DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sábado, 18 de novembro de 2006

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sábado, 18 de novembro de 2006
Arnaud.JULGADO: “Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer. Unânime”.33º Desaforamento
nº 041.1999.000579-9/002, da Comarca de
Alhandra. Requerente: Ministério Público Estadual.
Requerido: MARCELO JORGE MARTINS PEREIRA.
(Advs. Antônio Marco Pólo Cavalcanti Dias e Cláudius
Augusto Lyra Ferreira Caju). Relator Des. Raphael
Carneiro Arnaud.JULGADO: “Deferido o pedido,
em harmonia com o parecer. Unânime”. 34º Apelação
Criminal nº 076.2002.002099-6/001, da Comarca
de Gurinhém. Apelante: Ministério Público Estadual.
Apelado: MARCELO GOMES DE SOUZA. (Adv.
José Paulino da Silva). Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara e Revisor: Des. Raphael Carneiro
Arnaud.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
em desarmonia com o parecer. Unânime”.35º Apelação
Criminal nº 001.2005.029188-7/001, da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes:
SÉRGIO BARROS DE MORAIS e JOSENILDO DA
SILVA. (Defensor Público, José Araújo Agra). Apelada:
A Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara e Revisor: Des. Raphael Carneiro
Arnaud.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer. Unânime”.36º Apelação
Criminal nº 053.1987.000001-4/001, da Comarca de
Malta. Apelante: O Ministério Público Estadual. Apelado:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, vulgo “DUDU
DE MIGUEL”. (Adv. Djalma Queiroga de Assis Filho).
Relator: Des. José Martinho Lisboa e Revisor: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: ”Deu-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do Relator, em
desarmonia com o parecer. Unânime”.37º Apelação
Criminal nº 200.2004.024298-0/001, da 4ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. Apelante: JOSÉ WALTER
RIBEIRO DE SOUZA. (Defensor Público, Reginaldo
de Sousa Ribeiro). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Leôncio Teixeira Câmara e Revisor: Des.
Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO: “Preliminarmente,
decretou-se a extinção da punibilidade, nos termos
do voto do Relator, em harmonia com o parecer.
Unânime”. 38º Apelação Criminal nº 098.2005.002165-
2/001, da Comarca de Queimadas. Apelante: ANTÔ-
NIO CASSIANO PEREIRA FILHO. (Adv. Francisco
Pedro da Silva). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Leôncio Teixeira Câmara e Revisor: Des. Raphael
Carneiro Arnaud.JULGADO: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, em harmonia como o parecer.
Unânime”.39º Apelação Criminal nº 037.2005.002796-
2/001, da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes:
HELENO FRANCISCO DE ASSIS FILHO e JONAIL-
TON DE ALMEIDA FEITOSA. (Adv. João marques
Estrela e Silva). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Leôncio Teixeira Câmara e Revisor: Des. Raphael
Carneiro Arnaud.JULGADO: “Deu-se provimento
ao apelo, em desarmonia com o parecer. Unânime”.40º
Apelação Criminal nº 200.1999.045927-9/001,
da 1ª Vara Distrital de Cruz das Armas da Comarca da
Capital. Apelante: WILLIAM CAVALCANTE BARROS.
(Advs. Geraldez T. Filho e Pedro Pontes de Azevedo).
Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud e Revisor: Des. José Martinho
Lisboa.JULGADO: “Preliminarmente, não se conheceu
do apelo, em harmonia com o parecer oral complementar.
Unânime. Impedido o Des. Nilo Luis Ramalho”.41º
Apelação Criminal nº 200.2006.007730-8/
001, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
JOSIVALDO DA SILVA FERREIRA. (Defensora
Pública, Hercília Maria Ramos Régis). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud
e Revisor: Des. José Martinho Lisboa.JULGADO:
“Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer. Unânime”.42º Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº 022.2005.000319-7/001, da Comarca de São
José de Piranhas. Recorrente: FRANCISCO ADRIA-
NO DIAS DE LACERDA. (Adv. Francisco Carlos de
Carvalho). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Des.
Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: “Negou-se provimento
ao recurso, em harmonia com o parecer.
