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Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 13 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 523
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO Nº 32/2010
Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição
do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE editar o seguinte Provimento:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 28 e 29 de setembro de 2010, o Dr. Edésio Fernandes, jurista, que
participará na qualidade de palestrante do encontro “A Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira às Vésperas dos 10 anos do Estatuto da
Cidade: Avanços e Desafios”.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à locomoção, hospedagem e alimentação, e
correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
BOLETIM Nº 434/2010
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
APOSENTAR
- nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº
PR.00001.01934/2010-5, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2010, a Procuradora de Justiça, Dra. JANDIRA DE CAMPOS,
matrícula nº 12109592, do Quadro de Membros do Ministério Público, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e
integrais (Port. 2228/10).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2010.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
BOLETIM Nº 436/2010
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:
N O M E MATRICULA AVANCO DATA BASE
ANA CRISTINA SCHAURICH AGUIAR 14965259 02 11/09/2010
GUILHERME DE OLIVEIRA 14969270 01 29/09/2010
MARCELO ROSADO XAVIER 14969262 01 29/09/2010
MARIA LUCIA DE FARIA 14969238 01 24/09/2010
RAFAEL MARQUES BORGES 14969220 01 26/09/2010
RAUL SOUZA VIER 14969211 01 26/09/2010
VINCENZA BAIOTTO SOARES 14969190 01 17/09/2010
WAGNER MACEDO MILCHARECK 14969254 01 26/09/2010
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2010.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de setembro para os funcionários do quadro de cargos em comissão da Procuradoria-Geral
de Justiça, nos termos da lei 10.530/95 (3%), conforme aviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ), para pagamento
automático.
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