ACTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA ...

Relativamente ao Jardim da República, referiu que havia nessa zona um problema de
falta de estacionamento. Lembrou que à medida que foi sendo elaborado o PU foram-
se discutindo ideias e surgindo propostas em que algumas foram concretizadas.
Exemplificou dizendo que o parque de estacionamento do Espírito Santo foi
concretizado um pouco no discurso do levantamento de situações existentes e sobre a
mobilidade que foi feito no âmbito do plano. Outro exemplo, segundo o próprio, foi a
ligação pelo Largo da Feira à rotunda de Fafel, que foi uma proposta elaborada no
âmbito do PU.
Disse, também, que o Pavilhão Multiusos foi discutido, nessa altura, como potencial
elemento de revitalização num vazio urbano acompanhando a ligação da Feira à
rotunda de Fafel.
Relativamente ao Jardim da República, referiu que havia a ideia de colocar o parque
de estacionamento por baixo do mesmo, mantendo-o exactamente como ele se
encontra definido, e que, no PU, está prevista a manutenção do mesmo,
independentemente de poder, eventualmente, vir a ser edificado o referido parque de
estacionamento.
Referiu que relativamente ao período de 2003 a 2005, se tinham passado muitas
coisas e que tinha havido concertação na elaboração do PU, mas que, formalmente, o
mesmo não tinha avançado.
No que concerne à questão estética, disse que tinha dificuldade em regulamentá-la
num regulamento municipal de urbanização e edificação, preferindo regulamentar a
competência de quem projecta e ter uma regulamentação genérica.
Deliberado: A Assembleia tomou conhecimento.
O Presidente da Assembleia Municipal em exercício interrompeu a reunião,
concedendo um intervalo para o almoço, informando que os trabalhos seriam
retomados às 15 horas.
05-ASSUNTO: PONTO DE SITUAÇÃO, INFORMAÇÃO E DEBATE SOBRE A
EVOLUÇÃO DO PDM EM VIGOR E SOBRE OS TRABALHOS DA REVISÃO DO
PDM.
Presente para apreciação a evolução do PDM em vigor e os trabalhos de revisão do
PDM.
O senhor Presidente da Assembleia Municipal em exercício disse que ser pretensão
da Mesa abrir à discussão do público, presente em número apreciável, o debate sobre
o PU e o PDM, porquanto a presente sessão era extraordinária e, por isso, o
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