Unânime”. 43º Agravo em Execução nº
018.2001.003905-7/001, da 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. Agravante: JOSÉ VICTOR DE LIMA FI-
LHO. (Adv. José Dutra da Rosa Filho). Agravada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: “Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer. Unânime”.44º Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 055.2005.000393-2/
001, da Comarca de Remígio. Recorrente: JOÃO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO. (Adv. João Barboza
Meira Júnior). Recorrida: A Justiça Pública. Relator:
Des. José Martinho Lisboa.JULGADO: “Negou-se provimento
ao recurso, em harmonia com o parecer.
Unânime”.45º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
025.1992.000212-5/002, da 1ª Vara da Comarca de
Patos. Recorrente: BRAZ MELO DE ARAÚJO. (Adv.
Taciano Fontes de Freitas). Recorrida: A Justiça Pública.
Relator: Des. José Martinho Lisboa.JULGADO:
“Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com
o parecer. Unânime”.46º Apelação Criminal nº
037.2003.012174-5/002, da 1ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: FRANCISCO MANOEL JÚNIOR,
vulgo “FAINHA”. (Adv. Ozael da Costa Fernandes).
Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira e Revisor: Des. Antônio Carlos Coelho
da Franca.JULGADO: “Rejeitada a preliminar, a
unanimidade, no mérito por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, em harmonia com o parecer”.47º
Apelação Criminal nº 200.2005.016957-8/001,
da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
JOSEMAR GONÇALVES, vulgo “MAZINHO”. (Advs.
Gilberto Magalhães da Silva e José Gomes de Lima
Neto). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud e Revisor: Des. José Martinho
Lisboa.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer. Unânime”.48º Apelação
Criminal nº 200.2003.053709-2/001, da 1ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca da Capital. Apelante: O
representante do Ministério Público. Apelado: ADRIA-
NO CESÁRIO DA COSTA. (Defensor Público, José
Celestino Tavares de Souza). Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud e Revisor: Des. José Martinho
Lisboa.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
em desarmonia com o parecer. Unânime”.49º Apelação
Criminal nº 200.1999.010350-5/001, da 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelantes: 1º VAL-
DEMIR SEVERINO DA SILVA. (Adv. Aluízio José Sarmento)
e 2º WILLIAM BEZERRA DE MATTOS FILHO.
(Advs. Célio de Figueiredo Maia, Célio de Figueiredo
Maia Júnior e Outro). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Raphael Carneiro Arnaud e Revisor: Des.
José Martinho Lisboa.JULGADO: “Negou-se provimento
aos apelos, em harmonia com o parecer.
Unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Sr. Des.
Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha, a quem interessar possa, que foram distribuídos
os seguintes feitos:
DIA: 16/11/2006
Processo: 001.2003.030718-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Alfredo Alexandro Linhares E Outro., Apelados: Alan
Melo De Almeida, Advogado: Jose De Alencar Guimaraes.
Processo: 001.2004.009443-3/001, Habeas-Corpus,
Red. Automatica, Relator: Des. Antonio
Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Paulo Americo
Maia De Vasconcelos, Paciente: Maria Grasiela
De Almeida Dantas, Ana Lucia De Almeida Ribeiro
Coutinho, Werton De Medeiros Roque, Anleida De
Almeida Roque. Processo: 001.2004.020221-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Jose Eliton
Alves, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelados:
Cdl Do Rio De Janeiro, Advogado: Jose Francisco
Fernandes Junior. Processo: 001.2004.027860-6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelante: Bradesco Vida E
Previdencia S.A., Advogado: Roberta De Andrade
Lima, Franklin Cavalho De Medeiros E Outros, Apelados:
Ivai Goncalves De Araujo, Advogado: Jose
Francisco Fernandes Junior, Ana Claudia Oliveira
Da Nobrega. Processo: 001.2005.014894-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Maria Edileusa Martins
De Sousa, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa, Manoel Felix Neto E Outro, Apelados: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha,
Bruna Monteiro E Outros. Processo:
001.2005.023885-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Machado De Souza,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Netoapelante:
