Apoio à regularização fundiária do Jardim Celeste - Mutirão - Polis

Os moradores que vivem e moram no Jardim Celeste têm direito à
segurança da posse. Isso porque ali construíram suas vidas e muitas
com seu próprio esforço suas próprias casas, sempre lutando por condições
dignas de vida na cidade, tornando a área de interesse social pelos
projetos habitacionais populares alí conquistados e construídos.
paSSo 1: regIStro da ImISSão de poSSe
Para que a posse da área no cartório passe do:
FERNANDO V. PREFEITURA MORADORES
Registro da
Imissão de Posse
Título de Cessão
de posse em nome
da Prefeitura para
as associações de
moradores
Sem isso, Prefeitura não pode repassar a posse da área para os moradores.
paSSo : regularIzação urBaníStICa
O Plano Diretor de São Paulo (Lei Municipal n° 13.340/2003) em seu art.
175 sobre regularização por Decreto só para áreas definidas como ZEIS,
define o Jardim Celeste, que é uma área do Jardim São Silvério, como
ZEIS 1 (localizada no Quadro 14 PD/SP, Nº4B PDR/Ipiranga).
Já o Decreto Municipal nº 44667/2003 que regulamenta a ZEIS, em
seus arts. 18 à 22, define os requisitos para a elaboração do Decreto e
do memorial Descritivo do Plano de Urbanização.
porque não tinha condições. A casa não
tinha contra piso, porta e janela foi nós
que colocamos, tudo isso aí foi nós que
fizemos”.
“Nós tivemos muito problemas, nós
tinha que ficar tomando conta daqui.
Eu trabalhava a noite, mas sábado e
domingo era folga minha e eu tinha
que ficar de plantão em casa acordado,
porque, o pessoal sempre tava
querendo invadir, nós fazia cerca e eles
vinham e tiravam a cerca, foi assim
um bom tempo. (...) Aí veio a primeira
construção que foi o primeiro radie
(...) Nós arrumamos luz emprestado
do Jardim São Savério (...) Fizemos o
primeiro radie, que justamente foi a
primeira casa que é a casa hoje onde
fica, no começo do Memorial de
Aires, a primeira casa que era um dos
protótipos, é a casa do Cícero”
Só tinha mato aqui
Clementina R. Barros [70 anos, moradora do
Jardim Celeste II]
“Vixe, foi tantos. A gente dormia aí,
tomava conta aqui... Nós começamos
do nada, só tinha mato aqui, a
gente capinava aquele mato, alto
encontramos cobra, ninho de cobras.
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