Edição - Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Governo do ...
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Imprensa Oficial Município <strong>de</strong> SALTO DE PIRAPORA 30 DE MAIO DE 2012 Pág. 7<br />
01.11 SECRETARIA DE SAUDE<br />
01.11.06 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA<br />
103010019.2.055 Manutenção da Divisão <strong>de</strong> O<strong>do</strong>ntologia<br />
3.3.90.39 Outros serviços <strong>de</strong> terceiros – pessoa jurídica R$ 2.000,00<br />
F.R. 01 Tesouro<br />
01.12 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL HABITAÇÃO<br />
01.12.02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL<br />
082430029.2.063 Manutenção <strong>do</strong>s Direitos da Criança e A<strong>do</strong>lescente<br />
3.3.90.30 Material <strong>de</strong> consumo R$ 2.000,00<br />
3.3.90.39 Outros serviços <strong>de</strong> terceiros – pessoa jurídica R$ 600,00<br />
082440023.2.061 Manutenção da Assistência Social Geral<br />
3.3.90.30 Material <strong>de</strong> consumo R$ 7.500,00<br />
F.R. 01 Tesouro<br />
Artigo 2º - A cobertura <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s créditos <strong>de</strong>verão ser processa<strong>do</strong>s mediante excesso <strong>de</strong><br />
arrecadação nos termos <strong>do</strong> Inciso II e redução <strong>de</strong> <strong>do</strong>tação orçamentária nos termos <strong>do</strong> Inciso III<br />
<strong>do</strong> artigo 43, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4.320/64, nos valores <strong>de</strong> R$ 167.590,40 (cento e sessenta e sete<br />
mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) e R$ 16.300,00 (<strong>de</strong>zesseis mil e trezentos<br />
reais), respectivamente, das seguintes <strong>do</strong>tações orçamentárias:<br />
01.07 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO<br />
01.07.01 GABINETE DO SECRETARIO<br />
041220007.2.018 Manutenção das ativida<strong>de</strong>s da Secretaria <strong>de</strong> Planejamento<br />
3.3.90.30 Material <strong>de</strong> consumo R$ 1.000,00<br />
F.R. 01 Tesouro<br />
01.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<br />
01.10.01 GABINETE DO SECRETARIO<br />
123610011.2.034 Manutenção <strong>do</strong> Ensino Regular<br />
3.1.90.13 Obrigações patronais R$ 2.000,00<br />
01.10.05 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL<br />
123610011.2.045 Manutenção <strong>do</strong> Ensino Regular<br />
3.3.90.30 Material <strong>de</strong> consumo R$ 1.200,00<br />
F.R. 01 Tesouro<br />
01.11 SECRETARIA DE SAUDE<br />
01.11.06 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA<br />
103010019.2.055 Manutenção da Divisão <strong>de</strong> O<strong>do</strong>ntologia<br />
3.3.90.30 Material <strong>de</strong> consumo R$ 2.000,00<br />
F.R. 01 Tesouro<br />
01.12 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL HABITAÇÃO<br />
01.12.02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL<br />
082430029.2.063 Manutenção <strong>do</strong>s Direitos da Criança e A<strong>do</strong>lescente<br />
3.3.90.30 Material <strong>de</strong> consumo R$ 600,00<br />
3.3.90.36 Outros serviços <strong>de</strong> terceiros – pessoa física R$ 2.000,00<br />
082440023.2.061 Manutenção da Assistência Social Geral<br />
3.3.90.36 Outros serviços <strong>de</strong> terceiros – pessoa física R$ 2.500,00<br />
3.3.90.39 Outros serviços <strong>de</strong> terceiros – pessoa jurídica R$ 5.000,00<br />
F.R. 01 Tesouro<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Salto</strong> <strong>de</strong> <strong>Pirapora</strong>, 16 <strong>de</strong> março 2012.<br />
JOEL DAVID HADDAD<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>do</strong> em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />
MARIA KELLY NAGAO M. PORTO<br />
Secretária <strong>do</strong> Prefeito<br />
DECRETO Nº 5804/2012<br />
De 16 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
“SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012”<br />
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Salto</strong> <strong>de</strong> <strong>Pirapora</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais;<br />
DECRETA<br />
Art. 1º - Fica nomea<strong>do</strong> a Sra. Renata Mariano Muzel, como membro da Comissão <strong>do</strong> Concurso<br />
Público nº 01/2012, em substituição a Amanda Patrícia Antunes <strong>de</strong> Lima, nomeada pelo Decreto<br />
nº 5786/2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
JOEL DAVID HADDAD<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publica<strong>do</strong> em lugar <strong>de</strong> costume na mesma data.<br />
MARIA KELLY NAGAO M. PORTO<br />
Secretária <strong>do</strong> Prefeito<br />
DECRETO Nº 5805/2012<br />
De 16 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA CONTROLE SOCIAL DO PRO-<br />
GRAMA BOLSA FAMILIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br />
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Salto</strong> <strong>de</strong> <strong>Pirapora</strong>, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente, o disposto <strong>do</strong> artigo 29, <strong>do</strong><br />
Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.209/2004, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2004,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Ficam nomea<strong>do</strong>s os membros <strong>do</strong> Conselho <strong>Municipal</strong> para controle social <strong>do</strong> Programa<br />
Bolsas Família, indica<strong>do</strong>s pelo Executivo <strong>Municipal</strong>, bem como os eleitos, representantes<br />
da socieda<strong>de</strong> civil, a saber:<br />
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL<br />
a) Representantes da Área da Promoção Social<br />
Ro<strong>do</strong>lfo Augusto Testa<br />
b) Representantes da Área da Educação<br />
Claudinei Ap. Nar<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s Santos<br />
c) Representantes da Área da Saú<strong>de</strong><br />
Reginal<strong>do</strong> Apareci<strong>do</strong> Facion<br />
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL<br />
• Julia Marum Romanha<br />
• André An<strong>de</strong>rson Dovansi<br />
• Fernanda Rodrigues<br />
Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com execução <strong>de</strong>ste Decreto, correrão por conta das <strong>do</strong>tações orçamentárias<br />
próprias.