01 inspetor) e Nilo Peçanha
(carência de 01 inspetor).
VI – Segurança:
As direções das Escolas Celestino da Silva e Vicente Licínio
Cardoso informaram que necessitam da presença fixa de um guarda municipal
nas dependências de suas respectivas unidades. Além disso, a diretora da Escola
Vicente Licínio Cardoso informou que a Ronda não passa com regularidade em
sua unidade, sendo necessário uma maior freqüência.
Diante do exposto, solicitamos que a 1ª CRE preste
esclarecimentos para a necessidade da presença de um guarda fixo nas
Escolas Celestino da Silva e Vicente Licínio Cardoso. Adicionalmente,
requisitamos que seja inserida nos autos documentação comprobatória das
visitas realizadas pela Ronda Escolar na Escola Vicente Licínio Cardoso no
corrente ano, bem como documentação que comprove a freqüência da
Ronda contratada para atendimento destas unidades.
VII – Limpeza:
7.1- As escolas visitadas apresentavam condições satisfatórias de
limpeza. Entretanto, as direções das Unidades Celestino da Silva e Vicente Licínio
Cardoso informaram-nos que o quantitativo de funcionários da Comlurb era
insuficiente.
A 1ª CRE repassou nosso fax às Escolas correspondentes. As
direções de tais unidades informaram que o quantitativo era suficiente, o que vai
de encontro com o informado inicialmente a esta comissão inspecionante.
Contudo, em face de tais unidades se encontrarem em condições satisfatórias de
limpeza, consideramos atendido o presente item do relatório.
7.2- Escola cedida à noite para o Estado do Rio de Janeiro:
32

3 a . Inspetoria Geral
Verificamos que nas Escolas Vicente Licínio Cardoso, Mário Cláudio
e Nilo Peçanha são cedidas à noite para o supletivo do Estado. Todavia, conforme
informações das diretoras das unidades escolares, após este uso é necessária a
realização de uma limpeza adequada, por parte do município.
Comentário: Foi enviado fax (em anexo) para 1ª CRE, solicitando
esclarecimentos sobre a existência de algum estudo acerca de medidas que
venham dirimir esta situação, comunicando ao Governo do Estado a
necessidade de entrega da unidade escolar em condições satisfatórias de
limpeza.
A 1ª CRE não apresentou até o momento qualquer
esclarecimento para o presente tópico do relatório.
VIII –Corpo Docente:
Esta Comissão verificou que a turma 505 da Escola Celestino
da Silva não estava tendo aula de matemática por falta de professor.
Adicionalmente, nesta mesma unidade, constatamos que a sala de leitura funciona
somente às 2as, 4as e 6as feiras, das 12:00 às 17:00 horas, pois a escola não
possui um professor de leitura, e esta função está sendo executada por uma
professora readaptada.
Comentário: A comissão de inspeção enviou fax (em anexo) solicitando
informações sobre tais problemas verificados. Em resposta, a Coordenadoria
assim se manifestou:
“A turma 505 tem falta de apenas 04 tempos de Matemática,
informamos que a estratégia da U.E. para que os alunos não sejam
prejudicados pedagogicamente é de Redução de Carga Horária nas séries
iniciais (5ª e 6ª).
(...)
A Unidade Escolar já indicou professor para a Sala de Leitura.
Aguarda Publicação. Professora Fabiana Peçanha de Azevedo, matrícula
10/200563-5 – Professor II, indicada através do Ofício 2648 do E/DGRH/DPE
de 19/03/2004, com validade de 19/03/2004 para exercer a função.”
Em face dos esclarecimentos prestados, constata-se que o
problema da falta de professor de Matemática para a Turma 505 não foi
33

3 a . Inspetoria Geral
solucionado, mas apenas diluído com outras turmas, visto a redução da
carga horária das mesmas. Desta forma, solicitamos que a SME promova a
regularização da situação de carência de professor de Matemática para a
Escola Celestino da Silva.
34

3 a . Inspetoria Geral
IX - Pesquisas com alunos da Rede Municipal de Ensino
Esta comissão aplicou um questionário (em anexo) em uma
turma de 8ª série das Escolas Municipais Vicente Licínio Cardoso, Mário Cláudio e
Nilo Peçanha. Tal pesquisa tem três finalidades básicas: fazer com que os alunos
se sintam cidadãos participantes da sociedade; apresentar aos estudantes o que
venha a ser o Tribunal de Contas e suas principais atribuições e, por último, dar a
oportunidade aos alunos de emitirem opiniões em relação a sua escola,
subsidiando esta equipe na inspeção das respectivas unidades escolares. A
seguir, apresentamos vários quadros dos itens do questionário que resumem as
opiniões dos alunos das escolas visitadas. Cumpre ressaltar que os alunos
poderiam marcar mais de uma opção dentre aquelas apresentadas.
Neste contexto, apresentamos a seguir os quadros
percentuais atinentes às notas - entre 01 e 10 - recebidas pelas escolas
abaixo descritas, em face das opiniões dos seus respectivos alunos, sendo
apontado por estes os principais motivos em caso de nota entre 01 e 07.
Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 18
Qual nota você daria a sua escola ?
Entre 01 e 04: 6 % Entre 05 e 07: 44 % Entre 08 e 09: 39 % Nota 10: 11 %
Motivos para notas entre 01 e 07 Percentuais
Falta de Segurança 89 %
Escola Suja 33 %
Merenda Escolar de Baixa Qualidade 78 %
Instalações Quebradas ou Danificadas 44 %
Escola Municipal Mário Cláudio - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 36
Qual nota você daria a sua escola ?
Entre 01 e 04: 22 % Entre 05 e 07: 44 % Entre 08 e 09: 28 % Nota 10: 6 %
Motivos para notas entre 01 e 07 Percentuais
Falta de Segurança 75 %
Escola Suja 50 %
Disciplinas sem Professores 21 %
Merenda Escolar de Baixa Qualidade 29 %
Ausência de Merenda 8 %
Instalações Quebradas ou Danificadas 67 %
35

