Noticias de Imprensa de 23 de Fevereiro de 2012 - Fesete

Noticias de Imprensa de 23 de Fevereiro de 2012 

C GTP - C onf e d er aç ão Ge r al d os Tr a b al ha d o re s 

Por tu gu es es | K nowl edge B as ed P ortal 

Título Fonte Data 

Pág./Hor 

a 

Greve geral a 22 de Março Avante 23-02-2012 1/5 

Seguro recebe CGTP no Largo do 

Rato 

Função pública perdeu 20 mil 

funcionários 

Correio Manhã 23-02-2012 23 

Diário Notícias 23-02-2012 30 

CGTP reúne-se hoje com a 'troika' dn.pt 23-02-2012 10:24 

Governo retira esperança, diz CGTP i 23-02-2012 5 

CGTP reúne-se esta quinta-feira com 

ionline.pt 

a troika 

Arménio Carlos só aceita revisão do 

23-02-2012 08:27 

código do trabalho que elimine a 

desregulação 

Jornal Notícias 23-02-2012 26 

"Tirar esperança" aos trabalhadores Primeiro Janeiro 23-02-2012 5 

PS assinala "convergência" com 

centrais sindicais 

Público 23-02-2012 5 

Ministérios perderam 12,5% dos 

funcionários em seis anos 

Público 23-02-2012 1/12 

Há protesto? Vou ali e já venho - ou 

não 

Sábado 23-02-2012 50/51 

Governo e parceiros sociais analisam 

acorianooriental.pt 

aumento do desemprego 

22-02-2012 14:43 

Líder do PCP participa no comício de 

observatoriodoalgarve.com 

Faro 

22-02-2012 

Greve geral: CGTP apela à unidade 

de todos os trabalhadores 

Trabalho: Governo encara com 

Diário Açores 19-02-2012 12 

"naturalidade" greve geral de 22 de 

março - Miguel Relvas 

Diário Açores 18-02-2012 12 

Inquilinos protestam Avante 23-02-2012 1/14 

Função Pública emagrece 20 mil Correio Manhã 23-02-2012 26 

Perda de quadros Correio Manhã 23-02-2012 23 

Mobilidade ou despedir Correio Manhã 23-02-2012 16 

"Acto ilícito e arrogante" Correio Manhã 23-02-2012 40 

Professores Correio Manhã 23-02-2012 17 

Milhares de pais não pagam pensão 

de alimentos 

Portugueses são quadros apetecidos 

nos mercados internacionais 

Governo estuda novos critérios de 

mobilidade geográfica na função 

pública 

Correio Manhã 23-02-2012 1/16 

Diário Económico 23-02-2012 8 

Diário Económico 23-02-2012 1/12 

Desemprego e emigração Diário Económico 23-02-2012 40

Espanha quer rever meta do défice Diário Económico 23-02-2012 10/11 

Progressões nas Forças Armadas 

anuladas 

Lei dos compromissos vai ser 

adaptada às dívidas da Saúde 

Mais de 60 mil desempregados já 

emigraram desde o início da crise 

Novo acordo fiscal favorece 

investimento árabe 

Estado pagou mais 300 pensões de 

alimentos 

Provedor diz que acabar com crónica 

foi ato "ilícito" 

Diário Económico 23-02-2012 17 

Diário Económico 23-02-2012 1/5 

Diário Económico 23-02-2012 1/6/7 




Nova tabela para as incapacidades Diário Notícias 23-02-2012 22 

INSTITUTO DE EMPREGO SÓ 

GASTOU 30% DAS VERBAS 

ATRIBUÍDAS PARA COMBATER O 

DESEMPREGO 

PSD quer conhecer política de 

emigração 

i 23-02-2012 1/20 e 21 

i 23-02-2012 5 

No Carnaval o povo pode levar a mal i 23-02-2012 14 

Privados e público. Mudanças comem 

a dois tempos 

i 23-02-2012 19 

Mr. Monti goes to Strasbourg i 23-02-2012 12 

Mobilidade respeitará Constituição i 23-02-2012 5 

Férias. Está lançada a confusão com 

a falta de decisão sobre os feriados 

i 23-02-2012 1/16 a 19 

Vistos para EUA saem de Paris i 23-02-2012 5 

Vai perguntar à tua mãe i 23-02-2012 12 

SALÁRIOS BAIXARAM PELA 

PRIMEIRA VEZ DESDE 1999 

Analistas acreditam que Portugal não 

i 23-02-2012 1/8 e 9 

será o próximo problema da Zona 

Euro 

Jornal Negócios 23-02-2012 1/16/17 

Como é que Portugal chegou a uma 

taxa de desemprego de 14%? 

Jornal Negócios 23-02-2012 28 

Carris precisa de 100 milhões por ano 

Jornal Negócios 

para financiar a dívida 

23-02-2012 12 

Contra-relógio em Atenas para 

segurar novo empréstimo 

Jornal Negócios 23-02-2012 17 

Sindicato quer ter uma palavra a dizer 


na escolha do futuro PGR 

Governo admite mobilidade da 


Função Pública em toda a área 

metropolitana 

Jornal Negócios 23-02-2012 1/25 

Quase 2.500 pensões douradas foram 


castigadas em Janeiro 

23-02-2012 1/24/25 

Clarificar águas em defesa do Norte Jornal Notícias 23-02-2012 20 

Queda de seis metros mata 

trabalhador da construção civil 

Jornal Notícias 23-02-2012 25 

Função Pública perdeu 20 mil quadros 

Jornal Notícias 

num ano 


Farmácias propõem cobrir teto na 

despesa 

Jornal Notícias 23-02-2012 5

Avaliação de professores no Superior 

Jornal Notícias 

alvo de críticas 

HISTÓRIAS DE VIDA DE 228 


TRABALHADORES INDEMNIZADOS Jornal Notícias 

12 ANOS DEPOIS 

23-02-2012 1/16/17 

Panibral em crise põe cidade sem pão Jornal Notícias 23-02-2012 23 

Estado corta 574 milhões nos apoios 

sociais num só ano 

Grécia anuncia que não vai cumprir 

metas 

Jornal Notícias 23-02-2012 1/29 

Público 23-02-2012 1/13 

Câmara quer ficar com antigo hospital Público 23-02-2012 21 

Bolsa de funcionários para o novo 

mapa judiciário 

Público 23-02-2012 5 

A Grécia não deve sair do euro Visão 23-02-2012 24 

Garcia Pereira nos Pensadores Visão 23-02-2012 13 

Como a política chegou ao Carnaval Visão 23-02-2012 30 a 34 

'Como superar a emergência nacional 

em Portugal' 

Visão 23-02-2012 1/48 e 49 

14% Visão 23-02-2012 29 

O Carnaval da 'troika' Visão 23-02-2012 38 a 40 

ONDE CONSEGUIR EMPREGO Visão 23-02-2012 1/50 a 57 

"Com mais igualdade há mais 

fecundidade" 

Visão 23-02-2012 15 

Agarrados ao euro Visão 23-02-2012 58 

Borba: Trabalhadores de duas 

empresas de mármores em greve por 

alegados salários em atraso 

Coimbra: Trabalhadores de empresa 

de águas ameaçam com greve contra 

regime de contrato individual 

O QUE É O CONTRATO DE 

SERVIÇO DOMÉSTICO? 

Expresso OnLine 22-02-2012 16:42 

Expresso OnLine 22-02-2012 15:32 

Gazeta do Interior 22-02-2012 3 

netpress system © manchete, 1996-2012 



Título: Greve geral a 22 de Março Data: 23-02-2012 

Fonte: Avante Página: 1/5 

C/ Foto | Cor 

CGTP-IN apela à unidade de todos na luta contra a ofensiva global 

Greve geral a 22 de Março

Ao apresentar a decisão do Conselho Nacional da CGTP-IN, que convocou uma 

greve geral para 22 de Março, Arménio Carlos invocou um extenso rol de factos e 

situações, que retraíam a vida do País, dos trabalhadores e da grande maioria da 

população, e criticou uma política que não responde aos problemas, antes os agrava 

e coloca em causa o futuro. 

A greve geral foi anunciada aos jornalistas no dia 16, quinta-feira, ao final da tarde, 

não tinha ainda terminado a reunião do Conselho Nacional. Mas o Secretário-geral 

da Intersindical assinalou que a decisão foi tomada por consenso muito grande. 

O desemprego, que atinge níveis elevadíssimos; o pacote de alteração da legislação 

laborai, dirigido contra trabalhadores das empresas privadas e dos sectores públicos; 

as 400 mil pessoas que auferem o salário mínimo nacional e, após os descontos, 

ficam com um rendimento inferior ao limiar da pobreza; a injustiça dos cortes nos 

subsídios de férias e de Natal; o brutal ataque ao Estado social; o plano do Governo 

para as empresas públicas dos transportes, que prejudica trabalhadores e utentes; o 

crescente empobrecimento, a par do agravamento das desigualdades - por tudo isto, 

a CGTP-IN afirma agir em representação de todos os que estão a ser atacados pela 

actual política. 

O Secretário-geral da central realçou que, sendo convocada pela CGTP-IN, a greve 

geral é de todos e para todos os trabalhadores, independentemente da sua filiação 

sindical. Estendeu o apelo a todos os sindicatos, filiados ou não em confederações, 

para que reflictam sobre o que se está a passar e participem na construção da 

unidade de todos os trabalhadores contra o pacote da exploração. Afirmando que a 

Inter está disposta a fazer todos os consensos necessários, Arménio Carlos revelou 

que nos últimos dias tinham sido contactados vários sindicatos não filiados na CGTP- 

IN, nomeadamente nos transportes, os quais se mostraram disponíveis para esta 

luta. Respondendo a perguntas sobre a falta de acordo com a UGT, o dirigente 

recordou que nunca houve uma greve geral que tivesse resultado primeiro de um 

entendimento entre as direcções da CGTP-IN e da UGT e reafirmou o apelo à 

unidade na acção a partir dos locais de trabalho e pela resolução de problemas dos 

trabalhadores. Pelas posições assumidas perante o «acordo» na Concertação 

Social, cada organização deve assumir as suas responsabilidades, comentou 

Arménio Carlos. 

A data para a greve geral foi escolhida em função do calendário da discussão da 

proposta de lei que o Governo apresentou na AR, com vista à revisão do Código do 

Trabalho, e também considerando o simulacro de negociações anunciado para a 

Administração Pública. Convocada para 22 de Março, a greve geral antecede a 

votação final global do pacote da exploração e do empobrecimento. Nesta primeira 

conferência de imprensa, após o 12.° Congresso, realizada após a primeira reunião 

do Conselho Nacional desde a tomada de posse e eleição dos seus órgãos 

executivos, Arménio Carlos esteve acompanhado de Ana Avoila, Armando Farias, 

Carlos Trindade e Deolinda Machado, membros da Comissão Executiva. 

netpress system © manchete, 1996- 

2012



Título: Seguro recebe CGTP no 

Largo do Rato 

Data: 23-02-2012 

Fonte: Correio Manhã Página: 23 

C/ Foto | Cor 

Seguro recebe CGTP no Largo do Rato 

DISCUSSÃO SOBRE AS REFORMAS LABORAIS 

Seguro recebe CGTP no Largo do Rato 

O líder do PS, António José Seguro, recebeu ontem uma delegação da CGTP, 

encabeçada por Arménio Carlos, para uma reunião onde o sindicalista defendeu a 

revisão do Código do Trabalho para eliminar "a desregulação das relações laborais". 





Título: Função pública perdeu 20 

mil funcionários 


Fonte: Diário Notícias Página: 30 

Autor: Lucília Tiago C/ Foto | Cor 

Função pública perdeu 20 mil funcionários 

Mudança. Perímetro da mobilidade geográfica pode ser alargado a toda a área 

metropolitana 

A Administração Central do Estado perdeu, no ano passado, entre 17 mil a 20 mil 

funcionários públicos, uma redução de 3,2%. Os números, ainda provisórios, foram 

avançados ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública. 

Hélder Rosalino está a negociar com os sindicatos a possibilidade de a mobilidade 

geográfica ser alargada às áreas metropolitanas. 

Os números apresentados na Comissão de Orçamento e Finanças indicam ainda 

que, pela primeira vez em muitos anos, o número de funcionários do Estado ficará 

abaixo dos 500 mil. No total, a redução de efetivos na Administração Central do 

Estado é mais elevada do que apontavam as previsões iniciais do Governo e acaba 

por ajudar o objetivo de uma redução média de 2% ao ano definida pela troika. 

No Documento de Estratégia Orçamental, apresentado pelo ministro das Finanças 

em agosto, é, todavia, referido que "a meta transversal de redução de efetivos 

subjacente ao PAEF para 2011, de 3,6%, não será cumprida". 

De acordo com os últimos dados oficiais, em junho de 2011 o emprego público, 

incluindo os trabalhadores das EPE (maioritariamente médicos, enfermeiros ou 

assistentes técnicos e operacionais), totalizava 551405 pessoas. Mas se retirarem 

deste universo os contratos de trabalho das EPE, o número de funcionários é de 

apenas 507 973. 

As saídas para a aposentação e o congelamento das admissões são os fatores que 

contribuíram de forma mais expressiva para a redução. 

Em 2011, a Caixa Geral de Aposentações passou a ter 23 617 novos reformados, 

dos quais 20 mil saíram, de serviços relacionados com a Administração Central. A 

UGT e a CGTP criticaram esta "aposta" na perda de quadros qualificados. 

Mobilidade mais alargada 

A mobilidade geográfica foi outro dos temas que marcou esta audição. Hélder 

Rosalino referiu que pretende discutir com os sindicatos "se as atuais regras fazem 

sentido", admitindo como hipótese o alargamento às áreas metropolitanas. 

Atualmente, a mobilidade geográfica na função pública é já obrigatória quando esteja 

em causa a transferência de um funcionário público de um serviço sedeado em 

Lisboa ou no Porto para os concelhos limítrofes. Na prática, esta regra obriga um 

funcionário de Lisboa a aceitar uma colocação na Amadora ou em Oeiras, mas 

permite-lhe recusar uma transferência para Cascais ou Sintra.

Hélder Rosalino recusou a ideia de que a mobilidade será imposta e afirmou que 

espera receber até 15 de março as propostas dos sindicatos sobre esta matéria. 

Lucília Tiago 





Título: CGTP reúne-se hoje com a 

'troika' 


Fonte: dn.pt Página: 10:24 

Autor: por Lusa 

CGTP reúne-se hoje com a 'troika' 

A CGTP reúne-se hoje com a 'troika' internacional a quem irá apresentar propostas 

de saída para a crise, nomeadamente a renegociação da dívida e o prolongamento 

do prazo para a redução do défice. 

"Vamos apresentar um documento com os resultados das medidas que têm sido 

aplicadas no âmbito do Memorando de Entendimento, para o país, para os 

trabalhadores e para as famílias, para o emprego e para os rendimentos dos 

portugueses", disse à Lusa o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos. 

De acordo com Arménio Carlos, a delegação da CGTP-IN vai aproveitar o encontro 

para apresentar as suas propostas à 'troika'. 

"Vamos identificar os problemas, vamos identificar os causadores e vamos mostrar 

que existem outras saídas", disse o sindicalista. 

A dinamização do setor produtivo, para reduzir as importações e a dívida, a 

promoção do emprego de qualidade e o combate à precariedade e uma nova política 

de rendimentos que assegure o desenvolvimento económico são algumas das 

propostas que a CGTP vai levar para a reunião. 

O encontro, ao fim da tarde, no Centro Jean Monnet, realiza-se a pedido da "troika" 

(UE/FMI/BCE) para fazer uma análise e avaliação da implementação do 

Memorando. 

Patrocínio 

Ferramentas 





Título: Governo retira esperança, 

diz CGTP 


Fonte: i Página: 5 

S/ Foto | Cor 

Governo retira esperança, diz CGTP 

LISBOA O governo está a "retirar esperança" aos trabalhadores das empresas 

públicas de transporte, para que "não vejam futuro nas empresas e queiram sair", 

acusou ontem o líder da CGTP. 

Arménio Carlos respondia ao secretário de Estado dos Transportes que disse que 

"um milhar de trabalhadores" das empresas públicas do sector já mostrou 

disponibilidade para assinar rescisões por mútuo acordo. 





Título: CGTP reúne-se esta quintafeira 

com a troika 


Fonte: ionline.pt Página: 08:27 

CGTP reúne-se esta quinta-feira com a troika 

A CGTP reúne-se hoje com a 'troika' internacional a quem irá apresentar propostas 

de saída para a crise, nomeadamente a renegociação da dívida e o prolongamento 

do prazo para a redução do défice. 

"Vamos apresentar um documento com os resultados das medidas que têm sido 

aplicadas no âmbito do Memorando de Entendimento, para o país, para os 

trabalhadores e para as famílias, para o emprego e para os rendimentos dos 

portugueses", disse à agência Lusa o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos. 

De acordo com Arménio Carlos, a delegação da CGTP-IN vai aproveitar o encontro 

para apresentar as suas propostas à 'troika'. 

"Vamos identificar os problemas, vamos identificar os causadores e vamos mostrar 

que existem outras saídas", disse o sindicalista. 

A dinamização do setor produtivo, para reduzir as importações e a dívida, a 

promoção do emprego de qualidade e o combate à precariedade e uma nova política 

de rendimentos que assegure o desenvolvimento económico são algumas das 

propostas que a CGTP vai levar para a reunião. 

O encontro, ao fim da tarde, no Centro Jean Monnet, realiza-se a pedido da "troika" 

(UE/FMI/BCE) para fazer uma análise e avaliação da implementação do 

Memorando. 

A UGT reuniu-se na segunda-feira com a 'troika' com o mesmo objetivo. 

Esta é a segunda vez que as centrais sindicais se reúnem com a 'troika. A primeira 

foi antes da assinatura do Memorando de entendimento. 

A missão conjunta do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco 

Central Europeu iniciou há uma semana a terceira avaliação do Programa de 

Assistência Económica e Financeira de Portugal. 

Os técnicos liderados por Poul Thomsen (FMI), Jürgen Kröger (CE) e Rasmus Rüffer 

(BCE) deverão permanecer em território nacional, a avaliar as metas do programa 

português, durante cerca de duas semanas, para decidir se recomendam ou não o 

desembolso da quarta tranche do empréstimo a Portugal. 

Portugal recebeu até ao mês passado quase 40 mil milhões de euros do empréstimo 

do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, mais de metade do valor 

total acordado com as instituições em maio do ano passado. 

A 'troika' irá analisar de perto as reformas estruturais, a reestruturação do Setor 

Empresarial do Estado, as dívidas por pagar há mais de 90 dias e o panorama

macroeconómico, entre muitos outros aspetos. 





Título: Arménio Carlos só aceita 

revisão do código do trabalho 

que elimine a desregulação 


Fonte: Jornal Notícias Página: 26 

C/ Foto | PB 

Arménio Carlos só aceita revisão do código do trabalho que elimine a 

desregulação 

Ontem, após a primeira reunião com o PS desde que lidera a CGTR Arménio Carlos 

defendeu uma revisão do Código do Trabalho que elimine a "desregulação das 

relações laborais". 





Título: "Tirar esperança" aos 

trabalhadores 


Fonte: Primeiro Janeiro Página: 5 

C/ Foto | Cor 

CGTP 

"Tirar esperança" aos trabalhadores 

O Governo está a "retirar esperança" aos trabalhadores das empresas públicas de 

transporte, daí haver muitos trabalhadores a "querer sair", defendeu o secretáriogeral 

da CGTP. "O Governo está a tentar criar um ambiente que retira a esperança aos 

trabalhadores, para que eles não vejam futuro nas empresas e queiram sair delas", 

defendeu. Arménio Carlos comentava as declarações do secretário de Estado dos 

Transportes segundo o qual "um milhar de trabalhadores" já mostrou disponibilidade 

para assinar rescisões. 





Título: PS assinala "convergência" 

com centrais sindicais 


Fonte: Público Página: 5 

Autor: Nuno Sá Lourenço C/ Foto | Cor 

PS assinala "convergência" com centrais sindicais 

Nuno Sá Lourenço 

Crescimento económico, desemprego, revisão do código laboral e a próxima greve 

geral foram debatidos 

A direcção socialista arrancou ontem com uma ronda de encontros com os parceiros 

sociais, tendo reunido durante a manhã com as duas centrais sindicais. A revisão do 

código laboral, desemprego, crescimento e a próxima greve geral marcada pela 

CGTP foram alguns dos tópicos debatidos no Largo do Rato, tendo o dirigente 

socialista, Miguel Laranjeiro, destacado a "convergência nalguns aspectos" com as 

preocupações expressas pelos líderes sindicais. 

Foi o secretário-geral da UGT, João Proença, quem levou o tema do crescimento 

económico à sede do PS. "Cada vez mais são necessárias políticas de crescimento 

e emprego e que ataquem problemas fundamentais do país e não apenas medidas 

cosméticas", disse Proença à saída do encontro com o líder do PS, António José 

Seguro. Foi esse ponto que Laranjeiro citou como tendo existido convergência, tendo 

defendido "a necessidade absoluta e imperiosa de haver uma agenda para o 

crescimento e emprego". 

O secretário-geral da UGT – que faz parte da Comissão Nacional do PS elencara, 

momentos antes, o desafio com o que o país confrontava em 2012, destacando "um 

desemprego insustentável e a crescer" num ano "de forte crise económica e de 

recessão", sendo por isso preciso "investimento público e privado e que combatam 

este clima de empobrecimento generalizado". 

A sintonia entre UGT e PS ficou também expressa nesta matéria depois do socialista 

ter considerado ser já "tempo de haver medidas concretas, objectivas, para combater 

aquele que é o maior flagelo social em Portugal". 

Da parte da CGTP, o secretário-geral, Arménio Carlos, confirmou ter alertado os 

dirigentes socialistas para a necessidade "urgente" de aumentar o salário mínimo 

nacional: "Neste momento temos 400 mil trabalhadores que auferem um rendimento 

líquido mensal que é inferior ao valor do limiar da pobreza, que é de 434 euros", 

assinalou Arménio Carlos. 

E deu também conta das "razões" que haviam levado a central sindical a convocar 

uma greve geral para 22 de Março. Manifestou expectativa numa "participação forte 

de todos os trabalhadores, independentemente da sua filiação política ou sindical, 

porque o que está em marcha é uma ofensiva contra todos sem excepção". 

Miguel Laranjeiro optou por deixar claro o distanciamento em relação ao processo, 

embora reconhecendo os motivos para a sua convocação.





Título: Ministérios perderam 12,5% 

dos funcionários em seis 

anos 


Fonte: Público Página: 1/12 

Autor: Raquel Martins C/ Foto | Cor 

Ministérios perderam 12,5% dos funcionários em seis anos 

Serviços públicos perderam 71 mil funcionários nos últimos seis anos 

Pela primeira vez, o número de trabalhadores da administração central ficou abaixo 

dos 500 mil. Redução de 3,2% entre 2010 e 2011 e de 12,5% no balanço dos últimos 

seis anos 

Raquel Martins 

Em seis anos, a função pública perdeu pelo menos 71 mil funcionários (-12,5%) e, 

pela primeira vez, em 2011, o número de trabalhadores da administração central 

"ficou abaixo da fasquia dos 500 mil". Os dados, ainda provisórios, foram divulgados 

ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública durante uma audição da 

comissão parlamentar de Orçamento e Finanças e não têm em conta as autarquias 

nem as regiões. 

Hélder Rosalino adiantou que a redução do número de trabalhadores dos serviços da 

administração central terá ficado próximo dos 3,2% no ano passado, o que significa 

menos 17 a 20 mil funcionários do que em 2010. Depois de no primeiro semestre de 

2011 a redução de pessoal ter ficado ligeiramente abaixo de 1%, o corte ganhou 

maior expressão no segundo semestre do ano "com o maior controlo no 

recrutamento e com a saída natural para a aposentação", explicou o governante. 

Na prática, e olhando para os dados dos anos anteriores, a administração terá agora 

entre 492,3 mil e 495 mil trabalhadores, um corte de 12,5% a 13% face a 2005. Ou 

seja, menos 71 a 73 mil pessoas. 

Para Hélder Rosalino, a redução de funcionários é "um resultado positivo". Já para 

os sindicatos é preocupante e põe em causa a qualidade dos serviços prestados pelo 

Estado. João Proença, líder da UGT, considerou um "disparate" o facto de o 

governante ter considerado essa redução como uma novidade positiva, por 

representar uma simples "aposta na redução de efectivos e não uma aposta na 

melhoria de efectivos". Proença alertou para a saída dos mais qualificados e receia 

que se esteja a fragilizar a qualidade dos serviços prestados à população. 

Também Arménio Carlos, dirigente da CGTP, teme que a redução de pessoal possa 

comprometer "as funções sociais do Estado" e alertou que numa altura em que é 

necessário aumentar o emprego "o Governo deu um mau exemplo". 

PS questiona desvio colossal 

A redução de funcionários em 3,2% ontem avançados pelo secretário de Estado 

ficam abaixo do corte de 3,6% subjacente ao memorando assinado com a troika,

mas, ainda assim, o resultado final ficou acima do que o Governo previa em Agosto 

de 2011. No documento de Estratégia Orçamental, o Ministério das Finanças 

assumia que a meta de 3,6% não seria cumprida, devido ao corte diminuto 

alcançado na primeira metade do ano. Este incumprimento foi, de resto, um dos 

argumentos usados pelo Governo para justificar o reforço das medidas de 

austeridade em 2011. 

Ontem, o deputado do PS Pedro Silva Pereira destacou que os números agora 

divulgados "são o reconhecimento de mais um erro de avaliação do Governo em 

relação ao que era o desvio colossal". O anterior governante disse ainda que, por 

ignorar que o fluxo de aposentações é habitualmente superior no segundo semestre 

de cada ano, o Governo reforçou as medidas de austeridade sem necessidade. "O 

Governo vem reconhecer agora que houve uma redução do número de funcionários 

até mais significativa do que se previa", sustentou. 

Na resposta, o secretário de Estado disse que a meta "ligeiramente acima dos 3% 

não é comparável com qualquer meta prevista nos memorandos para 2011", 

destacando que apenas para 2012 e 2013 foi fixada uma meta de redução de 2% ao 

ano. 

Durante a audição parlamentar, Rosalino foi ainda questionado pelos deputados 

Mariana Aiveca, do BE, e Jorge Machado, do PCP, sobre se os despedimentos na 

função pública são para avançar. O secretário de Estado garantiu que o foco é "a 

melhoria da distribuição dos funcionários e o reforço dos instrumentos de gestão dos 

recursos humanos", através da melhoria dos instrumentos da organização do 

trabalho e da mobilidade. 

Os deputados do PS, PCP e do Bloco de Esquerda acusaram o Governo de querer 

obrigar os funcionários públicos a mudar de serviço. Na base da acusação está a 

proposta enviada na semana passada aos sindicatos, onde o Executivo se propõe 

rever os limites actualmente previstos para a mobilidade geográfica obrigatória. 

Porém, Hélder Rosalino garantiu que a mobilidade não será forçada e que o 

objectivo do Governo "é olhar para os limites e ver se podem ser alargados" e olhar 

também para os incentivos. "Não é intenção que um trabalhador de Vila Real de 

Santo António vá trabalhar para Bragança de uma forma forçada", disse. 