Associacao Comercial De Sao Paulo, Advogado:
Nivea Maria Santos Freire, Daniela Delai Rufato
E Outros, Apelados: Jose Ricardo De Souza Santos,
Advogado: Jose Laecio Mendonca, Francisco Martins
De Oliveira. Processo: 001.2006.002067-2/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E, Bruna
Monteiro, Apelados: Maria Das Gracas Gusmao, Advogado:
Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus. Processo:
001.2006.011615-7/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Agravante:
Jose Lopes De Araujo Filho, Representado Por Seu
Genitor, Jose Lopes De Araujo, Advogado: Joaquim
Freitas Neto E, Joao Batista De Vasconcelos, Agravado:
Hospital Antonio Targino S/A, Advogado: Leidson
Farias, Thelio Farias E Outros.. Processo:
001.2006.015730-0/002, Apelacao Civel, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Machado De Souza,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Netoapelante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E, Bruna Monteiro, Apelados: Geralda Clementino
Dos Santos, Advogado: Alfredo Alexsandro
Linhares E, Alcione Vieira Pordeus. Processo:
001.2006.017543-5/001, Conflito Negativo De Competencia
Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Suscitante: Juizado Especial
Criminal, Da Comarca De Campina Grande, Suscitado:
Juizo De Direito Da 1a Vara Criminal, Da Comarca
De Campina Grande, Autor: O Representante Do
Ministerio Publico, Reu: Monalisa Ferreira Da Silva,
Severina Do Ramo Da Silva E Outros. Processo:
001.2006.025352-1/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante:
Posto De Combustiveis Prata Ltda, Jormacio
Azevedo Moura, Isabella Christianne Maciel Moura.,
Advogado: David Farias Diniz Sousa, Katherine Valeria
De Oliveira Gomes, Agravado: Satelite Distribuidora
De Petroleo S/A, Advogado: Andrea Sylvia
De Lacerda V. Fernandes., Ana Carolina O. Lima
Porto E Outros.. Processo: 013.2005.000392-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Abraao Vieira Campos,
Advogado: Rogerio Silva Oliveira, Apelados: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Bivar Rufino De Lucena,
Luis Eduardo De Lima Ramos. Processo:
013.2005.004105-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelante: Josefa Teixeira Diniz, Defensor: Otavio
Neto Rocha Sarmento, Apelados: Nobaldo Josias
Diniz, Advogado: Jose Airton G.Abrantes. Processo:
013.2005.004939-7/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Agravante: Jose Roberto Silva Dantas, Advogado:
Rogerio Silva Oliveira, Agravado: Banco Do Nordeste
Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz
Nunes Ramos, Maricema Santos De Oliveira Ra-
mos. Processo: 014.2004.002172-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: J Fernandes De Brito E Cia, Advogado:
Joaquim Daniel, Apelados: Banco Do Nordeste
Do Brasil S/A, Advogado: Jose Osni Nunes. Processo:
017.2005.000799-0/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Municipio Esperanca Pb, Reperesentado
Por Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires
Lisboa, Apelados: Joao De Deus Melo, Advogado:
Em Causa Propria. Processo: 022.2005.000451-8/
003, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Nilo Luis Ramalho Vieira, 01 Apelante: Evangelista
Oliveira Da Silva, Vulgo Rogerio, Defensor: Maria
Nemisia Caldeira Silva, 02 Apelante: Jose Carlos
Vidal Dos Santos, Vulgo Carlinhos Calca Frouxa,
Advogado: Jose Lira De Araujo, Apelado: A Justica
Publica. Processo: 030.1994.000181-8/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud, Apelante: O Representante Do Ministerio,
Publico, Apelado: Jose Helio De Oliveira
Junior, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Avani
Medeiros Da Silva. Processo: 033.2003.004613-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Edson Oliveira Da
Silva, Advogado: Luciana Raquel Ferreira S. Freitas
E, Marta Rejane Nobrega, Apelados: Instituto Nacional
Do Seguro Social -, Inss, Advogado: Aluisio Henrique
De Melo. Processo: 037.2001.003996-6/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Machado De Souza, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Neves Da Franca Netoapelante: Municipio
De Sousa-Pb., Advogado: Francisco L. De Formiga
Bernardo, Apelado: Sindicato Do Com.Varejista De
Sousa-Pb., Advogado: Clenildo Batista Da Silva, Luis
Carlos Brito Pereira E Outros., Remetente: Juizo De
Direito Da 4a.Vara De Sousa-Pb.. Processo:
039.2004.000288-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Impetrante:
Danusia Ferreira Ramos, Paciente: Geilson Campos
Da Silva. Processo: 073.2005.002382-6/001, Recurso
Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator:
Des. Leoncio Teixeira Camara, Recorrente:
Kleyton Trajano Martins, Advogado: Maria De Fatima
Cavalcante De Melo, Renata Pessoa Donato, Recorrido:
A Justica Publica.. Processo:
073.2006.000387-5/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, Agravante:
Durvaldo Varandas Filho, Advogado: Humberto Cavalcanti
De Melo, Agravado: Adanelice Medeiros De
Farias Varandas, Advogado: Aluisio De Carvalho
Neto, Mauricio Marques De Lucena. Processo:
073.2006.000654-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
01 Apelante: Antonio Alexandrino De Lira, Advogado:
Luciana De Albuquerque C. Brito., 02 Apelante:
Unimed Campina Grande Cooperativa De, Trabalho
Medico Ltda., Advogado: Maria Rodrigues Sampaio
E, Giovanni Dantas De Medeiros, Apelados: Os
Mesmos.. Processo: 073.2006.002959-9/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da
Luz, Agravante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa
De, Trabalho Medico., Advogado: Caius Marcellus
De Lacerda, Marcio Meira C. Gomes Junior, Agravado:
Ricardo Jose Veloso, Advogado: Paulo Guedes
Pereira, Agostinho Alberio F. Duarte E Outros.. Processo:
200.2002.000881-5/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria De Lourdes
Freitas, Advogado: Antonio Anizio Neto, Devedor:
Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por
Seu Procurador,, Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Juizo De Direito Da 8a. Vara Da, Comarca Da
Capital. Processo: 200.2003.001616-2/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Adailton Simao, Advogado: Aniel
Aires, Agravado: Promove Promocao De Negocios
Mercantis Ltda, Advogado: Daniella Ronconi. Processo:
200.2003.034013-3/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavaresagravante:
Alcelio Roberto Mariz De Figueiredo, Advogado:
Andre Luis Costa Gondim, Agravado: O
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador,
Venancio Viana De Medeiros Filho. Processo:
200.2003.081999-5/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao,
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da
Franca, 01 Apelante: Marcos Antonio Figuiredo De
Carvalho, Advogado: Marcos Tulio Nobrega De Carvalho,
02 Apelante: Lucas Peixoto Pitanga, Advogado:
Alvaro Dantas Wanderley E, Fabio Andrade Medeiros,
03 Apelante: Yuri Kulesza, Advogado: Daniel
Lyra, Apelado: A Justica Publica, Assist.Acusacao:
Eugenio Jose De Araujo Junior, Na, Qualidade De
Assistente De Acusacao, Advogado: Cleofas Ferreira
Caju. Processo: 200.2004.004487-3/002, Embargos
Infringentes, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Francisco
Francinaldo Tavaresembargante: Walber Ulysses
De Carvalho, Advogado: Paulo Americo Maia De
Vasconcelos, Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia,
Embargado: Estado Da Paraiba,Repres. P/Seu Procurador,
Joas De Brito Pereira Filho. Processo:
200.2004.006223-0/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Impetrante:
Carlos Roberto Barbosa, Paciente: Carlos Eduardo
Fernandes Farias. Processo: 200.2004.020169-7/
001, Apelacao Criminal, Red. Automatica, Relator:
Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Nelson Claudio
Dos Santos, Advogado: Cecilio Da Fonseca Ramalho
Terceiro, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2004.040767-4/002, Agravo De Instrumento Civel,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador,
Marcos Antonio Maciel Saraiva, Agravado: Elizabeth
De Aquino Alves, Advogado: Ivamberto Carvalho
De Araujo, Jose Coriolano A. Da Silveira. Processo:
200.2004.040920-9/002, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Sueli Maria Alves Da Silva, Advogado:
Julianna Erika Pessoa De Araujo, Nyedja Nara Pereira
Galvao, Agravado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Caio Cesar Vieira Rocha, Danielle De Lucena
Nobrega E Outros.. Processo: 200.2004.049293-
2/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar V.
Rocha E, Tertuliano Avellar, Apelado: Eriberto Da
Costa Neves, Advogado: Marcio Rogerio M. Das
Neves E, Paulo Marcelino Campos, Recorrente: Eriberto
Da Costa Neves, Advogado: Marcio Rogerio M
.Das Neves E, Paulo Marcelino Campos, Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar V.
