BOLETIM 12.p65 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Contas aprovadas.<br />
Processo n. 13602006 - Classe 15<br />
Rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira – 15.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Hugo Luis Vanzin - Deputa<strong>do</strong> Estadual -<br />
15001 – PMDB<br />
26. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 13642006 - Classe 15<br />
Rel. Desa. Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb –<br />
20.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Enio Antonio Souza – Deputa<strong>do</strong> Federal –<br />
2713 - PSDC<br />
27. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 13692006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 26.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Caio Tibério Dornelles da Rocha - Deputa-<br />
<strong>do</strong> Estadual - 15123 - PMDB<br />
28. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
A ocorrência das irregularidades tipificadas nos<br />
arts. 3º e 23 da Resolução TSE n. 22.250/2006,<br />
aliadas à ausência de quitação das despesas<br />
de campanha, conduzem ao comprometimento<br />
da prestação. Rejeição.<br />
Processo n. 13812006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 09.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Nilo Carneiro da Fontoura<br />
29. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 14052006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 26.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Paulo Renato da Rosa Amaral - Deputa<strong>do</strong><br />
Federal - 4001 – PSB<br />
30. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Ocorrência de mera irregularidade formal. Circunstância<br />
que não impede a aceitação das<br />
contas. Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 14132006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Lúcia Liebling Kopittke – 23.04.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Luciano Ramos – DE – 25225 – PFL<br />
31. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 14232006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 13.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Argeu da Silva Brum - Deputa<strong>do</strong> Estadual -<br />
45055 - PSDB<br />
32. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 14282006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 13.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Jose Edmar de Avellar Duarte - Deputa<strong>do</strong><br />
Estadual - 36123 – PTC<br />
33. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 14322006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 26.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Alfeu Fernan<strong>do</strong> Boscardin de Oliveira - De-<br />
puta<strong>do</strong> Estadual - 45677 - PSDB<br />
34. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 14642006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 26.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Elisangela Gewehr Car<strong>do</strong>so - Deputa<strong>do</strong><br />
Estadual - 50500 - PSOL<br />
35. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 14802006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 27.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Elecy Rodrigues de Freitas - Deputa<strong>do</strong> Es-<br />
tadual - 45188 – PSDB<br />
36. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 15122006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 27.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Luiz Fabris - Deputa<strong>do</strong> Federal - 4055 - PSB<br />
37. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 15282006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 08.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Ronal<strong>do</strong> Ru<strong>do</strong>lfo Milbradt Trojahn - Deputa-<br />
<strong>do</strong> Estadual - 15111 - PMDB<br />
38. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 15342006 - Classe 15<br />
Rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira – 15.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Nélson Carvalho Vasconcelos - Sena<strong>do</strong>r -<br />
430 - PV<br />
39. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 15362006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 27.02.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Marcelo Francisco Chio<strong>do</strong> - Deputa<strong>do</strong> Fe-<br />
deral - 1400 - PTB<br />
40. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Aprovação com ressalvas.<br />
Processo n. 15422006 - Classe 15<br />
Rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira – 27.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Sílvio Nunes Macha<strong>do</strong> - DF - 1303 - PT<br />
41. Prestação de contas. Eleições 2006.<br />
Contas aprovadas.<br />
Processo n. 15562006 - Classe 15<br />
Rel. Dra. Maria José Schmitt Sant’Anna – 08.03.07<br />
Procedência: Porto Alegre<br />
Interessa<strong>do</strong>: Giuseppe Lucchesi Finco - Deputa<strong>do</strong> Fe-<br />
deral - 5005 - PSOL<br />
CLASSE 15<br />
CANDIDATOS:<br />
REGISTRO,<br />
IMPUGNAÇÃO,<br />
SUBSTITUIÇÃO,<br />
PRESTAÇÃO DE<br />
CONTAS DOS<br />
CANDIDATOS E<br />
DEMAIS INCIDENTES<br />
B. Jur., Porto Alegre, v.3, n.12, mar./abr. 2007 - 5
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