PREMAC poupa 50 milhões 

Durante a audição parlamentar Hélder Rosalino anunciou ainda que a primeira fase 

do Programa de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) gerou 

uma poupança de 50 milhões de euros, em resultado "da reorganização dos 

serviços, da redução de cargos dirigentes e da redução de consumos intermédios 

identificados pelos organismos". 

Os resultados finais serão superiores, dado que "há um conjunto de poupanças que 

serão conseguidas na segunda fase do PREMAC e que têm a ver com a 

reorganização dos serviços", acrescentou. Até aqui, o programa levou a um corte de 

40% do número de estruturas e a uma redução do número de dirigentes em 27%. 

com N.S.L.





Título: Há protesto? Vou ali e já 

venho - ou não 


Fonte: Sábado Página: 50/51 

Autor: MARIA HENRIQUE 

ESPADA 

C/ Foto | Cor 

VAIAS. DUAS CONCENTRAÇÕES NUMA SEMANA 

Há protesto? Vou ali e já venho - ou não 

MARIA HENRIQUE ESPADA 

Antes de Pedro Passos Coelho chegar a Gouveia, no domingo, dia 19, já sabia o que 

o esperava. Já lá estavam dois dos seus seguranças, que por norma vão à frente, o 

seu assessor de imprensa e, claro, vários manifestantes, do Sindicato do Sector 

Têxtil da Beira Alta, do Movimento Mais e da Peugeot/Citroën de Mangualde. Pelo 

menos Carlos João Tomás, do sindicato (que integra a CGTP), e o Movimento Mais 

já tinham perguntado, no local, ao assessor de Passos Coelho se cada um deles 

poderia entregar uma carta ao primeiro-ministro. 

A resposta foi sim. Ao sindicalista foi dito que caso não conseguisse, na confusão, 

entregar directamente a carta, poderia dá-la ao assessor. E foi indicada aos 

manifestantes a porta por onde Passos iria sair, depois de fazer o percurso no 

mercado de Gouveia, durante pouco mais de uma hora, para que o pudessem 

esperar lá. 

Os manifestantes esperaram. O sindicalista perguntou ainda se poderia chamar uma 

mulher que pretendia falar directamente com Passos Coelho. Foi-lhe dito: "É claro." 

Mas, junto à porta, Jaime Soares, autarca históri 

co do PSD, agarrou o primeiro-ministro com um conselho: "Não vá." Foi afastado e 

ouviu um aviso directo do assessor de imprensa do chefe do Governo, Rui Baptista: 

"Não torne a fazer isso." Passos Coelho ignorou o conselho e seguiu. 

O Movimento Mais entregou a carta, o sindicalista também, a mulher levada por este 

ainda chegou a falar com Passos Coelho - trabalhou 41 anos e está desempregada. 

A conversa foi quase inaudível. O assessor de imprensa deu uma ajuda, ainda 

segurou em dois microfones da comunicação social. Em fundo, ouvia-se: "O FMI não 

manda aqui." A certa altura, os seguranças e a PSP local fizeram uma cápsula de 

protecção em volta do primeiro-ministro, com os braços, mas o gesto durou pouco, 

houve ordens da equipa de Passos Coelho: "Desfaçam isso." E ele continuou a 

tentar conversar. 

Quando se afastou da porta, o protesto ficou para trás, embora alguns manifestantes 

seguissem atrás da comitiva. Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Gouveia, disse 

ao primeiro-ministro, enquanto se dirigiam para o pavilhão da ExpoSerra: "São ossos 

do ofício." Passos Coelho respondeu: "Têm o direito de protestar, eu tenho o dever 

de explicar." Repetiria a fórmula aos jornalistas. A seguir almoçou sopa de legumes e 

feijoca à pastor no pavilhão dos bombeiros - "e comeu muito bem", garante o 

presidente da câmara.

ÁLVARO AMARO SALIENTOU a descontracção do primeiro-ministro: "Quando José 

Sócrates lançou a primeira pedra do hospital da Guarda, estavam lá manifestantes, 

mas foram limitados a uma zona a 200 metros de distância. Podíamos ter feito o 

mesmo, mas não se quis fazer isso. Evitava que 39 manifestantes - um amigo meu 

contou-os - passassem por uma multidão em protesto." 

Cavaco Silva reagiu de forma contrária. Na quinta-feira, dia 16, um grupo de alunos 

organizou um protesto, sem conhecimento da direcção da escola António Arroio, em 

Lisboa, que o Presidente iria visitar. Chegou mesmo a sair do Palácio de Belém em 

direcção à escola, mas acabou por não fazer a visita. A explicação foi um 

"impedimento". A SÁBADO contactou Belém, que não quis especificar este 

impedimento. 

Aos estudantes, bastaram dois dias e um SMS a circular entre eles para organizar a 

manifestação. "A ideia surgiu numa reunião entre actuais e antigos alunos, achámos 

que devíamos mostrar a nossa indignação e que as Artes valem a pena. Optámos 

por receber o Presidente sentados e calados, o que não foi possível", conta Daniela 

Jerónimo, presidente da Associação de Estudantes. "Não foi possível, pois o PR não 

apareceu, o que fez com que o corpo estudantil se revoltasse e encarasse isso como 

uma ofensa. Os alunos chegaram a sentar-se, e não estavam ali para vaiar 

ninguém." 

Cavaco Silva já tinha sido vaiado em Guimarães, na abertura da Capital Europeia da 

Cultura, a 21 de Janeiro. Entre esse dia e a não-visita à António Arroio, não teve 

agenda com contacto directo com populações. 





Título: Governo e parceiros sociais 

analisam aumento do 

desemprego 

Data: 22-02-2012 

Fonte: acorianooriental.pt Página: 14:43 

Governo e parceiros sociais analisam aumento do desemprego 

O aumento do desemprego nos Açores, que pode chegar a 17% no final do primeiro 

trimestre, estará no centro das atenções nas reuniões que decorrem na quinta e na 

sexta-feira envolvendo o executivo regional e os parceiros sociais. 

O cenário agravou-se em meados da semana passada, quando o Instituto Nacional 

de Estatística (INE) divulgou que os Açores eram a segunda região do país com mais 

desemprego no final no ano passado, com 15,1%. 

O problema pode, no entanto, complicar-se, já que o vice-presidente do Governo dos 

Açores, Sérgio Ávila, admitiu que a taxa de desemprego na região pode atingir 16 ou 

17% no final de março. 

Na primeira reação oficial aos dados do INE, o presidente do executivo, Carlos 

César, admitiu um “aumento significativo” do desemprego na região, que atribuiu a 

um “ajustamento” em curso, e assegurou que o problema será ultrapassado em 

breve. 

Para Carlos César, o atual aumento do desemprego nos Açores deve-se a um 

“período de ajustamento da capacidade empresarial às potencialidades do mercado 

e à capacidade de financiamento bancário”. O governante admite que o problema 

afeta especialmente a “construção civil, restauração e pequeno comércio”. 

A situação das empresas e do emprego na região é o tema central da reunião do 

Conselho do Governo marcada para sexta-feira, em que também vão participar os 

parceiros sociais. 

A reunião contará durante a manhã com os presidentes das câmaras de comércio e 

indústria dos Açores (de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo e da Horta), além do 

presidente da Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas dos 

Açores, enquanto os trabalhos da tarde terão a presença dos líderes regionais das 

duas centrais sindicais, UGT e CGTP. 

Um dia antes, na quinta-feira, a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada 

(CCIPD) também vai reunir com as centrais sindicais para analisar a situação social 

e económica, especialmente ao nível do desemprego. 

Em reuniões separadas durante a tarde, a CCIPD vai receber os dirigentes regionais 

da UGT e da CGTP para tentar encontrar soluções. 

O aumento do desemprego estará também no centro das atenções na reunião do 

secretariado regional da UGT/Açores, marcada para quinta-feira de manhã. Em 

discussão vão estar nomeadamente as causas do fenómeno e a sua caracterização 

socioprofissional, etária e geográfica.

Para a UGT/Açores, “o momento atual exige da parte de todos os responsáveis 

políticos e sociais regionais um especial empenhamento na procura urgente de um 

conjunto de políticas e medidas concretas de caráter estruturante que assegure o 

desenvolvimento económico sustentado, baseado no investimento reprodutivo, que 

garanta a criação de emprego”. 

Para analisar a atual situação, a UGT/Açores também tem um encontro marcado 

para a manhã de sexta-feira com a Federação Agrícola dos Açores. 

Lusa/AO Online 

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Título: Líder do PCP participa no comício de 

Faro 


Fonte: observatoriodoalgarve.com Página: 

Líder do PCP participa no comício de Faro 


O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa participa no comício da campanha 

nacional comunista “contra a exploração e o aumento do horário de trabalho”, a 24 

de fevereiro pelas 21 horas, na COPOFA, em Faro. 


Segundo a Direção da Organização Regional do Algarve (Doral) do PCP, “esta 

iniciativa, surge num momento em que na região e no país, cresce de forma 

assustadora o desemprego, se aprofunda o quadro recessivo no plano económico e 

alastra a praga dos salários em atraso”. 

Neste contexto a campanha nacional comunista “é parte integrante da resposta que 

os comunistas estão a dar ao pacto de agressão que está em curso e que conduz o 

país para o desastre”. 

Insere-se ainda “no amplo apelo que o PCP tem realizado para o alargamento do 

protesto e da luta contra a política do Governo PSD/CDS, e da qual a realização no 

próximo dia 22 de Março da greve geral convocada pela CGTP-IN é uma importante 

expressão”, salienta o PCP/Algarve. 

Finalmente a iniciativa pretende “afirmar o projeto e o ideal comunista, quando se 

aproxima o 91?dm; aniversário do PCP que se comemora a 6 de março e a 

necessidade de romper com a política de direita e abrir caminho a uma outra política, 

patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores e do povo, capaz de garantir 

um Portugal com futuro”. 

'pcp' 'algarve' 'politica-oposição' 'faro' 



C GTP - C onf e d er aç ão Ge r al d o s Tr a b al ha d o re s 


Título: Greve geral: CGTP apela à 

unidade de todos os 

trabalhadores 


Fonte: Diário Açores Página: 12 

S/ Foto | Cor 

Greve geral: CGTP apela à unidade de todos os trabalhadores 

O secretário-geral da CGTP apelou sexta-feira à unidade de todos os trabalhadores 

para que a greve geral marcada para dia 22 de março seja de todos os trabalhadores 

e todos os sindicatos independentemente da sua filiação sindical. 

"Esta é uma greve geral de todos e para todos, não é só da responsabilidade da 

CGTP, queremos que seja partilhada pelo maior número de trabalhadores 

independentemente da sua filiação sindical", disse Arménio Carlos em conferencia 

de imprensa, após ter anunciado a marcação de uma greve geral para o próximo 

mês. 

O sindicalista apelou à participação dos trabalhadores e de todos os sindicatos, por 

considerar que se trata de "uma luta de todos e para todos" contra o 

empobrecimento, o agravamento da legislação laboral, das condições de vida e do 

desemprego. 

"A CGTP está disponível para estabelecer todos os consensos com vista a conseguir 

mudanças políticas que assegurem um futuro melhor para os portugueses", afirmou. 





Título: Trabalho: Governo encara 

com "naturalidade" greve 

geral de 22 de março - Miguel 

Relvas 


Fonte: Diário Açores Página: 12 

S/ Foto | Cor 

Trabalho: Governo encara com "naturalidade" greve geral de 22 de março - 

Miguel Relvas 

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse ontem que o 

Governo aceita "com naturalidade" a greve geral marcada pela CGTP para 22 de 

março contra o agravamento da legislação laboral. 

"Estamos num Estado de direito em que há o direito à greve. Cabe-nos aceitar com 

naturalidade e continuar a trabalhar", disse à agência Lusa Miguel Relvas, que foi 

ontem distinguido, em Tomar, como personalidade do ano 2011 pelo semanário 

regional O Mirante. 

O governante destacou que, apesar da greve ontem marcada, "nunca um governo 

em Portugal se esforçou tanto pela paz social", acrescentando que o Executivo 

pretende manter um "clima de diálogo" com os parceiros sociais. Miguel Relvas deu 

como exemplo o acordo de concertação social conseguido ao fim de seis meses de 

Governo, reiterando ainda que este é para ser "cumprido". 

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, anunciou ontem a realização de uma 

greve geral para 22 de março contra o agravamento da legislação laboral, entre 

outros aspetos. 





Título: Inquilinos protestam Data: 23-02-2012 

Fonte: Avante Página: 1/14 

C/ Foto | Cor 

Lei dos despejos 

Inquilinos protestam 

No dia em que começou a ser discutida a proposta do Governo sobre o 

arrendamento urbano, mais de uma centena de inquilinos manifestou-se junto da 

Assembleia da República contra a facilitação dos despejos e o aumento das rendas. 

No dia em que começou a ser discutida a proposta de lei do Executivo PSD/CDS 

sobre o arrendamento urbano, mais de uma centena de inquilinos manifestou-se 

junto da Assembleia da República contra a facilitação dos despejos e o aumento das 

rendas. 

«Esta lei, a ser aplicada tal como está, vai pôr na rua milhares de inquilinos, que são 

pessoas muito carenciadas, com dificuldades financeiras e de saúde, pessoas que 

durante 50 ou 60 anos pagaram as suas rendas, assumiram totalmente os seus 

compromissos, sem nunca falharem, e agora, quando chegam ao fim da sua vida, 

vão ver-se no meio da rua, porque a lei vai permitir aos proprietários despejá-las por 

incumprimento», alertou no local, Romão Lavadinho, da Associação de Inquilinos 

Lisbonenses (AIL), promotora do protesto. Esta situação vai acontecer, 

nomeadamente, a pessoas que não vão poder «pagar rendas de 500 ou 600 euros», 

quando, muitas vezes, «nem sequer esse rendimento têm». 

Outro dos aspectos negativos da nova lei é, segundo a AIL, a alteração dos contratos 

de arrendamento, que eram por tempo indeterminado, e que agora, com a proposta 

do Governo, passam para cinco anos. 

«Mesmo que o inquilino tenha possibilidades de pagar o valor da renda proposta 

pelo proprietário, vai estar na circunstância de ser posto na rua, porque o contrato é 

apenas de cinco anos, findos os quais o proprietário tem toda a liberdade para 

denunciar o contrato. Isto em relação às pessoas com menos de 65 anos», explicou 

Romão Lavadinho. 

Ás pessoas com mais de 65 anos - prosseguiu -, no fundo, aplica-se a mesma regra, 

porque «vão poder continuar o contrato, mas como a renda vai ser tão elevada, não 

vão ter dinheiro para pagar, por isso, vão para a rua nas mesmas condições». 

Habitações devolutas 

A AIL, para além de rejeitar «a nova lei dos despejos e do aumento selvagem das 

rendas», condena ainda a existência de milhares de habitações devolutas, quando 

há falta de casas para arrendar. «Não é verdade que se queira dinamizar o 

arrendamento», acusa, num documento dirigido aos inquilinos, a Associação, 

informando que, só em Lisboa, «existem mais de 100 mil casas disponíveis».

«O que verdadeiramente se pretende é acabar com os contratos antigos e vender as 

casas vazias, bem como facilitar aos senhorios a entrega das casas aos Fundos 

Imobiliários para reabilitação e futura venda», explica a AIL, que promete tudo fazer 

para não deixar passar a lei, tal como aconteceu com a proposta apresentada em 

2004, pelo então governo de Santana Lopes. 

Construir a alternativa em Lisboa No âmbito da iniciativa «Jornadas Autárquicas na 

Cidade de Lisboa», com o lema «Ouvir a Cidade, Construir a Alternativa», eleitos 

autárquicos e membros do PCP participaram ontem, na parte da manhã, numa 

reunião com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, onde foram abordadas 

as questões do emprego, o fenómeno do desemprego e a redução dos postos de 

trabalho. Para a tarde - já depois de a edição do Avante! estar fechada oscomunistas 

tinham agendado um encontro com a Administração do Metropolitano de Lisboa para 

falar da política de transportes na cidade, as alterações em curso, segundo o Plano 

Estratégico dos Transportes, e o seu respectivo impacto na vida das empresas, dos 

trabalhadores e dos utentes. 





Título: Função Pública emagrece 

20 mil 


Fonte: Correio Manhã Página: 26 

Autor: Luís Figueiredo Silva C/ Foto | Cor 

REDUÇÃO - SECRETÁRIO DE ESTADO REVELA EM COMISSÃO 

PARLAMENTAR 

Função Pública emagrece 20 mil 

Em 2011 a saída de funcionários foi de 3,2%, acima dos 2% exigidos pela troika. 

Número de funcionários públicos era de 512 mil no final do ano 

Entre 17 a 20 mil pessoas deixaram a Função Pública em 2011, revelou ontem o 

secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. A 31 de Dezembro 

o número de funcionários públicos era de 512 424, adiantou, ressalvando que estes 

são números provisórios. 

Ouvido na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Hélder Rosalino 

precisou que a redução corresponde a 3,2 por cento nos trabalhadores do Estado. O 

acordo com a troika prevê que a redução de funcionários na Função Pública seja 

dois por cento por ano. Ainda de acordo com o governante, o número de cargos 

dirigentes diminuiu 27% em 2011. Os dirigentes superiores passaram de 715 para 

440, menos 38%, e os intermédios de 5571 para 4136, uma redução de cerca de 

26%. Segundo Hélder Rosalino, ao nível dos dirigentes intermédios a poupança 

"ultrapassa os 50 milhões de euros". 

A redução de efectivos realizou-se no âmbito do programa de redução da 

administração central (PREMAC). O secretário de Estado adiantou ainda que o 

número de institutos públicos passou de 74 para 56. 

Hélder Rosalino abordou ainda a questão da mobilidade geográfica dos funcionários 

públicos, afirmando que a mesma será sempre "voluntária e com estímulos". A UGT 

manifestou-se, entretanto, preocupada com a saída de quadros qualificados. 

Luís Figueiredo Silva* 





Título: Perda de quadros Data: 23-02-2012 

Fonte: Correio Manhã Página: 23 

S/ Foto | PB 

UGT PREOCUPADA 

Perda de quadros 

O líder da UGT, João Proença, manifestou ontem "preocupação" por haver "uma 

aposta na redução" da administração pública e "não na melhoria dos serviços", 

advertindo para "a perda dos quadros mais qualificados". 





Título: Mobilidade ou despedir Data: 23-02-2012 


Autor: Guadalupe Simões C/ Foto | Cor 

Mobilidade ou despedir 

Uma das últimas medidas do governo é a possibilidade de os "funcionários públicos " 

poderem ser mobiliza dosda região onde trabalham. Afirma o primeiro-ministro que 

isso só acontecerá caso o trabalhador concorde e com incentivos. 

Senhor primeiro-ministro, mostre lá " à gente" o estudo que demonstra quais são os 

serviços que têm funcionários em excesso e a sua distribuição pelo território 

nacional. 

Diga-nos também quais são os serviços essenciais que o Estado deve manter 

(repare que não estamos a falar naqueles que a Constituição considera como tal). E, 

relembrando, esta é uma reivindicação (o estudo) dos sindicatos, há anos. 

Parece -nos que só depois deste trabalho é que o senhor poderia falar em 

mobilidade de funcionários públicos. Na verdade, como o senhor começou pelo fim, 

têm razão os responsáveis sindicais em inferir que a proposta tem como finalidade o 

despedimento. Têm ainda mais razão quando o governo propala que não tem 

dinheiro e impede a atribuição de qualquer tipo de incentivos e agora "acena" com 

essa possibilidade. Chamamos a isto transparência! 





Título: "Acto ilícito e arrogante" Data: 23-02-2012 


C/ Foto | Cor 

"Acto ilícito e arrogante" 

Mário Figueiredo, provedor do Ouvinte da RTP, disse ontem no Parlamento que a 

decisão de acabar com a rubrica 'Este Tempo! que incluía a crónica de Pedro Rosa 

Mendes, na Antena 1, foi um "acto ilícito, prepotente e arrogante " aludindo ao que 

Ricardo Alexandre (ontem ouvido da ERC), ex-director adjunto de Informação da 

Antena 1, disse no Parlamento. 

O provedor é da opinião que não houve "interferência da tutela ou da administração 

da RTP" acrescentando que "para a administração o provedor é uma figura de 

retórica". 

Mário Figueiredo diz que após algumas queixas de ouvintes pela suspensão do 

programa, ouviu quem de direito, como o cronista, tendo depois confrontado Luís 

Marinho, que lhe respondeu: "Esse senhor é um mentiroso!" 





Título: Professores Data: 23-02-2012 


S/ Foto | PB 

ESCLARECIMENTO 

Professores 

Na notícia publicada ontem (Entrada em vigor das novas regras de avaliação dos 

docentes), a foto é de uma reunião da Fenprof com o Ministério da Educação. No 

entanto, a Fenprof não assinou o acordo. 





Título: Milhares de pais não 

pagam pensão de 

alimentos 


Fonte: Correio Manhã Página: 1/16 

Autor: Sónia Trigueirão C/ Foto | Cor 

Milhares de pais não pagam pensão de alimentos 

SEGURANÇA SOCIAL . 14 740 PROCESSOS DE CRIANÇAS SEM PENSÃO DE 

ALIMENTOS 

Dívida dos pais custa 25 milhões 

O Fundo de Garantia de Alimentos a Menores assegura as pensões quando os pais 

não podem pagar. Só em Janeiro entraram 300 pedidos novos 

O número de pais que falham o pagamento das pensões de alimentos dos filhos está 

a aumentar. Em 2011, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) 

pagou, ao abrigo do Fundo de Garantia de Alimentos a Menores (FGAM) - criado em 

1998 para substituir os pais que deixam de pagar umtotal de 14 740 pensões de 

alimentos, no valor global de 25.4 milhões de euros. Um valor superior ao registado 

no ano anterior. Em 2010, o Estado assumiu o pagamento de 13 553 pensões, tendo 

gasto cerca de 23,1 milhões de euros, mais 3,6 milhões do que em 2009, ano em 

que o FGAM despendeu 19,5 milhões de euros. Segundo dados do Ministério do 

Trabalho e da Segurança Social, só no mês de Janeiro deste ano já foram pagos 

cerca de dois milhões de euros e deram entrada mais 300 novos processos. 

As expectativas do Estado para este ano estão longe de apontar para uma 

diminuição de pedidos, uma vez que o FGAM tem orçamentados cerca de 25 

milhões de euros. 

O Fundo do Estado é usado para casos em que o pai ou a mãe que devia pagar a 

pensão de alimentos deixa de ter condições económicas para o fazer. 

O pedido de pensão ao Estado pode ser feito pelo progenitor com quem o menor 

vive ou pelo Ministério Público. Cabe ao tribunal decretar o valor da prestação mas a 

legislação fixa um valor máximo de 408 euros mensais. O pagamento cessa por 

ordem judicial, quando o representante legal do menor passa a ter rendimentos 

suficientes, superiores ao estipulado por lei. 

A ajuda da Segurança Social termina também quando não existe renovação do 

pedido, ou quando o jovem atinge a maioridade. 

Estes processos são avaliados anualmente, através da confirmação em tribunal de 

que se mantêm todas as condições necessárias para que o Fundo de Garantia 

continue a pagar a pensão. 

Deduções no IRS com máximo de 1048 euros 

As deduções com pensão de alimentos no IRS deste ano, relativo a rendimentos

auferidos em 2011, têm como valor máximo 1048 euros por cada filho. Já no IRS do 

próximo ano, relativo a rendimentos auferidos em 2012, as deduções com pensões 

de alimentos mantêm - se em 20% do valor pago, mas passam a ter como limite 

mensal 419,22 euros por beneficiário. A partir deste ano, as pensões de alimentos 

entram nas contas para o máximo de deduções por cada escalão. 

Sónia Trigueirão 





Título: Portugueses são quadros 

apetecidos nos mercados 

internacionais 


Fonte: Diário Económico Página: 8 

Autor: Madalena Queirós C/ Foto | PB 

Quase 65 mil desempregados emigraram desde o início da crise 

Entre 2009 e 2011, a emigração justificou o fim da inscrição de 64,9 mil 

desempregados nos centros de emprego. Só no ano passado, foram 22,7 mil. 

Cristina Oliveira da Silva 

Milhares de pessoas anteciparam-se à sugestão do primeiroministro e optaram por 

procurar um emprego fora do país. A prová-lo estão os números do Instituto do 

Emprego e da Formação Profissional (IEFP) que indicam que, entre 2009 - primeiro 

ano em que a crise se fez sentir em Portugal - e 2011, 64.905 desempregados 

deixaram de estar inscritos nos centros de emprego porque optaram pela 

emigração. 

Logo em 2009, a anulação de inscrições por este motivo disparou 33,1%. A partir 

daí, o crescimento foi mais contido: 15,8%, em 2010 e 0,2% em 2011. Só .em 2011, 

o IEFP anulou 22.700 inscrições devido a emigração, longe dos 14.695 registos de 

2008 (ver infografia). O peso da emigração no total de inscrições eliminadas também 

tem vindo a crescer. Em 2011, justificava 4,5% do total, mas, em 2008, ficava em 

3,1%. 

Os dados do IEFP reflectem apenas uma parte do universo de emigrantes, uma vez 

que apenas diz respeito aos inscritos (e mesmo aqui o número pode estar 

subavaliado). O professor Jorge Malheiros salienta, por exemplo, o caso de muitos 

jovens à procura do primeiro emprego que optam por emigrar sem passar primeiro 

pelos centros de emprego. 

Ainda assim, os dados do IEFP indicam que muitos portugueses acabaram por 

procurar outras alternativas além-fronteiras. Em Dezembro, o primeiro-ministro 

sugeriu a emigração de professores desempregados. Perante o cenário de 

"demografia decrescente", nos "próximos anos haverá muita gente em Portugal que, 

das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para 

outras áreas ou, querendo manter-se, sobretudo como professores, podem olhar 

para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar, aí uma alternativa", disse 

Passos Coelho em entrevista ao Correio da Manhã. As declarações suscitaram 

controvérsia e depois foi a vez de o ministro dos Assuntos Parlamentares acusar os 

críticos de "conservadorismo". Aliás, Miguel Relvas já tinha abordado o tema da 

emigração em Novembro. Antes, em Outubro, foi o secretário de Estado da 

Juventude e do Desporto que deixou o mesmo conselho aos jovens: "Se estamos no 

desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas 

fronteiras". 

O IEFP tem promovido sessões de informação sobre as condições de vida e de 

trabalho no exterior. "Portugal está na União Europeia desde 1985" sendo "normal e 

desejável que os portugueses aproveitem oportunidades de trabalho e de

enriquecimento profissional neste espaço", justifica o IEFP. 

O instituto liderado por Octávio Oliveira salienta, porém, que, "mesmo em momentos 

de crescimento da economia nacional, foi significativo o número de anulações por 

motivo de emigração, como por certo, foram significativas as situações de 

imigração". E acrescenta que a emigração "tem hoje uma componente de 

sazonalidade, sendo normal o aproveitamento de excepcionais oportunidades, com 

remunerações e condições interessantes". 

Em crise, o recurso à emigração torna-se mais evidente. "Naturalmente, nas 

situações de contracção da economia e de não criação de postos de trabalho em 

Portugal há uma maior apetência, decorrente da necessidade, para reforçar a 

mobilidade da procura de trabalho para fora do país, até porque é conhecida a 

existência de ofertas de trabalho de empresas europeias", explica o Instituto. 

