TUTELAS DE URGÊNCIA NA RECUSA DE ... - Professor Ligiera

de o paciente continuar vivo. 19 Em recente e conceituado trabalho científico,
Hébert et al. comprovaram uma correlação direta, estatisticamente significativa,
entre as transfusões sangüíneas e a mortalidade de pacientes graves internados
em unidades de terapia intensiva. 20
Os efeitos adversos das transfusões podem ser classificados em duas
categorias: primeiro, as doenças infecciosas transmitidas pelo sangue ou por
hemoderivados; segundo, as chamadas reações transfusionais, que podem ser de
natureza imunológica, imediatas ou tardias, e não imunológicas, como reações
febris ou reações hemolíticas.
Alguns exemplos de doenças infecciosas e parasitárias, transmitidas por
transfusões de sangue ou hemoderivados, que podem ser muito graves ou até
mesmo fatais, são: a AIDS (sigla, em inglês, para “síndrome da
imunodeficiência adquirida”, causada pelo vírus HIV), algumas formas de
hepatites virais, como as causadas pelos vírus B ou C, a tripanossomíase
(Doença de Chagas), a malária, a citomegalovirose e as infecções produzidas
pelos vírus de Epstein-Barr, HTLV-I e HTLV-II (vírus da leucemia e linfoma de
células T humano) e por outros protozoários e bactérias. 21
Mollison, Engelfriet e Contreras, na consagrada obra Blood Transfusion in
Clinical Medicine, declaram que “a maioria das mortes causadas por transfusão
de sangue são devidas à transmissão de vírus, bactérias ou protozoários.” 22 E
acrescentam: “Testes apropriados para exames sistemáticos das unidades de
sangue doado estão disponíveis para a maioria dos agentes infecciosos capazes
de causar significativa morbidade nos receptores; porém, a maioria dos testes
não detectam todos os doadores infectados.” 23
Acrescente-se à lista outros riscos e complicações relacionados com a
terapêutica transfusional, tais como, erros humanos operacionais
19 James Isbister, que é chefe do Departamento de Hematologia do Hospital Real de North Shore, Sídnei, Austrália, leciona
que “a equação risco/benefício para as transfusões de sangue raramente é considerada de forma perita e científica como seria
com as outras formas de tratamento médico. [...] A transfusão era anteriormente vista como dádiva da vida, mas as posições
se inverteram e a percepção geral agora é de que [...] evitar transfusões pode ser a dádiva da vida.” No original, em inglês,
lemos: “The risk/benefit equation for blood transfusion is rarely addressed in as knowledgeable and scientific a manner as it
would be with other forms of medical therapy. [...] A blood transfusion was previously seen as the gift of life, but the tables
have been turned and the general perception now is that [...] the avoiding of transfusion may be the gift of life.” (James
Isbister. Why haven’t we learnt our lesson?, p. 139).
20
Paul C. Hébert et al. A multicenter, randomized, controlled clinical trial of transfusion requirements in critical care, p. 409-
417.
21 Nelson Hamerschlak; Jacyr Pasternak. Doenças Transmissíveis por Transfusão, p. 13-46.
22
P. L. Mollison; C. P. Engelfriet; Marcela Contreras. Blood transfusion in clinical medicine, p. 710. Tradução livre, sendo
que no original assim consta: “Most deaths caused by blood transfusion are due to the transmission of viruses, bact eria or
protozoa.”
23 Ibid. Tradução livre. No original, lemos: “Tests suitable for mass screening of blood donations are available for most of the
infectious agents capable of causing significant morbidity in recipients; however, most tests do not detect all infectious
donors.”
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(e.g., transfusão de tipagem errada do sangue) e a imunomodulação, i.e., a
supressão do sistema imunológico do paciente, provocando aumento das
chances de contrair infecções pós-operatórias e de recidiva de tumores.
Concordemente, Roger Y. Dodd, chefe do Laboratório de Doenças
Transmissíveis, da Cruz Vermelha Americana, comenta: “Atualmente, o único
meio de assegurar a completa ausência de risco é evitar totalmente as
transfusões.” 24
5. ALTERNATIVAS MÉDICAS ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE
Dentre os poucos autores da área jurídica que se propuseram a enfrentar o
tema acerca dos riscos transfusionais de modo mais abrangente, encontramos
Artur Marques da Silva. Em brilhante artigo no qual trata da responsabilidade
civil dos médicos nas transfusões de sangue, o insigne autor, após alistar uma
série de perigos e complicações associadas ao uso da hemoterapia, conclui
dizendo: “É incontornável que todo o esforço médico deve ser empreendido para
que se evite o procedimento inseguro de uma transfusão.” 25
O grande óbice para atingir-se essa meta plenamente, até algum tempo
atrás, era a escassez de alternativas médicas às transfusões. Como salienta
Rabinovich-Berkman: “Se a transfusão era perigosa, mas insubstituível,
não havia outro remédio senão submeter-se a ela. A dicotomia
apresentava-se assim: transfusão ou morte, numa situação de
24
Tradução livre do autor, sendo que no original assim consta: “Currently, the only way to ensure the complete absence of
risk is to avoid transfusion altogether.” (R. Y. Dodd, Will blood products be free of infectious agents? p. 223-224) O autor
explica adicionalmente: “A história tem mostrado que jamais é possível ser complacente com a nossa habilidade de eliminar
as infecções transmitidas por transfusões. Novos desafios continuam a emergir e devem ser tratados assim que se tornam uma
ameaça mensurável ou, preferivelmente, antes disso.” (Ibid., p. 230. Tradução livre. Lê-se no original: “History has shown
that it is never possible to be complacent about our ability to eliminate transfusion-transmitted infection. New challenges
continue to emerge and must be dealt with as, or preferably before, they become a measurable threat.”) Um exemplo do
surgimento de “novos vírus” encontra -se na conceituada revista médica The New England Journal of Medicine, na qual um
dos artigos (Linda E. Prestcott; Peter Simmonds. Global distribution of transfusion-transmitted virus, p. 776-777) relata a
disseminação internacional de um novo vírus denominado “vírus transmitido por transfusão” (“transfusion -transmitted
virus”).
25 Artur Marques da Silva. Responsabilidade civil dos médicos nas transfusões de sangue, p. 120.
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