3 a . Inspetoria Geral
Escola Municipal Nilo Peçanha - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 27
Qual nota você daria a sua escola ?
Entre 01 e 04: 41 % Entre 05 e 07: 55 % Entre 08 e 09: 4 % Nota 10: 0 %
Motivos para notas entre 01 e 07 Percentuais
Falta de Segurança 69 %
Escola Suja 88 %
Disciplinas sem Professores 42 %
Merenda Escolar de Baixa Qualidade 69 %
Ausência de Merenda 50 %
Instalações Quebradas ou Danificadas 88 %
Quanto à limpeza da Escola, os alunos emitiram as
opiniões listadas a seguir através de quadros percentuais, informando os
principais motivos para o caso de limpeza inadequada.
Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 17
Você considera a sua escola limpa ?
(1) Sim: 65 % (2) Não: 35 %
Locais indicados pelos alunos com maior grau de sujeira Percentuais
Salas de Aula 33 %
Pátio 17 %
Banheiros 67 %
Escola Municipal Mário Cláudio - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 32
Você considera a sua escola limpa ?
(1) Sim: 6 % (2) Não: 94 %
Locais indicados pelos alunos com maior grau de sujeira Percentuais
Salas de Aula 10 %
Pátio 20 %
Banheiros 90 %
36

3 a . Inspetoria Geral
Escola Municipal Nilo Peçanha - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 26
Você considera a sua escola limpa ?
(1) Sim: 4 % (2) Não: 96 %
Locais indicados pelos alunos com maior grau de sujeira Percentuais
Salas de Aula 28 %
Pátio 16 %
Banheiros 100 %
Corredores 8 %
Por fim, relatamos as opiniões através de quadros
percentuais dos alunos das Escolas em comento acerca do que eles
melhorariam em sua respectiva Escola.
Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 18
O que você melhoraria em sua Escola ? Percentuais
Banheiros 72 %
Segurança 61 %
Merenda 61 %
Limpeza 33 %
Sala de Informática 33 %
Reforma da Escola 83 %
Escola Municipal Mário Cláudio - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 38
O que você melhoraria em sua Escola ? Percentuais
Banheiros 92 %
Segurança 45 %
Merenda 37 %
Limpeza 58 %
Sala de Informática 21 %
Reforma da Escola 37 %
Quadra de Esportes 8 %
37

3 a . Inspetoria Geral
Escola Municipal Nilo Peçanha - Nº de Alunos que responderam a pergunta: 28
O que você melhoraria em sua Escola ? Percentuais
Banheiros 89 %
Segurança 50 %
Merenda 57 %
Limpeza 82 %
Sala de Informática 82 %
Reforma da Escola 82 %
Adiante apresentamos quadros globais percentuais das
perguntas supracitados, que resumem as opiniões dos alunos das Escolas
onde foram aplicados os questionários. Vale dizer que o questionário,
experimentalmente, foi aplicado numa turma de 6ª série da E.M. Celestino da
Silva, portanto, não sendo os dados incluídos no presente relatório.
Nº Total de alunos que responderam a pergunta: 81
Qual nota você daria a sua escola ?
Entre 01 e 04: 25 % Entre 05 e 07: 48 % Entre 08 e 09: 22 % Nota 10: 5 %
Motivos para notas entre 01 e 07 Percentuais
Falta de Segurança 75 %
Escola Suja 64 %
Disciplinas sem Professores 27 %
Merenda Escolar de Baixa Qualidade 54 %
Ausência de Merenda 25 %
Instalações Quebradas ou Danificadas 73 %
Nº Total de alunos que responderam a pergunta: 75
Você considera a sua escola limpa ?
(1) Sim: 19 % (2) Não: 81 %
Locais indicados pelos alunos com maior grau de sujeira Percentuais
Pátio 18 %
Banheiros 92 %
Salas de Aula 20 %
Corredores 3 %
38

3 a . Inspetoria Geral
Nº Total de alunos que responderam a pergunta: 84
O que você melhoraria em sua Escola ? Percentuais
Banheiros 87 %
Segurança 50 %
Merenda 49 %
Limpeza 61 %
Sala de Informática 44 %
Reforma da Escola 62 %
Quadra de Esportes 4 %
XI – Conclusão:
Tendo em vista que alguns pontos ainda carecem de
informações complementares, caso esta Corte entenda, poderá baixar os autos
em diligência, a fim de que a SME preste esclarecimentos para o apontado nos
itens: 2.1, 2.2, 3.1.1 a 3.1.6, 3.2.1, 3.2.4, 3.3.1, 3.4.2, 3.4.4, 3.4.5, 4.1.2, V, VI, 7.2
e VIII.
Adicionalmente, solicitamos que a SME observe a
recomendação contida no subitem 4.1.1 do presente relatório.
Cássio das Neves Monteiro
Assistente II
Matr.: 40/901.218
26/04/2004
Luis Pedro Martelo Teixeira
Téc. de Controle Externo
Matr.: 40/901.357
39
Marcelo Moura de Araújo
Téc. de Controle Externo
Matr.: 40/901.363