Já Francisco Madelino, que presidiu ao IEFP até final do ano passado, salienta que 

os números da emigração resultam da "conjugação de duas situações". Por um lado, 

"apareceram dois mercados emergentes que levaram muitos portugueses, Angola e 

Brasil". Por outro, "a redução significativa do crescimento económico". 

O antigo presidente do IEFP explica ainda que os números da emigração podem 

estar subavaliados porque são, sobretudo, os subsidiados que prestam esse tipo de 

informação. Mas pode haver casos de inscrições anuladas devido a faltas a acções 

de controlo ou outras sem que tenha sido dado uma justificação específica e isto 

pode incluir situações de emigração, continua. 

Para 2012, Madelino antevê um aumento da taxa de desemprego para próximo dos 

16% no final do ano, o que vai continuar a engordar os números da emigração. "Com 

este crescimento do desemprego, é muito natural que a imigração aumente, 

nomeadamente para a países europeus e também Brasil", refere. 

Por seu turno, fonte do IEFP salienta que é de esperar, "nos próximos anos", um 

aumento da emigração, mas também da imigração, sobretudo entre países 

europeus. Até porque a UE tem procurado aumentar a mobilidade de trabalhadores, 

diz o IEFP, e uma das prioridades a desenvolver é a rede EURES, que trata ofertas 

de emprego neste âmbito. 

Octávio Oliveira, em entrevista ao ETV, em Janeiro, frisou que, tendo em conta a 

livre circulação de trabalhadores, "é natural que um português", quando procura 

emprego, "tenha uma abordagem não circunscrita ao território nacional, mas ao 

espaço europeu". 

TRÊS PERGUNTAS A... 

JORGE MALHEIROS 

Professor de Geografia do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de 

Lisboa 

"A estimativa aponta para uma média de 85 mil saídas por ano" 

Segundo Jorge Malheiros, o número total de emigrantes rondou os 85 mil em 2009 e 

2010. Angola tem sido um destino em crescimento. 

- O número de desempregados que emigram tem subido, ainda que a um ritmo mais

lento, chegando a 22,7 mil em 2011. Será este o pico? 

- Com a crise a acentuar-se, o número vai aumentando. Mas há uma altura em que o 

volume de saídas face à população empregada e desempregada não pode crescer 

mais. Se calhar estamos a chegar a esse momento. Mas vai manter-se a um nível 

alto, que não são os 22 mil... 

- Qual é a sua estimativa? 

- A estimativa aponta para algo entre 70 e 100 mil para os últimos anos, 2009/10. O 

ponto médio do intervalo ronda 85 mil por ano. Baseia-se nos dados de portugueses 

registados como entradas nos países de destino. Sabendo-se que parte das saídas 

são temporárias. 

- Quais os principais destinos? 

- Tem sido muito importante para Angola até 2010, para 2011 não há informação. Em 

2010, era o terceiro país de onde vinham mais remessas. Depois, destinos europeus: 

Suíça tem relevância, Alemanha cresceu um bocadinho. Continua a emigração para 

França. Há destinos menos volumosos mas com alguma importância: Luxemburgo, 

Bélgica. Havia dois destinos a crescer bastante até 2005/06 mas como foram 

atingidos, com alguma intensidade, pela crise perderam peso: Inglaterra e Espanha. 

Mais recentemente, fala-se de novos destinos mas não há dados: Moçambique e 

Brasil. C.O.S. 





Título: Governo estuda novos 

critérios de mobilidade 

geográfica na função 

pública 


Fonte: Diário Económico Página: 1/12 

Autor: Margarida Peixoto C/ Foto | PB 

Governo estuda novos critérios de mobilidade geográfica na função pública 

As áreas metropolitanas, a distância ou o tempo gasto na deslocação podem ser 

novos requisitos. 

Margarida Peixoto 

O Governo está a estudar novos critérios para facilitar a aplicação da mobilidade 

geográfica na função pública. As novas regras ainda estão em aberto, mas Hélder 

Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, reconheceu ontem que o 

objectivo é discutir o assunto "sem qualquer tabu". 

"Como o Estado está com" um programa de redução de efectivos, as exigências de 

gestão e os instrumentos como a mobilidade são mais importantes", defendeu o 

governante. Mais: "Um trabalhador que não tenha hipóteses de mobilidade é que 

corre o risco de ir para a mobilidade especial", avisou, defendendo desta forma a 

importância de operacionalizar no terreno um mecanismo que já está previsto na lei. 

"Agora vai passar a existir uma fase de mobilidade interna, antes de ir para a 

mobilidade especial", disse Hélder Rosalino, argumentando que esta seria "uma 

solução de último recurso". 

Ainda assim, e apesar dos alertas, o secretário de Estado voltou a negar que o 

objectivo seja implementar uma "mobilidade forçada". O governante, que falava na 

Comissão de Orçamento e Finanças, deu alguns exemplos: no caso de Lisboa e 

Porto, poderá deixar de ser considerado o limite por concelho, para passar a ser tida 

em conta a área metropolitana. 

Outra hipótese em avaliação é limitar por distância, ou até introduzir um critério que 

tenha em conta os gastos dos funcionários em tempo e dinheiro na viagem. Até ao 

dia 15 de Março os sindicatos podem apresentar propostas de revisão das regras 

existentes. 

Apesar das garantias dadas por Hélder Rosalino de que "um trabalhador de Vila Real 

de Santo António não terá de ir para Bragança", a desconfiança dos deputados da 

oposição manteve-se. Isabel Santos, do PS, perguntou se este seria mais um caso 

de "polícia bom e polícia mau", semelhante ao que aconteceu com a notícia da 

revisão das tabelas remuneratórias, quando o primeiro-ministro suavizou as 

declarações dadas pelo secretário de Estado. 

Já Jorge Machado, deputado do PCP, defendeu que "se a alternativa [à mobilidade 

geográfica] é a mobilidade especial, então isso não é ter em conta a vontade do 

trabalhador". E o BE, pela voz de Mariana Aiveca, acusou o Governo de 

"despedimentos encapotados".

Número de funcionários públicos ficou abaixo de 500 mil 

"Pela primeira vez, os dados de emprego baixaram da fasquia dos 500 mil 

funcionários", disse ontem Hélder Rosalino, referindo-se ao número de funcionários 

da administração central, no final do ano passado. O secretário de Estado adiantou 

que em 2011 o número de trabalhadores caiu 3,2%, o que implica uma redução entre 

os 17 mil e os 20 mil funcionários. 

Ainda assim, este valor ficou aquém do que estava implícito no programa de 

ajustamento para 2011. No Documento de Estratégia Orçamental, apresentado no 

final de Agosto, o Governo reconhecia já que a meta subjacente de redução "de 

3,6%" no número de funcionários não seria cumprida. Uma das razões, 

argumentava, era a redução de apenas 0,9% no primeiro semestre. 

Já os resultados do PREMAC - Plano de Redução e Melhoria da Administração 

Central - apontam para um corte de 40% nas estruturas e de 27% nos cargos de 

gestão. Hélder Rosalino adiantou ainda que a poupança com a diminuição dos 

cargos intermédios atingiu os "50 milhões de euros", este ano e reforçou que deverá 

ter a primeira fase terminada no primeiro semestre. ¦ 





Título: Desemprego e emigração Data: 23-02-2012 


Autor: Francisco Ferreira da Silva C/ Foto | PB 

Desemprego e emigração 

A crise económica e a falta de emprego têm levado milhares de portugueses a 

emigrar. Só entre 2009 e 2011 foram 65 mil os desempregados que anularam a 

inscrição nos centros de emprego e que apontaram como razão a emigração. É um 

fenómeno que tende a acentuar-se à medida que a recessão se aprofunda e o 

desemprego aumenta em Portugal. O fenómeno verifica-se não apenas entre os 

desempregados, mas também entre os jovens à procura de primeiro emprego e entre 

outros que, estando empregados, vêem melhores saídas profissionais alémfronteiras. 

As estimativas da emigração portuguesa oscilam entre os 70 mil e os 100 

mil por ano desde 2009. Grande parte dos que deixam o País são licenciados e, 

entre estes, existem muitos detentores de mestrados e doutoramentos. Os destinos 

em crescimento são Angola e o Brasil, embora também exista muita emigração para 

o Reino Unido, França, Alemanha e outros países da Europa, como o Luxemburgo e 

a Bélgica. 

Os portugueses são um povo de emigrantes desde o século XV, com especial 

destaque para os séculos XIX e XX, quando os fluxos migratórios para os Estados 

Unidos, Brasil e França se acentuaram. O fenómeno teve um período de acalmia nas 

últimas três décadas, mas a crise e a falta de emprego levaram muitos a voltar a 

arriscar o futuro no estrangeiro. Temos compatriotas espalhados por 140 países do 

mundo que totalizam cerca de cinco milhões, ou seja quase metade da população 

residente em Portugal. França ainda é o país que mais portugueses acolhe, seguida 

do Brasil e dos Estados Unidos, mas o novo século alterou as rotas da emigração. 

Não existe um quadro fiel da realidade porque as estatísticas são escassas e pouco 

fiáveis, sobretudo na União Europeia, onde existe livre circulação de pessoas. 

Os quadros portugueses são cobiçados nos mercados internacionais pela boa 

qualificação académica, capacidade de trabalho e facilidade de dominar outras 

línguas, o que é lisonjeiro para nós. Há cada vez mais casos de portugueses que 

integram estruturas dirigentes de grandes empresas internacionais e isso deve 

orgulhar-nos. Somos um mercado aberto, que recebe muitos estrangeiros e fornece 

mão-de-obra para outros países. E esse é o verdadeiro significado de uma União 

Europeia ao nível económico e político, mas também social. Esse é o desafio das 

novas gerações mas também das mais velhas, porque os Estados Unidos da 

América há muito que se habituaram a ver os seus cidadãos nascerem num estado e 

estudarem e viverem noutro ou mesmo num país diferente. Os portugueses são, por 

natureza, agarrados à família e à terra que os viu nascer, mas emigrar não é um 

drama, é, cada vez mais, uma opção de vida.





Título: Espanha quer rever meta 

do défice 



Autor: Luís Reis Pires C/ Foto | PB 

Espanha quer rever meta do défice 

Bruxelas só admite flexibilizar metas se o pedido for feito por vários países. 

Luís Reis Pires 

Espanha vai pedir à Comissão Europeia mais tempo para cortar o défice, que terá 

ficado em 8% do PIB no ano passado. Mas Bruxelas só admite flexibilizar as metas 

se o pedido for feito por outros países, à luz da actual conjuntura. 

O governo espanhol quer rever a meta do défice para este ano, de 4,4% do PIB para 

um valor ligeiramente acima dos 5%. A informação foi ontem avançada pelo "El País" 

que, citando fontes governamentais, escreveu que o pedido será feito a Bruxelas 

dentro de dez dias. 

De acordo com o diário espanhol, Madrid considera um "suicídio" ter de cortar o 

défice de 8 para 4,4% do PIB este ano, algo que implicaria cortes na ordem dos 40 

mil milhões de euros valorque representa quase quatro vezes o défice orçamental 

com que Portugal terminou 2011. 

Numa conjuntura económica muito desfavorável, Espanha receia que os cortes 

acordados anteriormente agravem ainda mais as perspectivas de crescimento, 

empurrando o país para uma situação semelhante à da Grécia. Nesse sentido, 

recorde-se que Atenas terá em 2012 o quinto ano consecutivo de recessão. E, em 

resultado, reviu ontem a meta do défice para este ano, de 5,4 para 6,7% do PIB. 

Depois de urna recessão de 0,3% no ano passado, e com a taxa de desemprego 

mais elevada da Europa (22,9%), Madrid quer evitar cair na armadilha grega e pedirá 

a Bruxelas metas mais suaves de consolidação orçamental. A economia vizinha está, 

de resto, entre os países que escreveram recentemente uma carta aos presidente do 

Conselho Europeu e da Comissão Europeia, solicitando que o tema central da 

próxima cimeira de chefes de Estado seja o crescimento económico. 

Se Bruxelas aprovasse o pedido espanhol, e tendo em conta a revisão das metas 

gregas ontem, Portugal seria o país obrigado a um maior ritmo de consolidação em 

2012. Teria de cortar 3,2 pontos percentuais no défice este ano, contra os 3 de 

Espanha e os 2,7 da Grécia. A Irlanda, cujo memorando de entendimento prevê 

desde o início mais um ano para consolidar o défice do que em Portugal, terá que 

cortar 1,6 pontos. Recordese que, de acordo com os respectivos programas de 

ajustamento, Dublin tem até 2015 para atingir um défice inferior a 3% do PIB, 

enquanto Lisboa terá de o fazer até 2014. 

No entanto, é o próprio "El País" que trata de desmontar este cenário. De acordo 

com o jornal, que contactou fontes comunitárias, Bruxelas só admite flexibilizar metas

orçamentais se o pedido for feito por vários Estadosmembros, no próximo Ecofin. À 

luz da contínua degradação da conjuntura económica na Europa, a Comissão admite 

que alguns países tenham necessidade de um ritmo de consolidação mais baixo. 

Certo é que não haverá uma solução de excepção para Espanha, apenas se 

flexibilizarão metas se for uma necessidade de vários membros. 





Título: Progressões nas Forças 

Armadas anuladas 



C/ Foto | PB 

Progressões nas Forças Armadas anuladas 

Assinado pelos ministros das Finanças e da Administração Interna, foi ontem 

publicado em Diário da República o despacho que anula as progressões salariais a 

que os militares tiveram direito em 2010. 

Sem explicar se haverá ou não direito a reembolso, o despacho foi motivado por um 

relatório da Inspecção Geral de Finanças que concluiu que houve aumentos 

contrários ao imposto pelo orçamento de Estado. Os militares em causa regressarão 

assim ao ordenado que auferiam em 2009. 





Título: Lei dos compromissos vai 

ser adaptada às dívidas da 

Saúde 



Autor: Margarida Peixoto C/ Foto | PB 

Lei dos compromissos vai ser adaptada às dívidas da Saúde 

Lei dos compromissos será adaptada às dívidas da Saúde 

O Governo está a estudar com a 'troika' uma forma de permitir que os hospitais 

comecem a aplicar a lei com dívida zero. A ideia é que o passado não pese na 

aplicação das novas regras. 

Margarida Peixoto e Luís Reis Pires 

O Governo está a estudar uma forma de adaptar a aplicação da Lei dos 

Compromissos - que entra hoje em vigor - à gestão das dívidas acumuladas pelos 

hospitais. A ideia será regulamentar a lei de tal forma que os planos de pagamento, 

criados para gerir as dívidas acumuladas, não sejam tidos em conta na hora de 

avaliar os fundos disponíveis para contratar nova despesa, apurou o Diário 

Económico. Desde que a Lei dos Compromissos começou a ser criada que os 

gestores hospitalares têm alertado para as dificuldades de implementação do novo 

sistema de controlo de pagamentos na área da Saúde. É que a nova lei impõe como 

princípio a impossibilidade de assumir despesas novas sem que haja fundos 

disponíveis. Ou seja, os gestores públicos ficam impedidos de contratar despesa que 

supere a estimativa de fundos dos três meses seguintes. 

Ora, as dificuldades de aplicação desta lei ao caso específico da Saúde foram 

explicadas pelos gestores hospitalares ao ministro da tutela, Paulo Macedo, e à 

própria directora-geral do Orçamento, Manuela Proença. O Diário Económico sabe 

que o Governo levou estas preocupações à 'troika', no âmbito da terceira revisão do 

memorando de entendimento, que está agora a decorrer, e que está à procura de 

uma solução. Contactado pelo Diário Económico, fonte oficial adiantou que "o 

Ministério da Saúde dará, brevemente, orientações aos hospitais empresa sobre a 

aplicação do regime em causa". 

Em cima da mesa está a possibilidade de excluir do controlo da lei os acordos feitos 

através de instrumentos financeiros para transformar dívida de curto prazo em dívida 

de médio/longo prazo. Isto quer dizer que se os gestores hospitalares acordarem um 

plano de pagamento da dívida acumulada que se estenda por um período alargado, 

esses pagamentos não serão contabilizados como despesa para efeitos de 

apuramento dos fundos disponíveis. Esta é, na prática, uma forma de evitar que o 

passado pese e dificulte a aplicação da nova lei. É que mesmo que a receita dos 

fundos de pensões seja desbloqueada para pagar as dívidas acumuladas, não está 

nos planos do Governo saldar por completo estes atrasados. Os instrumentos 

financeiros serão a alternativa para a dívida que fica por pagar. 

O objectivo não será criar excepções atéporque a 'troika' não estará disponível para 

o aceitar - mas sim adaptar a lei ao caso específico dos hospitais, que são

esponsáveis pela maior fatia de dívidas acumuladas. Esta regulamentação está 

prevista na Lei dos Compromissos e até já está enunciada no decreto-lei de 

execução orçamental, que a regulamenta. "Os compromissos plurianuais gerados 

por acordos de liquidação de pagamentos em atraso não relevam para efeitos do 

cumprimento do disposto no artigo 65º da Lei n.° 64 -B/2011, de 30 de dezembro", 

lê-se no diploma. 

Contudo, esta formulação, que não prevê nenhum sector específico mas que é mais 

relevante para o SNS e para os municípios, não é suficientemente lata para abranger 

todos os tipos de instrumentos financeiros e acordos que estão a ser equacionados 

pelo Governo. com C.D. 





Título: Mais de 60 mil 

desempregados já emigraram 

desde o início da crise 


Fonte: Diário Económico Página: 1/6/7 

Autor: Cristina Oliveira da Silva C/ Foto | PB 

Mais de 60 mil desempregados já emigraram desde o início da crise 

Quase 65 mil desempregados emigraram desde o início da crise 

Entre 2009 e 2011, a emigração justificou o fim da inscrição de 64,9 mil 

desempregados nos centros de emprego. Só no ano passado, foram 22,7 mil. 

Cristina Oliveira da Silva 

Milhares de pessoas anteciparam-se à sugestão do primeiroministro e optaram por 

procurar um emprego fora do país. A prová-lo estão os números do Instituto do 

Emprego e da Formação Profissional (IEFP) que indicam que, entre 2009 - primeiro 

ano em que a crise se fez sentir em Portugal - e 2011, 64.905 desempregados 

deixaram de estar inscritos nos centros de emprego porque optaram pela 

emigração. 

Logo em 2009, a anulação de inscrições por este motivo disparou 33,1%. A partir 

daí, o crescimento foi mais contido: 15,8%, em 2010 e 0,2% em 2011. Só .em 2011, 

o IEFP anulou 22.700 inscrições devido a emigração, longe dos 14.695 registos de 

2008 (ver infografia). O peso da emigração no total de inscrições eliminadas também 

tem vindo a crescer. Em 2011, justificava 4,5% do total, mas, em 2008, ficava em 

3,l%. 

Os dados do IEFP reflectem apenas uma parte do universo de emigrantes, uma vez 

que apenas diz respeito aos inscritos (e mesmo aqui o número pode estar 

subavaliado). O professor Jorge Malheiros salienta, por exemplo, o caso de muitos 

jovens à procura do primeiro emprego que optam por emigrar sem passar primeiro 

pelos centros de emprego. 

Ainda assim, os dados do IEFP indicam que muitos portugueses acabaram por 

procurar outras alternativas além-fronteiras. Em Dezembro, o primeiro-ministro 

sugeriu a emigração de professores desempregados. Perante o cenário de 

"demografia decrescente", nos "próximos anos haverá muita gente em Portugal que, 

das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para 

outras áreas ou, querendo manter-se, sobretudo como professores, podem olhar 

para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar, aí uma alternativa", disse 

Passos Coelho em entrevista ao Correio da Manhã. 

As declarações suscitaram controvérsia e depois foi a vez de o ministro dos 

Assuntos Parlamentares acusar os críticos de "conservadorismo". Aliás, Miguel 

Relvas já tinha abordado o tema da emigração em Novembro. Antes, em Outubro, foi

o secretário de Estado da Juventude e do Desporto que deixou o mesmo conselho 

aos jovens: "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para 

além das nossas fronteiras". 

O IEFP tem promovido sessões de informação sobre as condições de vida e de 

trabalho no exterior. "Portugal está na União Europeia desde 1985" sendo "normal e 

desejável que os portugueses aproveitem oportunidades de trabalho e de 

enriquecimento profissional neste espaço", justifica o IEFP. 

O instituto liderado por Octávio Oliveira salienta, porém, que, "mesmo em momentos 

de crescimento da economia nacional, foi significativo o número de anulações por 

motivo de emigração, como por certo, foram significativas as situações de 

imigração". E acrescenta que a emigração "tem hoje uma componente de 

sazonalidade, sendo normal o aproveitamento de excepcionais oportunidades, com 

remunerações e condições interessantes". 

Em crise, o recurso à emigração torna-se mais evidente. "Naturalmente, nas 

situações de contracção da economia e de não criação de postos de trabalho em 

Portugal há uma maior apetência, decorrente da necessidade, para reforçar a 

mobilidade da procura de trabalho para fora do país, até porque é conhecida a 

existência de ofertas de trabalho de empresas europeias", explica o Instituto. 

Já Francisco Madelino, que presidiu ao IEFP até final do ano passado, salienta que 

os números da emigração resultam da "conjugação de duas situações". Por um lado, 

"apareceram dois mercados emergentes que levaram muitos portugueses, Angola e 

Brasil". Por outro, "a redução significativa do crescimento económico". 

O antigo presidente do IEFP explica ainda que os números da emigração podem 

estar subavaliados porque são, sobretudo, os subsidiados que prestam esse tipo de 

informação. Mas pode haver casos de inscrições anuladas devido a faltas a acções 

de controlo ou outras sem que tenha sido dado uma justificação específica e isto 

pode incluir situações de emigração, continua. 

Para 2012, Madelino antevê um aumento da taxa de desemprego para próximo dos 

16% no final do ano, o que vai continuar a engordar os números da emigração. "Com 

este crescimento do desemprego, é muito natural que a imigração aumente, 

nomeadamente para a países europeus e também Brasil", refere. 

Por seu turno, fonte do IEFP salienta que é de esperar, "nos próximos anos", um 

aumento da emigração, mas também da imigração, sobretudo entre países 

europeus. Até porque a UE tem procurado aumentar a mobilidade de trabalhadores, 

diz o IEFP, e uma das prioridades a desenvolver é a rede EURES, que trata ofertas 

de emprego neste âmbito. 

Octávio Oliveira, em entrevista ao ETV, em Janeiro, frisou que, tendo em conta a 

livre circulação de trabalhadores, "é natural que um português", quando procura 

emprego, "tenha uma abordagem não circunscrita ao território nacional, mas ao 

espaço europeu". 

TRÊS PERGUNTAS A... 

JORGE MALHEIROS - Professor de Geografia do Centro de Estudos Geográficos da 

Universidade de Lisboa 

"A estimativa aponta para uma média de 85 mil saídas por ano"

Segundo Jorge Malheiros, o número total de emigrantes rondou os 85 mil em 2009 e 

2010. Angola tem sido um destino em crescimento. 

- O número de desempregados que emigram tem subido, ainda que a um ritmo mais 

lento, chegando a 22,7 mil em 2011. Será este o pico? 

- Com a crise a acentuar-se, o número vai aumentando. Mas há uma altura em que o 

volume de saídas face à população empregada e desempregada não pode crescer 

mais. Se calhar estamos a chegar a esse momento. Mas vai manter-se a um nível 

alto, que não são os 22 mil... 

- Qual é a sua estimativa? 

- A estimativa aponta para algo entre 70 e 100 mil para os últimos anos, 2009/10. O 

ponto médio do intervalo ronda 85 mil por ano. Baseia-se nos dados de portugueses 

registados como entradas nos países de destino. Sabendo-se que parte das saídas 

são temporárias. 

- Quais os principais destinos? 

- Tem sido muito importante para Angola até 2010, para 2011 não há informação. Em 

2010, era o terceiro país de onde vinham mais remessas. Depois, destinos europeus: 

Suíça tem relevância, Alemanha cresceu um bocadinho. Continua a emigração para 

França. Há destinos menos volumosos mas com alguma importância: Luxemburgo, 

Bélgica. Havia dois destinos a crescer bastante até 2005/06 mas como foram 

atingidos, com alguma intensidade, pela crise perderam peso: Inglaterra e Espanha. 

Mais recentemente, fala-se de novos destinos mas não há dados: Moçambique e 

Brasil. ¦ C.O.S. 

PORTUGUESES QUE PROCURAM OPORTUNIDADES LÁ FORA 

Receber cinco vezes mais na Suíça com terapia da fala 

Sandra Moiteiro - Terapeuta da fala 

Sandra Moiteiro tem 29 anos e licenciou-se, há quatro anos, em Terapia da Fala. 

Depois do estágio profissional, de nove meses numa Instituição Particular de 

Solidariedade Social (IPSS) em Constância, Sandra ficou desempregada. Os recibos 

verdes eram a alternativa, mas contas feitas "pagava para trabalhar", diz. 

Perante a degradação da conjuntura económica, optou por emigrar, para a Suíça, 

onde tinha família. Já lá vão quase três anos. Um mês depois de ter chegado, 

conseguiu um emprego num supermercado. 

Mas, nunca desistiu de procurar um emprego na sua área. Enviou vários curriculum 

até que recebeu, finalmente, o "sim". Sandra optou por fazer uma formação de dois 

anos no Hospital de Valais. Recebe cerca de 6.000 francos suíços, o equivalente a 

quase 5.000 euros. Cinco vezes mais do que um terapeuta da fala em Portugal. 

A.I.S. 

Dois meses em Colónia já resultaram em duas propostas de trabalho 

Joana F. - Psicóloga

Joana F. não quer ser identificada: "Estou farta desse país", mandou dizer pela mãe - 

que há anos insistia com a filha, psicóloga, para escolher a via da emigração. A 

razão para a insistência era simples: o único emprego que teve foi num 'call center' 

de uma empresa de telemóveis - depois de ter rejeitado um lugar de auxiliar de 

fisioterapia, onde lhe haviam proposto uma estonteante remuneração: 2,5 euros à 

hora. 

Joana F. (30 anos) está há pouco mais de um mês na cidade de Colónia e quase a 

acabar um curso intensivo (e estatal) de alemão, pelo qual pagou 400 euros. Já tem 

duas propostas de trabalho: uma da Cruz Vermelha para acompanhar emigrantes 

portugueses na Alemanha e outra da transportadora UPS para trabalhar entre as 24 

horas e as três da manhã, com um salário de dois mil euros. Ainda não se decidiu. 

Para já, Joana F. anda à procura de casa. Já quase optou por um sótão 

recentemente recuperado no centro da cidade: é um T2 com um terraço cheio de sol. 

O preço não está mal: são 370 euros. A.F.S. 

Ainda há quem precise de gestores em terras de Sua Majestade 

Sara Pinto - Licenciada em Gestão 

Licenciada em Gestão, Sara Pinto tinha 21 anos quando terminou o curso superior. 

Acreditando que era uma área onde ainda haveria espaço para crescer em Portugal, 

deu por si a chegar ao mercado em plena crise. Durante um ano tentou arranjar 

trabalho na área, mas a cada entrevista falhada o cenário se desenhava com maior 

clareza. 

Há menos de um mês, em Janeiro passado, decidiu fazer as malas e partir para 

Londres. "Era uma coisa que já tinha pensado antes mas nunca tão a sério. Decidi 

vir para o Reino Unido principalmente porque tenho cá uma amiga já há alguns anos 

e pelo facto de ser um país em que ainda há oportunidades na minha área de 

formação". 

