CADERNOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DESAFIOS CRÍTICOS ...
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ISSN 1808-8511<br />
<strong>CA<strong>DE</strong>RNOS</strong> <strong>DE</strong><br />
<strong>PESQUISA</strong> E <strong>EXTENSÃO</strong><br />
<strong>DE</strong>SAFIOS <strong>CRÍTICOS</strong> -<br />
CPEDeC<br />
EDUCAÇÃO, LINGUÍSTICA<br />
E QUALIFICAÇÃO<br />
PROFISSIONAL<br />
1
REVISTA INTERDISCIPLINAR DA<br />
FACULDA<strong>DE</strong> ESTÁCIO <strong>DE</strong> SERGIPE<br />
ESTÁCIO FaSe<br />
ANO 5 V.5 N.5 janeiro/junho de 2010 Aracaju<br />
2<br />
ISSN 1808-8511
PUBLICAÇÃO SEMESTRAL<br />
O CPEDeC não se responsabiliza pelas opiniões emitidas pelos autores.<br />
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer<br />
meio, sem a prévia autorização da ESTÁCIO FaSe.<br />
Ficha Catalográfica<br />
___________________________________________________<br />
Caderno de Pesquisa e Extensão Desafios<br />
Críticos – CPEDeC.__ v.5, n.5 (jan./jun. 2010).__ Aracaju:<br />
Faculdade Estácio de Sergipe, 2006-<br />
Periodicidade: Semestral<br />
ISSN 1808-8511<br />
1. Ciências Sociais Aplicadas. I.FaSe.<br />
CDU 009(05)<br />
___________________________________________________<br />
CPEDeC Aracaju v.5 n.5 p.141 jan./jun. 2010<br />
3
CPEDeC<br />
REVISTA INTERDISCIPLINAR DA<br />
FACULDA<strong>DE</strong> ESTÁCIO <strong>DE</strong> SERGIPE<br />
ESTÁCIO FaSe<br />
Direção Geral da FaSe<br />
Prof. Ruy Gomes Chaves<br />
Direção Acadêmica<br />
Prof. MSc. Paulo Rafael Monteiro Nascimento<br />
Conselho Consultivo<br />
Prof.MSc. Paulo Rafael Monteiro Nascimento<br />
Profª. Dr. Hortência de Abreu Gonçalves<br />
Conselho Editorial<br />
Profª. MSc. Dayse Coelho de Almeida<br />
Prof. MSc. Eduardo Carpejani<br />
Prof. Dr. Orlando Pedreschi Neto<br />
Profª. MSc. Célia Carvalho do Nascimento<br />
Prof. MSc. Amintas Figueiredo Lira<br />
Comissão Científica<br />
Profª. MSc. Betânia Costa Leite<br />
Profª Dr. Daniela Carvalho Almeida da Costa<br />
Comissão de Revisão<br />
Profª MSc. Rosilene Pimentel S. Rangel<br />
Profª Michelle de Araújo Góes<br />
Comissão de Projeto Gráfico<br />
Prof. Paulo Amaral Costa<br />
RP Ticiane Tojal Rodrigues Santos<br />
Instituição<br />
Faculdade Estácio de Sergipe – ESTÁCIO FaSe<br />
Rua Teixeira de Freitas, n.10<br />
Cep. 49020-530 Bairro: Salgado Filho<br />
Fone: (79) 3246-8100 Aracaju - Se<br />
Home page: www.revistadesafioscriticos.fase-se.edu.br<br />
E-mail: revistadesafioscriticos@fase-se.edu.br<br />
4
CULTURA<br />
EDUCAÇÃO<br />
GESTÃO<br />
CPEDeC<br />
LINGUÍSTICA<br />
SUMÁRIO<br />
<strong>CA<strong>DE</strong>RNOS</strong> <strong>DE</strong> <strong>PESQUISA</strong> E <strong>EXTENSÃO</strong><br />
<strong>DE</strong>SAFIOS <strong>CRÍTICOS</strong><br />
v. 5 n. 5 jan./jul. 2010<br />
www.revistadesafioscriticos.fase-se.edu.br<br />
Quilombolas de Sergipe: Remanescentes Históricos<br />
e Culturais<br />
Hortência de Abreu Gonçalves...................................9<br />
A Importância dos Museus e Sua Preservação Para<br />
o Turismo Cultural<br />
Kátia Geórgia Sá Azevedo..........................................28<br />
A Educação no Processo de Reprodução do Ser<br />
Social<br />
Rosilene Pimentel Santos Rangel................................34<br />
A Educação na Era da Informática: O Ensino a<br />
Distância nos Cursos Superiores<br />
Carmen Regina de Carvalho Pimentel<br />
Cleberton Carvalho Soares..........................................44<br />
Estresse e Qualidade de Vida do Docente de Nível<br />
Superior<br />
José Paulo Andrade de Araújo<br />
Luciene Aparecida Ribeiro...................................................56<br />
Controladoria Empresarial: Gestão Econômica<br />
para as Micro e Pequenas Empresas<br />
José Morais Monteiro.................................................64<br />
Empreendedorismo Social Sustentável: Um Estudo<br />
Multicasos em ONG´S Sergipanas<br />
José Álvaro Jardim de Almeida<br />
Paulo Rafael Monteiro Nascimento<br />
Wanusa Campos Centurión.........................................85<br />
Aspectos Teóricos da Estrutura Organizacional da<br />
Empresa Telemar/Oi no Período Pós-Privatização<br />
José de Arimatéia Dias Valadão<br />
Paulo Rafael Monteiro Nascimento<br />
Sérgio Luiz Elias de Araújo.....................................103<br />
Língua Inglesa, Globalização e o Processo de<br />
Formação do Profissional Docente<br />
Maria Amália Façanha Berger..................................119<br />
5
MEIO AMBIENTE<br />
NORMAS PARA<br />
SUBMISSÃO<br />
Indicadores de Chão de Fábrica: Um Estudo da<br />
Incerteza em Indicadores de Desempenho<br />
Ambiental<br />
Eduardo Carpejani<br />
Ricardo Kalid..................................................................128<br />
Linha Editorial........................................................137<br />
Estilo de Apresentação dos Artigos.......................137<br />
Estilo de Apresentação das Resenhas....................141<br />
6
APRESENTAÇÃO<br />
A Faculdade Estácio de Sergipe.- ESTÁCIO FaSe preocupada com o<br />
desenvolvimento pedagógico e institucional, contemplado na tríade ensino, pesquisa e<br />
extensão, tem o prazer de apresentar a revista científica, intitulada Caderno de Pesquisa e<br />
Extensão Desafios Críticos - CPEDeC em sua quinta edição, cumprindo mais uma vez o<br />
objetivo de estimular a produção científica e cultural de seu quadro docente e discente,<br />
visando ao alcance do pensamento reflexivo, norteado em seus princípios filosóficos e<br />
teórico-metodológicos, contribuindo, assim, para ampliação do saber em sua formação<br />
continuada.<br />
Para tanto, contou com a colaboração de vários autores, oriundos da comunidade<br />
acadêmica interna e externa, privilegiando uma multiplicidade de áreas do conhecimento,<br />
perpassando por aspectos culturais, educacionais, de gestão e linguística, até a questão da<br />
qualificação profissional para o mercado de trabalho contemporâneo.<br />
Assim, com essa publicação, a Estácio FaSe abre um espaço relevante para a<br />
difusão do conhecimento, pautado na construção do pensamento crítico, reflexivo e dialético,<br />
dinamizado nas diferentes áreas do saber.<br />
7<br />
Os Editores
ARTIGOS<br />
8
QUILOMBOLAS <strong>DE</strong> SERGIPE: REMANESCENTES HISTÓRICOS E CULTURAIS<br />
RESUMO<br />
9<br />
Hortência de Abreu Gonçalves 1<br />
No escravismo doméstico originou-se uma construção social com a presença do chefe da<br />
família e o uso do escravo negro. Em muitos casos, após a morte dos senhores, esses escravos<br />
recebiam Cartas de Alforria, além de bens materiais para sustento e sobrevivência, dentre<br />
eles, parcelas de terra. Objetivou-se localizar geograficamente os quilombolas de Sergipe,<br />
identificando suas origens históricas e culturais. Pesquisa que contempla os testamentos “post<br />
mortem” e inventários do Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe – AJES, utilizando os<br />
métodos hipotético-dedutivo e estatístico, associados à análise de conteúdo e à história do<br />
cotidiano. Até o momento, foram aplicados formulários nos quilombolas Pontal da Barra<br />
(Barra dos Coqueiros), Mussuca (Laranjeiras), Povoado Forte (Cumbe) e Brejão dos Negros<br />
(Brejo Grande). Essas doações contribuíram para alterar a paisagem dominante, abrigando<br />
uma população livre que cresceu na periferia dos engenhos. Escravos e ex-escravos de<br />
Sergipe que receberam parcelas de terras para uso próprio foram remetidos à condição de<br />
proprietários na organização fundiária da economia do setor primário, promovendo em alguns<br />
casos, a formação de quilombolas.<br />
Palavras-chave: Remanescentes de Quilombos. Identidade histórica e cultural. Quilombolas<br />
de Sergipe.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
Os territórios quilombolas tiveram “seu primeiro reconhecimento com a<br />
Constituição Federal de 1988, por intermédio do artigo 68 nas suas Disposições Transitórias,<br />
que atribuiu ao Estado o dever de emitir os títulos respectivos” 2 , consagrando aos<br />
remanescentes das comunidades de quilombos o direito à propriedade de suas terras, bem com<br />
da “manutenção de sua própria cultura por meio dos artigos 215 e 216 da Constituição”. 3<br />
Comunidades quilombolas “são grupos étnicos, predominantemente constituídos<br />
pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o<br />
parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”. 4 O<br />
conceito de quilombo designa territórios de comunidades negras insurgidas contra a<br />
escravidão colonial brasileira, significando um recurso útil para sobrevivência física e cultural<br />
daquelas pessoas, bem como de preservação de uma cultura tradicional. Muitas comunidades<br />
remanescentes desta época permanecem agregadas até os dias atuais,<br />
1 Faculdade Estácio de Sergipe-Estácio FaSe; Universidade Tiradentes-UNIT/ Fundação de Apoio à Pesquisa e à<br />
Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe-FAPITEC/SE /Instituto de Tecnologia e Pesquisa-ITP/Programa<br />
Avançado de Cultura Contemporânea-PACC/Fórum de Ciência e Cultura-FCC/Universidade Federal do Rio de<br />
Janeiro-UFRJ.<br />
2 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Brasília: PPIGRE, 2005. Disponível em: . Acesso em: 3.11.200, p.1.<br />
3 PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA. Brasília: PPIGRE, 2005b. Disponível em:<br />
. Acesso em: 3.11.2006, p.14.<br />
4 Idem, p.1.
algumas, inclusive, guardando resquícios arqueológicos. O seu reconhecimento não<br />
se materializa mais pelo isolamento geográfico – apesar das grandes dificuldades de<br />
acesso para alcançar o núcleo residencial de algumas delas – nem pela<br />
homogeneidade física ou biológica dos seus habitantes. É possível afirmar que a<br />
ligação com o passando reside na manutenção de práticas de resistência e<br />
reprodução do seu modo de vida num determinado local, onde prevalece a<br />
coletivização dos bens materiais e imateriais. 5<br />
Por conta disso, em 22 de novembro de 1995, o INCRA publicou a Portaria n°<br />
307, para que fosse efetuada a titulação das terras quilombolas. Porém, não especificou os<br />
passos a serem adotados nesse processo. Associado a isso, em 13 de julho de 2000, a<br />
Fundação Cultural Palmares publicou a portaria interna n° 40 (DOU de 14.07.2000), visando<br />
a estabelecer os procedimentos para demarcação das referidas terras e sua titulação. 6<br />
Em 20 de novembro de 2003, pelo Decreto n° 4.887, o Governo Federal<br />
atribuiu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Incra, a<br />
implementação das ações de regularização fundiária dos quilombos e garantiu a<br />
possibilidade de desapropriação de áreas particulares para esse fim. [...] essas ações<br />
foram incorporadas ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), garantindo um<br />
processo participativo e gestão específica para essas comunidades. 7<br />
Com essas características foi criado o Programa de Promoção de Igualdade de<br />
Gênero, Raça e Etnia do MDA, o qual “coordena em conjunto com o INCRA, a<br />
implementação de uma política de regularização fundiária que garanta o direito de uso e<br />
posse, bem como o acesso aos instrumentos de política pública que favoreçam a permanência<br />
dos quilombolas na terra”. 8 E em 2004, foi criado o Programa Brasil Quilombola, coordenado<br />
pela Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Seppir), tendo como principal<br />
objetivo a coordenação das ações governamentais – articulações, com ênfase na participação<br />
da sociedade civil, o qual integra<br />
um conjunto de ações de vários órgãos federais para fazer valer os direitos das<br />
comunidades quilombolas. [...] [visando] [...] [melhorar] as condições de vida e<br />
fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos por meio da<br />
promoção do acesso aos bens e serviços sociais necessários ao desenvolvimento,<br />
considerando os princípios sócio-culturais dessas comunidades. 9<br />
No conjunto de suas ações prevalecem:<br />
Regularização Fundiária – resolução dos problemas relativos à emissão do título de<br />
posse das terras e é a base para a implantação de alternativas de desenvolvimento,<br />
além de garantir a reprodução física, social e cultural de cada comunidade.<br />
Intra – Estrutura e Serviços – consolidação de mecanismos efetivos para destinação<br />
de obras de infra-estrutura e construção de equipamentos sociais destinados a<br />
atender as demandas. 10<br />
Além disso, privilegia ainda as questões que envolvem o desenvolvimento<br />
econômico e social, com ênfase para o modelo de desenvolvimento sustentável, baseado nas<br />
características territoriais e na identidade coletiva, visando à sustentabilidade ambiental,<br />
5 Idem, p.9.<br />
6 Idem, p.12.<br />
7 Op. Cit., nota 1, p.1.<br />
8 Idem, p.1.<br />
9 Op. Cit., nota 2, p.1.<br />
10 Op. Cit., nota 2, p.13.<br />
10
social, econômica e política local. 11 Com o propósito de controle e participação social,<br />
promove também o estímulo “à participação ativa dos representantes quilombolas nos fóruns<br />
locais e nacionais de políticas públicas, promovendo o seu acesso ao conjunto das ações<br />
definidas pelo governo e seu desenvolvimento no monitoramento daquelas que são<br />
implementadas em cada município brasileiro”. 12<br />
Em setembro de 2008, foi publicada nova instrução normativa via INCRA que<br />
passou a regulamentar o Decreto 4.887 de 2003, a qual estabeleceu os<br />
procedimentos [atuais] para titulação das terras ocupadas por quilombolas, conforme<br />
previsto no Artigo 68 da Constituição. A elaboração da instrução foi feita por um<br />
grupo de trabalho formado por mais de 20 setores do governo, coordenado pela<br />
Advocacia-Geral da União (AGU) e apresentada aos quilombolas antes da<br />
publicação. 13<br />
O novo texto determinou também a solicitação de laudo elaborado por<br />
antropólogos sem vínculos com os interessados, além de consultas a órgãos ambientais,<br />
indígenas e, se for o caso, até mesmo militares, além de um certificado da Fundação Cultural<br />
Palmares. Por conta disso,<br />
diversos órgãos públicos deverão ser consultados, como o Instituto do Meio<br />
Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes, a<br />
Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico<br />
Nacional (Iphan). Setores militares poderão apresentar parecer, se a área<br />
reivindicada for considerada de interesse de alguma das três Forças.Além desta<br />
dificuldade e burocracia, a AGU - Advocacia-Geral da União instituiu uma norma<br />
que limita e muito a possibilidade do Incra em celebrar convênios para a realização<br />
do RTID [Relatório Técnico de Identificação e Delimitação] . 14<br />
Essas mudanças tornaram mais difíceis o processo de certificação de terras<br />
quilombolas, principalmente em áreas de conflito, como é caso dos quilombos localizados na<br />
Ilha de Marambaia (sul fluminense/RJ) e Alcântara (MA). O movimento quilombola estima<br />
atualmente a “existência de três mil comunidades quilombolas no país, das quais menos da<br />
metade (1,2 mil) foi certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 1988”. 15 Entretanto,<br />
cabe mencionar que permanece com a referida fundação, a responsabilidade pelo início do<br />
processo fundiário de certificação dos remanescentes quilombolas existentes no país.<br />
1.1 Metodologia<br />
Este artigo objetiva localizar geograficamente os quilombolas Pontal da Barra,<br />
Mussuca e Brejão dos Negros do Leste Sergipano, com o intuito de identificar suas origens<br />
históricas e culturais. Pesquisa aprovada no Comitê de Ética e Pesquisa - CEP sob No.<br />
080708 e realizada com base em fontes secundárias originárias de acervos contidos em<br />
bibliotecas públicas e particulares, bem como em bases de dados virtuais, dentre elas:<br />
Agenciabrasil, Cedefes, MDA e Palmares, pertencentes a instituições universitárias e a órgãos<br />
11 Idem, p.13.<br />
12 Idem, p.13.<br />
13 MOVIMENTO QUILOMBOLA DIZ QUE NOVAS REGRAS DO INCRA TORNAM REGULARIZAÇÃO<br />
MAIS LENTA. Brasília, DF: Agência Brasil, 2008 Disponível em: . Acesso<br />
em: 10.01.2009, [n.p.].<br />
14 PRIOSTE, Fernando. Cessão de terra será mais difícil a quilombola. Brasília, DF: Cedefes, 2008 Disponível<br />
em: .<br />
Acesso em: 10.01.2009, [n.p.].<br />
15 Op. Cit., nota 12, [n.p.].<br />
11
do Governo Federal. Concomitante, foram aplicados 118 (cento e dezoito) formulários por<br />
meio de amostragem não-probabilística acidental, acompanhados de entrevistas informais.<br />
O critério de inclusão baseou-se no tempo de moradia da família no quilombola<br />
há pelo menos 20(vinte) anos, independente do gênero e na assinatura do Termo de<br />
Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados coletados e as informações obtidas foram<br />
analisados, criticados e interpretados com base nos métodos hipotético-dedutivo e estatístico<br />
associados à análise de conteúdo, levando-se em conta o referencial teórico da área.<br />
2 QUILOMBOLAS <strong>DE</strong> SERGIPE: REMANESCENTES HISTÓRICOS E<br />
CULTURAIS<br />
A localização e identificação de área quilombolas na atualidade tem sido de<br />
grande importância para o mapeamento desses remanescentes no território nacional. Em<br />
Sergipe, a Fundação Cultural Palmares reconhece no Estado 14 (quatorze) comunidades,<br />
sendo uma delas composta de 08 (oito) grupos remanescentes de escravos, em 14 (quatorze)<br />
municípios. São elas: Mocambo (Porto da Folha), Serra da Guia (poço Redondo), Lagoa dos<br />
Campinhos (Amparo de São Francisco), Lusienses (Rua da Palha, Pedra Furada, Castro,<br />
Cajazeiras, Taboa, Pedra D'água, Bode e Botequim - Santa Luzia do Itanhi), Desterro<br />
(Indiaroba), Caraíbas (Canhoba), Mussuca (Laranjeiras), Povoado Forte (Cumbe), Pontal da<br />
Barra (Barra dos Coqueiros), Ladeiras (Japoatã), Patioba (Japaratuba), Catuabo (Frei Paulo),<br />
Brejão dos Negros (Brejo Grande), Pirangy (Capela), além de Maloca, localizado no<br />
município de Aracaju, totalizando 22 (vinte e duas) comunidades.<br />
Outros 17 (dezessete) municípios de Sergipe possuem quilombolas, em vias de<br />
reconhecimento, sendo eles: São Cristóvão, Riachuelo, Estância, Lagarto, Itabaiana, Monte<br />
Alegre, Graccho Cardoso, Carmopólis, Tobias Barreto, Itaporanga d‟Ajuda, Poço Verde,<br />
Simão Dias, Pinhão, Cristinápolis, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Feira<br />
Nova. 16<br />
É importante ressaltar o reconhecimento do Quilombola Maloca, por se tratar da<br />
primeira comunidade urbana de Sergipe e segunda reconhecida no País. Esse reconhecimento<br />
foi efetivado no dia 07 de fevereiro de 2007, pela Fundação Cultural Palmares e com<br />
esse ato a comunidade já vislumbra em curto prazo muitos de seus problemas serem<br />
resolvidos, como revogação do Mandado de Reintegração de Posse contra a<br />
comunidade, a demarcação de seu território quilombola pelo INCRA e a<br />
implantação de projetos sociais do Governo Federal de promoção do<br />
desenvolvimento sócio-econômico e cultural. A comunidade é situada na área do<br />
centro de Aracaju, conta com uma ONG chamada CRILIBER (Criança Liberdade),<br />
que desenvolve ações de resgate da cultura negra e com pessoas engajadas nas<br />
questões da comunidade, que depõem a favor de tal comunidade e que a partir de<br />
agora terão seus direitos assegurados e valorizados. 17<br />
Dentre os quilombolas de Sergipe reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares,<br />
foram selecionadas as comunidades denominadas Pontal da Barra, Brejão dos Negros e<br />
16 COMUNIDA<strong>DE</strong>S QUILOMBOLAS <strong>DE</strong> SERGIPE RECEBEM BIBLIOTECAS RURAIS. Brasília:<br />
PPIGRE, 2006a. Disponível em: . Acesso em: 04.11.2006, p.1.<br />
17 SILVA, Marcos Santos. Cirurgia tem o 2º quilombo urbano do país. Jornal da Cidade (Caderno B) Aracaju:<br />
historiadesergipedois, 2007. Disponível em: . Acesso em: 20.04.2007, [n.p.].<br />
12
Mussuca, pertencentes aos municípios de Barra dos Coqueiros, Brejo Grande e Laranjeiras<br />
respectivamente, por se localizarem na Mesorregião do Leste Sergipano, onde se destaca a<br />
Região do Cotinguiba, a qual nos idos coloniais esteve sempre ligada à presença da mão de<br />
obra escrava e a cultura canavieira, beneficiada pelo clima chuvoso e pelo solo de massapé<br />
necessário nessa exploração agrícola em todo o Nordeste, como também pela presença do rio<br />
Cotinguiba, importante via de penetração na Bacia do Rio Sergipe e de chegada e saída para o<br />
mar.<br />
2.1 Pontal da Barra<br />
O município de Barra dos Coqueiros possui um quilombola denominado Pontal da<br />
Barra, colônia de pescadores localizada próxima ao rio Pomonga, travessia para os povoados<br />
de Pirambu e São Sebastião, possuindo em torno de 200 (duzentas) famílias que estão sendo<br />
cadastradas com o intuito de<br />
[...] [além] de oferecer às famílias a oportunidade do auto-reconhecimento como<br />
remanescentes de quilombos, o cadastramento também fornecerá dados importantes<br />
para a definição do território a ser ocupado pelos quilombolas e para a elaboração,<br />
pelo governo federal, de políticas públicas voltadas à preservação cultural e à<br />
promoção do desenvolvimento sustentável da comunidade. 18<br />
Pela proximidade do mar suas casas são construídas sobre palafitas (figura 1) com<br />
o intuito de conviver com as enchentes, principalmente durante a preamar (nível máximo da<br />
maré cheia). Em sua maioria são de taipa, com cobertura de cerâmica ou palha de coqueiro e<br />
ainda, algumas com telha industrializada. Além disso, somente algumas das casas visitadas<br />
possuem móveis em boas e/ou melhores condições de uso (cama, mesa, cadeiras e outros);<br />
nas demais, são rudimentares e seus moradores dormem em esteiras e redes. Outro aspecto<br />
relevante recai sobre o fato de que, muitos moradores ocupam o espaço da casa com um<br />
pequeno quintal, geralmente destinado a criação de galinhas e aves.<br />
Figura 1: Casas sobre palafitas<br />
Fonte: Jônatas Soares de Oliveira Domingos (2008)<br />
A principal atividade produtiva da comunidade é a pesca e seus moradores<br />
confeccionam redes de pesca e gererés para uso pessoal e venda. Em outras ocasiões, fazem<br />
18 CARVALHO, Sueli. Iniciado cadastramento de famílias em comunidade quilombola de barra dos<br />
coqueiros (SE). Aracaju: Informe Sergipe, 2007. Disponível em: .Acesso em: 20.10.08, [n.p.].<br />
13
uso também de anzol com linha e carretel de modo artesanal. O domínio e o conhecimento<br />
dessas técnicas são repassados aos moradores e às crianças da localidade com o intuito de<br />
preservação das mesmas.<br />
Entrando no âmbito do gênero dos pesquisados, foram aplicados até o momento<br />
18 (dezoito) formulários dos 50 (cinquenta) propostos inicialmente, em virtude da recusa dos<br />
mesmos por medo e/ou insegurança em participar; outros por serem moradores recentes.<br />
Considerando o número dos participantes, o gênero dos pesquisados ficou assim especificado:<br />
9 (nove) homens ou 50% e 9 (nove) mulheres ou 50%, totalizando 18 (dezoito) pessoas<br />
(figura 2), sendo um deles bisneto de escravo.<br />
Figura 2: Gênero dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Das 18 (dezoito) pessoas pesquisadas, 7 (sete) delas estão na faixa etária de 21<br />
(vinte e um) a 32 (trinta e dois) anos; 4(quatro) entre 33 (trinta e três) e 43 (quarenta e três) e<br />
7 (sete) entre 44 (quarenta e quatro) e 61 (sessenta e um) anos (figura 3).<br />
Figura 3: Faixa etária dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Quanto ao modo de vida, foi unânime a confirmação de que os homens pescam e<br />
as mulheres dissecam o camarão e tratam do peixe para alimentação e cuidam da casa. Em<br />
geral a terra foi ocupada pela posse, existindo, entretanto, duas aquisições por compra verbal.<br />
Na comunidade prevalece o acordo de que, caso algum morador se retire definitivamente da<br />
mesma, deixando casa e terra, outra pessoa pode ocupá-las; se o antigo morador retornar,<br />
perde o direito sobre o que deixou. Além disso, a comunidade não desenvolve atividade<br />
14
agropecuária pela impossibilidade mineral da terra, baixo poder aquisitivo e proporção do<br />
número de moradores da comunidade.<br />
restingas,<br />
2.2 Brejão dos Negros<br />
Por sua formação geológica, o município de Brejo Grande possui muitas dunas e<br />
entremeadas por lagoas e apicuns. A vegetação é de manguezal (nas partes sob<br />
influência da água do mar), vegetação de restinga e vegetação típica de lagoas de<br />
água doce. Uma parte substancial deste ecossistema ainda está preservado [sic],<br />
embora haja no município extensas plantações de coco e de arroz. 19<br />
Historicamente falando, a sua origem remonta aos<br />
[...] índios Tupinambás [que] viviam na Ilha de Paraúna, doada a António Cristóvão<br />
de Barros em 1590. Pertencendo inicialmente a Pernambuco, passou em 1812 para o<br />
governo da Bahia, e também devido à ação de José Alves Tojal, um homem local e<br />
influente que aterrou parte do canal do rio São Francisco, unindo a ilha à margem<br />
sul. Em 1826 tentou-se implantar aí a república, graças aos imigrantes<br />
pernambucanos que vieram para Brejo Grande. Em 1926 passou a chamar-se São<br />
Francisco; em 1943, Parapitinga; voltou ao nome original em 1954. 20<br />
Em suas terras, destaca-se uma comunidade quilombola denominada Brejão dos<br />
Negros, representada por pescadores artesanais, localizada na Foz do Rio São Francisco.<br />
Aliada à atividade da pesca, desenvolve-se o cultivo alimentício do feijão, arroz, coco, manga,<br />
mamão e mandioca, acompanhado de uma criação de pequeno porte voltada para ovinos e<br />
suínos, em paralelo a uma avicultura pouco desenvolvida.<br />
Brejão dos Negros possui mais de cento e cinquenta famílias distribuídas na zona<br />
urbana e rural do povoado. Na zona urbana as residências já estão sendo construídas com<br />
blocos e tijolos, com a presença de praças e ruas calçadas, inclusive luz elétrica e telefone<br />
(figuras 4).<br />
Figura 4: Zona urbana e praça local de Brejão dos Negros<br />
Fonte: Jônatas Soares de Oliveira Domingos (2008)<br />
19 BREJO GRAN<strong>DE</strong>. [S.l.]: Wikipédia, 2008. Disponível em: .<br />
Acesso em: 20.10.08, [n.p.].<br />
20 Idem, [n.p.].<br />
15
Na zona rural ainda predominam casa de adobe, taipa e sopapo, com a presença de<br />
fruteiras e, em algumas moradias, ervas medicinais para uso doméstico (figuras 5).<br />
Figura 5: Plantio de fruteiras nas imediações da casa de morada<br />
Fonte: Jônatas Soares de Oliveira Domingos (2008)<br />
Em quase todas as residências localizadas nos perímetros desse povoado, ainda<br />
predomina o uso do fogão a lenha, porém com a presença da panela de alumínio concomitante<br />
a de barro.<br />
Outro aspecto relevante recai sobre o artesanato produzido pela comunidade e<br />
vendido para completar as necessidades básicas de sustento familiar com a utilização da<br />
palha, sucatas de plástico, vidro, madeira, bem como de outros materiais orgânicos ou não. O<br />
Centro Comunitário da localidade é responsável pelos ensinamentos dessa produção artesanal.<br />
Entrando no âmbito do modo de vida da comunidade, Brejão dos Negros mantém<br />
hábitos camponeses e pesqueiros com o uso comum dos recursos naturais e da terra. Com o<br />
intuito de visualizar e compreender melhor essa comunidade foram aplicados 50 (cinquenta)<br />
formulários com seus moradores, assim especificados: 14 (quatorze) homens ou 28% e 36<br />
(trinta e seis) mulheres ou 72% dos participantes da pesquisa (figura 6).<br />
Figura 6: Gênero dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Com relação à faixa etária dos pesquisados, foram inquiridas 50 (cinquenta)<br />
pessoas, variando de 20 (vinte) a 81(oitenta e um) anos (figura 7).<br />
16
Figura 7: Faixa etária dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Quando questionados sobre a origem da terra quilombola, 35 (trinta e cinco)<br />
afirmaram não saber ou não lembrar e 12 (doze) que surgiu como local de refúgio de escravos<br />
fugitivos dos engenhos; 1 (um) afirmou que se originou como refúgio de escravos e índios da<br />
redondeza; 1(um) de uma terra comprada por uma ex-escrava e refúgio de escravos e 1 (um)<br />
em terras de um engenho e fundada por negros da redondeza (figura 8).<br />
Figura 8: Origem da terra Quilombola<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
No aspecto da ancestralidade escrava, 36 (trinta e seis) afirmaram que não<br />
sabem/não lembram; 10 (dez) que são bisnetos e 4 (quatro) que são netos (figura 9).<br />
17
Figura 9: Ancestralidade escrava e ex-escrava dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
No que se refere à forma de acesso à terra em que residem, 24 (vinte e quatro)<br />
afirmaram tê-la recebido em herança; 20 (vinte) por meio de compra e 6 (seis) disseram não<br />
saber ou não lembrar (figura 10).<br />
Figura 10: Origem da terra em que residem<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Além disso, é importante mencionar que, dentre os 50 (cinquenta) pesquisados, 46<br />
(quarenta e seis) residem em pequenas glebas e 4 (quatro) não as identificaram em suas<br />
respostas.<br />
2.3 Mussuca<br />
Além da vocação para a cultura da cana-de-açúcar, o município de Laranjeiras<br />
também foi canário de vários conflitos que envolveram desde questões raciais até as sociais,<br />
dentre elas:<br />
revoltas urbanas de escravos negros e mulatos livres foram registradas em 1835 e<br />
1837. Os „escravos‟ fugitivos organizavam-se em mocambos e quilombos nas matas<br />
dos próprios engenhos. Os mais famosos líderes negros foram João Mulungu,<br />
Laureano, Dionísio e Saturnino. Para recuperar seus escravos, muito senhores<br />
chegavam a colocar anúncios nos jornais. O grande ano de fugas de escravos foi<br />
1867. Ficam célebres alguns atos, como o enforcamento dos escravos Crispim e<br />
Malaquias, que eram acusados de assassinar seus senhores brancos; a fuga do<br />
escravo João Mulungu do Engenho Flor da Roda em 1868, sendo que muito tempo<br />
18
depois foi capturado e enforcado. Mas as ações cruéis dos senhores com os escravos<br />
provocou [sic] protestos da população até a chegada da „abolição‟. 21<br />
Vários escravos fugitivos da Região da Cotinguiba, acabaram por originar<br />
mocambos ou quilombos, como foi o caso da Mussuca, povoado localizado a 7(sete)<br />
quilômetros da sede do município de Laranjeiras, tendo como vizinhos os povoados de Cedro<br />
e Várzea. Possui aproximadamente mil famílias, totalizando uma população em torno de<br />
2.400 pessoas, em sua maioria, formada por trabalhadores braçais, tendo como principal<br />
atividade o setor primário, voltado para a agricultura de subsistência e a criação de animais de<br />
pequeno porte.<br />
Em 2006, recebeu a certificação de autorreconhecimentos como comunidade<br />
remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, quando da visita do governo<br />
federal na localidade. Com essa certificação, Mussuca foi automaticamente incluída no<br />
Programa Brasil Quilombola, que prevê uma série de projetos, tais como: regularização<br />
fundiária, infraestrutura e serviços, desenvolvimento econômico e social e controle e<br />
participação social. 22<br />
A comunidade local desenvolve uma agricultura de subsistência também<br />
denominada de cultivo alimentício pautada na produção do arroz, feijão, milho, mandioca,<br />
além de hortaliças, verduras e frutas. Esse tipo de agricultura é reconhecido como familiar ou<br />
aquele em que a família é ao mesmo tempo proprietária dos meios de produção e responsável<br />
pelo trabalho no estabelecimento produtivo. Na Mussuca o plantio da mandioca é privilegiado<br />
dentre as culturas alimentícias, servindo para a produção de farinha, tapioca, amido e puba,<br />
que são usadas na confecção de bolos, beijus e mingaus, muitas vezes cultivada nas<br />
imediações da própria moradia (figura 11).<br />
Além disso, faz parte do complemento da moradia, a casa de farinha, com seus<br />
utensílios rudimentares e artesanais, fogão a lenha e tacho para o cozimento. O tacho,<br />
utensílio colonial, ainda é usado com frequência na Mussuca, aliado ao uso de rodete para o<br />
manuseio da farinha.<br />
Figura 11: Plantio de mandioca e de fruteiras nas imediações da casa de morada<br />
Fonte: Jônatas Soares de Oliveira Domingos (2008)<br />
A presença da bananeira na localidade é observada na maior parte das moradias,<br />
demonstrando uma preferência por essa fruta, que tanto serve para a produção de doce<br />
21 LARANJEIRAS. [S.l.]: Wikipédia, 2008. Disponível em:<br />
. Acesso em: 20.10.08, [n.p.] grifo do autor.<br />
22 QUILOMBOLA MUSSUCA. Associação Brasileira de Imprensa- ABI. [S.l.:s.n.], 2006. Disponível em:<br />
. Acesso em: 10.12.2006, [n.p.].<br />
19
caseiro, como para completar o sustento da família. Em relação à pecuária, à criação de<br />
animais de pequeno porte está representada pelos suínos, ovinos e caprinos, acompanhada da<br />
criação rudimentar de aves. De modo geral, predominam na periferia do povoado casas de<br />
taipa, sopapo, adobe e alvenaria. Em muitas delas inexiste água potável, exigindo do seu<br />
morador o armazenamento prévio para consumo pessoal e alimentar, bem como o uso de<br />
chafariz.<br />
A visão panorâmica da zona urbana permite identificar a presença de casas de<br />
alvenaria com grades e juntas uma das outras numa estrutura de cidade, inclusive com rua<br />
calçada de paralelepípedo (figura 12).<br />
Figura 12: Zona urbana da Mussuca<br />
Fonte: Jônatas Soares de Oliveira Domingos (2008)<br />
O povoado Mussuca já dispõe de escola e transporte público, telefone, água<br />
potável, luz elétrica e cemitério local. Com o seu reconhecimento como comunidade<br />
quilombola, passou a receber os benefícios oferecidos pelos convênios com ministérios do<br />
governo federal, bem como a disponibilidade de ações e serviços nas áreas da educação e<br />
saúde:<br />
O acompanhamento da saúde [...] é oferecido através dos projetos do ministério da<br />
saúde (chamadas nutricionais, avaliação de peso em bebês, redução de morbilidade e<br />
mortalidade precoce) e financiamento de projetos de melhorias sanitárias<br />
domiciliares (MDS) e abastecimento de água através da Funasa (Fundação Nacional<br />
de Saúde). [Além] [de] uma ação educativa na área de saneamento e saúde através<br />
do Programa de educação em saúde e moblilização social (PESMS) da Fundação. 'O<br />
objetivo do trabalho é preparar a comunidade para receber e utilizar o sistema de<br />
abastecimento de água'. 23<br />
Com o intuito de complementar as informações sobre o Quilombola Mussuca,<br />
foram aplicados formulários com 50 (cinqüenta) moradores, sendo 28 (vinte e oito) ou 64%<br />
para o gênero feminino e 18 (dezoito) ou 36% para o masculino (figura 13).<br />
23 Idem, [n.p.].<br />
20
Figura 13: Gênero dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Na faixa etária, os pesquisados variaram entre 21 (vinte e um) e 88 (oitenta e oito)<br />
anos, perfazendo o total de 50 (cinquenta) pessoas para ambos os sexos (figura 14).<br />
Figura 14: Faixa etária dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Quando perguntado sobre a origem da Mussuca, um morador de 80 (oitenta) anos<br />
explicou que esse quilombola se originou “das terras doadas por uma mulher a uma parteira<br />
chamada Maria Benguela”, que lhe salvou a vida num parto difícil; outro de 76 (setenta e seis)<br />
que, “após serem alforriados, os libertos receberam de Maria Benguela, era dona da região,<br />
uma escritura da Mussuca para os negros, pois não tinham aonde ir”; uma moradora de 24<br />
(vinte e quatro) anos explicou que, “os escravos moravam na fazenda Ilha, onde eram<br />
castigados, quando fugiam da fazenda se abrigavam na Mussuca para posteriormente ir para<br />
Laranjeiras para não serem escravizados”.<br />
Os demais, disseram que muitos escravos fugindo dos coronéis da região vieram<br />
para a Mussuca, onde construíram casas e se estabeleceram; outros que, com a abolição, os<br />
escravos libertos se estabeleceram na Mussuca, existindo, entretanto, a prevalência dos que<br />
não sabiam ou não lembravam ou 28 (vinte e oito) dos pesquisados.<br />
Em relação à ancestralidade escrava e ex-escrava, 10 (dez) deles afirmaram serem<br />
bisnetos de escravo; 2 (dois) netos; 2 (dois) sobrinhos e 1(um) parente de sexto grau. Os<br />
demais, não se lembram do grau de parentesco ou não sabem (figura 15).<br />
21
Figura 15: Ancestralidade escrava e ex-escrava dos pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Sendo que dos 50 (cinquenta) pesquisados, 7 (sete) são agricultores e 8 (oito)<br />
vivem da pesca, 17 (dezessete) cuidam da casa (cultura de alimentos), 7 (sete) são exagricultores,<br />
atualmente aposentados e 11 (onze) exercem outras atividades (figura 16).<br />
Figura 16: Modo de vida dos Pesquisados<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Quanto à terra em que residem, 50 (cinquenta) ou 100% dos pesquisados<br />
afirmaram serem moradores (sitiantes) em pequenas glebas, muitas delas, sem o termo de<br />
posse. Destes, 37 (trinta e sete) a receberam em herança de parentes e 13 disseram tê-las<br />
comprado de antigos moradores (figura 17).<br />
22
Figura 17: Origem da terra em que residem<br />
Fonte: Dados da pesquisa (2008)<br />
Entrando no âmbito cultural, as manifestações folclóricas estão presentes na<br />
região, representadas pelo grupo São Gonçalo, “conhecido nacionalmente como Grupo de<br />
Promessa que cultua o Santo São Gonçalo em suas músicas, composto de homens vestidos de<br />
mulheres e o Samba de Parelha, grupo de festa junina composta por homens e mulheres”. 24<br />
Lembrando ainda que na Mussuca, o Grupo de Mulheres Produtoras Quilombolas<br />
(GRUMAQ), além da agricultura de subsistência, também costuma produzir artesanatos,<br />
principalmente sob encomenda, vendendo na própria comunidade. 25<br />
De modo geral, a religiosidade impera na Mussuca com predomínio do<br />
catolicismo, seguida de evangélicos e de praticantes do Candomblé, Umbanda e Quimbanda,<br />
também reconhecidos pela denominação de xangôs, os quais procuram preservar suas<br />
identidades culturais. 26<br />
Assim, a Mussuca é hoje uma das mais importantes comunidades quilombolas de<br />
Sergipe, com uma identidade própria, repleta de informações que resgatam o seu passado, não<br />
apenas enquanto origens históricas, como também pela sua importância cultural.<br />
3 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em 1994, definiu o termo<br />
“remanescentes de quilombo”, assim especificando: “consistem em grupos que<br />
desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida<br />
característicos num determinado lugar”. 27 Significando em outras palavras que, é a identidade<br />
étnica que os distingue do restante da sociedade, levando-se em conta tanto a ancestralidade<br />
comum quanto à forma de organização política, linguística e os elementos religiosos<br />
compartilhados pelo grupo autodenominado.<br />
Os remanescentes quilombolas possuem vivências camponesas e extrativistas<br />
desde seus antepassados. Ao longo do tempo, esses grupos mantiveram a prática da<br />
agricultura de subsistência e o uso comum da terra, muitas vezes comercializando o excedente<br />
produzido com povoados próximos ou mesmo com comerciantes que passavam pela<br />
24<br />
LARANJEIRAS. Laranjeiras: sua história, sua cultura, sua gente. Laranjeiras: Prefeitura Municipal de<br />
Laranjeiras: SEMEC, 2000, p.59.<br />
25<br />
COMUNIDA<strong>DE</strong>S QUILOMBOLAS MOSTRAM SUA DIVERSIDA<strong>DE</strong> NA FEIRA. Brasília: PPIGRE,<br />
2006b. Disponível em: . Acesso em:<br />
04.07.2008, p.1.<br />
26<br />
Op.Cit., nota 23, p.59.<br />
27<br />
ESTRELLA, Sylvia. Como funcionam os quilombolas. [S.l.]: Como tudo funciona, 2008. Disponível em:<br />
. Acesso em: 20.10.08, [n.p.].<br />
23
localidade em que se assentavam. Em muitas ocasiões, “[...] [as] formas de apropriação dos<br />
recursos naturais foram, na maioria das vezes, resultado do ambiente em que se encontraram,<br />
na medida em que as famílias se refugiaram em áreas de florestas e matas a montante de<br />
cachoeira ou em serras”. 28<br />
Nessa perspectiva, a interação entre o meio e a terra quilombola possibilitou o<br />
domínio sobre os recursos naturais, bem como o vínculo entre os indivíduos e o território<br />
ocupado, promovendo ao longo do tempo uma identidade histórica e cultural própria. Essa<br />
identidade aponta para as diversas formas de origem dessas comunidades, dentre elas: as<br />
doações de glebas a escravos e ex-escravos preferenciais e/ou considerados merecedores<br />
desse ato de benevolência, por parte de antigos senhores em vida ou via testamentos “post<br />
mortem”; decadência da lavoura da cana-de açúcar, mandioca e/ou algodão em decorrência de<br />
crises econômicas internas e/ou externas, com a permanência dos cativos em alguns engenhos<br />
e/ou fazendas abandonadas por seus proprietários; originárias de terras doadas a santos em<br />
prol da manifestação da religiosidade cristã dos benfeitores e ainda, pela posse e/ou ocupação<br />
da terra por iniciativa própria, dentre outras formas.<br />
Os quilombolas adotaram o modo de vida camponês, ligado à posse da terra como<br />
forma substancial de se reproduzirem física e culturalmente. Ao longo do tempo,<br />
estabeleceram-se em pequenas glebas, face da disponibilidade de terras, pautadas na<br />
agricultura de mantimentos, muitas vezes consubstanciada na troca e na venda de excedentes,<br />
havendo ainda os que se dedicaram as atividades urbanas.<br />
Essas aglomerações foram fortalecidas pelas dinâmicas das redes de relações<br />
comunitárias cujo núcleo é a família, unidade que procura agregar terra e trabalho, mas que<br />
também se move em níveis crescentes de parentescos e de atividades culturais, políticas e<br />
econômicas, representadas do ponto de vista histórico, pelo direito a terra, direito este que<br />
vem sendo reconhecido e legitimado na atualidade pelo resgate dessas comunidades.<br />
A essa população, são atribuídas possibilidades de permanência prioritária na terra<br />
em que vivem, por parte dos órgãos públicos e das políticas governamentais por meio de<br />
títulos territoriais de posse. A presença de remanescentes quilombolas em terras sergipanas<br />
comprova a existência do roçado negro escravo e ex-escravo no âmbito do escravismo<br />
colonial e provincial, atuando na produção agrícola com o objetivo de sustento familiar<br />
agregado a pequenas trocas de produtos e mesmo, quando possível, venda do excedente.<br />
Esse fato pode ser comprovado no confronto dos quilombolas Pontal da Barra,<br />
Brejão dos Negros e Mussuca, quando destacam a prática da agricultura de subsistência,<br />
também reconhecida pelo nome de cultivo alimentício, chegando inclusive ao patamar da<br />
agricultura familiar com prevalência de tubérculos, hortaliças, verduras e frutas, além da<br />
atividade pesqueira, com exceção do Pontal da Barra em que predomina a pesca artesanal. Em<br />
geral, a ocupação da terra ocorreu via doação de glebas a escravos, como também pela posse<br />
voluntária, existindo, entretanto, casos de aquisição de pequenas áreas por compra verbal.<br />
Concomitante, verifica-se também a origem da terra como local de refúgio de escravos<br />
fugitivos de engenhos da redondeza.<br />
Além disso, ao longo do tempo essas comunidades negras tenderam a confundir-se<br />
no universo das comunidades rurais com perda da memória histórica, e consequente<br />
esquecimento da própria gênese, diluída no âmbito da comunidade campesina. 29 Assim,<br />
dentre as múltiplas origens da terra quilombola, as doações a escravos e ex-escravos, não<br />
28 CARRIL, Lourdes F.B. Trabalho e excedente econômico: remanescentes de quilombos no Brasil. Revista<br />
Eletrônica de Geografia y Cienciás Sociales. Barcelona, v. VI n. 119, 1 ago., 2002. Disponível em:<br />
. Acesso em: 15.12.2006, p.4.<br />
29 MAESTRI, Mario. La formación del campesinato en Brasil. Centro de Estudos Marxistas. Passo Fundo:<br />
UPF, 2002. Disponível em::. Acesso em:<br />
25.12.2006, p.27.<br />
24
apenas via testamentos “post mortem” e inventários, como também por outros meios, se<br />
constituíram como um dos importantes embriões da agricultura familiar, bem como<br />
contribuíram para a organização do espaço rural e estrutura fundiária de Sergipe, com<br />
consequente reflexo no comportamento fundiário que o Estado possui nos dias atuais.<br />
SITUATION GEOGRAPHIQUE ET ORIGINES HISTORIQUES ET CULTURELLES<br />
RESUMÉ<br />
<strong>DE</strong>S « QUILOMBOLAS » <strong>DE</strong> SERGIPE, BRÉSIL<br />
L´esclavage domestique a donné origine à la construction sociale, avec la présence du chef de<br />
famille et utilisation de l´esclave noir. Dans de nombreux cas, après la mort des seigneurs, les<br />
esclaves recevaient des Lettres d‟Emancipation, ainsi que des biens matériels pour assurer<br />
l´entretien et la survie, parmi lesquels, les parcelles de terre. L´objectif de cette recherche était<br />
de localiser géographiquement les « quilombolas » de Sergipe, identifiant ses origines<br />
historiques et culturelles. La recherche contemple les testaments « post mortem » et les<br />
inventaires de l´Archive Judiciaire de l´Etat de Sergipe – AJES, utilisant les méthodes<br />
hypothétiques et déductives, associés à l´analyse de leur contenu et à l´histoire de la vie<br />
quotidienne. Jusqu´à présent, les formulaire ont été appliqués au « quilombolas » de Pontal da<br />
Barra (Barra dos Coqueiros), Mussuca (Laranjeiras), Povoado Forte (Cumbe) et Brejão dos<br />
Negros (Brejo Grande). Ces donations ont contribué à la modification du paysage dominant,<br />
hébergeant une population libre, qui s´est développé dans les environs de fermes. Esclaves et<br />
anciens esclaves de Sergipe ont reçu des parcelles de terre pour leur usage personnel et ont été<br />
rehaussés à la condition de propriétaires dans l´organisation foncière de l´économie du secteur<br />
primaire, et ont pu promouvoir, dans certains cas la formation des « quilombolas ».<br />
Mots Clès: Remanescents de « Quilombo ». Identité Historiques et Culturelles.<br />
« Quilombolas » de Sergipe.<br />
REFERÊNCIAS<br />
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CARRIL, Lourdes F.B. Trabalho e excedente econômico: remanescentes de quilombos no<br />
Brasil. Revista Eletrônica de Geografia y Cienciás Sociales. Barcelona, v. VI n. 119, 1<br />
25
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CARVALHO, Sueli. Iniciado cadastramento de famílias em comunidade quilombola de<br />
barra dos coqueiros (SE). Aracaju: Informe Sergipe, 2007. Disponível em:<br />
.Acesso em: 20.10.08.<br />
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COMUNIDA<strong>DE</strong>S QUILOMBOLAS <strong>DE</strong> SERGIPE RECEBEM BIBLIOTECAS RURAIS.<br />
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20.10.08.<br />
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES CERTIFICA COMUNIDA<strong>DE</strong>S QUILOMBOLAS.<br />
Brasília, DF: Palmares, 2008. Disponível em: . Acesso em:<br />
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LA IMPORTANCIA <strong>DE</strong> LA AGRICULTURA FAMILIAR. [S.l.]: Ecoportal el diretório<br />
ecológico y natural, 2007. Disponível em: . Acesso em: 01. 01.2006.<br />
LARANJEIRAS. [S.l.]: Wikipédia, 2008. Disponível em:<br />
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MAESTRI, Mario. La formación del campesinato en Brasil. Centro de Estudos Marxistas.<br />
Passo Fundo: UPF, 2002. Disponível em::. Acesso em: 25.12.2006.<br />
______. Palmares: una comuna negra del Brasil esclavista. [s.n.t.]. Diaponível em:<br />
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MOVIMENTO QUILOMBOLA DIZ QUE NOVAS REGRAS DO INCRA TORNAM<br />
REGULARIZAÇÃO MAIS LENTA. Brasília, DF: Agência Brasil, 2008 Disponível em:<br />
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PRIOSTE, Fernando. Cessão de terra será mais difícil a quilombola. Brasília, DF: Cedefes,<br />
2008 Disponível em: . Acesso em: 10.01.2009.<br />
26
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Igualdade Racial, 2005.<br />
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QUILOMBOLA MUSSUCA. Associação Brasileira de Imprensa- ABI. [S.l.:s.n.],<br />
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SILVA, Marcos Santos. Cirurgia tem o 2º quilombo urbano do país. Jornal da Cidade<br />
(Caderno B) Aracaju: historiadesergipedois, 2007. Disponível em: . Acesso em: 20.04.2007.<br />
27
IMPORTÂNCIA DOS MUSEUS E SUA PRESERVAÇÃO PARA O TURISMO<br />
CULTURAL<br />
RESUMO<br />
28<br />
Kátia Geórgia Sá Azevedo 30<br />
Este artigo está baseado em pesquisa bibliográfica como também de campo, realizada no<br />
Museu de São Cristovão, o qual mostrará a importância da preservação e conservação dos<br />
museus e monumentos no que se refere à proteção das tradições vinculadas ao turismo<br />
cultural. Assim, é de fundamental importância compreender o valor de um patrimônio<br />
histórico no sentido de ampliar o valor social da obra de arte à sua existência histórica e<br />
cultural.<br />
Palavras-chave: Museus. Preservação. Turismo cultural. Cultura popular. Patrimônio<br />
histórico.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
Desde que o homem surgiu, há três milhões de anos, ele vem criando utensílios,<br />
instrumentos, arma, tecnologia e desenvolvendo mitos, crenças e comportamentos, gerando<br />
conhecimento e cultura. Muito do que se sabe hoje, sobre culturas pré-históricas e antigas, foi<br />
reconhecido através das edificações, dos objetos e dos vestígios deixados por essas culturas.<br />
Com o rápido desenvolvimento tecnológico e as consequentes transformações sócioeconômicas<br />
e ambientais demandam, cada vez mais, o registro e a documentação dos<br />
processos de mudança da realidade cotidiana e a preservação das referências e valores<br />
culturais dos diferentes grupos sociais.<br />
É na seleção, aquisição, conservação e divulgação de referências culturais, que<br />
entra o Museu, enquanto local direcionado a preservação da memória cultural de uma<br />
sociedade. Assim, pode-se afirmar que:<br />
Os primeiros museus, concebidos e criados pelos poderosos da época<br />
(colecionadores, grande senhores e soberanos), tinham a mesma inspiração: reunir o<br />
maior número possível de objetos e obras raras, curiosas, ricas e memoráveis e, por<br />
intermédio destes, reafirmar seu poder. Criado pelos reis da França, para deleite dos<br />
nobres da corte, o Louvre foi a primeira instituição designada como Museu<br />
(MACHADO, 1998 apud QUINTELA, 2010, [n.p.]) .<br />
Durante muito tempo os museus voltaram-se, quase que exclusivamente, para a<br />
preservação do passado, dos interesses e da memória das classes dominantes. Contudo,<br />
atualmente, os museus tiveram seu conceito modificado. Inicialmente o conceito foi elaborado<br />
na década de 1970 pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus – organismo ligado à<br />
