Apoio à regularização fundiária do Jardim Celeste - Mutirão - Polis

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5 tijolão, botava aqui, e trabalhemo nessa
luta. E foi valioso”.
“Eu tenho a minha casa como que se
fosse uma mansão, quando eu chego na
minha casa, assim vivo, não vegeto e
faço muito por viver, com meus vizinhos,
ajudo em todas as coisas que eu posso, to
ali junto, não tenho nada contra, graças
a Deus. E todo mundo está bem, mas foi
muito sacrifício, foi muito sacrifício e até
hoje ainda ta com muito sacrifício pra
regularizar, mas eu espero que nóis vai
regularizar, se Deus quiser”.
Só dependia de nós
Maria Cícera Alves dos Santos
“Eu conheci o movimento nas reuniões
da Igreja, aí comecei a participar desde o
início, que foi no início de 1990. (...) Eu
fui passando de demanda a demanda, até
chegar nos predinho”.
“A primeira instância eu acreditei, eu
vim porque eu acreditei que ia dar certo,
como deu. O projeto, que foi um projeto
vindo da política da Erundina, um projeto
vindo do movimento da Erundina, um
projeto confiável, né, só dependia de nós e
a experiência foi ótima, porque eu conheci
um outro lado social, do qual eu nem
imaginaria que existia, que é aquele lado
• Infra-estrutura básica
• Situação Fundiária
aprovação no Conselho gestor das zeIS e na Comissão de
avaliação de empreendimentos Habitacionais de Interesse
Social (CaeHIS)
O caminho que será percorrido para a aprovação do do Memorial Descritivo
do Plano de Urbanização e da Minuta de Decreto será o seguinte:
(1) Aprovação no Conselho Gestor das ZEIS
(2) Aprovação na CAEHIS - Comissão de Avaliação de Empreendimentos
Habitacionais de Interesse Sociais
(3) Aprovação na Assessoria Técnico legislativa da Secretaria de Governo
Municipal (ATL/SGM)
publicação do decreto
Publicação do Decreto informando que o chefe do Executivo (Prefeito)
aprova o Plano de Urbanização Específico do Jardim Celeste localizado
na ZEIS 1. A publicação é feita no Diário Oficial do Município(DOM).
Aprovado o Plano de Urbanização o órgão competente (RESOLO 2) de
posse dos documentos necessários emite o documento chamado Auto
de regularização.
Com o Auto de Regularização se conclui a regularização técnica e
urbanística gera a oficialização das ruas, o desdobro do IPTU (fazendo
com que cada morador passe a pagar pelo IPTU referente a sua
unidade habitacional), permite a destinação de áreas para a implantação
de equipamentos públicos e autoriza subprefeitura a realizar
intervenção na área.