Sem ter ainda decidido quanto tempo vai ficar por terras de Sua Majestade, Sara 

garante que as suas "perspectivas de num futuro próximo e dentro da área da gestão 

são boas e há bastantes oportunidades e opções para jovens licenciados", pelo que 

não conta voltar para já. M.V.L 




Por tu gu es es| K nowl edge B as ed P ortal 

Título: Novo acordo fiscal favorece 

investimento árabe 



Autor: Miguel Pacheco C/ Foto | Cor 

Novo acordo fiscal favorece investimento árabe 

Impostos. Emirados, Qatar, Colômbia e mais quatro países assinam acordos de 

dupla tributação. Angola continua de fora 

Desde Teixeira dos Santos que havia essa promessa, mas só hoje ganha forma: os 

Emirados Árabes Unidos estão entre os sete países com que o Governo português 

vai assinar acordos para evitar dupla tributação. 

O objetivo é simples: evitando que se cobrem impostos no país de origem e em 

Portugal, o Governo pretende estimular o investimento estrangeiro, retirando 

obstáculos às empresas. Ao mesmo tempo, o regime também isenta os 

investimentos nacionais no estrangeiro. 

Na lista que será hoje aprovada no Parlamento estão mais seis países - Qatar, 

Colômbia, Japão, Hong Kong, Noruega e Panamá -, os novos mercados-alvo. Com 

um crescimento de 4,5% do PIB em 2012, a Colômbia, por exemplo, é uma aposta 

para empresas como a Jerónimo Martins e a Mota Engil. Outros, como o Qatar e os 

Emirados Árabes Unidos, eram alvos antigos. 

Em janeiro de 2011, o Qatar foi uma das paragens oficiais do anterior governo PS, 

quando Teixeira dos Santos discutiu, ainda antes do resgate pela troika, a compra de 

títulos da dívida portuguesa. Ontem, o Governo oficializou a entrada da Oman Oil no 

capital da REN, com a empresa dos Emirados Árabes a deter agora 15% das ações. 

O Governo quer ainda duplica o número de acordos de dupla tributação, mas no 

meio desta ofensiva empresarial continua a haver uma exceção significativa: Angola. 

Luanda ainda não tem acordo de dupla tributação e só recentemente foi alterada a 

lei para salvaguardar os investimentos angolanos em empresas portuguesas. 

No último Orçamento de Estado foram incluídas duas alíneas essenciais: a partir de 

janeiro de 2011, os investidores estrangeiros que entrem no capital das empresas 

portuguesas cotadas deixaram de pagar imposto sobre as maisvalias geradas. A 

regra é geral, mas beneficia sobretudo os países com quem Portugal ainda não tem 

acordo de dupla tributação. 

"Passa a ser mais atrativo para estas entidades entrar no capital social das cotadas 

na bolsa", garante um fiscalista consultado pelo DN/Dinheiro Vivo quando o 

Orçamento de Estado foi apresentado, "uma vez que a futura alienação das 

participações nesse capital social estará isenta". 

Assim, os investidores - angolanos e outros - que consigam maisvalias com ações de 

cotadas nacionais passam a estar isentos de uma taxa de imposto de 25%. A 

isenção tem, claro, um custo. Até agora, as mais-valias geradas por estes 

investidores estavam sujeitas a uma taxa de 25%. A regra aproximava estes casos 

da prática com o investimento proveniente de offshores, que é, por regra, fortemente

penalizado. 

Logo em janeiro, o ministro Paulo Portas tinha apontado a expansão dos acordos 

como prioridade. "Queremos duplicar a rede para duplicar as oportunidades de 

investimento". O Ministério dos Negócios Estrangeiros, agora com a tutela da AICEP, 

a a gência para o investimento, tem articulado a política diplomática com os objetivos 

empresariais. 

Miguel Pacheco 





Título: Estado pagou mais 300 

pensões de alimentos 



Autor: Ana Bela Ferreira C/ Foto | Cor 

Estado pagou mais 300 pensões de alimentos 

Crianças. Só em janeiro foram dois milhões de euros. Fundo de Garantia pagou em 

2011 mais 1500 destas prestações 

Ana Bela Ferreira 

Só em janeiro, a Segurança Social recebeu 300 novos pedidos de pagamento de 

pensão de alimentos a crianças e jovens cujos pais não têm capacidade financeira 

para o fazer. No primeiro mês do ano foram já pagas pensões num valor de dois 

milhões de euros, revela o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS). 

No ano passado, o Fundo de Garantia de Alimentos a Menores assegurou o 

pagamento mensal de pensões de alimentos a 14740 crianças, mais 1446 do que em 

2010. O número de pais que reclama em tribunal não ter condições para pagar as 

pensões tem vindo a aumentar, muito por culpa da crise, aponta António Fialho, juiz 

do tribunal de família e menores do Barreiro. "Há cada vez mais pedidos de alteração 

às pensões estabelecidas em tribunal. As famílias reclamam que não conseguem 

pagar", explica. 

De facto, os pedidos ao fundo estatal não têm parado de crescer: em 2005 eram 

apenas cinco mil e agora são cerca de 15 mil. Só no último ano o aumento foi de 

10,9%. Da mesma forma cresceu o montante gasto todos os anos. Em 2011, o 

Fundo efetuou pagamentos no valor de 25 414 739 euros. Para 2012, está previsto 

um orçamento de 25 milhões, informa o MSSS. 

Os 300 processos que deram entrada em janeiro ainda não estarão aprovados, mas 

assim que isso acontecer o Estado pagará as mensalidades desde o momento em 

que o pedido deu entrada. Esta resposta social é atribuída com carácter excecional, 

assim que o pai ou a mãe do menor tiver possibilidades de voltar a pagar a pensão 

deverá fazê-lo, sob pena de incorrer num crime. O Fundo só pode ser acionado 

depois de o pai que tem a guarda denunciar a falta de pagamentos em tribunal. 

A ajuda do fundo termina também quando os jovens completam 18 anos e antes 

dessa idade quando vão para fora do País ou estão a trabalhar. Também se o pai ou 

a mãe com quem vive tiver rendimentos acima do estipulado por lei e que lhe permita 

sustentar a criança sozinha deixam de ser feitos os pagamentos. 

As pensões pagas pelo Fundo dependem do valor estipulado em tribunal, mas estão 

sujeitas a um limite máximo de 408 euros. No entanto, a maioria das pensões fica 

bastante abaixo deste valor, já que o montante médio fica-se pelos 150 euros 

mensais por criança. 

Crise é a principal culpada 

O agravamento da crise e do desemprego leva o juiz António Fialho a acreditar que

os números dos pedidos ao fundo vão continuar a aumentar. "Não temos dados 

numéricos certos, mas todos os meses tratamos de casos de pedidos de alteração à 

pensão de alimentos e o desemprego é o principal argumento", aponta. 

A crise sente-se de tal forma, que são cada vez mais os divorciados que 

argumentam terem voltado para casa dos pais por não terem dinheiro. Como 

normalmente o elemento que fica com os filhos se mantém na casa que era do casal, 

o outro "volta para casa dos pais por não ter dinheiro para manter a casa própria". 





Título: Provedor diz que acabar 

com crónica foi ato "ilícito" 



Autor: Carla Bernardino C/ Foto | Cor 

'Este Tempo' 

Provedor diz que acabar com crónica foi ato "ilícito" 

Comissão. Mário Figueiredo teme que a decisão de pôr termo à rubrica da Antena 1 

possa ter sido tomada por "excesso de zelo" 

O provedor do Ouvinte, Mário Figueiredo, da antena pública, considerou que a 

decisão de pôr termo à rubrica Este Tempo, transmitida nas manhãs da Antena 1, 

decorreu de um ato "ilícito, prepotente e arrogante". E ao ser-lhe perguntado se 

considerava ter havido interferências da tutela ou do conselho de administração, 

Mário Figueiredo considerou: "Pessoalmente, não estou convencido disso, mas 

também não me tranquiliza, porque, se calhar, também já não há necessidade." 

Explica depois ao DN que tal como "os censores básicos, do lápis azul, que usavam 

muitas vezes do excesso de zelo, há quem possa proceder como gratidão e ser mais 

papista do que o Papa". Mário Figueiredo foi ontem ouvido na Comissão de Ética, 

Cidadania e Comunicação e no âmbito do caso "Pedro Rosa Mendes". 

Este jornalista, recorde-se, teceu duras críticas a Angola e à emissão especial feita 

pela RTP a partir de Luanda, a 16 de janeiro. A 23 era comunicado aos cronistas de 

Este Tempo- António Granado, Raquel Freire, Gonçalo Cadilhe e Rita Matos - o 

ponto final nesta rubrica, com o argumento de que a administração não tinha 

gostado. 

Sobre a audiência, Mário Figueiredo justifica: "Fui muito mais perentório do que 

pensava ser, sobretudo depois das declarações que ouvi do ex-diretor adjunto de 

Informação da RDP Ricardo Alexandre". 

O provedor referia-se à audiência de terça-feira passada, na qual este responsável 

declarou que o programa Este Tempo era suspenso por causa da crónica de Pedro 

Rosa Mendes sobre Angola. Agora, a voz dos ouvintes da RDP teme que "ele 

[Ricardo Alexandre] seja o bode expiatório disto tudo". 

As próximas três emissões de Em Nome do Ouvinte, espaço dedicado às opiniões 

do auditório, vão, à semelhança das últimas duas, ser dedicadas ao caso, que já 

mereceu mais de 20 contactos por parte de quem ouve a rádio pública. "Esta sextafeira, 

será ouvido o ex-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação 

Social Azeredo Lopes, na próxima vou ouvir o professor de Direito de Comunicação 

da Escola Superior de Comunicação Social, Monteiro Cardoso, e numa quinta 

revelarei as conclusões", antecipa Mário Figueiredo. 

Para já, não vai voltar a ouvir o antigo diretor de Informação, João Barreiros, nem o 

diretorgeral, Luís Marinho, que, quando convidado a responder aos ouvintes, terá 

respondido: "Senhor provedor, esse senhor [Rosa Mendes] é um mentiroso!" 

Carla Bernardino





Título: Nova tabela para as 

incapacidades 



C/ Foto | Cor 

Nova tabela para as incapacidades 

ALFREDO JOSÉ DE SOUSA - PROVEDOR DE JUSTIÇA 

"Enquanto tabela concebida para medir incapacidades decorrentes de acidentes de 

trabalho e doenças profissionais, não é o instrumento adequado para a avaliação 

das pessoas com deficiência", disse ontem o provedor de Justiça. Alfredo José de 

Sousa defende a alteração da Tabela Nacional de Incapacidade (TNI), que avalia o 

grau de deficiência para efeitos de acesso aos benefícios estipulados pela lei. 





Título: INSTITUTO DE EMPREGO SÓ Data: 

GASTOU 30% DAS VERBAS 

ATRIBUÍDAS PARA 

COMBATER O 

DESEMPREGO 

23-02-2012 

Fonte: i Página: 1/20 e 21 

Autor: MARGARIDA BON DE 

SOUSA 

C/ Foto | Cor 

INSTITUTO DE EMPREGO SÓ GASTOU 30% DAS VERBAS ATRIBUÍDAS PARA 

COMBATER O DESEMPREGO 

IEFP. Prioridade em 2011 foi formação. Agora o objectivo é desemprego 

Só 30% das verbas comparticipadas pelo Fundo Social Europeu foram para o 

emprego 

MARGARIDA BON DE SOUSA 

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) utilizou apenas 30% das 

verbas comparticipadas pelo Fundo Social Europeu para medidas de 

empregabilidade em 2011. Dos 998 milhões que têm como objectivo o emprego, a 

formação profissional e a reabilitação profissional, 305 milhões foram para apoiar 

desempregados, 326 milhões destinaram-se a formação e 67 milhões à reabilitação 

profissional. Enquanto isto, manter a máquina do IEFP custa 503 milhões de euros, 

cerca de metade das verbas destinadas aos inscritos nos centros de emprego. 

Esta é uma realidade que vai ter de mudar ainda este ano. O presidente da 

Comissão Europeia quer que as verbas do Fundo Social Europeu sejam utilizadas 

para criar uma almofada nos países mais atingidos pelo desemprego jovem. Na 

semana passada chegou uma carta a Portugal informando que uma delegação da 

UE se deslocaria a Lisboa para estudar no terreno, e juntamente com o IEFP, a 

melhor forma de concretizar as orientações de Bruxelas, que serão aprovadas no 

Conselho Europeu de Junho. 

Ontem, Durão Barroso voltou a insistir na necessidade de a UE acelerar o ritmo de 

implementação de medidas no contexto da actual crise como, por exemplo, através 

do combate ao desemprego jovem. E propôs um fast-tracking para ultrapassar a 

longa maratona dos procedimentos legislativos comunitários, que habitualmente 

levam seis a sete anos para se transformarem em directivas, para só a seguir serem 

transpostas para as legislações nacionais. 

Barroso precisou que esta ideia já foi bem acolhida pelo Parlamento Europeu e pelo 

último Conselho Europeu extraordinário. E visa "nomeadamente tudo o que tem a ver 

com implementação de medidas relativamente ao mercado interno ou aquelas que 

podem ter resultado a curto prazo para criar emprego para jovens". 

Ou seja, não só reorientar o dinheiro para acções que criem ou mantenham o 

emprego, como utilizar as verbas ainda disponíveis do Fundo Social Europeu e do 

FEDER para atingir este objectivo até 2013. A Comissão deu mais um bónus nesta

cruzada contra o desemprego galopante que varre a maioria dos países europeus, 

tendo aumentado as comparticipações dos projectos para 95%, deixando para os 

estados-membros uma comparticipação nacional de 5%. 

Portugal tem actualmente a quarta maior taxa de desemprego entre os jovens, só 

superado pela Espanha, pela Itália e pela Grécia. No total, ainda existem nos dois 

eixos três mil milhões de euros, que correspondem a 14% do total que o país tinha 

para o período 2007-2013. Espanha, o estado-membro que lidera este ranking, tem 

ainda 10,7 mil milhões a que corresponde 31% do total de fundos para aquele país 

no mesmo período. Itália dispõe apenas de oito mil milhões e a Grécia, 4,3 mil 

milhões. 

Portugal defronta-se, no entanto, com obstáculos acrescidos à redefinição de novas 

estratégias no IEFP. Que tem directamente a ver com o facto das verbas do Fundo 

Social Europeu estarem actualmente distribuídas por três ministérios: o da Economia 

e do Emprego, o da Segurança Social e ainda o dos Negócios Estrangeiros, pois é 

Paulo Portas o ministro que negoceia este dossier com Bruxelas. Segundo uma fonte 

contactada pelo í ligada ao processo, é a primeira vez que existe uma tutela 

governamental tripla sobre estas verbas, o que estará a causar alguma tensão na 

gestão das mesmas, uma vez que existe um bolo que tem de ser repartido por vários 

interesses: o social, a formação profissional e o emprego. 

Desemprego jovem é prioridade do Conselho e da Comissão 

Erasmos 

O programa Erasmos visa o intercâmbio de jovens estudantes entre países da União 

Europeia e o resto do mundo. Até agora foram apoiados três milhões de estudantes, 

numa média de 200 mil por ano e com um grau de satisfação superior a 90%. Muitos 

deles acabam por não regressar aos países de origem. 

Leonardo 

O programa Leonardo visa apoiar estágios em empresas para formação. Até agora 

foram colocados 710 mil pessoas que resultaram em cerca de 80 mil colocações. Ou 

seja, 10% das empresas ficam com os estagiários que formaram. 87% dos inquiridos 

considera a experiência benéfica. 

Eures 

A proposta deste programa visa directamente o mercado de trabalho europeu. 

Através do Eures são divulgadas 1,3 milhões ofertas de emprego em toda os 

Estados-membros da UE pelos 25 700 empregadores registados. Os resultados 

traduzem-se em cerca de cem mil empregos/ofertas por ano. 

Comissão Europeia 

A Comissão Europeia quer criar equipas de acção que integre elementos seus, 

Estados-membros e parceiros sociais para desenvolver e promover planos de acção 

para o emprego de jovens. O financiamento será feito através dos fundos estruturais 

até agora não alocados. 

Estados-membros 

Os países meus atingidos pelo desemprego jovem estão a criar task force para

esolver o problema. Em Portugal, cabe ao ministro Adjunto Miguel Relvas coligir um 

conjunto de propostas debatidas com os parceiros sociais. A CIR através do seu 

presidente, já disse que uma das soluções é reafectar verbas da UE. 

Calendário 

A adopção de medidas para o combate ao desemprego jovem já tem calendário. Em 

Março, a cimeira da Primavera irá emitir orientações a nível daUE, em Abril os 

Estados-membros assumem compromissos no contexto nacional e em Maio a 

comissão emite recomendações por país. 

Fundos disponíveis Existem ainda verbas por afectar da União Europeia até 2013 

que totalizam 82,3 mil milhões de euros. Portugal tem uma almofada de três mil 

milhões de euros, Espanha 10,7 mil milhões e a Itália oito mil milhões. É este 

montante do FEDER e do FSE que a Comissão Europeia quer reafectar para o 

desemprego jovem. 

5,5 milhões 

Actualmente existem cerca de 5,5 milhões de desempregados jovens na União 

Europeia, o que corresponde a uma taxa de 22,3%. Espanha é o pais europeu onde 

a taxa é maior, com 49,6%, seguindo-se a Grécia com 46,6%, a Eslováquia, com 

35,1 %, Portugal, com 30,7% e a Itália, com 30,1 %. 





Título: PSD quer conhecer política 

de emigração 



S/ Foto | Cor 

PSD quer conhecer política de emigração 

LISBOA O PSD requereu a presença do secretário de Estado das Comunidades, 

José Cesário, na comissão de Negócios Estrangeiros para uma audição sobre fluxos 

migratórios e actividades consulares. O deputado social-democrata António 

Rodrigues adverte: "Temos a noção de que há fluxos migratórios por esclarecer. Não 

basta dizer que há emigração sem perceber as razões, porque e em que 

circunstâncias acontece". 





Título: No Carnaval o povo pode 

levar a mal 



Autor: Inês Albuquerque de Castro C/ Foto | Cor 

No Carnaval o povo pode levar a mal 

A decisão revolucionária do governo acerca da "tolerância de ponto" no feriado de 

Carnaval foi um insucesso 

Inês Albuquerque de Castro 

Um dos "epicentros laborais" destes últimos dias foi, sem dúvida alguma, a afamada 

decisão do governo que, usando da facultatividade que a lei lhe concede para a sua 

atribuição, fez soar a não concessão do Entrudo aos funcionários públicos. Na 

expectativa, porém, de que tal fosse seguido pelos demais empregadores 

(privados)... 

Acontece que no sector público a esmagadora maioria das autarquias locais, por 

deterem de autonomia própria, deram o grito do Ipiranga e emitiram despachos 

contrariando esta decisão do governo. 

Por seu turno, no regime privado, a determinação da atribuição ou não do feriado de 

Carnaval aos trabalhadores depende ou do que disponham as normas do contrato 

de trabalho, ou do que disponham as normas de instrumentos de regulamentação 

colectiva, os quais podem tornar o feriado de Carnaval "obrigatório". E não são 

poucos os instrumentos de regulamentação colectiva que o fazem... Da banca à 

construção civil, à restauração, e por aí em diante... Isto significa que, ainda que 

estes privados quisessem enfileirar na decisão de Passos Coelho, não o poderiam 

fazer. Mais: mesmo nos casos em que não existam normas contratuais (individuais 

ou colectivas), a regra é a que este feriado está verdadeiramente enraizado na 

prática das empresas. 

Entretanto, e como anunciado, sobrepôs-se a proposta de lei de alteração do Código 

do Trabalho já apresentada pelo Conselho de Ministros no passado dia 10/02/2012 

(que muita tinta ainda fará correr). E nela (pasme-se!) nem sequer se propõe a 

alteração ou a revogação da norma que actualmente permite aos instrumentos de 

regulamentação colectiva ou aos contratos de trabalho a adopção deste feriado 

"facultativo"! Não se compreende a incongruência face a estes recentes 

desenvolvimentos... Então não seria de eliminar esta facultatividade e impor uma 

sobreposição do regime legal ao regime da contratação colectiva? É que, a manterse 

o actual quadro da maioria dos instrumentos de regulamentação colectiva a 

respeito desta matéria, o Entrudo continuará a ser folia e a intolerância nunca verá a 

luz do dia... 

Significa isto que os verdadeiros afectados pela decisão do governo são os 

funcionários públicos, e destes apenas os da administração central. É o verdadeiro 

aperto do cerco aos funcionários públicos, na sequência de diversas medidas que 

vêm sendo - ou prometem ser - implementadas quanto aos mesmos. Falo (i) das 

reduções remuneratórias impostas pela Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2011 

aos funcionários que auferissem valores superiores a 1500,00€, (ii) da eliminação

temporária dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários que aufiram 

remunerações superiores a U00,00€ imposta pela Lei do OE para 2012; (iii) da 

redução do acréscimo remuneratório pela prestação de trabalho suplementar, 

imposta pela Lei do OE para 2012. 

Tudo visto, o certo é que a revolucionária decisão do governo a respeito da não 

atribuição da "tolerância de ponto" no feriado de Carnaval foi condenada ao 

insucesso e definitivamente intolerada pelo povo, que a levou a mal... Advogada 





Título: Privados e público. 

Mudanças comem a dois 

tempos 



S/ Foto | Cor 

Privados e público. Mudanças comem a dois tempos 

Fim dos feriados para privados consta na lei laboral em discussão 

Se as alterações para a função pública estão longe de ficar fechadas, no caso do 

sector privado o Código de Trabalho já vai mais adiantado na discussão e o fim dos 

feriados pode ficar aprovado entre o final de Março e o início de Abril. 

No caso dos privados, a abolição de feriados tem de passar por alterações ao 

Código do Trabalho, proposta que está em audição pública até 19 de Março. Só 

depois será discutida e votada no parlamento. Para a função pública é necessário 

rever o contrato de trabalho para funções públicas e a proposta ainda está a ser 

ultimada entre governo e parceiros sociais. 

E para travar ainda mais todo o processo, a eliminação está não só dependente do 

processo legislativo, como também da negociação com a Igreja, uma vez que os 

feriados religiosos resultam da Concordata assinada com o Vaticano (ver texto 

principal). O governo equacionou esta mudança para vigorar já este ano, mas 

recentemente tem sido mais reservado quanto a previsões. Aliás, há sindicatos que 

dizem mesmo ter a indicação de que dificilmente poderá acontecer já em 2012. 

Ainda assim, a ordem que ficou do governo é para o parlamento acelerar o processo 

legislativo. 

Mas no caso das "pontes" já há certezas, por exemplo. Só vão entrar em vigor em 

2013. As empresas só poderão encerrar entre os feriados e os fins-de-semana, com 

desconto de dias de férias dos trabalhadores, no próximo ano. A proposta que o 

governo aprovou e deu entrada dia 9 deste mês no parlamento clarifica que a nova 

disposição legislativa "entra em vigor a 1 de Janeiro de 2013, devendo o empregador 

informar os trabalhadores abrangidos, até 15 de Dezembro de 2012, do 

encerramento a efectuar no ano de 2013". A proposta que tinha sido levada à 

concertação social dava azo a que esta medida pudesse ser implementada já este 

ano, mas foi corrigida. Sónia Cerdeixa 





Título: Mr. Monti goes to 

Strasbourg 



Autor: DUARTE UNO C/ Foto | Cor 

Mr. Monti goes to Strasbourg 

Há semanas assim. De repente, ao mesmo tempo que a Grécia prosseguia a lenta 

descida ao Hades, o Sr. Monti, num gesto inédito e astuto, foi ao Parlamento 

Europeu e a esperança renasceu nalguns peitos. Assim, sem contrição, os críticos 

do triunfo da burocracia na Europa converteram-se em apologistas do burocrata que 

usurpara o poder sem legitimidade democrática. Mas deixemos isso de lado. Em 

Novembro, quando ascendeu a primeiro-ministro, anunciou e aprovou rapidamente 

um audacioso programa de austeridade e de reformas com o objectivo de extinguir o 

défice orçamental até 2013 e de liberalizar severamente a economia italiana, 

nomeadamente a legislação laboral. 

Mas não se ficou por aí, foi também afirmando um discurso próprio em relação ao 

futuro da Europa e, nalguns pontos fundamentais, marcou o dissenso em relação ao 

caminho imposto até aqui por França e Alemanha. Em Portugal este último ponto 

suscitou excitação e lamento pela falta de igual audácia do nosso governo. Percebo 

o desapontamento, mas mais uma vez convém não esquecer as diferenças. É certo 

que, como dizia o "Guardian" há uns dias, Mário Monti tem clout (influência e 

prestígio, numa tradução imprópria), mas a Itália, como terceira economia da zona 

euro, tem muito mais. A grande controvérsia em Portugal não é sobre a importância 

de continuar no euro, mas sobre como fazê-lo. E aqui entra o realismo em jogo. O 

futuro da Europa será decidido em função da visão que os estados mais poderosos 

tenham do seu interesse próprio e do poder relativo de cada um para empurrar a sua 

agenda Neste último aspecto, a nossa força é perto de nula. Temos por isso de jogar 

tudo em assegurar que quem decide tem mais vantagens em manter-nos do que em 

deixarnos cair. Quem pode escolhe o caminho, quem não pode adapta-se. 

Escreve quinzenalmente à quinta-feira 

DUARTE LINO 





Título: Mobilidade respeitará 

Constituição 



S/ Foto | Cor 

Justiça 

Mobilidade respeitará Constituição 

MAGISTRADOS 

A ministra da Justiça garantiu aos representantes do Sindicato dos Magistrados do 

Ministério Público que a mobilidade dos magistrados vai ser respeitada no nova 

mapa judiciário, tal como prevê a Constituição. O anúncio da promessa de Paula 

Teixeira da Cruz foi feito ontem por Rui Cardoso, secretário-geral do sindicato e 

único candidato a sucessor de João Palma, à saída da reunião com a ministra. 

O QUE VEM AÍ 

"Por princípio, todos os magistrados serão colocados como efectivos em lugares 

dentro da comarca, onde existirá uma bolsa de magistrados que será preenchida por 

concurso e que será gerida pelo procurador coordenador", explicou Rui Cardoso. 

Essa bolsa servirá para responder às necessidades pontuais de magistrados noutros 

serviços nas comarcas. 

MAPA POLÉMICO 

A proposta de reorganização judiciária prevê o encerramento de 47 tribunais por 

onde passam menos de 250 processos por ano, limitando o número de comarcas a 

uma por distrito e a uma por cada região autónoma. A avançar, colocará em risco o 

posto de trabalho de 80 magistrados. S. C. 



C GTP - C onf e d er aç ão Ge r al d os Tr a b a l ha d o re s 


Título: Férias. Está lançada a 

confusão com a falta de 

decisão sobre os feriados 


Fonte: i Página: 1/16 a 19 

Autor: ROSÁ RAMOS C/ Foto | Cor 

Férias. Está lançada a confusão com a falta de decisão sobre os feriados 

Feriados. Portugueses não esperam pela decisão do governo para marcar férias 

Reina a confusão nos recursos humanos da função pública e do privado. O governo 

não deve conseguir aprovar a eliminação dos quatro feriados para o público antes de 

acabar o prazo para a entrega dos mapas de férias, a 15 de Abril 

A semana passada, o responsável pelo núcleo de recursos humanos do Comando 

Metropolitano da PSP do Porto enviou um email aos comandantes de divisão a pedir 

"atenção" à marcação de férias. Apesar de a abolição dos quatro feriados estar ainda 

em discussão, o documento interno, a que o i teve acesso, indica que os dias 7 de 

Junho, 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1 de Dezembro devem ser "considerados dias 

úteis na marcação de férias". 