Unesco, que trata dos Museus:<br />
O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a<br />
serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e<br />
divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a<br />
30 Administradora e professora da Faculdade Estácio de Sergipe-Estácio FaSe.
finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer, conforme os Estatutos do<br />
ICOM, art.3 §1(MIRABILE, 2010, p.1).<br />
Um museu não é um depósito, uma coisa morta, um repositório de memórias<br />
inúteis. Tem que ser algo vivo, capaz de reproduzir com a maior fidelidade possível, além dos<br />
objetos expostos, a atmosfera, o clima em que eles se inseriam. Um museu deve ser uma<br />
recriação. No caso, uma recriação de momentos do nosso povo no que tange à religiosidade.<br />
No Brasil,<br />
existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande<br />
diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e<br />
particulares, históricos, artístico, antropológicos e etnográficos, científicos,<br />
tecnológicos, e com museus, museus de tudo e de todos (FRIZZO; ERMEL, [s.d.],<br />
[n.p.]).<br />
2 MUSEUS: TURISMO CULTURAL E CULTURA POPULAR<br />
Os museus nasceram há cinco séculos, sob a forma privada de galerias e de<br />
gabinetes de curiosidades, constituindo-se de início como um utensílio didático exibindo<br />
elementos de conhecimento, conservados para ajudar ao bom funcionamento da memória<br />
(<strong>DE</strong>SVALLÉS, 2003).<br />
O turismo é um feito social, humano, econômico e cultural irreversível. Sua<br />
influência no campo dos monumentos e sítios é particularmente importante e só pode<br />
aumentar dados os conhecidos fatores de desenvolvimento de tal atividade. Segundo consta:<br />
O turismo cultural é aquela forma de turismo que tem por objetivo, entre outros fins,<br />
o conhecimento de monumentos e sítios histórico-artísticos. Exercem um efeito<br />
realmente positivo sobre estes tanto quando contribui – para satisfazer seus próprios<br />
fins – a sua manutenção e proteção. Esta forma de turismo justifica, de fato, os<br />
esforços que tal manutenção e proteção exigem da comunidade humana, devido aos<br />
benefícios sócio-culturais e econômicos que comporta para toda a população<br />
implicada (CARTA..., 2001, [n.p.]).<br />
O turismo está entre as atividades econômicas que mais cresceram desde o final<br />
de Segunda Guerra Mundial. O turismo, nos anos 90 do século XX, segundo a World Trade<br />
Organization (2001, [n.p.]), “foi um mercado que movimentou em nível mundial cerca de<br />
US$3,5 trilhões, representando 5,5% do PIB mundial e empregando mais de 130 milhões de<br />
pessoas em atividades direta ou indiretamente ligadas ao turismo visando atender a um fluxo<br />
médio de 600 milhões de turista que circulam pelo mundo anualmente.” A exemplo disso,<br />
podemos destacar o museu de São Cristóvão como ponto de referência para visitação de obras<br />
de arte sacras.<br />
Primeira capital provincial do Estado, fundada por Cristovão de Barros, em 1º de<br />
Janeiro de 1590, São Cristovão preserva um inimaginável patrimônio de arte sacra. O museu<br />
instalado na Igreja e Convento de São Francisco é considerado o terceiro mais importante do<br />
Brasil em número e qualidade de peças expostas.<br />
Tombada pelo patrimônio histórico nacional desde 1939, São Cristovão<br />
desenvolveu-se segundo o modelo urbano português, em dois planos: cidade alta, com sede<br />
do poder civil e religioso; e cidade baixa, com o porto, fábricas e população de baixa renda. O<br />
casario guarda nas fachadas e nos telhados a divisão social do Brasil Colônia, com os telhados<br />
representando cada grupo de poder. Os “tribeiras”, os “beiras” e os “ eiras” indicavam aos<br />
passantes quem ali morava. Se fossem (era) rico ou pobre, poderoso ou não. (SÃO<br />
CRISTOVÃO, 2010, [n.p.]; ENSETUR, 2004, [n.p.]).<br />
29
A maioria dos monumentos de São Cristovão está concentrada na Praça de São<br />
Francisco, centro histórico da cidade. Entre as construções, destaca-se a Santa Casa da<br />
misericórdia, belo conjunto barroco. Construído no século XVII, a Igreja e o Convento São<br />
Francisco, datado de1693, local em que funciona o Museu de Arte Sacra.<br />
Na cidade há também o Museu Histórico, instalado no antigo palácio província.<br />
Entre as construções que também merecem uma visita, estão as igrejas de Nossa Senhora da<br />
Vitória e de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, o Mosteiros de São Bento e o<br />
Convento da Ordem Terceira do Carmo. Além dos sobrados, entre os quais o da antiga cadeia<br />
pública, o da rua das flores e da Castro Alves e o Sobrado de Balcão Corrido, com forte<br />
influência mourisca, provavelmente do século XIX (SÃO CRISTOVÃO, 2010, [n.p.];<br />
EMSETUR, 2004, [n.p.]).<br />
São Cristovão é a quarta cidade mais antiga do país e foi a primeira capital de<br />
Sergipe. Cidade tombada pelo patrimônio histórico nacional desde 1939, foi fundada por<br />
Cristóvão de Barros, no dia 1º de Janeiro de 1590.<br />
A capela de São Cristovão com a belíssima linha arquitetônica, cujo teto é<br />
decorado com pinturas atribuídas a um discípulo de José Teófilo de Jesus, um dos maiores<br />
pintores sacros da época. As peças restauradas do museu são grande de importância histórica<br />
e artística, que compõe a vasta e selecionada coleção do museu.<br />
Há objetos que se distinguem pela alta qualidade artística, outros pelo sentido<br />
histórico ou pela riqueza do material empregado em sua confecção como ouro, a prata e<br />
pedras preciosas.<br />
Cabe destacar nesse momento que, a cultura tradicional e popular é o conjunto de<br />
criação que emana de uma comunidade cultural fundada na tradição, expressa por um grupo<br />
ou por indivíduos que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto<br />
expressão de sua identidade cultural e social; às normas e aos valores transmitidos oralmente,<br />
por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem, entre outras, a língua, a<br />
literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os costumes, o artesanato, a<br />
arquitetura e outras artes. (CARTA..., 2001) Por isso, ressaltamos a ideia de que devemos<br />
preservar os museus, mantendo sempre acesa a cultura tradicional popular existente entre as<br />
comunidades locais.<br />
3 CONSERVAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR<br />
A conservação refere-se à documentação relativa às tradições vinculadas à cultura<br />
tradicional e popular, e seu objetivo, no caso da não utilização ou de evolução destas<br />
tradições, consiste em que os pesquisadores e os detentores da tradição possam dispor de<br />
dados que lhes permitam compreender o processo de modificação da tradição.<br />
Ainda que a cultura tradicional e popular viva, dado seu caráter evolutivo, nem<br />
sempre permite uma proteção direta à cultura que foi objeto de fixação devendo ser protegida<br />
com eficácia.<br />
É necessário que criassem museus ou seções de cultura tradicional e popular<br />
privilegiando as formas de apresentar as culturas tradicionais e populares que realçam os<br />
testemunhos vivos ou passados (localizações históricas, modos de vida, saberes matérias ou<br />
imaterias); que harmonizem os métodos de cópia e arquivo; proporcionando a<br />
recompiladores, arquivistas, documentalistas e outros especialistas na conservação da cultura<br />
tradicional e popular, uma formação que abranja desde a conservação física até o trabalho<br />
analítico; fornecimento de meios para preparar cópias de segurança e de trabalho de todos os<br />
30
materiais da cultura tradicional e popular, e cópias para as instituições regionais, garantindo<br />
assim à comunidade cultural o acesso aos materiais recompilados.<br />
A conservação refere-se à proteção das tradições vinculadas à cultura tradicional e<br />
popular e de seus portadores, segundo o entendimento de que cada povo tem direitos sobre<br />
sua cultura e de que sua adesão a essa cultura pode perder o vigor sob a influência da cultura<br />
industrializada difundida pelos meios de comunicação de massa. Por isso, é necessário adotar<br />
medidas para garantir o estado e o apoio econômico das tradições vinculadas à cultura<br />
tradicional e popular, tanto no interior das comunidades que as produzem quanto fora delas.<br />
A cultura tradicional e popular, na medida em que se traduz em manifestações da<br />
criatividade intelectual ou coletiva, merece proteção análoga à que se outorga as outras<br />
produções intelectuais. Uma proteção deste tipo é indispensável para desenvolver, manter e<br />
difundir em larga escala este patrimônio, tanto no país como no exterior, sem atentar contra<br />
interesses legítimos.<br />
4 PATRIMÔNIO HISTÓRICO: CONSTRUÇÃO DO CONCEITO A PARTIR DA<br />
NOÇÃO <strong>DE</strong> PRESERVAÇÃO <strong>DE</strong> MONUMENTOS<br />
Ultimamente, os jornais, as revistas e a própria televisão enfatizam um assunto até<br />
há pouco sem interesse maior para o povo, tema ligado à construções antigas e a seus<br />
pertences, representativos de gerações passadas e que englobadamente recebe o nome de<br />
“Patrimônio Histórico” (LEMOS, 2000, p.7).<br />
O Patrimônio Histórico ou Cultural de uma sociedade ou de uma região é bastante<br />
diversificado, sofrendo alterações. Nunca houve ao longo de toda a história da humanidade<br />
critérios e interesses permanentes voltados para a preservação.Assim, preservar não é só<br />
guardar uma coisa, um objeto, uma construção. Preservar também é gravar depoimentos, sons,<br />
músicas populares e eruditas. Preservar é manter vivos, mesmo que alterados, usos e costumes<br />
populares. (LEMOS, 2000, p.29).<br />
Devemos, então, garantir a compreensão de nossa memória social preservando o<br />
que for significativo dentro de nosso vasto repertório de elementos componentes do<br />
patrimônio cultural. Essa justificativa do “por que preservar”. Mas, a quem interessa essa<br />
preservação? Tudo indica que hoje em dia preserva-se, em atendimento às exigências do<br />
turismo, a grande industria moderna, que maneja quantias incríveis enquanto vai forjando nos<br />
sítios visitados imagens, às vezes ressuscitadas, aptas a estar sempre despertando a<br />
curiosidade dos viajantes ávidos de novidades.<br />
O turismo nasceu em volta de bens culturais paisagísticos e arquitetônicos<br />
preservados, e hoje, cada vez mais vai exigindo a criação de cenários, de exotimos,<br />
provocando quadros artificiais, inclusive. (LEMOS, 2000, p.30). Pelo visto, nenhum país<br />
pode se vangloriar de possuir preservado o seu patrimônio cultural, representado de modo<br />
condigno por acervos museológicos, arquivos, mostruários, construções e urbanizações<br />
participes de ecomuseus que sejam realmente representações corretas de todo o seu<br />
desenvolvimento cultural.<br />
Pensar a preservação na esfera globo pode significar perder o sentido das<br />
limitações nacionais, regionais e locais. Contudo, conhecer as correspondências entre as<br />
decisões internas e as diretrizes indicadas pelas organizações internacionais torna-se<br />
importante para a percepção do processo de formação dos conceitos preservacionistas.<br />
Durante muito tempo a comunidade científica e a ingerência das esferas públicas<br />
têm sido cegas em acreditar que a preservação depende única e exclusivamente dos avanços<br />
laboratoriais, das ciências exatas – como a química, a física ou biologia – e dos equipamentos<br />
31
sofisticados. Nada é possível sem a consciência do sentido da preservação; sem a educação;<br />
sem o debate amplo e sincero sobre nossos limites e possibilidades e, principalmente, sem o<br />
envolvimento da sociedade (FRONER, [s.d.], [n.p.]).<br />
A preservação, a exposição, a pesquisa ou o restauro de bens culturais não devem<br />
ser feitos apenas para o deleite, o exercício criativo e investigativo ou a afirmação do ego de<br />
cientistas e homens cultos. Via de regra, é a sociedade civil que paga este trabalho e ela<br />
deveria ser a primeira a se beneficiar com a preservação de seus bens. Assim, é fundamental<br />
compreender que o sentido da preservação perpassa questões profundas, subordinadas aos<br />
conceitos de valor, poder político e econômico. No entanto, a ordem primeira que orienta os<br />
debates institucionais é o princípio ético sob o qual estão sedimentadas a origem, as bases e as<br />
intenções ou os fins a que se propõem essas instituições: são os regimentos internos, as cartas<br />
de intenções, os códigos éticos que conformam os princípios balizadores que norteiam as<br />
ações preservacionistas. O conceito moderno<br />
de Conservação e Restauro provém da reunião de 1930 acima citada, quando<br />
intelectuais, cientistas e agentes governamentais compreendem o perigo das<br />
intervenções inadequadas e da necessidade de critérios mais rígidos, dado o<br />
montante de restaurações nos anos após a I Guerra. Por sua vez, finda a Segunda<br />
Guerra Mundial, a Organização das nações Unidas foi criada como um instrumento<br />
organizacional para a busca da paz; dentro da ONU, a UNESCO – United Nations<br />
Educational, Scientific and cultural Organzation (Organização das Nações Unidas<br />
para Educação, a Ciência e a Cultura) – foi fundada com intuito de ampliar o<br />
conhecimento entre as nações, baseado no respeito às culturas e ao modo de vida de<br />
cada povo. Dentre as ações propostas pela UNESCO, as nações de preservação do<br />
patrimônio cultural e natural fazem parte das políticas fundamentais do órgão.<br />
Assim, os conceitos que envolvem a preservação do patrimônio artístico perpassam<br />
pela construção de um discurso que adquiriu força e coesão no decorrer do século<br />
XX a partir de iniciativas da UNESCO, com a criação de órgãos como o ICOMOS,<br />
o ICOM e o ICCROM (FRONER, [s.d.], [n.p.]).<br />
Pensando nessa especificidade, podemos observar, através dos documentos<br />
elaborados pela UNESCO e incorporados pelas comunidades científicas como um todo, as<br />
diretrizes tomadas em relação ao Patrimônio Histórico: Monumentos. Perceber sua inserção<br />
na noção de patrimônio cultural não é suprimir o valor daquelas que são consideradas obras<br />
únicas, mas ampliar o valor social da obra de arte à sua existência histórica e cultural.<br />
5 CONCLUSÃO<br />
Convém salientar que um museu é uma reunião de elementos e de bens culturais<br />
interrelacionados, dispostos de variadas maneiras, em diversos lugares apropriados à visitação<br />
de modo que possa apreender todo o seu processo evolutivo cultural.<br />
É preciso, então, que haja uma maior conscientização tanto por parte do governo<br />
quanto dos órgãos no que concerne a preservação dos bens públicos. Nem só de cidades e<br />
monumentos é formado o patrimônio histórico: quadros, livros ou mesmo fotografias que<br />
documentam a memória e os costumes de uma época também fazem parte do acervo cultural e<br />
artístico. Devem ser preservados, não importa a forma, se através de coleções particulares, do<br />
mercado de arte ou de proteção de entidades governamentais.<br />
Devemos, portanto, garantir a compreensão de nossa memória social, preservando<br />
o que for significativo dentro de nosso vasto repertório de elementos do patrimônio cultural.<br />
O necessário é conservar, já que o que não é patrimônio histórico desaparece com o tempo.<br />
32
THE IMPORTANCE OF MUSEUMS AND THEIR PRESERVATION FOR THE<br />
CULTURAL TOURISM<br />
ABSTRACT<br />
This article Will be based on a bibliographical research as well as in a field research<br />
accomplished in São Cristovão‟s Museum, where it will show the importance of the<br />
preservation and conservation of the museums and monuments refered to the protectionof the<br />
traditions linked to the cultural tourism. Thus, it is fundamental to understand the value of a<br />
historical and cultural existence.<br />
Keywords:Museums. Preservation. Tourism cultural. Popular cultura. Historical patrimony.<br />
REFERÊNCIAS<br />
CARTA <strong>DE</strong> TURISMO CULTURAL. CULTURA LEVADA A SÉRIO. Turismo. Edição<br />
Brasileira. Revista Museu, 2001. Disponível em:
RECOMENDAÇÃO SOBRE A SALVAGUARDA DA CULTURA TRADICIONAL E<br />
POPULAR. LEGISLAÇÃO. Disponível em . Acessando em 29.02. 2004.<br />
SÃO CRISTÓVÃO. Brasília: EMBRATUR, 2010. Disponível em: . Acessoem: 24.05.2010.<br />
UNESCO. Organização das Nações Unidas. Disponível em: . Acesso<br />
em: 20.05.2010.<br />
______. Organização das Nações Unidas. Brasília: UNESCO, [s.d.]. Disponível<br />
em:. Acesso em: 15.10.2010.<br />
WORLD TRA<strong>DE</strong> ORGANIZATION. Disponível em: . Acesso em:<br />
20.05. 2001.<br />
34
RESUMO<br />
A EDUCAÇÃO NO PROCESSO <strong>DE</strong> REPRODUÇÃO DO SER SOCIAL<br />
35<br />
Rosilene Pimentel Santos Rangel 31<br />
O presente estudo tem como objeto refletir sobre a educação, considerada ontologicamente<br />
como um complexo do ser social que age na formação dos sujeitos. O complexo da educação<br />
é compreendido intimamente relacionado ao processo de reprodução sócio-humano,<br />
integrando o conjunto das posições teleológicas derivadas do trabalho e produzidas pelos<br />
homens para a continuidade do ser social. O texto procura mostrar como a educação se situa<br />
na sociedade capitalista e de que forma ela vem respondendo ao novo patamar tecnológico<br />
com imposição de novas exigências à formação dos indivíduos.<br />
Palavras-chave: Educação. Ontologia. Reprodução social. Ser social.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
A direção que orienta esta primeira aproximação ao problema da educação em<br />
sentido ontológico está fundamentada na Ontologia do Ser Social 32 , conforme pensada pelo<br />
filósofo húngaro Georg Lukács. Este autor concebe o ser social e seu processo de reprodução<br />
a partir do trabalho como categoria fundante do mundo dos homens. Nessa perspectiva, a<br />
exposição apresenta o trabalho como o momento central da gênese ontológica do ser social,<br />
significando que ele como posição teleológica primária funda outras posições teleológicas,<br />
entre as quais o complexo da educação, como momento integrante da reprodução social.<br />
No processo de investigação sobre educação, tomou-se inicialmente por referência<br />
um universo categorial que ontologicamente compreende a totalidade social como complexo<br />
de complexos, de modo que a educação emerge no interior de tal complexo compondo o<br />
mundo dos homens como totalidade dinâmica e contraditória. Utilizou-se a pesquisa<br />
bibliográfica e a análise imanente de texto. Entende-se por análise imanente o procedimento<br />
no qual o texto se converte em campo de investigação do pesquisador, tornando-se o palco de<br />
experiências que permitem a explicitação e a demonstração de conceitos nas suas interrelações<br />
teóricas internas.<br />
No percurso da análise, tomando por base o ser social como “um complexo de<br />
complexos” de caráter histórico e dinâmico, estabelece-se o ponto de partida para analisar a<br />
reprodução do homem na sociedade, compreendendo que o ser social é composto de inúmeros<br />
complexos inter-relacionados entre si, em contínuo movimento, no qual os momentos sociais<br />
se sobrepõem aos momentos naturais. Nessa perspectiva, com apoio na visão de Lukács, a<br />
reprodução é uma categoria do ser relativa às esferas orgânica e social, pois, originalmente,<br />
31<br />
Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe e professora da Faculdade Estácio de Sergipe –<br />
Estácio FaSe. rosilenepimentel@gmail.com<br />
32<br />
Para a Ontologia do Ser Social não foi publicada integralmente em Português. Há uma tradução do capítulo VI<br />
da primeira parte da obra feita por Carlos Nelson Coutinho. Partes da obra têm traduções para o português não<br />
publicadas. A versão italiana é Per l‟ontologia dell‟essere sociale, trad. de Alberto Scarponi, Roma: Riuniti,<br />
1981. Usaremos aqui traduções de alguns capítulos da obra por Sergio Lessa e Ivo Tonet, porém a numeração<br />
das citações corresponderá à versão da obra em italiano.
ela está associada à própria reprodução biológica. Entretanto, a reprodução social é<br />
essencialmente diferente da reprodução biológica, posto que se caracteriza pela incessante<br />
produção de coisas novas.<br />
O processo de reprodução social tem por base o trabalho, que se configura como<br />
um momento central na gênese ontológica do ser social, uma posição teleológica que pertence<br />
exclusivamente ao homem e que é realizado em resposta a suas necessidades.<br />
Por ser uma atividade fundante, o trabalho funda todas as outras posições, ou seja,<br />
ele é uma posição teleológica primária que gera a partir dele uma cadeia de complexos<br />
denominados de posições teleológicas secundárias. Um aspecto que precisa ser levado em<br />
consideração é que estas posições ao acompanharem o desenvolvimento das forças produtivas<br />
estabelecem novos comportamentos sociais, que incidem sobre a totalidade social, colocando<br />
o homem diante de situações nas quais necessita propor alternativas que servirão como<br />
elementos de continuidade da sua reprodução e da sociedade.<br />
Estreitamente ligada a esta questão Lukács destaca o complexo da educação,<br />
estabelecendo a distinção entre a educação dos animais como processo espontâneo para<br />
assegurar sua reprodução natural e a educação dos homens como parte do processo de<br />
reprodução social. Assim, o filósofo húngaro nos alerta para o fato de que a diferença que<br />
marca o comportamento das espécies animais e do homem é o trabalho, e com ele uma<br />
consciência que já não é mais um epifenômeno como nos animais. Uma vez que com o<br />
trabalho se dá o “salto ontológico” para uma nova esfera do ser – o ser social.<br />
2 A REPRODUÇÃO DO HOMEM NA SOCIEDA<strong>DE</strong><br />
O ser social, na concepção do filósofo húngaro George Lukács (1981, p.177), é um<br />
complexo de complexos de caráter histórico e dinâmico que,<br />
só existe na sua ininterrupta reprodução, a sua substância enquanto ser está sempre<br />
em transformação e consiste precisamente nisto: a mudança incessante no curso da<br />
reprodução produz continuamente os traços substanciais específicos do ser social,<br />
numa escala quantitativa e qualitativa cada vez mais ampla.<br />
Isto é, o ser social é composto de inúmeros complexos inter-relacionados entre si,<br />
em contínuo movimento, no qual os momentos sociais se sobrepõem aos momentos naturais.<br />
Embora evolua continuamente na medida em que os momentos sociais se sobrepõem aos<br />
naturais, o caráter natural do homem não pode ser inteiramente abolido, mas este se afasta da<br />
simples naturalidade e se torna mais e mais social em decorrência do seu desenvolvimento<br />
como um todo.<br />
A reprodução social é um processo que compreende dois momentos<br />
indissociáveis, a individuação e a sociabilidade, com uma dinâmica própria de<br />
desenvolvimento não encontrada anteriormente na natureza. A distinção entre o homem e<br />
outros seres naturais com relação ao processo reprodutivo começa a ser feita quando Lukács<br />
(1981, p.135) afirma que,<br />
enquanto na vida orgânica as tendências para preservar a si e a espécie são<br />
reproduções em sentido estrito, específico, ou seja, são reproduções daquele<br />
processo vital que perfaz a existência biológica de um ser vivo, enquanto, portanto,<br />
neste caso só mudanças radicais do ambiente provocam, via de regra, uma<br />
transposição radical destes processos, no ser social a reprodução implica, por<br />
princípio, mudanças internas e externas.<br />
36
No decurso dessas mudanças, a reprodução na perspectiva lukacsiana é uma<br />
categoria do ser relativa às esferas orgânica e social. Isto acontece porque, originalmente, ela<br />
está associada à própria reprodução biológica. Outro ponto importante é que, o trabalho é<br />
considerado a “base ontológica do ser social, em sua justa posição na síntese da totalidade<br />
social, na relação recíproca daqueles complexos de cujas ações e reações esta emerge e tem<br />
força”, pois o trabalho “tem um significado fundante para a especificidade do ser social, do<br />
qual funda todas as determinações”. Além disso, “todo o fenômeno social pressupõe, direta ou<br />
indiretamente, às vezes muito indiretamente, o trabalho, com todas as suas consequências<br />
ontológicas” (LUKÁCS 1981, p.135).<br />
Essa caracterização do trabalho como momento central da gênese ontológica do<br />
ser social e, portanto, uma posição teleológica que pertence exclusivamente ao homem, foi<br />
apontado por Marx (1988, p. 142-43) ao enfatizar que,<br />
uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha envergonha<br />
mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colméias. Mas o<br />
que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o<br />
favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera. No fim do processo de trabalho<br />
obtém-se um resultado que já no início deste existiu na cabeça do trabalhador, e,<br />
portanto, idealmente. Ele não apenas efetua uma transformação da forma da matéria<br />
natural; realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural seu objetivo, que ele sabe que<br />
determina, como lei, a espécie e o modo de sua atividade e ao qual tem que<br />
subordinar a sua vontade. E essa subordinação não é um ato isolado. Além do<br />
esforço dos órgãos que trabalham, é exigida a vontade orientada a um fim, que se<br />
manifesta como atenção durante todo o tempo de trabalho, e isso tanto mais quanto<br />
menos esse trabalho, pelo próprio conteúdo e pela espécie e modo de sua execução,<br />
atrai o trabalhador, portanto, quanto menos ele o aproveita como jogo de suas<br />
próprias forças físicas e espirituais.<br />
Para Lukács, é nesse momento em que Marx indica o trabalho como categoria<br />
ontológica central, como modelo de toda práxis social, ressaltando que todo trabalho é uma<br />
atividade que se destina a um fim previamente idealizado. E nesse momento específico,<br />
somente o homem é capaz de conscientemente determinar os meios e os objetos necessários<br />
para que seu trabalho se realize, reafirmando que na gênese de toda ação humana existe<br />
sempre a orientação para um fim específico, e a partir dessa determinação primeira são<br />
definidos ou selecionados os meios para efetivar a ação pretendida.<br />
Lukács (1981, p.49) reflete sobre a dupla função que a busca dos meios representa<br />
durante o processo de trabalho, por um lado evidenciando “aquilo que governa os objetos em<br />
questão independentemente de toda consciência”; e do outro lado, descobrindo “neles aquelas<br />
novas conexões, aquelas novas possíveis funções que, quando postas em movimento, tornam<br />
efetivável o fim teologicamente posto”. No processo de trabalho, a objetividade é<br />
reorganizada sob novas formas e relações, transformando-se em objetivações. Neste sentido,<br />
por meio do trabalho o homem tem a possibilidade de agregar novas propriedades a estes<br />
objetos e, dessa forma, conferir a eles novas funções, novos modos de atuar. No entanto,<br />
Lukács (1981, p.27) nos diz que,<br />
isto só pode acontecer no interior do caráter ontológico insuprimível das leis da<br />
natureza, a única mudança das categorias naturais só pode consistir no fato de que<br />
estas – em sentido ontológico – tornam-se postas; o seu caráter de ser-postas é a<br />
mediação da sua subordinação à determinante posição teleológica, mediante a qual,<br />
ao mesmo tempo em que se realiza um entrelaçamento, posto, de causalidade e<br />
teleologia, se tem um objeto, um processo, etc., unitariamente homogêneo. Natureza<br />
e trabalho, meio e fim, chegam desse modo, a algo que é em si homogêneo: o<br />
processo de trabalho e, por fim, o produto do trabalho.<br />
37
Por intermédio dessa reflexão, Lukács suscita alguns pontos interessantes a<br />
respeito do duplo caráter da posição do fim no processo de trabalho. Insiste o autor que, esta<br />
posição mesmo tendo sua origem a partir de uma necessidade social, ela também requer a<br />
satisfação dessa necessidade, mesmo reconhecendo que, “a simples subordinação dos meios<br />
ao fim” não seja “tão simples como parece à primeira vista”. E por esse motivo, ele alerta<br />
para o fato de que a “finalidade torna-se realidade ou não dependendo de que, na busca dos<br />
meios, se tenha conseguido transformar a causalidade natural em uma causalidade<br />
(ontologicamente) posta” (LUKÁCS, 1981, p.28).<br />
Portanto, ao nascer de uma necessidade humano-social, a finalidade, na<br />
perspectiva lukacsiana, necessita para que seja uma “verdadeira posição de fim” que,<br />
a busca dos meios, isto é, o conhecimento da natureza, tenha chegado a um certo<br />
nível adequado; quando tal nível ainda não foi alcançado, a finalidade permanece<br />
um mero projeto utópico, uma espécie de sonho, como, por exemplo, o sonho de<br />
Icaro até Leonardo, e até um bom tempo depois. Em suma, o ponto no qual o<br />
trabalho se liga ao pensamento científico e ao seu desenvolvimento é do ponto de<br />
vista da ontologia do ser social, exatamente aquele campo designado por nós como<br />
busca dos meios (LUKÁCS, 1981, p.29-28).<br />
Conforme exposto, percebe-se que, os meios utilizados no mais simples processo<br />
de trabalho serão sempre determinados e regulados pela posição do fim. Em função disso, o<br />
homem determinará os meios para atingir um determinado fim sempre em consonância com o<br />
conhecimento que possui sobre eles. E nesse intercâmbio orgânico, nesse processo entre o<br />
homem e a natureza já apontado por Marx em O capital, o momento social é o momento<br />
predominante.<br />
3 POSIÇÕES TELEOLÓGICAS SECUNDÁRIAS E EDUCAÇÃO<br />
Em termos ontológicos, no ato do trabalho surgem os elementos que tornam o<br />
homem um ser social. Este ato teleológico primário, portanto, constitui-se na gênese<br />
ontológica deste ser, fundando a partir dele uma cadeia de complexos denominados de<br />
posições teleológicas secundárias. Tais posições, segundo Lukács (1981, p.56), “estão muito<br />
mais próximas da práxis social dos estágios mais evoluídos do que o próprio trabalho”.<br />
Diante dessa constatação, o filósofo nos leva a refletir sobre as teleologias secundárias como<br />
posições que têm sua origem nas necessidades apresentadas no plano da vida real.<br />
O processo de educação do ser social, no sentido mais lato possível, é infinito, ou<br />
seja, ele é contínuo e somente é interrompido quando morremos. Portanto, o convívio em<br />
sociedade nos impulsiona a aprendermos sempre algo novo e assim a educação assume seu<br />
sentido lato, mais amplo. Lukács ainda menciona o sentido estrito da educação, representado<br />
pelas escolas, pela educação formal com determinações que abrangem seus conteúdos,<br />
métodos etc., ao mesmo tempo em que corresponde às necessidades sociais dos próprios<br />
membros da sociedade. Sendo assim,<br />
a problemática da educação reenvia à questão sobre a qual ela se funda: a sua<br />
essência consiste em influenciar os homens a fim de que, frente às novas alternativas<br />
da vida, reajam de modo socialmente desejado. Ora, este propósito se realiza sempre<br />
– em parte – e isto contribui para manter a continuidade na transformação da<br />
reprodução do ser social; mas ele a longo prazo fracassa – ainda uma vez, como<br />
sempre, parcialmente - , e isto é o reflexo psíquico não só do fato de que tal<br />
reprodução se realiza de modo desigual, que ela reproduz continuamente<br />
movimentos novos e contraditórios, aos quais nenhuma educação, por mais<br />
prudente, pode preparar suficientemente, mas também do fato que nestes momentos<br />
38
novos se exprime – de tal maneira desigual e contraditória – o progresso objetivo do<br />
ser social no curso de sua reprodução (LUKÁCS, 1981, p.153-54).<br />
Este progresso, por sua vez, corresponde à própria reprodução do ser social,<br />
fazendo com que ele se torne cada vez mais social, colaborando na construção de um ser com<br />
categorias próprias, isto é, sociais. Com efeito, Tonet (2001, p.140) esclarece que “a<br />
autoconstrução do indivíduo como membro do gênero humano é um processo subordinado à<br />
reprodução mais ampla da totalidade social”, e que o pólo norteador desse processo de<br />
autoconstrução não será “o próprio indivíduo nem aqueles que atuam diretamente na<br />
dimensão educativa, mas a concreta totalidade social, cuja matriz é a economia”.<br />
Tal interpretação permite identificar que a questão econômica mantém uma<br />
intrínseca relação com a formação dos indivíduos, pois por intermédio das suas determinações<br />
são traçadas as diretrizes educacionais que permitirão a continuidade do gênero humano.<br />
No curso ontológico do desenvolvimento social, Lukács (1981, p.261) acentua<br />
que,<br />
desde o primeiro trabalho, enquanto gênese da humanização do homem, até as mais<br />
sutis decisões psicológicas e espirituais, o homem constrói o seu mundo externo,<br />
contribui para edificá-lo e para aperfeiçoá-lo e, ao mesmo tempo, com estas mesmas<br />
ações constrói a si mesmo, passando da mera singularidade natural à individualidade<br />
no interior de uma sociedade.<br />
O homem resulta das ações que realiza na sociedade e a forma como ele reage ao<br />
ambiente social possuirá sempre um caráter alternativo, ele reage ao ambiente social fazendo<br />
escolhas entre as alternativas que efetivamente são criadas pela sociedade na qual vive e age.<br />
A partir desta constatação, Lukács menciona a articulação presente na formação de um tipo de<br />
homem para uma determinada sociedade em consonância com as circunstâncias históricas e<br />
sociais que se apresentam.<br />
De fato, a constituição do sujeito é um processo social cuja continuidade é<br />
composta por uma cadeia de decisões alternativas sob duplo aspecto:<br />
Por um lado a educação do homem é dirigida a formar nele uma disponibilidade<br />
para decisões alternativas de um determinado gênero, em que a educação não é<br />
entendida em sentido estrito, como atividade consciente, mas como totalidade das<br />
influências exercidas sobre o novo homem em formação. Por outra parte, a criança<br />
já na sua primeiríssima infância reage a sua educação, neste sentido muito amplo,<br />
também ela com decisões alternativas, pelo que a sua educação, a formação do seu<br />
caráter, é um processo de reações recíprocas que se desenvolve como continuidade<br />
entre estes dois complexos (LUKÁCS, 1981, p.271-72).<br />
Ou seja, Lukács especifica a existência da educação em sentido amplo, não aquele<br />
sentido estrito da educação como atividade consciente, mas o resultado de todas as influências<br />
sobre o homem em formação. Desse modo, a formação do sujeito por meio da educação se dá<br />
mediante a interação entre o indivíduo e o gênero do qual ele faz parte. Em função desta<br />
afirmação, nosso autor destaca o erro que cometemos ao considerar apenas como resultados<br />
da educação os efeitos positivos e esperados para aquele tipo de educação.<br />
Dadas essas condições, as posições teleológicas secundárias, caracterizadas pela<br />
ação de uma consciência sobre outras consciências põem em movimento outras posições a<br />
serem realizadas por outros indivíduos que fazem suas escolhas ante as condições socialmente<br />
existentes. Isso acontece porque, as posições teleológicas secundárias, aquelas típicas da ação<br />
dos homens sobre a consciência de outros homens, somente podem pôr em movimento outras<br />
posições teleológicas, os indivíduos e grupos respondem com atos que dependem das escolhas<br />
que fazem diante das situações conforme também sua própria consciência. Aí reside uma<br />
39
contradição inerente ao processo educativo, não há garantias de que os sujeitos irão se<br />
comportar ou agir exatamente como os grupos ou a sociedade espera deles.<br />
4 MUNDO DO TRABALHO E NOVAS EXIGÊNCIAS À EDUCAÇÃO<br />
O que se evidencia nas escolas, atualmente, é um tipo de preparação que produz<br />
expectativas que o mercado de trabalho satisfaz apenas parcialmente. O que ocorre é que hoje<br />
o mercado de trabalho apresenta certa “versatilidade”, pois as constantes mudanças e<br />
substituições dos postos de trabalho enfatizam cada vez mais que não se pode ocupar um<br />
mesmo cargo por toda uma vida como acontecia antes. Enguita (1989, p.231) ao analisar este<br />
fenômeno diz:<br />
nem a organização do trabalho nem o acesso ao ensino têm se mantido invariantes<br />
no processo de desenvolvimento capitalista. A questão agora é saber se evoluíram<br />
em consonância ou, pelo contrário, tal evolução abriu um fosso entre a educação e o<br />
trabalho. Este parece ser o caso no que concerne às funções cognitivas da escola, à<br />
instrução propriamente dita: a brecha abriu-se ao evoluir em sentido diferente a<br />
qualificação dos postos de trabalho e a qualificação dos trabalhadores.<br />
Nesse contexto, a evolução tecnológica não pode ser desconsiderada. As novas<br />
tecnologias têm colaborado intensamente neste processo de mudança nas concepções de<br />
ensino e aprendizagem, uma vez que elas provocam transformações no cenário educacional<br />
determinando um novo tipo de formação. É claro que existem outros fatores que associados<br />
ao novo padrão tecnológico contribuem para que as mudanças se efetivem: a organização do<br />
trabalho na sociedade capitalista, a crise do capital e as transformações que ela provoca no<br />
mundo do trabalho.<br />
Ainda sobre esse tipo de sociedade, Tonet (2001, p.146) afirma que na sua forma<br />
atual,<br />
sem dúvida interessa à perspectiva do trabalho a apropriação, o mais ampla, sólida e<br />
profunda possível deste patrimônio humano e do que há de mais rico e sólido nele,<br />
por parte de todos os indivíduos [...] Além do mais, esta apropriação é muito<br />
importante como arma de luta ideológica. O mesmo não se pode dizer da perspectiva<br />
do capital. É de sua natureza não apenas limitar o acesso quanto ao número de<br />
pessoas, mas também quanto à qualidade do conteúdo, tendo sempre em vista que o<br />
objetivo último – imposto pela sua própria lógica interna – não é a realização plena<br />
de todos os indivíduos e, pois, do gênero humano, mas a sua própria reprodução.<br />
Com base nessas afirmações, pode-se verificar que o capital regula as ações do<br />
campo educativo em conformidade com o campo produtivo direcionando-as para o seu<br />
próprio desenvolvimento. Dessa maneira, a educação dos indivíduos encontra-se pautada nos<br />
ditames do capital, que a restringe a uma formação tecnológica voltada para atender as<br />
necessidades do mercado de trabalho.<br />
Assim, manter-se em constante processo de aprendizagem passou a ser condição<br />
obrigatória para aqueles que pretendem ingressar no mercado de trabalho ou permanecer nele.<br />
No entanto, apesar dos investimentos em escolarização e aperfeiçoamento, o trabalhador não<br />
possui qualquer garantia de que vai ingressar ou continuar no competitivo mercado de<br />
trabalho. As novas exigências que hoje são impostas à educação direcionam as suas atividades<br />
para o atendimento das demandas mais complexas do setor produtivo.<br />
Essa adequação da educação ao novo padrão neoliberal de desenvolvimento<br />
mundial e nacional é facilmente perceptível na maneira como o Estado reorganiza as leis que<br />
40
egem o sistema educacional brasileiro em todos os níveis de ensino, sobretudo no que se<br />
refere à formação profissional, no sentido de que hoje ela encontra-se voltada,<br />
exclusivamente, para a preparação mecânica dos indivíduos para o trabalho. Diante dessa<br />
reformulação, a educação começou a ser a responsável pelo sucesso ou insucesso dos<br />
indivíduos em face da incorporação e uso eficiente das inovações tecnológicas de base<br />
microeletrônica e de informática.<br />
Outra consideração importante que ganhou espaço a partir dos anos de 1990 foi a<br />
empregabilidade. Conforme Gentili (2002, p.52), o conceito de empregabilidade foi definido<br />
“como o eixo central de um conjunto de políticas supostamente destinadas a diminuir os<br />
riscos sociais do grande tormento deste final de século: o desemprego”.<br />
Nesse ponto cumpre registrar que, este conceito representa para os indivíduos<br />
melhores condições de competição para se obter os poucos empregos disponíveis no mercado<br />
de trabalho, ao mesmo tempo em que reconhece em seu discurso a possibilidade do fracasso,<br />
pois boa parte das “pessoas que, apesar de ter investido no desenvolvimento de suas<br />
capacidades „empregatícias‟, não terão sucesso na disputa pelo emprego e, consequentemente,<br />
acabarão sendo desempregados, empregados em condições precárias”(GENTILI, 2002, p.55)<br />
ou jamais obterão o tão almejado emprego. Logo, evidencia-se que,<br />
o indivíduo é um consumidor de conhecimentos que o habilitam a uma competição<br />
produtiva e eficiente no mercado de trabalho. A possibilidade de obter uma inserção<br />
efetiva no mercado depende da capacidade do indivíduo em “consumir” aqueles<br />
conhecimentos que lhe garantam essa inserção. Assim, o conceito de<br />
empregabilidade se afasta do direito à educação: na sua condição de consumidor o<br />
indivíduo deve ter a liberdade de escolher as opções que melhor o capacitem a<br />
competir (GENTILI, 2002, p.55).<br />
Portanto, a educação quando colocada dentro da lógica competitiva serve como<br />
instância de integração econômica dos indivíduos, mas quando esse papel não é realizado as<br />
outras formas de integração (cultural, política e social) se veem comprometidas, obstruindo o<br />
“desenvolvimento efetivo dos indivíduos e as nações” (GENTILI, 2002, p.55).<br />
Não se ignora aqui a importância que o conhecimento e o domínio das tecnologias<br />
possuem para o desenvolvimento da sociedade contemporânea, pois isto já constitui uma<br />
necessidade básica dos indivíduos. Mas alerta-se para o fato de como essas exigências em<br />
torno da formação profissional desse novo trabalhador vêm sendo realizadas, já que o<br />
incremento tecnológico tem se constituído em mais uma forma de controle do capital,<br />
revelando mais uma nova face da sua crueldade, pois além de ampliar a jornada de trabalho e<br />
de impor ao trabalhador o desempenho de funções cada vez mais complexas, sua polivalência,<br />
sua habilidade em aprender, ele também colabora para a sua completa exaustão ao lhe atribuir<br />
funções que anteriormente eram realizadas por mais de um trabalhador.<br />
Além desses agravantes, observa-se algo extremamente contraditório, o<br />
incremento tecnológico ao mesmo tempo em que estabelece critérios rigorosos na preparação<br />
dos indivíduos para o setor produtivo, reduz os postos de trabalho fazendo com que uma<br />
grande parcela da mão de obra que é lançada no mercado não seja inserida, gerando um misto<br />
de angústia, desespero e sensação de fracasso. Parte dessa mão de obra desloca-se então para<br />
o trabalho informal, sem garantias sociais, por tempo determinado, isto é, sem elementos que<br />
lhe assegurem condições dignas e estáveis de suprir suas necessidades básicas e garantir a sua<br />
sobrevivência.<br />
Ao analisar o impacto da incorrigível lógica do capital sobre a educação,<br />
Mészáros (2005, p.25) reforça a ligação existente entre os processos sociais mais abrangentes<br />
e a educação afirmando que, uma reformulação significativa da educação é inconcebível sem<br />
41
a correspondente transformação do quadro social no qual as práticas educacionais da<br />
sociedade devem cumprir as suas vitais e historicamente importantes funções de mudança.<br />
Porém, é necessário que o modo de reprodução estabelecido pela sociedade seja<br />
levado em consideração a fim de que sejam evitados “ajustes menores em todos os âmbitos,<br />
incluindo o da educação” (MÉSZÁROS, 2005, p.25). Nesta direção,<br />
as mudanças sob tais limitações, apriorísticas e prejulgadas, são admissíveis apenas<br />
com o único e legítimo objetivo de corrigir algum detalhe defeituoso da ordem<br />
estabelecida, de forma que sejam mantidas intactas as determinações estruturais<br />
fundamentais da sociedade como um todo, em conformidade com as exigências<br />
inalteráveis da lógica global de um determinado sistema de reprodução. Podem-se<br />
ajustar as formas pelas quais uma multiplicidade de interesses particulares<br />
conflitantes se deve conformar com a regra geral preestabelecida da reprodução da<br />
sociedade, mas de forma nenhuma pode-se alterar a própria regra geral<br />
(MÉSZÁROS, 2005, p.25-26).<br />
Mészáros (2005, p.27), ao considerar que as determinações fundamentais do<br />
capital são irreformáveis, conduz a uma reflexão sobre as reformas educacionais alertando<br />
para o fato de elas serem conciliadas com o ponto de vista do capital. Portanto, na visão do<br />
autor, “limitar uma mudança educacional radical às margens corretivas interesseiras do capital<br />
significa abandonar de uma só vez, conscientemente ou não, o objetivo de uma transformação<br />
social qualitativa”. Porque “é necessário romper com a lógica do capital se quisermos<br />
contemplar a criação de uma alternativa educacional significativamente diferente”.<br />
Sendo assim, no contexto atual da crise estrutural do capital, as exigências do<br />
sistema produtivo recaem no sistema educacional reformulando e direcionando as suas ações<br />
no intuito de colaborar na formação de um novo tipo de trabalhador, atendendo assim as<br />
novas demandas do mercado de trabalho. Nessa perspectiva, a escola atualmente tem sua base<br />
de funcionamento dentro de padrões semelhantes aos de uma empresa, enfatizando ainda mais<br />
a sua função de formar o cidadão produtivo para o exercício profissional.<br />
O que se depreende desse tipo de estrutura educacional é que por um lado ela<br />
favorece uma maneira peculiar de se administrar o saber e, consequentemente, de se apropriar<br />
do conhecimento condizente com a realidade, mas por outro lado o domínio estipulado do<br />
saber esconde a face perversa do capital de conseguir sempre se apropriar de mecanismos<br />
eficazes de controlar a sociedade e reproduzir seu sistema.<br />
5 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
No tipo de sociabilidade, regida pelo capital e voltada para a sua reprodução, a<br />
exploração do homem pelo homem é subsidiada pela educação. Isto acontece porque é através<br />
do âmbito educativo que o capital encontra os elementos necessários para reproduzir as<br />
desigualdades sociais. Sendo assim, os possíveis resultados da educação passam a ser<br />
mediados pela sua capacidade, ou não, de preparar os indivíduos para os desafios<br />
contemporâneos frente ao desenvolvimento tecnológico e às novas exigências postas pelas<br />
transformações sociais em curso.<br />
A formação educacional encontra-se bastante direcionada para o hoje, o agora, o<br />
que leva a refletir que dentro da constante reestruturação do trabalho, a maior parte da<br />
atividade educativa está condicionada às mutações no interior do mundo do trabalho<br />
demandadas pelo setor produtivo. Como estas mutações são cada vez mais complexas,<br />
inquieta o fato de que essa educação esteja contribuindo para o agravamento das expressões<br />
42
da questão social em função do aprofundamento das desigualdades em torno de quem tem ou<br />
não acesso à escolarização, ao emprego e aos benefícios que ele possa oferecer.<br />
No contexto do capitalismo, a educação responde às necessidades que são<br />
gradativamente criadas por um conjunto de aspectos econômicos, sociais e políticos.<br />
Evidentemente, ao procurar suprir estas necessidades o complexo da educação, enquanto<br />
componente da totalidade social, acaba por colaborar com a lógica do capital. Isto acontece<br />
porque nas sociedades regidas pelo modo de produção e acumulação capitalista existe uma<br />
preocupação em estabelecer um processo preparatório que viabilize a inserção dos indivíduos<br />
nas relações sociais de produção, determinando assim novas formas de ensinar e aprender<br />
convergentes com as necessidades de reprodução daquela sociedade. Ao mesmo tempo, as<br />
relações sociais acabam por condicionar os indivíduos a aceitarem as condições determinadas<br />
pelas relações sociais vigentes.<br />
Nessa perspectiva, observa-se como resultado a submissão dos indivíduos às<br />
determinações impostas pelo processo de ensino e aprendizagem, que podem constituir-se em<br />
formas de controle e manipulação das consciências. Essa determinação não pode ser absoluta<br />
porque o processo educativo é contraditório na sua essência, visto que a ação sobre as<br />
consciências, diferentemente do trabalho, que age sobre a objetividade material, põe em<br />
movimento novas posições teleológicas a serem operadas pelos sujeitos do processo<br />
educativo, ou seja, os educandos. Estes tendem a reagir às ações educativas ajustando-se ou<br />
rebelando-se contra elas.<br />
EDUCATION IN THE SOCIAL BEING PROCESS OF REPRODUCTION<br />
ABSTRACT<br />
The object of this study is to reflect on education ontologically considered as a social being<br />
complex that acts in the individuals‟ formation. The educational complex is understanding as<br />
a moment related to the human social reproduction process, composing the set of teleological<br />
positions coming from labour and created by men to the continuation of the social being. The<br />
text tries to show how education is situated in the capitalism society and how it responds to<br />
the new technology level with the imposition of new demands to the individual formation.<br />
Keywords: Education. Ontology. Social reproduction. Social being.<br />
REFERÊNCIAS<br />
ENGUITA, Mariano Fernandez. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo.<br />
Porto Alegre: Artesmédicas, 1989.<br />
GENTILI, Pablo. Três teses sobre a relação trabalho e educação. In: José Claudinei Lomberdi,<br />
Demerval Saviani, José Luís Sanfelice (orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas,<br />
SP: Autores Associados, HISTEDBR, 2002. Coleção educação contemporânea.<br />
LUKÁKS, Georg. La riproduzione. Capítulo II do volume II de Per l‟ontologia dell‟essere<br />
sociale. Versão italiana de Alberto Scarponi, a partir de cópia datilográfica da redação em<br />
43
alemão, preparada por Ferenc Bródy e Gábor Révai e revista por G. Lúkacs. Editora Riunit, 1.<br />
ed. Roma: 1981.<br />
MARX, Karl. O capital: crise da economia política. Trad. Regis Barbosa; Flávio R. Kothe. 3.<br />
ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. V. 1.<br />
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Trad. Isa Tavares. São Paulo:<br />
Boitempo, 2005.<br />
TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. 2001. 164f. Tese de Doutorado<br />
– Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de<br />
Marília – São Paulo.<br />
44
A EDUCAÇÃO NA ERA DA INFORMÁTICA: O ENSINO A DISTÂNCIA NOS<br />
CURSOS SUPERIORES<br />
RESUMO<br />
45<br />
Carmen Regina de Carvalho Pimentel 33<br />
Cleberton Carvalho Soares 34<br />
As novas tecnologias de informação e comunicação, notadamente os computadores e<br />
softwares, têm transformado de forma radical a vida de nossa sociedade nos últimos anos. As<br />
novas tecnologias estão trazendo nova visão e novos desafios para os professores nas<br />
universidades, principalmente no que concerne à educação a distância. O ensino está se<br />
transformando e, com ele, a maneira de se ensinar. Os professores, em qualquer curso, seja ele<br />
presencial ou a distância, necessitam está preparados para dirigir vários espaços, e<br />
acompanhar, de forma equilibrada, as inovações tecnológicas para que haja um estímulo à<br />
troca de saberes e aprendizagem. Neste contexto, este artigo tem como objetivo analisar a<br />
educação na era da informática, mostrar como a linguagem audiovisual pode ser utilizada<br />
como ferramenta didática no processo de ensino-aprendizagem, a partir do ensino a distância.<br />
Com essa perspectiva teórico-metodológica, fontes históricas e bibliográficas foram<br />
utilizadas, as quais nos deram subsídios para conduzir o trabalho em evidência. Através deste<br />
estudo chega-se à conclusão que o uso da Internet na educação facilita a interação do<br />
professor com os estudantes, possibilitando-lhe verificar e organizar melhor seu trabalho em<br />
sala de aula, bem como, esclarecer as dúvidas e direcionar os estudantes a pensar e a aprender<br />
a aprender.<br />
Palavras-Chave: Educação. Informática. Ensino a distância.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
A discussão sobre o uso de novas tecnologias no espaço educacional não é<br />
recente, mas tem, nos últimos tempos, assumido contornos mais definidos, em torno das<br />
chamadas novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC 35 ) (OLIVEIRA, 2005). As<br />
novas tecnologias estão trazendo nova visão, novos desafios para os professores nas<br />
universidades. O ensino está se transformando e com ele a maneira de ensinar. Os professores,<br />
em qualquer curso, seja ele presencial ou a distância, precisam utilizar novas ferramentas para<br />
direcionar seu ensino, principalmente, a distância. Por isso, este artigo surgiu da necessidade<br />
de se discutir a EaD e as novas tecnologias, atreladas ao processo de ensino-aprendizagem<br />
utilizados nos cursos superiores..<br />
No Brasil, com maior intensidade, a partir da década de 1980, o computador<br />
passou a ser uma ferramenta pedagógica importante na educação. A partir de meados da<br />
década seguinte, surge com força o ensino não presencial mediado pelas novas tecnologias. A<br />
partir daí a educação não presencial se intensificou e se tornou uma modalidade de ensino que<br />
transformou a visão de se ensinar. Hoje, percebe-se a importância das Tecnologias da<br />
Informação e Comunicação (TIC), pois, através delas, o ensino a Distância leva um<br />
