Cartilha do fornecedor : compras públicas governamentais
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Compras <strong>públicas</strong> <strong>governamentais</strong>: seu novo canal de negócios 23<br />
público indica<strong>do</strong> mais próximo à sua casa. Esse cadastro é gratuito e precisa ser renova<strong>do</strong> anualmente.<br />
Uma vez cadastra<strong>do</strong> no Comprasnet o fornece<strong>do</strong>r pode apresentar lances e propostas para o governo<br />
Federal e para to<strong>do</strong>s os demais órgão que tenham aderi<strong>do</strong> ao Comprasnet.<br />
Possui sistema de informação que notifica os fornece<strong>do</strong>res de forma gratuita a respeito <strong>do</strong>s edi-<br />
tais de licitação de acor<strong>do</strong> com as linhas de fornecimento e regiões de notificação escolhidas pelo<br />
fornece<strong>do</strong>r.<br />
O portal é manti<strong>do</strong> pelo Ministério <strong>do</strong> Planejamento, DLSG – SLTI, e roda fisicamente nas dependên-<br />
cias <strong>do</strong> Serpro em Brasília.<br />
Portais <strong>do</strong>s governos estaduais e <strong>do</strong> Distrito Federal<br />
Endereços: Ver relação no anexo II<br />
Existem diferentes portais nos esta<strong>do</strong>s. São sistemas com plataformas distintas e também com cadas-<br />
tros de fornece<strong>do</strong>res e da<strong>do</strong>s integra<strong>do</strong>s a seus sistemas de contabilidade, controle de materiais e<br />
serviços e processo orçamentário. As bases de fornece<strong>do</strong>res são menores, foca<strong>do</strong>s no atendimento <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> específico. Como norma, o fornece<strong>do</strong>r que quiser participar das licitações deverá estar cadas-<br />
tra<strong>do</strong> individualmente em cada portal estadual. São geralmente manti<strong>do</strong>s pelas empresas de proces-<br />
samento local.<br />
Cada esta<strong>do</strong> possui seu próprio cadastro de fornece<strong>do</strong>res. Para participar é necessário cumprir as<br />
regras de cadastramento <strong>do</strong> portal. Não há integração das bases de da<strong>do</strong>s.<br />
Em alguns casos, a solução envolve não apenas a ferramenta eletrônica de <strong>compras</strong> vinculada ao sis-<br />
tema estrutura<strong>do</strong>r estadual, mas também a solução de conectividade e até um agente financeiro para<br />
garantir o pagamento <strong>do</strong>s processos.<br />
Portal <strong>do</strong>s Municípios - CidadeCompras<br />
Endereço: www.cidade<strong>compras</strong>.com.br<br />
Ferramenta compartilhada por diferentes municípios, baseada totalmente na conectividade na rede.<br />
Não está liga<strong>do</strong> a um sistema estrutura<strong>do</strong>r espefícífico, mas envia informações das licitações para os<br />
sistemas de controle municipais. Tanto a parte de preparação de propostas quanto a apresentação de<br />
lances são efetuadas pela internet.<br />
O fornece<strong>do</strong>r efetua seu registro diretamente na internet e envia a <strong>do</strong>cumentação por correio. Recebe<br />
senha provisória de sete dias e já começa a operar imediatamente. Não há necessidade de presença<br />
física <strong>do</strong> fornece<strong>do</strong>r para formalizar o procedimento de cadastro, mas há necessidade de envio <strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong>cumentos físicos para que fiquem arquiva<strong>do</strong>s no prove<strong>do</strong>r <strong>do</strong> sistema.<br />
O portal é distribuí<strong>do</strong> de maneira gratuita para municípios e envia informações acerca <strong>do</strong>s processos<br />
de licitação na página Web para fornece<strong>do</strong>res cadastra<strong>do</strong>s.<br />
O cadastramento no portal não exime o fornece<strong>do</strong>r de apresentar a regularidade fiscal diretamente<br />
ao órgão compra<strong>do</strong>r.