A direcção nacional da PSP admitiu ao i a existência do documento, mas garante 

que a directiva surgiu "por livre iniciativa e má interpretação" dos recursos humanos 

do Porto, e até já terá sido enviado "um segundo email" a desdizer o primeiro. 

O caso da PSP não é único: a confusão está instalada na função pública e mesmo 

no privado, com muitos serviços sem saberem como hão-de proceder em relação à 

marcação de férias - dado que por lei os mapas devem ser entregues pelos 

trabalhadores até ao dia 15 de Abril. O problema é que até essa data dificilmente 

haverá uma aprovação da eliminação dos quatro feriados para os funcionários 

públicos, uma vez que o governo ainda está a discutir com os sindicatos a alteração 

ao contrato de trabalho para funções públicas. No que ao privado diz respeito, o 

processo está mais avançado, com as modificações ao Código do Trabalho já em 

discussão pública (ver texto ao lado). 

Na função pública, os três sindicatos admitem que a maior parte dos serviços estão a 

entregar aos funcionários mapas de férias semelhantes aos dos anos anteriores e 

que contemplam os feriados. "Até porque ainda não existe uma decisão final do 

governo em relação a esta matéria", justifica Nobre dos Santos, coordenador da 

Frente Sindical da Administração Pública (FESAP).

Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), reforça 

que a marcação de férias "estará a decorrer normalmente, até decisão em contrário" 

do executivo. Ana Avoila, da Frente Comum, é a mais optimista e acredita que "até 

ao final de Março" a indefinição em relação aos feriados "deverá estar resolvida". Por 

isso, acrescenta, os trabalhadores "ainda vão a tempo de marcar as férias". 

Mas a proposta está longe de estar finalizada e corre o sério risco de não estar em 

vigor antes de 15 de Abril. O governo deverá apresentar a última proposta aos 

sindicatos para a alteração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a 15 de 

Março - sobrando apenas quatro semanas até ao fim da entrega obrigatória dos 

mapas de férias. Nesse espaço de um mês, o assunto terá ainda de ir ao 

parlamento. 

Como se não bastasse, o governo ainda está à espera da luz verde do Vaticano para 

que os dois feriados católicos que estão em causa - e que até são os dois primeiros 

do calendário, o 7 de Junho e o 15 de Agosto - possam ser eliminados. 

No início deste mês, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 

evitou adiantar uma data para a entrada em vigor da eliminação dos quatro feriados, 

salvaguardando-se com os "mecanismos que decorrem da Concordata" assinada 

com a Santa Sé. Marques Guedes explicou ainda que a entrada em vigor da 

proposta do governo dependerá, numa fase seguinte, "do decurso do processo 

legislativo na Assembleia da República", e acrescentou: "Não posso, por isso, dar 

uma data exacta." E deixou esse ponto o mais aberto possível, ao dizer que a 

alteração deverá entrar em vigor "no dia 1 de um mês". 

António Moreira, bispo emérito de Bragança e representante do Vaticano na 

comissão paritária que acompanha a Concordata, recorda ao i que a abolição dos 

dois feriados católicos ainda está nas mãos do Vaticano - onde terá de ser aprovada 

pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos. "Os 

contactos entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Santa Sé já começaram, 

mas são sempre processos que demoram algum tempo", considera o bispo. Só 

depois da aprovação do Vaticano é que a proposta de lei tem condições para entrar 

em vigor. 

COMO MARCAR AS FÉRIAS 

Se até 15 de Abril ainda não houver uma decisão do governo, como é que os 

trabalhadores devem marcar as suas férias? Tiago Cortes, advogado especialista em 

direito laboral, garante que não existe uma regra legal. "O que conta é o acordo 

prévio estabelecido entre o trabalhador e a empresa", refere. "E como já existe uma 

proposta, de que se fala amplamente na comunicação social, o melhor é os 

trabalhadores não contarem com os feriados", avisa o especialista. 

De qualquer forma, a última palavra nestas matérias é sempre da empresa, que tem 

o dever de "alertar o trabalhador para a possibilidade de determinado dia poder não 

vir a ser feriado", acrescenta Tiago Cortes. Caso tenha uma viagem pensada para a 

altura de algum dos quatro feriados, o trabalhador deve acautelar-se e "falar sobre o 

assunto com a entidade patronal antes da entrega do mapa de férias". 

A empresa deve então estipular um acordo e assegurar que, independentemente da 

mudança nos feriados, concederá ao funcionário aquele dia ou a possibilidade de 

trocar as férias. Com Silvia Caneco





Título: Vistos para EUA saem de 

Paris 



C/ Foto | Cor 

Vistos para EUA saem de Paris 

LISBOA Os vistos de imigração para os Estados Unidos vão deixar de ser emitidos 

em Lisboa ou no consulado de Ponta Delgada. A partir de 1 de Março, os 

portugueses que queiram emigrar para aquele país terão, tal como os franceses, de 

responder às entrevistas ou participar nas lotarias de vistos na embaixada dos 

Estados Unidos em Paris. 





Título: Vai perguntar à tua mãe Data: 23-02-2012 


Autor: Ema Paulino C/ Foto | Cor 

Vai perguntar à tua mãe 

Ao contrário do que o pai quer fazer parecer, mandar perguntar à mãe não traduz o 

arbítrio de lhe dar poder, mas sim a vontade de se desresponsabilizar 

Ema Paulino 

Não há nada mais gratificante do que sermos reconhecidos por um trabalho bem 

feito. De facto, quando tudo corre bem, gostamos de aparecer como os digníssimos 

proprietários da ideia. As crianças costumam chamar a si, e só a si, o prémio com um 

"e fiz sozinho, ninguém ajudou!". Já quando corre mal é mais difícil encontrar os 

responsáveis. Principalmente quando há possibilidade de transferir as culpas para 

outro elo da cadeia. É a arte da desresponsabilização, acompanhada da paz de 

espírito da transferência de culpa ou obrigações. Um pouco como o que fazemos 

quando limpamos a nossa caixa de correio electrónica utilizando o botão mágico do 

reencaminhamento. Alguém se ocupará do assunto. E além da minha inbox limpa, 

fico também com a consciência tranquila e, importantíssimo, uma prova da 

transferência de responsabilidade. As crianças dizem um muito simples: "eu é que 

não fui!" 

A lei dos compromissos, aplicada ao Serviço Nacional de Saúde, é um exemplo 

desta arte da desresponsabilização. Primeiro, porque passa essencialmente para os 

Conselhos de Administração dos hospitais o ónus de interpretar não só o que consta 

desta lei, mas também de a integrar e compaginar com a lei de execução 

orçamental. O que por si só já é um grande desafio, uma vez que existem áreas que 

ainda esperam a devida regulamentação, e que, portanto, estão abertas a 

interpretação. 

Além disso, como Portugal não tem cumprido com a meta quantitativa do programa 

de assistência económica e financeira de não acumular mais dívidas por pagar há 

mais de 90 dias no final de cada trimestre, ficam os Conselhos de Administração 

também responsáveis para que isso não aconteça. Assim, e de acordo com a nova 

lei, as entidades públicas só poderão passar a assumir compromissos financeiros 

quando tenham fundos disponíveis. E, se alguma coisa correr mal - do ponto de vista 

económico - são os próprios membros dos Conselhos de Administração que serão 

responsabilizados cível, criminal e financeiramente. Exatamente os mesmos que 

também poderão ser responsabilizados se não prestarem serviços de qualidade aos 

cidadãos. 

A responsabilidade aqui atribuída não é, por si só, descabida. Aliás, não ser exigido 

um certo grau de responsabilidade aos prestadores de cuidados e aos gestores de 

estruturas de saúde, no sentido da garantia da sustentabilidade do Serviço Nacional 

de Saúde, é que não faz qualquer sentido. A própria Associação Nacional das 

Farmácias afirmou ontem, no ato de tomada de posse dos seus novos órgãos 

sociais, estar disponível para assumir compromissos no âmbito do controlo da 

despesa de medicamentos em ambulatório, apesar de as farmácias não terem até 

qualquer influência na prescrição. No entanto, fica a questão de saber qual é então a

esponsabilidade do Ministério da Saúde? E do Governo? Afinal, durante anos 

demitiram-se das suas obrigações de planeamento e monitorização dos indicadores 

de eficiência Ou de consensualização de uma estratégia global para os cuidados 

hospitalares no País, verdadeiramente alicerçados (e aliviados) por uma 

reestruturação eficaz e programada dos cuidados primários e continuados. 

Ao contrário do que o pai quer fazer parecer, mandar perguntar à mãe não traduz o 

arbítrio de lhe dar poder, mas sim a vontade de se desresponsabilizar. Em caso de 

dúvida, é sempre melhor passar a bola. O problema é se a mãe faz o mesmo... 

Mas há outros casos também, em que a resposta é evidente. Mas que alguém não 

quer assumir. Aí, resta-lhe delegar não só a responsabilidade, como arranjar um 

bode expiatório também. Alguém que carregue sozinho a culpa da calamidade para 

que outros (ou todos?) contribuíram. Mas a qual poucos (nenhuns?) estão 

disponíveis para suportar. Farmacêutica 





Título: SALÁRIOS BAIXARAM 

PELA PRIMEIRA VEZ 

DESDE 1999 


Fonte: i Página: 1/8 e 9 

Autor: SANDRA ALMEIDA 

SIMÕES 

C/ Foto | Cor 

SALÁRIOS BAIXARAM PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 1999 

SALÁRIOS BAIXARAM PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 1999 

Salários recuam 716 milhões em 2011, primeira queda desde 1999 

Aumento do desemprego, cortes nas remunerações e atrasos no pagamento de 

salários justificam a quebra registada em 2011 

SANDRA ALMEIDA SIMÕES 

As empresas e o Estado pagaram, em 2011, 25 265 milhões de euros em salários. 

Este montante representa um corte de 716 milhões de euros face ao ano anterior. 

2011 foi o primeiro ano desde, pelo menos, 1999 em que se registou uma quebra no 

pagamento de remunerações de trabalho, o que reflecte o agravamento da crise 

económica. 

A taxa de desemprego, que em 2011 atingiu o triplo da registada no início do século 

XXI, o crescimento do número de insolvências de empresas, o congelamento de 

salários em alguns dos sectores privados, o corte de remunerações na função 

pública e a sobretaxa de IRS sobre o subsídio de Natal são as principais razões na 

origem do recuo nos pagamentos salariais realizados em 2011. 

Os dados apresentados referem-se às transferências electrónicas interbancárias 

para pagamentos de remunerações de trabalho e constam do último Boletim 

Estatístico divulgado pelo Banco de Portugal (BdP). No entanto, os montantes 

divulgados podem pecar por defeito, uma vez que ainda há empresas - um número 

pouco significativo e cada vez menor - a recorrer ao cheque como meio de 

pagamento de salários. 

Desde 1999 que o pagamento de ordenados por transferência bancária tem vindo a 

subir anualmente. Os maiores crescimentos foram registados no início do século, 

sempre na ordem dos dois dígitos. Por sua vez, em 2010 foi o primeiro ano em que o 

crescimento abrandou significativamente (mais 3,5%), até que em 2011 se registou a 

primeira diminuição, em quase 3%. 

Analisando os pagamentos mensais, as estatísticas comprovam que Junho e 

Novembro foram os meses em que os portugueses mais ganharam, resultado do 

pagamento de subsídios de férias e de Natal. 

Comparando as remunerações pagas em Novembro e Dezembro de 2011 - meses

em que fica liquidado o pagamento do subsídio de Natal - com o mesmo período do 

ano anterior, registou-se uma diminuição de 10% no montante das remunerações. 

No total dos dois meses, os empregadores pagaram menos 554 milhões de euros. 

Esta redução não é alheia à sobretaxa extraordinária de IRS sobre o subsídio de 

Natal dos trabalhadores e pensionistas do sector privado e público, e à maior subida 

de sempre da taxa de desemprego que, no último trimestre de 2011, disparou para 

14%. 

O número de pessoas disponíveis para trabalhar mas sem emprego já ultrapassava 

o milhão no final do último trimestre de 2011. Em média, no ano passado, a 

população empregada foi estimada em 4,87 milhões de indivíduos, de acordo com os 

dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística 

PRESTAÇÕES SOCIAIS RECUAM 

-Segundo as mesmas estatísticas, os pagamentos emitidos por Instituições nacionais 

de Segurança Social, como por exemplo, subsídio de desemprego ou de doença, 

sofreram o primeiro decréscimo desde 2005, ano em que começam as estatísticas 

do BdP. Em 2011, foram efectuadas pagamentos no valor de 3 387 milhões de 

euros, menos 111 milhões do que em 2010. 





Título: Analistas acreditam que 

Portugal não será o 

próximo problema da Zona 

Euro 


Fonte: Jornal Negócios Página: 1/16/17 

Autor: EDGAR CAETANO C/ Foto | Cor 

Analistas acreditam que Portugal não será o próximo problema da Zona Euro 

ACORDO NA GRÉCIA 

Portugal não será a próxima dor de cabeça, dizem 

Bancos de investimento acreditam que não haverá perdão da dívida caso Portugal 

necessite de reforço da ajuda 

EDGAR CAETANO 

- edgarcaetano@negocios.pt 

Os bancos de investimento mostram-se confiantes de que, apesar de o programa de 

ajustamento de Portugal poder ter de ser revisto, não há razões para acreditar que o 

País seja a próxima "dor de cabeça" da Zona Euro, como tem vindo a ser 

classificado por alguma imprensa internacional. Isto apesar de ser grande o 

escrutínio dos investidores sobre Portugal, depois de um acordo na Grécia que 

ninguém acredita que resolverá os problemas do país. 

Horas depois do acordo na Grécia, a revista alemã "Der Spiegel" dizia que Portugal 

precisava de mais dinheiro para permanecer "à tona de água" e para evitar tornar-se 

a "próxima Grécia". Já ontem, o "Financial Times" dava conta da pressão da 

oposição, dos sindicatos e dos parceiros sociais, no sentido de se renegociar o 

acordo com a troika. O jornal britânico escreveu no mês passado que "Portugal é a 

próxima dor de cabeça da Zona Euro". 

Os receios em tomo de Portugal, ligados ao risco de que um reforço da assistência 

possa envolver, como na Grécia, perdas para os bancos privados, "são uma 

preocupação que alguns clientes têm, de facto, manifestado", reconhece Luca 

Jellinek, responsável pelo "research" em dívida soberana europeia do Crédit 

Agricole. Ao Negócios, o especialista sublinha que "quando se analisam os números, 

muitos descobrem que não são tão maus assim". 

Predomina entre os analistas a previsão de que Portugal precisará de estar, pelo 

menos, até 2015 sob a alçada financeira da troika E que, também por isso, será 

necessário um reforço do empréstimo que, temem alguns investidores, poderá ditar 

perdas para os privados. "Mas esse é um receio infundado, já que os líderes 

europeus não quererão repetir a experiência da Grécia", diz Beat Siegenthaler, um 

analista do UBS. 

"Os líderes europeus têm demonstrado muita boa vontade em relação a Portugal, e

portanto há uma disposição para que os fundos europeus possam emprestar mais 

dinheiro, se for necessário", sublinha o especialista. Em nota de investimento, o 

mesmo banco suíço escreve que "Portugal é um mundo à parte [da Grécia], já que o 

ajustamento necessário é muito menor, os depósitos na banca estão a crescer, a 

situação política é mais coesa e o governo tem actuado de forma eficiente no campo 

das reformas estruturais". 

Ainda assim, os indicadores de percepção de risco sobre Portugal têm aliviado mas 

continuam em níveis elevados sugerindo que, como escreve Beat Siegenthaler, 

"Portugal continue a ser um pouco um prisioneiro dos desenvolvimentos na Grécia". 

Já Luca Jellinek acredita que o mais importante para Portugal é a evolução das 

métricas de crescimento económico, além do cumprimento das metas de redução do 

défice acordadas com a troika. 

Com as necessidades de financiamento de curto prazo asseguradas e com as 

medidas de injecção de liquidez promovidas pelo BCE, "não vemos razão para um 

agravamento da pressão sobre Portugal nas próximas semanas", diz Ciaran 

O'Hagan, analista do Société Générale. No que diz respeito a mexidas das agências 

de "rating", que no passado recente têm sido um dos factores de maior pressão 

sobre a dívida portuguesa, "não esperamos quaisquer notícias nos próximos meses, 

já que as notações da dívida estão niveladas nas três principais agências", diz 

O'Hagan. 

O resultado das próximas avaliações da troika, não só a actual como a de Maio, e a 

aproximação ao final do ano - "prazo" até ao qual terá de ser definido se Portugal 

tem ou não de regressar aos . mercados em 2013 - são alguns dos factores 

passíveis de criar maior pressão sobre o país, na opinião dos analistas. 

CDS da Grécia podem agravar juros de Portugal 

As negociações dos próximos dias entre as autoridades gregas e os credores 

privados vão determinar se as perdas suportadas por estes últimos desencadearão 

ou não o pagamento dos "credit default swaps" sobre dívida grega. Essa discussão 

poderá ter repercussões nas taxas de juro de Portugal, avisa o UBS. 

Os "CDS" são uma espécie de contrato de seguro comercializado por terceiros e que 

reembolsa o comprador do contrato caso um determinado emitente entre em 

incumprimento. O organismo que determina se o processo de redução de dívida da 

Grécia configura ou não um "evento de crédito" é a International Swaps and 

Derivatives Association. 

Estima-se que existam cerca de três mil milhões de euros em CDS de dívida pública 

da Grécia, algo que poderia ter um impacto sobre as contas dos bancos que 

venderam esses contratos. Mas o UBS diz que o melhor será desencadear esse 

pagamento. Isto porque se corre o risco de tornar este instrumento "inútil" e obrigar 

alguns bancos a despejar títulos (incluído dívida portuguesa), já que deixam de poder 

reduzir o risco através da compra de CDS. 

Portugueses rejeitam abandono do euro 

Um estudo do Núcleo de Economia Comportamental do ISPA conclui que apenas 

10% dos portugueses estão a favor de uma saída do euro. A manutenção de 

Portugal no euro, com redução acentuada dos rendimentos, para que a 

probabilidade de desemprego não seja muito elevada, foi o cenário preferido dos

inquiridos (42%). 

O cenário de dupla circulação monetária (euro e escudo) foi a segunda escolha 

(27%). Estas são as principais conclusões do trabalho, que tem por base um 

inquérito a 1.208 pessoas, realizado pela Netsonda, nas duas últimas semanas de 

Janeiro de 2012. As questões foram acompanhadas da explicitação das 

consequências em termos de inflação, desemprego, ou perdas de rendimentos de 

cada uma das opções. 

De acordo com os autores - Francisco Garcia-Santos, que é também presidente da 

APC - Associação Portuguesa de Empresas de Investimento, e António Machado -, 

"a preferência pela retoma exclusiva do escudo está associada apenas ao menor 

conhecimento que as pessoas dizem ter sobre as questões económicas". 



C GTP - Conf e d er aç ão Ge r al d os Tr a b al ha d o re s 


Título: Como é que Portugal 

chegou a uma taxa de 

desemprego de 14%? 


Fonte: Jornal Negócios Página: 28 

Autor: Rui Peres Jorge C/ Foto | Cor 

INE 

Como é que Portugal chegou a uma taxa de desemprego de 14%? 

O INE publicou recentemente uma análise aos fluxos de transição entre emprego, 

desemprego e inactividade. Um contributo para se perceber como o País chegou a 

valores de desemprego inimagináveis há dez anos 

Rui Peres Jorge 

rpjorge@negocios.pt 

Perante o aumento vertiginoso do desemprego em Portugal, que em menos de dez 

anos passou de uma fasquia inferior a 4% para 14%, são muitos os que se 

perguntam, como chegámos aqui? A resposta exige a ponderação de várias 

dinâmicas nas variáveis fundamentais da economia e garantirá debate aceso entre 

várias correntes de pensamento e partidos. O INE contribuiu recentemente para o 

debate com uma análise à forma como, ao longo da última década, os portugueses 

foram transitando entre emprego, desemprego e inactividade. Os resultados são 

esclarecedores sobre o rumo dramático seguido no mercado de trabalho nacional. 

Uma das tendências marcantes da década é o facto de os portugueses que caem no 

desemprego sentirem cada vez mais dificuldades em sair dessa situação. Em 1998, 

a probabilidade de um desempregado deixar de o ser no trimestre seguinte, por 

encontrar emprego, rondava os 20%. Dez anos depois esse valor ficou pouco acima 

dos 10% (ver gráfico 3). 

Isto aconteceu apesar de também ter diminuído a frequência dos que, estando 

desempregados, se tornaram inactivos por desistirem de procurar emprego (ver 

gráfico 2). Ou seja, a persistência na procura de emprego é maior, mas a 

probabilidade de ter sucesso caiu de forma dramática. 

Outro sinal de maior persistência na procura de emprego está no aumento da 

probabilidade de um português, sendo inactivo, passar a desempregado, isto é, de 

passar a procurar emprego, mas não encontrar. No final dos anos 90, apenas 1,5% 

dos inactivos num determinado trimestre passavam a desempregados no trimestre 

seguinte. Dez anos depois este valor passou a ficar consistentemente na casa dos 

2% (ver gráfico 1). 

Finalmente, talvez um dos dados mais dramáticos, embora não surpreendente: ficar 

desempregado é cada vez mais provável. No final dos anos 90, menos de 1% dos 

que tinham emprego deixavam de o ter no trimestre seguinte. Este valor subiu muito 

ao longo da década seguinte (ver gráfico 4). 

Perante estes dados, Sónia Torres, a autora do estudo publicado pelo INE, conclui

que quase metade (46,7%) do aumento do desemprego em Portugal entre 1998 e 

2010 se deveu ao maior número de portugueses que perderam o emprego. O 

aumento do número dos que passaram de inactivos a desempregados é também 

significativo, justificando cerca de 20% da variação registada no desemprego. Os 

restantes 30% são explicados, quase na totalidade, pelas maiores dificuldades de, 

estando desempregado, voltar a encontrar emprego. Estes resultados significam que 

"os aumentos da taxa de desemprego se ficaram a dever sobretudo a aumentos nas 

entradas no desemprego (provenientes do emprego e da inactividade) e não tanto a 

diminuições nas saídas do desemprego (para o emprego e inactividade)", conclui a 

autora. 

INE divulga séries com transições no mercado de trabalho 

A análise publicada pelo INE às transições entre condições perante o trabalho 

(emprego, desemprego e inactividade) surge ao mesmo tempo que a divulgação, 

inédita, de séries longas sobre estas transições. Os dados podem ser consultados no 

portal da instituição. O objectivo é permitir um conhecimento mais fino da forma do 

funcionamento do mercado de trabalho nacional. A análise não inclui o ano de 2011, 

por ter ocorrido uma alteração metodológica significativa no inquérito, a qual impede 

comparações entre anos. A este respeito Sónia Torres, a autora do estudo, salienta 

"um aumento do número de transições entre os vários estados". 





Título: Carris precisa de 100 

milhões por ano para 

financiar a dívida 



Autor: ALEXANDRA NORONHA C/ Foto | Cor 

TRANSPORTES 

Carris precisa de 100 milhões por ano para financiar a dívida 

Empresa conseguiu reduzir os prejuízos em 30% em 2011 

ALEXANDRA NORONHA 

anoronha@negocios.pt 

A Carris precisa de 100 milhões de euros por ano para financiar a dívida. Segundo 

adiantou ontem o presidente da transportadora, Silva Rodrigues, durante a 

apresentação de resultados de 2011 da empresa, a Carris gastou com o serviço da 

dívida 99,6 milhões de euros no ano passado. 

Este valor deverá replicar-se nos próximos anos, sendo que o presidente da empresa 

revelou que o máximo que a Carris tem conseguido são empréstimos a 90 dias e 

mesmo esses são raros. Ou seja, a maioria da dívida está a ser contraída e 30 e a 

60 dias por consórcios de bancos, sobretudo estrangeiros. Em 2011, a empresa 

pagou 55 milhões de euros em juros. 

A empresa apresentou uma dívida de 693,3 milhões euros em 2011, mais 20 milhões 

de euros dos que os 673,6 milhões que contraiu em 2010. 

Por outro lado, a transportadora aumentou os proveitos pela prestação de serviços 

em 3,6 milhões de euros, para 86,4 milhões de euros. Apesar disso, a transportadora 

continuou a apresentar prejuízos, mas que reduziu em 30% face a 2010. Assim o 

resultado líquido da empresa atingiu os 29,3 milhões negativos face aos 42,2 milhões 

negativos de 2010. A empresa conseguiu resultados operacionais de 15,1 milhões 

face aos 17,7 milhões negativos de 2010, sendo que o EBITDA foi de 34,5 milhões 

positivos, uma melhoria considerável, face aos 2,8 milhões obtidos em 2010. 

Os resultados financeiros agravaram-se em 80% para 44,5 milhões negativos, o que 

acaba por anular as melhorias operacionais da empresa. A dívida histórica da Carris, 

em linha com a das restantes empresas de transportes, está a ser tratada pelo 

Governo no âmbito da reestruturação da dívida pública. 

Silva Rodrigues deu ainda conta que a Carris prevê que saiam 300 pessoas da 

empresa, no âmbito da reestruturação da transportadora. "Estamos a pagar um valor 

razoável, entre 20 e 25 mil euros", disse o responsável, explicando que dessas 300, 

100 já estão concretizadas. 

A transportadora escolheu a figura das rescisões voluntárias e das reformas 

antecipadas para levar a cabo o processo, que se deve ao facto destes 

trabalhadores serem "excedentários", segundo Silva Rodrigues. Aliás, o grupo de

trabalho que o Governo criou para alterar os transportes em Lisboa e Porto já tinha 

apontado para 300 saídas da Carris. O responsável relembrou ainda que desde 2003 

já saíram 2.500 pessoas da empresa e entraram outras mil. 

A empresa reduziu a massa salarial em 13,4% em 2011 e os restantes custos em 

17,6%, disse o responsável, recordando que as metas do Governo eram de 5% e 

15% respectivamente. 

A Carris irá começar a operar a nova rede com os cortes impostos pelo Governo no 

próximo dia 3 de Março. Os cortes incidiram em 27 carreiras da transportadora, o 

que representa que cerca de 5,4% da oferta fica reduzida, um poupança de quatro 






Título: Contra-relógio em Atenas 

para segurar novo 

empréstimo 



Autor: EVA GASPAR* C/ Foto | Cor 

Contra-relógio em Atenas para segurar novo empréstimo 

É preciso concretizar troca de títulos para abater à dívida e aprovar medidas duras 

no parlamento. Tempo urge 

EVA GASPAR* 

O Governo e parlamento gregos entraram ontem num novo contra-relógio apertado, 

agora para aprovar uma bateria de leis sem a qual a promessa de um segundo 

empréstimo externo da União Europeia e do FMI de 130 mil milhões de euros, 

confirmada na madrugada de terça-feira em Bruxelas após 13 horas de intensas 

negociações, poderá não passar disso mesmo. 

