Edição - Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Governo do ...

Imprensa Oficial Município de SALTO DE PIRAPORA 30 DE MAIO DE 2012 Pág. 9
Artigo 2º - As despesas com execução deste Decreto, correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 15 de maio de 2012.
JOEL DAVID HADDAD
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTO
Secretária do Prefeito
PORTARIAS
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
PORTARIA Nº 008/2012
De 02 de abril de 2012.
“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Idade”
JORGE ALBERTO CARLOS, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários
Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Idade ao segurado Osório de Agrelo, portador
do RG. nº 4.516.413-7 e CPF nº 835.074.008-63, data de nascimento 22/04/1946, lotado
na função de Serviços Gerais na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 02 de
abril de 2.012. A concessão da Aposentadoria está nos conformes da Lei de Previdência Municipal
nº 019/2006 de 01 de novembro de 2.006, artigo 37, com uma renda mensal de acordo
com o artigo 27.
.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de abril de 2012.
Jorge Alberto Carlos
Presidente
PORTARIA Nº 009/2012
De 02 de abril de 2012.
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
“Concede Aposentadoria por Invalidez”
JORGE ALBERTO CARLOS, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários
Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao segurado Alexandre Mendes, portador do RG. nº
9.228.200 e CPF nº 144.774.228-14, data de nascimento 04/10/1963, lotado na função de Médico
Urologista na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 02 de abril de 2.012. A
concessão da Aposentadoria está nos conformes da Lei de Previdência Municipal nº 019/2006
de 01 de novembro de 2.006, artigo 28, parágrafo 4º, com uma renda mensal de acordo com
o artigo 27.
.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 02 de abril de 2012.
Jorge Alberto Carlos
Presidente
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
PORTARIA Nº 010/2012
De 10 de abril de 2012
“Concede Aposentadoria compulsória por Idade, Proporcional ao Tempo de Contribuição”
JORGE ALBERTO CARLOS, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários
Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Conceder Aposentadoria Compulsória por Idade, ao Sr. JOSÉ DE GÓIS VIEIRA, RG nº
11.871.421 e CPF nº 542.727.858-34, data de nascimento 09/04/1942, lotado na função de
motorista, na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 10 de abril de 2.012. A
concessão da Aposentadoria está nos conformes da Emenda Constitucional n° 41 de 30 de
Dezembro de 2.003, Lei Federal nº 10.887 de 18 de Junho de 2.004 e artigos 27 e 36 da Lei
de Previdência Municipal n° 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 10 de abril de 2012.
Jorge Alberto Carlos
Presidente
PORTARIA Nº. 8249/2012
De 20 de abril de 2012.
“Rescinde a pedido o contrato por prazo determinado”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE
Rescindir a pedido, o contrato por prazo determinado, conforme cláusula 5ª, do contrato de
trabalho nº. 061/2012, a funcionária Sra. JULIANA DIAS GOUVEIA, portadora do RG nº.
41.548.349-9/SSPSP e do CPF nº. 331.162.878-05, que vinha exercendo o cargo de Professor
de Educação Básica II de Português, a partir de 01 de abril de 2012.
Esta Portaria entrará a vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia
01 de abril de 2012.
Salto de Pirapora, 20 de abril de 2012.
JOEL DAVID HADDAD
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO M. PORTO
Secretária do Prefeito
PORTARIA N.º 8252/2012
De 02 de maio de 2012.
“Nomeia em caráter efetivo, a aprovada no Concurso Público Municipal n.º 01/2008 que menciona
e, dá outras providências”.
JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear em caráter efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I, a Sra.
ÂNGELA MARIA DE ASSUNÇÃO SILVEIRA, portadora do RG nº 23.562.782-3/SSPSP, CPF nº
247.038.708-60 e PIS/PASEP nº 124.140.7952-7, aprovada no Concurso Público n.º 01/2008,
e classificado em 129º lugar, a partir do dia 02 de maio de 2012.