33 Aluna de Pós-graduação em Docência do Ensino Superior. Faculdade Estácio de Sergipe - ESTÁCIO FaSe.<br />
34 Bacharel em Sistemas de Informação. Especialista em Educação a Distância. Coordenador/Professor da<br />
Faculdade Estácio de Sergipe - ESTÁCIO FaSe.<br />
35 O símbolo NTIC foi usado para identificar Nova Tecnologia da Informação e Comunicação.
contingente maior de estudantes às Universidades, ao mesmo tempo que auxilia na inclusão<br />
social.<br />
O ensino a Distância faz parte da realidade brasileira. Vivemos em uma sociedade<br />
de constante aprendizagem. Esta demanda de aprendizagens contínuas e massivas é uma das<br />
características que definem a sociedade atual. Entretanto, não se trata apenas de aprender<br />
muitas coisas, senão de aprender coisas diferentes em um tempo escasso, dado ao grande<br />
volume de informação que devemos processar e a velocidade de mudanças, que nos leva a<br />
necessitar de um aperfeiçoamento constante ao longo de nossas vidas.<br />
Notadamente, com o surgimento muito veloz de novas tecnologias, assistimos a<br />
uma reprise do que já ocorreu incontáveis vezes em relação as “invenções” da humanidade:<br />
sempre que algo surge, alterando padrões estabelecidos, instaura-se uma polêmica,<br />
polarizando, de um lado, os defensores entusiastas que enfatizam os benefícios do invento e,<br />
de outro, os críticos obstinados, que ressaltam os problemas trazidos, como se a<br />
“modernidade” ou “pós-modernidade” apenas pudesse ser, em sua essência, perniciosa.<br />
Voltando a um passado bem remoto, Platão se insurgiu contra a escrita, temendo a<br />
perda de memória, porque o homem passaria a ter um instrumento que “gravaria” suas ideias.<br />
No entanto, foi essa “primeira ferramenta” que permitiu ao homem a transmissão, no tempo e<br />
no espaço, de ideias e de conhecimentos. Por meio dela, a comunicação adquiriu novas<br />
dimensões (geográfica, social e histórica) e, depois dela, outras tantas inovações foram<br />
alterando o modo de vida da humanidade, entre elas, a tecnológica.<br />
Outro fato pessimista, especificamente em relação a tecnologias, remonta ao<br />
início do século XX, com a invenção das primeiras máquinas industriais, na Inglaterra,<br />
quando operários têxteis se mobilizaram para destruí-las temendo a perda de seus empregos,<br />
fenômeno conhecido como “ludismo”. É preciso, assim, considerar que esse sentimento<br />
negativo surge, não do nada, mas do fato de que, realmente, “cada nova invenção tecnológica<br />
vai além do escopo para o qual foi pensada e escancara perspectivas negativas juntamente<br />
com as positivas” (SIMONELLI, 1998, p. 187).<br />
Nesse sentido, Santaella (2007, 2009, [n.p.]) também afirma que vivenciamos, em<br />
pouco mais de um século, cinco revoluções tecnológicas e/ou culturais:<br />
1ª - Revolução Industrial – que marca a relação do homem com as<br />
máquinas.<br />
2ª - Revolução eletro-eletrônica – em que se intensifica a comunicação<br />
em massa, especialmente marcada pelo rádio e TV.<br />
3ª - Cultura das mídias – que marca a transição da cultura de massa para<br />
a cibercultura,com a hegemonia do vídeo cassete, máquina de xerografia e<br />
do controle remoto e suas implicações.<br />
4ª e 5ª - Cibercultura – que é a cultura do computador e das mídias<br />
digitais e Internet, que pode ser desmembrada em dois estágios: a) o<br />
desktop e b) as interfaces para comunicação.<br />
Assim, nosso tempo tem sido marcado por transformações rápidas e significativas<br />
no que tange à relação com a informação e com o outro. A relação com a Internet nos trouxe,<br />
num primeiro instante, outras possibilidades de trabalhar com a informação e com os fluxos<br />
de dados. A relação com a informação, com outras culturas e espaços, nos possibilitou<br />
integrações ainda não vivenciadas, ampliando as formas de relacionamento com o outro, entre<br />
eles temos a aprendizagem colaborativa.<br />
É o que afirmam também, com contundência, Siboldi e Salvo (1998, p.13):<br />
Se é verdade que a manipulação dos símbolos, próprio da linguagem informática ,<br />
não pode deixar de modificar a linguagem e a comunicação humana que atingem<br />
46
um elevado nível de codificação e abstração, é igualmente verdadeiro que resulta<br />
difícil dar como certo que o nosso futuro será dominado tão-só pela realidade e as<br />
imagens intangíveis e ilusória, e que seremos imersos numa evanescência<br />
comunicacional, visionária, e tecida de alucinações, mais ou menos coletivas.<br />
Nesse contexto, cabe lembrar, portanto, o óbvio, como meio de sinalizar a<br />
perspectiva desta análise: as inovações educacionais decorrentes da utilização dos mais<br />
avançados recursos técnicos para a educação (o que inclui as Novas Tecnologias de<br />
Informação e Comunicação NTIC), constituem um fenômeno social que transcende o campo<br />
da educação propriamente dita, para situar-se no nível mais geral do papel da ciência e da<br />
técnica nas sociedades industriais modernas.<br />
Observa-se que, o computador não é a primeira tecnologia a ser introduzida no<br />
ambiente educacional e, como as demais, não será, sozinho, a solução para os problemas da<br />
educação. Com muita propriedade Moran (2000, p.12) afirma que “se ensinar dependesse só<br />
de tecnologias já teríamos achado soluções há muito tempo”. Não se trata aqui de minimizar<br />
sua importância e sim de compreender que “ensinar e aprender são desafios que enfrentamos<br />
em todas as épocas, em especial neste novo modelo de gestão que enfatiza a informação e o<br />
conhecimento” (MORAN, 2000, p. 12) .<br />
De maneira mais ampla, um olhar atento logo revela que as alterações ocorrem em<br />
todos os cenários da educação: há consequências em termos de processo de aprendizagem, de<br />
perfil do professor, de expectativas em relação ao aluno. Para o docente que vê na tecnologia<br />
uma forma de qualificar melhor suas práticas pedagógicas, é fundamental enxergar a realidade<br />
que se apresenta, bem como, observar as mudanças e tentar inseri-las no seu dia-a-dia, sem<br />
atropelos nem medos.<br />
Nesse processo de aprendizagem, assim como no ensino regular, o professor ou o<br />
tutor da aprendizagem atua como "mediador", isto é, aquele que estabelece uma rede de<br />
comunicação e aprendizagem multidirecional, através de diferentes meios e recursos da<br />
tecnologia da comunicação, não podendo assim se desvincular do sistema educacional e<br />
deixar de cumprir funções pedagógicas no que se refere à construção da ambiência de<br />
aprendizagem. Essa mediação tem a tarefa adicional de vencer a distância física entre<br />
educador e o educando, que deverá ser auto-disciplinado e auto-motivado para que possa<br />
superar os desafios e as dificuldades que surgirem durante o processo de ensinoaprendizagem.<br />
No entanto, quando pensamos no ensino a distância e nas implicações que este<br />
pode ter no processo ensino-aprendizagem, nos confrontamos com uma série de dúvidas, mas<br />
também adquirimos algumas certezas. Uma é que o aproveitamento otimizado destas novas<br />
tecnologias implica uma mudança drástica na nossa forma de ensinar e aprender (SILVA,<br />
1997). O uso dessas novas tecnologias integra novos saberes à prática educacional,<br />
proporcionando ao professor uma maior capacidade crítica de sua ação pedagógica e um leque<br />
maior de possibilidades na busca pelo interesse de seus alunos. Com este olhar, este artigo<br />
tem como objetivo analisar a educação na era da informática, mostrar como a linguagem<br />
audiovisual pode ser utilizada como ferramenta didática no processo de ensino-aprendizagem<br />
do ensino a distância. Para isso, apresentou-se os conceitos de ensino a distância, para um<br />
maior entendimento do referido estudo, bem como, em um segundo momento desenvolveu-se<br />
o tema: o uso das novas tecnologias no ensino a distância, afim de discorrer sobre o assunto<br />
abordado, sua importância e necessidade no mundo atual; e finalmente as considerações<br />
finais, na qual conclui-se que o ensino a distância propicia uma maior interatividade entre<br />
alunos e professores, bem como, amplia as oportunidades para aqueles alunos que se<br />
encontram distantes, geograficamente, dos centros Universitários ou que se acham<br />
impossibilitados, pelo trabalho, para assistirem aulas presenciais.<br />
47
2 O QUE É ENSINO A DISTÂNCIA?<br />
Diversas são as denominações que encontramos relacionadas a essa modalidade<br />
educacional. Fala-se frequentemente, em Ensino a Distância e Educação a Distância como se<br />
fossem sinônimos, expressando um processo de ensino-aprendizagem. Ensino representa<br />
instrução, socialização de informação, aprendizagem, enquanto Educação é “estratégia básica<br />
de formação humana, aprender a aprender, saber pensar, criar, inovar, construir<br />
conhecimento, participar” (MAROTO, 1995). É nesta segunda opção que se pretende discutir<br />
o significado e as dimensões que abordam a EaD.<br />
A EaD pode ser compreendida como uma modalidade de ensino-aprendizagem<br />
que tem por característica básica a separação física entre professores e alunos e a existência de<br />
algum tipo de tecnologia que possibilita uma interação entre eles. A definição de Moore<br />
complementa este sentido:<br />
Educação a distância pode ser definida como a família de métodos instrucionais nos<br />
quais os comportamentos de ensino são executados em separado dos<br />
comportamentos de aprendizagem, incluindo aqueles que numa situação presencial<br />
seriam desempenhados na presença do aprendiz, de modo que a comunicação entre<br />
o professor e aluno deve ser facilitada por dispositivos impressos, eletrônicos,<br />
mecânicos e outros. (MOORE apud. BELLONI, 1999, p. 24).<br />
Enquanto prática mediatizada, deve ser entendida como um processo lógico de<br />
planejamento, como um modo de pensar os currículos, os métodos, os procedimentos, a<br />
avaliação, os meios, na busca de tornar possível o ato educativo (MAROTO, 1995). Exige-se,<br />
pois, uma organização de apoio institucional e uma mediação pedagógica que garantam as<br />
condições necessárias à efetivação do ato educativo, no ensino a distância.<br />
Para Aretio (1995), a EaD distingue-se da modalidade de ensino presencial, por<br />
ser:<br />
Um sistema tecnológico de comunicação bidirecional que pode ser massivo e que<br />
substitui a interação pessoal na sala de aula entre professor e aluno como meio<br />
preferencial de ensino pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos<br />
e o apoio de uma organização e tutoria que propiciam uma aprendizagem<br />
independente e flexível. (ARETIO, 1995, p. 2).<br />
Conforme Nunes (1993-1994), é comum conceituar a educação a distância a<br />
partir de referências da educação convencional desenvolvida com a presença física de<br />
professores e alunos em um mesmo espaço segundo determinada abordagem educacional. A<br />
utilização de determinada tecnologia como suporte a EaD ''não constitui em si uma revolução<br />
metodológica, mas reconfigura o campo do possível'' (Peraya, 2002, p. 49). Assim, pode-se<br />
usar uma tecnologia tanto na tentativa de simular a educação presencial com o uso de uma<br />
nova mídia para criar novas possibilidades de aprendizagem por meio da exploração das<br />
características inerentes às tecnologias empregadas.<br />
A Legislação Brasileira define a educação a distância como:<br />
uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de<br />
recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes<br />
suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos<br />
diversos meios de comunicação. (Diário Oficial da União decreto n.º. 2.494, de 10<br />
de fevereiro de 1998).<br />
48
Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por<br />
tecnologias, as quasi professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente.<br />
Analisando as diferentes definições de Educação a Distância, verifica-se que cada<br />
uma corresponde a um contexto e/ou a uma instituição. A validade de cada uma depende do<br />
quanto representem o significado de seu trabalho junto aos alunos e à comunidade onde<br />
atuam.<br />
Assim, a EaD apresenta-se como um conjunto de métodos, técnicas e recursos,<br />
postos a disposição de populações estudantis dotadas de um mínimo de maturidade e<br />
motivação, para que neste regime de autoaprendizagem, possam adquirir conhecimentos ou<br />
qualificações em qualquer nível educacional. Enfim, essa modalidade de ensino, cobre<br />
distintas formas de ensino-aprendizagem, em todos os níveis, que não tenha a contínua<br />
participação imediata de professores tutores, mas que, no entanto, se beneficiam do<br />
planejamento, manuais, tutorias e avaliação de uma organização educacional. Caracterizandose,<br />
portanto, pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias, como uma<br />
modalidade alternativa para superar limites de tempo e espaço.<br />
Embora óbvio, é preciso dizer que nenhum curso, quer presencial ou a distância,<br />
pode haver aprendizagem sem a efetiva participação do aluno. O aluno possui grande<br />
autonomia neste tipo de curso. A flexibilidade é um atrativo a mais para os alunos adultos,<br />
que trabalham e que não se adequam aos horários tradicionais; que precisam de atualização de<br />
conhecimento relativos à sua prática profissional ou que buscam qualificação profissional e<br />
que se encontram geograficamente distantes de instituições de formação tradicional, bem<br />
como, procuram esse tipo de curso por terem uma mensalidade mais acessível, além de<br />
escolherem onde e em que horário desejam estudar, estabelecendo assim o seu próprio ritmo<br />
de estudo, no qual o estudante será o protagonista do ensino-aprendizagem.<br />
No entanto, é também verdade que a flexibilidade pode representar um problema:<br />
exigem do aluno uma maior disciplina e responsabilidade pelo próprio desenvolvimento<br />
educacional. Conforme o perfil, o estudante, acostumado com uma educação em que exerce<br />
um papel passivo, pode encontrar dificuldades na Educação a Distância. Por outro lado, o<br />
aluno também pode se tornar mais ativo, através do desenvolvimento de iniciativa, atitudes,<br />
interesses, valores e hábitos educativos. Cursos a distância, efetivamente, não são para todos<br />
os tipos de indivíduos. Porter (1997, p. 28) pondera:<br />
Os alunos que são independentes e motivados por um interesse em saber mais<br />
sobre um determinado assunto ou em adquirir novas habilidades freqüentemente<br />
apresentarão melhor desempenho em um curso a distância do que um presencial.<br />
Eles podem trabalhar mais rapidamente e obter um progresso maior em um curto<br />
período de tempo.<br />
O resultado a ser conseguido em EaD depende muito da iniciativa individual do<br />
aluno e da sua habilidade de trabalhar por si próprio, com autonomia. Trata-se de um fator até<br />
mais preponderante do que a atuação do professor tutor, embora o sucesso ou não de cada<br />
curso sempre depende de um conjunto de aspectos.<br />
Quanto aos docentes 36 , na EaD, ao contrário da educação presencial,<br />
desempenham um papel de suporte e orientação da aprendizagem (tutoria). Essa modalidade<br />
educacional demanda processos complexos de concepção, produção e difusão dos cursos,<br />
exigindo dos docentes o desenvolvimento de capacidades administrativas. Estes devem<br />
possuir, portanto:<br />
36 Quando se faz referências a Docentes quer-se dizer tutores.<br />
49
Flexibilidade para enfrentar problemas que podem aparecer durante o curso. Por<br />
exemplo, algumas vezes a tecnologia não funcionará conforme o esperado, assim, o<br />
professor tutor terá que agir e ter flexibilidade para mudar o processo, caso haja<br />
necessidade.<br />
Tempo para elaborar novos materiais e métodos. Os materiais do curso devem ser<br />
desenhados especificamente para a Internet; além disso, os recursos da Internet<br />
alteram-se diariamente e o hardware e software mudam com frequência, o que<br />
requer dos educadores a atualização constante dos materiais 37 .<br />
Habilidade para aprender novas tecnologias. Constatamos que um curso a distância<br />
pressupõe tempo para elaborar novos materiais e métodos, dado que os materiais de<br />
um curso pela Internet apresentam especificidades o que requer um permanente<br />
aprendizado de novas tecnologias, embora não seja, evidentemente, necessário que<br />
os professores saibam tudo sobre computadores e eletrônica. Vale, também, acentuar<br />
que a EaD supõe uma mudança de mentalidade, por parte dos educadores, nem<br />
sempre fácil, não só pelo preconceito e medo da máquina, mas, sobretudo, pela<br />
concepção de educação como tutela.<br />
Condições de pesquisa a fim de procurar novas informações, uma melhor maneira de<br />
apresentar um conteúdo, bem como, novas metodologias. Por isso, o professor<br />
envolvido neste processo, necessita atuar junto a uma equipe de trabalho em que haja<br />
profissionais que o auxiliem nas tarefas de selecionar todo material a ser utilizado no<br />
curso a distância, bem como, definir as regras de seu uso, procurando atender às<br />
necessidades levantadas para o bom funcionamento do curso, especialmente quanto<br />
aos recursos de interação. Enfim, uma parceria que assegure a qualidade técnica e<br />
didático-pedagógica do curso.<br />
Contudo, integrar as mídias ao processo pedagógico não significa simplesmente<br />
trazer as tecnologias para a sala de aula. É necessário que se ultrapasse o aspecto meramente<br />
instrumental (como usar as tecnologias) para fazer com que elas se tornem ferramentas que<br />
ampliem a capacidades crítica e criativa dos jovens.<br />
Como vemos, várias são as mudanças com que se depara o educador, como formador<br />
que é de cidadãos críticos e atuantes, capazes de agir como transformadores da sociedade e<br />
não como meros reprodutores do já visto e dito. A sala de aula deixa de ser o cenário único de<br />
formação, e os participantes do processo – professor e alunos – perdem a interlocução direta,<br />
face a face e passam a se comunicar via on-line.<br />
Por isso, Lévy (1997) considera o computador e a rede de informações (Internet)<br />
como um terceiro processo de desenvolvimento das “tecnologias intelectuais”, sendo o<br />
primeiro a passagem da oralidade para a utilização da escrita e o segundo momento o advento<br />
da imprensa, dinamizando enormemente a disseminação do conhecimento através da<br />
impressão de livros. Estes momentos denotam modificações históricas nas formas de<br />
apreensão e construção do conhecimento, devido à utilização de processos cognitivos<br />
distintos (linguagem oral, escrita e “simulação” por computador).<br />
Por outro lado, em muitas universidades brasileiras já é possível ter nas<br />
disciplinas presenciais, em paralelo à oferta de cursos a distância, a incorporação de<br />
ferramentas da Internet, como o correio eletrônico para comunicação extraclasse, página da<br />
Web para disponibilizar conteúdos e ambientes virtuais de aprendizagem a fim de estender a<br />
sala de aula além de seus limites físicos. Há quem afirme que a EaD, longe de ser um<br />
37 Os materiais aqui abordados referem-se à matéria de ensino e não aos trabalhos desenvolvidos pelos<br />
técnicos em Computação.<br />
50
apêndice do ensino tradicional, passará a ser, senão a regra, o agente impulsionador de<br />
mudanças (LITTO; FORMIGA, 2009, p. 87).<br />
Com esta perspectiva, a instituição universitária vem assistindo ao movimento de<br />
inserção de tecnologias em seu ambiente sem, de fato, compreender as implicações destas<br />
tecnologias no trabalho de seus profissionais e na própria formação de seus alunos. “Nossa<br />
experiência na área de História mostra ser difícil escrever e compreender a própria época em<br />
que se vive, mesmo porque vivemos em movimentos inacabados” (AN<strong>DE</strong>RSON, 1995).<br />
Segundo Sales (2009), o processo de uso da internet na instrução é um fenômeno<br />
espantoso, sobretudo no ensino superior, frente ao processo de democratização do saber, à<br />
valorização da informação e ao uso das novas tecnologias de informação e comunicação na<br />
sociedade do conhecimento.<br />
Exatamente dentro deste aspecto insere-se nossa pesquisa, pois, antes de aceitar o<br />
novo – representado pelo computador e a Internet – precisamos buscar suas implicações no<br />
cotidiano das universidades em específico no dia a dia do docente. Mercado (1999, p.15)<br />
defende que: “Os professores tutores são facilitadores deste processo educativo, e o trabalho<br />
destes não poderá mais ser concebido isoladamente, mas em conjunto com os colegas e a<br />
partir de proposições mais amplas que extrapolam os limites de uma disciplina ou sala de<br />
aula”.<br />
Esse tipo de aprendizagem não é mais uma alternativa para quem não faz uso da<br />
educação formal, mas se tornou uma modalidade de ensino de qualidade que possibilita a<br />
aprendizagem de um número maior de pessoas. Antes a EaD não tinha credibilidade, era um<br />
assunto polêmico e trazia muitas divergências, mas hoje esse tipo de ensino vem conquistando<br />
o seu espaço. Porém, não é a modalidade de ensino que determina o aprendizado, seja ela<br />
presencial ou a distância, aprendizagem se tornou hoje sinônimo de esforço e dedicação de<br />
cada um.<br />
Deste modo, cabe ao educador fazer escolhas coerentes com relação ao lugar<br />
apropriado e a metodologia de aplicação da tecnologia. Essas escolhas são fundamentais para<br />
que os alunos possam conquistar, gradativamente, o domínio das ferramentas oferecidas pela<br />
informática, tendo a sensibilidade ética e social de que as nossas instituições de ensino<br />
formam a maioria dos "futuros cidadãos" deste país.<br />
3 O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO A DISTÂNCIA<br />
O ensino a distância surgiu da necessidade de transformação do sistema<br />
educacional tradicional em um sistema democrático, no qual as tecnologias sejam utilizadas<br />
para aproximar as diferenças culturais, melhorando as possibilidades de comunicação e<br />
contribuindo para a formação de indivíduos.<br />
Numa sociedade cada vez mais mediatizada, as mudanças ocorridas no processo<br />
econômico, na organização e gestão do trabalho, e no acesso ao mercado de trabalho requer<br />
transformações nos sistemas educacionais que, inevitavelmente, vão assumindo novas funções<br />
e enfrentando novos desafios. Visto que, a sociedade atual requer um novo tipo de indivíduo e<br />
de trabalhador em todos os setores. A ênfase está na necessidade de competências múltiplas,<br />
no trabalho em equipe, na capacidade de aprender e adaptar-se a situações novas. Isto<br />
significa dizer que os sistemas de educação terão necessariamente que expandir sua oferta de<br />
serviços, ampliando e criando novas modalidades de formação continuada para atender esta<br />
demanda.<br />
Assim, surge a EaD. A Educação a Distância é uma modalidade não tradicional,<br />
típica da era industrial e tecnológica, capaz de cobrir distintas formas de ensinoaprendizagem,<br />
dispondo de métodos, técnicas e recursos postos à disposição da sociedade.<br />
51
Contribuindo inestimavelmente para a transformação dos métodos de ensino, bem como para<br />
a utilização adequada das tecnologias de mediatização na educação.<br />
Entretanto, para compreender a questão do Ensino a Distância, é preciso<br />
estabelecer uma relação de comunicação entre as chamadas inovações e os avanços no campo<br />
das tecnologias e da percepção humana: frente ao processo de produção de novos meios,<br />
técnicas e instrumentos que transformam os processos de aprendizagem, da<br />
profissionalização, da autonomia e também da inclusão social. Para isso, é preciso considerar<br />
os contextos, as situações, as encenações, os papéis de cada um nesta caminhada em direção<br />
ao saber. São inevitáveis as mudanças de paradigmas e também de se adaptar a uma nova<br />
postura, por exemplo: de diálogo, de autonomia, seja ela maior ou menor, dependendo do<br />
grau de envolvimento do aluno no processo de ensino-aprendizagem. De hoje em diante,<br />
conhecer a filosofia da proposta de Ensino a Distância é uma maneira eficaz de ultrapassar as<br />
fronteiras sociais e levar o indivíduo a um crescimento contínuo.<br />
Neste contexto, na sociedade da informação, as novas tecnologias vêm a oferecer<br />
à educação um espaço enriquecedor, com os mais variados instrumentos de informação,<br />
possibilitando aos alunos um aprendizado amplo. Segundo Munhoz (2002, p. 49), “as mídias<br />
devem ser utilizadas não como meros instrumentos tecnológicos”. Elas podem servir como<br />
meio de incentivar e despertar o desejo pela pesquisa e participação, tornando o ambiente de<br />
aprendizagem colaborativo. “A educação voltada às novas tecnologias vem a ser uma<br />
educação colaborativa e participativa” (MUNHOZ, 2002), pois os ambientes de redes que os<br />
alunos utilizam para desenvolverem seus conhecimentos fornecerão a eles várias informações<br />
ao mesmo tempo, fazendo com que ocorra uma aprendizagem interativa, autônoma, criativa e<br />
uma construção coletiva do conhecimento. Machado (2004, p. 99), salienta também que:<br />
não parece haver dúvidas sobre as imensas possibilidades da tecnologia na sala de<br />
aula. Os recursos para instrumentar a ação do professor, nos diversos níveis de<br />
ensino, são cada vez mais numerosos. Os computadores são ótimos para acumular<br />
dados, [...]. Os computadores impregnam a comunicação de tal forma que,<br />
caprichosamente, hoje, eles são mais imprescindíveis [...].<br />
Evitar a emergência de um mero conhecimento superficial dos dados ou<br />
informações adquiridas depende somente do interesse do aluno e do incentivo do professor<br />
em fazer com que aquele vá além, buscando mais informações para sanar suas dúvidas, leválo<br />
na sala de aula a debater com todos os colegas os assuntos, questionar e levar em<br />
consideração todas as reflexões, aprofundar-se em posições cientificamente comprovadas<br />
sobre os tópicos estudados, pois o saber não é estático, uma vez que está sempre em constante<br />
modificação (MUNHOZ, 2002).<br />
Munhoz (2002, p.39) diz ainda: “a utilização destes recursos deve incentivar os<br />
alunos a uma maior participação em projetos, portanto, trabalhando na construção individual<br />
do conhecimento”. “O professor tutor deve ter em mente que é um orientador, ao invés de um<br />
detentor do saber, tem que assumir a postura de que a educação não é um ato neutro e sim,<br />
extremamente político” (FREIRE, 1982). Assumindo tal atitude, deve, junto aos seus alunos,<br />
definir como estes meios irão ajudá-los a desenvolver o conteúdo proposto, fazendo com que<br />
atinjam seus objetivos.<br />
No entanto, é essencial compreender que a simples adoção de recursos<br />
tecnológicos em atividades pedagógicas, não significa a ocorrência de mudanças ou rupturas<br />
com as formas convencionais de ensino e aprendizagem. Esclarecendo equívocos oriundos da<br />
promessa de modernização das organizações através da adoção das tecnologias de informação<br />
e comunicação, Morais afirma que (2000): “não é suficiente adquirir televisão, videocassetes,<br />
computadores, sem que haja uma mudança básica na postura do educador”. É preciso mais.<br />
52
A comunicação precisa ser instaurada, desejada, conquistada. É necessário entender<br />
o educando como ser histórico, ativo e como tal, a atenção não pode centrar-se<br />
apenas no instrumento e na técnica [...]. Deve-se, necessariamente considerar a<br />
influência das imagens no cotidiano do educando. E mais, deve-se observar o<br />
reflexo dessa influência de compreender a realidade na sua forma perceptiva,<br />
sensorial e cognitiva [...] multidimensional. (MORAIS, 2000, p. 132).<br />
A utilização das novas tecnologias tornou possível a troca de informações através<br />
da participação em listas de discussão, do correio eletrônico ou em chat, que permite a<br />
conversa pela Internet. Pode-se observar o desenvolvimento de programas no ensino a<br />
distância, online, em que, através dos computadores, ocorre a comunicação do professor com<br />
o aluno, resultando que as classes virtuais formam cada vez mais alunos no ensino não<br />
presencial.<br />
Assim, o uso das novas tecnologias na educação deve ter como objetivo mediar a<br />
construção do processo de conceituação dos alunos, buscando a promoção da aprendizagem e<br />
desenvolvendo habilidades importantes para que ele participe da sociedade do conhecimento e<br />
não simplesmente facilitando o seu processo de ensino e de aprendizagem.<br />
Para que as novas tecnologias promovam as mudanças esperadas no processo<br />
educativo, devem ser usadas não como máquinas para ensinar ou aprender, mas como<br />
ferramenta pedagógica para criar um ambiente interativo que proporcione ao aprendiz, diante<br />
de uma situação problema, investigar, levantar hipóteses, testá-las e refinar suas ideias<br />
iniciais, construindo assim seu próprio conhecimento.<br />
As tecnologias estão aqui, no tempo presente, e não vão embora. Portanto, a tarefa<br />
dos educadores é assegurar que, ao entrar na sala de aula, ela esteja lá por razões políticas,<br />
econômicas e educacionalmente criteriosas. Devemos estar conscientes de que o futuro que a<br />
tecnologia promete para nossos estudantes é real, não fictício.<br />
Como dizia Alvin Toffler (1972) em seu livro “O Choque do Futuro”:<br />
Já não é suficiente entender o passado. Não basta nem mesmo compreender o<br />
presente, é preciso aprender a antecipar as direções e o ritmo das mudanças. É<br />
preciso aprender a fazer suposições repetidas, prováveis, de um alcance cada vez<br />
mais amplo a respeito do futuro.<br />
Assim, a educação deve avançar procurando se adequar à realidade dos tempos de<br />
inovação tecnológica e consequentemente adaptar-se às mudanças da sociedade sem, contudo,<br />
negligenciar a transmissão dos conhecimentos em função das descobertas da humanidade.<br />
4 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
Sem dúvida, a EaD, realizada por meios de novos recursos tecnológicos, propicia<br />
não só a reflexão sobre os papéis do professor e do aluno, como também a reflexão sobre<br />
como pode ocorrer o ensino, a partir do processo de escrita/leitura a ser constituído nesse<br />
novo meio. Essa escrita/leitura traz consigo o princípio da navegação, em oposição ao<br />
princípio de linearidade e faz-nos pensar em metodologias para o contexto virtual que<br />
destaquem a atividade do professor de elaboração do material de estudo, com base em<br />
estratégias textuais, enunciativas e interacionais.<br />
O uso do meio eletrônico em sala de aula é, de fato, uma alternativa para a<br />
elaboração de novos planejamentos para a educação e, consequentemente, uma resposta nova<br />
para velhos problemas, porque pressupõe o ensino em rede, por navegação e sequencialmente,<br />
ou seja, não diretamente aluno/professor, e, assim, o planejamento aberto, a redifinição do<br />
53
papel do professor e a constituição de uma nova prática interacional. Portanto, deve ser usada<br />
para a melhoria da qualidade e da eficácia desse processo, com destaque para os objetivos<br />
educacionais e as formas linguísticas a serem usadas, a fim de alcançá-los, e não somente para<br />
as suas características técnicas.<br />
Desse modo, acredita-se que, para aqueles que se propõem a transformar o ensino<br />
utilizando as novas tecnologias, o grande desafio situa-se no plano de uma abordagem<br />
comunicativa que tem como foco o interesse de grupos e suas necessidades, o que,<br />
necessariamente, leva ao privilégio da interação como fator de interlocução verdadeira para o<br />
ensino a distância.. Nesse sentido, focaliza-se a atenção nos professores, uma vez que o<br />
profissional que operacionaliza um programa de educação por meio eletrônico não é apenas<br />
um conhecedor do assunto, nem tampouco um mero instrutor que faz uso de recursos que a<br />
máquina disponibiliza; é, sobretudo, um educador que busca novas formas de ensino,<br />
moldando-os à sociedade contemporânea.<br />
A modalidade de Educação a Distância conquista mais espaço nas instituições de<br />
ensino superior, por apresentar uma proposta viável do ponto de vista econômico, estrutural,<br />
de flexibilidade de tempo e espaço e por possibilitar a aquisição e troca de conhecimentos<br />
científicos aos que dela participam. Além disso, constitui-se uma estratégia para ampliar a<br />
oferta de ensino superior às pessoas que ainda não tiveram acesso a cursos regulares,<br />
adequando sua proposta educacional para atender a demanda do mercado de trabalho atual,<br />
que busca a qualificação permanente dos professores e demais profissionais e proporcionar<br />
um avanço na democratização do saber escolarizado.<br />
Enfim, o processo de mudança na educação a distância não é uniforme nem fácil.<br />
Mudaremos aos poucos, em todos os níveis e modalidades educacionais. Há uma grande<br />
desigualdade econômica, de acesso, de maturidade, de motivação das pessoas. Alguns estão<br />
preparados para a mudança, outros muitos não. É difícil mudar padrões adquiridos<br />
(gerenciais, atitudinais) das organizações, dos governos, dos profissionais e da sociedade. E a<br />
maioria não tem acesso a esses recursos tecnológicos, que podem democratizar o acesso à<br />
informação. Por isso, é da maior relevância possibilitar a todos o acesso às tecnologias, à<br />
informação significativa e à mediação de professores efetivamente preparados para a sua<br />
utilização inovadora. Essa tarefa significa avançar no sentido de uma educação para uma<br />
efetiva cidadania, que só pode se realizar por meio da autonomia.<br />
LA EDUCACIÓN EN LA ERA <strong>DE</strong> LA TECNOLOGÍA <strong>DE</strong> LA INFORMACIÓN: LOS<br />
CURSOS A DISTANCIA EN ALTAS<br />
RESUMEN<br />
Las nuevas tecnologías de información y comunicación, principalmente las basadas en los<br />
ordenadores y softwares, han transformado de manera radical la vida de nuestra sociedad en<br />
los últimos años. Estas nuevas tecnologías estan produciendo una nueva visión y nuevos<br />
desafio para los profesores de las universidades, principalmente en relación a educación a<br />
distancia. La enseñanza está cambiando y con ella hay um cambio en los métodos de enseñar.<br />
Los profesores, en cualcuer asignatura, sea ella presencial o a distancia, necesitan está<br />
preparados para dirigir varios espacios y acompañar de manera equilibrada las innovaciones<br />
tecnológicas para que haya un impulso en la disipación de la información y de la aprendizaje.<br />
De esa forma, esto artículo tiene el objetivo de analisar la educación en la época de los<br />
ordenadores como también ensiñar como la lenguaje audiovisual pode ser utilizada como<br />
herramienta didáctica en el proceso de enseño-aprendizaje, apartir de la enseñanza a distancia.<br />
En relación las questiones metodológicas, en esa investigación se utilizó datos históricos y<br />
54
ibliográficos, los cuales fueran importante para el desarrollo de la investigación. De esa<br />
manera se concluió que el uso de la Internet en la educación posibilita la interación del<br />
profesor con los estudiantes, esta estrategia posibilita al profesor una mejor observación y<br />
organización de su trabajo en clase, además, esclarecer las dudas y direccionar los estudiantes<br />
a pensar más sobre el tema.<br />
Mot-Clés:: Educación. Informática. Educación a distancia.<br />
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56
ESTRESSE E QUALIDA<strong>DE</strong> <strong>DE</strong> VIDA DO DOCENTE DO NÍVEL SUPERIOR<br />
RESUMO<br />
57<br />
José Paulo Andrade de Araújo 38<br />
Luciene Aparecida Ribeiro 39<br />
Estresse não é doença ou algo ruim em sua origem. É apenas uma reação fisiológica e<br />
biológica diante de certas situações consideradas perigosas ou que exijam certa adaptação (é a<br />
reação de lutar ou fugir). Entretanto, mesmo não sendo um inimigo, o estresse pode tornar-se<br />
ameaçador, dependendo de sua intensidade e frequência. Desta forma, este artigo tem como<br />
objetivo trazer uma reflexão a respeito dos riscos do estresse quando este excede os limites<br />
tolerados e torna-se crônico, afetando as funções normais do corpo, como a pressão<br />
sanguínea, memória, imunologia, entre outras. Este artigo ainda procura chamar a atenção<br />
para o estresse entre Docentes do ensino superior e para a “Síndrome de Burnout.”, a qual é<br />
uma forma especial, intensa e perigosa do estresse, e que afeta principalmente alguns<br />
profissionais, inclusive professores.<br />
Palavras-chave: Estresse. Reação. Ameaçador. Docentes. Síndrome de Burnout.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
O docente do ensino superior inicia sua prática, muitas vezes, sem uma<br />
“preparação” que lhe possibilite uma “percepção” da demanda Universitária. Nem sempre<br />
esses docentes iniciais estão prontos, pedagógica e psiquicamente para efetivarem essa<br />
prática. Muitas vezes, baseiam-se nessa trajetória apenas em seus sentimentos, seus desejos,<br />
suas relações com outro, com ato de pensar ser professor, com a demanda do seu querer<br />
conhecer, querer reconstruir com sua ética, seus valores e seus costumes.<br />
Contudo, ser “professor” perpassa a formação pedagógica, vem desde dos contos<br />
de fada, ao primeiro dia da escola, identificação com professor querido, o ensinar o amiguinho<br />
da sala, indo às dicas do vestibular. Tangenciando nível superior, o sonhar em construir um<br />
saber semelhante ao docente da sua graduação. Ser docente vem de uma panacéia, de uma<br />
pluralidade de fatos e ações na vivência de cada um.<br />
A carreira do docente possui um crescimento em transformação pedagógica<br />
constante, levando em conta o processo de vida pessoal, social, psíquico e institucional. Essa<br />
interação produz uma série de demandas, de quebra de paradigmas, de transformações. O<br />
docente em alguns momentos não difere de sua identidade pessoal, social e familiar, sendo<br />
um “produto” da sua própria construção pedagógica.<br />
Dentre tudo isso, ocorrem sintomas de estresse, podendo levar em casos<br />
específicos a uma patologia. O estresse é uma condição presente e necessária da vida humana,<br />
ele diz respeito a uma reação de adaptação às novas circunstâncias e desafios que se colocam<br />
diante do sujeito. É um reflexo automático diante do perigo, que vem da herança filogenética.<br />
Está no gene para evitar que sejamos feridos ou coisa pior. Além disso, é um dos principais<br />
38<br />
Professor da Faculdade Estácio de Sergipe – FaSe; especialista em Gestão em Saúde Pública e da Família pela<br />
FANESE.<br />
39<br />
Professora da Faculdade Estácio de Sergipe – FaSe; especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos<br />
pela FANESE.