Em causa está a regulamentação do processo de troca de títulos que será 

desencadeado a 8 de Março, e através do qual se espera que os privados perdoem 

um pouco mais de metade (107 mil milhões de euros) da dívida grega em sua posse. 

A troca será à partida "voluntária", mas para garantir a redução da dívida nos 

montantes previstos serão introduzidas cláusulas de acção colectiva (CAC) que 

forçarão todos os credores a aceitarem as condições já pré-acordadas com os 

representantes da banca. 

No rescaldo, a Fitch cortou ontem mesmo o "rating" grego de 'CCC' para 'C', o que 

significa que está agora no último grau de "lixo" - a seguir já é território de 

incumprimento. A desclassificação já era esperada, deverá ser renovada nas 

próximas semanas e replicada pelas outras agências, que avisaram que 

considerariam "incumprimento parcial" qualquer acordo de troca de dívida pública 

grega, ainda que voluntário. Para esta agência, mesmo um "incumprimento parcial" e 

temporário, deverá ser considerado um "evento de crédito", abrindo a possibilidade 

de serem executados os seguros de crédito (CDS) no caso dos credores que, contra 

a sua vontade, vejam o valor nominal dos seus títulos reduzido, à partida nos 53,5% 

acordados nesta semana em Bruxelas (ver caixa ao lado). 

No "pipeline" congestionado no Parlamento grego está ainda um vasto conjunto de 

legislação destinado a dar seguimento imediato a muitas das medidas incluídas no 

novo plano de austeridade e de reformas, entre as quais está o corte do salário 

mínimo e de pensões, a flexibilização do mercado de trabalho e a preparação de 

várias privatizações. 

Estas são algumas das "acções prévias" exigidas a Atenas para que os líderes 

europeus possam formalizar a aprovação do segundo empréstimo a tempo de 

transferir para Atenas um novo "balão de oxigénio" e impedir uma bancarrota caótica 

a 20 de Março, data em que se vence um empréstimo obrigacionista de 14,5 mil 


Mas há muitas variáveis que não estão nas mãos de Atenas. Os 130 mil milhões de

euros do segundo empréstimo - que se junta ao de 110 mil milhões acordado há dois 

anos, sendo que restam deste cerca de 34 mil milhões - são ainda um valor 

indicativo, que está dependente da participação que venha a ser acordada por um 

FMI mais cauteloso que poderá emprestar apenas um décimo do novo total. No 

empréstimo a Portugal e à Irlanda, o Fundo comprometeu-se assegurar um terço das 

necessidades de financiamento dos dois países. Este segundo programa de 

assistência à Grécia tem ainda de ser aprovado nos parlamentos nacionais, o que 

gera sempre incerteza. 

Défice e dívida revistos em alta 

A apresentação do novo pacote legislativo no Parlamento grego foi ontem 

acompanhada de uma nova revisão em alta do défice orçamental de 2011, que 

passou dos 5,4% que foram inscritos no Orçamento deste ano, e que fora aprovado 

em Dezembro, para 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Também o rácio da dívida 

pública excedeu o previsto, tendo ficado em 169%. A recessão mais profunda que o 

previsto (o PIB grego recuou 7%, no que é o quarto ano de contracção) é a causa 

próxima destas revisões. 

* com CP 





Título: Sindicato quer ter uma 

palavra a dizer na escolha 

do futuro PGR 



Autor: FILOMENA LANÇA C/ Foto | Cor 

MINISTÉRIO PÚBLICO 

Sindicato quer ter uma palavra a dizer na escolha do futuro PGR 

O sucessor de Pinto Monteiro "não poderá ser alguém que desconheça o Ministério 

Público" 

FILOMENA LANÇA 

O próximo Procurador Geral da República (PGR), que sucederá a Fernando Pinto 

Monteiro, cujo mandato termina este ano, deverá ser alguém da casa, que "não 

desconheça o Ministério Público e que não venha com desígnios errados e não 

passe seis anos à volta de problemas que não existem". O alerta vem de Rui 

Cardoso, que ontem anunciou, formalmente, a sua candidatura à presidência do 

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que vai a votos em Março. 

Rui Cardoso lidera a única lista concorrente e deverá substituir João Palma, que não 

se recandidata "por razões pessoais". A escolha do próximo PGR caberá ao Governo 

(que o proporá ao Presidente da República, que o nomeará), mas o sindicato vai 

empenhar-se e quer ter uma palavra a dizer. Queremos "uma hierarquia que, de 

forma visível e transparente, assuma as suas responsabilidades" e que "sem 

resignação, organize internamente o MP, criando mecanismos eficazes de 

coordenação e apoio aos magistrados", frisa Rui Cardoso. "Nos últimos seis anos [o 

mandato de Pinto Monteiro] o MP não se valorizou, apesar de ter havido muito bom 

trabalho feito pelos magistrados" concluiu. Rui Cardoso, que ocupa actualmente o 

cargo de secretário geral do SMMP, chegará à presidência do sindicato numa altura 

em que a Justiça enfrenta reformas significativas, com destaque para a do mapa 

judiciário, uma das que mais preocupa o magistrado: "nada se sabe sobre que 

filosofia há para o MP ou de que forma se fará a sua especialização", refere. 

PGR defende período de nojo para magistrados 

O Procurador-geral da República (PGR) vai sugerir à ministra da Justiça que quem 

ocupa "cargos de sensibilidade" no MP deve comunicar para onde vai quando sai. 

No Parlamento, Pinto Monteiro defendeu ainda que, nesses casos, deve haver um 

período de nojo de dois anos, uma vez que aqueles cargos permitem que os 

magistrados possuam informação privilegiada. A questão surgiu a propósito do caso 

do procurador Orlando Figueira, que investigava o caso "BES Angola" e que pediu 

para sair do DCIAP e, alegadamente, vai para o sector privado, mais exactamente 

para o banco BIC, que tem entre os accionistas Isabel dos Santos. A mudança gerou 

mal-estar na magistratura, sobretudo no DCIAP. Lusa





Título: Governo admite mobilidade 

da Função Pública em toda a 

área metropolitana 


Fonte: Jornal Negócios Página: 1/25 

Autor: CATARINA ALMEIDA 

PEREIRA 

C/ Foto | Cor 

Governo admite mobilidade da Função Pública em toda a área metropolitana 

FUNÇÃO PÚBLICA 

Governo admite mobilidade no interior das áreas metropolitanas 

Esta é uma das hipóteses que está a ser estudada, admitiu ontem o secretário de 

Estado Hélder Rosalino 

CATARINA ALMEIDA PEREIRA 

catarinapereira@negocios.pt 

O Governo está a estudar a possibilidade de alargar a mobilidade geográfica sem 

acordo do trabalhador no interior das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. 

Esta hipótese foi ontem admitida no Parlamento pelo secretário de Estado da 

Administração Pública, onde foi ouvido. "O que nós queremos trabalhar é a 

mobilidade geográfica que envolve a parte voluntária e a parte obrigatória", afirmou 

Hélder Rosalino. 

"Relativamente à mobilidade geográfica voluntária, o que nós queremos é discutir 

com os sindicatos se as actuais regras fazem sentido como estão. Se não podemos 

trabalhar por exemplo em áreas metropolitanas. Se não podemos trabalhar em 

condicionantes diferentes em termos de tempo de distância a percorrer", afirmou, 

citando o sector bancário como referência. 

Em causa estão os limites que definem quando é que a mobilidade voluntária passa 

a ser obrigatória, passando a dispensar o acordo do trabalhador. Na proposta que foi 

enviada na semana passada aos sindicatos, o Governo sugere que é necessário 

alterar os limites em vigor. 

Actualmente, a mobilidade só dispensa o acordo quando o trajecto não ocupa mais 

de 25% do tempo de trabalho ou não implica despesas mensais superiores a 8% do 

salário líquido. O acordo é igualmente dispensado quando a mobilidade é feita para 

concelhos confinantes com Lisboa e Porto. 

Já a área metropolitana de Lisboa, agora referida como hipótese, engloba 18 

concelhos. 

"Temos que olhar para os limites que hoje existem, verificar se eles podem ser 

ajustados, e depois, relativamente à mobilidade voluntária, trabalhar ao nível dos 

incentivos", acrescentou.

Hélder Rosalino esclareceu que não pretende que o acordo seja dispensado em 

distâncias muito significativas e rejeitou o conceito de mobilidade forçada. "A 

mobilidade forçada não existe do ponto de vista legal. Existe mobilidade por 

interesse dos serviços não dando [ao funcionário] a possibilidade de recusar". 

O Governo argumenta que a redistribuição de recursos é necessária depois do 

programa de reestruturação do Estado, que vai permitir poupar, numa primeira fase, 

50 milhões de euros. Já a oposição acusa o Governo de pretender, por esta via, 

dispensar pessoal. 

Pedro Silva Pereira perguntou se o Governo está em condições de pagar os 

subsídios de férias e de Natal em 2014. Hélder Rosalino respondeu que essa 

questão extravasa as suas competências. 





Título: Quase 2.500 pensões 

douradas foram castigadas 

em Janeiro 


Fonte: Jornal Negócios Página: 1/24/25 

Autor: ELISABETE MIRANDA C/ Foto | Cor 

Quase 2.500 pensões douradas foram castigadas em Janeiro 

229 euros. Este foi o valor médio dos cortes - Economia 26 e 27 

CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE SOLIDARIEDADE 

Quase 2.500 pensões douradas foram castigadas em Janeiro 

Número pode subir quando se concluir a operacionalização do cruzamento de 

informações entre as diversas entidades que pagam pensões 

ELISABETE MIRANDA 

elisabetemiranda@negocios.pt 

Um pouco mais de meio milhão de euros foi quanto rendeu em Janeiro a 

"contribuição especial de solidariedade", um tributo que os pensionistas com mais de 

5.000 euros estão obrigados a suportar desde o início deste ano. O encargo 

extraordinário foi pago por 2.491 pensionistas, segundo números facultados ao 

Negócios pelo Ministério das Finanças. 

A contabilidade é provisória e poderá vir a engordar, uma vez que ainda se está a 

operacionalizar o cruzamento de informação entre as diversas entidades que pagam 

pensões (Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e fundos de pensões da 

banca, entre outros) para se somarem todas as parcelas nos casos em que os 

reformados recebem mais do que uma pensão. 

É que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que era o próprio 

reformado que tinha o dever de declarar as múltiplas pensões que auferia, este ano, 

são as entidades que pagam os rendimentos que ficaram com a obrigação de 

comunicar os dados à CGA. É esta entidade que tem por função apurar quem ganha 

quanto e determinar os cortes no caso de pensões acumuladas (no caso de haver 

uma só pensão, cabe à entidade respectiva fazer a retenção na fonte). Apesar de 

esta centralização já estar legalmente em vigor, ela "não se encontra, ainda, 

totalmente operacional, dado que há toda uma série de operações de definição de 

formato de ficheiros e compatibilização de sistemas de informação prévia à troca de 

dados em curso", explicou ao Negócios o secretário de Estado da Administração 

Pública. Para já, com a informação disponível, foram cobrados em Janeiro 

569.363,89 euros a 2.491 pensionistas. 

Corte adicional de 5%

Em termos médios, cada reformado ficou com menos 229 euros de reforma no mês, 

o que representa um corte adicional na pensão de 5%. Esta contribuição, só por si, 

não é muito significativa para uma pensão destas grandezas, mas, ao acumular com 

outras medidas, como a redução da dedução específica em IRS, as restrições ao 

abatimento de despesas a título de deduções à colecta, e o corte dos subsídios de 

férias e de Natal, tem levado algumas figuras públicas como Mira Amaral e Cavaco 

Silva a "queixarem-se" da dimensão do castigo. 

Recorde-se que, este ano, quem tiver rendimentos de pensões entre 5.030 euros (o 

equivalente a 12 indexantes de apoios sociais, IAS) e 7.546 euros (18 IAS) fica sem 

25% da parcela da pensão que ultrapassar os 5.030 euros. Quem ganhar mais do 

que 7.546 euros, perde 25% de 2.515 euros, e ainda 50% de tudo o que exceda este 

último patamar. 

A intenção inicial do Governo era manter a contribuição de 10% que vigorou no ano 

passado para as pensões acima de 5.000 euros, mas durante a passagem do 

Orçamento do Estado pelo Parlamento, PSD e CDS carregaram-lhe nos cortes. 

Embora os deputados populares tenham, na altura, admitido que estariam em causa 

"migalhas" em termos de receita pública adicional, a medida avançou para dar um 

sinal do que são as preocupações redistributivas da maioria. 

IDEIAS-CHAVE 

COMO SE CALCULAM OS CORTES 

1. PENSÕES ENTRE 5.030 E 7.546 EUROS 

Quem tiver rendimentos de pensões entre 5.030 euros (o equivalente a 12 

indexantes de apoios sociais, que vale 419,22 euros cada) e 7.546 euros (18 IAS) 

fica sem 25% do montante que ultrapassar os 5.030 euros. 

Por exemplo, quem ganhar 6.500 euros brutos por mês, fica sem 367,5 euros (25% x 

1.500 euros). 

2. PENSÕES ACIMA DE 7.546 EUROS 

Um pensionista com uma reforma ou conjunto de reformas que ultrapassem 18 

vezes o indexante de apoios sociais (IAS, 419,22 euros), pagará 25% sobre o valor 

que excede os 5.030 euros e 52% sobre o que ultrapassar os 7.546 euros. Se 

estivermos perante uma pensão de 10.000 euros brutos mensais, a contribuição será 

de 1.856 euros mensais (629 euros x 25% + 2.454 x 50%). 

Em 2011, a contribuição especial já vigorou, mas era apenas de 10% sobre o valor 

que excedia os 5.000 euros. 





Título: Clarificar águas em defesa 

do Norte 



Autor: Gomes Fernandes C/ Foto | PB 

Clarificar águas em defesa do Norte 

Penso que toda a gente a Norte já percebeu que não vamos ter Regionalização. 

Bandeiras embrulhadas com mágoa, por tempo incalculável, de momento resta-nos o 

que já temos, embora débil e pouco eficaz: a Área Metropolitana do Porto, alargada 

de Oliveira de Azeméis, a sul; e a Santo Tirso, a norte. Territorialmente constitui já 

uma larga e diversa estrutura político-estratégica que, se for bem aproveitada, pode 

ter um papel decisivo no fortalecimento regional e na revitalização económico-social 

nortenha. 

É preciso, antes de mais, que PS e PSD o entendam e assumam as 

responsabilidades daí derivadas, uma vez que são líderes autárquicos na maioria 

deste território têm condições políticas, à esquerda e direita, de sensibilizarem 

sindicatos e empresários para tão nobre e urgente projeto. 

Há temas quentes sobre a mesa que não são contra nem a favor do Governo, sendo 

este de centro-direita como actual, ou de centro-esquerda se fosse na alternativa: as 

questões do modelo de gestão do porto de Leixões e do aeroporto de Francisco Sá 

Carneiro são vitais para a região com cabeça política no Porto, o Norte, e para a sua 

economia e estrutura social, além de alargarem o espaço eurorregional com a 

Galiza, conferindo-lhe dimensão europeia. 

"Quando o Porto dá um espirro, Lisboa constipa-se", ou apanha uma pneumonia, foi 

mais ou menos assim que alguém disse, mas para isso é preciso que o Porto tenha 

força e coragem, também dignidade, para "espirrar" forte e sem medo. 

Chegará o momento em que alguém pedirá responsar bilidades e bom seria que os 

dois partidos, PS e PSD, essenciais à Democracia, não fossem julgados como 

"coveiros" do interesse nortenho é do futuro do país! 





Título: Queda de seis metros mata 

trabalhador da construção 

civil 



Autor: TEIXEIRA CORREIA C/ Foto | PB 

Queda de seis metros mata trabalhador da construção civil 

ODEMIRA 

UM TRABALHADOR da construção civil morreu, ontem de manhã, vítima de um 

acidente de trabalho, na Zambujeira do Mar, Odemira. António João Godinho 

Oliveira, 52 anos, natural de Montargil, Ponte de Sor, estava a trabalhar no primeiro 

andar de uma moradia quando se desequilibrou e caiu de uma altura de cerca de 

seis metros. Segundo Nazário Correia, comandante dos bombeiros de Odemira, o 

homem caiu "numa zona interior da obra, de difícil acesso" e terá tido morte 

imediata. 

De acordo com um funcionário da Junta de Montargil, o dono da obra é da freguesia, 

apesar da sede da empresa ter sede no Seixal. 

No local estiveram uma ambulância do INEM estacionada nos bombeiros de 

Odemira e a Viatura de Suporte Imediato de Vida do Centro de Saúde daquela 

localidade. 

A GNR de S. Teotónio e a Autoridade para as Condições de Trabalho estiveram a 

investigar o que terá estado na origem do acidente. Depois do atestado de óbito 

passado pelo delegado de Saúde, o corpo de António Oliveira foi removido para o 

Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, onde será autopsiado. 

TEIXEIRA CORREIA 





Título: Função Pública perdeu 20 

mil quadros num ano 



Autor: Lucilia Tiago C/ Foto | Cor 

Função Pública perdeu 20 mil quadros num ano 

Governo admite alargar mobilidade nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa 

Lucilia Tiago 

A ADMINISTRAÇÃO Central do Estado perdeu entre 17 mil a 20 mil funcionários 

públicos (valores líquidos entre saída e entradas). O número foi avançado ontem por 

Hélder Rosalino na Comissão de Orçamento e Finanças, tendo o secretário de 

Estado admitido a possibilidade de alargar a mobilidade geográfica às áreas 

metropolitanas. 

Os números apresentados por Hélder Rosalino indicam ainda que no caso do 

emprego público, pela primeira vez em muito anos, o número de funcionários do 

Estado ficará abaixo dos 500 mil. As saídas para a reforma e o congelamento das 

admissões explicam maioritariamente esta quebra, mas as centrais sindicais 

lamentam esta "aposta" do Governo na perda de quadros qualificados. 

No total, a redução de efetivos na Administração Central do Estado rondou em 2011 

os 3,2%, um valor mais elevado do que apontavam as previsões iniciais do Governo 

e acima da meta de 2% definidas pela troika para 2012 e 2013. 

Os últimos dados oficiais disponíveis mostram que em junho de 2011 o emprego 

público, incluindo os trabalhadores das EPE, totalizava 551 405 pessoas ou 507 973 

sem as EPE. 

A mobilidade geográfica marcou também esta audição, tendo o secretário de Estado 

admitido que pretende discutir com os sindicatos as atuais regras da mobilidade 

voluntária e obrigatória. Neste segundo caso, Hélder Rosalino admitiu a possibilidade 

de se alargar o perímetro atual às áreas metropolitanas (em Lisboa e no Porto). 

Atualmente a mobilidade é já obrigatória quando esteja em causa a transferência de 

um funcionário público de um serviço sediado em Lisboa ou no Porto para os 

concelhos limítrofes, ou seja, obriga a aceitar uma mudança para Matosinhos, mas 

não para Vila do Conde. Para além dos limites daquilo que é obrigatório, a 

mobilidade será voluntária e existirão incentivos. 




Por tu gu es es| K nowl edge B as ed P ortal 

Título: Farmácias propõem cobrir 

teto na despesa 



C/ Foto | PB 

Farmácias propõem cobrir teto na despesa 

MEDICAMENTOS 

O PRESIDENTE da Associação Nacional de Farmácias (ANF) João Cordeiro, 

reafirmou, ontem, na sua tomada de posse, a disponibilidade para assumir um 

compromisso com o Governo quanto ao teto da despesa pública com medicamentos 

de 1,180 milhões de euros, previsto no Orçamento do Estado para 2012, 

comprometendo-se a "devolver ao SNS" o montante da despesa que ultrapassar 

esse valor. 

A proposta, já apresentada ao Governo, teria como contrapartidas a fixação de 

preços através de concurso público e a adoção de protocolos terapêuticos. 





Título: Avaliação de professores 

no Superior alvo de críticas 



Autor: Alexandra Inácio C/ Foto | PB 

Avaliação de professores no Superior alvo de críticas 

Processo está atrasado. Há instituições que ainda não aprovaram regulamentos, 

outras que não estão a pagar as devidas atualizações salariais - Docentes começam 

a queixar-se do excesso de burocracia e de critérios quantificáveis 

Alexandra Inácio 

A avaliação docente, entre 2004 e 2010, já devia estar concluída, mas a maioria 

ainda decorre. O descontentamento começa a crescer devido à burocracia e à falta 

de atualizações salariais. 

Dez pontos na avaliação permitem a atualização salarial. Mas a maioria das 

instituições ainda não terminou o processo referente ao período entre 2004 e 2010 

(que pode ser administrativo ou por ponderação curricular) e, entre as que o fizeram, 

só na Universidade Técnica de Lisboa e Politécnico de Coimbra terão sido pagos os 

devidos aumentos. 

Em jeito de aviso, a FENPROF enviou ontem aos docentes associados um 

comunicado alertando-os para o reconhecimento feito pela Direção-Geral da 

Administração e do Emprego Público de que as promoções anteriores a 1 de janeiro 

de 2011 não são abrangidas pelo atual congelamento nas carreiras. 

O excesso de burocracia e de critérios com base apenas na quantidade - número de 

aulas ou de artigos publicados, sem atender à qualidade - também está a aumentar o 

descontentamento. A contestação começa a ser ouvida no Porto e Minho. O 

"trabalho invisível" no apoio aos alunos e preparação de aulas, "por não produzirem 

resultados quantificados imediatos", estão a ficar de fora dos regulamentos, critica 

António Vicente, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior. 

Para Pedro Oliveira, da FENPROF, "o processo de avaliação foi transformado numa 

atividade burocrática" e "num instrumento de controle" dos docentes. As atualizações 

salariais, decorrentes da avaliação, estão condicionados à massa salarial das 

instituições. Se não houver verba o reitor "harmoniza" as classificações. E, como os 

resultados só são divulgados a cada professor, a FENPROF alerta para a facilidade 

de "favorecimentos". 

Na Universidade do Porto (UP), ainda há faculdades (como o ICBAS) que não 

aprovaram os regulamentos. No Minho, o processo teve de ser recalendarizado - por 

ter existido um "desfasamento entre a comunicação dos pontos [da avaliação 

administrativa] aos docentes e a publicação dos critérios" da ponderação curricular, 

que pode ser requerida pelos professores, explicou a pró-reitora Cláudia Viana. E 

prevê concluir o processo até 27 de julho. 

CRITÉRIOS

Partituras ao minuto 

É um dos critérios aplicados aos docentes da licenciatura de Música na Universidade 

do Minho. Se a obra tem mais de 30 minutos, recebe uma pontuação maior. 

Um ponto por cada página 

São critérios da Faculdade ' de Direito da UP: um livro até 200 páginas vale 200 

pontos; até 500, são 500 pontos e mais de 750 páginas, são 750 pontos. A. lógica é 

semelhante em relação à publicação dos artigos. 

Teses em Inglês valem mais Na Escola de Engenharia da Universidade do Minho, os 

professores que fizerem uma tese de doutoramento em Português recebem cinco 

pontos, mas se escreverem o trabalho em Inglês merecem mais um ponto. 

Efeitos da avaliação 

A avaliação determina a progressão na carreira, as alterações remuneratórias 

(condicionadas à massa salarial) e a atribuição de prémios de desempenho. 

Também é obrigatória para a renovação dos contratos. 

Só três instituições têm resultados 

SÓ TRÊS INSTITUIÇÕES entre as 41 que compõem a rede de Ensino Superior 

público (15 universidades e 26 institutos politécnicos) concluíram a avaliação entre 

2004 e 2010. E, ao que o JN apurou, a atribuição de notas não suscitou 

descontentamento no Instituto Superior Técnico (UTL) e nos politécnicos de Coimbra 

e da Guarda. 

"A definição de critérios para a avaliação por ponderação curricular foi feita 

atempadamente e os resultados corresponderam às expectativas dos docentes", 

explica o presidente do SNESUP. Em Coimbra - que foi a primeira universidade a 

aprovar o regulamento após a revisão dos estatutos das carreiras, frisou o vice-reitor 

- a avaliação trianual contribui para a "pacificação" do processo. 

"A grande preocupação da Reitoria é a de roubar o menos tempo possível aos 

docentes, que já têm muito que fazer", defende Henrique Madeira. Os resultados do 

processo em curso só serão divulgados em 2014. Já na Universidade de Lisboa 

decorre a avaliação entre 2004 e 2010, que estará concluída até final do ano letivo. 

Em Aveiro, ficará pronta no final do mês. 





Título: HISTÓRIAS DE VIDA DE 228 

TRABALHADORES 

INDEMNIZADOS 12 ANOS 

DEPOIS 


Fonte: Jornal Notícias Página: 1/16/17 

Autor: Ana Trocado Marques C/ Foto | PB 

HISTÓRIAS DE VIDA DE 228 TRABALHADORES INDEMNIZADOS 12 ANOS 

DEPOIS 

Ana Trocado Marques 

Doze anos após o fecho da têxtil Nórdica, de Vila do Conde, os 228 trabalhadores 

receberam ontem as indemnizações. Mas levaram menos de metade do que tinham 

direito: 1,2 milhões de euros. "É uma miséria, mas é melhor do que nada". 

À porta do Tribunal de Gaia, Bertelina Giesteira sorri, abanando o cheque. "Nesta 

altura de crise, o dinheiro vem mesmo a calhar", explica, ao JN, António Oliveira. A 

têxtil vila-condense deixou-lhe "muitas saudades": ali perdeu dias de férias, fez 

turnos de 16 horas, trabalhou "como um mouro", mas de nada se arrepende. 

"Éramos uma família e trabalhávamos com gosto", recorda. 

Na altura que a têxtil faliu, ficar desempregado com 51 anos foi "muito complicado". 

Veio embora da Nórdica em dezembro de 1999, ao fim de 23 anos como motorista e 

funcionário de armazém. Agora, continua a contar, mostrando o cheque, recebeu 573 

2 euros. "É pouquinho, mas É a vida". 

"Foi um processo muito conturbado: primeiro, a fábrica foi vendida quase de graça; 

depois, só o primeiro gestor judicial cobrou 148 mil euros e nem sequer levou o caso 

até ao fim. Não sobrou quase nada", explica Fernando Gomes. Sem nunca ter 

trabalhado na Nórdica, a experiência amealhada enquanto porta-voz dos 

trabalhadores no processo de falência da Fábrica de Mindelo, levou-o, há pouco 

menos de um ano, a ser escolhido para representar o pessoal da Nórdica, quando o 

processo de falência se arrastava em tribunal e parecia teimar em não sair do sítio. 

Um ano depois, chegou o dinheiro. Pouco, é certo. Mas chegou. 

Fernando Gomes acompanhou, ontem, o grupo de quase duas centenas de pessoas 

que, em quatro autocarros cedidos pela Câmara de Vila do Conde, rumou ao 

Tribunal do Comércio de Gaia para receber as indemnizações. "A vitória dos 

trabalhadores da Nórdica" - lia-se nos papéis, colados no vidro da frente. "Sim, 

porque é uma vitória, ao fim de doze anos", desabafam. 

Pelo caminho, muitos faleceram sem nunca ter visto cor do dinheiro de uma vida de 

trabalho. Houve quem passasse necessidades, quem quase desesperasse, quem já 

não tivesse esperança de alguma vez ver um tostão. Ontem, de cheques na mão, à 

porta do Tribunal, houve sorrisos e lágrimas. 

