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i n f â n c i a e d a j u v e n t u d e n o d f
r e v i s t a t j d f t
Uma História
Bem Contada
a o T r a n s i Ta r P e l a s i n s Ta l a ç õ e s d a va r a d a i n F â n C i a e d a J u v e n T u d e d o d F, P e r C e b e - s e d e i m e d i aT o q u e a
J u s T i ç a a n d a d e m ã o s d a d a s C o m a m o d e r n i d a d e . a P ó s Pa s s a r P o r a m P l a r e F o r m a , a va r a n e m Pa r e C e a m e s m a .
b a l C õ e s d e i n F o r m a ç õ e s e s T r aT e g i C a m e n T e i n s Ta l a d o s e a d a P Ta d o s à r e d e d e i n F o r m á T i C a ; a m P l a s a l a d e
e s P e r a e s e u s T e l e v i s o r e s ; T r ê s s a l a s d e a u d i ê n C i a s C o m s i s T e m a d e r e C o n h e C i m e n T o a d i s T â n C i a e s e m P r e
m u i Ta , m u i Ta g e n T e C i r C u l a n d o . m a s a m e m ó r i a d a va r a e s T á b e m g u a r d a d a . e s T á r e v e l a d a P e l o s d e Ta l h e s q u e
s e d e i x a m n o Ta r a o o l h a r aT e n T o , C o m o a s P l a C a s “ J u i z a d o d e m e n o r e s ” e “ va r a d a i n F â n C i a e d a J u v e n T u d e ”
q u e C o n v i v e m h a r m o n i C a m e n T e i n d i C a n d o a s u a s e d e , u m P r é d i o b a i x o a o e s T i l o d a é P o C a d e s u a C o n s T r u ç ã o .
é q u e a v i J , C o m o é C h a m a d a , F a z q u e s T ã o d e P r e s e rva r a s u a h i s T ó r i a . u m a h i s T ó r i a q u e r e m o n Ta a 1 9 6 0 , C o m
a C r i a ç ã o d a va r a d e F a m í l i a , ó r F ã o s , m e n o r e s e s u C e s s õ e s n a e s T r u T u r a d a J u s T i ç a d e P r i m e i r a i n s T â n C i a d o
d F, v i n d o a T e r J u r i s d i ç ã o ú n i C a s o m e n T e P e l o d e C r e T o - l e i n . 1 1 3 , d e 2 5 / 0 1 / 1 9 6 7 , d a l av r a d o g e n e r a l C a s T e l l o
b r a n C o , q u a n d o F o i C r i a d a a va r a d e m e n o r e s d o d i s T r i T o F e d e r a l , s o b a T i T u l a r i d a d e d o J u i z J o r g e d u a r T e
d e a z e v e d o . o T e r r e n o q u e h o J e a b r i g a a aT u a l s e d e s i T u ava - s e n a a n T i g a “ F a z e n d a b a n a n a l ” , n a o C a s i ã o
d e s T i n a d a a o s e T o r d a s g r a n d e s á r e a s n o r d e s T e , a a s a n o r T e . C o m o e s TaT u T o d a C r i a n ç a e d o a d o l e s C e n T e
r e C e b e u a d e n o m i n a ç ã o d e va r a d a i n F â n C i a e d a J u v e n T u d e C o m C o m P e T ê n C i a e s P e C i a l i z a d a d e s C r i Ta P e l o
a r T . 1 4 8 , q u e a b o l i u d e v e z a n o m e n C l aT u r a P e J o r aT i va “ m e n o r e s ” , a d o Ta n d o a T e n d ê n C i a m u n d i a l d a d o u T r i n a
d a P r o T e ç ã o i n T e g r a l , C o n s i s T e n T e n a C o n C e P ç ã o d e q u e o e s Ta d o d e v e T r aTa r , C o m P r i o r i d a d e a b s o l u Ta ,
C r i a n ç a s e a d o l e s C e n T e s C o m o s u J e i T o s e m C o n d i ç ã o P e C u l i a r d e d e s e n v o lv i m e n T o .
o s 4 0 a n o s d e e x i s T ê n C i a d a v i J e s T ã o d e Ta l h a d o s e m u m l i v r o e d i Ta d o n a g e s T ã o d o J u i z T i T u l a r d a v i J , d r .
r e n aT o r o d o va l h o s C u s s e l , q u e v e m e s C r e v e n d o m a i s u m C a P í T u l o d e s s e e n r e d o . s e g u n d o e s T e J u i z d e e s P í r i T o
e m P r e e n d e d o r e v i s i o n á r i o , “ a C a s a q u e n ã o r e s P e i Ta a s u a h i s T ó r i a , n ã o r e s P e i Ta o s e u T r a b a l h o . ” n a s l i n h a s
a b a i x o , d r . r e n aT o F a l a d e s u a e x P e r i ê n C i a d e s d e 2 0 0 2 , q u a n d o a s s u m i u a T i T u l a r i d a d e d a v i J - d F, d a aT u a ç ã o
d a J u s T i ç a i n F a n T o - J u v e n i l e d o s P r o J e T o s e m a n d a m e n T o .