esponsáveis pela sobrevivência da espécie. Contudo, como qualquer coisa que passe para a<br />
condição de excesso, pode tornar-se, e geralmente se torna, prejudicial ao sujeito.<br />
Diante de uma situação percebida como desafiadora ou perigosa, o corpo, por<br />
ordem direta do psíquico, coloca-se em uma condição de lutar ou correr (fight or fly), segundo<br />
Cannon (1929 apud MYERS, 1998, p.363). O coração acelera, a pressão arterial aumenta, por<br />
consequência a respiração também aumenta, o sangue é desviado da pele e das vísceras para<br />
os músculos esqueléticos e o cérebro,por conta desse processo, a gordura do corpo é liberada,<br />
há envolvimento do fígado, baço, ocorre dilatação dos brônquios e das pupilas, o sistema<br />
imune se ativa (MYERS, 1998), preparando o corpo para a batalha ou para a fuga.<br />
Possivelmente herança primitiva da espécie.<br />
O presente artigo visa a repensar as formas de atuação docente no contexto das<br />
IES.<br />
2 ESTRESSE<br />
O estresse não é doença, e, sim, uma reação instintiva ao perigo real ou<br />
imaginário ou a uma situação de desafio. "Uma cascata bioquímica que prepara o corpo para<br />
lutar ou fugir” (ZAKABI, 2004).<br />
Do ponto de vista físico, o estresse é um banho de pura energia. Doses maciças<br />
de adrenalina são despejadas na corrente sanguínea. Reservas de açúcar são convertidas em<br />
glicose para fornecer energia extra ao organismo. O sistema circulatório desvia para o cérebro<br />
e para os músculos o sangue de funções não-essenciais para a batalha, como a digestão, que é<br />
interrompida. A visão, a audição e até o raciocínio ficam aguçados.<br />
Essa reação é natural ao homem. Entretanto, o que torna o estresse perigoso e<br />
danoso à saúde é a constância e a intensidade dos estímulos estressores. Quanto mais crônicos<br />
e repetitivos mais danosos, podendo levar o indivíduo a um processo de exaustão, no qual<br />
começam a surgir dificuldades de resposta diante das situações, falhas no funcionamento<br />
orgânico, que vão desde simples esquecimentos e falta de atenção a alterações mais<br />
complexas como problemas de pressão, podendo mesmo chegar à morte.<br />
O estresse pode tornar-se devastador para a saúde e para a qualidade de vida.<br />
Cada batida do coração com a pressão sanguínea acima do normal cobra um preço das<br />
artérias. O alto nível de glicose é um passo em direção a diabetes e à obesidade. A mucosa do<br />
intestino fica vulnerável ao aparecimento de úlceras. A inundação de hormônios causa mau<br />
humor, ansiedade, irritabilidade. O cortisol, um dos hormônios liberados durante as situações<br />
de estresse, permanece muito tempo em circulação e se transforma numa toxina que mata<br />
neurônios – daí os lapsos de memória associados ao stress crônico.<br />
O estresse possui quatro fases ou etapas, sendo elas:<br />
Alerta - a pessoa se depara com a fonte estressora e, nesse enfrentamento, se<br />
desequilibra internamente, apresentando sensações características, (sudorese<br />
excessiva, taquicardia, respiração ofegante e picos de hipertensão).<br />
Resistência - uma tentativa de recuperação do organismo após o desequilíbrio sofrido<br />
na fase anterior. Ocorre um gasto de energia que pode ocasionar cansaço excessivo,<br />
problemas de memória e dúvidas quanto a si próprio.<br />
Quase exaustão - O sujeito não mais consegue adaptar-se ou resistir ao estressor,<br />
podendo começar o aparecimento de doenças devido ao enfraquecimento do<br />
organismo. Nessa fase a produtividade do indivíduo encontra-se bastante<br />
comprometida.<br />
58
Exaustão - quando ressurgem sintomas ocorridos na fase inicial, no entanto com maior<br />
agravamento. Importante ressaltar que na fase de exaustão ocorre um grande<br />
comprometimento físico que se manifesta em forma de doenças.<br />
2.1 Sintomas do Estresse<br />
Respiração rápida, sudorese palmar, taquicardia, hiperacidez gástrica, inapetência,<br />
cefaléia, dificuldade de relacionamento interpessoal, sensação de estar doente sem presença<br />
de distúrbio físico. Em sentido emocional, o estresse pode causar: apatia, depressão,<br />
desânimo, sensação de desalento, hipersensibilidade emotiva, raiva, ira, irritabilidade e<br />
ansiedade, podem, em pessoas predispostas, ter o potencial para o desencadeamento de surtos<br />
psicóticos.<br />
2.2 Estresse e Docência<br />
Pesquisas demonstram que a profissão de professor é uma das mais afetadas pelo<br />
estresse por conta da qualidade e estilo de vida ao qual é submetido. Segundo Oiticica e<br />
Gomes (2004 apud YAEGASHI, 2008), o estresse do professor está relacionado a inúmeras<br />
variáveis vinculadas ao seu trabalho, dentre as quais se destacam a questão dos salários,<br />
precariedade das condições de trabalho, alto volume de atribuições burocráticas, elevado<br />
número de turmas assumidas e de alunos por sala, mau comportamento, além de treinamento<br />
inadequado, pressões por qualificações, capacitação, atualização, produção científica. Tudo<br />
isso além das pressões de tempo, de pais de alunos e as preocupações pessoais.<br />
Outro fato agravante é a vida sedentária a qual inúmeros professores encontramse<br />
submetidos. Falta de exercícios físicos, de lazer, devido à grande carga de trabalho (BRITO<br />
2006 apud YAEGASHI, 2008). Todos esses fatos prejudicam muito a qualidade e estilo de<br />
vida do docente.<br />
De acordo com Lipp (2006 apud YAEGASHI, 2008), a profissão e o trabalho<br />
determinarão grande parte de nossas vidas. Portanto, o trabalho satisfatório determina prazer,<br />
alegria e saúde. Entretanto, quando o trabalho é desprovido de significação, não é reconhecido<br />
ou é fonte de ameaças à integridade física e/ou psíquica, acaba gerando sofrimento no<br />
trabalhador.<br />
3 A SÍNDROME <strong>DE</strong> BURNOUT<br />
É um distúrbio psíquico caracterizado por um esgotamento físico e mental<br />
extremamente intenso e está diretamente ligado à vida profissional, sendo também conhecida<br />
como síndrome do esgotamento profissional. Burnout é uma reação final do indivíduo em<br />
face das experiências estressantes que se acumulam ao longo do tempo. Efetivando a<br />
síndrome aos profissionais que interagem de forma ativa com as pessoas que necessitam de<br />
um cuidado intenso e/ou auxiliam diretamente a resolução de conflitos dessas pessoas,<br />
utilizando-se de técnicas e conceitos mais coerentes e ou fortes, sendo colaboradores de<br />
organizações de trabalho que são submetidas às avaliações constantes. Objetivando assim, a<br />
uma situação tensional crônica levando ao indivíduo desinteresse ativo da sua relação com o<br />
trabalho, todo o acontecimento deixa de ter importância, levando a uma insatisfação pessoal.<br />
O Burnout apresenta sinais e sintomas comuns ao quadro depressivo, porém não é<br />
tão simples. A princíipio o sujeito apresenta uma dedicação extrema ao trabalho, procurando<br />
apresentar um nível elevado de desempenho e buscando sempre ser reconhecido em suas<br />
atividades. Contudo, quando esse reconhecimento não se faz presente abertamente ou mesmo<br />
59
quando não ocorre, o sujeito entra em um estado compulsivo de trabalho. As atividades já não<br />
são realizadas por prazer ou realização, mas como uma necessidade de mostrar serviço de<br />
forma obstinada e compulsiva. A sua autoestima passa a ser medida em termos de sucesso<br />
profissional.<br />
Todo esse funcionamento acaba por conduzir o sujeito a um grau de esgotamento<br />
físico e mental de tal forma que passa a necessitar de ajuda médica e psicológica. O nome<br />
BURNOUT proveniente da língua inglesa significa exatamente isto: queimar até o final. É<br />
isso que o indivíduo que desenvolve tal síndrome apresenta.<br />
Porém, antes que se chegue ao estágio mais grave dessa síndrome, alguns<br />
sintomas já são alertas para que o indivíduo perceba para onde está se encaminhando. Alguns<br />
deles são: necessidade de se afirmar por meio de seu trabalho, o indivíduo quer fazer tudo<br />
sozinho. Outro ponto importante a se observar é quando o sujeito passa a negligenciar suas<br />
próprias necessidades como o sono, a alimentação e o lazer. Todas essas necessidades passam<br />
a perder o sentido para tal sujeito. Só importa o que tem que fazer em nível profissional.<br />
Mesmo percebendo que algo não está bem consigo, muitas vezes, tal sujeito<br />
procura não dar importância ao fato e daí começa o agravamento do processo com o<br />
surgimento dos sintomas físicos, isolamento, agressividade, mudança de comportamento,<br />
despersonalização. Surge o sentimento de um vazio interior, a depressão, a desesperança, até<br />
que por fim o sujeito entra em colapso físico e mental.<br />
Importante ressaltar que há três fatores relacionados ao Burnout. O primeiro deles<br />
é a despersonalização, citado acima, seguido da exaustão emocional e do baixo envolvimento<br />
pessoal no trabalho, ou seja, o indivíduo passa a não se importar com a qualidade profissional.<br />
Algumas profissões são mais propensas ao desenvolvimento dessa síndrome. Os<br />
profissionais da área da saúde, por exemplo, estão propensos a tal situação e, entre outros os<br />
docentes também estão inseridos no grupo de risco, pelo grande número de atividades a que<br />
estão submetidos em sua atividade profissional.<br />
3.1 Quadro Cliníco<br />
O quadro clínico da Síndrome de Burnout costuma obedecer à seguinte<br />
sintomatologia:<br />
1. Esgotamento emocional;<br />
2. Despersonalização ou desumanização, o sujeito passa a ter ações negativas, age de<br />
maneira insensível e sem empatia com os colegas de trabalho;<br />
3. Surgem sintomas típicos relacionados ao estresse, tais como cansaço e mal estar geral;<br />
4. Na esfera emocional o indivíduo passa por um turbilhão de sentimento do tipo: falta de<br />
realização pessoal, perceber o trabalho de forma negativa, sujeito não se sente realizado<br />
profissionalmente, sentimentos depressivos, esgotamento mental e físico, fracasso,<br />
impotência, autoestima baixa, descaso pessoal;<br />
5. Reações de inquietude, irritabilidade, problemas para concentrar-se, baixa tolerância à<br />
frustração, ideias persecutórias e comportamento agressivo com os clientes, colegas de<br />
trabalho e inclusive com a família;<br />
6. Frequentes dores de cabeça, insônia, processos de úlceras digestivas e gastrintestinais,<br />
hipertensão arterial, arritmias cardíacas, perda de peso, fibromialgias, processos alérgicos;<br />
7. Indivíduo passa a comporta-se evitando aproximação, passando inclusive a utilização de<br />
substâncias estimulantes como café e ou substâncias psicoativas como álcool, remédios<br />
tranquilizantes e drogas ilícitas;<br />
60
8. Incidências de faltas e licenças médicas aumentam;<br />
9. Lapsos de memória;<br />
10. Erros operacionais freqüentes;<br />
11. Absenteísmo - indivíduo deixa e/ou recusa-se a participar de trabalhos em equipe;<br />
12. Psicalgias.<br />
4 COMO PREVENIR O ESTRESSE<br />
Segundo alguns autores os sintomas e a própria patologia possui uma influência<br />
muito exacerbada com a sociedade atual, essa dinâmica social intensa, mercado de trabalho<br />
agressivo e competitivo, era dos cartões de crédito e gastos excessivos, levam o indivíduo a<br />
deixar de existir para passar a sobreviver.<br />
As mudanças sociais ocorrem de forma mais acelerada e muitas vezes podem ser<br />
ajustadas no emocional humano, as metas são para serem efetuadas com prazo curto de<br />
tempo, dentro de uma rotina profissional do docente, o ambiente do trabalho é agressivo<br />
dentro de uma simbolização de luta profissional: ser capaz de fazer, de cumprir, de não deixar<br />
de fazer, de perder o posto efetivo do professor.<br />
Os efeitos dessas mudanças provocam consciente e inconscientemente respostas<br />
prontas ao corpo humano. Instala-se no indivíduo uma necessidade de adaptação nessa selva<br />
da sobrevivência existencial e profissional. Ao mesmo tempo, pode-se dizer que o estresse é<br />
algo fundamental para a existência humana, a ausência total dele pode levar o indivíduo a<br />
óbito.<br />
Percebido o desafio do estresse, e sabendo que a profissão e o trabalho fazem parte<br />
do cotidiano do docente e das profissões em geral, afirmasse que alguns momentos<br />
conflitantes podem ser prevenidos. Ressalta-se alguns pontos a serem elaborados na<br />
prevenção:<br />
1. Elimine os açúcares na alimentação, assim como as gorduras saturadas (manteiga, leite<br />
integral, queijos gordurosos, carnes gordas etc.). O abuso no uso desses alimentos pode<br />
produzir uma letargia, e consequentemente, à capacidade de lidar naturalmente com<br />
estresse diminui, aumentando o desprazer. Corte as gorduras saturadas. Coma muitos<br />
legumes, verduras, frutas e fibras, use azeite de oliva, óleo de girassol.<br />
2. Faça atividades físicas regulares.<br />
3. Consuma alimentos ricos em fibras, pois eles além de equilibrar o funcionamento do<br />
aparelho digestivo auxiliam no combate ao colesterol, contribuindo para a redução de<br />
acumulo de gordura no sangue, além de ajudar para que o indivíduo sinta menos<br />
necessidade de comida.<br />
4. A utilização diária de uma pequena porção de nozes auxilia o organismo a diminuir a<br />
pressão arterial, que aumenta muitas vezes, consideravelmente, em situações<br />
estressantes de estresse.<br />
5. Hidratos de carbono podem elevar o aumento do nível da serotonina no cérebro,<br />
substância que auxilia no relaxamento.<br />
6. Controle o consumo de álcool.<br />
7. Abuso no uso da cafeína, substância que ativa controle emocional e psíquico do<br />
indivíduo, aumenta o estado de inquietação.<br />
8. EVITE O EXCESSO <strong>DE</strong> PERFECCIONISMO, invista no processo de realizar suas<br />
atividades com mais prazer.<br />
9. Organize seu tempo. Torne seu trabalho mais produtivo, lembrando que o lazer<br />
também é uma forma de produzir novos pensamentos e ações.<br />
61
10. Cuide de suas relações afetivas com o outro e consigo. Cada ser humano deve<br />
perceber-se como ser de mudanças, aceitar-se e aceitar o outro como Carl Rogers<br />
menciona ao falar do pôr do sol: “não podemos mudá-lo apenas podemos apreciar sua<br />
beleza, pois ele é único a cada dia.”<br />
11. Seja generoso. A generosidade aumenta a autoestima e contribui para a redução do<br />
estresse. A autoestima elevada contribui para uma percepção interior, a busca constante<br />
da relação eu e o outro de maneira agradável e carinhosa.<br />
12. Relaxe. Eis algumas dicas: faça pequenas pausas durante o horário de trabalho;<br />
controle suas despesas; estimule sua criatividade praticando seus hobbies preferidos;<br />
selecione suas leituras e informações, viva cada momento como único; divida seu<br />
tempo entre você e sua existência, pratique boas ações com o coração, com sentimento.<br />
13. Encare a vida como um ciclo, curta as dificuldades e não faça de um obstáculo o fim<br />
das suas justificativas, que nada dá certo na sua vida, fale para você: “sou capaz de<br />
mudar e perceber mudanças como forma de crescimento profissional, emocional e<br />
espiritual.”<br />
14. Aaja com sentimentos positivos e vivos.<br />
5 ALGUNS CIDS RELACIONADOS AO ESTRESSE<br />
Considerando o Código Internacional de Doenças (CID, 2009), pode-se destacar<br />
as nomenclaturas patológicas que seguem, como sendo referentes ao estresse:<br />
F43 Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação<br />
F43. 0 Reação aguda ao “stress”<br />
F43. 8 Outras reações ao “stress” grave<br />
F43. 9 Reação não especificada a um “stress” grave<br />
6 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
Em pleno século XXI, parece que algo não aconteceu como o esperado. Ao que<br />
parece as tão faladas facilidades da vida moderna, não trouxeram de fato um alívio para o<br />
trabalho. Muito pelo contrário, na prática, o que se deu realmente foi um aumento na<br />
quantidade de estresse ao qual o homem “moderno” tem sido submetido constantemente.<br />
O mundo do século XXI é um mundo marcado pela aceleração dos<br />
funcionamentos. Tudo é muito rápido. Informação em tempo real, novos equipamentos a cada<br />
instante. É necessário ter reflexos rápidos. Tudo é muito instável e inseguro como em um<br />
campo minado. Ninguém nunca sabe o que encontrará no próximo passo.<br />
Toda essa aceleração também vem acompanhada de um aumento proporcional do<br />
estresse. A cada instante o sujeito precisa decidir se enfrentará ou fugirá (fight or fly) das<br />
situações que se apresentam diante dele. O aumento da ansiedade é consequência certa de<br />
tudo isso, bem como as consequências físicas, as quais podem ser muito sérias como as que<br />
acontecem nas fases mais graves de estresse. A síndrome de burnout é um grande exemplo<br />
disto.<br />
O estresse, na verdade não é um vilão em si, e sim uma condição presente e<br />
necessária da vida humana. Configura-se enquanto uma reação de adaptação às novas<br />
circunstâncias e desafios que se colocam diante do sujeito. Ele é um reflexo automático diante<br />
do perigo. Porém, em excesso, esse aliado pode tornar-se um grande inimigo.<br />
62
ABSTRACT<br />
STRESS AND THE QUALITY OF LIFE FOR PROFESSORS<br />
Stress is not an illness or something bad as well. It‟s just a physiological and biological<br />
response face some situations which are considered dangerous or that demand an adaptation<br />
process (flight or fly reaction). However, even not being an enemy, stress can become<br />
threatening depending on its intensity and frequency. This way, this article has as its purpose<br />
bringing a reflection about the risks of the stress when it overcomes the tolerated limits and<br />
starts being chronic, affecting the normal body functions, like blood pressure, memory,<br />
immunology among others. This article also aims to call the attention to the stress among<br />
professors and to the Burn out Syndrome that is a special, intense and dangerous form of<br />
stress and affect mainly some professionals, including teachers and professors as well.<br />
Keywords: Stress. Reaction. Threatening. Professors. Burn Out Syndrome.<br />
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PORQUE NOS PO<strong>DE</strong>M FAZER SENTIR LETÁRGICOS E COM MENOS CAPACIDA<strong>DE</strong><br />
<strong>DE</strong> LIDAR COM O STRESS. <strong>DE</strong> ENTRE MUITO EFEITOS, O STRESS AUMENTA A<br />
NOSSA PRESSÃO ARTERIAL E AUMENTA OS NÍVEIS <strong>DE</strong> COLESTEROL NO<br />
63
SANGUE, PROVOCANDO DISTÚRBIOS NAS NOSSAS ARTÉRIAS, E AUMENTANDO<br />
O RISCO <strong>DE</strong> ATAQUE CARDÍACOSÍNDROME <strong>DE</strong> BURNOUT. Disponível em:<br />
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64
RESUMO<br />
CONTROLADORIA EMPRESARIAL: GESTÃO ECONÔMICA PARA AS<br />
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.<br />
65<br />
José Morais Monteiro 40<br />
O presente trabalho condensa a dissertação de mestrado do autor, que teve por objetivo<br />
identificar a importância da Controladoria Empresarial para o universo das empresas de<br />
pequeno porte, no tocante à aplicabilidade das suas ferramentas para aperfeiçoar o processo<br />
da gestão. Apresentam-se, assim, alguns conceitos coletados de referências consolidadas em<br />
livros específicos sobre Controladoria, formando a base teórica, para comparativos entre<br />
trabalhos realizados na mesma linha de observação e a presente investigação, agregando ao<br />
leitor maiores percepções sobre o tema abordado.De posse da consolidação dos resultados da<br />
pesquisa observou-se que as ferramentas da Controladoria Empresarial (planejamento,<br />
orçamento, análise financeira, gestão da informação), não são utilizadas por completo pelas<br />
micro e pequenas empresas pesquisadas – mesmo levando-se em conta as restrições sobre a<br />
composição e tamanho daquelas organizações – em prol de melhores e eficientes resultados,<br />
fato corroborado com as constatações dos autores de trabalhos similares, referenciados neste<br />
artigo.<br />
Palavras-Chave: Controladoria Empresarial. Planejamento. Micro e pequenas empresas.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
Na conjuntura atual, em que o processo da concorrência é extremamente<br />
agressivo, a utilização de decisões estratégicas antevendo cenários contrários ou favoráveis<br />
tem mostrado uma nova realidade para as empresas, ditando a sua permanência no mercado.<br />
Assim, a sobrevivência das empresas depende cada vez mais de uma gestão<br />
subsidiada de informações gerenciais eficientes e precisas para o desempenho das mesmas,<br />
que tornem o processo de tomada de decisão o mais racional possível, proporcionando a<br />
maximização da lucratividade e da rentabilidade do negócio.<br />
Para consolidar esse propósito, as empresas interagem com diversos agentes<br />
internos e externos, que geram uma série de fenômenos econômicos, sociais, políticos,<br />
educacionais, tecnológicos, ecológicos e regulatórios, obrigando-as na busca da eficácia e de<br />
atingir seus objetivos, a procurarem conhecimentos que a administração, contabilidade e<br />
economia, sozinhas, não disponibilizam.<br />
Surge, nesse contexto, a Controladoria Empresarial como conjunção de diversos<br />
estudos, que são direcionados para a melhoria de performance das organizações, bem como<br />
oferecer perenidade às atividades, a partir das suas ferramentas específicas de gestão.<br />
No seu início, a Controladoria Empresarial direcionou-se, principalmente, para as<br />
médias e grandes empresas, por possuírem estrutura mais completa e complexa, encaixando<br />
seus preceitos àqueles segmentos organizacionais.<br />
A partir dos anos 90, a abertura mercadológica gerou oportunidades para<br />
empresas de pequeno porte, através do processo de empreendedorismo, permitindo aos<br />
40 Mestre em Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais pela UFS<br />
Professor da Faculdade Estácio de Sergipe – Estácio FaSe.E-mail: zemorais@superig.com.br
profissionais com prática nas suas atividades criarem empresas no intuito de conquistar novos<br />
horizontes, gerar riqueza para o ambiente onde estão instaladas, bem como para os próprios<br />
empreendedores.<br />
Porém, muitas dessas organizações foram criadas sem a pertinente orientação<br />
sobre os problemas que adviriam quando da instalação, tais como: comportamento do setor<br />
em relação ao volume de empresas; condições da política de investimento de longo prazo;<br />
necessidade de recursos de curto prazo para financiar a capacidade operacional do<br />
empreendimento; e capacidade de absorção pelos clientes dos produtos/serviços<br />
disponibilizados.<br />
Assim, as empresas de pequeno porte necessitam de apoio estrutural e orientativo<br />
ainda maior que as de outros portes, considerando-se as dificuldades encontradas no processo<br />
concorrencial, que interferem de forma contundente no seu crescimento e, por vezes, tolhe a<br />
oportunidade de permanecer no mercado.<br />
Porém, o planejamento estruturado não é privilégio apenas das empresas de médio<br />
e grande portes, podendo ser delineado dentro de uma proporcionalidade de tamanho e<br />
funções exercidas, também, pelas micro e pequenas empresas, nas esferas estratégica, tática e<br />
operacional.<br />
Para muitos empreendedores, administrar uma empresa, planejando seus objetivos,<br />
mobilizando os meios necessários para atingi-los e controlando os resultados obtidos, tem sido<br />
considerada tradicionalmente mais uma arte ou uma qualificação adquirida pela experiência<br />
do que um conjunto de técnicas baseadas no conhecimento científico.<br />
No mundo contemporâneo, os gestores das empresas de pequeno porte, se desejam<br />
permanecer atualizados, aproveitando todas as oportunidades e enfrentando a concorrência,<br />
necessitam conhecer técnicas relativamente complexas, como a controladoria empresarial, a<br />
mercadologia, a análise financeira e outras que exigem a formação profissional e aprendizado<br />
permanente.<br />
A importância do segmento de micro e pequenas empresas para o mercado é<br />
refletida no entendimento de autores conhecidos, como Chiavenato (1995, p. 3), que afirma o<br />
seguinte: “As pequenas empresas constituem o cerne da dinâmica da economia dos países, as<br />
impulsionadoras dos mercados, as geradoras de oportunidades, as proporcionadoras de<br />
empregos mesmo em situações de recessão.”<br />
Com esse propósito, quaisquer atividades que venham beneficiar as micro e<br />
pequenas empresas apresentam-se em campo muito vasto de estudo, levando-se em<br />
consideração a quantidade de organizações inseridas no segmento de MPE, bem como seus<br />
benefícios para a sociedade e para a economia.<br />
Nesse direcionamento, vê-se quanto a Controladoria Empresarial, a partir da<br />
gestão econômica e financeira, pode auxiliar na obtenção de melhores resultados nos negócios<br />
das micro e pequenas empresas, principalmente aplicando conceitos de gestão, planejamento,<br />
finanças e controle.<br />
Apesar de constituir-se, originalmente, das Ciências Contábeis, a Controladoria é<br />
composta por um conjunto de conhecimentos interdisciplinares oriundos da Administração de<br />
Empresas, Economia, Informática, Estatística e, principalmente, da própria Contabilidade.<br />
Nas organizações maiores representa o segmento responsável por propiciar um<br />
processo decisório eficaz, mediante o fornecimento de informações previamente analisadas.<br />
Na controladoria, trabalham-se os dados e informações fornecidas pela<br />
contabilidade e pela administração, visando sempre a mostrar aos gestores os pontos de<br />
estrangulamento presentes e futuros que podem colocar em risco ou reduzirem a rentabilidade<br />
da empresa.<br />
A Controladoria gera, a partir de dados contábeis, o exercício de um perfeito<br />
controle da empresa através do desenvolvimento de um sistema de informações gerenciais<br />
66
que proporcione a visão ampla da área econômica e financeira, fundamentando os gestores<br />
das MPEs no processo decisório.<br />
As ferramentas da Controladoria requerem a aplicação de princípios éticos e<br />
sadios, os quais abrangem todas as atividades empresariais, desde o planejamento inicial até a<br />
obtenção do resultado final, sem se descuidar da cultura organizacional já existente na<br />
empresa, fato que auxiliará na receptividade, principalmente em consultorias externas.<br />
Entende-se, portanto, como missão da Controladoria a coordenação de esforços na<br />
busca da sinergia, que corresponderá ao resultado global igual ou superior à soma dos<br />
resultados individuais das áreas da empresa, garantindo a perpetuidade da organização.<br />
Assim, este trabalho apresenta a gestão econômica e financeira – princípio da<br />
Controladoria – como uma proposta, a partir do conhecimento, por parte dos micro e<br />
pequenos empresários e, principalmente, aos desconhecedores do tema, de buscarem o<br />
desenvolvimento, operacionalização e implementação de planos, ações, táticas, padrões,<br />
posicionamento e perspectivas que visem ao crescimento e à manutenção das micro e<br />
pequenas empresas no mercado.<br />
Portanto, a Controladoria, a partir da orientação da teoria agregada às práticas já<br />
absorvidas pela rotina diária, direcionará os micro e pequenos empresários a alguns caminhos<br />
que poderão ser seguidos através do planejamento, criação, programação, implantação,<br />
organização, comando, coordenação e controle da empresa.<br />
2 REVISÃO DA LITERATURA<br />
Para fazer abordagens sobre organizações definidas como micro e pequenas,<br />
torna-se importante entender o conceito básico de empresa, na sua amplitude.<br />
O Artigo 6º da Lei n.º 4.137, de 10/09/1962 define empresa como "... toda<br />
organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração por pessoa física ou jurídica<br />
de qualquer atividade com fins lucrativos".<br />
Diversos autores têm suas próprias definições e buscam abordar as distinções<br />
que se efetivam por classificações ou mesmo para determinar as dimensões que cercam o<br />
tema. O conceito de empresa, surgido na área econômica, é de difícil aprovação do ponto de<br />
vista jurídico, uma vez que a condição da lucratividade interpretada se restringe à financeira,<br />
desconsiderando-se os lucros sociais, que, por exemplo, as ONGs conquistam no exercício<br />
das suas atividades.<br />
Reflete, portanto, por um conjunto de bens, que tem regimentação pelas normas do<br />
direito civil, na vertente do direito comercial, assim como uma empresa é também uma<br />
reunião de pessoas, regulamentada pelo direito societário, composição, também, do código<br />
civil. Constitui-se, assim, de uma entidade de conteúdo econômico, ao mesmo tempo, social,<br />
que se reporta à aplicação ao campo empresarial de diversos ramos da ciência jurídica, além<br />
dos já citados, o direito trabalhista. Por outro lado a diversidade, a forma que uma empresa<br />
pode assumir determina também as normas legais a ela aplicáveis.<br />
Na abordagem dos preceitos da economia e seus fundamentos Krepsky (1992, p.<br />
14) cita que empresa é "... um organismo econômico que sob o seu próprio risco recolhe e põe<br />
em atuação, sistematicamente, os elementos necessários para obter um produto destinado à<br />
troca."<br />
Portanto, de forma bastante geral, uma empresa nada mais é do que uma pessoa<br />
ou um grupo de pessoas que, realizando trabalhos de forma conjunta, busca atingir metas<br />
estabelecidas, gerindo e compartilhando recursos humanos, materiais e financeiros. Estas<br />
metas empresariais geralmente têm novas atribuições de desafios à medida que a empresa se<br />
desenvolve. Ainda assim, as metas empresariais são propostas que geram e ampliam<br />
67
funcionalidade, pois estão diretamente ligadas à atividade principal da organização, sendo<br />
definidas em: venda de bens de consumo e de produção, prestação de serviços, atendimento às<br />
necessidades dos clientes/consumidores, finalidades sociais, lucro e sobrevivência.<br />
Torna-se coerente, no entanto, que os objetivos e metas empresariais tenham uma<br />
dimensão adequada ao tamanho ou porte da organização, a fim de que venham a ser<br />
determinados como um conjunto de princípios factíveis e geradores de novas oportunidades.<br />
a. Micro e Pequenas Empresas<br />
De acordo com Gonçalves e Koprowski (1995, p. 34), as pequenas empresas: “são<br />
definidas como aquelas que, não ocupando uma posição de domínio ou monopólio no<br />
mercado, são dirigidas por seus próprios donos, que assumem o risco do negócio.”<br />
Existem várias características a serem estudadas para identificar uma<br />
microempresa e uma pequena empresa. Segundo Matias e Lopes Júnior (2002), fazem parte<br />
dessas características número de empregados, investimento, receita anual, capital registrado e<br />
quantidade produzida. As mais utilizadas são número de empregados – utilizada pelo<br />
SEBRAE – e receita bruta anual, fonte de informações para a Receita Federal e Bancos.<br />
De grande importância para a economia brasileira, as micro e pequenas empresas<br />
(MPEs) têm sido cada vez mais alvo de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, a<br />
exemplo da Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas (123/2006), que cria facilidades<br />
tributárias como o Super Simples.<br />
Sob a ótica tributária, a Lei Complementar 123/2006 beneficiou as empresas de<br />
pequeno porte através da unificação de oito impostos federais, estaduais e municipais com<br />
alíquotas que variam entre 4% e 16,85%, conforme a receita bruta anual e o tipo de<br />
empreendimento.<br />
Esta Lei prevê ainda a redução do tempo gasto para abertura e fechamento de<br />
empresas e a preferência para as empresas de micro e pequeno porte em licitações públicas de<br />
até R$ 80 mil.<br />
Ao reduzir os tributos que incidem sobre os pequenos negócios, a Lei 23/2006<br />
tem um importante papel tanto para os contribuintes como para os agentes fiscais, o que<br />
resultará em aumento de concorrência das pequenas empresas e aumento da capacidade<br />
produtiva do setor.<br />
Enfim, é oportuno destacar que, apesar da legislação anteriormente apresentada, o<br />
mercado estabelece uma diversidade de formas para enquadrar o que venha a ser uma<br />
empresa de micro ou pequeno porte.<br />
Acrescente-se também a este segmento a regulamentação, com a Lei Geral de<br />
dezembro de 2006, da figura do “pequeno empresário” e, com as alterações promovidas pela<br />
Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, o “pequeno empresário” foi<br />
rebatizado como “MICROEMPREEN<strong>DE</strong>DOR INDIVIDUAL – MEI” e teve seu tratamento<br />
diferenciado e favorecido fixado, através da Resolução nº 58, de 27 de abril de 2009.<br />
A resolução instituiu o SIMEI, que é o Sistema de Recolhimento em Valores<br />
Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional, independentemente da receita<br />
bruta auferida pelo microempreendedor individual (desde que dentro do limite de R$<br />
36.000,00/ano).<br />
Com a regulamentação do MEI, abre-se a possibilidade das pessoas, que se<br />
encontram na informalidade empresarial, abrirem seus negócios. Com isso, o país garante a<br />
livre iniciativa de microempreendedores, reconhecendo-lhes ainda os princípios<br />
constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana como fundamentos da justiça<br />
social.<br />
As medidas que vêm de encontro à constatação que boa parte das MPEs morre<br />
68
prematuramente têm surtido efeito: 78% dos empreendimentos abertos no período de 2003 a<br />
2005 permaneceram no mercado, segundo pesquisa do SEBRAE realizada em agosto de 2007<br />
(o índice anterior era 50,6%). Essa política também espera tirar uma série de empreendedores<br />
da informalidade no Brasil.<br />
A importância das micro e pequenas empresas no Brasil é refletida/consolidada<br />
pelos dados que compõem a Tabela 1, a seguir:<br />
Tabela 1 - Principais Números das MPE no Brasil<br />
b. Controladoria Empresarial: Origem, Conceito e Funções<br />
Historicamente, diz-se que a controladoria surgiu no início do século XX nos<br />
Estados Unidos, com o crescimento empresarial e mais tarde com fusões ocorridas entre as<br />
empresas criadas, formando grandes organizações e consequentemente aumentando a<br />
complexidade de suas atividades. No Brasil, a função da Controladoria foi incorporada à<br />
prática empresarial com a instalação das multinacionais americanas no país.<br />
Mendes (2002, p. 51), relata que: “Após o crash da Bolsa de Nova York, em<br />
1929, a profissão contábil torna-se focada na proteção do investidor minoritário e nos<br />
aspectos fiscais e legais da organização, portanto, voltada aos usuários externos da<br />
informação contábil.“<br />
Com esta abordagem iniciou-se, no século passado, o preâmbulo da<br />
Controladoria, que de certa maneira passou a focar a informação contábil como forma de<br />
preservação dos investidores e organizações e seus respectivos recursos de possíveis<br />
ocorrências que viessem a prejudicar os seus capitais.<br />
Conceitualmente, de acordo com Mosimann e Fish (1999, p. 99), a controladoria<br />
pode ser explicada como “o conjunto de princípios, procedimentos e métodos oriundos da<br />
Administração, Economia, Psicologia, Estatística e, principalmente, da Contabilidade, que se<br />
ocupa da gestão econômica das empresas, buscando orientá-las para a eficácia.”<br />
Peleias (2002, p; 13) define a Controladoria como “uma área da organização à<br />
qual é delegada autoridade para tomar decisões sobre eventos, transações e atividades que<br />
possibilitem o adequado suporte ao processo de gestão”. O autor também cita algumas formas<br />
de decisão em relação à organização, dentre elas, “critérios de identificar, prever, registrar e<br />
explicar eventos, transações e atividades”, buscando assegurar eficácia nas diversas áreas<br />
organizacionais da empresa.<br />
69
A controladoria pode ser visualizada sob dois enfoques: como ramo do<br />
conhecimento e como órgão administrativo.<br />
A controladoria como ramo do conhecimento orienta-se nas demais ciências,<br />
Economia, Administração, Estatística, Psicologia e Contabilidade. Pode-se dizer que a sua<br />
base teórica mais importante seria a Ciência da Contabilidade, que é responsável pela<br />
formação de conceitos relativos ao Modelo de Gestão Econômica e dos Sistemas de<br />
Informações.<br />
Como órgão administrativo é responsável pela coordenação e disseminação da<br />
teoria formada, devendo garantir as informações necessárias ao processo de gestão e<br />
propiciando aos gestores informações úteis à eficácia empresarial.<br />
A interdisciplinaridade de conhecimentos gerados pela Administração, Economia,<br />
Informática, Estatística e Contabilidade gera a Controladoria, com abrangência diversificada<br />
em prol das organizações, a partir do fornecimento de informações que promovam um<br />
processo decisório qualificado e consistente.<br />
O objeto principal da Controladoria é o estudo e a prática das funções de<br />
planejamento, controle, registro e a divulgação dos fenômenos da administração econômica e<br />
financeira das empresas em geral.<br />
Define-se, dessa forma, que os principais objetivos e funções da controladoria<br />
são:<br />
Desenhar, implantar e manter estrutura de informação que oriente o<br />
desempenho dos gestores;<br />
Coordenar o processo de planejamento e controle;<br />
Coordenar a padronização de procedimentos de mensuração;<br />
Garantir a informação adequada para avaliação de desempenho e apuração de<br />
resultados;<br />
Identificar ações corretivas;<br />
Verificar se as áreas estão identificando as potencialidades e fraquezas da<br />
Empresa perante oportunidades e ameaças;<br />
Garantir o cumprimento do processo de tomada de decisão. Responsabilizar-se<br />
pela coordenação da elaboração do planejamento (Orçamento, Procedimentos,<br />
etc.);<br />
Atuar em conjunto com as demais na elaboração de atribuições e<br />
responsabilidade para cargos de decisão dentro da organização;<br />
Responsabilizar-se pelos critérios de mensuração adotados pela Empresa;<br />
Monitorar o controle do desempenho das unidades a partir de interação com as<br />
mesmas;<br />
Estruturar e coordenar métodos eficientes de comunicação entre as unidades, e<br />
destas com a alta direção;<br />
Promover a Garantia Patrimonial e o Controle Interno; e<br />
Responsabilizar-se pelos graus de eficiência e eficácia da Empresa como um<br />
todo, base para avaliação de desempenho.<br />
Dessa maneira, a Controladoria constitui-se em um importante instrumento do<br />
processo de gestão, cujo objetivo é auxiliar na obtenção de melhores resultados econômicos e<br />
financeiros provenientes das diversas ações realizadas dentro das organizações de qualquer<br />
setor da economia.<br />
Porém, apesar de traduzir-se em facilitador do processo de gestão, alguns autores<br />
pressupõem que a Controladoria não pode subsidiar o segmento econômico das<br />
70
microempresas, alegando alguns pressupostos: custos são elevados; estrutura e organização<br />
insuficiente da empresa de pequeno porte; e, principalmente, formação gerencial deficiente de<br />
seus administradores. Dessa forma, à micro e pequena empresa cabe apenas a utilização de<br />
serviços de contabilidade terceirizada, que se vinculam apenas a cuidar das obrigações fiscais<br />
das empresas, ausentando-se de todas as informações gerenciais.<br />
c. Aplicabilidade da Controladoria nas Micro e Pequenas Empresas<br />
Em seu trabalho, Wahlmann (2003), abordou, além da conceituação da<br />
Controladoria, a sua utilização nas microempresas da cidade de Ubatuba-SP, a partir do<br />
volume considerável de mortalidade de empresas do segmento naquele município, utilizandose,<br />
como amostra, quarenta empresas do município enquadradas no segmento, de um universo<br />
estabelecido de 1558.<br />
Apesar de aferir que os empresários analisados possuem experiência profissional e<br />
que boa parte possui formação nas áreas de administração e economia, a forma de gestão<br />
observada na prática pouco lembra as técnicas acadêmicas e apresenta várias contradições,<br />
conforme elencadas por Wahlmann (2003):<br />
A preocupação dos microempresários está voltada em primeira linha para a receita<br />
de vendas, desconhecendo e desprezando os conceitos de custos e sua<br />
aplicabilidade;<br />
Desejam o crescimento, mas, com pouca visão estratégica, preferem a estagnação<br />
aguardando atitudes de terceiros;<br />
Afirmam entender a importância de Sistemas de Informações Gerencias, porém<br />
não organizam e utilizam as informações do dia a dia;<br />
Demonstram pouco interesse em adquirir novos conhecimentos que beneficiariam<br />
o seu negócio.<br />
Conduz o trabalho à percepção de que o processo decisório não se utiliza das<br />
informações gerencias disponíveis, que fundamentam sobremaneira estratégias calcadas em<br />
dados consistentes, eliminando a dependência das ocorrências dos fatores externos na<br />
condução dos destinos das organizações.<br />