[TRÊS HISTÓRIAS]

Fernando Gomes 

O verdadeiro homem da luta Bateu-se como ninguém pelos direitos dos 440 

trabalhadores da Fábrica de Mindelo. Volvidos 14 anos ganhou a luta. No Tribunal do 

Comércio de Gaia todos o conhecem. Não foi, por isso, de estranhar que os 

trabalhadores da Nórdica tenham batido à porta de Fernando Gomes para ser seu 

representante judicial. Aos 74 anos, sem saber dizer não, aceitou. Meteu pés ao 

caminho, foi ao Tribunal, pressionou, fez requerimentos, mergulhou-se em papelada 

e o facto é que, volvido menos de um ano, os trabalhadores esta-, vam a ser 

notificados para receber os cheques. Fernando Gomes entrou na Fábrica de 

Mindelo, na década de 50, com 16 anos para ganhar cinco tostões. Ali trabalhou 40 

anos. Ali, só da sua família, eram quatro - ele, a mulher, a nora e a cunhada. A 

unidade chegou a empregar duas mil pessoas. Em 1994, fechou as portas. Foi o 

início da decadência das fábricas têxteis no concelho. Outex, Maconde e Tsuzuki são 

os exemplos mais sonantes de uma lista que inclui mais de duas dezenas de 

pequenas indústrias têxteis. 

Adriana Teixeira 

SÓ QUERIA TER AO LADO O MARIDO 

"Só tenho pena que o meu marido não esteja cá para ver". Adriana Teixeira não 

consegue conter as lágrimas. A viúva de Manuel Teixeira foi, ontem, a tribunal, 

receber a indemnização que era, por direito, do marido, falecido há cinco anos. 

Também ela trabalhou na Nórdica 36 anos, mas saiu ainda antes da falência. "0 meu 

marido trabalhou lá 25 anos. Quando ele morreu, fui eu que continuei a luta e, agora, 

há um ano, pedi ajuda ao sr. Fernando Gomes. Estamos-lhe muito gratos", continuou 

a contar. Nestes 12 anos, confessa, houve "muita luta, muitas lágrimas e muito 

desespero". Ontem, "graças a Deus, acabou". 

Conceição Fangueiro 

"NUNCA MAIS TIVE EMPREGO FIXO" 

Maria da Conceição Fangueiro estava de baixa quando a Nórdica fechou as portas, 

abruptamente, em cima do Natal. Era lá costureira há 29 anos. Aconselhada pelo 

sindicato, cumpriu, na fábrica vazia, 40 dias sozinha. "Foram 40 dias à porta, o dia 

inteiro", afirma. Exceto o fecho, da Nórdica só tem boas recordações: uma boa 

fábrica, uma família, muitos amigos. Veio embora com 43 anos. Velha para trabalhar, 

nova para a reforma, mas lá foi batalhando: primeiro numa escola, depois na 

Qimonda, que também abriu falência, e mais tarde de novo, numa escola. "Nunca 

mais tive emprego fixo. Agora, com 55 anos, estou na pré-reforma". 





Título: Panibral em crise põe 

cidade sem pão 


Fonte: Jornal Notícias Página: 23 

C/ Foto | PB 

Panibral em crise põe cidade sem pão 

OS CERCA DE 80 trabalhadores da panificadora bracarense Panibral paralisaram, 

ontem de manhã, reclamando pelos salários em atraso. Reivindicam o pagamento 

dos subsídios de Natal e de férias, desde 2009, e o mês de janeiro. 

É a maior panificadora de Braga que abastece a grande parte das pastelarias e 

padarias da cidade, mas as dificuldades há muito que se fazem sentir e, ontem, os 

trabalhadores não distribuíram pão, nem abriram os postos de venda. 

"Pedem para trabalhar, prometendo resolver a situação, mas andamos nisto há tanto 

tempo que não dá para aguentar mais", dizia José Vieira, um dos funcionários que, à 

sua conta, "distribuía dez mil pães por dia". Os trabalhadores denunciam "gestão 

danosa", porque "trabalho é a única coisa" que dizem não faltar. Muitas pessoas 

bateram "com o nariz na porta" e regressaram a casa sem pão. 

Nas pastelarias também se sentiu a falha. Manuel Bezerra, do sindicato, lembra que 

"o problema já se arrasta há muito", alertando que "as quotas foram passadas para 

outras pessoas que agora não assumem as dívidas". 

Os gestores manifestaram preocupação pelos prejuízos decorrentes do facto de a 

fábrica ter funcionado e os postos não terem aberto, mas à tarde já laboraram 

normalmente. Numa reunião na ACT, os trabalhadores aceitaram a proposta de a 

gerência hoje apresentar um programa de pagamento do mês de janeiro. 





Título: Estado corta 574 milhões 

nos apoios sociais num só 

ano 


Fonte: Jornal Notícias Página: 1/29 

Autor: Lucília Tiago C/ Foto | PB 

ECONOMIA 

Estado corta 574 milhões nos apoios sociais num só ano 

Menos 574 milhões para apoios sociais 

Lucília Tiago 

A despesa do Estado em abono de família, subsídio de desemprego, ação social e 

rendimento social de inserção recuou 574 milhões de euros em zon. Com os 

desempregados, a poupança ascendeu a 117,2 milhões. em apoios sociais 

Os gastos do Estado em 2011 caíram cerca de 10% por comparação com a despesa 

registada um ano antes. Esta poupança, verificada num ano em que o desemprego 

subiu para 12,7%, resulta essencialmente das novas regras da prova de condição de 

recursos e das mudanças ao subsídio de desemprego introduzidas no final de 2010. 

Uma das reduções mais significativas foi nos subsídios de desemprego e social de 

desemprego. No total, o Estado gastou menos 5,3% do que no ano anterior. Apesar 

de entre junho e dezembro cerca de 96 mil pessoas terem perdido o emprego e de o 

número de total de desempregados ascender já aos 771 mil (segundo o INE), o valor 

gasto naqueles apoios sociais reduziu-se 117,2 milhões de euros. 

A contribuir para esta situação estão vários fatores, nomeadamente a alteração das 

regras no subsídio de desemprego aprovada ainda pela ministra Helena André (PS), 

segundo as quais o valor pago a cada desempregado deixou de ser 65% do salário 

bruto, passando a ser 75% do vencimento líquido. Mas não só. Esta situação traduz 

ainda a subida do desemprego de longa duração, situação que está a fazer com que 

seja cada vez maior o número de pessoas sem trabalho que esgota o tempo de 

atribuição do subsídio. 

Este quadro deverá acentuar-se ainda mais em 2012, quando entrarem em vigor os 

novos prazos e valor máximtf de subsídio de desemprego (que reduz o valor de 1257 

para 1048 euros e introduz um corte de 10%, depois de decorridos os primeiros seis 

meses). 

Os dados da execução orçamental mostram que também os gastos com o RSI, ação 

social e abono de família recuaram em 2011. A descida mais expressiva registou-se 

no nível do abono, ao diminuir 30,3%. Traduzido em valores, isto significa que em 

2011 o Estado pagou 674,9 milhões de euros neste apoio, quando em 2010 tinha 

feito chegar às famílias 968,2 milhões de euros. No RSI, a quebra foi de 105 milhões 

de euros.





Título: Grécia anuncia que não 

vai cumprir metas 


Fonte: Público Página: 1/13 

Autor: José Manuel Rocha C/ Foto | Cor 

Grécia anuncia que não vai cumprir metas 

Governo grego admite que não conseguirá cumprir este ano a meta do défice 

orçamental 

José Manuel Rocha 

Objectivo revisto em alta, de 5,4% para 6,7%. Agência Fitch voltou a cortar o rating 

da República helénica por causa do perdão de dívida 

Dois dias depois de os ministros das Finanças da zona euro terem sufragado o novo 

plano de resgate financeiro grego, o Governo de Lucas Papademos reconheceu que 

não conseguirá manter este ano o défice público nos 5,4% previstos no Orçamento 

do Estado. A meta foi revista em alta 6,7% do produto interno bruto (PIB). 

A grave contracção económica que se verifica no país é a razão apontada pelas 

autoridades para justificar o desvio. Num quadro de menor actividade, as receitas 

fiscais caem e as despesas sociais (nomeadamente no apoio ao desemprego) 

acabam por subir, prejudicando os esforços de ajustamento. Na semana passada, 

dados oficiais mostravam uma quebra de mil milhões de euros na colecta fiscal de 

Janeiro face ao período homólogo de 2011 – o que contrariava previsão do Governo 

de um aumento na cobrança de impostos. 

Com o Parlamento reunido ontem para analisar as peças legislativas que irão dar 

suporte ao novo resgate e ao perdão de dívida por parte dos investidores privados, a 

Grécia recebeu uma notícia com que já contava – uma nova baixa do rating da 

República por parte da Fitch. 

A agência de notação financeira já tinha anunciado que consideraria como default 

(incumprimento) um acordo para corte da dívida, mesmo que voluntário. O rating das 

obrigações da Grécia passou, assim, para "CCC", o nível imediatamente acima de 

incumprimento. Os títulos que entrarem no pacote de reestruturação da dívida serão 

classificados como "D" (default) logo que a operação seja concretizada, revelou a 

agência. Este movimento deverá ser seguido, nos próximos dias, pelas outras duas 

agências norte-americanas – a Moody's e a Standard & Poor's. 

Fechado o acordo com os parceiros para um novo resgate e com os credores para a 

redução de dívida, nem assim esse cenário acalmou a Grécia. A Bolsa de Atenas, 

apenas em dois dias, perdeu 12% da sua capitalização. A banca grega, que detém 

nos seus balanços uma parte substancial da dívida soberana do país, tem sido 

particularmente afectada pelos investidores. Mas os receios de que o novo pacote de 

austeridade encaminhe o país para vários anos de recessão profunda está também a 

influenciar os ânimos bolsistas.

Ontem, números oficiais mostravam que a dívida pública do país estava próxima dos 

170% do produto interno bruto, levantando dúvidas sobre a capacidade do país de 

reduzir este rácio para 120,5% em 2020, como está expresso nas condições do novo 

resgate. 

"A estratégia de salvamento da Grécia depara-se com inúmeros obstáculos e apenas 

o primeiro foi ultrapassado. É preciso ver como é que o novo pacote de medidas 

continuará a ser desafiado por greves e protestos. E, mais importante, subsistem 

dúvidas sobre como é que as reformas estruturais poderão ser aplicadas de forma 

completa e efectiva", afirmou ao PÚBLICO Kevin Featherstone, presidente do 

Observatório Helénico da London School of Economics. 

Este especialista alerta que o acordo de resgate parece delineado para agradar aos 

eleitores dos restantes países da União Europeia "em vez de alcançar o objectivo 

comum de fazer com que a Grécia retorne a um quadro de crescimento, colocando a 

zona euro numa base mais sólida". 

Ontem, as centrais sindicais e o Partido Comunista apelaram a novos protestos na 

praça frontal ao Parlamento, mas as manifestações não reuniram as dezenas de 

milhares de pessoas de há pouco mais de uma semana – um domingo em que 

Parlamento votou o acordo de resgate por entre protestos que degeneraram em 

dezenas de edifícios incendiados e de pessoas feridas. 



C GTP - C onf e d er aç ão Ge r al d os T r a b al ha d o re s 


Título: Câmara quer ficar com 

antigo hospital 



S/ Foto | Cor 

Cascais 

Câmara quer ficar com antigo hospital 

A Câmara de Cascais está a negociar com o Ministério da Solidariedade e 

Segurança Social a compra do edifício Condes de Castro Guimarães, no centro da 

vila, onde funcionava o antigo hospital, para ali criar um pólo de saúde. O presidente 

da autarquia, Carlos Carreiras, disse que o ministro Pedro Mota Soares manifestou 

interesse em vender o imóvel, desocupado desde 2009. O objectivo é ali instalar um 

pólo de saúde, com prestação de serviços à população e gerador de conhecimento e 

inovação. 




Por tu gu es es | Knowl edge B as ed P ortal 

Título: Bolsa de funcionários para 

o novo mapa judiciário 



S/ Foto | Cor 

Bolsa de funcionários para o novo mapa judiciário 

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) propôs ontem à ministra da Justiça a 

criação de uma bolsa de funcionários, a ser preenchida por voluntários, o que 

permitirá uma mobilidade mais alargada no novo mapa judiciário. 

"A mobilidade é uma questão que nos preocupa e que precisa de ser bem definida. 

Defendemos a criação de uma bolsa de funcionários, que se oferecessem 

voluntariamente e que passariam a ter algumas compensações. Isso permitiria uma 

mobilidade mais alargada", disse, à agência Lusa, o presidente do SFJ, após a 

reunião com Paula Teixeira da Cruz. 

Fernando Jorge deu um exemplo prático: "Com a reestruturação prevista nos 

tribunais, a Comarca de Faro irá desde Lagos a Vila Real de Santo António. São 

mais de cem quilómetros. É impensável um funcionário num dia estar a trabalhar 

num tribunal e no dia seguinte ter de percorrer esta distância. 

A ministra garantiu que isso não irá acontecer e esperemos que assim seja", 

salientou o responsável.Para o presidente do SFJ a reunião com Paula Teixeira da 

Cruz serviu para uma primeira abordagem ao novo mapa judiciário e para prestar 

informações e esclarecimentos. 





Título: A Grécia não deve sair do 

euro 


Fonte: Visão Página: 24 

Autor: Mário Soares C/ Foto | Cor 

A Grécia não deve sair do euro 

Mário Soares 

Não acredito que a Grécia seja expulsa da União Europeia. Apesar de alguns lideres 

europeus, sem compreenderem a essência do que é ser europeu, pensem que é fácil 

expulsá-la, pelo menos da zona euro, e que tudo - em matéria de crise - ficará 

resolvido. Mas não é assim tão fácil. O euro é uma moeda forte - mais forte do que o 

dólar e a libra esterlina - e se a Grécia fosse expulsa, o euro entraria em fortes 

convulsões, o que poria o próprio projeto da Comunidade Europeia em grande risco. 

Portugal, Itália, Espanha, Bélgica, a própria França, em véspera de eleições 

presidenciais, em que Sarkozy com grande probabilidade pode vir a ser derrotado, 

entrariam em convulsões muito sérias. A União Europeia, sem euro, tenderia a 

desagregar-se e, curiosamente, o maior perdedor seria a Alemanha, primeira 

responsável do colapso. A senhora Merkel com eleições à porta - em meados de 

2013 - seria massacrada. 

É por isso que, não obstante a situação europeia e dos Estados-membros ser de 

completa desorientação, teimo em acreditar que os atuais líderes europeus, por mais 

medíocres e sem visão que sejam, não se atreverão a dar o primeiro passo para o 

abismo, deixando cair a Grécia. Sei como os economicistas, frequentemente, são 

alheios à cultura - só veem o dinheiro e não as pessoas - e talvez alguns não 

saibam, ou não tenham isso em conta, o que representa a Grécia na cultura 

ocidental. 

Ora, a Grécia não é um país qualquer. Foi o berço da nossa Civilização. Os melhores 

pensadores europeus - incluindo os alemães - quando se referem à Grécia falam 

com reverência da sabedoria grega e citam respeitosamente Homero, Hesíodo, 

Sócrates, Platão, Péricles, Aristóteles, Sófocles, para só referir os principais. 

A VERDADE É QUE O ESPÍRITO racional e humanista da cultura grega conquistou 

o Mundo. Devemos-lhe a filosofia, a matemática, a ciência, os mitos e as tragédias, a 

literatura, a democracia, a história e a influência que teve em Roma. Sem a Grécia o 

império romano não teria sido o mesmo. Foi depois, no El Andaluz, que com 

Averroes e outros pensadores islâmicos, inspirados pelos gregos, trouxeram a 

sabedoria grega para o outro extremo da Europa, a Península Ibéria, que a partir do 

século XV, com as descobertas, tornaram o Mundo um só. De resto, o nome Europa 

vem dos gregos e da sua mitologia. 

Um Povo com este historial - e orgulhoso dele - não pode ser tratado como os 

mercados especulativos, as troikas e as agências de rating ao serviço do grande 

capital o têm visto. A Grécia entrou na CEE, muito festejada, antes de Portugal e de 

Espanha, pela mão de Valéry Giscard d'Estaing, então Presidente da França. Não é 

aceitável que um ministro alemão, economicista quanto baste, injurie os gregos 

agora e, com os olhos postos tão só no «vil metal», os trate de preguiçosos e 

incapazes, insinuando que deviam ser expulsos da Europa.

COM QUE AUTORIDADE? O Presidente da Grécia, patriota, com o orgulho ferido, 

respondeu-lhe à letra. Felizmente. Mas não bastou. A Grécia vive há sete meses à 

espera que a Europa lhe faça um empréstimo de 130 mil milhões de euros, sujeita a 

medidas de austeridade terríveis, com a sua população desesperada. Veremos. 

Quando os conflitos chegam a este nível, tão baixo e insensato, em que a 

solidariedade desapareceu, não admira que os Estados não europeus desconfiem da 

estabilidade europeia e aproveitem para tirar partido da situação. E isso pesa na 

consciência de todos os europeus. Não só dos gregos. Pobre Europa! Quem a viu e 

quem a vê... 





Título: Garcia Pereira nos 

Pensadores 



S/ Foto | Cor 

Garcia Pereira nos Pensadores 

António Garcia Pereira, especialista em Direito do Trabalho e destacada figura do 

MRPP, será o convidado do próximo encontro do Clube dos Pensadores. Dia 27, às 

21 e 30 no Hotel Holiday Inn, em Gaia. 





Título: Como a política chegou ao 

Carnaval 


Fonte: Visão Página: 30 a 34 

Autor: Sara Belo Luís C/ Foto | Cor 

Como a política chegou ao Carnaval 

TORRES VEDRAS 

Pieguices e matrafonas 

POR Sara Belo Luís - TEXTO 

MARCOS BORGA - FOTOS 

O PRIMEIRO-MINISTRO ARGUMENTOU que era preciso saber quem é que queria 

lutar «para vencer esta crise». Por isso, na manhã de terça-feira de Carnaval, 21, os 

funcionários das Finanças de Torres Vedras apresentam-se ao serviço. Estão nos 

seus postos de trabalho, a VISÃO pode comprová-lo, a atender os (poucos) utentes 

que aparecem. Alguns deles trazem ao peito um crachá, distribuído pela organização 

do C arnaval da cidade, que diz: «Eu produzo». 

Estarão ali religiosamente até às 17 e 30, mesmo que a afluência não o justifique: 

num dia normal, ao meiodia, há 150 senhas para atender; hoje, vamos em quinze. 

«Não se justifica estarmos aqui», comenta uma. «Viemos cá buscar o subsídio de 

refeição», ironiza outro. Não é possível um retrato para a VISÃO, dentro da 

repartição, mas, cá fora, na rua, o chefe não vê inconveniente: um vai buscar a 

cabeleira; outra, os óculos de fundo de garrafa; outra, as antenas da abelha e outra, 

ainda, as mangas-de-alpaca, costuradas pela própria para nos fazer lembrar o 

funcionalismo público do tempo da outra senhora. «Há muito que não via uma coisa 

dessas», notamos. Resposta: «Também eu não.» Em Torres Vedras, o Carnaval é 

estado de espírito. 

O cortejo está reservado para a tarde. Na escola primária funciona o quartel-general 

da organização e, no quadro da sala de aula, alguém escreveu o sumário: 

«Enquanto houver um folião na rua... o Carnaval de Torres continua.» E a festa está, 

de nas ruas, há barraquinhas com pastéis de feijão, roulottes de bifanas, farturas, 

cerveja, sangria, serpentinas, confettis, máscaras, chapéus, bombos, Ivete Sangalo e 

muito Michel Teló (sim, o do inenarrável «Ai se eu te pego.»)

SENHAS POR DISTRIBUIR 

Na zona por onde passa o corso, um quarteirão com um perímetro de cerca de 800 

metros, só os cafés e os restaurantes permanecem abertos - e também a loja 

chinesa, ainda repleta de fatos e acessórios de Carnaval made in China. O Centro de 

Emprego abriu apenas das 9 às 11, mas os funcionários do Tribunal do Trabalho e 

da Autoridade para as Condições do Trabalho (os outros dois serviços da 

Administração Central localizados dentro do recinto vedado para as celebrações) 

estão presentes. 

Com muito menos afluência, testemunham à VISÃO, em ambos os locais, neste dia 

mais ou menos às moscas - e que até teria sido um bom dia para tratar de 

burocracias. À porta da Autoridade para as Condições do Trabalho, por exemplo, 

uma hora antes de fechar, o segurança continuava com as senhas na mão, por 

distribuir. 

São, ao todo, seis dias de Carnaval, em Torres Vedras. Um investimento de 400 mil 

euros, uma expectativa de 300 mil visitantes. A organização diz que, este ano, têm 

tido mais gente e a perceção que há é a de que isso se deve à publicidade grátis 

proveniente da «intolerância de ponto» do Governo, explica a assessora de imprensa 

do presidente da Câmara, o socialista Carlos Miguel. Trata-se de um Carnaval 

inofensivo, o de Torres, familiar, com muitos idosos e bebés de colo a passear. E no 

qual, mesmo com a propagação das Brancas de Neve, Minnies e Estrunfes da moda, 

continuam a reinar as matrafonas. Uma delas (um deles, na verdade) insistiu em que 

a VISÃO desse uma moeda ao Presidente da República e anotasse esta rima: 

«Vamos tirar do buraco o pensionista Cavaco.» 

Se a política sempre dominou o Carnaval de Torres Vedras, este ano a sátira faz-se 

muito à custa da troika. Num dos carros alegóricos, Poul Thomson, representante do 

FMI, põe Paulo Portas a fazer abdominais em cima de uma bola de pilates e Pedro 

Passos Coelho, no chão, a fazer flexões (a propósito, o desporto é o tema deste 

ano). Noutro carro, o galo de Barcelos aparece a ser triturado numa picadora de 

carne e, noutro ainda, o primeiro-ministro mete notas no porquinho-mealheiro de uma 

série de bancos. 

Há muitos piegas confessos («Sou piegas, mas divirto-me mais do que tu») e muita 

pieguice sobre o fim dos feriados, das reformas, das regalias, da Saúde e da 

Educação... A VISÃO não avistou nenhum folião mascarado de Passos Coelho ou de 

Cavaco Silva. Essas máscaras não se devem fabricar na China. 

OVAR 

Não há por que levar a mal... 

POR JOANA FILLOL - TEXTO 

FERNANDO VELUDO/NFACTOS - FOTOS 

NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO do Tribunal de Ovar parece um dia 

normal de trabalho. Mas só atrás do balcão... clientes, nem vê-los. «Recebemos três 

ou quatro, de manhã», diz-nos um funcionário, antes de nos apresentarmos. A 

conversa muda de figura quando sabem que somos jornalistas. Aí, é chamada a 

responsável: «Já atendemos bastante gente hoje.» Brincadeira de Carnaval. Pelo 

tom, sério, certamente que não...

No andar de cima, a sala de entrada no Tribunal está estranhamente vazia. «Hoje, só 

houve praticamente julgamentos sumários, quase todos de gente apanhada com 

álcool», informa uma funcionária que não se quer identificar. Às nove da manhã, 

chegou mascarada ao emprego. E não foi a única. Viram-se pipis das meias-altas, 

carochinhas, capuchinhos vermelhos. «Eram só bêbados, os homens da limpeza nas 

ruas e nós», conta, sem esconder o descontentamento por o Governo não ter 

concedido tolerância de ponto, tal como fez a Câmara Municipal. 

Já nas Finanças, ninguém quer falar, mas uma técnica mostra claramente não ser 

dada a poupanças de imaginação em dia de terça-feira gorda. Espera o público com 

manguitos e uma enorme gravata sobre o impecável fato de calças e casaco. Poucos 

terão visto nela uma mangas-dealpaca. E não por falta de argúcia... contam-se pelos 

dedos os que por lá passaram durante o dia - 3, 4 , 1, 0, 13, denuncia o mostrador 

com a contagem das senhas, às cinco da tarde. 

Na Avenida, onde desfila o corso carnavalesco, o espírito é outro. A crítica (que fez 

com que há muitas décadas o Carnaval de Ovar se afirmasse) parece escassear. A 

assistir ao desfile, os irmãos metralha, chegados de Vila Nova de Gaia, 

confessamse: um matou o chefe por não lhe pagar o salário, o outro é carreirista, o 

terceiro praticante de carjacking. «A crise leva a estes atos», justificam-se. Estão 

espantados pelas poucas alusões aos tempos que correm: «O Carnaval é usado 

para fazer uma sátira ao estado do País, mas aqui ninguém diria», estranha 

Joaquim. 

Francisco Costa, 56 anos, plumas no chapéu, lenço de cowboy à volta do pescoço, 

tem opinião contrária: «É uma forma de esquecer a crise. Aqui, os poucos trocos que 

existem, o pessoal investeos para se animar um bocado. «Se fossem só críticas, o 

desfile não se fazia em quatro horas, eram precisas oito», ri-se a foliona bailarina 

Carmo Seixas, 58 anos. 

A Avenida é uma profusão de cores, que mergulha a cidade num cenário de fantasia. 

Quatro escolas de samba, cinco grupos de passerelle, 15 conjuntos carnavalescos 

trouxeram mais de 15 mil pessoas ao recinto e esgotaram os 4 mil lugares sentados, 

a 11 euros cada, para ver a festa passar - segundo números estimados pela 

organização. 

'D. TROIKA', A VALENTONA 

O Governo sai desautorizado? «Não, mas a adesão do público demonstra o 

disparate que foi não ter dado tolerância de ponto», responde, prontamente, José 

Américo Sá Pinto, o presidente da fundação do Carnaval de Ovar, que não nota 

diferenças substanciais face a anos anteriores. «Ainda o primeiro-ministro não era 

nascido e já havia cá Carnaval. Há, desde 1952», deixa o recado. 

Muitos corpos a abanar (alguns enfeitados com plumas e pouco mais), figurinos 

pensados ao pormenor, coreografias e exuberantes carros alegóricos remetem para 

universos vários. Uma equipa de futebol feminina lava-se à vista do público, no 

balneário, uma banda filarmónica traz a música portuguesa para o desfile (quase 

todos dançam ao som de ritmos brasileiros), as festas em honra dos mortos no 

México, uma guerra «A Caminho da Terra Prometida». «Em 1985, todos nós íamos 

ser ricos, eram as profecias que se faziam na altura...», grita-nos. 

Agora, as diferenças não estão só nos horizontes. São outros os carnavais: «A alma 

mater de Ovar era a crítica. Foram 30 e tal anos com piadas, com fotos que davam 

primeira página, no JN do Porto», recorda. É isso que o grupo tenta reviver, mas está

claramente isolado. A acompanhá-lo apenas o nome dos Reis da Festa, últimos a 

desfilar: El-Rei D. Portuga, o Kaguincha e D. Troika, A Valentona. Há dúvidas de que 

estamos em Portugal?... 





Título: 'Como superar a 

emergência nacional em 

Portugal' 


Fonte: Visão Página: 1/48 e 49 

Autor: Vítor Gaspar C/ Foto | Cor 

ARTIGO DE Vítor Gaspar 

EXCLUSIVO 

'Como superar a emergência nacional em Portugal' 

O ministro das Finanças explica porque vai funcionar o programa de recuperação da 

economia portuguesa, talvez até mais cedo do que se esperava 

Como chegámos ao pedido de ajuda internacional? 