Rocha E, Tertuliano Avellar. Processo:
200.2004.064565-3/002, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavaresagravante:
Organon Do Brasil Ind E Com Ltda, Advogado:
Roberto Trigueiro Fontes, Fabio Henrique Catao
De Oliveira E Outros, 01 Agravado: Yasuda Seguros
S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho E Outros,
02 Agravado: Jose Helder Sousa De Oliveira,
Advogado: Perivaldo Rocha Lopes E Outros. Processo:
200.2005.001340-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior,
Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado:
Otaviano Henrique Silva Barbosa, Cleanto Gomes
Pereira, Apelados: Ana Rita De Amorim, Advogado:
Francisco Assis Do Nascimento, Lusinete Dos Santos.
Processo: 200.2005.001703-3/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Orlando Pereira Dos Santos, Advogado:
Deorge Aragao De Almeida E, Martinho Faustino
Xavier Junior, Agravado: Unibanco S/A, Advogado:
Odilon De Lima Fernandes E, Evandro Jose Barbosa.
Processo: 200.2005.001703-3/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Orlando Pereira Dos Santos, Advogado:
Deorge Aragao De Almeida, Martinho Faustino
Xavier Junior, Agravado: Unibanco S/A, Advogado:
Odilon De Lima Fernandes, Evandro Jose Barbosa E
Outros. Processo: 200.2005.032811-7/001, Apelacao
Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Manoel
Paulino Da Luz, Apelante: Marli Maria De Sena Diniz
E, Edvar Figueiredo Diniz, Advogado: Almir Alves
Dionisio, Apelados: Minasgas S/A Industria E Comercio,
Advogado: Marilia Almeida Vieira. Processo:
200.2005.064491-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Agravante: Luiz Roberto Alexandre De Albuquerque,
Advogado: Agostinho Alberio Fernandes Duarte,
Paulo Guedes Pereira E Outros., Agravado: Antonio
Roberto Da Costa Torres, Lenira Da Costa
Torres E, Raimunda Da Costa Torres, Advogado:
Francisca De Fatima Pereira A.Diniz.. Processo:
200.2006.002790-7/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante:
Iceas Instituicao Cultural Educativa E De Assistencia,
Social-Colegio Nossa Senhora De Lourdes,
Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Leonardo
Carlos Benevides, Agravado: Estado Da
Paraiba,Representado Por Seu, Procurador Geral
Luciano Jose Nobrega Pires. Processo:
999.2006.000805-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Impetrante: Gp Excelgas Ltda, Advogado: Jose Marques
Silva Mariz, Diogo Maia Mariz, Impetrado: Secretario
Da Receita Do Estado, Da Paraiba,
Litis.Psv.Nece.: Diretor Presidente Da Sociedade,
Anonima De Eletrificacao, Da Paraiba-Saelpa. Processo:
999.2006.000807-8/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Impetrante: Valdinete Pereira Do
Nascimento, Advogado: Emerson Moreira De Oliveira,
Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia,
Pb Prev.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – PAUTA
DE JULGAMENTO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2006
– 08:30 HORAS. Local: Sala de Sessões das Turmas
Recursais, no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n , nesta
Capital. 01) Recurso: Embargos de Declaração na
Apelação Cível 2002006033506-0/001 – 1º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante:
Jorge Luiz de Borba Campos – Advogado: Dra. Gláucia
Fernandes Neves Martins – Embargado: TERRA
TURISMO LTDA - Advogado: Dr. Márcio Henrique
Carvalho Garcia. Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
02) Recurso: Embargos de Declaração na
Apelação Cível 2002006011900-1/001 – 4º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Embargante:
Maria Nilma da Silva – Advogado: Dra. Naara Gomes
Araújo – Embargado: BSE S/A - CLARO - Advogado:
Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto. Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos. 03) Recurso Inominado Cível:
2002006023545-0/001 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: TAP AIR PORTU-
GAL – Advogado: Dra. Rilvanise Carvalho e Outros.
– Recorrido: Gustavo Marques de Azevedo - Advogado:
Dr. Thiago Leite Ferreira e Outro. Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos. 04) Recurso Inominado
Cível: 2002006023102-0/001 – 4º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: TAP AIR
PORTUGAL – Advogado: Dra. Rilvanise Carvalho e
Outros. – Recorrido: Nilton Vicente Ferreira - Advogado:
Dr. Thiago Leite Ferreira e Outro. Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos. 05) Recurso Inominado
Cível: 0352005002310-6/001 – Juizado Especial Cível
da Comarca de Sapé – Recorrente: TELEMAR
NORTE LESTE S/A – Advogado: Dr. Caio César Viei-