Conclui-se, a partir do trabalho, que depende em boa parte do contador mudar a<br />
imagem dos serviços contábeis, buscando qualificação para orientar o cliente<br />
microempresário a possuir uma estrutura simples de Sistema de Informação Gerencial. Com<br />
esse propósito, a figura do contador se sobreporia a do consultor, capacitando o gestor a ponto<br />
de se tornar o seu próprio controller.<br />
Oliveira (2005) propôs em seu trabalho elaborar uma proposta de controladoria<br />
empresarial para uma empresa de pequeno porte do setor metal-mecânico, situada no Médio<br />
Vale do Itajaí-SC, que proporcione aos administradores um perfeito suporte aos atos de<br />
decisão na gestão da empresa.<br />
A pesquisa de Oliveira (2005) consolida que a Controladoria, que tem como função<br />
primordial o gerenciamento dos sistemas de informações, de controle e de avaliação do<br />
desempenho empresarial passa a ter o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo<br />
dos processos internos, na busca da otimização do lucro, mediante a eliminação de todas as<br />
atividades que não adicionam valor.<br />
Assim, os insumos informacionais passados pela Controladoria Empresarial para<br />
auxiliar os gestores na tomada de decisões, reveste-se de importância dentro do contexto<br />
empresarial, uma vez que são considerados todos os aspectos relevantes como a visão do<br />
ambiente interno e externo da organização.<br />
71
O trabalho de pesquisa realizado por Lima (2007), junto às micro, pequenas e médias<br />
indústrias de São Caetano do Sul, teve o objetivo de dar conformidade à condição de que a<br />
utilização de instrumentos de controle gerencial fundamenta os gestores das empresas no<br />
processo de decisão.<br />
De acordo com os resultados obtidos, Lima (2007) identificou posições contrárias de<br />
afirmações: as empresas estudadas, no seu processo decisório fundamentam-se a partir da<br />
utilização de ferramentas de controle; a literatura constante do trabalho apontou para o revés<br />
da consolidação da pesquisa.<br />
d. Instrumentos da Controladoria<br />
A Controladoria, como apoio à consecução de resultados positivos nas empresas,<br />
tem como instrumentos o Processo de Gestão e Sistemas de Informações.<br />
O processo de gestão é composto pelas etapas do planejamento, execução e<br />
controle, através dos quais os gestores planejam suas ações, implementam os planos e avaliam<br />
o resultado do que foi idealizado e orçado.<br />
Como suporte, os Sistemas de Informações servem para o bom desempenho da<br />
gestão econômica. A controladoria disponibiliza aos gestores sistemas de informações<br />
gerenciais, que fundamentarão os mesmos a tomarem decisões e avaliarem aquelas já<br />
executadas, através de controles específicos.<br />
Catelli (2002) esclarece que os sistemas de informações são subdivididos em<br />
simulação, orçamentos, padrões e controle. Este conjunto de subsistemas viabiliza as<br />
seguintes ações:<br />
a) induzir os gestores à decisão correta;<br />
b) apurar os resultados econômicos dos produtos, atividades, áreas, empresas etc.;<br />
c) refletir o físico-operacional;<br />
d) permitir a avaliação de resultado dos produtos e serviços;<br />
e) promover avaliação de desempenho.<br />
Segundo Fernandes (2007), torna-se relevante na condução dos negócios das<br />
empresas disporem dos mais adequados instrumentos para uma gestão estratégica eficaz,<br />
dentre os quais se destaca a Controladoria.<br />
O seu trabalho constituiu-se de pesquisa a 70 pequenas e médias empresas do<br />
segmento industrial, das áreas específicas de fabricação de produtos alimentícios, fabricação<br />
de produtos têxteis, fábrica de plásticos, fabricação de produtos químicos e confecção de<br />
artigos do vestuário.<br />
Indagados sobre as principais atribuições da Controladoria em suas empresas,<br />
Fernandes (2007) constatou, de acordo com as respostas dos gestores, que a Controladoria<br />
pode ser útil em termos de produto, objetivo, processo, atividades, requisitos e, finalmente<br />
instrumentos, porém nenhuma afirmação descreveu algo que seja estratégico do ponto de vista<br />
da vantagem competitiva.<br />
O autor, ainda por sua vez, questionou os micro e pequenos empresários<br />
pesquisados sobre as questões comportamentais, estruturais e contextuais que interferem e<br />
dificultam o processo de funcionamento da área da Controladoria e possibilidade de gerar e<br />
interagir com aspectos estratégicos da organização. As respostas levaram a deduzir que o<br />
nível de participação da Controladoria no processo de gestão estratégica nas empresas é<br />
limitado e demonstra imaturidade, bem como percebeu pouca correlação entre a teoria e a<br />
prática.<br />
Os resultados demonstraram que a Controladoria interfere pouco nas estratégias<br />
72
das empresas analisadas, necessitando que esta área desenvolva modelos e ferramentas<br />
práticas aplicáveis que estimulem a compreensão e o seu uso pelos tomadores de decisão. As<br />
informações fornecidas pela Controladoria atendem às necessidades da própria Controladoria<br />
e não aos propósitos da estratégia e da vantagem competitiva.<br />
Evidencia-se, no trabalho de Fernandes (2007), que a Controladoria pode ser<br />
aplicada e implementada em empresas de pequeno porte, porém, adequando-se às<br />
peculiaridades e aos processos de funcionamento, com o objetivo de tornar mais fácil a<br />
identificação dos preceitos e ferramentas aplicáveis ao segmento empresarial sob estudo.<br />
e. Planejamento Estratégico nas Micro e Pequenas Empresas<br />
O processo globalizado provoca a necessidade de sobrevivência e permanência de<br />
um modelo de negócio em um ambiente de concorrência, gerando significativos desafios,<br />
obrigando os gestores das empresas a buscarem alternativas estratégicas, a fim de manter a<br />
empresa viva no mercado, satisfazendo seus clientes e atenta aos fatos da economia.<br />
O contexto empresarial apresenta-se problemático para as empresas de pequeno<br />
porte em decorrência de fatores externos e internos, que independem ou não de procedimentos<br />
específicos das organizações. Dentre esses fatores apresentam-se a legislação, a concorrência,<br />
as exigências por padrões superiores de qualidade dos produtos e serviços e o atendimento aos<br />
clientes. Com o propósito de transpor essas barreiras, torna-se necessário entender os<br />
preceitos de Planejamento Estratégico e que benefícios podem-se auferir a partir de suas<br />
aplicações direcionadas ao contexto das pequenas empresas<br />
Conceitualmente, planejamento trata da capacidade de organizar e prever as<br />
consequências de uma série de ocorrências, atuando preventivamente aos possíveis efeitos<br />
indesejáveis resultantes dos eventos.<br />
Oliveira (2007) esclarece que o planejamento estratégico é uma metodologia<br />
gerencial que estabelece o rumo a ser seguido pela empresa, objetivando o grau de interação<br />
perfeito com o ambiente, levando-se em conta a capacidade estrutural da organização para<br />
administrar coerentemente o processo de adequação a essa nova metodologia.<br />
Catelli (2002, p. 59) esclarece que: “A fase de planejamento estratégico tem como<br />
premissa fundamental assegurar o cumprimento da missão e da continuidade da empresa.”<br />
O planejamento estratégico consiste na análise das oportunidades e ameaças<br />
(ambiente externo) com a consequente identificação dos pontos fortes e fracos (ambiente<br />
interno) da organização, visando a elaborar as diretrizes estratégicas para assegurar o<br />
cumprimento da missão da empresa, bem como atingir a sua visão, que vem a ser o que se<br />
vislumbra no longo prazo (SCHIMIDT, 2002).<br />
Contudo, a falta de preparo dos profissionais responsáveis pela gestão das micro e<br />
pequenas empresas faz com que não sejam tomadas as decisões via modelo formal, e sim<br />
buscam apoio exclusivamente na experiência e na observação, baseadas em preocupações de<br />
curto prazo dos proprietários, comprometendo o foco de longo prazo para o empreendimento.<br />
Portanto, os gestores das empresas de pequeno porte devem estar atentos ao<br />
adequado levantamento dos dados importantes que fomentarão as ações que se pretende<br />
implementar. Assim, informações inadequadas levarão a conclusões erradas e,<br />
consequentemente, gerando prejuízos que excluem as empresas do mercado.<br />
O Planejamento Estratégico, para gerar eficiência, eficácia e efetividade, deve<br />
modelar-se essencialmente por informações coerentes que fundamentem a transformação em<br />
decisões e transcrevam os resultados planejados em um plano contendo as decisões e as ações<br />
a serem executadas.<br />
Por sua vez, o Planejamento Estratégico leva em consideração as percepções<br />
organizacionais vinculadas à visão sistêmica da empresa, em que se priorizam inicialmente as<br />
decisões que revelem maior abrangência e influência nos objetivos e metas organizacionais.<br />
73
Torna-se importante fundamentar todas as decisões de maneira a abranger desde a estrutura<br />
organizacional da empresa até os processos operacionais e administrativos.<br />
Santos (2004) abordou que usualmente o Planejamento Estratégico, que faz parte<br />
das ferramentas da Controladoria, é visto como um instrumento de aplicação complexa, típica<br />
de grandes empresas. No entanto, os benefícios decorrentes de aplicação dessa ferramenta<br />
podem também ser usufruídos por Empresas de Pequeno Porte (EPP) com utilização de<br />
metodologia e mecanismos simplificadores.<br />
Enaltecendo a importância do planejamento estratégico no segmento de empresas<br />
de pequeno porte, Barbosa e Teixeira (2003) buscaram identificar, na elaboração do PE, a<br />
missão e os objetivos das pequenas e médias empresas – PMEs – industriais sergipanas, o<br />
ambiente empresarial, a influência da conjuntura econômico-financeira nas PMEs, a<br />
colocação das empresas no mercado e as possibilidades de crescimento.<br />
No tocante à missão, verificaram as autoras que poucos gestores a formalizam, e<br />
que 52% compartilham deste instrumento do PE. Quanto aos objetivos, destacam-se os<br />
econômicos, resumidos por crescimento e lucro, apesar de ter citações dos objetivos não<br />
econômicos (sociais), destacando-se a geração de empregos.<br />
Ficou patente às autoras que o gestor da PME é sempre o principal responsável<br />
pelos caminhos estratégicos a seguir, bem assim pela análise das informações sobre ameaças e<br />
oportunidades geradas pelo ambiente.<br />
Portanto, Barbosa e Teixeira (2003) concluíram que o pensamento estratégico é<br />
artesanal, reativo ao ambiente, e a gestão é direcionada para a resolução de problemas<br />
cotidianos, apesar de destacarem que os empresários estão despertando para a necessidade de<br />
formular estratégias empresariais.<br />
f. Gerenciamento dos Recursos Financeiros nas Micro e Pequenas Empresas<br />
O adequado planejamento é uma das condições preponderantes para que a gestão<br />
das empresas tenha resultados eficientes e eficazes. Assim, a gestão financeira, por envolver<br />
principalmente o objetivo primordial das organizações – o resultado – deve ser<br />
cuidadosamente planejada, executada, acompanhada e avaliada.<br />
A gestão financeira fundamenta-se em assegurar o objetivo de liquidez da<br />
empresa, identificando o quanto o fluxo de caixa é impactado pelas decisões das diversas<br />
áreas, ou seja, tem como foco a análise e o acompanhamento da entrada e saída de recursos<br />
financeiros da empresa.<br />
O desempenho perfeito da área ou função financeira terá efeitos favoráveis à<br />
obtenção de liquidez adequada com a concomitante geração dos lucros empresariais, somente<br />
se ocorrer um processo de informações contábeis funcional, a fim de que sejam planejadas<br />
ações coerentes e consistentes que mensurem as receitas, os custos e as despesas.<br />
Apresenta-se, portanto, para as empresas de pequeno porte, a necessidade de que<br />
os seus gestores, em tempos competitivos como os atuais, busquem cada vez mais<br />
informações mercadológicas e úteis, a fim de gerar efetividade nos propósitos empresariais,<br />
para se manterem competitivas no mercado, condição básica para a sobrevivência da empresa<br />
moderna.<br />
Nessa linha de raciocínio, trabalhar as ferramentas financeiras na gestão das<br />
atividades da empresa poderá facilitar as decisões estratégicas, tais como a seleção de<br />
alternativas de investimentos, decisões de financiamentos de longo prazo, além das operações<br />
de curto prazo, como gestão do caixa e o gerenciamento do risco.<br />
As informações são geradas a partir de metodologias criadas no âmbito das<br />
finanças e contabilidade com o objetivo principal de fornecer subsídios aos gestores, que<br />
fundamentarão suas decisões e promoverão à gestão financeira o direcionamento para as<br />
74
atividades dos níveis operacionais, preponderantemente aos resultados empresariais.<br />
Para tanto, apresentam-se alguns dos controles específicos e operacionais que<br />
coordenam o fluxo financeiro das micro e pequenas empresas, levando-as ao perfeito controle<br />
do seu ciclo operacional, evitando a utilização desorganizada do capital de giro próprio.<br />
O controle do “Contas a Pagar”, que se referem a valores de obrigações ainda não<br />
quitadas, provenientes do uso ou consumo de bens e serviços originados de terceiros, que<br />
compõem, dessa forma, a estrutura de capitais de curto prazo. Segundo Assaf Neto e Silva<br />
(2006, p. 97),<br />
Crédito diz respeito à troca de bens presentes por bens futuros. De um lado uma<br />
empresa que concede crédito, troca produtos por uma promessa de pagamento<br />
futuro. Já uma empresa que obtém crédito recebe produtos e assume o compromisso<br />
de efetuar o pagamento no futuro.<br />
Pelo critério da liquidez a melhor modalidade de recebimento das vendas é à vista.<br />
Porém, a concorrência acirrada das empresas regula condições no tocante a essas vendas e<br />
promove, também, o recebimento a prazo. Assim, qualquer empresa para gerar receitas ao<br />
vender bens e serviços tem a opção, de acordo com o cliente, de receber o pagamento no ato<br />
da venda ou esperar o prazo negociado para recebimento posterior, concedendo, dessa<br />
maneira, crédito aos clientes. Para Assaf Neto e Silva (2006, p. 97),<br />
A venda a prazo pode ser justificada como importante estratégia de mercado. É<br />
bastante comum particularmente no varejo, o uso da venda a prazo visando<br />
proporcionar um volume médio de vendas superior à venda a vista. Nesta situação, a<br />
empresa pode optar por oferecer crédito como uma forma de incentivar as vendas<br />
por impulso.<br />
O escalonamento dos vencimentos futuros das dívidas circulantes das empresas,<br />
dentro de uma coerência dos possíveis recebimentos no curto prazo torna-se fator<br />
imprescindível para a perfeita administração do fluxo de caixa.<br />
3 METODOLOGIA<br />
A pesquisa possibilitou recolher, selecionar e interpretar algumas das<br />
contribuições já existentes sobre o assunto proposto, além de apresentar uma orientação<br />
teórica sobre o tema, que caracteriza os conceitos analisados.<br />
O trabalho foi delimitado a quarenta micro e pequenas empresas dos municípios<br />
de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, dos setores industrial, comercial e<br />
prestação de serviço, realizada em 2009, tornando-se possível elaborar a pesquisa e<br />
determinar a importância da Controladoria Empresarial para aqueles segmentos em seus<br />
diversos aspectos.<br />
No intuito de alcançar os objetivos deste trabalho, fez-se necessária a formulação<br />
de questões de pesquisa. Marconi e Lakatos (2007) descreveram as questões de pesquisa<br />
como indagações amplas, que, para serem respondidas, exigiram a colocação de um conjunto<br />
de perguntas específicas no questionário. Dessa forma, são apresentadas as seguintes<br />
indagações:<br />
Quais as características dos micro e pequenos empresários e seus<br />
empreendimentos?<br />
Quais são os processos de gestão utilizados nas empresas?<br />
Qual o suporte gerencial prestado às micro e pequenas empresas pelo<br />
75
segmento contábil?<br />
Quais são os controles financeiros e orçamentários utilizados pelas<br />
empresas?<br />
Em que estágio se encontra a aplicação das ferramentas da Controladoria<br />
nas micro e pequenas empresas?<br />
Os dados foram analisados de forma estatística, através dos estudos de séries e<br />
frequências, a partir das respostas colocadas pelos pesquisados, promovendo ainda<br />
cruzamentos entre variáveis com o intuito de melhor identificar os problemas que possam<br />
gerar, no contexto da gestão, a utilização dos conceitos e técnicas da Controladoria<br />
Empresarial como forma de auxílio às micro e pequenas empresas nos processos de decisões e<br />
organização, visando a permanência no mercado concorrencial.<br />
De outra forma, buscou-se também a utilização de fatores comparativos,<br />
consistindo em investigar alguns fenômenos oriundos das respostas de questões abertas e<br />
explicá-los segundo suas semelhanças e suas diferenças, como forma de manter uma<br />
coerência de procedimentos em prol das micro e pequenas empresas que porventura<br />
apresentam maior solidez.<br />
Para tanto, foi utilizado o aplicativo SPSS, na sua versão 16, como forma de<br />
facilitar a condensação dos dados, de maneira a qualificar as variáveis questionadas aos<br />
respondentes da pesquisa e obter melhores fundamentos para identificar o problema e,<br />
consequentemente, focar a análise na sua possível solução para que os objetivos sejam<br />
efetivamente atingidos.<br />
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS<br />
A partir dos dados coletados através da pesquisa realizada com quarenta micro e<br />
pequenos empresários de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, serão<br />
apresentados, a seguir, resultados que servirão como subsídio à caracterização dos<br />
entrevistados e seus empreendimentos, o comportamento empresarial, além das percepções<br />
dos gestores sobre a aplicação da Controladoria em suas empresas.<br />
a. Caracterização dos Empresários e Empresas Pesquisadas<br />
As características de indivíduos e empresas neste trabalho têm como fundamento<br />
a busca de informações particulares, que designem a atuação dos gestores em suas funções<br />
empresariais, como também apresentar a empresa gerida e sua situação perante o mercado,<br />
definindo, portanto, o quanto a influência do ser humano no ambiente é efetiva,<br />
transformando o empreendimento administrativamente a partir de ações e decisões.<br />
Os empresários pesquisados, compondo totalidade de quarenta pessoas, são, na<br />
sua maioria, do sexo masculino (80%). Encontram-se na faixa etária situada entre os 20 a 40<br />
anos (70%) e existe uma diversificação da atividade anterior dos entrevistados, tais como:<br />
estudantes; empregados da mesma atividade; filhos de empreendedores; desempregados.<br />
Apresenta-se como fato relevante o percentual de 50% dos gestores possuírem<br />
experiência na área, uma vez que advieram da mesma atividade, que os habilita a entender as<br />
dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas no âmbito gerencial e encontrar<br />
alternativas para a solução destes problemas.<br />
Foram identificados os dados de formação dos micro e pequenos empresários<br />
pesquisados, revelando que a busca do conhecimento, seja ele técnico ou acadêmico, nos dias<br />
atuais, evidencia-se pela perspectiva de melhores condições empresariais, que venham<br />
auxiliar os gestores no seu processo administrativo. Destaca-se assim na pesquisa que 97,5%<br />
76
da amostra possui formação acima do ensino médio.<br />
A influência do conhecimento através da formação complementar (treinamentos<br />
específicos) é um fato inegável que auxilia o ser humano no desempenho de qualquer<br />
atividade, através do conhecimento explícito, que é aquele formal, claro, regrado, fácil de ser<br />
comunicado.<br />
Porém, no caso específico das microempresas, o conhecimento quase na sua<br />
totalidade, e por consequência de que o gestor muda da condição de empregado para<br />
empresário, advém da forma tácita, que o indivíduo adquiriu ao longo da vida, que está na<br />
cabeça das pessoas. Geralmente é difícil de ser formalizado ou explicado a outra pessoa, pois<br />
é subjetivo e inerente às habilidades de uma pessoa, como "know-how".<br />
A caracterização de empresas define parâmetros essenciais e individualizados de<br />
qualquer ramo empresarial. Conhecer e compreender tais particularidades são de fundamental<br />
importância para oferecer o apoio adequado, a partir da formulação de políticas, programas e<br />
ações que efetivamente estejam direcionadas ao segmento.<br />
As micro e pequenas empresas têm características específicas que as distinguem<br />
de organizações maiores, principalmente no tocante ao aspecto organizacional. Tem-se,<br />
portanto, alguns padrões estabelecidos em pesquisas ou vistos por órgãos que orientam a<br />
gestão daquele segmento:<br />
a) a característica básica das MPEs é a falta de estrutura na empresa, falta de visão e<br />
ausência de conhecimento técnico. Geralmente o empresário é responsável por<br />
todas as áreas da empresa;<br />
b) as MPEs têm dificuldade de comprovar, por meio de demonstrativos contábeis ou<br />
técnicos, suas necessidades e aptidões;<br />
c) falta de percepção das empresas (gestores) sobre a importância da inovação, não<br />
a reconhecendo como elemento que alimenta a longevidade dos seus negócios.<br />
Foram analisadas algumas características das empresas, principalmente para aferir<br />
a permanência das micro e pequenas no mercado até os dois primeiros anos, a partir das<br />
informações apresentadas pelo SEBRAE (2007), constatando-se que 60% das empresas<br />
entrevistadas já ultrapassaram o tempo crítico da pesquisa, refletindo, de alguma forma, que<br />
as empresas com contabilidade aplicada dentro dos procedimentos legais (amostra<br />
selecionada) têm obtido melhores resultados em relação ao padrão nacional.<br />
O ramo de atividade é um fator preponderante para complementar a análise anterior,<br />
visto que alguns segmentos podem ser prejudicados em face de instabilidades econômicas,<br />
crises e outros fatores que independam da gestão mais efetiva do micro e pequeno empresário.<br />
Cruzando-se ramo de atividade com a idade de funcionamento da empresa, identificase<br />
que na idade crítica – de 1 a 2 anos – o ramo industrial concentra maior número de<br />
empresas, diferente da prestação de serviços, que concentra fora da “faixa de risco” o<br />
equivalente a 53%, conforme demonstrado na Figura 1, contrapondo-se aos resultados<br />
nacionais do SEBRAE (2007) o setor que mais apresenta fechamento de empresas é o<br />
comércio.<br />
77
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
2<br />
9<br />
5<br />
2<br />
0<br />
2<br />
1<br />
0<br />
5<br />
1<br />
1<br />
3 0<br />
1<br />
1<br />
1<br />
0 0 0<br />
1 2 3 4 5 6 8 10 12 15<br />
1<br />
1<br />
Idade da Empresa<br />
Comércio Indústria Prestação de Serviço<br />
Figura 1 - Cruzamento de tabelas (Idade da MPE x Segmento)<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
b. A Controladoria no Âmbito das Micro e Pequenas Empresas<br />
Por ser parte principal da investigação deste trabalho, a verificação da utilização<br />
das ferramentas da Controladoria pelos empresários entrevistados foca aspectos observados<br />
que serão comparados com os estudos realizados, citados neste artigo, e os conteúdos já<br />
divulgados na teoria literária da área, bem como fundamenta a percepção do autor sobre a<br />
possível influência do uso da controladoria como fator de redução da mortalidade das<br />
empresas do segmento de micro e pequeno porte.<br />
Assim, foram analisados e comentados os aspectos importantes e as dificuldades<br />
que os micro e pequenos empresários entendem como aplicáveis nas suas organizações,<br />
focando, principalmente, os instrumentos que pertencem à Controladoria Empresarial, a saber:<br />
Planejamento Estratégico, Processos de Controle, Suporte da Contabilidade, Custos e<br />
Finanças, consolidado por um questionamento que apresenta o nível de conhecimento e<br />
aplicação da Controladoria pelos entrevistados.<br />
Para a condução do processo de elaboração do plano estratégico, faz-se necessário<br />
o envolvimento direto dos principais gestores da empresa, mesmo porque cabe aos mesmos a<br />
compra da ideia e a motivação aos demais participantes da organização, a fim de que a<br />
implementação e o acompanhamento gerem resultados pretendidos.<br />
Os gestores terão a obrigação de, ao constituírem o planejamento estratégico,<br />
definirem missão, visão, objetivos e metas relacionados ao negócio e ao mercado em que se<br />
encontra a empresa.<br />
Das empresas pesquisadas, no tocante a possuir planejamento estratégico, o<br />
resultado apresentou que 40% das empresas participantes da pesquisa utilizam na sua gestão o<br />
referido planejamento (Figura 2).<br />
Consolidando-se as informações daquelas que possuem planejamento estratégico,<br />
verificou-se que o apoio do SEBRAE ainda se torna um instrumento de suma importância na<br />
área de consultoria para as micro e pequenas empresas, com representatividade nos<br />
planejamentos implementados de 62% (Figura 3), apesar de 60% das empresas não receberem<br />
orientações sobre planejamento estratégico, desconhecendo assim essa prática de gestão.<br />
1<br />
1<br />
0<br />
1<br />
0<br />
1<br />
78
Figura 2 - Planejamento estratégico implementado<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
Figura 3 - Responsável pela implementação do PE<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
A declaração de visão de futuro é a direção em que a empresa pretende seguir, ou<br />
ainda, um quadro do que a empresa deseja ser. Trata-se ainda da personalidade e caráter da<br />
empresa. Assim, a declaração de visão de uma empresa deveria refletir as aspirações da<br />
empresa e suas crenças.<br />
Vê-se, portanto, que uma das ferramentas mais importantes da controladoria, o<br />
planejamento estratégico estruturado, não é utilizado pelas MPE, pois 2,5% da<br />
representatividade de uma empresa de quarenta consultadas tem “visão de futuro”,<br />
componente básico do PE, conforme Figura 4. Configura-se, dessa forma, a visão imediatista<br />
das MPEs, apresentando visão de curto prazo, pois trabalham pensando apenas no que está<br />
ocorrendo agora, sem planejamento futuro e de longo prazo.<br />
97,50%<br />
2,50%<br />
Figura 4 - Estabelecimento de Visão de Futuro<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
Estabelecida<br />
Não estabelecida<br />
79
O controle de gestão é a ferramenta essencial para o desenvolvimento de qualquer<br />
organização, apresentando uma análise contínua dos resultados esperados, fornecendo aos<br />
gestores a realidade da empresa, permitindo a tomada de decisões que conduzam aos<br />
objetivos traçados no planejamento.<br />
Os princípios e fundamentos do controle interno não são uniformes para todas as<br />
empresas e cada empresa deverá estabelecê-los dentro de sua realidade e estrutura. É de<br />
responsabilidade da administração o estabelecimento e a manutenção do sistema de controle<br />
interno adequado às atividades desenvolvidas pela empresa.<br />
Para tanto, o controle empresarial fundamenta-se em bases consistentes, que a<br />
controladoria, na sua essência, sugere para que as micro e pequena empresas possuam<br />
melhores desempenhos estruturais e financeiros:<br />
a) Existência de um plano de organização com uma adequada<br />
distribuição de responsabilidades, visando a execução das tarefas<br />
com coerência e cumprimento dos prazos estabelecidos;<br />
b) Regime de autorização e de registros capazes de assegurar um<br />
controle contábil sobre os investimentos, financiamentos e sistemas<br />
de resultados da empresa (custos e receitas), ou de metas das<br />
instituições (orçamentos), promovendo acompanhamentos das metas<br />
estabelecidas e a respectiva consecução dos objetivos;<br />
c) Preocupação contínua com as pessoas que fazem as empresas, bem<br />
como o perfeito acompanhamento do desempenho das funções a elas<br />
atribuídas;<br />
d) Qualidade e responsabilidade do pessoal, em nível adequado.<br />
Relativamente aos processos de controle que as empresas elegeram como<br />
importantes para a gestão dos negócios, na demonstração da Figura 5 são apresentados os<br />
resultados que determinam preocupação dos gestores com receitas de vendas.<br />
Figura 5 - Procedimentos de Controle<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
Na pesquisa efetuada, quando indagados sobre o suporte gerencial oferecido pelo<br />
Contador a metade das empresas, através dos seus gestores, expressou que o contador é um<br />
mero emissor de guias de pagamento e salários, que as remete para a quitação por parte das<br />
MPEs, conforme demonstra a figura 6.<br />
80
Gráfico 6 - Suporte da Contabilidade<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
Vê-se, portanto, que a Contabilidade não deve ter característica apenas para gerir<br />
as obrigações fiscais das empresas e cumprir as determinações legais, mas, principalmente<br />
atuar como instrumento administrativo, que venha a controlar efetivamente o patrimônio da<br />
empresa, com o objetivo de fazer a diferença no mercado tão competitivo.<br />
Além dos aspectos legal e fiscal/tributário, as orientações aos gestores de MPE na<br />
área econômico-financeira traduzem-se em importantes instrumentos de controle e de<br />
acompanhamento dos rumos da empresa, permitindo à administração a detecção e correção de<br />
procedimentos, que muitas vezes, poderiam levar a perdas irreparáveis.<br />
Nessa ótica, o Contador gerencial, que pode ser comparado ao Controller<br />
realmente assume e entende as noções de risco, incerteza e custo de oportunidade, munido de<br />
um ferramental mais poderoso de análise econômico-financeira, com o objetivo principal de<br />
auxiliar os administradores no processo de tomada de decisão, melhorando o desempenho das<br />
micro e pequenas empresas.<br />
A gestão coerente dos custos objetiva, principalmente, a maximização dos lucros,<br />
levando-se em consideração que empresas com centros de custos mais ajustados são eficientes<br />
na formação do preço de seus produtos ou serviços, sendo esta a principal estratégia<br />
competitiva para a conquista de mais clientes e permanência garantida no mercado.<br />
No questionamento, sobre o cálculo dos custos dos produtos, realizado pelas<br />
empresas obtiveram-se respostas, na sua maioria, que geram preocupação, pois<br />
empreendimentos que não utilizam nenhuma metodologia de avaliação dos custos poderão<br />
praticar preços abaixo do ponto de equilíbrio, fato que gera prejuízos contínuos.<br />
As técnicas e modelos para apuração de custos, contábeis ou gerenciais, aplicamse<br />
a todos os ramos de negócios, de forma a fundamentar o processo de planejamento e<br />
controle das atividades econômicas geradas em cada empreendimento, independentemente se<br />
os segmentos explorados forem industrial, comercial ou prestação de serviço. Consolida-se,<br />
portanto, que as receitas resultantes das vendas de bens e/ou serviços são efetivamente as<br />
fontes geradoras de recursos, tarefas conhecidas como atividades “fim”.<br />
Os valores gastos com as atividades principais denominam-se “custos”. De outra<br />
forma, os gastos consumidos pelas atividades não operacionais são caracterizados como<br />
“despesas”. Assim, estabelece-se que os controles vinculados aos gastos, custos e despesas,<br />
são ferramentas da Controladoria Empresarial.<br />
O fluxo de caixa representa a movimentação financeira de uma empresa, ou seja, a<br />
conciliação entre as receitas e as despesas, ou, de outra forma, o ajuste financeiro entre as<br />
entradas de dinheiro e os desembolsos.<br />
81
Sobre essa importante ferramenta foi indagado aos gestores sobre a sua utilização<br />
nas suas empresas, como forma de controlar o “contas a pagar” e o “contas a receber”, sendo<br />
unânime a utilização nas organizações. Porém, a periodicidade da utilização variou<br />
consideravelmente, traduzindo, para alguns casos, defasagem no acompanhamento, conforme<br />
se apresenta na Figura 7:<br />
Figura 7 - Frequência do Fluxo de Caixa<br />
Fonte: pesquisa de campo<br />
A maioria dos pesquisados não soube responder como a Controladoria auxiliaria o<br />
desempenho das micro e pequenas empresas, alegando, principalmente, o desconhecimento<br />
das suas premissas e ferramentas.<br />
Contudo, abordaram subjetivamente que alguns dos procedimentos conhecidos da<br />
área financeira facilitariam de forma mais contundente o crescimento e a permanência das<br />
MPEs no mercado, citando alguns como: análise econômico-financeira, avaliação de<br />
necessidade de crédito pelos bancos, aumentando os limites creditícios a partir de<br />
metodologias menos conservadoras e mais abrangentes para o segmento.<br />
Observa-se que a abrangência do tema para as micro e pequenas empresas<br />
fortalece o pressuposto do objetivo principal deste trabalho, no tocante à importância da<br />
Controladoria aplicada ao segmento empresarial sob estudo, como forma de gerar<br />
informações para o processo decisório dos gestores. Assim, a presunção de que os<br />
instrumentos da controladoria auxiliariam as empresas de pequeno porte na obtenção de<br />
melhores resultados advém da consolidação verificada na pesquisa nacional do SEBRAE<br />
(2007), as falhas gerenciais, representando 68% das respostas dos empresários, como a<br />
principal razão para o encerramento das atividades.<br />
5 CONCLUSÕES<br />
As dificuldades conjunturais do mercado, atreladas à globalização, às crises<br />
econômicas, ao acirramento da competição e rapidez com que a tecnologia vem se<br />
transformando e evoluindo podem afetar o desempenho das micro e pequenas empresas.<br />
Além desses aspectos macro, fatores internos às empresas, tais como<br />
planejamento de atividades, descuido com o caixa, não utilização de assessoria,<br />
desconhecimento do ramo em que trabalha, falta de análise das informações e sistema de<br />
custos não implantado e que dependem da efetiva atuação dos gestores demonstram o quanto<br />
os micro e pequenos empresários necessitam de ferramentas gerenciais e processos dinâmicos<br />
que facilitem sobremaneira as decisões, a fim de não sucumbirem.<br />
Neste sentido, a Controladoria Empresarial como ramo do conhecimento tem seu<br />
82
papel preponderante na micro e pequena empresa de, a partir das suas ferramentas e preceitos,<br />
promover o apoio aos administradores na busca por resultados econômicos corretamente<br />
mensurados, focado no planejamento e controle da gestão.<br />
Visualiza-se, a partir desta percepção, que a Controladoria Empresarial tem<br />
perfeita utilidade dentro das micro e pequenas empresas, uma vez que a mesma possui<br />
instrumentos valiosos para modificar a condição de organizações reativas, que vivem em<br />
estado de inércia.<br />
Fica patente, também, que a organização dos dados contábeis, fomentadores das<br />
informações financeiras passíveis de análise e previsões próximas da realidade, diminuirá<br />
certamente o volume de óbitos empresariais daquele segmento, desde que utilizados para<br />
qualificar a gestão efetiva das empresas.<br />
É notório que as informações já consolidadas sobre Controladoria Empresarial,<br />
dispostas nas referências utilizadas neste trabalho são importantes para o processo de gestão<br />
empresarial. Cabe aos empresários intercambiarem cada vez mais os conteúdos de<br />
publicações às experiências de órgãos criados para promoverem sustentabilidade ao<br />
segmento, tais como SEBRAE, SENAI e SENAC.<br />
Levando-se em conta a velocidade com que os fatos acontecem, cada vez mais a<br />
controladoria deve adequar-se a este ambiente, agilizando suas informações aos gestores das<br />
MPEs, no intuito de prognosticar as decisões estratégicas das empresas, reduzindo, se<br />
necessário for, o tempo de disponibilização das informações.<br />
Espera-se que haja uma maior conscientização da importância e da necessidade da<br />
Micro e Pequena Empresa no cenário mercadológico brasileiro, principalmente pela sua<br />
representatividade para a economia nacional. Em contrapartida, cabe aos Micro e Pequenos<br />
Empresários gerirem seus empreendimentos com maior formalidade e organização,<br />
valorizando o planejamento, a fim de reduzir erros administrativos constantes.<br />
CONTROLLING BUSINES ECONOMIC MANAGEMENT FOR MICRO AND<br />
SMALL ENTERPRISES<br />
ABSTRACT<br />
This paper condenses the author's dissertation, which aimed to identify the importance of<br />
Corporate Controller for the universe of small businesses, as regards the applicability of their<br />
tools to improve the process of management. They appear, therefore, collected some of the<br />
concepts of references consolidated in specific books Comptroller, forming the theoretical<br />
basis for comparative work in the same line of observation and the present investigation,<br />
adding to the reader more insight into the subject. Consolidation of ownership of research<br />
results showed that the tools of the Controller Enterprise (planning, budgeting, financial<br />
analysis, information management) are not fully utilized by micro and small companies<br />
surveyed - even taking into account the restrictions on the composition and size of those<br />
organizations - towards better and efficient results, corroborated with the findings of the<br />
authors of similar studies, referenced in this article.<br />
Keywords: Corporate Controller. Planning. Micro and small enterprises.<br />
83
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Comércio Álvares Penteado – Fecap, 2003.<br />
85
EMPREEN<strong>DE</strong>DORISMO SOCIAL SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO MULTICASOS<br />
EM ONG´S SERGIPANAS<br />
RESUMO<br />
86<br />
José Álvaro Jardim de Almeida 41<br />
Paulo Rafael Monteiro Nascimento 42<br />
Wanusa Campos Centurión 43<br />
Nos últimos anos, tem-se verificado um crescimento das organizações do Terceiro Setor no<br />
Brasil, particularmente, das Organizações Não-Governamentais (ONG´s). O trabalho das<br />
organizações do Terceiro Setor é desafiador por estar ligado às questões que envolvem justiça<br />
social, dentre outros aspectos. As ONG´s, em especial, ao buscarem solucionar problemas<br />
sociais, tentam com isso minimizar as dificuldades da população excluída, desenvolvendo<br />
projetos que visam a melhorar a qualidade de vida da população. Nesse sentido, as ONG´s<br />
têm apresentado uma preocupação crescente em criar ações empreendedoras voltadas para a<br />
sustentabilidade nas perspectivas ambientais, sociais e econômicas. Diante desse desafio, o<br />
empreendedorismo social tem sido reconhecido por alguns autores como um paradigma<br />
emergente para o desenvolvimento das organizações do Terceiro Setor. Por outro lado, essas<br />
organizações têm sofrido pressões de seus principais stakeholders no sentido de melhorarem a<br />
qualidade dos serviços oferecidos à comunidade e, ao mesmo tempo, carecem de mecanismos<br />
e ferramentas eficazes para que possam dar maior tangibilização às suas ações, de modo a<br />
efetivamente mudarem o quadro atual de grande ênfase ao assistencialismo. Diante desse<br />
contexto, o presente estudo teve como objetivo investigar até que ponto as ações<br />
empreendedoras de três ONG´s da cidade de Aracaju (SE) são sustentáveis. Foram analisadas,<br />
sob a ótica da sustentabilidade, as ações empreendidas pelas ONG´s: Fundação Brasil<br />
Criativo, Sociedade SEMEAR e Instituto Luciano Barreto Júnior. A pesquisa caracteriza-se<br />
por sua natureza teórico-empírica, na forma de um estudo de caso múltiplo, de caráter<br />
qualitativo e descritivo. Foram realizadas análises documentais, bem como, entrevistas semiestruturadas<br />
com os gestores das organizações. Durante as entrevistas foram abordadas<br />
questões relacionadas a nove categorias de sustentabilidade, a saber: captação de recursos e<br />
geração de receitas; interação com a sociedade; preservação e manutenção do meio ambiente;<br />
orientação estratégica; transparência; voluntariado; avaliação de resultados e monitoramento;<br />
estrutura organizacional e; profissionalização. Os resultados obtidos apontam para uma<br />
grande preocupação dos gestores das ONG‟s em proporcionar serviços de qualidade à<br />
sociedade local. Apesar de serem detectadas algumas falhas gerenciais, as ações<br />
empreendedoras das organizações investigadas estão no caminho da sustentabilidade, uma vez<br />
que a maioria dessas categorias está sendo parcial ou plenamente atendida. Também<br />
destacamos que os critérios de sustentabilidade referentes à preservação e a manutenção do<br />
meio-ambiente, ao voluntariado e à captação de recursos e geração de receitas carecem de<br />