Como a CompetênCia da ViJ-dF é
estruturada internamente?
A organização interna da VIJ está definida
e sustentada em três eixos de atuação
que se intercomunicam harmonicamente,
sob a subordinação do Juiz Titular
da Vara. No eixo judicial, exercido pelo
cartório, é gerenciada toda a tramitação
processual tanto na área cível, como
infracional e nos procedimentos especiais
(medidas de proteção aplicadas
às crianças e adolescentes em situação
de risco). Pelo eixo da equipe interprofissional,
prevista pelos arts. 150 e 151
do ECA, perpassa o trabalho de assessoramento
técnico ao juiz, com relatórios
e pareceres ou mesmo verbalmente em
audiências. Os profissionais das áreas
de psicologia, pedagogia e assistência
social têm ainda a competência legal de
e n t r e v i s t a c o m o j u i z t i t u l a r d a V I J , R e n a t o S c u s s e l
aconselhamento, orientação, prevenção
entre outros. Insere-se nessa seara a
atuação dos Comissários da Infância e
da Juventude, designados pelo Juiz.
Enfim, para propiciar o suporte
necessário a esta infra-estrutura, encontra-se
o eixo administrativo, que é
responsável por processar os atos administrativos
por meio de setores aptos a
lidar com compras e licitações; almoxarifado,
informática, transporte, oficina,
contabilidade e orçamento. Essa estrutura
peculiar da VIJ-DF, preconizada
pela Lei de Organização Judiciária do DF
e ECA, decorre da condição particular de
ser uma unidade gestora de recursos do
Tribunal.
a Vara da inFânCia e da JuVentude
do distrito Federal se diFerenCia
por ser uma unidade Gestora de
reCursos do tJdFt. Quais os bene-
FíCios trazidos para o públiCo Que
atende?
Por ser uma Vara especializada, regida
pelos princípios legais de proteção integral,
prioridade absoluta com a criança
e o adolescente, é razoável que a própria
legislação estabeleça mecanismos
para que a administração de sua infraestrutura
seja enxuta, mais célere, ágil
e transparente, favorecendo assim o
atendimento jurisdicional das questões
infanto-juvenis do DF. Desse modo, havendo
uma rubrica dentro do orçamento
do TJDFT e, portanto, com autonomia
limitada, permite-se a demonstração
clara perante os organismos internacionais
e a União, de que estão sendo bem
aplicados os investimentos públicos destinados
à promoção do bem-estar das
m a i o - j u n h o - j u l h o - a g o s t o - 2 0 0 8
crianças e dos adolescentes, segundo as
regras mínimas das nações Unidas para
a Administração da Justiça, da Infância e
da Juventude (Regras de Beijing).
Vossa exCelênCia entende Que a
atuação do Juiz da inFânCia e da
JuVentude se esGota na prestação
JurisdiCional?
De forma alguma. A atuação do próprio
Poder Judiciário, em todos os seus segmentos,
assume um papel social ao se
aproximar da comunidade e, ao fazer
isso, humaniza a prestação jurisdicional.
Temos como bons exemplos a mediação
de conflitos familiares, a defesa do consumidor,
a defesa da mulher (Lei Maria
da Penha), as lides de menor potencial
ofensivo abraçadas pelos Juizados Especiais.
Com isso, temos a clara visão de
que é importante a participação do Poder
Judiciário em todas essas questões. E há
uma tendência internacional consistente
em que a Justiça da Infância e da Juventude
deve ser administrada no marco geral
de justiça social para todos os jovens,
de forma que contribua tanto para a sua
proteção, como para a manutenção da
paz e da ordem da sociedade.
De sua parte, a VIJ procura se engajar
em todos os movimentos e iniciativas
dentro da comunidade em que atua,
mostrando e avaliando todos os índices
e estatísticas referentes aos processos
aqui analisados.
Temos como exemplos de boa integração
da Vara com a Rede de Atendimento
à Criança e ao Adolescente do DF,
os convênios com Universidades e Instituições
para cumprimento de Medidas
de Prestação de Serviço à Comunidade;
as publicações editadas pela VIJ sobre
orientações dirigidas aos Abrigos e à
Rede Hospitalar, com vistas a responder
às questões que envolvem o atendimento
infanto-juvenil; o e-mail "fale conosco"
da nossa página da internet; as palestras
ministradas por nossos profissionais às
escolas, hospitais e a todos aqueles que
lidam com esse público.
