Prosa 1 - Academia Brasileira de Letras

tesquieu; elaboraram uma Constituição, a primeira escrita no mundo sob forma
metódica, pois a do estagirita seria inaplicável, e, sem alterá-la em substância, conservaram
até hoje as liberdades herdadas da Inglaterra, rigorosamente institucionalizadas
nos Estados Unidos. “O presidente dos Estados Unidos é”, diz Harold J.
Lask, “ao mesmo tempo, mais e menos do que um rei; ele é também ao mesmo
tempo, mais e menos do que um primeiro ministro. Quanto mais cuidadosamente
é estudada a sua função, mais aparece o seu caráter único. Estamos, na verdade, capacitados
a criticar os resultados da sua atuação e, particularmente, podemos comparar
tais resultados com as conseqüências decorrentes da atuação de outros sistemas.
Devemos, porém, sempre ter em mente que a transplantação de métodos de
outros países para o solo americano poderia, dentro de toda a possibilidade humana,
produzir resultados bastante diferentes daqueles que seus partidos os desejavam
prever; ademais, o sistema parlamentar britânico tinha sido diferentemente
adotado em cada país, do mesmo modo a federação americana sofreu modificações
decisivas na sua transferência para outras regiões.” 22
Os Estados Unidos e o Canadá oferecem na América o exemplo único da
constituição institucional do Estado. “Com a capacidade genial que têm os anglo-saxões
de extrair do caso particular a norma geral, lograram os constituintes
de Filadélfia criar a figura do presidente, que adotaram e transmitiram aos
outros povos da América”, diz Afonso Arinos de Melo Franco. 23 O presidencialismo
americano é, porém, uma criação dos Fundadores, não uma transplantação.
“Não há, diz ainda Harold J. Laski, instituição estrangeira com a
qual, num sentido básico, ele possa ser comparado, porque não há instituição
estrangeira com ele comparável.” 24 O regime presidencial foi adotado por
toda a América, com exceção do Canadá, que se conserva monarquia britânica,
mas na realidade é ele diferente na América luso-hispanofone da sua vigência
na América anglofone. Nos Estados Unidos o regime foi naturalmente insti-
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João de Scantimburgo
22 Harold J. Laski, The American Presidency. New York: The Universal Library, 1940, passim.
23 Afonso Arinos de Melo Franco, Estudos e Discursos. São Paulo: Editora Comercial, s/d, passim.
24 Harold J. Laski, id., ib., passim.