maior atenção por parte dos dirigentes das organizações pesquisadas.<br />
41 Doutorando PROPAD-UFPE.<br />
42 Doutorando PROPAD-UFPE.<br />
43 Mestranda PROPAD-UFPE.
1. INTRODUÇÃO<br />
Os dados fornecidos no relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de<br />
2009 mostram que o Brasil é um país empreendedor. O Brasil é considerado atualmente como<br />
o sexto país mais empreendedor do mundo, quando comparado aos países com nível de<br />
desenvolvimento econômico semelhante. Além disso, o empreendedorismo brasileiro é<br />
considerado de melhor qualidade, uma vez que a população brasileira está empreendendo<br />
mais por oportunidade do que por necessidade (GEM, 2009).<br />
Conforme a atual conjuntura econômica, social e política, o empreendedorismo<br />
tem sido visto como um meio de desenvolvimento socioeconômico. Ao induzir mudanças na<br />
estrutura do negócio e da sociedade, com maior crescimento e produção de riquezas, o<br />
empreendedorismo surge como uma opção para a geração de empregos, para a diminuição do<br />
índice de mortalidade das empresas e para o desenvolvimento local (PAIVA JÚNIOR,<br />
CORRÊA; SOUZA, 2006).<br />
Roesch (2002) afirma haver um avanço das mudanças que ocorrem nas<br />
instituições do Terceiro Setor, despertando o interesse da academia, bem como da sociedade<br />
em geral quanto ao tema. Ela explica que a expansão deve-se, principalmente, ao fato da<br />
descentralização da gestão de políticas sociais pelo governo. A visibilidade dos trabalhos das<br />
ONGs favorece uma crescente pressão por melhorias no cenário social, provocando maiores<br />
exigências em busca de melhor qualidade nos serviços oferecidos e um melhor<br />
posicionamento político. (ROCHE, 2002; ARMANI, 2003). Acredita-se que tais fatos levam<br />
essas organizações a um difícil desafio: gerir com qualidade, mesmo estando inseridas em um<br />
cenário de grande instabilidade, limitação de recursos, pouca profissionalização da gestão,<br />
visão assistencialista, pouco reconhecimento de instituições públicas e privadas e da<br />
comunidade em geral.<br />
De acordo com este cenário de desafios e paradoxos para as organizações do<br />
Terceiro Setor, está sendo cada vez mais cobrada uma atitude dos dirigentes destas<br />
organizações pautada no empreendedorismo e na sustentabilidade, com práticas efetivas e<br />
inovadoras visando à solução de problemas sociais (MELO NETO; BRENNAND, 2004).<br />
Ainda esses autores (2004, p. 116) afirmam que, “é dentro deste novo escopo de<br />
sustentabilidade que a Responsabilidade Social evolui para o conceito de empreendedorismo<br />
social.” Eles reforçam dizendo que ações sociais empreendedoras são sustentáveis quando<br />
estão relacionadas à abertura e ao desenvolvimento de novos negócios, à formação e<br />
capacitação profissional, ao incentivo do trabalho autônomo voltados à solução dos problemas<br />
sociais, dentre outros. Alves Júnior (2008, p.14) compartilha com o mesmo pensamento,<br />
relatando que essas ações devem ser bem planejadas e com ética, “para satisfazer os anseios<br />
da comunidade, evitando assim as barreiras da inércia política, social e cultural”.<br />
Sendo assim, percebendo a relevância do empreendedorismo social para as<br />
ONG‟s e para a sociedade em geral, este estudo procurou responder a seguinte questão de<br />
pesquisa: Até que ponto as ações empreendedoras das três ONG´s sergipanas pesquisadas são<br />
sustentáveis?<br />
2. REFERENCIAL TEÓRICO<br />
A contextualização do estudo dar-se-á a partir da discussão de pontos<br />
fundamentais para a compreensão dos aspectos do empreendedorismo social e da<br />
sustentabilidade. Dessa forma, serão apresentadas nas seções seguintes algumas concepções<br />
sobre empreendedorismo social, sustentabilidade organizacional e organizações não<br />
governamentais.<br />
87
2.1. Empreendedorismo Social<br />
A “palavra empreendedor (entrepreneur) é de origem francesa e quer dizer aquele que<br />
assume riscos e começa algo novo” (DORNELAS, 2001, p. 27). Paiva Júnior (2004, p.54)<br />
acrescenta que “[...] a inovação e o empreendedorismo caminham lado a lado, como processos<br />
interdependentes, que se autodefinem pela capacidade de ruptura e colocação do novo, seja<br />
em produtos, processos, matérias primas ou mercados, [...].”<br />
Bessant e Tidd (2009, p. 336) afirmam que o empreendedorismo social:<br />
não é apenas filantropia ou trabalho do bem, trata-se da mobilização de princípios<br />
empreendedores adequados. [...] É mais do que a preocupação humana básica de se<br />
doar aos outros, menos afortunados – é voltar-se para a realização de mudanças<br />
sustentáveis, de longo prazo, em vez de buscar o alívio de problemas no curto prazo.<br />
Todos os empreendedores, sejam eles sociais ou capitalistas, buscam novas<br />
oportunidades e têm como essência a inovação. Os empreendedores sociais distinguem-se dos<br />
outros pelo seu interesse de justiça social. São capazes de mobilizar-se a partir de uma visão<br />
ou projeto, transformar problemas sociais em soluções, responder às necessidades coletivas<br />
não satisfeitas pelas organizações públicas e privadas, bem como, gerar riqueza para a<br />
comunidade em seu entorno, buscando a cada dia superar as dificuldades de acesso de capital<br />
(ZEN; FRACASSO, 2008).<br />
O empreendedorismo social para Melo Neto e Froes (2002) é visto como um<br />
paradigma emergente de um novo modelo de desenvolvimento humano, social e sustentável.<br />
Eles afirmam que somente através do desenvolvimento de ações empreendedoras sociais será<br />
possível viabilizar uma comunidade autossustentável. Os empreendedores sociais buscam<br />
liderar pelo exemplo, atacando problemas intratáveis e almejando alcançar metas de longo<br />
prazo, como a sustentabilidade econômica, ambiental e a equidade social (HARTIGAN;<br />
ELKINGTON, 2009).<br />
É importante destacar que o papel do empreendedor social e sua responsabilidade para<br />
com o desenvolvimento não reduzem ou extinguem a responsabilidade do Estado e de outras<br />
instituições. Todos têm responsabilidades e são essenciais no fomento de uma sociedade<br />
sustentável (ALVES JÚNIOR, 2008).<br />
2.2. Por um Entendimento da Sustentabilidade Organizacional<br />
Não “obstante as controvérsias e desentendimentos sobre o conceito de<br />
desenvolvimento sustentável é indiscutível a sua influência exercida no interior das<br />
organizações e, consequentemente, na postura do gestor” (OLIVEIRA, 2007). Mas, o que<br />
vem a ser sustentabilidade organizacional? O conceito de sustentabilidade organizacional é<br />
complexo e pode ser considerado por diferentes ângulos. Claro et al. (2008) lembram que,<br />
mesmo existindo inúmeras definições de sustentabilidade, a maior parte dos conceitos afirma<br />
que a sustentabilidade é composta de três dimensões relacionadas, a saber: econômica,<br />
ambiental e social.<br />
Algumas definições focam mais os aspectos sociais enquanto outras levam em<br />
consideração as questões ambientais ou econômicas. Adotar práticas de gestão sustentável<br />
voltadas apenas para as questões ambientais não é suficiente para garantir a sustentabilidade<br />
de um negócio. É preciso fazer muito mais, a exemplo de integrar os aspectos sociais,<br />
ambientais e gerenciais num modelo consistente capaz de melhorar o gerenciamento da<br />
organização e otimizar seus resultados, sejam eles financeiros, sociais ou ambientais (MELO<br />
NETO; BRENNAND, 2004). Hart (2006) complementa que para uma organização atingir<br />
88
sustentabilidade ela deve ir além dos desafios econômicos, sociais e ambientais. Pois,<br />
segundo o autor, somente as organizações que reconhecerem a sustentabilidade como<br />
catalizador de novos negócios permancerão no mercado de forma competitiva.<br />
Rattner (1999) lembra que a falta de exatidão do conceito de sustentabilidade<br />
evidencia a ausência de um quadro de referência teórico que relacione as diferentes<br />
contribuições dos discursos e campos de conhecimentos específicos. O problema da<br />
multiplicidade de conceitos de sustentabilidade de cada teoria, doutrina ou paradigma leva a<br />
diferentes implicações para a implementação e o planejamento da ação social.<br />
Para permitir uma conceituação de referência para a presente pesquisa, optou-se<br />
por adotar o entendimento do Relatório Brundtland sobre sustentabilidade. Segundo Claro et<br />
al. (2008), o Relatório Brundtland contem a definição de sustentabilidade mais difundida<br />
mundialmente. O relatório foi desenvolvido em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio<br />
Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas. No relatório, sustentabilidade é entendida<br />
como o desenvolvimento econômico, ambiental e social que procura satisfazer as<br />
necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de<br />
satisfazerem as suas próprias necessidades (CMMAD, 1991). O conceito geral de<br />
sustentabilidade dado pelo Relatório Brundtland pode muito bem ser estendido às<br />
organizações, sejam elas econômicas ou não.<br />
Na visão de Rossetto et al. ( 2004, p.4):<br />
uma empresa pode ser considerada sustentável se atender aos critérios de ser<br />
economicamente viável, ocupar uma posição competitiva no mercado, produzir de<br />
forma que não agrida o meio ambiente e contribuir para o desenvolvimento social da<br />
região e do país onde atua.<br />
Barbieri (2007) reforça dizendo que uma organização sustentável é aquela que<br />
busca ser eficiente economicamente, que preserva as questões ambientais e procura ser<br />
instrumento de justiça social, estimulando a promoção da inclusão social, a proteção das<br />
minorias, o equilíbrio entre os gêneros, entre outros aspectos. Ele (2007, p. 105) ainda avança<br />
dizendo que uma organização inovadora sustentável “não é a que introduz novidades de<br />
qualquer tipo, mas novidades que atendam as múltiplas dimensões da sustentabilidade em<br />
bases sistemáticas e colham resultados positivos para ela, para a sociedade e o meio<br />
ambiente”<br />
McKinsey; Company (2001) afirmam que uma organização sustentável é aquela<br />
capaz de: manter suas operações sem depender totalmente de recursos externos, através da<br />
necessidade de diferenciar as fontes de financiamento; desenvolver novas fontes de receita;<br />
qualificar todos os membros da organização; atrair novas pessoas para compor a organização;<br />
revisar o processo de comunicação; revisar e monitorar resultados; e melhorar o<br />
gerenciamento através de práticas efetivas.<br />
Para Armani (2003), a sustentabilidade também deve ser entendida sob o enfoque<br />
sistêmico e gerencial. No enfoque sistêmico, devem ser observados os fatores<br />
impulsionadores dos processos de mudança social, a exemplo da inserção política, a<br />
credibilidade e o fortalecimento da base social das organizações. No enfoque gerencial, são<br />
destacados os desafios da gestão e a sua eficiência organizacional. O mesmo autor relata as<br />
dimensões para analisar a sustentabilidade diante desses enfoques. Sob a perspectiva<br />
sistêmica, o autor considera: a base social, a legitimidade e a relevância da missão; a<br />
autonomia e a credibilidade; o poder para influenciar processos e políticas públicas; e a<br />
capacidade para estabelecer parcerias e ações conjuntas. Do ponto de vista gerencial, são<br />
consideradas as seguintes dimensões: a sustentabilidade financeira; a organização do trabalho<br />
e a gestão democrática eficiente; o quadro de recursos humanos adequados; um Sistema de<br />
89
Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) participativo e eficiente; a capacidade de<br />
produção e sistematização de informações e conhecimentos.<br />
Coral (2002) enfatiza que para uma organização ser sustentável ela deve inserir no<br />
seu processo decisório questões ambientais, estimular o desenvolvimento da comunidade de<br />
entorno e investir a longo prazo no desenvolvimento global. O autor destaca ainda que uma<br />
organização de sucesso geralmente alinha as ações de cunho sustentável na sua gestão<br />
estratégica.<br />
2.3. Organizações do Terceiro Setor: as Organizações Não Governamentais<br />
O Terceiro Setor é formado por organizações autônomas de caráter privado que<br />
não visam ao lucro para os seus membros. São autogovernáveis, com independência para<br />
traçar seu futuro e tem como uma das principais características o voluntariado, tanto para a<br />
realização do trabalho como para doações (SALAMON, 2005). Ampliando esse conceito<br />
clássico, Fernandes (1994, p. 27) afirma que o Terceiro Setor:<br />
é composto de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na<br />
participação voluntária, num âmbito não governamental, que dão continuidade às<br />
práticas tradicionais de caridade, da filantropia e do mecenato e expandem o seu<br />
sentido para os domínios, graças, sobretudo, à incorporação do conceito de<br />
cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil.<br />
No Terceiro Setor existe uma certa imprecisão sobre as organizações que o compõe.<br />
São organizações que nem fazem parte do poder público e nem do mercado. Dessa forma, o<br />
Terceiro Setor é composto de diversos tipos de organizações, como por exemplo: ONG‟s,<br />
OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), igrejas, sindicatos,<br />
associações, cooperativas, fundações, entre outras organizações sem fins lucrativos<br />
(MURARO; LIMA, 2003; CAZZOLATO, 2009). Diante dessa heterogeneidade, Souza<br />
(2008, p. 77) afirma que as organizações do Terceiro Setor “têm liderança democrática,<br />
processos de gestão centrados na experiência dos membros, estrutura flexível e informal e<br />
processos gerenciais voltados para o alcance de resultados sociais”.<br />
Armani (2003) ressalta que é importante entender o conceito de algumas entidades<br />
acima referenciadas, uma vez que termos como ONG e OSCIP vem sendo utilizados de forma<br />
pouco consensual. Segundo a ABONG (2005, p.5), uma ONG:<br />
é um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e<br />
autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas<br />
públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações<br />
excluídas das condições de cidadania. é uma associação civil ou fundação.<br />
Com a Lei 9.790/99 houve um avanço significativo para o Terceiro Setor, devido<br />
à qualificação das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações<br />
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), excluindo assim alguns tipos de<br />
organizações, a exemplo de sociedades comerciais, cooperativas, sindicatos e instituições<br />
religiosas. As OSCIPs também são conhecidas como a forma jurídica das ONG‟s (MOURA;<br />
FERNAN<strong>DE</strong>S, 2009). Como OSCIP, as organizações possuem algumas vantagens, são elas:<br />
facilidade de obter recursos públicos e privados para financiamento de projeto; possibilidade<br />
de remunerar dirigentes; receber doações da União, entre outras (SZAZI, 2006 apud<br />
MOURA; FERNAN<strong>DE</strong>S, 2009).<br />
90
3. ORGANIZAÇÕES ANALISADAS<br />
Nesta sessão serão caracterizadas as organizações objeto de estudo da pesquisa,<br />
são elas: A Fundação Brasil Criativo (FBC), a Sociedade Semear (SEMEAR) e o Instituto<br />
Luciano Barreto Júnior (ILBJ). As informações foram retiradas dos estatutos das<br />
organizações, dos sites institucionais e através das entrevistas.<br />
O surgimento da FBC deu-se no ano 2000, através da concretização do sonho de<br />
um grupo de pessoas que participaram do projeto “Criatividade não é dom!”. E que, a partir<br />
dos resultados positivos do projeto acreditaram que esse conhecimento deveria ser oferecido<br />
ao público em geral. A FBC foi criada como uma instituição de direito privado, sem fins<br />
lucrativos, com o objetivo de atuar na disseminação do conhecimento sobre o pensamento<br />
criativo e inovador, como uma das maneiras de ajudar às pessoas a organizarem a qualidade<br />
do seu pensamento, de buscarem soluções ainda não pensadas para as suas vidas do ponto de<br />
vista pessoal, profissional ou empresarial. Hoje a FBC é uma organização premiada pelos seus<br />
serviços à comunidade, sendo reconhecida nacional e internacionalmente, possui uma<br />
estrutura organizacional composta de 3 empregados , 10 voluntários e 01 prestador de serviço<br />
(FBC, 2010).<br />
A sociedade SEMEAR atua em vários segmentos e atividades, sempre visando ao<br />
fortalecimento da cidadania, estimulando a participação ativa, livre e consciente de cada<br />
pessoa na construção coletiva do social, na promoção da cultura e na melhoria das condições<br />
ambientais. A SEMEAR foi fundada em 8 de dezembro de 2001, como uma Organização da<br />
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Desde então, atua em três segmentos: Estudos<br />
Múltiplos – desesenvolve atuações em educação e capacitação profissional; Meio Ambiente –<br />
desenvolve atuações voltadas para a melhoria do meio ambiente; e Cultura e Arte –<br />
desenvolve atuações voltadas para a cultura e as artes. Com relação ao seu quadro de pessoal,<br />
este é composto por 22 empregados, 5 diretores remunerados, 25 estagiários remunerados e<br />
25 voluntários (SOCIEDA<strong>DE</strong> SEMEAR, 2010).<br />
O Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ) foi constituído no dia 23 de janeiro de<br />
2003, tendo como objetivo principal possibilitar a infoinclusão social de adolescentes e jovens<br />
sergipanos, através de diversos cursos, palestras, atividades sócioeducativas, artes, preparação<br />
para o mundo do trabalho e cidadania. É uma instituição sem fins lucrativos, na qual todos os<br />
recursos financeiros necessários para a manutenção e implementação das suas ações são<br />
providos pela Construtora Celi Ltda. Desde sua criação, o ILBJ já formou cerca de seis mil<br />
alunos. O ILBJ é o resultado concreto do sonho de Luciano Júnior, um dos diretores da<br />
Construtora Celi. Ele via a necessidade de constituir uma entidade para sistematizar e ampliar<br />
as ações sociais já realizadas pela empresa. O instituto dispõe em seu quadro de pessoal de um<br />
total de 35 funcionários e 3 estagiários (ILBJ, 2010).<br />
4. METODOLOGIA<br />
Em função do objetivo de pesquisa, foi escolhida uma abordagem qualitativa por<br />
ser mais adequada para o entendimento das ações empreendedoras das organizações do<br />
Terceiro Setor em Aracaju (SE). Foi realizada uma análise analítico-reflexiva, buscando<br />
entender melhor o fenômeno estudado a partir da perspectiva dos participantes (CRESWELL,<br />
2007a; RICHARDSON, 2008).<br />
Segundo a taxonomia proposta por Vergara (2007), a presente pesquisa é<br />
considerada como descritiva, por apresentar uma descrição do fenômeno estudado, a partir da<br />
visão dos entrevistados. Quanto aos meios de investigação, diante da contemporaneidade e<br />
complexidade do fenômeno estudado optou-se pelo método do estudo de caso múltiplo, uma<br />
vez que a investigação sobre se as ações empreendedoras são realmente sustentáveis foi<br />
91
estudada em diferentes organizações não governamentais da cidade de Aracaju, em Sergipe.<br />
Para Creswell (2007b), no estudo de caso múltiplo, o pesquisador foca um assunto, mas<br />
escolhe vários casos para ilustrá-lo. A escolha das empresas investigadas deu-se a partir do<br />
destaque que elas possuem na mídia local e nacional, pelas premiações recebidas, bem como,<br />
pela facilidade de acesso.<br />
Os dados para análise foram obtidos por meio de pesquisa documental e<br />
entrevistas semi-estruturadas. Como explica Creswell (2007a), o pesquisador qualitativo pode<br />
colher documentos públicos, como jornais, atas de reunião, relatórios oficiais ou documentos<br />
privados para realizar o estudo. No caso, foram utilizados os seguintes documentos: os<br />
estatutos sociais e relatórios de planejamento estratégicos. Foram também realizadas<br />
entrevistas em profundidade, guiadas através de roteiro semi-estruturado, realizadas<br />
diretamente com os presidentes das instituições FBC e SEMEAR, e com a assessora da<br />
gerência geral do ILBJ. As entrevistas realizadas foram, posteriormente, transcritas. No<br />
trabalho proposto, acreditou-se que as entrevistas em profundidade foram mais úteis, pois,<br />
além de ser um método para a obtenção de dados qualitativos, buscou-se detalhes sobre a<br />
percepção, crenças, motivações dos entrevistados na questão a ser trabalhada, permitindo<br />
explorar o problema de forma mais profunda (MALHOTRA, 2006).<br />
Foram entrevistadas três representantes legais das ONG´s investigadas, sendo 2<br />
presidentes e 1 assistente social, exercendo a função de assessora da gerência geral. Todos os<br />
entrevistados possuem nível superior e faixa etária entre 30 e 65 anos.<br />
No que se refere à análise de dados, foi realizada uma análise de conteúdo,<br />
buscando explicitar o conteúdo das entrevistas, através da análise das comunicações verbais<br />
dos entrevistados. Essa técnica foi realizada de acordo com metodologia baseada em Bardin<br />
(1977), iniciando-se através da transcrição dos relatos dos entrevistados com a identificação<br />
dos pontos mais importantes abordados na entrevista. Em seguida, os dados foram<br />
categorizados e embasados na literatura pertinente ao estudo, sendo feita a interpretação<br />
destes dados e confrontados os resultados obtidos com a teoria, formulando-se, por fim, as<br />
considerações finais.<br />
5. RESULTADOS<br />
Para analisar até que ponto as ações empreendedoras são sustentáveis nas<br />
organizações sergipanas investigadas, não obstante a utilização de várias referências teóricas<br />
para a definição de critérios de sustentabilidade, identificou-se que na pesquisa realizada por<br />
Alves Júnior (2008) havia uma convergência com a presente proposta de estudo, pelo fato<br />
desse autor já ter consolidado os referidos critérios. Então, diante disso, optou-se pelas<br />
categorias de sustentabilidade propostas por Alves Júnior (2008). São elas: geração de receitas<br />
e captação de recursos, interação com a sociedade, preservação e manutenção do meio<br />
ambiente, orientação estratégica, transparência, voluntariado, avaliação de resultados e<br />
monitoramento, estrutura organizacional e profissionalização.<br />
Confrontamos as informações obtidas pelas entrevistas com a fundamentação<br />
teórica realizada no intuito de analisar aspectos convergentes e divergentes, inerentes ao<br />
empreendedorismo social e à sustentabilidade das ONG`s sergipanas estudadas. Os resultados<br />
foram divididos quanto às categorias temáticas.<br />
5.1. Quanto à Captação de Recursos e Geração de Receitas<br />
Quando questionados a respeito das ações empreendedoras, geração de receitas e<br />
captação de recursos, o discurso dos entrevistados apontou para o reconhecimento da<br />
92
elevância dos recursos financeiros, ao mesmo tempo em que as organizações almejam obter<br />
independência de fontes externas de financiamento de suas atividades:<br />
A captação de recursos e geração de receitas é extremamente relevante para a<br />
viabilidade financeira e sustentatibilidade da instituição. [...] nosso objetivo é viver<br />
sem dependência. [...] existem recursos de fontes externas captados do Banco do<br />
Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e da Petrobrás. (Presidente da Fundação Brasil<br />
Criativo).<br />
As organizações, no sentido de alcançar a autossuficiência financeira,<br />
desenvolvem ações empreendedoras para gerar receita. Por exemplo, a Fundação Brasil<br />
Criativo realiza “[..] cursos de Pós-Graduação em Gestão da Criatividade e de Inovação,<br />
Gestão da Liderança Inovadora, bem como, soluções educacionais e a realização do Fórum<br />
Internacional de Inovação e Criatividade” como forma de obter receita. Na organização<br />
SEMEAR a obtenção de receita:<br />
[...] se dá através de participação em editais/carta-convite para realização de projetos<br />
para entidades públicas, além da realização de projetos para entidades privadas. Os<br />
espaços físicos são locados complementando a geração de recursos. (Presidente da<br />
SEMEAR).<br />
Os projetos principais da SEMEAR para a geração de receitas envolvem as áreas<br />
de estudos múltiplos (Projetos de capacitação de recursos humanos, dentre eles o Projovem<br />
Urbano, que envolve a profissionalização de 3.000 alunos, realizados por 830 profissionais e<br />
100 prestadores de serviços); meio ambiente (Projeto de recuperação da mata ciliar: Adote o<br />
Manancial); e projetos relacionados à cultura e a arte.<br />
Já o ILBJ é uma instituição totalmente mantida pela Construtora Celi. Portanto,<br />
não há necessidade de outra fonte de geração da receita ou de captação de Recursos. Suas<br />
ações empreendedoras são de cunho estritamente social, a exemplo do projeto Conectando<br />
com a Vida que inclui: oficinas de canto coral, oficinas de teatro e cerâmica, dinâmicas de<br />
grupo/oficinas temáticas, aulas de Português, aulas de Matemática, aulas de Cidadania e<br />
Trabalho, aulas de Informática e palestras.<br />
Para ser considerada sustentável, a organização deve demonstrar viabilidade<br />
econômica e possuir capacidade para não depender totalmente de recursos externos<br />
(BARBIERI, 1997; McKINSEY; COMPANY, 2001). A análise das falas dos entrevistados<br />
deixa claro o reconhecimento da necessidade de primeiro se obter a sustentabilidade<br />
econômica, pois mesmo não visando a lucros, qualquer organização inserida no mercado<br />
capitalista atual depende de recursos mínimos para operar. Apesar dessa consciência dos<br />
dirigentes em relação aos aspectos econômicos da sustentabilidade, todas as organizações<br />
ainda dependem fortemente de recursos externos, o que conta negativamente na avaliação da<br />
sustentabilidade gerencial do negócio (McKINSEY; COMPANY, 2001). Dessa forma,<br />
constatou-se que apesar de ainda dependerem de recursos externos, as organizações utilizam<br />
estratégias para captação de recursos e geração de receitas visando a ter condições adequadas<br />
para operar e satisfazer os clientes, com isso conseguem atender parcialmente a esse critério.<br />
5.2. Quanto à Interação com a Sociedade<br />
Todos as organizações analisadas destacaram a relevância da interação com a<br />
sociedade, possuindo diferentes práticas. Nesse sentido, o Presidente da FBC afirmou que<br />
[...] além da realização do Fórum de Criatividade, que atende cerca de 1.000<br />
pessoas, existe uma parceria com a Fundação Municipal do Trabalho (FUNDAT)<br />
93
que visa transferir e adaptar os moradores em condições precárias do bairro Coroa<br />
do Meio para o Bairro 17 de Março, através de doações de residências com<br />
melhores estruturas físicas. Além desses projetos foi realizado o projeto social<br />
mundo silencioso (PROMUSI) que aconteceu nos anos de 2006 e 2007, e dele<br />
participaram 36 jovens surdos. Esses jovens participaram de um programa especial<br />
desenhado pela FBC para o resgate e desenvolvimento da criatividade e da autoestima<br />
de 36 jovens surdos. [...]Todos os jovens foram incluídos no mercado de<br />
trabalho e segundo depoimentos dos mesmos e de suas famílias foi grande a<br />
transformação porque passou esses jovens por conta do programa.<br />
A FBC também desenvolveu vários outros projetos obtendo êxito, a exemplo do<br />
PROJETO SOCIAL JOVENS LÍ<strong>DE</strong>RES – PROJOLI que foi aplicado a 40 jovens com idade<br />
entre 18 e 25 anos que estavam cursando, pelo menos, o 3º ano do ensino médio, com<br />
potencial de liderança e disposição para desenvolvê-lo. O resultado do PROJOLI foi a<br />
preparação de 40 jovens líderes transformadores que possuem como diferencial a consciência<br />
da importância da atitude de liderança. “[...] foram feitas duas pesquisas anuais, como<br />
resultado constatou-se que todos os jovens participantes deste projeto são destaques em suas<br />
atividades profissionais e exemplo para os demais” (Presidente da FBC).<br />
A sua maneira, cada organização desenvolve práticas visando a estreitar a relação<br />
com a sociedade. No caso da organização SEMEAR, esta desenvolve projetos tais como:<br />
Pequeno Empreendedor, no município de Itabaiana/SE, com o objetivo de preparar jovens<br />
para o mercado de trabalho; realiza levantamento de documentação fundiária com o objetivo<br />
de regularizar a situação cadastral e imobiliária de terrenos; Projeto Golfinhos, que consiste<br />
da realização de cursos que abordam noções básicas de salvamento aquático, cidadania,<br />
primeiros socorros e conscientização sobre a importância do meio ambiente. Para o ILBJ, a<br />
interação com a sociedade acontece por meio da capacitação e profissionalização de cerca de<br />
900 jovens, estudantes da rede pública, com idades entre 15 e 25 anos.<br />
Para Costa (2004), uma diferença essencial entre as ONGs e as organizações<br />
econômicas reside no fato de que as ONGs têm uma maior diversidade de relacionamentos<br />
com a sociedade, desenvolvendo articulações em diversas redes. Melo Neto e Froes (2002)<br />
reforçam ainda que o empreendedorismo social, através de ações empreendedoras, é uma<br />
nova maneira de se pensar na comunidade de forma a integrar os diversos atores e segmentos<br />
da sociedade.<br />
As organizações analisadas, pelo próprio motivo de existir como organizações<br />
com visão social fortemente sedimentada, contribuem para o desenvolvimento local. As<br />
práticas de relacionamento com a sociedade local por um lado cumprem os objetivos<br />
organizacionais e por outro, criam condições para a geração de receitas (CORAL, 2002;<br />
BARBIERI, 2007). Também foi percebido um alto grau de criatividade inovadora nessas<br />
organizações. A inovação surge como forma de permanecerem no “mercado”, uma vez que<br />
elas dependem do desenvolvimento de novos projetos pioneiros para participar de editais de<br />
financiamentos. É importante destacar que na fala dos entrevistados ainda tem muito a se<br />
fazer quanto à interação com a sociedade. Diante desse contexto, percebe-se que há<br />
confirmação do conceito de empreendedorismo social sustentável, apesar que nas<br />
organizações pesquisadas essa categoria ainda está se consolidando.<br />
5.3. Quanto à Preservação e Manutenção do Meio Ambiente<br />
Apesar de todos as organizações considerarem a preservação e manutenção do<br />
meio ambiente uma questão vital, e também possuirem algumas ações ambientais em seus<br />
planejamentos estratégicos, na prática, foi verificado que apenas a organização SEMEAR tem<br />
projetos estruturados sobre a questão ambiental, a exemplo do projeto Sala Verde. O projeto<br />
visa a conscientizar alunos da rede pública estadual de ensino no município de Propriá (SE)<br />
94
sobre a importância da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade do planeta. A<br />
organização SEMEAR também é organizadora dos projetos Gofinhos e do Adote o Manacial,<br />
já mencionados anteriormente.<br />
Se forem adotados os critérios de sustentabilidade de Rosseto et al. (2004), as<br />
organizações analisadas podem ser consideradas sustentáveis em termos ambientais, uma vez<br />
que suas atividades não causam impactos significativos ao meio ambiente. Por outro lado, se<br />
forem adotados os critérios desenvolvidos por Coral (2002), apenas a organização SEMEAR<br />
desenvolve projetos estruturados que assumem uma posição mais definida quanto às questões<br />
ambientais.<br />
Em síntese, tanto a FBC como o ILBJ precisam investir em ações que contribuam<br />
com a preservação do meio ambiente. Já a SEMEAR, apesar de ser a mais estruturada em<br />
questões ambientais, para podermos concluir se quanto a esse aspecto ela é sustentável ou<br />
não, será necessário uma análise mais aprofundada em termos da legislação e dos seus<br />
impactos ambientais. Segundo Melo Neto e Froes (2001), só há gestão ambiental sustentável<br />
quando a organização faz o gerenciamento da diminuição dos custos e dos passivos<br />
ambientais, dos recursos naturais, dos produtos ecologicamente corretos e dos resíduos e<br />
efluentes, ou seja, quando a empresa faz um gerenciamento da saúde ambiental da<br />
organização. Pelo que foi dito e observado durante as entrevistas, esse critério de<br />
sustentabilidade ainda não está sendo atendido pelo menos em duas das três organizações<br />
pesquisadas.<br />
5.4. Quanto à Orientação Estratégica<br />
As organizações analisadas possuem planejamento estratégico, realizado de forma<br />
estruturada e participativa. Os planejamentos possuem missão, visão, valores, objetivos e<br />
ações definidos e disseminados em toda a organização. A transparência das informações da<br />
orientação estratégica das organizações é garantida pela divulgação dessas informações ao<br />
público em geral, através do site de cada organização. Quanto a orientação estratégica, o<br />
Presidente da FBC acredita que:<br />
[...] a orientação estratégica é fundamental para uma organização, dá um norte. [...]<br />
O planejamento estratégico foi realizado com a participação de todos os membros,<br />
alguns amigos e alguns clientes foram convidados. Essas pessoas passaram dois dias<br />
trabalhando (sábado e domingo) e o PE foi totalmente concluído e validado. Foi<br />
divulgado internamente e também uma parte dele foi colocada no portal e o PE na<br />
integra foi disponibilizado numa área restrita do portal aberta a todos os membros e<br />
alguns convidados.<br />
Da mesma forma, a Assessora da Gerência Geral do ILBJ lembra que “[...] o<br />
planejamento estratégico foi reformulado há três anos por uma consultoria externa”,<br />
demonstrando o cuidado da organização com seu posicionamento estratégico na sociedade.<br />
Como lembra Costa (2004), assim que surgiram as primeiras ONGs no Brasil, nos<br />
anos 1950, estas tinham uma gestão bastante informal. Rossi Júnior (2001) ressalta ser o<br />
planejamento estratégico fundamental para o sucesso de uma organização. Hoje, verifica-se<br />
uma busca por maior formalização da gestão como requisito para uma atuação eficiente na<br />
sociedade. Por não apresentarem modelos específicos de gestão, as ONGs absorvem os<br />
modelos e as práticas das empresas com fins lucrativos e tentam adaptá-los aos seus<br />
funcionamentos. Através das entrevistas foi possível confirmar a presença desse critério.<br />
95
5.5. Quanto à Transparência<br />
Percebeu-se que todas as organizações demonstraram cuidado em ser<br />
transparentes nas suas prestações de contas, tanto para os órgãos públicos quanto para a<br />
sociedade. As demonstrações de contas das organizações possuem linguagem clara e são<br />
acessíveis para toda a organização e também para o público externo, através do site oficial da<br />
organização. A presença de processo regular de auditoria de contas reforça o posicionamento<br />
transparente das organizações. No caso da organização FBC, seu Presidente afirma que “[...]<br />
desde que foi instituída, possui um planejamento estratégico. [...] a FBC é fiscalizada<br />
anualmente e possui auditoria externa”. Da mesma forma o Presidente da SEMEAR afirma<br />
que “[...] são realizadas auditorias internas e externas. [...] apresentados relatórios gerenciais<br />
acessíveis ao público e os balanços sociais estão disponíveis no site da SEMEAR”. A ILBJ,<br />
por ser mantida pela Construtora CELI, somente presta contas a sua mantenedora. Porém,<br />
segundo a Assessora da Gerência Geral, “[...] a prestação de contas é feita para a própria<br />
Construtora CELI e os balanços estão disponíveis no site do ILBJ”.<br />
Esses resultados convergem com as ideias de Salamon (2005) um vez que ele<br />
cita que um dos desafios grandiosos das instituições do Terceiro Setor é a formalização legal e<br />
a transparência dos resultados. Os resultados também convergem com a ideia de Falconer<br />
(1999) quando este diz que a transparência é um dos aspectos fundamentais para as<br />
organizações do Terceiro Setor. Destaca-se nas palavras de Campos (1990) que, o processo de<br />
accountability (transparência) dar-se-á dentro de uma organização a partir da vigilância<br />
consciente dos cidadãos. Para as organizações do Terceiro Setor, ser transparente é condição<br />
crucial de sobrevivência, uma vez que “elas dependem de apoio público e de credibilidade<br />
para conseguirem recursos e mobilizarem opiniões” (CARVALHO, 2006, p. 54).<br />
É importante destacar que todos os entrevistados dispensaram bastante atenção a<br />
esse critério, revelando a preocupação da organização através de práticas comprovadas.<br />
Diante desse contexto, quanto à transparência, confirma-se que as práticas empreendedoras<br />
adotadas pelas três organizações pesquisadas atendem a tal critério de sustentabilidade.<br />
5.6. Quanto ao voluntariado<br />
As organizações possuem em seus quadros de colaboradores certa quantidade de<br />
voluntários que desempenham atividades diversificadas. As organizações pesquisadas<br />
consideram o voluntariado relevante para a gestão, pois os voluntários ajudam na consecução<br />
dos objetivos e na realização das ações empreendedoras. Na FBC, por exemplo, existem cerca<br />
de 10 voluntários que disponibilizam, de forma frequente, ao menos 1 hora de trabalho<br />
semanal. Porém, como afirmou o Presidente da FBC: “[...] trabalhamos com voluntários por<br />
demanda de trabalho, as pessoas são muito ocupadas, é mais eficaz. [...] as contribuições são<br />
pontuais, mas robustas, a exemplo de doação de salas para vídeo conferência e palestras sem<br />
custo. “<br />
Com relação à SEMEAR, esta possui 30 profissionais voluntários. Segundo seu<br />
Presidente: “[...] é muito difícil contar com trabalhadores voluntários para projetos que<br />
exigem um elevado grau de profissionalismo, com prazos e qualidades muito bem definidos.<br />
Os profissionais voluntários adequam-se a trabalhos específicos de curta duração.”<br />
Já para o ILBJ, identificou-se que, “a participação de profissionais voluntários se<br />
verifica apenas nas realizações de palestras, em média 1 hora por mês” (Assessora da<br />
Gerência Geral do ILBJ).<br />
Diante dos resultados, percebe-se uma coerência com o pensamento de Salamon<br />
(2005) quando este diz que o voluntariado é uma das características das organizações do<br />
96
Terceiro Setor. Porém, não foi identificada durante as entrevistas a existência de políticas de<br />
incentivo ao voluntariado. Foi percebida certa dificuldade para a manutenção do trabalho<br />
voluntário de forma efetiva na organização, seja pela falta de capacitação, seja pelo próprio<br />
interesse da instiuição e do voluntário.<br />
O voluntariado nas organizações sem fins lucrativos é uma questão delicada, pois<br />
ao mesmo tempo em que a organização precisa de um quadro mínimo de profissionais para<br />
ofertar serviços de qualidade para a sociedade, a organização que depende muito fortemente<br />
do voluntariado não consegue dispor dessa mão de obra com completa efetividade. De acordo<br />
com o observado, este critério não é atendido em sua plenitude. Por outro lado, foram<br />
identificados trabalhos voluntários pontuais, sem uma política estruturada de incentivo ao<br />
voluntariado. É preciso desenvolver uma ação estratégica com políticas definidas e<br />
gerenciadas para estímulo do voluntariado e capacitação dos mesmos visando, assim, ao<br />
atendimento deste critério.<br />
5.7. Quanto à avaliação de resultados e monitoramento<br />
Todas as organizações analisadas consideram importantes os processos de<br />
controle das atividades. Porém, apenas a FBC e a SEMEAR mostraram que possuem<br />
planilhas de controle, com o uso de check list como ferramenta gerencial. Adicionalmente,<br />
seus presidentes afirmaram que realizam reuniões gerenciais mensais para avaliação dos<br />
resultados. O Presidente da FBC afirma que,<br />
[...] cada projeto tem um centro de custo e ele tem que se manter. [...] temos<br />
intenção de comprar um software contábil, mas é muito caro, [...] temos investido<br />
em laptops. Todos os nossos serviços são avaliados pelos nossos parceiros e nunca<br />
tiramos menos de 9,0 como nota, o que é muito bom.<br />
O ILBJ afirmou que seus resultados são avaliados através de pesquisas de opinião<br />
realizadas junto aos alunos dos projetos que desenvolvem.<br />
Costa (2004) afirma que as organizações sem fins lucrativos possuem dificuldade<br />
em construir indicadores e avaliar seu desempenho. A dificuldade da avaliação está na<br />
incapacidade desse tipo de organização em medir seu desempenho, já que não se utilizam do<br />
lucro financeiro como medida. No mesmo sentido, Tomassini et al. (2007) lembram que, não<br />
possuindo o lucro como fim, as organizações sem fins lucrativos precisam basear seus<br />
resultados nos programas bem elaborados e nos serviços prestados com qualidade para a<br />
sociedade. Armani (2003) reforça a necessidade do desenvolvimento de sistemas de<br />
planejamento, monitoramento e avaliação como suporte para o bom desempenho<br />
organizacional.<br />
Fowler (1997, 2000 apud Carvalho, 2006, p.50-51) diz que os instrumentos de<br />
monitoração, entre outros aspectos, exercem grande importância na capacidade de sustentação<br />
das instituições. Porém, ele reforça que os instrumentos de monitoração ainda não são uma<br />
prática nas organizações do Terceiro Setor. Ele também complementa informando que as<br />
opiniões dos principais stakehoders que afetam e são afetados pela organização devem ser<br />
consideradas, principalmente se o objetivo da organização é a satisfação das partes<br />
interessadas, constituindo-se, assim um instrumento de gestão.<br />
Conforme os resultados obtidos, todas as organizações pesquisadas avaliam seus<br />
resultados. Porém, foi percebida maior profissionalização nessa avaliação e monitoramento<br />
em duas das três organizações pesquisadas. Estas organizações demonstraram planilhas de<br />
controle e formas de monitoramento, ou seja, percebeu-se uma gestão sobre seus resultados.<br />
A qualidade dos serviços de uma instituição deve ser sempre mensurada. É um aspecto de<br />
extrema importância para a gestão da organização, tanto para facilitar a captação de recursos<br />
97
junto aos financiadores como para a geração de novas receitas junto aos clientes, uma vez que<br />
quando um cliente está satisfeito, ele geralmente retorna, trazendo mais pessoas para se<br />
beneficiar do serviço. Então, baseado em Fowler (1997, 2000 apud Carvalho, 2006) e<br />
Tomassini et al. (2007), confirma-se a presença do critério “avaliação dos resultados e<br />
monitoramento”. Entretanto, detectou-se que essa avaliação no ILBJ ainda é feita de forma<br />
incipiente, carecendo de melhorias e de novos modelos de gestão, visando a um controle mais<br />
efetivo dos resultados.<br />
5.8. Quanto à Estrutura Organizacional<br />
Todas as organizações pesquisadas possuem um organograma formalizado,<br />
hierarquizado e com cargos e funções definidas. Existem normas e procedimentos internos<br />
definidos e disseminados entre seus colaboradores. Segundo os entrevistados, é de grande<br />
relevância para a organização ter estatuto, normas, procedimentos e hierarquia bem definidos.<br />
Temos um estatuto social que é praticado. [...] toda a responsabilidade fiscal é do<br />
Presidente. Nossa estrutura é formada por um conselho deliberativo, uma diretoria<br />
executiva, um conselho consultivo e um conselho fiscal (Presidente da FBC).<br />
A estrutura é constituída por uma coordenação diretiva composta de três conselhos<br />
consultivos, uma auditoria e Diretor-Presidente. O Diretor administrativo,<br />
Representantes do Conselho de Entidades e Orientação, Diretor de Estudos<br />
Múltiplos, Diretor de Meio Ambiente e Diretor de Cultura e Arte (Presidente da<br />
SEMEAR).<br />
A estrutura é composta por gerente, coordenadora pedagógica, psicóloga, asssistente<br />
social, professores de diversas áreas do conhecimento, bibliotecária, jornalista,<br />
curador interpessoal, secretária, apoio e segurança (Assessora da Gerência Geral do<br />
ILBJ).<br />
Na visão de McKinsey & Company (2001), as ONG‟s precisam desenvolver<br />
estruturas gerenciais altamente eficientes, caso queiram alcançar a sustentabilidade<br />
organizacional. Pela análise das organizações pesquisadas, estas desenvolveram estruturas<br />
organizacionais burocratizadas, possivelmente como consequência da importação de modelos<br />
estruturais de organizações de mercado. Sendo assim, foi confirmada a presença do critério<br />
“estrutura organizacional”, uma vez que se detectou a distribuição das responsabilidades pela<br />
liderança, procedimentos revisados e disseminados, com organograma e funções definidos.<br />
5.9. Quanto à profissionalização<br />
Nas organizações analisadas há uma preocupação a respeito da questão da<br />
qualificação profissional interna, visando a retenção do pessoal. Além disso, a valorização e a<br />
satisfação da equipe são preocupações das organizações:<br />
Todos os voluntários para liderar projetos da FBC e ser professor são qualificados<br />
na metodologia de resolução criativa de problemas, com duração de 1 ano e 6<br />
meses. [...] existe uma avaliação informal através de feedbacks instantâneos, e está<br />
funcionando. [...] os empregados recebem benefícios além dos legais e pagamos<br />
acima do salário mínimo (Presidente da FBC).<br />
Existe uma clara política de valorização dos profissionais e plano de carreira.<br />
Grande parte dos coordenadores de projeto iniciaram as suas atividades na<br />
Sociedade Semear como estagiários. Há um processo de avaliação de desempenho<br />
permanente e rotineira, de modo que o feedback é trabalhado de forma contínua<br />
(Presidente da SEMEAR).<br />
98
A Assessora da Gerência Geral do ILBJ acrescentou que “há um processo de<br />
desenvolvimento pela equipe de assistentes sociais e psicólogos, além de uma consultoria da<br />
equipe de professores”.<br />
Tomassini et al. (2007) afirmam que para que os serviços oferecidos à sociedade<br />
tenham qualidade, a organização precisa contar com um quadro de pessoal competentes e<br />
engajados. Todos os recursos humanos da organização, sejam eles empregados ou<br />
voluntários, devem ser qualificados devidamente para garantir a qualidade dos serviços<br />
oferecidos. Assim, é importante haver um instrumento eficaz de avaliação do desempenho das<br />
pessoas com ações de desenvolvimento, para que se procure sempre oferecer os melhores<br />
serviços à comunidade. No caso das organizações estudadas, percebeu-se que apesar das<br />
práticas existentes visando à profissionalização das atividades desenvolvidas, ainda se faz<br />
necessário investir na capacitação do voluntário, buscando incessantemente novos e eficazes<br />
modelos de gestão. Diante do exposto, verifica-se que esse critério nas organizações em<br />
estudo requer melhorias para o alcance da sustentabilidade.<br />
6. CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
Este estudo procurou analisar até que ponto as ações empreendedoras das<br />
organizações investigadas do Terceiro Setor, sediadas em Aracaju (SE), são sustentáveis.<br />
Contribuindo, assim, para um maior esclarecimento dessas práticas visando à sustentabilidade<br />
dos empreendimentos sociais. Dessa forma, através da análise teórica e dos dados empíricos<br />
levantados, fizeram-se algumas considerações de forma a responder a pergunta norteadora da<br />
pesquisa.<br />
Dos nove critérios de sustentabilidade considerados no estudo, foi identificado<br />
que as três organizações pesquisadas atendem plenamente a quatro deles: interação com a<br />
sociedade, orientação estratégica, transparência e estrutura organizacional. No caso da<br />
avaliação de resultados e monitoramento, apenas duas organizações atendem com plenitude. É<br />
importante destacar que realizar um trabalho sustentável, além de contribuir para a viabilidade<br />
econômica e visibilidade do empreendimento, ajuda no atendimento de algumas das<br />
necessidades da principal parte interessada, ou seja, a comunidade local.<br />
Quanto aos critérios de sustentabilidade atendidos de forma parcial nas três<br />
organizações pesquisadas, foram detectados os seguintes: geração de receitas e captação de<br />
recursos, voluntariado e profissionalização. Ressalta-se que foram encontradas evidências<br />
dessas categorias de sustentabilidade, porém ainda se faz necessário investir em algumas<br />
ações estratégicas de forma a atingir a sustentabilidade em sua plenitude em cada critério<br />
citado. Recomenda-se uma análise minuciosa em cada uma dessas categorias visando a<br />
identificar o que precisa ser melhorado de fato. Quanto ao critério “avaliação dos resultados e<br />
monitoramento”, apenas o ILBJ atende parcialmente, uma vez que ainda age de forma<br />
incipiente na gestão dos seus resultados, considerando, somente, a pesquisa de opinião dos<br />
clientes para avaliar a eficácia dos seus serviços. Nesse sentido, essa organização acaba<br />
divergindo quanto às considerações de Tomassini et al. (2007) e Armani (2003) sobre a<br />
questão de controles bem elaborados para um efetivo gerenciamento de resultados<br />
organizacionais.<br />
Sobre o critério “preservação do meio ambiente”, somente a SEMEAR atende<br />
parcialmente, uma vez que foram evidenciados alguns projetos estruturados na área<br />
ambiental. Porém, ainda existe uma série de ações sugeridas por Melo Neto e Froes (2001)<br />
que não foram identificadas na pesquisa. No que se refere às demais organizações<br />
pesquisadas, verificou-se que esse critério ainda não é atendido. É importante que todas essas<br />
instituições elaborem um mapeamento dos aspectos e impactos ambientais de acordo com a<br />
99
legislação pertinente para definir ações sustentáveis relacionadas a essa questão dentro do<br />
planejamento estratégico da instituição.<br />
Reforçamos que a sustentabilidade de uma organização está diretamente<br />
relacionada a uma gestão com decisões integradas entre as suas áreas. Isso favorece a<br />
interdependência de suas ações. Além disso, sua capacidade de sustentabilidade está<br />
relacionada ao seu posicionamento rápido e inovador com relação às demandas externas.<br />
Vale ressaltar que uma das limitações deste estudo foi a pesquisa ter sido<br />
realizada apenas em três ONG´s sergipanas. O que impossibilita a generalização dos<br />
resultados para o Terceiro Setor como um todo. Diante disso, recomenda-se a realização de<br />
novas pesquisas abrangendo os demais tipos de organizações do Terceiro Setor. Também<br />
sugere-se analisar outros indicadores alinhados ou não a essas categorias de sustentabilidade,<br />
visando a cobrir toda a questão da sustentabilidade, uma vez que é um assunto ainda<br />
considerado polissêmico quanto à definição dos seus critérios.<br />
Espera-se que este estudo tenha contribuído para o entendimento da questão da<br />
sustentabilidade nas ações empreendedoras das ONG´s. Bem como, sirva de subsídio para<br />
futuras pesquisas e, sobretudo, para a melhoria da gestão sustentável das organizações<br />
pesquisadas e das demais do Terceiro Setor.<br />
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2010.<br />
103
ASPECTOS TEÓRICOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA<br />
TELEMAR/OI NO PERÍODO PÓS-PRIVATIZAÇÃO<br />
RESUMO<br />
104<br />
José de Arimatéia Dias Valadão 44<br />
Paulo Rafael Monteiro Nascimento<br />
Sérgio Luiz Elias de Araújo<br />
Grandes transformações econômicas, políticas, sociais e organizacionais ocorreram no país a<br />
partir do final do século passado. Com a chegada ao poder de um governo de política<br />
neoliberal a partir dos anos 90, o governo passou a adotar uma política de Estado mínimo,<br />
atuando apenas nos serviços essenciais e deixando os setores produtivos sob o controle da<br />
iniciativa privada. Um dos maiores ícones do processo de privatização foi o setor de<br />
telecomunicações, que deixou de ser uma área de interesse estratégico estatal, passando para o<br />
controle de empresas e consórcios particulares, sob a supervisão da Agência Nacional de<br />
Telecomunicações – ANATEL. Desde então, as empresas de Telecom passaram por diversas<br />
e profundas mudanças em sua estrutura organizacional. O objetivo deste artigo é analisar os<br />
aspectos teóricos estruturais de centralização e burocratização que se desenvolveram na<br />
empresa Telemar/Oi após o processo de privatização, em relação aos seus contextos macro,<br />
meso e micro ambientes, sendo que o nível macro compreende os aspectos institucional e<br />
extra-institucional, suas políticas, sua credibilidade e suas relações com grupos de interesse. O<br />
nível meso é o setor brasileiro de telecomunicações, no qual as políticas de governo, a<br />
estrutura e a governança são fatores extremamente importantes. O nível micro compreende a<br />
própria empresa Telemar/Oi, principalmente sua estrutura organizacional e seus aspectos de<br />
burocracia e centralização. Foi desenvolvida também uma perspectiva teórica que apresenta<br />
elementos conceituais da estrutura organizacional e como se desenvolvem as mudanças no<br />
que concerne o processo de centralização e as estruturas burocráticas. Quanto aos<br />
procedimentos metodológicos, o presente estudo foi desenvolvido por meio de uma análise<br />
em nível micro do setor de telecomunicações brasileiro, tendo como objeto de estudo a<br />
empresa Telemar/Oi. O estudo foi desenvolvido tendo como forma de abordagem do<br />
problema a pesquisa qualitativa. A investigação foi desenvolvida de forma descritiva e para<br />
análise foram usados dados secundários presentes em documentos internos da empresa, em<br />
estudos realizados sobre a empresa e em meios eletrônicos de divulgação de informações. No<br />
período estudado, os aspectos burocráticos da empresa passaram por duas fases. Uma<br />
primeira, que definiu a modernização e desburocratização frente a cultura estatal que ainda<br />
persistia. Neste período, os aspectos de formalização e controle foram diminuídos para dar<br />
mais flexibilidade e autonomia para a empresa. Posteriormente, por outro lado, os aspectos de<br />
formalização voltaram a ser fundamentais e, controles antes extintos, foram reintroduzidos e<br />
novos foram criados e os procedimentos foram padronizados por meio de um modelo de<br />
arquitetura de processos. Assim, enquanto, por um lado, cresceu a formalização, padronização<br />
e centralização da empresa, por outro, o nível de autonomia para a tomada de decisão nas<br />
atividades operacionais tornaram-se ainda mais evidentes.<br />
Palavras-chave: Estrutura Organizacional. Burocracia. Centralização. Telecomunicações.<br />
44 Doutorandos em Administração da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
