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i n f o r m e g e r a l
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Desembargador José
Divino de Oliveira -
Cidadão Honorário
de Brasília
O Desembargador José Divino é
o mais recente magistrado do TJDFT
homenageado com o título de Cidadão
Honorário de Brasília. Ele foi agraciado
pela Câmara Legislativa do DF, em março
deste ano. A iniciativa da outorga foi do
Deputado Distrital Aguinaldo de Jesus,
atual Secretário de Estado de Esportes
do DF. Vários magistrados do TJDFT já
receberam o título que honra a Justiça
do Distrito do Federal. São eles os Desembargadores:
Lécio Resende, Nívio
Gonzaga, Natanael Caetano, os Desembargadores
aposentados Lúcio Arantes,
Jeronymo Bezerra, Hermenegildo Gonçalves,
Romeu Jobim, Carlos Augusto,
nomes que são referência para o TJDFT.
Roberval Belinati,
o mais novo Desembargador do TJDFT
ACIMA, DOM LORENZO BALDISSERI, NúNCIO APOSTÓLICO NO BRASIL, O DESEMBAGADOR E SUA FAMíLIA.
Plenário cheio, solenidade prestigiada e com muitos agradecimentos. Assim foi
a posse do Des. Roberval Casemiro Belinati, que aconteceu no dia 7 de março. Eleito
por unanimidade pelo Tribunal Pleno Administrativo, após quase 20 anos de carreira.
Em seu discurso, o Desembargador fez questão de agradecer a todos que marcaram
sua vida e tiveram importância em sua trajetória.
Como católico fervoroso, pediu a Deus forças para continuar trabalhando por uma
Justiça que respeita o devido processo legal, a ampla defesa, os direitos fundamentais
e, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais para
quem conhece a Justiça e o Judiciário.
TJDFT implementa Plano Estratégico
O Tribunal de Justiça do DF e Territórios concebeu em abril do ano passado um
Plano Estratégico (com implementação prevista para 2007/2008), cuja elaboração foi
coordenada pela Assessoria de Programas e Projetos. Com isso, o Tribunal passou a
compor um limitado grupo de órgãos do Poder Judiciário, orientado por objetivos que
refletem o pensamento de suas equipes de trabalho – uma vez que contou com a participação
de cerca de 300 servidores da Casa. Planejando estrategicamente, foi possível
construir uma visão de futuro, revitalizar a missão do TJDFT e identificar objetivos e
metas, que atrelados a indicadores mensuráveis permitirão o monitoramento da evolução
da Instituição, na busca pela excelência na prestação de seus serviços.
TJDFT entrega medalha do Mérito Judiciário
a 119 personalidades
O TJDFT por meio do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário homenageou em fevereiro personalidades, autoridades
do meio jurídico, membros da comunidade, membros da imprensa e servidores do Tribunal. Esta foi a 6ª edição da Ordem, que é
a mais alta distinção de honra do TJDFT. A medalha foi instituída pelo TJDFT, em 1999, para agraciar e homenagear pessoas que
tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à Justiça do DF, ou à cultura jurídica em geral. Os agraciados são indicados
pelos Desembargadores da Casa, Juízes Diretores dos Fóruns e o Diretor-Geral do TJDFT, e são aprovados pelo Conselho
Tutelar, presidido sempre pelo seu Chanceler, Desembargador Presidente do Tribunal.
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que é real e o que é virtual? Às ve-
O zes é difícil responder. Hoje mais
do que nunca esses mundos se mesclam
e interagem de forma tão intensa que
mal sabemos onde começa um e termina
o outro. Mas o importante é definir como
isso pode ser usado em benefício da
sociedade, utilizando a tecnologia como
grande aliada.
Ciente da necessidade de promover
avanços e acompanhar as frenéticas mudanças
que se processam em todas as
áreas, o Judiciário também tem buscado
inovar e empregar a tecnologia a seu favor.
Assim, toma corpo o Protej – Programa
de Teleaudiência Judiciária do
TJDFT, desenvolvido pela Assessoria de
Assuntos Estratégicos.