Vale ainda destacar a importância do
papel desempenhado pela VIJ-DF, muitas
vezes tomado como referência pelas
justiças estaduais e representações internacionais.
Recentemente tivemos as
visitas de colegas magistrados da Costa
Rica e República Dominicana, que, por
estarem em período de reforma de sua
m a i o - j u n h o - j u l h o - a g o s t o - 2 0 0 8
legislação juvenil, vieram ao Brasil para
conhecer nosso sistema e aproveitaram
para conhecer também o funcionamento
do sistema da capital federal, considerado
avançado.
a ViJ atua preVentiVamente Junto
ao seu públiCo-alVo?
Atua preventivamente. Não só através de
palestras, orientações, convênios, mas
também por meio da atuação dos Comissários
da Infância e da Juventude, que
fiscalizam shows e eventos, levando os
adolescentes às suas famílias, quando
estão em situação de risco. Outra frente
de trabalho é o da Comissão de Fiscalização
e Orientação às Entidades de Abrigo,
cujos técnicos têm a função eminentemente
pedagógica de esclarecimento e
acompanhamento das crianças e adolescentes
abrigados.
Quais os proJetos em andamento na
ViJ?
Vale destacar a Rede Solidária Anjos
do Amanhã, projeto idealizado em 2006
e em pleno vapor, que representa uma
teia de proteção aos direitos infantojuvenis.
Grupos, empresas, organismos
e iniciativas individuais voluntariamente
se cadastraram para atender aos diversos
tipos de necessidades de crianças e
adolescentes que vivem em abrigos ou
estão cumprindo medida socioeducativa
ou mesmo vinculados a alguma instituição
cadastrada na Rede, como beneficiária
de suas ações, a exemplo de algumas
creches. Já firmamos diversas parcerias,
podendo destacar colaboradores como a
Casa Thomas Jefferson, VERTAX e SE-
NAC, que oferecem bolsas de estudos e
cursos aos jovens.
Há ainda o acompanhamento da VIJ
junto às genitoras que pretendem dar
seu filho à adoção, com a finalidade de
garantir a proteção e integridade do nascituro
e assim evitar que bebês sejam
abandonados, comercializados ou adotados
à margem da legalidade. Esta prática
abrange o pré-natal, o parto e o processo
de adoção, tudo dentro dos lindes da lei.
O procedimento, adotado desde fevereiro
de 2006, abre caminho e estabelece
alguns parâmetros semelhantes ao anteprojeto
de lei do parto anônimo, encampado
pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro
de Direito de Família.
i n f â n c i a e d a j u v e n t u d e n o d f
r e v i s t a t j d f t
Temos ainda o atendimento humanizado
aos jurisdicionados que aguardam
as audiências e o atendimento pelos
setores técnicos. A sala de espera foi
recentemente ampliada para comportar
o dobro de pessoas. Lá, elas assistem
a vídeos institucionais em televisores e
é servido um lanche. Além disso, a VIJ
distribui aos mais carentes vales-transporte.
Já estamos executando o reconhecimento
a distância, onde a vítima que
está na sala de audiência pode identificar
o agressor que está sendo filmado
em sala contígua à cela, sem temer pela
sua segurança.
Na esfera judicial, finalizamos o
projeto de desmembramento dos processos
infracionais. As execuções de
MSE impostas aos adolescentes estão
independentes dos processos instrutórios
de infração. A partir da Carta de
Sentença de Execução, formam-se novos
autos individualizados de Execução de
Medida, por adolescente, o que favorece
a tramitação própria e desvinculada da
fase de conhecimento e a unificação das
medidas aplicadas a um mesmo infrator,
respeitando-se o histórico pessoal em
cada caso.
Já estamos acertando o nosso passo
dentro da Tecnologia da Informação proposta
pelo TJDFT. Os processos já estão
incluídos no Sistema de Informática idealizado
para todos os cartórios, faltando
apenas alguns módulos do SISTJ – Gráfico.
Além disso, não podemos deixar de
ressaltar as reformas e obras, que propiciaram
a readequação de todo o espaço
físico da Vara, para melhor atender ao
grande público que aqui transita. Agora,
estamos redimensionando e organizando
o arquivo, uma vez que todos os processos
desde a instalação da VIJ encontram-se
aqui na Vara.
Dando continuidade ao resgate da
história da VIJ-DF, que completou 40
anos de existência em 2007, foi editado
um livro que contou a sua trajetória. Estaremos
em breve inaugurando um foyer
com a galeria de todos os Juízes que
passaram pela Vara, com a finalidade de
honrar a memória do trabalho missionário
que se cumpriu ao longo desses anos.
Imbuído do resgate das raízes, afirmo
que a Casa que não respeita a sua história,
não respeita o seu trabalho.
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