1 INTRODUÇÃO<br />
A elevada demanda por acessos telefônicos e os novos serviços de telecomunicações,<br />
sobretudo a forte concorrência do setor, motivaram uma reformulação do modelo de gestão<br />
estratégica, mercadológica e de qualidade do serviço das empresas de telecomunicações como<br />
um todo (NASCIMENTO, 2006).<br />
Segundo Nascimento (2006), o setor de telecomunicações experimentou grandes<br />
incertezas provenientes das mudanças tecnológicas cada vez mais rápidas e da abertura do<br />
mercado promovida pela privatização. Por se tratar de um setor altamente inovador, em razão<br />
das novas tecnologias e alternativas de serviços, as organizações que desenvolveram suas<br />
atividades nessa área vivenciaram mudanças diversas para se adaptarem às novas exigências<br />
estabelecidas pelo processo de globalização.<br />
A intensificação do movimento global, tanto do lado produtivo como do financeiro,<br />
aliada ao crescente progresso tecnológico, em especial na área de microeletrônica, colocou as<br />
telecomunicações em uma posição estratégica no cenário mundial, dado que sua utilização<br />
passou a ser, cada vez mais, uma vantagem competitiva. Os avanços nesse setor, associados<br />
aos recursos oferecidos pela tecnologia da informação propiciaram e vem propiciando o<br />
desenvolvimento econômico dos países. Deste modo, a comunicação instantânea, os serviços<br />
multimídia, a mobilidade, a transferência de dados de alta velocidade e a possibilidade de<br />
realizar teleconferências passaram a ser, dentre outros, instrumentos decisivos no processo<br />
concorrencial (HOREWICZ, 2002).<br />
Até a década de 1980, os serviços de telecomunicações no Brasil eram considerados<br />
monopólio natural, basicamente, por exigirem a implantação de redes de cobre e por<br />
apresentarem custos fixos relevantes em relação ao tamanho da demanda (BN<strong>DE</strong>S, 2000). A<br />
oferta dos serviços de telecomunicações aumentou de forma substancial em virtude da quebra<br />
do monopólio estatal das empresas de telecomunicações e, consequentemente, do elevado<br />
volume de investimento no setor. A convergência tecnológica e o compartilhamento de redes<br />
foram conseqüências também desse processo, à medida que as empresas deveriam buscar<br />
formas mais competitivas de reduzir os preços.<br />
A mudança do modelo estatal para o privado se deu apenas quando os órgãos<br />
reguladores puderam entender melhor esse mercado mais fragmentado e criar os novos<br />
elementos de arquitetura para garantir o pleno desenvolvimento da competição. Os processos<br />
pelos quais passaram as empresas de telecomunicações, no que tange à privatização do setor,<br />
impuseram a essas organizações uma forte orientação para o mercado e para o cliente,<br />
contrariamente ao foco no produto, como era até então adotado (RODRIGUES, 2004).<br />
Rodrigues (2004) ressalta que, a transição de uma organização da condição de<br />
empresa estatal para a condição de empresa privada pode ser compreendida como o processo<br />
de transformação organizacional, genericamente visto como uma mudança radical que atinge<br />
de uma só vez seu sistema de governança, sua estrutura, e todo o seu sistema de gestão e,<br />
ainda o seu ativo humano, à medida que a organização se adapta à realidade de uma economia<br />
de mercado em que o fator competitividade é central.<br />
Existem os períodos em que a ideologia como uma força muito poderosa de<br />
transformação nas organizações, incentivam mudança na mentalidade, na estrutura e em<br />
ambas (CHILD, 2000). Os eventos ideológicos criam a base para mudanças de propriedade ou<br />
mudanças estruturais, que requerem a adaptação nos significados, nas inter-relações e nas<br />
interações dentro das organizações (RODRIGUES, 2004).<br />
Nesse novo ambiente de mercado é de fundamental importância, sobretudo para as<br />
organizações do setor de telecomunicações, compreenderem numa perspectiva crítica, os<br />
impactos no nível micro que a privatização do setor de telecomunicações promoveu nas<br />
empresas, no sentido de proporcionar novos elementos de análise e entender com maior<br />
105
aprofundamento as mudanças das estruturas organizacionais, bem como as adequações<br />
efetuadas pelas empresas do setor e as ferramentas utilizadas (NASCIMENTO, 2006).<br />
A mudança de governos, por exemplo, pode exercer pressão para mudanças de<br />
propriedade e de controle, especialmente por meio da privatização, que tende a desencadear<br />
novas políticas organizacionais com implicações para as formas da organização<br />
(RODRIGUES; CHILD, 2003).<br />
Este artigo foi impulsionado pelo seguinte problema de pesquisa: Como os aspectos<br />
teóricos estruturais de centralização e burocratização se desenvolveram na empresa<br />
Telemar/Oi após o processo de privatização?<br />
O objetivo geral deste artigo foi analisar os aspectos teóricos estruturais da<br />
centralização e burocratização que se desenvolveram na Telemar/Oi após o processo de<br />
privatização.<br />
Iniciamos uma perspectiva teórica que apresenta elementos conceituais da estrutura<br />
organizacional e como são desenvolvidas as mudanças no que concerne o processo de<br />
centralização e as estruturas burocráticas. Apresentamos o contexto “macro”, o qual demarca<br />
elementos econômicos, políticos e sociais que estabelecem o momento histórico das grandes<br />
transformações que impactaram o setor de telecomunicações. O contexto “meso”, que<br />
compreende o setor de telecomunicações, que vai delimitar as políticas do setor, as agências<br />
reguladoras, os mecanismos de competição e a cadência do desenvolvimento tecnológico. O<br />
contexto “micro”, objeto deste artigo, refere-se às estratégias, à cultura, à estrutura<br />
organizacional e as suas relações. Mostraremos como se estabeleceu o grau de centralização<br />
da estrutura organizacional, bem como os elementos da teoria burocrática neste processo e<br />
novos arranjos organizacionais que as empresas de telecomunicações foram submetidas após<br />
o processo de privatização.<br />
2 EMBASAMENTO TEÓRICO<br />
2.1 Estrutura das Organizações<br />
Uma organização pode ser entendida como uma composição de pessoas que<br />
objetivam alcançar, de forma compartilhada, algum propósito por meio da divisão do<br />
trabalho, integrando a tomada de decisões a partir de informações continuamente através do<br />
tempo (GALBRAITH, 1977).<br />
Para Morgan (1996), as organizações podem ser vistas como organismos que<br />
possuem conjuntos de necessidades e podem desenvolver padrões de relacionamento que as<br />
permitem se adaptar ao seu ambiente. Os sistemas orgânicos se dão num processo contínuo de<br />
trocas e interações, importantes para a manutenção da vida do sistema e a estrutura de uma<br />
organização, da mesma forma, deve estar em contínua sintonia com a natureza da atividade e<br />
seu ambiente (VASCONCELLOS; HEMSLEY, 2003).<br />
Oliveira (2006) define estrutura organizacional como sendo o instrumento<br />
administrativo resultante da identificação, análise, ordenação e agrupamento das atividades e<br />
dos recursos das empresas, incluindo os estabelecimentos dos níveis de alçada e dos processos<br />
decisórios, visando ao alcance dos objetivos estabelecidos pelos planejamentos das empresas.<br />
Bowditch e Buono (2006) entendem que a estrutura organizacional define a tomada de<br />
decisão da empresa e serve como elemento de conexão entre a estratégia da companhia e as<br />
ações e comportamentos de seus membros.<br />
Segundo Hall (2004), entende-se por estrutura organizacional a distribuição, em<br />
várias linhas, de pessoas entre posições sociais que influenciam os relacionamentos entre os<br />
papéis dessas pessoas, também por meio dos vários níveis ou hierarquia, sobre as posições<br />
106
que estas pessoas ocupam e as regras e regulamentos sobre as quais as mesmas devem se<br />
submeter. Seiffert e Costa (2007) argumentam que estrutura organizacional é um instrumento<br />
essencial para o desenvolvimento e a implementação do desenho organizacional da empresa.<br />
De acordo com Vasconcellos e Hemsley (2003), a estrutura de uma organização pode<br />
ser definida como resultado de um processo através do qual a autoridade é distribuída, as<br />
atividades desde os níveis mais baixos até a alta administração são especificadas e um sistema<br />
de comunicação é delineado, permitindo que as pessoas realizem as atividades e exerçam a<br />
autoridade que lhes compete para atingir os objetivos organizacionais. Estruturas dão forma<br />
aos atos das pessoas, ao mesmo tempo em que a forma como as pessoas agem constitui (e<br />
reproduz) a estrutura. Nesta forma de conceber a estrutura, a ação do agente não se opõe à<br />
estrutura, mas complementam-se.<br />
Motta (2001) afirma que muitos estudiosos, como Merton, Gouldner e Selznick,<br />
concentraram seus estudos de estrutura nas disfunções da burocracia, nos quais seus excessos<br />
podem, dentre outros aspectos, estimular o apego às regras, o excesso de processos e<br />
tramitações, a impessoalidade, a bifurcação de interesses via departamentalização e o aumento<br />
da visibilidade do poder. Apesar disso, a burocracia também é entendida como capaz de<br />
interagir com o ambiente (EISENSTADT, 1981), que se adapta e responde às complexidades<br />
diárias (ESTRADA, 2008) e que busca a estabilidade e o equilíbrio (ARAUJO, 2006).<br />
Para Meyer (2001), a burocracia de Weber era tratada como sinônimo de organização<br />
racional, envolvendo a ideia de autoridade racional legal, em que todas as decisões, excetos as<br />
decisões executivas, são baseadas nas regras que são internamente constantes e estáveis todo<br />
o tempo. Segundo Estrada (2008), Weber pretendeu demonstrar a organização burocrática<br />
como uma resposta racional às complexidades que se apresentam rotineiramente, percebendoa<br />
como um sistema adaptativo que buscava fazer uso das habilidades especializadas inerentes<br />
do comportamento humano. Para Motta (2001), a burocracia trouxe vida própria para a<br />
organização, separando e isolando interesses pessoais da vida profissional. Nessa visão, na<br />
evolução dinâmica da organização (expansão, mais divisões e assim por diante) é a burocracia<br />
que garante a funcionalidade.<br />
Segundo Homburg, Workman e Jensen (2000), centralização é definida como o<br />
inverso do grau de delegação da autoridade decisória através da organização e do grau de<br />
participação dos membros da organização na tomada de decisão.<br />
Para Callalan (2000), nem centralização nem descentralização são absolutas.<br />
Entretanto, refletem a quantia de autoridade distribuída em cada nível organizacional. Como<br />
constatado na literatura, o modelo centralizado adotado pela Telemar/Oi pretendia padronizar<br />
as dezesseis empresas que tinham culturas organizacionais diferentes, realidades tecnológicas<br />
diferentes, capital humano diferente, bem como processos diferentes.<br />
2.2 Contexto Macro no Período das Privatizações<br />
Para a análise dos aspectos teóricos da estrutura organizacional da empresa<br />
Telemar/Oi no período pós-privatização, necessário se faz abordar os acontecimentos em<br />
nível macro deste corte temporal. De acordo com Rodrigues et al. (2003), o período entre os<br />
anos de 1995 e 1998 foi o início de uma época de maior estabilidade econômica e política<br />
para o Brasil. A economia se abriu, surgiu uma nova moeda e um novo plano econômico,<br />
alcançou-se a estabilidade dos preços, várias medidas foram tomadas pelo governo para<br />
aumentar a atratividade do país ao capital estrangeiro, além de iniciar o período de préprivatização.<br />
Além da reforma comercial, o programa de privatização também levou a mudanças<br />
na governança corporativa. O programa de privatização foi iniciado cautelosamente no<br />
107
começo dos anos 90, mas foi dado um novo ímpeto a partir da metade dessa década. As<br />
empresas estatais começaram a ser vistas como uma carga econômica e como obstáculos ao<br />
alcance de objetivos de desenvolvimento do país, sendo as companhias privadas e o capital<br />
estrangeiro elevados como agentes do desenvolvimento e os empregados das empresas<br />
estatais e os servidores civis passaram a sofrer críticas do governo e da imprensa por seu<br />
desempenho deficiente e resistente a mudanças.<br />
Com a privatização do setor de telecomunicações brasileiro, a ligação entre a<br />
companhia e seu contexto macro e meso foi focalizada no estado da economia e em uma<br />
função de longo alcance da regulamentação, em vez de intervenção política direta<br />
(RODRIGUES, 2003). A partir deste ponto, o texto concentrar-se-á no contexto de nível meso<br />
e micro, apresentando os aspectos do período pós-privatização até a atualidade.<br />
2.3 Análise do Setor de Telecomunicações – Meso Contexto<br />
O desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil também tem um caráter<br />
peculiar. Antes da privatização, a operação de serviços de telecomunicações no Brasil era<br />
praticamente um monopólio estatal. As empresas do Sistema Telebrás tinham concessão para<br />
a prestação de serviços em mais de 95% da área do país, atendiam a 92% da população e<br />
operavam cerca de 90% dos terminais telefônicos em serviço no Brasil (BRASIL, 1997).<br />
O processo da constituição do Sistema Nacional de Telecomunicações, no Brasil,<br />
teve início no final dos anos cinquenta até o começo da década de sessenta. Até 1972,<br />
existiam no Brasil 927 entidades explorando os serviços públicos de telecomunicações, sem<br />
nenhuma integração sistêmica e com baixíssimo grau de padronização e qualidade (BRASIL,<br />
1997).<br />
Nessa época, foi criado o Código Nacional de Telecomunicações, substituído<br />
posteriormente pela Lei Geral de Telecomunicações e se iniciou o movimento de<br />
nacionalização das operadoras estrangeiras. Em 1972, também foi formado o Ministério das<br />
Comunicações e a holding TELEBRÁS. As atribuições empresariais da Telebrás consistiam<br />
em centralizar, coordenar e planejar todas as atividades do setor no país, com o controle da<br />
Embratel, responsável pela comunicação estadual e internacional (NASCIMENTO, 2006).<br />
A configuração organizativa original das telecomunicações no país caracterizava-se<br />
pela extrema fragmentação do poder de outorgar concessões, na forma de exploração dos<br />
serviços, nas diretrizes e metas de ampliação ou cobertura territorial dos serviços e no<br />
estabelecimento de tarifas. Competia à União, aos Estados e aos Municípios, a garantia da<br />
prestação do serviço, quer através da exploração direta, quer mediante outorga de concessões,<br />
conforme estabelecido na Constituição de 1946. A participação de empresas estrangeiras era<br />
predominante neste período.<br />
A TELEBRÁS instituiu em cada Estado uma empresa-polo e promoveu a<br />
incorporação das companhias telefônicas existentes, mediante aquisição de seus acervos ou de<br />
seus controles acionários. Este período foi marcado por uma expansão expressiva da planta<br />
telefônica, passando de 1,4 milhões para 5 milhões de terminais instalados.<br />
Para Nascimento (2008), até o final dos anos 1970, telecomunicações era sinônimo<br />
de monopólio da telefonia fixa. A evolução do setor era regida pelo conjunto fornecedor de<br />
equipamentos por meio da estatal e, geralmente, das empresas multinacionais. Por um curto<br />
período, esta estrutura de funcionamento se mostrou eficiente e de uma forma geral<br />
inovadora, alcançando de certa forma a redução dos custos, difundindo e universalizando os<br />
serviços, ajudando de certa maneira nas inovações incrementais.<br />
Até a década de 1980, os serviços de telecomunicações no Brasil eram considerados<br />
monopólio natural, basicamente, por exigirem a implantação de redes de cobre e por<br />
108
apresentarem custos fixos relevantes em relação ao tamanho da demanda (BN<strong>DE</strong>S, 2000). A<br />
oferta dos serviços de telecomunicações aumentou de forma substancial em virtude da quebra<br />
do monopólio estatal das empresas de telecomunicações e, consequentemente, do elevado<br />
volume de investimento no setor.<br />
A exploração da telefonia fixa no Brasil, até meados de 1998, era concessão do<br />
Governo Federal, que operacionalizava as telefonias local e regional através de 27 empresas<br />
estaduais, incluindo a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel), que oferecia<br />
serviços de telefonia de longa distância nacional e internacional, todas controladas pela<br />
holding Telecomunicações Brasileiras S/A (TELEBRAS), autarquia ligada ao Ministério das<br />
Comunicações.<br />
Em 1998, o Ministério das Comunicações concluiu o processo de privatização da<br />
telefonia pública no Brasil e as 27 empresas de telefonia fixa do Sistema TELEBRAS e a<br />
Embratel foram fundidas em 3 empresas regionais e uma nacional, sendo que 16 estados da<br />
Federação foram atendidos pela Tele Norte Leste que, a partir de abril de 1999, denominou-se<br />
Telemar Norte e Leste S/A (Telemar). O quadro 1 mostra o panorama das regiões de atuação<br />
das empresas de telefonia fixa.<br />
Região Tele-regional Área Geográfica<br />
I Telemar / Vésper Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia,<br />
Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, rio Grande do<br />
Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá,<br />
Amazonas e Roraima.<br />
I Brasil Telecom / GVT Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,<br />
Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás,<br />
Tocantins, Rondônia e Acre.<br />
III Telesp São Paulo.<br />
IV Embratel / Intelig Nacional.<br />
Quadro 1: Regiões de atuação das empresas de telefonia fixa.<br />
Fonte: Anatel (2005).<br />
Antecedendo o processo de privatização, foi criada a Agência Nacional de<br />
Telecomunicações (ANATEL), que elaborou o Plano Geral de Outorgas e definiu uma<br />
modelagem (estratégia) de privatização de todas as subsidiárias do Sistema TELEBRAS. A<br />
ANATEL permite ao governo manter a coordenação das atividades do setor e evitar o<br />
oportunismo por parte das concessionárias. Esta agência concebeu e implementou em 1998<br />
cinco contratos que formam a estrutura básica regulamentar do novo modelo da telefonia fixa<br />
no Brasil e que servem de salvaguardas para o governo, à medida que, por exemplo, não é<br />
rentável a prestação deste serviço em todas as regiões do país.<br />
Durante a preparação para a privatização, houve um processo de reestruturação,<br />
envolvendo um programa de grandes investimentos do Estado brasileiro para garantir que o<br />
sistema se tornasse interessante economicamente para o mercado. O programa teve como<br />
proposta, levar uma grande variedade de serviços aos vários segmentos da sociedade, de<br />
maneira gradual, por meio de investimentos estatais e privados. Visou também tornar o país<br />
competitivo no mercado internacional (BRASIL, 1999).<br />
Esse plano assegurava uma retomada da interrupção na reestruturação do setor que<br />
ocorreu nos anos 1980, provocada, segundo Ennes (1995), pela crise da dívida externa que<br />
eliminou a principal fonte de financiamento de setores como o da energia e das<br />
telecomunicações, pela descentralização das decisões e pela completa omissão de fiscalização<br />
e de regulamentação.<br />
109
Para Nascimento (2006), o processo da privatização do setor de telecomunicações<br />
brasileiro ocorreu em duas etapas. Na primeira, ocorreu a privatização da banda B da telefonia<br />
móvel celular. A segunda consistiu na separação da telefonia móvel celular da telefonia fixa<br />
com posterior privatização da banda A e do sistema das operadoras fixas. A reestruturação<br />
resultou na formação de doze holdings regionais: três para controlar as operadoras estaduais<br />
de telefonia fixa, uma para controlar a Embratel e oito destinadas ao controle das empresas<br />
estaduais de telefonia móvel da banda A.<br />
Em janeiro de 1998, como preparação para a reestruturação e privatização do<br />
Sistema Telebrás, as operações de telefonia celular das operadoras controladas pela<br />
TELEBRÁS foram cindidas das operações de telefonia fixa, resultando na constituição das<br />
operadoras celulares. Em maio de 1998, a Telebrás foi reestruturada para constituir 12 (doze)<br />
novas empresas holdings controladoras das operadoras de telefonia fixa e de telefonia móvel,<br />
por meio de um processo de cisão. As novas controladoras foram alocadas praticamente a<br />
totalidade dos ativos e passivos da TELEBRÁS, inclusive as ações detidas pela TELEBRÁS<br />
nas Companhias Operacionais do Sistema TELEBRÁS.<br />
Essas Controladoras, juntamente com suas respectivas controladas, consistiram em<br />
oito prestadoras de serviço de telefonia celular, cada uma operando em uma das regiões em<br />
que o Brasil foi dividido para fins de serviço de telefonia celular; três companhias regionais<br />
de telefonia fixa, cada uma prestando, inicialmente, serviços locais e intraregionais de<br />
telefonia em uma das três regiões em que o Brasil foi dividido para fins de telefonia fixa e a<br />
Embratel, que, inicialmente, prestava serviços de longa distância nacionais (inclusive intraregionais<br />
e inter-regionais) e internacionais (NASCIMENTO, 2006).<br />
A Tele Norte Participações S/A (TNL) é uma das Novas Controladoras. Na cisão,<br />
foram alocadas à TNL todas as ações do capital social detido pela TELEBRÁS nas<br />
operadoras que prestavam serviços de telefonia fixa na região Nordeste e na maior parte das<br />
regiões Norte e Sudeste do Brasil, com exceção dos Estados de São Paulo, Rondônia e Acre.<br />
Em relação à exploração dos diferentes serviços, a decisão do Ministério era de que<br />
as três empresas regionais deviam explorar os serviços locais e de interurbano intraestadual<br />
(intrasetorial) e interestadual (intersetorial) dentro de sua área de concessão. A Embratel, por<br />
sua vez, deveria explorar os serviços intraestaduais, interestaduais e internacionais. Esperavase,<br />
portanto, competição entre as empresas regionais e a Embratel em alguns serviços. Essa<br />
competição não deveria ocorrer, inicialmente, nos serviços locais (restritos às empresas<br />
regionais e aos novos operadores locais), nem nos de longa distância interáreas de concessão e<br />
internacional (restritos à Embratel e aos novos operadores) (TATSCH, 2003).<br />
Com o objetivo de garantir a competição no setor de telecomunicações, foi permitida<br />
a entrada das empresas-espelho, que concorrerão com as companhias de telefonia fixa e serão<br />
reguladas por regras mais flexíveis que as das concessionárias atuais. Assim, as empresasespelho<br />
operarão no serviço local usando a tecnologia semelhante à do celular, chamada de<br />
WLL (Wireless Local Loop) e terão a oportunidade de escolher a área de cobertura.<br />
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />
O presente estudo foi desenvolvido por meio de uma análise em nível micro do setor<br />
de telecomunicações brasileiro, tendo como objeto de estudo a empresa Telemar/Oi. O estudo<br />
foi desenvolvido tendo como forma de abordagem do problema a pesquisa qualitativa, com o<br />
objetivo de aferir precisão aos resultados, evitando distorções de análise e interpretações,<br />
possibilitando margem de segurança quanto às inferências (RICHARDSON, 2008). Com<br />
relação ao objetivo, a pesquisa foi desenvolvida de forma descritiva para detalhamento das<br />
características estruturais da empresa no que tange os aspectos de centralização e<br />
burocratização da sua estrutura organizacional. Para a análise, foram utilizados dados<br />
110
secundários presentes em documentos internos da empresa, em estudos realizados sobre a<br />
empresa e em meios eletrônicos de divulgação de informações. O quadro 2 mostra as fontes<br />
dos dados e conteúdos analisados em cada fonte.<br />
Localização dos dados Fontes Conteúdos analisados<br />
Bibliográficos<br />
Meio eletrônico<br />
Documentos internos<br />
Teses, dissertações,<br />
artigos publicados no<br />
período de1998 a 2009.<br />
Sítios eletrônicos da Oi,<br />
da Anatel, da Teleco.<br />
Relatórios anuais, plano<br />
geral de metas, estrutura<br />
organizacional, relatórios<br />
da administração.<br />
111<br />
Mudanças na estrutura organizacional,<br />
descentralização e centralização,<br />
burocratização e desburocratização,<br />
agrupamento de atividades, sistemas<br />
de planejamento e controle,<br />
instrumentos de interligação,<br />
transformações no ambiente interno.<br />
Informações, unidades, distribuição de<br />
atividades e funções, histórico da<br />
empresa,<br />
Quadro 2: localização e conteúdos dos dados e fontes utilizadas na pesquisa.<br />
Fonte: Elaborado pelos autores.<br />
Ações, mudanças ocorridas,<br />
planejamento e execução,<br />
centralização e descentralização de<br />
atividades.<br />
Para análise dos dados, as fontes secundárias bibliográficas e meios eletrônicos<br />
foram relacionados aos documentos internos da empresa para validação e confirmação das<br />
informações para posterior elaboração do relatório com as informações obtidas. A figura 1<br />
mostra a sequência de análise utilizada.<br />
Figura 1: Sequência de atividades utilizada para análise dos dados.<br />
Fonte: Elaborado pelos autores.<br />
A partir da elaboração do relatório com as informações obtidas na empresa, os<br />
principais aspectos estruturais sobre centralização e descentralização, burocratização e<br />
desburocratização foram relacionados ao mesmo para conclusões e resultados das mudanças<br />
ocorridas na empresa pós-privatização e os formatos adotados para atender às mudanças<br />
ocorridas.
4 PROCESSO <strong>DE</strong> REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR/OI: NÍVEL<br />
MICRO<br />
Serão apresentados os dados coletados por meio da análise de documentos e<br />
registros. No primeiro item são expostos os principais fatos que marcaram a história da<br />
Telemar a partir de 1998 (Período Pós-Privatização). A seguir são abordadas as principais<br />
modificações nas variáveis da estrutura organizacional, especificamente, os aspectos de<br />
centralização e elementos da sua burocracia.<br />
A empresa Telemar/Oi iniciou suas atividades sob o nome de Telemar. O ano de<br />
1998 pode ser definido como o período de construção para Telemar, que foi concebida para<br />
integrar 16 operadoras estaduais de telecomunicações. Desde a privatização, a empresa vem<br />
sendo estruturada passo a passo, desde a escolha de uma sede à elaboração de diretrizes<br />
operacionais e estratégicas de atuação. Além de ser a maior holding do setor no Brasil, a<br />
Telemar é hoje a empresa Oi, um dos grandes conglomerados da área de telecomunicações do<br />
mundo. A cobertura da empresa abrange uma área de 5,4 milhões de quilômetros quadrados, o<br />
equivalente a 64% do território nacional. Mais de treze mil localidades, com uma população<br />
de 87 milhões de habitantes – 54% da população brasileira – são atendidas pela Telemar/Oi<br />
(Oi, 2010).<br />
A reestruturação da Empresa Telemar/Oi inicia-se com a unificação das 16 empresas<br />
com culturas, tradições e processos próprios. Dessa forma, a proposta foi padronizar<br />
processos, otimizar recursos e utilizar-se do benchmarking da operadora, que dispunha do<br />
melhor know-how no âmbito de sua área geográfica, uma vez que cada empresa dispunha de<br />
diretoria própria, sistemas, tecnologia e fornecedores diferentes antes do processo de<br />
privatização.<br />
Concomitantemente aos processos de centralização e padronização, que visaram a<br />
harmonizar e integrar a Empresa Telemar/Oi e objetivaram, sobretudo, a otimização dos<br />
recursos, redução dos custos e evitar a duplicação de investimentos, a estratégia seguinte foi a<br />
antecipação do Programa de Antecipação das Metas (PAM).<br />
A Lei Geral das Telecomunicações (LGT) permitia que a empresa disputasse<br />
mercado no serviço de longa distância, internacional e mobilidade, caso antecipasse as metas<br />
de universalização previstas para 2003, ou seja, instalar telefone fixo na residência de pessoas<br />
que morassem em localidades com mais de 600 habitantes e telefones públicos em todas as<br />
localidades com mais de 300 habitantes. Nesse contexto, a estratégia adotada foi antecipar as<br />
metas, no sentido de ampliar a oferta de serviços completos aos clientes: serviço de longa<br />
distância, nacional e internacional, telefonia celular e transmissão de dados.<br />
No biênio 2003/2004, a reestruturação da empresa para o mercado se deu com a<br />
criação e consolidação das Unidades Estratégicas de Negócios (UENs), que revolucionaram a<br />
atuação no mercado, mas, sobretudo o orçamento, acompanhamento e controle, por meio dos<br />
planos de ação e dos itens de controle. No biênio 2005/2006, o direcionamento estrutural deuse<br />
no sentido da qualidade dos processos, produtos e serviços, mediante uma política de<br />
qualidade, que dispusera de 4 (quatro) macro-grupos de indicadores: Reparo, Serviço,<br />
Atendimento e Erro em Conta.<br />
Um dos pilares para o desenvolvimento organizacional da empresa foi a estrutura,<br />
considerando os segmentos de mercado, e não apenas a geografia e topologia de rede. Mas<br />
também a criação das Unidades de Negócios - UNs de vendas para os mercados de varejo,<br />
Telefonia de Uso Público, Empresarial, Corporativo e Atacado. Cada UN tem seu<br />
demonstrativo de resultados da receita até o Economic Value Added – EVA, passando por<br />
investimentos, qualidade e indicadores operacionais. As UOs (Unidades Operacionais) foram<br />
focadas em venda varejo, Empresarial e Operação e Manutenção da rede.<br />
112
O modelo de centralização delineado no processo de mudança da estrutura<br />
organizacional após o processo de privatização pela Telemar/Oi tinha como principal objetivo<br />
estabelecer um padrão de uniformidade das decisões e dos processos, uma vez que as<br />
operadoras no período de gestão estatal possuíam elevado grau de autonomia e independência<br />
no processo de tomada de decisões em relação a holding Telebrás (NASCIMENTO, 2006).<br />
Em cada filial havia um gerente geral que se reportava ao superintendente da<br />
regional. Esse, por sua vez, era subordinado a matriz. Essa relação de subordinação repetia-se<br />
em todas as áreas, tanto da operação quanto de vendas ou de suporte. A centralização<br />
começou pelas áreas de apoio, que aos poucos, foram se consolidando nas regionais e depois<br />
na matriz (TEIXEIRA, 2006).<br />
O nível de autonomia para a tomada de decisão nas atividades operacionais vem<br />
aumentando desde a privatização da Telemar/OI. Diretores e gerentes têm autonomia para<br />
tomar decisões que tenham baixo risco de impacto na imagem da empresa e dos resultados. A<br />
formalização ajudou aumentar o nível de autonomia nas atividades operacionais, já que hoje<br />
as unidades têm liberdade para atuar dentro de padrões pré-estabelecidos (TEIXEIRA, 2006).<br />
A maior formalização e previsibilidade do comportamento do empregado encorajam<br />
os níveis seniores a aumentar a delegação de autoridade para níveis hierárquicos cada vez<br />
mais baixos, à medida que pode fazê-lo seguros de que aquela delegação será utilizada da<br />
maneira desejada pelos delegadores, embora tal controle se torne imperfeito à medida que<br />
aparecem as disfunções burocráticas (MOTTA, 2001).<br />
Apesar de todo esforço na utilização de normas escritas ou verbais, havia variações<br />
em relação às áreas. Os setores que desempenhavam atividades mais rotineiras tendem a ter<br />
mais normas escritas. Na área de operações e manutenção, por exemplo, todos os<br />
procedimentos estão disponíveis na rede interna da Telemar/Oi e eles são utilizados tanto por<br />
ela quanto por seus prestadores de serviços. Quando se verifica algum conflito ou erro, essas<br />
normas são reavaliadas, reescritas em um novo padrão. (TEIXEIRA, 2006).<br />
Teixeira (2006) salienta que no caso da Telemar, a padronização não engessou a<br />
empresa. Ela tinha como objetivo uniformizar as atividades para que fosse possível ter<br />
controle sobre elas. Os processos estão sendo padronizados, mas os funcionários ainda têm<br />
poder de decisão. A padronização fornece um direcionamento e, não, um caminho imutável,<br />
já que as normas também oferecem flexibilidade para que a empresa responda com agilidade<br />
às demandas do mercado. Em relação à formalização de atividades na Telemar, pode-se<br />
identificar duas fases: uma de reestruturação e outra de desenvolvimento. Durante a fase de<br />
reestruturação a norma era modernizar e desburocratizar a empresa e mudar a cultura estatal<br />
vigente (TEIXEIRA, 2006).<br />
Para Motta (2001), a excessiva formalização tende, em primeiro lugar, através da<br />
imposição da disciplina via sistema de recompensas e punições, a estimular o apego às regras,<br />
em prejuízo dos fins últimos da organização. Os meios se transformam em fins, dificultando a<br />
adaptação da organização a novas regras.<br />
Paradoxalmente, a empresa encontra-se inserida num contexto altamente competitivo<br />
e inovador, mas ao mesmo tempo, verifica-se uma estrutura fortemente hierarquizada e<br />
baseada em princípios e valores extremamente rígidos (NASCIMENTO, 2006). Considerando<br />
os documentos consultados e o estudo teórico realizado, fica evidenciado que a estrutura<br />
organizacional da Telemar/Oi evoluiu para um modelo híbrido (formal/matricial) dividido<br />
através de segmentos de mercado.<br />
Segundo Foss (2002), existe um fenômeno denominado “alta performance da prática<br />
de trabalho” no qual verifica-se elevado envolvimento dos funcionários em tempos, círculos<br />
de qualidade e iniciativa de qualidade total. A discussão acerca das novas formas<br />
organizacionais preocupa-se com os modos de organização e transações gerenciais que<br />
representam um “ofuscamento” das fronteiras entre mercados e hierarquias. A literatura sobre<br />
113
as novas formas organizacionais afirmam que as hierarquias, essencialmente, estão tornandose<br />
crescentemente ligadas aos elementos de mercado, tais como incentivos de elevado<br />
impacto às unidades empresariais com elevação de seus ativos e por outro lado os mercados<br />
estão cada vez mais repletos de hierarquias, através de comunicações de banda larga (FOSS,<br />
2002)<br />
5 Discussão dos Achados<br />
A discussão analítica de uma organização em relação aos aspectos de centralização e<br />
descentralização, bem como burocratização e desburocratização não devem ser tratados como<br />
absolutas, mas ao contrário, como extremos de um continuum (MINTZBERG, 2003). A<br />
empresa, todavia, esteve ao longo do período estudado se movimentando, ora em direção a<br />
um ora em direção a outro desses extremos.<br />
Pode-se perceber que, ao longo da última década, a empresa Telemar/Oi passou por<br />
fases importantes nos seus aspectos estruturais, desde a fase de ajuste de sua estrutura ao<br />
panorama da privatização para posteriores períodos com foco no crescimento, nas vendas e<br />
produtos até se voltar para focar o atendimento ao cliente e procurar, nos últimos anos, buscar<br />
sua consolidação (o cliente é o patrão). Isso mostra que a movimentação interna que ocorreu<br />
na organização teve preocupação com os seus arranjos burocráticos, mas também com as<br />
forças externas que influenciam na sua estrutura interna e na sua relação com o ambiente<br />
(EISENSTADT, 1981).<br />
Uma das primeiras tarefas da empresa após a privatização foi unificar as 16 empresas<br />
que a originou. Esse processo na empresa evidenciou um movimento de centralização física,<br />
operacional e administrativamente, com a extinção e terceirização de algumas atividades e<br />
introdução de novas e mais complexas por outro, sendo que isto demonstra que quanto maior<br />
a complexidade técnica, maior a complexidade estrutural da empresa (ROBERT,<br />
GRABOWSKI, 2009), exigindo dela articulação frente a extensa área geográfica com que<br />
atuava. A sua movimentação em direção a burocracia, nesse caso, representou uma tentativa<br />
de solução para novas complexidades que estavam surgindo (MARCH; SIMON, 1972).<br />
No período estudado, os aspectos burocráticos da Telemar/Oi passaram por duas<br />
fases. Uma primeira que definiu a modernização e desburocratização frente a cultura estatal<br />
que ainda persistia. Neste período, os aspectos de formalização e controle foram diminuídos<br />
para dar mais flexibilidade e autonomia para a empresa.<br />
Posteriormente, por outro lado, os aspectos de formalização voltaram a ser<br />
fundamentais e, controles antes extintos, foram reintroduzidos e novos foram criados e os<br />
procedimentos foram padronizados por meio de um modelo de arquitetura de processos.<br />
Assim, enquanto, por um lado, cresceu a formalização, padronização e centralização da<br />
empresa, por outro, o nível de autonomia para a tomada de decisão nas atividades<br />
operacionais aumentaram consideravelmente. A formalização também ajudou a aumentar a<br />
autonomia a partir de padrões previamente estabelecidos. Enquanto a tomada de decisão<br />
acontece de forma descentralizada nos níveis operacionais, as decisões estratégicas, por sua<br />
vez, ocorrem de forma centralizada nos grupos próximos à presidência.<br />
Esses aspectos mostram que, conforme Foss (2002), as novas formas organizacionais<br />
preocupam-se com os modos de organização e transações gerenciais que representam um<br />
relacionamento dos limites entre mercados e formas burocráticas. A literatura acerca de novas<br />
formas organizacionais afirma que essencialmente as burocracias estão tornando<br />
crescentemente infundidas com elementos de mercado, tais como incentivos de alta potência e<br />
unidades empresariais com um elevado grau de discricionariedade na utilização de ativos e os<br />
mercados estão também cada vez mais repletos de características burocráticas,<br />
114
descaracterizando analisar as empresas em termos de centralização ou descentralização ou<br />
burocratização ou desburocratização, como únicas possibilidades de análise.<br />
A capacidade de operar formalmente (burocraticamente) e flexivelmente<br />
(desburocratizada) ao mesmo tempo, dá-se também pela profissionalização do quadro de<br />
pessoal, no qual todos possuem alta escolaridade, o que tem possibilitado a autonomia. Mas,<br />
por outro lado, existe um processo de doutrinação para a adequação da estrutura da empresa<br />
por meio do acompanhamento da performance e outras atividades que favorecem a<br />
formalização. O que aconteceu na empresa é corroborado por Hall (2004), quando diz que a<br />
formalização pode capacitar os indivíduos, pois os procedimentos formalizados ajudam as<br />
pessoas a realizar seu trabalho. Ao mesmo tempo, ela é também coercitiva, pois as pessoas<br />
são forçadas a obedecer, não se tratando, portanto, de uma ação neutra da empresa.<br />
A reestruturação de área geográfica para unidades de negócios, criando um misto<br />
estrutural por clientes e funções, fez reduzir drasticamente o número do quadro de pessoal, o<br />
que facilitou a ligação entre as diversas áreas, o controle e o planejamento da empresa. O que<br />
favorece ainda a sua transformação de serviços de telefonia fixa para telecomunicações<br />
convergentes, direcionando o foco para o cliente e tentando satisfazer as suas necessidades na<br />
área.<br />
Assim, por um lado, enquanto o nível de complexidade organizacional foi reduzido<br />
principalmente pela diminuição de diferenciação horizontal e vertical, ocasionada pela<br />
redução de pessoal, atividades e custos, por outro, a formalização aumentou também a partir<br />
da padronização e controle das atividades. Dessa forma, enquanto houve uma<br />
descentralização nos níveis operacionais, houve centralização nos níveis superiores. Isso<br />
significa que na empresa a descentralização vem ocorrendo à medida que aspectos mais<br />
burocráticos se evidenciam, por outro lado, à medida que a empresa foi desburocratizando<br />
alguns aspectos, tem havido a necessidade de centralização de outros na mesma medida. A<br />
figura 2 ilustra essa realidade.<br />
Figura 2: Relação dos fatores estudados na estrutura da empresa.<br />
Fonte: Elaborado pelos autores.<br />
A empresa tem recentemente se preocupado, além da satisfação do cliente, em ser a<br />
melhor empresa em serviços, numa tentativa de aproximação entre clientes, colaboradores,<br />
sociedade e acionistas. Além de estar voltada para a inovação, tornou-se uma empresa<br />
integrada no setor com diversificação no portfólio de atividades e serviços. Novos aspectos<br />
como meritocracia, confiança e integridade foram introduzidos aos inicialmente estabelecidos<br />
no início da privatização. Isso reporta a ideia de que, segundo Foss (2002), as mudanças nos<br />
limites das firmas, o crescimento das alianças estratégicas durante a última década e o<br />
aumento da utilização de práticas de trabalho com alto rendimento são indiscutivelmente<br />
115
causadas pelas tentativas das firmas em aumentar a sua taxa de criação e de alavancagem de<br />
novos conhecimentos, em um ambiente onde a inovação competitiva tem sido crescentemente<br />
dominante. A centralização e a burocratização, nesse caso, juntamente aos demais aspectos<br />
tradicionais estruturais da organização, conforme Perrow (1986), não tem dado conta de<br />
explicar as transformações ocorridas, principalmente nessa última década.<br />
6 CONCLUSÃO<br />
Este trabalho teve como objetivo analisar os aspectos teóricos estruturais da<br />
centralização e burocratização, que se desenvolveram na Telemar/Oi após o processo de<br />
privatização, ressaltado principalmente pela importância desses aspectos na literatura sobre<br />
teorias organizacionais e as transformações ocorridas a partir das novas formas<br />
organizacionais. As vertentes teóricas recentes propõem novas configurações de organização,<br />
mas o presente estudo colaborou em mostrar que a centralização e burocratização continuam a<br />
fazer parte das mudanças ocorridas na empresa estudada, não sendo, contudo, absolutas na<br />
estrutura da empresa, mas sendo remodeladas com a introdução de novos aspectos, como a<br />
inovação e o conhecimento.<br />
Percebe-se que as mudanças ocorridas nos contextos macro e meso do setor de<br />
telecomunicações possibilitaram a empresa passar por processos de descentralização e<br />
desburocratização, mas desenvolvendo esses dois contextos de forma inversa, caracterizado<br />
no estudo pela necessidade de continuidade dentro da empresa de temas tradicionalmente<br />
citados na literatura como formalização, padronização e controle. Se o contexto meso<br />
permitiu identificar o desenvolvimento da empresa nesse contexto, isso se deu pela<br />
flexibilidade da empresa em movimentar-se entre os dois continuum estudados e não<br />
buscando irrestritamente um deles.<br />
O estudo ficou limitado diante da impossibilidade de observação direta e da obtenção<br />
de dados primários na empresa pesquisada, ficando limitado às informações publicadas e<br />
visões de outros estudiosos sobre o assunto, sugestionando para que outros estudos<br />
relacionem variáveis tradicionais da literatura com as emergidas nas novas formas<br />
organizacionais e melhor mostrem como as organizações inovadoras e de sucesso conseguem<br />
trabalhar com altos padrões burocráticos e de centralização.<br />
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118
LÍNGUA INGLESA, GLOBALIZAÇÃO E O PROCESSO <strong>DE</strong> FORMAÇÃO DO<br />
PROFISSIONAL DOCENTE<br />
RESUMO<br />
119<br />
Maria Amália Façanha Berger 45<br />
O presente artigo é resultado de pesquisa bibliográfica e tem o objetivo de apresentar uma<br />
reflexão a respeito do processo de ensino-aprendizagem de língua inglesa como idioma<br />
global, e do papel do profissional docente frente aos desafios de nossa sociedade globalizada,<br />
que tem a troca de informações em nível internacional como uma de suas tônicas. Sua<br />
importância está no fato de que ainda há ainda uma forte tendência por parte das escolas de<br />
escolherem métodos baseados no ensino de gramática e no desenvolvimento apenas da<br />
habilidade de leitura, o que vai contra às necessidades atuais de nossa sociedade em relação<br />
ao desenvolvimento da competência comunicativa, a qual implica desenvolvimento das quatro<br />
habilidades: compreensão oral, fala, leitura e escrita.<br />
Palavras-chave: Língua Inglesa. Comunicação global. Competência comunicativa. Processo<br />
de Ensino-Aprendizagem.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
A importância de se falar um idioma estrangeiro ganha proporções muito<br />
maiores na atualidade, em nossa sociedade globalizada, uma vez que as relações<br />
internacionais têm se intensificado, em vários âmbitos, quer pessoais, acadêmicos ou<br />
profissionais, tendo a Internet como veículo facilitador desse processo. Nesse contexto, é a<br />
língua inglesa que ganha o status de idioma global, por motivos políticos, econômicos e<br />
tecnológicos. Segundo Richards; Rodgers (2001) estima-se que por volta de 60% da<br />
população mundial é multilingual e que o inglês é a língua estrangeira mais estudada no<br />
mundo.<br />
Com isso, há uma preocupação crescente em relação à formação do profissional<br />
docente de língua inglesa, no sentido de prepará-lo para melhor desenvolver a competência<br />
comunicativa em seus aprendizes e a consciência do caráter de utilidade desse idioma como<br />
elemento facilitador da comunicação global, fazendo com que seu aprendizado efetivo seja,<br />
inclusive, elemento de inclusão social.<br />
Entende-se aqui como aprendizado efetivo no contexto atual, aquele que capacite o<br />
aprendiz a usar a língua inglesa para se comunicar, para negociar, ou seja, para interagir em<br />
diferentes situações. Para tal, esse ensino deverá desenvolver nos seus aprendizes as quatro<br />
habilidades linguísticas, que são: a fala (speaking), a compreensão oral (listening), a leitura<br />
(reading) e a escrita (writing); quer dizer, a eficácia no ensino de línguas estrangeiras deve<br />
levar, mais do que em outros momentos da história, à competência comunicativa.<br />
Para embasar as reflexões que serão aqui apresentadas, buscamos autores que<br />
discutem o status da língua inglesa como idioma de comunicação global, o papel da Internet e<br />
a formação do profissional docente na atualidade. Dentre eles destacamos: Warschauer<br />
(2000), Ianni (1999), Renato Ortiz (2000) e Richards; Rodgers (2001).<br />
45 Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Licenciada em Letras Português-Inglês<br />
(UFS). Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Núcleo de Secretariado.<br />
amaliaberger@hotmail.com
2 A NATUREZA <strong>DE</strong> IDIOMA GLOBAL<br />
Historicamente, o ensino de língua estrangeira tem passado por transformações<br />
para poder atender às necessidades sociais que surgem, em grande parte, impulsionadas pelos<br />
avanços tecnológicos e trocas econômicas internacionais. Hoje, por exemplo, ser hábil apenas<br />
nas habilidades de leitura (reading) e escrita (writing) não basta para suprir as necessidades<br />
do mundo globalizado.<br />
É preciso somar a essas habilidades mais duas: a fala (speaking) e a compreensão oral<br />
(listening), ajudando a formar o falante competente, o que é um grande desafio quando<br />
consideradas as dificuldades enfrentadas nas salas de aula, principalmente nas da rede pública<br />
de ensino (turmas numerosas, salas e equipamentos precários, falta de material didático,<br />
professores com nível de proficiência linguística inadequado, baixos salários, pouco ou<br />
nenhum conhecimento metodológico etc.).<br />
Tomando o último item para análise, entendemos que a formação de docentes de<br />
língua inglesa precisa, efetivamente, instrumentalizar futuros professores, não só em termos<br />
linguísticos, mas também metodológicos. É preciso, desde a graduação, fazer o que muitas<br />
escolas de idiomas têm feito: treinar seu corpo docente metodologicamente, de preferência<br />
dentro de métodos e abordagens que levem ao desenvolvimento da competência<br />
comunicativa. Dessa forma, a escola estará em sintonia com as discussões sobre a adequação<br />
do ensino às necessidades do mercado de trabalho mundial, que fazem parte da pauta relativa<br />
aos destinos da educação, pois essa é a lógica que rege a sociedade globalizada.<br />
A LDB nº 9.394/96, por exemplo, ao estabelecer as diretrizes e bases da educação<br />
nacional, apresenta como uma das finalidades dos ensinos médio e superior, a preparação para<br />
o trabalho, levando-se em consideração as demandas do mercado. Em relação às finalidades<br />
do ensino médio, encontra-se no Capítulo II - Seção IV – Do Ensino Médio – Art. 35, II – que<br />
esse ensino deve se ocupar com “a preparação básica para o trabalho e a cidadania do<br />
educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a<br />
novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores”.<br />
Como uma das finalidades para o ensino superior, consta no Capítulo IV – Da<br />
Educação Superior – Art.43, II: “formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento,<br />
aptos a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da<br />
sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua”. Outra finalidade, Art.43, V:<br />
“suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a<br />
correspondente concretização”.<br />
Reforçando o que foi dito até aqui, uma forma de tentar garantir a qualidade do ensino<br />
de inglês que atenda às necessidades comunicacionais da nossa sociedade globalizada, é<br />
através da prática voltada para a integração das quatro habilidades linguísticas. Richards e<br />
Rodgers, ao explicarem a questão da importância da adequação do ensino de línguas<br />
estrangeiras relacionadas às necessidades sociais, afirmam ser essa uma consequência natural<br />
advinda das modificações ocorridas no curso da história:<br />
120<br />
Mudanças em métodos de ensino de línguas através da história têm refletido o<br />
reconhecimento de transformações no tipo de proficiência que os aprendizes<br />
necessitam, como, por exemplo, uma mudança em direção à proficiência oral ao invés<br />
da compreensão de leitura como o objetivo do estudo de línguas; elas têm também<br />
refletido mudanças nas teorias da natureza da linguagem e do aprendizado de línguas 46<br />
(RICHARDS; RODGERS, 2001, p.3 tradução minha).<br />
46 “Changes in language teaching methods throughout history have reflected recognition of changes in the kind<br />
of proficiency learners need, such as a move toward oral proficiency rather than reading comprehension as the
Acompanhando essa linha de raciocínio, destacamos que as transformações sociais<br />
que compõem o cenário do século XXI suscitam uma análise da condição de globalização em<br />
que nos inserimos, a qual tem sua tônica na informação e na produção contínua de<br />
conhecimento. Outro ponto importante é que as mudanças que ajudam a redesenhar os<br />
caminhos da sociedade contemporânea carregam uma série de desafios que merecem reflexão,<br />
pois segundo Ianni (2001, p.78 grifo nosso):<br />
121<br />
Dentre os desafios empíricos e metodológicos, ou históricos e teóricos, criados pela<br />
formação da sociedade global, cabe perguntar sobre o lugar e o significado da<br />
sociedade nacional. Quando se reconhecer que a sociedade global, em suas<br />
configurações e em seus movimentos, envolve outra realidade histórica, geográfica,<br />
demográfica, antropológica, política, econômica, social, cultural, religiosa e<br />
lingüística, então cabe refletir sobre as modificações que essa nova realidade incute<br />
na sociedade nacional.<br />
Ao tratarmos da questão linguística, no caso específico deste estudo, referente ao<br />
aprendizado da língua inglesa como idioma facilitador da comunicação internacional, é<br />
interessante ressaltar que:<br />
Um grande e crescente número de pessoas, mesmo que elas nunca pisem em um país<br />
de língua inglesa, terão a necessidade de usar inglês em comunicação altamente<br />
sofisticada e em colaboração com pessoas em todo o mundo. Elas precisarão ser<br />
capazes de escrever persuasivamente, interpretar e analisar informações em inglês<br />
criticamente, e lidar com negociações em inglês (WARSCHAUER, 2000).<br />
Em primeiro lugar, o profissional docente precisa entender esse quadro para ser capaz<br />
de direcionar seus estudos e esforços no sentido de se aperfeiçoar como falante fluente do<br />
idioma alvo para poder, de fato, trabalhar a competência comunicativa de seus alunos.<br />
Paralelamente, deve conhecer e saber fazer uso de metodologias adequadas que levem à<br />
prática da comunicação.<br />
Dessa maneira, ele estará colocando em prática o que os PCNs (1998) de língua<br />
estrangeira apresentam sobre a importância da aquisição de pelo menos uma língua<br />
estrangeira para a formação plena do cidadão: “O conhecimento de Língua Estrangeira é<br />
crucial para se poder participar ativamente dessa sociedade em que, tudo indica, a<br />
informatização passará a ter um papel cada vez maior” (PCN, 1998), questão assegurada pela<br />
LDB nº 9.394/96 – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), tanto para o<br />
ensino fundamental (capítulo IX – II) quanto para o médio (capítulo X – III).<br />
Também se faz necessário compreender que a amplitude que o inglês conquistou<br />
acompanha o processo de globalização, e que o mundo, conforme ressalta Ianni (2001, p.87),<br />
“não é mais apenas, ou principalmente, uma coleção de estados nacionais [...]. As nações<br />
transformaram-se em espaços, territórios ou elos da sociedade global”. Essa sociedade global<br />
tem interagido amplamente através da língua inglesa e isso, por si só, explica porque a escola<br />
precisa redefinir a forma como esse idioma tem sido ensinado, entendendo que a comunicação<br />
plena deve ser, de fato, o objetivo maior do ensino de língua estrangeira.<br />
Ao direcionar o ensino de língua inglesa para o desenvolvimento da proficiência<br />
linguística, ajudando a formar o indivíduo bilíngue, a escola contribui para a integração do<br />
aprendiz a essa rede de relações globais. Para uma melhor análise dessa questão, faz-se<br />
necessário entender quais são as atuais exigências que o processo de ensino-aprendizagem de<br />
línguas estrangeiras deve atender para proporcionar um aprendizado condizente com as<br />
goal of language study; they have also reflected changes in theories of the nature of language and of language<br />
learning” (RICHARDS; RODGERS, 2001, p.3).