O programa previsto no Plano Estratégico
da Instituição trata da expansão
de um projeto de sucesso implantado
no TJDFT em 2001, conhecido como videoconferência.
Exclusivo, até então, da
Vara de Execuções Criminais, o Protej
prevê a ampliação do uso da teleaudiência
para todas as Varas Criminais e
Entorpecentes do DF. Isso será possível
com a interligação das varas às quatro
penitenciárias locais (Papuda, CPE, NCB
e Presídio Feminino).
Por meio do equipamento é possível
substituir uma audiência real – que
exige a presença do preso, com todas
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O mundo
virtual
cada vez
mais real
as dificuldades inerentes ao seu deslocamento
– por uma audiência virtual. As
vantagens são muitas e as perdas são
mínimas.
Basta dizer que, para cada preso
em situação normal, são designados
dois agentes de polícia responsáveis
pela escolta, e que o custo médio do
deslocamento do NCB até o Fórum de
Brasília (envolvendo pessoal, viaturas
e combustível) é de aproximadamente
550 reais. Levando-se em conta que o DF
realiza cerca de 20 mil escoltas por ano,
a economia gerada fica em torno de 11
milhões de reais – cálculo válido somente
para presos considerados normais,
já que os de alta periculosidade podem
custar 10 vezes mais.
Outro dado relevante é que 25 das
audiências designadas em 2007 simplesmente
não foram realizadas por falta de
policiais para escoltar os presos ou de
viaturas para fazer o transporte. Fatos
que retardam a realização de procedimentos
e têm conseqüências diretas na
demora da prestação jurisdicional.
Pioneiro na utilização da teleaudiência,
o TJDFT foi um dos primeiros
tribunais a fazer uso
dessa tecnologia na Vara
de Execuções Criminais.
O juiz da VEC realiza
audiências virtuais
quando precisar
ouvir o preso antes
de decidir, por
exemplo, sobre a
concessão ou cancelamento
de determinadosbenefícios,
ou quando os
presos pedem uma
audiência com o juiz
para conversar sobre
t e c n o l o g i a
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determinado assunto. Só em 2007, a VEC
realizou mais de 300 audiências por meio
da teleaudiência – sem deslocamentos,
sem riscos de fuga, sem colocar a sociedade
em risco e praticamente sem
custos.
Os que criticam o uso da tecnologia
condenam a impessoalidade do processo
e temem prejuízo aos direitos dos presos
no tocante a uma defesa justa e livre de
interferências.
Quem já fez uso da teleaudiência, no
entanto, não pensa assim. Como o equipamento
permite visualizar toda a sala é
possível verificar se, além do preso, há
outras pessoas no local a coagirem ou
ameaçarem o interrogado. Além disso, a
presença do advogado para acompanhar
o cliente, em qualquer uma das pontas
– Vara ou presídio –, é prerrogativa
do membro da OAB, que dispõe ainda
de uma linha telefônica exclusiva para
conversar com o preso com total privacidade.
A presença de representante do
Ministério Público às audiências virtuais
também é requisito obrigatório.
Com os direitos do preso preservados,
falta atender os direitos da população
de não ser exposta a riscos desnecessários
quando se trata de segurança
pública. Atento a isso, o TJDFT investe na
teleaudiência como uma alternativa para
oferecer uma prestação jurisdicional moderna,
rápida e segura.
Um teste realizado em dezembro do
ano passado provou que o equipamento
adquirido pelo Protej está apto a realizar
audiências dessa natureza de forma
clara e sem interferências. Um acordo de
cooperação mútua selado entre o TJDFT
e o Governador do Distrito Federal também
pretende fortalecer a implantação
da teleaudiência no Judiciário.
Enquanto o Congresso Nacional discute
a legalização do uso dessa tecnologia
nos tribunais, o TJDFT dá um passo
à frente, visando implementá-la tão logo
o assunto seja definido. Até lá a utilização
da teleaudiência se dará apenas em
caráter experimental. Isso é visão de futuro.
Visão de quem planta, hoje, certo
de colher amanhã. Seja no mundo real ou
virtual.
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