Relações Comerciais entre a Grande Distribuição Agro-Alimentar e ...

Relações Comerciais entre a Grande Distribuição Agro-Alimentar e os seus Fornecedores (Preliminar)
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Sumário Executivo
1. À semelhança do ocorrido em diversos mercados internacionais (v.g., do sector
energético), os preços internacionais e europeus de alguns produtos-base
(“commodities”) do sector agro-alimentar – em especial dos cereais, bem como
de outros produtos transaccionáveis – caracterizaram-se por um período de
intensa volatilidade no recente biénio 2007-2008, tendo registado um movimento
de forte subida desde o segundo semestre de 2006 para máximos históricos no
inicio do ano de 2008 e regredido desde então.
2. Esta evolução dos preços de alguns produtos-base no sector agro-alimentar
condicionou, mesmo que só parcialmente, a evolução dos preços na produção
agro-alimentar (de produtos-base e derivados, tal como o leite) na União Europeia
(UE), tendo esta evolução nos preços na produção vindo a merecer especial
atenção por parte da Comissão Europeia (CE) e de diversos Estados Membros.
3. É importante ter presente que o pano de fundo das questões agrícolas na UE está
relacionado com as perspectivas em torno da reforma da PAC (Politica Agrícola
Comum) de 2003. Esta reforma iniciou o processo de liberalização do sector
agrícola, reduzindo o mecanismo de apoio dos preços e criando ajudas directas ao
rendimento, com a abolição definitiva do regime de quotas em 2013 e 2015.
4. A evolução dos preços na produção de diversos produtos agro-alimentares acima
descrita em muito agravou os incentivos às respectivas produções, acentuando os
efeitos da crise económica e do pessimismo gerado por esta nova reforma da PAC.
O impacto que esta situação tem tido no rendimento agrícola levou à promoção de
diversas análises a nível Comunitário, quer pela CE quer por diversos Estados
Membros, de forma a equacionar um conjunto de soluções que se compaginem
com as reformas em curso no âmbito da PAC.
5. Neste sentido a CE produziu, recentemente, uma série de documentos de trabalho
preliminares sobre o funcionamento actual da cadeia de abastecimento alimentar
na UE. Conforme consta destes documentos, é objectivo da CE prosseguir o
acompanhamento deste tema, incluindo o das relações comerciais entre a grande
distribuição alimentar (GDA) e os seus fornecedores ao nível da UE.
6. A Autoridade da Concorrência (AdC) vem acompanhando, no seio da REC (Rede
Europeia da Concorrência ou “European Competition Network”, ECN), os
desenvolvimentos das análises conduzidas pela CE e por outros Estados Membros.
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