necessidades atuais, fruto de modificações nas relações humanas promovidas pelos constantes<br />
avanços tecnológicos e pela globalização.<br />
Ortiz (2000, p.29) analisa a situação de uso do idioma inglês de forma cada vez mais<br />
disseminada: “prefiro dizer que o inglês é uma „língua mundial‟. Sua transversalidade revela e<br />
exprime a globalização da vida moderna; sua mundialidade preserva os outros idiomas no<br />
interior desse espaço transglóssico.” 47 Uma das implicações desse caráter de língua mundial<br />
aponta para uma mudança muito importante e que também precisa ser discutida e<br />
compreendida pelos docentes, o fato de que não se deve mais enfatizar, como tem sido feito<br />
consciente ou inconscientemente, elementos das culturas norte-americana e britânica.<br />
A natureza global da sociedade pede uma postura de respeito às diferenças culturais<br />
para que possamos conviver bem com o que não nos é familiar. Entendemos, no entanto, que<br />
não é tarefa fácil não atender os apelos provenientes da poderosa Indústria Cultural Norte-<br />
Americana, a qual dissemina mais do que o idioma inglês, todo um modo de vida. No entanto,<br />
é preciso entender que ao ganhar status de língua global ou mundial, o inglês não deve<br />
representar uma ameaça à identidade cultural de povos não falantes desse idioma. Deve, ao<br />
contrário, conviver pacificamente com as línguas maternas e ser elemento de inclusão nessa<br />
rede mundial de interações que vivemos na atualidade.<br />
2.1 O Ensino de Língua Inglesa e a Indústria Cultural Norte-Americana<br />
A Indústria Cultural – termo usado pela primeira vez por Adorno e Horkheimer na<br />
década de 40, na obra “A dialética do esclarecimento” – carrega, através de seus filmes,<br />
músicas, revistas e outras formas de entretenimento, uma gama de elementos culturais que<br />
hoje, por exemplo, dão ênfase à cultura norte-americana, pelo simples fato de ser esse o país<br />
que mais investe, distribui e lucra com esse tipo de negócio.<br />
Segundo a análise dos autores em destaque, o poder dessa indústria é avassalador, uma<br />
vez que “O mundo inteiro é forçado a passar pelo filtro da indústria cultural” (ADORNO;<br />
HORKHEIMER, 1985, p.118). Em outras palavras, não se escapa desse verdadeiro<br />
bombardeio de informações que quase sempre carregam uma ideologia: a capitalista, no<br />
sentido de solidificar uma proposta de vida.<br />
Esse poder de alcance tem sido cada vez mais reforçado pela rapidez com que a<br />
informação tem sido transmitida de um canto a outro do mundo, facilitada pelas rápidas<br />
mudanças tecnológicas 48 . Praticamente tudo que passa pela Indústria Cultural tem objetivo e<br />
destino certos: vender algo até aos mais distraídos, através da máscara da diversão, que passa<br />
a ser fonte muito lucrativa do capital.<br />
A lógica dessa Indústria está em total conformidade com os efeitos da globalização,<br />
que confere “a tudo um ar de semelhança” (nas palavras de Adorno e Horkheimer), criando<br />
necessidades em comum, fruto de uma verdadeira padronização de produtos que visam a<br />
atender um mercado que se configura como mundial. Andar pelas ruas de Manhattam, visitar<br />
a Estátua da Liberdade e caminhar pelo Central Park, por exemplo, tendo a sensação de que<br />
47 Para explicar diglossia, Ortiz apresenta definição que linguistas dão a “um conjunto de fenômenos que<br />
ocorrem em sociedades nas quais coexistem duas línguas distintas” (ORTIZ, 2000, p.100) que são utilizadas sem<br />
que haja conflito ou estranheza, cada qual em determinado contexto, a depender da necessidade imposta pelas<br />
diferentes situações sociais de comunicação. Um exemplo disso está no uso do inglês no sul da Índia, onde as<br />
pessoas preferem usar a língua mãe em contextos de relações privadas, familiares, e o inglês para a comunicação<br />
nas demais interações sociais como trabalho, estudo, negócios, etc.<br />
48 De acordo com informação apresentada por Ortiz (2000, p.63), “Entre 1980 e 1991 foram lançados 152<br />
satélites, dos quais 28 com alcance mundial, 15 regional, 109, nacional. Dados da UNESCO”.<br />
122
tudo isso já faz parte de nosso cotidiano, é fruto de uma situação fabricada pela Indústria<br />
Cultural.<br />
Nesse caso, o produto a ser consumido é a ideia de aceitação de uma cultura – a norteamericana.<br />
Vende-se a ideia de que o jeito americano de viver é o ideal, é o que há de mais<br />
moderno e a indústria da diversão faz excelente uso desse artifício para vender seus produtos,<br />
que podem ser filmes, séries de tv, música, comida (fast-food), carros, enfim, todo um estilo<br />
de vida, o capitalista:<br />
123<br />
[...] o sistema da indústria cultural provém dos países industriais liberais, e é neles que<br />
triunfam os seus meios característicos, sobretudo o cinema, o rádio, o jazz e as<br />
revistas. É verdade que seu projeto teve origem nas leis universais do capital<br />
(ADORNO; HORKHEIMER, 1985, p. 124).<br />
Certos ícones da cultura norte-americana foram transformados em figuras mundiais<br />
como é o caso de Michael Jordan, Silvester Stalone, Madonna e Michael Jackson. Esportes,<br />
cinema e música são formas de entretenimento que cativam pessoas de todas as<br />
nacionalidades. Essas estrelas tornaram-se parte do cotidiano de milhões de pessoas, bem<br />
como a calça jeans, o rock, o jazz, o rap, o McDonald‟s e tantos outros produtos norteamericanos,<br />
o que encontra explicação na seguinte citação:<br />
A globalização americana não é mais estritamente econômica ou política, pois no<br />
século XX ela alcançou níveis sem precedentes de entretenimento, incluindo a<br />
Internet. A homogeneização da cultura que está ocorrendo está agora acontecendo em<br />
uma escala mais rápida com o advento da Internet e da disseminação mais rápida da<br />
informação (HAMLETT, 2000, p.1 tradução minha). 49<br />
Diante do exposto, o papel que o docente de língua inglesa deve abraçar<br />
conscientemente é o de facilitador do processo de ensino-aprendizagem desse idioma, que<br />
deve ser entendido como ferramenta que viabiliza a comunicação global, sem ser vítima dessa<br />
Indústria Cultural e das „armadilhas‟ que muitos materiais didáticos ainda trazem, no sentido<br />
de enfatizar a cultura norte-americana dominante.<br />
3 ABORDANDO O ENSINO <strong>DE</strong> LÍNGUA INGLESA COMUNICATIVAMENTE<br />
A preocupação com o aprendizado de uma outra língua, sob a perspectiva da<br />
comunicação, da funcionalidade e da praticidade, está expressa nos PCNs de Língua<br />
Estrangeira (1998, p.38):<br />
O desenvolvimento de habilidades comunicativas, em mais de uma língua, é<br />
fundamental para o acesso à sociedade da informação. Para que as pessoas tenham<br />
acesso mais igualitário ao mundo acadêmico, ao mundo dos negócios e ao mundo da<br />
tecnologia, etc., é indispensável que o ensino de Língua Estrangeira seja entendido e<br />
concretizado como o ensino que oferece instrumentos indispensáveis de trabalho.<br />
Porém, como pensar em um ensino público eficaz de língua estrangeira que seja<br />
adequado ao momento presente de globalização, se são tantos os desafios que os professores<br />
têm que enfrentar? Um deles, o que nos interessa discutir no momento, é o fato de que muitos<br />
49 “American Globalization is no longer strictly economical or political, for in the twentieth century it reached<br />
unprecedented levels in the entertainment and the Internet. The homogenization of culture that is occurring is<br />
now happening at a faster rate with the advent of the Internet and the faster spread of information (HAMLETT,<br />
2000).
desses profissionais não apresentam em sua formação amplo conhecimento metodológico.<br />
Como pensar em adequar o ensino de língua inglesa ao cenário atual de comunicação global<br />
quando nas escolas brasileiras ainda se lança mão de metodologia estruturalista antiquada,<br />
baseada no método de Tradução e Gramática que dominou o ensino de línguas estrangeiras na<br />
Europa no século XIX?<br />
Trazer esse tipo de discussão para as salas de aula de cursos de Licenciatura é tão<br />
importante quanto ensinar a língua alvo. É preciso mostrar que diferentes métodos de ensino,<br />
abordagens e técnicas foram desenvolvidos baseados nas necessidades de cada período<br />
histórico. O século XX, por exemplo, foi palco de avanços nos estudos científicos sobre<br />
linguística aplicada, sociolinguística e comportamento humano. Segundo Totis (1991), de<br />
1900 a 1980, foram desenvolvidos métodos, abordagens e técnicas que vieram a substituir o<br />
tradicional ensino de regras gramaticais e tradução sem sentido e praticidade.<br />
Em relação a que metodologia adotar hoje, o foco deste estudo está na Abordagem<br />
Comunicativa, a qual vem crescendo em relevância na área de aprendizado de línguas devido<br />
à importância que tal abordagem dá à comunicação funcional. Ela está em perfeita sintonia<br />
com as necessidades linguísticas do momento atual, cuja ênfase está na informação, conforme<br />
pontuado por Totis (1991, p.29):<br />
124<br />
A Abordagem Comunicativa, surgida nos últimos anos da década de 70, e ganhando<br />
força total nos anos 80, procurou, com seu enfoque, não atravessar de um extremo a<br />
outro do pêndulo. [...] O equilíbrio visado apóia-se no conceito da competência<br />
comunicativa, que encara a realização lingüística como algo formalmente possível,<br />
viável, adequado ao contexto e realmente factível.<br />
O equilíbrio neste caso surge quando há o desenvolvimento de formas mais<br />
comunicativas de ensino de língua estrangeira, transferindo o foco central do ensino da<br />
gramática, e passando a incorporar visões de aprendizagem e de linguagem que tenham como<br />
objetivo a promoção de uma educação que viabilize a habilidade de se comunicar<br />
efetivamente com o outro.<br />
Transformar a sala de aula em um ambiente de comunicação autêntica serve ao real<br />
propósito de se aprender e ensinar línguas na atualidade. Lembramos que o ser humano tem<br />
necessidade de se comunicar, de entender sua própria realidade, de interagir com o outro, que<br />
tanto pode dominar os mesmos códigos linguísticos, como pertencer a grupos de culturas e<br />
línguas diferentes. Segundo Berger e Luckmann (1985, p.57), “A vida cotidiana é, sobretudo<br />
a vida com a linguagem, e é por meio dela que participo com meus semelhantes. A<br />
compreensão da linguagem é, por isso, essencial para minha compreensão da realidade da<br />
vida cotidiana”.<br />
O enfoque central do processo de ensino-aprendizagem de língua estrangeira deve<br />
estar, portanto, na questão da linguagem como capacidade de comunicação entre os seres<br />
humanos e de sua importância, visto que ela é, segundo Saussure (2002, p.14), um fato social<br />
que “... na vida dos indivíduos e das sociedades (...) constitui fator mais importante que<br />
qualquer outro”. É nesse sentido que aulas baseadas na Abordagem Comunicativa, ao invés de<br />
métodos estruturalistas, precisam fazer parte da prática pedagógica, não só de cursos<br />
particulares de idiomas, mas de escolas públicas e privadas brasileiras, mesmo que com<br />
adaptações, já que o ambiente ideal com poucos alunos não é comum nesses estabelecimentos<br />
de ensino.<br />
A flexibilidade encontrada em relação a essa abordagem explica-se no fato de não ser<br />
ela um método, mas por estar ligada, segundo Richards; Rodgers (2001), a um conjunto de<br />
princípios que reflete uma visão de linguagem permeada por uma visão de aprendizagem<br />
comunicativa que pode se valer de técnicas e estratégia de diferentes métodos para facilitar o<br />
aprendizado. Um exemplo disso está no uso da repetição, técnica intimamente ligada ao
Método Audiolingual, só que não em excesso, apenas quando o professor sentir que ela<br />
contribuirá com o processo de aprendizagem. Explicações gramaticais e o uso da tradução<br />
também acontecem, mas de forma contextualizada, sempre visando a facilitar a comunicação.<br />
Seguindo a mesma linha de raciocínio de Totis em relação à adequação dessa<br />
abordagem ao momento atual de intensa troca de informações e, portanto, de busca pela<br />
competência comunicativa, destacamos a seguinte colocação de Warschauer (2000, tradução<br />
minha):<br />
125<br />
A ênfase da Abordagem Comunicativa na interação funcional, ao invés de no alcance<br />
da perfeição lingüística de falantes nativos, corresponde aos imperativos da nova<br />
sociedade, na qual o inglês é compartilhado entre muitos grupos de falantes não<br />
nativos em oposição ao inglês dominado pelos britânicos e americanos. 50<br />
O Método Audiolingual, ao contrário, coloca grande ênfase na „pronúncia perfeita‟, ou<br />
seja, o falante deve ser forçado a imitar, no caso da língua inglesa, o sotaque de americanos<br />
ou britânicos. Já a Abordagem Comunicativa entende que o objetivo é ter um tipo de<br />
pronúncia que permita que a comunicação aconteça, não importando se a pessoa tem<br />
pronúncia mais americana ou britânica. Na verdade, atualmente, quando tantos povos estão<br />
falando inglês com diferentes sotaques, a busca pela imitação do sotaque deste ou daquele<br />
povo não faz mais sentido.<br />
4 CONSI<strong>DE</strong>RAÇÕES FINAIS<br />
O que foi apresentado ao longo de nossa análise aponta para a necessidade de uma<br />
postura consciente do educador de língua inglesa para que seu planejamento de ensino seja<br />
construído com a compreensão do que é ensinar inglês como idioma global e de que a<br />
metodologia empregada precisa levar ao desenvolvimento da proficiência linguística tão<br />
almejada por nossa sociedade.<br />
Enxergamos duas funções primordiais nesse sentido. Em primeiro lugar, é preciso<br />
haver a compreensão de que a língua inglesa, ao ser entendida como idioma que possibilita a<br />
comunicação em nível global, precisa se desvincular da transmissão fechada de elementos das<br />
culturas inglesa e, principalmente, americana.<br />
A outra função diz respeito à necessidade desse profissional de ajustar sua prática<br />
pedagógica às atuais demandas de nossa sociedade, decorrentes das necessidades apontadas,<br />
principalmente, pelo mundo do trabalho, buscando embasamento em metodologias que<br />
tenham no desenvolvimento das competências comunicativas seu enfoque, no caso deste<br />
estudo, a Abordagem Comunicativa.<br />
Aprender inglês, portanto, ganhou relevância ainda maior dentro do processo de<br />
formação do cidadão. Tal idioma constitui-se hoje em uma necessidade que faz parte da<br />
formação geral dos indivíduos, dos profissionais, já que cresce a exigência do mercado de<br />
trabalho, em relação ao perfil do trabalhador, que ele domine tal idioma. Concluindo, o<br />
domínio linguístico em língua inglesa promove o acesso mais rápido às informações que estão<br />
sendo trocadas em nível global, implicando uma situação de inclusão social que acontece não<br />
só presencialmente, mas também de forma digital e a escola não pode ficar alheia a essa<br />
realidade.<br />
50 “The emphasis of the communicative approach on functional interaction, rather than on achieving native-like<br />
perfection, corresponds to the imperatives of the new society, in which English is shared among many groups of<br />
non-native speakers rather than dominated by British or Americans” (2000, p.1). Texto original disponível em:<br />
.
ENGLISH LANGUAGE, GLOBALIZATION, AND THE TEACHER TRAINING<br />
PROCESS<br />
ABSTRACT<br />
This article is the result of a bibliographic research and it aims at presenting a reflexion upon<br />
the teaching-learning process of English as a global language, and the role of the teacher in<br />
face of the challenges of our globalized society, that has the international exchange of<br />
information as one of its main tonics. Its importance is on the fact that there is still a strong<br />
tendency from schools as for choosing methods based on the teaching of grammar and on the<br />
development of the reading skill only, which goes against the current needs of our society as<br />
for the development of communicative competence, which implies the development all the<br />
four skills: listening, speaking, reading, and writing.<br />
Keywords: English language. Global communication. Communicative competence.<br />
Teaching-learning process.<br />
REFERÊNCIAS<br />
BRASIL: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de dezembro de<br />
1996.<br />
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros<br />
curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira.<br />
Brasília: MEC/SEF, 1998.<br />
BERGER, Peter L. A construção social da realidade: tratado de sociologia do<br />
conhecimento.[tradução de Floriano de Souza Fernandes]. Petrópolis: Vozes, 1985.<br />
HAMLETT, Tanner. The english language and the american entertainment industry.<br />
USA, 2000. Disponível em: -<br />
Último acesso em: novembro de 2004.<br />
HORKHEIMER, M.; ADORNO, T. W. Dialética do esclarecimento: Fragmentos<br />
filosóficos. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.<br />
IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.<br />
ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo: Brasiliense, 2000.<br />
RICHARDS, C.; RODGERS, T.: Approaches and methods in language teaching. 2. ed.<br />
Cambridge: Cambridge University Press, 2001.<br />
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Tradução: Antônio Chelini, José<br />
Paulo Paes e Izidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1980.<br />
TOTIS, Verônica Pakrauskas. Língua inglesa: leitura. São Paulo, Cortez, 1991.<br />
126
WARSCHAUER, Mark. The changing global economy and the future of english teaching.<br />
USA: GSE, 2000. Disponível em: . Acesso em: 07 de setembro de 2009.<br />
127
INDICADORES <strong>DE</strong> CHÃO – <strong>DE</strong> - FÁBRICA: UM ESTUDO DA INCERTEZA EM<br />
INDICADORES <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>SEMPENHO AMBIENTAL<br />
RESUMO<br />
128<br />
Eduardo Carpejani 51<br />
Ricardo Kalid 52<br />
Nos próximos anos, as energias do País e especialmente do setor produtivo estarão, cada vez<br />
mais, concentradas na direção do crescimento sustentado da economia - o que, para a<br />
indústria, significa dar novos saltos de produtividade e obter melhores níveis de<br />
competitividade. As difíceis questões em que se cruzam os processos de transformação<br />
industrial e os interesses relativos ao meio ambiente e sua utilização se multiplicarão,<br />
afetando de modo crescente as micro e pequenas empresas, as mais atingidas pelas<br />
dificuldades de adaptar os seus processos industriais, a sua cultura empresarial e o seu<br />
profissionalismo gerencial aos novos desafios da conformidade ambiental e do<br />
desenvolvimento sustentável. Neste contexto, nos deparamos com a necessidade de inserir<br />
métricas ao desempenho ambiental visando a mensurar de forma tangível os resultados<br />
apresentados pelo meio industrial, no entanto, torna-se de grande relevância o estudo da<br />
incerteza dos referidos indicadores ambientais em detrimento de sua análise muitas vezes<br />
superficial dos dados, gerando interpretações falhas e vulneráveis.<br />
Palavras-chave: Indicadores de Chão - de - Fábrica. Desempenho Ambiental. Incerteza.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
Com o crescimento do ramo industrial no país e diante das iniciativas oriundas da engenharia<br />
em relação à produção no contexto chão - de - fábrica, o cenário competitivo mundial passou<br />
a necessitar de ações que busquem a vantagem competitiva sustentável, dentre essas, a<br />
questão ambiental. Torna-se de grande importância o estudo aqui proposto, o qual visa a<br />
proporcionar aos profissionais envolvidos na produção industrial, informações a respeito de<br />
indicadores de desempenho operacional de chão - de - fábrica, visando a resposta ao impacto<br />
da falta de conhecimento da incerteza dos indicadores de desempenho na tomada de decisão<br />
operacional.<br />
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA<br />
2.1Conceitos de Medições<br />
Desde os tempos mais remotos, a Humanidade tem contato com algum tipo de<br />
metrologia e obtido benefícios na quantificação, observações e no uso de medições para<br />
melhorar a qualidade de vida da população.<br />
51<br />
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento-UFS;doutorando em Engenharia Industrial-UFBA e professor<br />
da Faculdade Estácio de Sergipe-Estácio FaSe.<br />
52<br />
Graduando em Administração pela Faculdade Estácio de Sergipe-Estácio FaSe.
Medições são usadas por praticamente todos os setores da sociedade, atendendo<br />
diversas necessidades, entre as quais citamos transações comerciais, processos produtivos,<br />
processos sociais, procedimentos ligados à saúde, ao meio ambiente, à segurança dos<br />
trabalhadores e dos cidadãos e no setor científico envolve todos os resultados quantitativos.<br />
Metrologia é a ciência da medição, abrangendo todos os aspectos teóricos e práticos relativos<br />
às medições, qualquer que seja a incerteza, em quaisquer campos da ciência ou tecnologia<br />
(MOSCATI, 1998).<br />
A Metrologia permite a precisão do processo produtivo, a diminuição do índice de<br />
incerteza, contribuindo para a redução do número de refugo nas empresas e, principalmente,<br />
para a qualidade do produto.<br />
Sua contribuição é fundamental, em função do crescente jogo de competitividade<br />
no mercado e a internacionalização das relações de trocas. A competitividade cresce<br />
proporcionalmente ao valor agregado do produto, sendo então a influência da Metrologia cada<br />
vez mais necessária.<br />
Com relação ao cidadão, a metrologia procura diminuir a vulnerabilidade de<br />
abusos e explorações, que porventura possam ocorrer.<br />
Esta preocupação está presente nas atividades do Bureau Internacional des Poids<br />
et Mesures (BIPM) e, no Brasil, no INMETRO, onde a proteção do cidadão, trabalhador e<br />
consumidor são prioritários. A atuação da Metrologia deverá aumentar com a maior<br />
percepção por parte do cidadão, de seus direitos, o que depende muito de sua educação e<br />
cultura.<br />
São relativamente recentes as preocupações com o Meio Ambiente, porém a<br />
metrologia também já atua nesta área, realizando medições corretas sobre o nível de poluição,<br />
tolerável pelo ser humano. É essencial que as medidas sejam realizadas de forma padronizada,<br />
confiável e reprodutível.<br />
O impacto da qualidade das informações é de vital importância para tomada de<br />
decisão gerencial. Segundo Willian Edwards Deming, o que se registra ao final de uma<br />
determinada operação de medição é o último produto de uma longa série de operações, desde<br />
a matéria-prima até a operação de medição propriamente dita. A medição é, pois, a parte final<br />
deste processo. Assim, do mesmo modo como é vital controlar estatisticamente as outras<br />
partes deste processo, é vital controlar-se estatisticamente o processo de medição; caso<br />
contrário, não há medida que tenha significado comunicável (SILVA, 1998).<br />
A confiabilidade metrológica abrange diversas etapas, tais como: especificação<br />
correta dos instrumentos de medição, treinamento, controle estatístico das medições,<br />
conscientização dos envolvidos no processo, rastreabilidade das medições, controle dos<br />
instrumentos de medição.<br />
Independente de qual seja o método utilizado para avaliar e expressar a incerteza<br />
do resultado de uma medição, as primeiras iniciativas relacionam-se necessariamente a uma<br />
adequada definição do mensurando e do procedimento de medição.<br />
Neste sentido, torna-se importante resgatar o que Nielsen (2006) considera como<br />
fontes de incerteza:<br />
Incerteza da correlação: componente resultante da imperfeita correlação<br />
entre a especificação e a função pretendida da peça ou material;<br />
Incerteza da especificação: componente inerente a uma especificação<br />
quando aplicada a um elemento geométrico real, i.e., refere-se à ambiguidade nos<br />
requisitos definidos pela especificação ou, nos termos do GUM, à definição incompleta<br />
do mensurando;<br />
Incerteza do método: componente resultante dos desvios existentes<br />
entre aquilo que está especificado na documentação técnica do produto e aquilo<br />
efetivamente implementado para verificá-lo;<br />
129
Incerteza da execução: componente resultante das imperfeições físicas<br />
do equipamento de medição e/ou de erros na execução dos procedimentos de medição<br />
pré-definidos.<br />
No concernente aos balanços de incerteza característicos, voltados ao metrologista<br />
industrial, apenas os dois últimos componentes de incerteza supramencionados são de<br />
interesse, pois os outros dois estão vinculados a decisões do projetista (SPENCE, 2006).<br />
2.1 Contextualizando a Incerteza<br />
Segundo o Vocabulário Internacional de Termos Fundamentais e Gerais de<br />
Metrologia (VIM, 2000), a incerteza de medição é assim definida: “Parâmetro associado ao<br />
resultado de uma medição, que caracteriza a dispersão dos valores que podem ser<br />
fundamentadamente atribuídos a um mensurando.”<br />
Para uma melhor compreensão do conceito de incerteza, torna-se necessário<br />
diferenciá-la claramente da concepção de erro de medição. Sabe-se que um resultado de<br />
medição, após correção dos efeitos sistemáticos reconhecidos, não é exatamente igual ao<br />
valor do mensurando, por conta de interferências pseudo aleatórias, determinação imperfeita<br />
de correções para efeitos sistemáticos ou ainda falta de conhecimento sobre certos fenômenos<br />
físicos, caracterizados também por efeitos sistemáticos (GUM, 2003). Ao observar, ou mesmo<br />
suspeitar, a presença de um erro de medição, tenta-se avaliar a incerteza, tomando por base o<br />
conhecimento disponível sobre o processo de medição. Durante a avaliação da incerteza de<br />
medição, pode acontecer que fontes significativas de erro passem despercebidas, em razão do<br />
conhecimento limitado do avaliador.<br />
O GUM estabelece regras gerais para avaliar e expressar a incerteza de medição.<br />
O método de avaliação de incertezas, proposto por ele, toma por base a propagação de<br />
incertezas (desvios padrões), através do modelo matemático da medição. Apesar de<br />
representar um consenso da comunidade internacional na prática da expressão da incerteza de<br />
medição, constituindo assim, a referência para a avaliação de incerteza, tal método apresenta<br />
algumas peculiaridades que atentam contra sua difusão e correta aplicação. Entre outras,<br />
destacam-se as seguintes:<br />
• complexidade conceitual;<br />
• necessidade de construir um modelo matemático da medição;<br />
• utilização de conceitos de probabilidade e estatística nem sempre claros para os<br />
profissionais da metrologia.<br />
Além disso, na sua formulação mais usual, o método de propagação de incertezas<br />
requer o atendimento de certas condições de validade, como a linearidade do modelo; e para a<br />
expressão na forma de incerteza a normalidade (PDFs gaussianas) e independência entre as<br />
grandezas de entrada e as suas incertezas padrão combinada, hipóteses raramente atendidas<br />
em problemas reais, por isso, a sua aplicabilidade não é tão ampla como seria desejada. Para<br />
superar as limitações do método LPU pode-se utilizar o método de Monte Carlo ou a Lei de<br />
Propagação de PDFs (LPP).<br />
2.2 Chão - de - Fábrica<br />
A evolução do chão-de-fábrica tem sido significativa nas últimas décadas, quando<br />
grandes investimentos têm sido realizados em infraestrutura, automação, treinamento e<br />
sistemas de informação, transformando-o numa área estratégica para as empresas. O chão-de-<br />
130
fábrica gera, hoje, grande quantidade de dados que, por estarem dispersos ou desorganizados,<br />
não são utilizados em todo o seu potencial como fonte de informação. Com vistas nessa<br />
deficiência, este trabalho propõe o reconhecimento da tomada de decisão operacional, ou seja,<br />
no chão - de - fábrica. O objetivo é desenvolver um sistema que utilize os dados resultantes do<br />
processo produtivo e os transforme em informações que auxiliem o operador na tomada de<br />
decisões, de forma a garantir a competitividade da empresa (FORTULAN, 2005).<br />
2.3 Indicadores e a Mensuração de Desempenho<br />
A análise e a mensuração de desempenho podem ser definidas literalmente como<br />
o processo de se quantificar uma ação, no qual mensuração é o processo de quantificação e a<br />
ação é aquilo que provoca o desempenho, afirma Neely (1995).<br />
Um bom gestor controla o desempenho dos sistemas sob sua responsabilidade<br />
com a ajuda de medidas de desempenho. Como esses sistemas se desenvolveram e como<br />
evoluíram pode ser mais bem compreendido por meio do conhecimento das forças que os<br />
moldaram, afirma Kaplan (1983), sendo raro encontrar-se um único fator como responsável<br />
por determinada ação. Normalmente, ocorre uma combinação de fatores e forças que levam a<br />
organização a dirigir-se para determinada direção.<br />
Uma síntese produzida por Waggoner (1999) identifica essas forças em quatro<br />
categorias como possíveis formadoras e direcionadoras da evolução e das mudanças<br />
incorridas pelos sistemas de mensuração de desempenho organizacional. São elas:<br />
.influências internas, ou seja, relações de poder e coalizões de interesses<br />
dominantes;<br />
.influências externas, ou seja, a legislação e a volatilidade dos mercados;<br />
.aspectos do processo, ou seja, formas de implementação e de gestão dos<br />
processos políticos;<br />
. aspectos da mudança, ou seja, graus de apoio dos níveis superiores e<br />
riscos de ganho ou de perda decorrentes da mudança.<br />
Mesmo que se entenda mensuração como processo de quantificação, seus efeitos<br />
estimulam a ação e, a estratégia só existirá e será praticada, se for possível identificar um<br />
padrão consistente de decisões e ações na organização (MINTZBERG, 1978).<br />
A literatura acadêmica destaca exaustivamente o papel e a importância das<br />
medidas de desempenho, ao focar pessoas e recursos na direção desejada. Kaplan e Norton<br />
(1993) afirmam que o desenvolvimento e a aplicação de um conjunto equilibrado de medidas<br />
propiciam o melhor uso das medidas existentes e que, ao ampliarem os sistemas de<br />
mensuração, provocam a melhoria do desempenho da organização.<br />
A plena utilidade daqueles sistemas se dá quando forem capazes de se ajustar às<br />
influências externas ou mudanças ambientais, levando parte dos estudos contemporâneos, que<br />
buscam explicar as mudanças organizacionais a serem realizadas tendo em vista aspectos<br />
ambientais como a volatilidade e o posicionamento competitivo (BARNETT; CARROL,<br />
1995).<br />
Se por um lado as medidas de desempenho constituem a variável crítica para a<br />
afirmação do sucesso pessoal, da equipe ou de grupos, por outro lado elas não podem deixar<br />
de estar em permanente renovação na busca de ganhos ampliados, afirmam Teng, Grover e<br />
Fiedler (1996).<br />
Entre os obstáculos e a transformação que ocorrem com a implantação de novas<br />
iniciativas e estratégias, está a intensidade da resistência oposta pelos membros de uma<br />
131
organização, que está relacionada com a percepção dos ganhos e perdas decorrentes da<br />
mudança e como a cultura corporativa provocará uma resposta.<br />
Uma cultura que desencoraja a exposição ao risco e à inovação é obstáculo<br />
essencial à mudança que visa à implantação de um sistema de mensuração de desempenho.<br />
Kaplan e Norton (2001), ao analisarem cinco princípios que orientam uma organização focada<br />
na estratégia, apontam que, para se alinhar uma organização a uma estratégia, é preciso<br />
enfrentar reações funcionais, que constituem obstáculos à implementação estratégica, dados<br />
os conjuntos de conhecimento funcional, a linguagem e cultura próprias.<br />
2.4 Conceitos de Informação<br />
O termo informação é conceituado por vários autores, entre eles: Wurman(1995,<br />
p.43), o qual entende que esse termo só pode ser aplicado a aquilo que leva à compreensão<br />
[...] o que constitui formação para uma pessoa poder não passar de dados para informação.<br />
Páez Urdaneta também descreve o conceito de informação como dados ou matéria<br />
informacional relacionada ou estruturada de maneira potencialmente significativa (apud<br />
PONJUÁN DANTE, 1998, p.3). Da mesma maneira, Miranda (1999, p.285) conceitua<br />
informação como sendo dados organizados de modo significativo, sendo subsídio útil à<br />
tomada de decisão.<br />
Ainda neste contexto, McGarry (1999, p.4) considera que o termo 'informação'<br />
possui os seguintes atributos:<br />
132<br />
* considerada como um quase sinônimo do termo fato;<br />
* um reforço do que já se conhece;<br />
* a liberdade de escolha ao selecionar uma mensagem;<br />
* a matéria-prima da qual se extrai o conhecimento;<br />
* aquilo que é permutado com o mundo exterior e não apenas recebido<br />
passivamente;<br />
* definida em termos de seus efeitos no receptor;<br />
* algo que reduz a incerteza em determinada situação.<br />
Já as autoras Lastres e Albagli (1999, p.30) explicam que, Informação e<br />
conhecimento estão correlacionados, mas não são sinônimos. Também é necessário distinguir<br />
dois tipos de conhecimentos: os conhecimentos codificáveis - que, transformados em<br />
informações, podem ser reproduzidos, estocados, transferidos, adquiridos, comercializados<br />
etc. - e os conhecimentos tácitos. Para estes a transformação em sinais ou códigos é<br />
extremamente difícil já que sua natureza está associada a processos de aprendizado,<br />
totalmente dependentes de contextos e formas de interação sociais específicas.<br />
Alguns teóricos da administração, como Davenport (1998), Nonaka & Takeuchi<br />
(1997), Stewart (1998) e Sveiby (1998), apontam um novo direcionamento da comunicação,<br />
voltado principalmente às questões relacionadas à transmissão da informação e do<br />
conhecimento organizacional (ANGELONI; FERNAN<strong>DE</strong>S, 1999).<br />
Os conceitos de dado, informação e conhecimento passam a estar estritamente<br />
relacionados a sua utilidade no processo decisório e ligados ao conceito de comunicação. O<br />
processo de comunicação então é uma sequência de acontecimentos no qual dados,<br />
informações e conhecimentos são transmitidos de um emissor para um receptor.<br />
Segundo Davenport (1998), uma das características da informação consiste na<br />
dificuldade de sua transferência com absoluta fidelidade, e, sendo o conhecimento a<br />
informação dotada de valor, consequentemente, a transmissão é ainda mais difícil.
A informação é valiosa precisamente porque alguém deu a ela um contexto, um<br />
significado, acrescentou a ela sua própria sabedoria, considerou suas implicações mais<br />
amplas, gerando o conhecimento. O conhecimento, consequentemente, é tácito e difícil de<br />
explicitar. "Quem quer que já tenha tentado transferir conhecimento entre pessoas ou grupos<br />
sabe como é árdua a tarefa. Os receptores devem não apenas usar a informação, mas também<br />
reconhecer que de fato constitui conhecimento" (NONAKA apud DAVENPORT, 1998, p.<br />
19).<br />
Passando a ser utilizada pela administração no processo decisório estratégico com<br />
o fim de minimizar as incertezas ambientais e identificar novas oportunidades de negócio. Em<br />
geral, este tipo de informação tem relação direta com os elementos de ação da análise do<br />
ambiente organizacional externo, compreendendo informações mercadológicas, informações<br />
jurídicas, informações sobre produtos e serviços, informações governamentais, informações<br />
contábeis e financeiras, informações estatísticas, informações tecnológicas, dentre outras.<br />
Neste contexto, Rezende e Abreu (2003) completam dizendo que a informação e<br />
seus respectivos sistemas desempenham funções fundamentais nas organizações. A<br />
informação é um recurso estratégico que tem um valor altamente significativo. Pelo menos<br />
são necessários três passos para valorização da informação: conhecer, selecionar e usar a<br />
informação. No mesmo sentido, Davenport (1998) argumenta que a valorização da<br />
informação se dá pelo seu gerenciamento, que envolve a determinação das exigências de<br />
informação, sua obtenção, distribuição e utilização.<br />
2.4.1 Comentários<br />
Concluímos, salientando que diante das informações colocadas acima, as quais<br />
provam a estreita relação entre incerteza, tomada de decisão e informação, podemos constatar<br />
que a ausência de autonomia para tomada de decisão no nível operacional é uma limitação dos<br />
processos produtivos.<br />
E, nesse cenário, cabe a necessidade de um aprofundamento sobre a incerteza dos<br />
indicadores de desempenho de chão - de - fábrica no tocante aos fatores de imprevisibilidade<br />
inerentes à cultura, ao clima, ao meio ambiente, às condições de trabalho, dentre outros<br />
fatores, peculiares a cada tipo de empresa e produto.<br />
Por fim, acreditamos ser de caráter extremamente estratégico o estudo dos<br />
parâmetros referentes aos desvios padrões pertinentes a cada indicador de desempenho<br />
operacional, visando a busca pela sustentabilidade econômico.- financeira das organizações.<br />
ABSTRACT<br />
IINDICATORS OF SHOP FLOOR: A STUDY OF UNCERTAINTY IN<br />
ENVIRONMENTAL PERFORMANCE INDICATORS<br />
In coming years, the energies of the country and especially in the productive sector will be<br />
increasingly concentrated in the direction of sustained economic growth - which, for the<br />
industry, means to give new leaps in productivity and obtain better levels of competitiveness.<br />
The difficult issues that intersect in the process of industrial transformation and interests<br />
relating to the environment and its use will multiply, increasingly affecting micro and small<br />
133
usinesses hardest hit by the difficulties of adapting its processes industry, their business<br />
culture and its managerial professionalism, the new challenges of environmental compliance<br />
and sustainable development. In this context, we face the need to integrate environmental<br />
performance metrics in order to measure the tangible results produced by the industrial<br />
environment, however, it is of great importance to study the uncertainty of environmental<br />
indicators to the detriment of his analysis often surface data, interpretations flaws and<br />
vulnerable.<br />
Keyword: Indicators of shop floor. Environmental Performance. Uncertainty.<br />
REFERÊNCIAS<br />
BARNETT, W. P.; CARROL, G. R. Modeling internal organizational change. Annual<br />
Review of Sociology, 1995.p.21.<br />
DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação. 4. ed. São Paulo: Futura, 1998.<br />
FORTULAN, M. R.; GONCALVES FILHO, E. V. Uma proposta de aplicação de<br />
business intelligence no chão-de-fábrica. Gest. Prod. [online]. 2005, vol.12, n.1, pp. 55-<br />
66. ISSN 0104-530X. doi: 10.1590/S0104-530X2005000100006.<br />
GUM. Guia para a Expressão da Incerteza de Medição. 3a. ed. bras. do Guide to the<br />
Expression of Uncertainty in Measurement. Rio de Janeiro: INMETRO, ABNT,<br />
2003.<br />
KAPLAN, R. S.; NORTON, D. Transforming the balanced scorecard from performance<br />
measurement to strategic management - Part II. Accounting Horizons, v. 15, n. 2, June<br />
2001b. Disponível em: Acesso em: 20 maio 2010.<br />
LASTRES, H. M. M., ALBAGLI, S. (Org.). Informação e globalização na era do<br />
conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 1999. 318p.<br />
MCGARRY, K. O contexto dinâmico da informação. Brasília: Briquet de Lemos,<br />
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MINTZBERG, H. The nature of managerial work. New York: Harper & Row, 1973.<br />
MIRANDA, R. C. da R. O uso da informação na formulação de ações Estratégicas pelas<br />
empresas. Ciência da Informação, Brasília, v.28, n.3, p.284-290, set./dez. 1999.<br />
NEELY, A.; GREGORY, M. Performance measurement system design. International<br />
Journal of Operations & Producy Management, v. 15, 1995. Disponível em:<br />
Acesso em: 20 mai 2010.<br />
PONJUÁN DANTE, G. Gestión de información en las organizaciones: principios,<br />
conceptos y aplicaciones. Santiago: CECAPI, 1998. 222p.<br />
REZEN<strong>DE</strong>, D. A.; ABREU, A. F. de. Tecnologia da informação: aplicada a sistemas<br />
de informações empresariais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.<br />
134
TENG, J. C.; GROVER, V.; FIEDLER, K. Developing strategic perspectives on<br />
business process reengineering: from process reconfiguration to organizational change.<br />
Research in Organizational Change and Development, v. 9, 1996.<br />
VIM. Vocabulário Internacional de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia.<br />
Brasília: Senai/DN, 2000.<br />
WAGGONER, D. B.; NEELY, A.; KENNERLEY, M. The forces that shape<br />
organizational performance measurement systems: an interdisciplinary review.<br />
International Journal of Production Economics, 1999.<br />
WURMAN, R. S. Ansiedade de informação: como transformar informação em<br />
compreensão. 5.ed. São Paulo: Cultura Editores, 1995. 380p.<br />
135
NORMAS PARA<br />
SUBMISSÃO<br />
136
LINHA EDITORIAL<br />
Os artigos submetidos ao Conselho Editorial do CPEDeC deverão estar de acordo<br />
com as normas editoriais e com a natureza dos trabalhos abaixo relacionados:<br />
137<br />
relatos de pesquisas teóricas e/ou empíricas que utilizem adequadamente os<br />
pressupostos da metodologia científica;<br />
ensaios que utilizem construtos teóricos na análise de temas relevantes;<br />
resenhas críticas;<br />
artigos de cunho científico com argumentação adequada ao tema proposto<br />
(monografias, dissertações e teses).<br />
Além disso, os artigos devem representar contribuição científica, com pesquisa<br />
metodologicamente fundamentada e referencial teórico, refletindo o estado da arte do<br />
conhecimento na área, com conclusões claras e adequadas, que demonstrem os resultados<br />
alcançados.<br />
A linha editorial do CPEDeC priorizará a discussão interdisciplinar e<br />
transdisciplinar nas seguintes áreas temáticas: energia, agro-negócio, turismo, meio ambiente,<br />
tecnologia, gestão, comunicação, educação, cultura, saúde, direito e sociedade. Os trabalhos<br />
enviados para publicação não devem ter sido publicados em outras revistas científicas. Os<br />
textos propostos para publicação serão selecionados pelo Conselho Editorial e submetidos aos<br />
comitês técnico e científico. Os resultados do processo de seleção e de revisão científica serão<br />
comunicados aos autores para eventuais reformulações no artigo (quando for o caso). Após a<br />
publicação, os autores receberão 2 (dois) exemplares do número da revista no qual o artigo foi<br />
publicado.<br />
Os artigos deverão ser preparados em língua portuguesa, dentro das especificações<br />
de estilo e normalização da revista, e enviados para revistadesafioscriticos@fase-se.edu.se,<br />
informando os dados do autor principal para contato. A identificação dos autores será<br />
separada do corpo do artigo, para que este seja avaliado de forma independente por<br />
especialistas anônimos. Poderão ainda ser enviados pelo correio, gravado em disquete ou CDrom,<br />
versão Word for Windows, versão 7.0 ou mais atualizada, com três cópias impressas em<br />
papel A4, para o endereço da Faculdade de Sergipe-FaSe.<br />
ESTILO <strong>DE</strong> APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS (normas para<br />
submissão)<br />
Os trabalhos devem ser enviados pelo correio eletrônico ou em meio digital,<br />
podendo estar no formato Rich Text Format (RTF) ou no formato do software Microsoft<br />
Word, versão 6.0 ou posterior.
Formatação<br />
O texto deve observar o mínimo de 10 (dez) páginas e o máximo de 15(quinze),<br />
digitadas em Arial, com tamanho de letra 12 e 10 para os casos de ilustrações (tabelas,<br />
quadros, figuras), utilizando espaço duplo entrelinhas para os parágrafos e simples nas<br />
ilustrações, citações em destaque e notas de rodapé. Devendo ser justificado, com margem<br />
superior e esquerda igual a 3cm e direita e inferior a 2 cm, utilizando linguagem impessoal (3 a<br />
pessoa do singular). A primeira linha de cada parágrafo deve ser recuada em 2 cm.<br />
Para identificação do artigo, este deve ter uma página de rosto, contendo o título<br />
(em português), a autoria, o resumo (em português) e uma relação de 3 a 5 (três a cinco)<br />
palavras-chave (em português). Na nota de rodapé desta mesma folha, separada do texto por<br />
um filete de 3cm, deve constar as credenciais do(s) autor(es), sendo elas: maior titulação,<br />
endereço, telefone, e-mail e menção, de maneira precisa, de divulgação anterior do artigo se<br />
for o caso. Após as conclusões, o título mencionado, o resumo e as palavras-chave são<br />
transcritos para outro idioma, preferencialmente inglês, francês ou espanhol, seguindo a<br />
mesma estrutura e organização utilizada na folha de rosto para esses itens.<br />
Resumo<br />
O resumo deve conter entre 250 e 300 palavras, com uma descrição cuidadosa do<br />
problema abordado, das ideias principais para sua solução, bem como dos resultados e das<br />
conclusões alcançadas. Deve apresentar ainda, o objetivo da pesquisa ou estudo, o problema<br />
investigado e a metodologia utilizada.<br />
Palavras-chave<br />
São aquelas significativas da pesquisa, dando-se preferência às indexadas.<br />
Texto<br />
O artigo pode ser: original ou de revisão. Sendo original, no caso de pesquisas<br />
científicas inéditas e de revisão, quando resultante de amplo estudo investigativo sobre<br />
determinado tema executado sobre referencial teórico, com base nos paradigmas IDC<br />
(Introdução, Desenvolvimento e Conclusão) ou IRMRDC (Introdução, Revisão da Literatura,<br />
Materiais e Métodos, Resultados, Discussão (Resultados e Discussão) e Conclusão. Os títulos<br />
de seção deverão ser numerados em até três níveis, formatados em negrito, com tamanho de<br />
letra 14 (primeiro nível), com tamanho de letra 12 (segundo nível) e sem negrito com<br />
tamanho de letra 12 (terceiro nível), com o uso de dois espaços duplos inter e intra títulos.<br />
Tabelas, Quadros e Figuras<br />
Poderão fazer parte do artigo, desde que em preto e branco, com numeração<br />
sequencial, preferencialmente, inserida diretamente no texto, usando os recursos do editor<br />
textos para essa finalidade. Se isso não for possível, os originais de cada figura deverão ser<br />
enviados em separado, para editoração na revista. Neste caso, o autor deverá reservar o espaço<br />
correspondente a cada figura no corpo do trabalho ou texto. Os títulos das tabelas com negrito<br />
138
na palavra tabela e respectivo número, serão apresentados na margem superior da mesma<br />
(Tabela 1: Título), com suas fontes em negrito, na margem inferior (conforme IBGE 1994);<br />
já os dos quadros e figuras, deverão constar na margem inferior das mesmas, seguidos da<br />
identificação de suas fontes.<br />
Exemplo:<br />
Figura 1: Título<br />
Fonte: origem da figura<br />
Notas de Rodapé<br />
Serão somente do tipo notas explicativas, com numeração sequencial dentro do<br />
artigo. Devem aparecer logo após as palavras-chave de acordo com a ordem utilizada no<br />
texto.<br />
Exemplo:<br />
¯¯¯¯¯¯¯<br />
1 __________<br />
2 __________<br />
3 __________<br />
4 __________<br />
Apêndices<br />
Poderão ser empregados, desde que contidos no limite de páginas estabelecido.<br />
Aparecem logo após as referências.<br />
Citações no Corpo do Texto<br />
As citações indiretas (interpretação das ideias de um ou mais autores) deverão ser<br />
feitas com o uso do último sobrenome, seguido do ano de publicação do trabalho, com<br />
identificação opcional da página, no parágrafo.<br />
Exemplo:<br />
Alves (2004, p. 30)<br />
(ALVES, 2004, p. 30)<br />
As citações textuais até três linhas, identificá-las entre aspas nos parágrafos e<br />
destacar, ao seu final, a autoria conforme o item anterior, com página obrigatória.<br />
139
Exemplo:<br />
Destacar as citações textuais acima de três linhas logo após o parágrafo<br />
correspondente, com identificação da autoria, conforme mencionado anteriormente. A página<br />
é obrigatória. Utilizar tamanho de letra 10 e espaço simples na citação.<br />
ABNT.<br />
Exemplo:<br />
Obs.: Evitar citações nas notas explicativas.<br />
Referências<br />
2 cm ___________________<br />
_______________________<br />
_______________________<br />
____ “------------------------------<br />
----------------“(AUTORIA, ano,<br />
p.). ____________________<br />
______ Autoria (ano, p.), “----<br />
---------------------------------------<br />
-----------------------------“<br />
2 cm ___________________<br />
____________________________<br />
______________________,<br />
---------------------------------<br />
---------------------------------<br />
4 cm<br />
(recuo)<br />
---------------------------------<br />
--------------------- (AUTOR,<br />
ano, p.).<br />
2 cm ___________________<br />
____________________________<br />
______________________.<br />
As referências devem ser arroladas no final do artigo, conforme NBR 6023 da<br />
140
Resumos de Dissertações e Teses<br />
Serão selecionados para publicação as contribuições mais relevantes, com base<br />
nas linhas de interesse editorial, a critério do CPEDeC, respeitando as limitações de espaço.<br />
Só serão considerados resumos de dissertações e teses que já tenham sido defendidas.<br />
Os resumos deverão ser apresentados compreendendo uma versão em português e<br />
uma em outro idioma (preferencialmente inglês, francês ou alemão), contendo cada um entre<br />
200 e 400 palavras.<br />
Devem conter informações adicionais, assim dispostas: título, nome do autor,<br />
nome da instituição (programa de pós-graduação), local e data da defesa, com uma relação de<br />
3 a 5 (três a cinco) palavras-chave, contemplando os idiomas anteriores. Indicar a procedência<br />
e finalidade.<br />
ESTILO <strong>DE</strong> APRESENTAÇÃO DAS RESENHAS (normas para<br />
submissão)<br />
As resenhas submetidas para análise deverão seguir os parâmetros: conter título<br />
de fantasia (criado pelo autor com base no assunto tratado na obra); conter identificação da<br />
autoria na margem esquerda, com número de chamada no rodapé, com as credenciais (maior<br />
titulação, endereço, telefone, e-mail);<br />
141<br />
conter a referência completa da obra;<br />
indicar o campo de estudo no qual se enquadra a obra;<br />
apresentar no texto:<br />
o Introdução contextualizadora (comentário sobre o autor e apresentação<br />
do assunto);<br />
o Resumo da obra (descrição do seu conteúdo);<br />
o Crítica da obra (apreciação dos seus pontos positivos e negativos);<br />
o Indicação para leitura (público-alvo);<br />
mínimo de 3 (três) e máximo de 5 (cinco) páginas;<br />
formatar no mesmo estilo do artigo científico.<br />
As resenhas deverão ser encaminhadas à revista, da mesma forma que os artigos<br />
científicos. A sua avaliação é de responsabilidade da comissão editorial. Os casos omissos<br />
serão resolvidos pela revista.