Portugal acumulou desequilíbrios macroeconómicos e níveis de endividamento muito 

elevados, nos últimos quinze anos. 

A participação na área do euro abriu oportunidades de financiamento em condições 

muito favoráveis. As famílias portuguesas e as empresas aproveitaram a 

oportunidade para pedir emprestado. Os bancos satisfizeram este acréscimo de 

procura de crédito no mercado doméstico, desenvolvendo um modelo de negócio 

centrado na margem de intermediação. O rácio de transformação dos depósitos em 

crédito aumentou para valores muito elevados tendo atingido cerca de 165%, em 

meados de 2010. No mesmo ano, a dívida externa do País cifrou-se em cerca de 230 

por cento. A repetição de défices da balança de transações correntes da ordem dos 

10% do produto mostra claramente uma sociedade que se habituou a gastar mais do 

que produz. 

A facilidade de acesso ao financiamento permitiu disfarçar algumas debilidades 

fundamentais. Desde logo, as facilidades de financiamento permitiram prolongar ou 

mesmo agravar alguns elementos de rigidez estrutural da economia portuguesa. 

Durante este período verificaram-se níveis reduzidos de investimento produtivo, 

tendo estado o investimento concentrado no setor dos bens não transacionáveis. 

Persistiram comportamentos não concorrenciais e de estreita cumplicidade entre a 

esfera pública e a dos negócios. O resultado foi um crescimento económico fraco, 

uma evolução anémica da produtividade e uma tendência para o aumento do 

desemprego, com particular incidência no desemprego de longa duração e no 

desemprego dos jovens. 

Acresce um problema de debilidade estrutural das Finanças Públicas. De facto, 

Portugal não regista, desde 1974, um único ano de excedente orçamental. Mais 

recentemente, na área do euro, Portugal foi o primeiro país, em 2001, a violai" as 

regras que proíbem défices orçamentais excessivos e só em três anos apresentou 

um défice abaixo do limite de 3 por cento. Desta forma Portugal nunca criou a

margem de manobra que lhe permitisse a utilização eficaz de uma política de 

estabilização ativa. 

A opção por uma política de estabilização ativa, em 2008-2009, no contexto da crise 

global, conduziu a um défice superior a 10% do PIB, em 2009, e a um crescimento 

muito rápido da dívida pública. Portugal não dispunha da margem de manobra 

orçamental necessária para optar pela estabilização macroeconómica. A quebra de 

confiança e credibilidade na sustentabilidade das Finanças Públicas portuguesas 

precipitou o pedido de ajuda internacional na primavera de 2011. 

O ajustamento tornou-se, por isso, inevitável. Uma economia que acumulou uma 

dívida excessiva não dispõe de alternativa senão reduzir o endividamento e 

aumentar a poupança. Esta inevitabilidade passou a ser aceite pela generalidade 

dos portugueses e traduziu-se num apoio político e social muito alargado ao 

Programa de Ajustamento que veio a ser acordado com o FMI, a CE e o BCE. 

O Programa de Ajustamento. 

O Programa de Ajustamento marca o começo do processo de correção dos 

desequilíbrios e fragilidades estruturais acima referidos, assentando em três pilares: 

1) consolidação orçamental visando, a médio prazo, a eliminação do desequilíbrio 

das finanças públicas e a redução do nível do endividamento; 2) desalavancagem 

ordenada do sistema bancário, favorecendo uma diminuição dos níveis de 

endividamento das famílias e sociedades não financeiras; e 3) transformação 

estrutural destinada a reforçar o potencial de crescimento e a competitividade. O 

Programa cobre o período de 2011 a 2014, sendo que as necessidades de 

financiamento do setor público administrativo estão cobertas até setembro de 2013. 

O envelope financeiro é de 78 mil milhões de euros, dos quais 12 mil milhões são 

reservados para a recapitalização dos bancos. Os desembolsos são concentrados no 

início, tendo Portugal já recebido 38.2 mil milhões de euros, quase metade do total 

dos recursos disponíveis no programa. 

Em 2011, Portugal cumpriu os limites quantitativos imperativos do Programa e a 

generalidade das iniciativas em matéria de reformas estruturais. 

Porque é que o ajustamento será bem-sucedido? 

A questão «porque é que o ajustamento será bem-sucedido?» tem enorme 

relevância para a generalidade dos portugueses. Existem três razões principais que 

militam a favor do sucesso do nosso ajustamento. 

Em primeiro lugar, o Programa incorpora uma estratégia de ajustamento completa e 

equilibrada. São cobertos e tratados todos os elementos fundamentais: a 

sustentabilidade das finanças públicas, a eliminação do défice externo e a 

necessidade de promover o crescimento do produto potencial e a competitividade da 

economia portuguesa. A trajetória das finanças públicas do Programa prevê que, em 

2015, cheguemos a uma situação próxima do equilíbrio orçamental. De acordo com 

as projeções do Banco de Portugal, o equilíbrio da balança corrente e de capital é 

atingido já em 2013. A correção dos desequilíbrios macroeconómicos será 

sustentada por novas regras, procedimento e práticas no domínio orçamental, mas 

também pelo reforço dos mecanismos de estabilidade macroeconómica 

recentemente acordados no quadro europeu. 

A transformação estrutural permitirá a redução de elementos de ineficiência no 

funcionamento dos sistemas de justiça e tributário. O aumento da abertura e

concorrência permitirá a redução de rendas e margens nos mercados do trabalho e 

do produto. O Programa permite, assim, um ajustamento ordenado e sustentado. 

Em segundo lugar, o Programa é robusto. O ajustamento macroeconómico ocorre 

em condições de crescimento baixo (o crescimento assumido para o produto 

potencial é inferior a 1% por ano). No Programa, a recuperação da economia 

portuguesa é cíclica. Não são tidos em conta possíveis impactos positivos das 

reformas estruturais no crescimento do produto potencial. O efeito positivo sobre o 

produto potencial das reformas estruturais poderá assim resultar num ajustamento 

mais rápido e com menos custos do que o considerado no Programa. 

Por último, permite-nos recuperar gradualmente confiança e credibilidade. O 

Programa protege o financiamento do Tesouro face a tensões nos mercados de 

obrigações, concedendo tempo para proceder a um ajustamento rápido e controlado. 

Além do mais, tem objetivos quantificados bem definidos, cujo cumprimento é 

avaliado regularmente de acordo com um calendário programado. O cumprimento 

repetido dos objetivos permitirá a Portugal acumular gradualmente confiança e 

credibilidade interna e externa, propiciando, assim, uma base sólida para o regresso 

aos mercados de obrigações. Estas são as bases para o sucesso do nosso 

ajustamento. 





Título: 14% Data: 23-02-2012 


C/ Foto | Cor 

Contra o desemprego 

14% 

É a taxa histórica de desemprego, atingida no último trimestre de 2011 

Para combater a falta de trabalho, que afeta mais de 770 mil portugueses, a 

Juventude Social-democrata pediu uma audiência ao ministro-adjunto e dos 

Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que preside à comissão interministerial para 

a criação de emprego. Ao todo, a JSD tem 35 propostas para apresentar, entre as 

quais: 

1 Contrato Primeiro Emprego 

2 Erasmus Export, que permitirá alunos irem estudar para o estrangeiro já 

associados a uma empresa 

3 Incentivo à contratação de jovens, depois do estágio 

4Alocar 20% do capital de risco público a empresas lideradas por jovens 

5 Transformar edifícios estatais desativados em «ninhos de empresas» 





Título: O Carnaval da 'troika' Data: 23-02-2012 

Fonte: Visão Página: 38 a 40 

C/ Foto | Cor 

O Carnaval da 'troika' 

Embora sem a presença de Poul Thomsen, que passou o Carnaval em Atenas, a 

troika mantém o seu programa de verificação do cumprimento do memorando de 

entendimento. 

E, na terça-feira, participou numa jornada de trabalho, no Parlamento... 

Veja as imagens de um dia de Entrudo diferente FOTOS DE JOSÉ CARLOS 

CARVALHO 





Título: ONDE CONSEGUIR 

EMPREGO 


Fonte: Visão Página: 1/50 a 57 

Autor: Paulo M. Santos C/ Foto | Cor 

ONDE CONSEGUIR EMPREGO 

As oportunidades e os riscos de ir trabalhar para o estrangeiro 

AS PROFISSÕES MAIS PROCURADAS EM ANGOLA, BRASIL, ALEMANHA, EUA, 

AUSTRÁLIA, CHINA, SUÍÇA 

O desemprego bate recorde atrás de recorde, em Portugal, ao longo dos últimos 

anos. Aos 771 mil desempregados «oficiais», juntam-se mais 286 mil pessoas 

iniciativas, aptas para trabalhar, mas que não estão no mercado de trabalho, e mais 

187 mil que tendo empregos a tempo parcial, querem trabalhar mais horas, mas não 

têm onde. Ao todo, em termos reais, há em Portugal mais de 1,2 milhões de 

desempregados. Um em cada três jovens não consegue arranjar emprego e mais de 

108 mil licenciados encontram-se no desemprego. 

A solução, para muitos portugueses, passa por tentar encontrar lá fora aquilo que o 

País não lhe consegue dar: trabalho. E os números são inequívocos. Nas três 

primeiras semanas deste ano, saíram de Portugal cerca de 200 enfermeiros, o que 

dá uma média de quase 10 por dia. No ano passado, já tinham emigrado mais de 

1700. 

Em Angola, estão mais de 100 mil portugueses e o número continua a aumentar. A 

embaixada do Brasil passou várias centenas de vistos de trabalho, em poucos 

meses - e já lá estão 1 500 engenheiros portugueses. A França e o Reino Unido vêm 

a Portugal recrutar jovens, às centenas de cada vez. Uma cidade alemã, Schwäbisch 

Hall, anunciou, num jornal diário português, 2 700 vagas em aberto para as mais 

variadas profissões. Em apenas três dias, recebeu mais de 5 mil currículos, o

astante para entupir a caixa de correio eletrónico da agência de emprego da 

cidade. 

NECESSIDADES EXTERNAS 

A Alemanha é um dos países da Europa com maior falta de mão de obra. 

Recentemente, a associação de engenheiros do país identificava o mais alto número 

de sempre de vagas em aberto para engenharia: 76,4 mil. Segundo esta 

organização, só para engenharia de sistemas elétricos e eletrónicos, o número de 

engenheiros em falta era de 6 mil em 2011, quando, em 2010, ascendia a 3 mil e, no 

ano anterior, a mil. Um crescimento exponencial com apenas uma solução: recrutar 

no exterior. 

Este problema não é um exclusivo alemão. A França tem dificuldades para encontrar 

pessoal da área da Saúde, sobretudo enfermeiros. Recentemente, uma agência de 

emprego gaulesa fez um raide em Lisboa para contratar 700 pessoas. 

A seleção foi feita nas instalações da Alliance Francaise. Esta escola de línguas até 

já desenvolveu um curso de francês para profissionais de Saúde. Beatriz Barradas, 

da direção de marketing da Alliance Française, disse à VISÃO que «o êxito foi tal, 

que a empresa de recrutamento já está a preparar uma nova operação para março». 

Atualmente, «cerca de 20% dos enfermeiros formados em Portugal estão a trabalhar 

no exterior», constata o Bastonário da Ordem, Germano Couto. Porquê? «Temos 

dos melhores profissionais do mundo. Além do nível de formação [Portugal é dos 

poucos países onde os enfermeiros têm curso superior] existe a capacidade de 

improviso», reforça. E nem só a Europa procura enfermeiros lusos. «Recentemente 

assistimos a um forte recrutamento por países do Médio Oriente e começa a haver 

uma ampla migração para a Austrália, um país muito exigente em termos de 

contratação de técnicos no exterior», diz Germano Couto. 

Em países da União Europeia, os salários poderão ser duas a três vezes superiores 

aos praticados em Portugal mas, no caso do Médio Oriente, «estão a oferecer 

remunerações cinco vezes mais elevadas do que aquela que ganha um enfermeiro 

no nosso país», diz Germano Couto. 

Bárbara Santos, enfermeira portuguesa a trabalhar no Reino Unido, diz que saiu do 

País «porque não tinha emprego». A opção por Inglaterra foi quase natural: «Depois 

de muitos anos a estudar inglês, senti-me muito confortável, ao emigrar para aqui. 

Está muito próximo de Portugal e as viagens de avião são rápidas e baratas, quando 

compradas com antecedência. 

Existem outras vantagens, além do posto de trabalho, como «a progressão na 

carreira e a valorização profissional. 

ENGENHARIA EM ALTA 

A par dos enfermeiros, os jovens formados em engenharia são os que têm maior 

facilidade de colocação no estrangeiro. «Portugal é dos países que mais engenheiros 

forma, em percentagem dos diplomados», garante Carlos Matias Ramos, bastonário 

da Ordem dos Engenheiros. «Do total dos diplomados em Portugal, 20% são 

engenheiros. Na Alemanha esta percentagem é de apenas de 12% e no Brasil de 5 

por cento. Apenas a Coreia (23%) e a Finlândia (21%) estão acima de Portugal», 

justifica.

E porquê tanta procura de engenheiros? «A tecnologia e a engenharia são a base do 

desenvolvimento civilizacional. Para evoluir, o mundo necessita de produção de 

conhecimento nas áreas tecnológicas», salienta Carlos Matias Ramos. 

Veja-se o caso do Brasil, uma das grandes apostas profissionais dos jovens 

portugueses, sobretudo engenheiros, arquitetos, designers e consultores, entre 

outros técnicos especializados. Porquê? Está em curso um vasto programa de 

investimento, o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, que prevê investimentos 

superiores a 200 mil milhões de euros em infraestruturas cm todo o País. 

O Brasil está, ainda, a preparar-se para receber o Campeonato Mundial de Futebol 

de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Mas não só. A grande aposta na prospeção 

de petróleo e gás natural aumenta a necessidade de contratação de quadros. 

Com tantos projetos, o Brasil necessita de 150 mil engenheiros até ao final deste 

ano, revela um estudo da Confederação Nacional da Indústria do Brasil. Para facilitar 

a vida a estes profissionais, a Ordem dos Engenheiros assinou protocolos com 19 

países da América Latina, entre os quais o Brasil, para que o reconhecimento «seja 

feito de forma mais célere», explicou o bastonário. 

Impõe-se dizer, porém, que os números da emigração portuguesa para o Brasil são, 

seguramente, muito superiores aos oficiais, como provam casos como o de José 

Cruz. Chegou ao Brasil há dois anos para trabalhar como consultor num projeto em 

São Paulo. Como o projeto tinha uma duração de apenas quatro meses, não pediu o 

visto de trabalho e acabou por rescindir com a consultora portuguesa mas mantevese 

naquele país a desenvolver projetos para empresas brasileiras. 

Como vem regularmente a Portugal, ainda não tratou do visto definitivo pois «não 

sabia quanto tempo iria permanecer, nem nunca foi minha intenção ficar no Brasil». 

Bastavam-lhe deslocações regulares a Portugal, para conseguir voltar e ali 

permanecer como turista. 

SEM REGRESSO À VISTA 

Foi ainda enquanto estudante de engenharia informática na Universidade Nova que 

Joaquim Neto decidiu emigrar para o continente americano pois «era ali que as 

coisas estavam a acontecer». 

A primeira escolha foi os EUA, mas «fiquei chocado com a falta de conhecimento dos 

americanos em relação ao mundo em geral». Dirige-se, então, ao Canadá. 

Em Toronto conheceu um grupo de 3 jovens que procuravam um especialista em 

programação, para formar uma empresa. Joaquim Neto juntou-se ao grupo e criaram 

a The Working Group. Esteve durante seis meses com visto de turista, mas, garante, 

que não lhe foi difícil conseguir um visto de trabalho. No passado dia 12 de janeiro 

conseguiu a cidadania canadiana. Planos para regressar a Portugal? «Estou a viver 

os melhores anos da minha vida. Não penso regressar.» 

Uma história curiosa: devido à dificuldade em pronunciar o nome Joaquim, «a 

maioria chamava-me Juoquam», decidiu apresentar-se como Jack Neto. O nome 

pegou e acabaram-se os problemas de pronúncia. 

Gonçalo Saint-Maurice, formado cm engenharia do ambiente, teve um percurso 

diferente. Depois de ter trabalhado no Brasil durante sete meses, decidiu apostar na 

Austrália. Conseguiu um emprego com um «salário razoável» para um engenheiro

em princípio de carreira, mas passados dez meses, foi obrigado a regressar para 

conseguir o visto de trabalho. Está agora a tratar de toda a papelada necessária para 

regressar à Austrália, onde pretende «ficar pelo menos uns quatro ou cinco anos». 

Como destino de imigração, a Austrália tem como principal contrariedade, a 

«distância» e, devido à diferença horária de quase 12 horas, «um pequeno intervalo 

para contactar com Portugal», diz. 

Apesar de serem cada vez mais os países onde os portugueses procuram emprego, 

o destino preferido continua a ser Angola. Não existem dados oficiais, mas as 

autoridades calculam que, neste momento, estejam mais de 100 mil portugueses a 

trabalhar naquele país africano. O número deverá continuar a engordar, pois a 

situação económica portuguesa encarregar-se-á de tornar cada vez mais tentadora a 

opção de encontrar emprego lá fora. 





Título: "Com mais igualdade há 

mais fecundidade" 



Autor: Paulo Chitas C/ Foto | Cor 

Gunnar Andersson 

"Com mais igualdade há mais fecundidade" 

Um dos mais destacados demógrafos suecos, participou, em Cascais, na 

conferência Nascer em Portugal, organizada pela Presidência da República. A 

igualdade de género e a facilidade do acesso das mulheres ao mercado de trabalho 

são a chave para a retoma da fecundidade, defende. 

POR Paulo Chitas 

- Porque há tanto «barulho» na Europa sobre a quebra da fecundidade? 

- Os políticos estão preocupados com a quebra da fecundidade por causa dos 

problemas económicos. Se nascerem menos crianças, haverá menos contribuintes 

no futuro e os sistemas de segurança social podem entrar em colapso. Ou obrigar a 

fortes ajustamentos, na idade da reforma, por exemplo. A outra questão é a diferença 

entre o número de filhos que as pessoas têm e aquele que desejam. Nas sociedades 

onde as pessoas não conseguem ter o número de filhos desejado, a fecundidade 

transforma-se num problema social. 

- Que medidas têm os suecos tomado para diminuir a diferença entre o número de 

filhos desejado e o número de filhos tidos? 

- As medidas, nos países nórdicos, nunca visaram a fecundidade mas o mercado de 

trabalho e a igualdade entre homens e mulheres. 

- Foram medidas para lidar com as questões de género? 

- Sim, sobretudo para lidar com as questões de igualdade entre os sexos e para 

permitir às mulheres continuarem a carreira profissional. Nos países do Sul da 

Europa e do Sudoeste Asiático verificaram-se, recentemente, grandes quebras, nos 

níveis de fecundidade, os governos entraram em pânico e decidiram adotar soluções 

mais fáceis, que promovessem de imediato a fecundidade. Mas isso leva muito 

tempo. 

- É possível compensar os níveis baixos de fecundidade com políticas de imigração? 

- A maioria dos demógrafos conclui que, a longo prazo, não é possível. Teria de 

haver uma quantidade muito grande de imigração para compensar a quebra da 

fecundidade. Uma das principais razões para isso é que os imigrantes tendem, numa 

geração ou mesmo em menos tempo, a adotar o comportamento dos países onde se 

fixam. 

- Podemos concluir que é mais importante para a fecundidade o modelo de 

sociedade do que a cultura ou a religião dos indivíduos?

- Sim. Quando se olha para diferentes grupos de imigrantes, provenientes de 

diferentes países, pode-se ser levado a pensar que têm comportamentos de 

fecundidade muito diferentes. Mas, passado muito pouco tempo, adotam um 

comportamento muito semelhante entre si e igual ao das pessoas do país de 

acolhimento. 

- As políticas de igualdade, na Suécia, tiveram como efeito secundário maior 

fecundidade? 

- Acho que sim. As políticas de igualdade de género permitem um recrudescer dos 

níveis de fecundidade. Há dois níveis, neste processo de mudança dos papéis dos 

sexos: o primeiro surgiu na Suécia nos anos 70 e 80, quando houve políticas para 

ajudar as mulheres a entrar no mercado de trabalho; o segundo, quando se 

adotaram medidas mais centradas nos homens, assegurandolhes licenças de 

paternidade. Já percebemos que, nas famílias em que o pai tira uma licença de 

paternidade, há uma maior probabilidade de se ter mais uma criança. 

- Há quem diga que, em Portugal, é mais fácil pôr as mulheres a trabalhar fora de 

casa do que os homens a lidar com a vida doméstica e familiar. O mesmo acontece 

na Suécia? 

- Sim, as coisas mudaram por essa ordem. Primeiro, assistimos à entrada das 

mulheres no mercado de trabalho e, depois, à mudança de papel dos homens na 

família. 

- Do seu conhecimento da situação portuguesa, que avaliação faz das políticas de 

igualdade e de género? 

- Parece-me que a situação é bastante mais promissora e orientada em direção ao 

futuro do que a situação noutros países do Sul da Europa. 





Título: Agarrados ao euro Data: 23-02-2012 


C/ Foto | Cor 

Agarrados ao euro 

Os portugueses preferem perder rendimentos a desistir da moeda única 

Apenas um em cada dez portugueses prefere o regresso ao escudo e o abandono 

imediato do euro. A posição destes 10% é justificada com o «menor conhecimento 

que as pessoas dizem ter sobre as questões económicas». É o que se lê no estudo 

Preferências monetárias em contexto de crise: Portugal, realizado por Francisco 

Garcia-Santos, membro do Núcleo de Economia Comportamental (NECO) do 

Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) e presidente da Associação 

Portuguesa de Empresas de Investimentos, em coautoria com o consultor financeiro 

António Machado, e que se baseou num universo de 1208 inquiridos. 

Naquele documento, a que a VISÃO teve acesso em primeira mão, é proposto um 

caminho alternativo que concilia o melhor dos dois mundos: a manutenção de 

Portugal no euro, ao mesmo tempo que reintroduz o escudo. Trata-se de «um regime 

dual como aquele que prevaleceu em Portugal desde os finais do século XIX (após a 

bancarrota de 1891), então com a libra esterlina e o real». 

E este é um dos pontos mais curiosos do estudo, que aponta as consequências da 

convivência das duas moedas: «Os rendimentos em euros pagariam impostos em 

euros; os rendimentos em novos escudos pagariam impostos em novos escudos; os 

empréstimos e depósitos seguiriam igual modelo, com taxas diferentes.» 

Quanto às contas do tado, a despesa pública seria paga exclusivamente em novos 

escudos «e os impostos cobrados em euros serviriam unicamente para amortizar a 

dívida pública externa e, se necessário, assegurar as importações de energia e bens 

alimentares». 

As empresas poderiam optar por pagar os ordenados em euros (as que teriam maior 

procura, mas que ofereceriam menores salários), em novos escudos ou num misto 

de euros e novos escudos. Quanto ao comércio local, o estudo aponta para um 

cenário em que os novos escudos seriam a moeda de referência, ao passo que os 

capitais próprios de bancos, seguradoras e outras instituições financeiras se 

manteriam denominados em euros. 

Mas fará sentido sequer equacionar tal cenário? Francisco Garcia-Santos diz que 

sim, pois «o Tratado de Maastricht não impede que um país emita moeda. Não sei se 

não seria preferível a dupla circulação monetária, durante este problema [de crise da 

dívida soberana] e, quando tudo serenasse, voltarmos a ter apenas uma moeda, o 

euro.» 

A criação deste cenário no estudo, diz Garcia-Santos, «foi uma forma de lançar a 

discussão sobre o tema, pois, até aqui, só se falou da manutenção ou saída do 

euro». Afinal, há outro caminho. JPV





Título: Borba: Trabalhadores de duas 

empresas de mármores em 

greve por alegados salários em 

atraso 


Fonte: Expresso OnLine Página: 16:42 

Borba: Trabalhadores de duas empresas de mármores em greve por alegados 

salários em atraso 

Borba, 22 fev (Lusa) - Os trabalhadores de duas empresas de mármores, em Borba, 

pertencentes ao Grupo OPWAY, estiveram hoje em greve e concentrados à porta de 

uma das unidades, exigindo o pagamento de salários em atraso, revelou fonte 

sindical. 

Nuno Gonçalves, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, 

Mármores e Cortiças do Sul (STCMMCS), explicou à Agência Lusa que o protesto 

está a ter uma adesão "de quase cem por cento". 

As empresas Marmetal e Margrimar, dedicadas à extração de mármore e materiais 

de construção e à transformação, respetivamente, possuem "cerca de 45 

trabalhadores", dos quais "só dois não estão em greve", disse. 





Título: Coimbra: Trabalhadores de 

empresa de águas ameaçam 

com greve contra regime de 

contrato individual 


Fonte: Expresso OnLine Página: 15:32 

Coimbra: Trabalhadores de empresa de águas ameaçam com greve contra 

regime de contrato individual 

Coimbra, 22 fev (Lusa) -- Os trabalhadores da empresa municipal Águas de Coimbra 

ameaçam realizar "greve por tempo indeterminado" se lhes for aplicado o regime de 

contrato individual de trabalho, mas a administração avisa que "nada a desviará" do 

cumprimento da lei. 

Em causa está a situação de perto de 250 dos cerca de 290 trabalhadores, que 

integram o mapa de pessoal da Câmara de Coimbra e se encontram na Águas de 

Coimbra (AC) em regime de cedência de interesse público, mantendo o estatuto de 

origem, de funcionários públicos (eram trabalhadores dos antigos serviços 

municipalizados de águas). 

Em dois plenários realizados hoje, os trabalhadores decidiram, "se necessário, 

realizar todas as formas de luta, incluindo uma greve por tempo indeterminado", 

disse José Abraão, vice-secretário-geral do Sindicato dos trabalhadores da 

Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP). 





Título: O QUE É O CONTRATO DE 

SERVIÇO DOMÉSTICO? 


Fonte: Gazeta do Interior Página: 3 

Autor: ELIAS VAZ C/ Foto | Cor 

O QUE É O CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO? 

ELIAS VAZ 

Em conformidade com o estabelecido no Decreto-Lei n° 335/92, de 24 de Outubro, é 

o contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a outra ou 

outras pessoas, sob a sua autoridade e direcção, actividades destinadas à satisfação 

das necessidades próprias ou específicas de um agregado familiar, ou equiparado, e 

dos respectivos membros, designadamente: confecção de refeições; lavagem e 

tratamento de roupas; limpeza e arrumo da casa; vigilância e assistência a crianças, 

pessoas idosas e doentes; tratamento de animais domésticos; execução de serviços 

de jardinagem; execução de serviços de costura; outras actividades consagradas 

pelos usos e costumes; coordenação e supervisão das tarefas anteriores; execução 

de tarefas externas relacionadas com as anteriores. 

O contrato de serviço doméstico não está sujeito a fornia escrita - a não ser que se 

trate de contrato a termo (temporário) epode ser celebrado com ou sem alojamento 

ou com e sem alimentação. Pode também ser outorgado em regime de tempo 

parcial, em regra à hora, como sucede com a empregada que, na antiga 

terminologia, se denominava por "mulher-a-dias". 

Neste tipo de contrato há um período experimental de 90 dias, durante o qual 

qualquer das partes pode fazer cessar o contrato, sem aviso prévio ou alegação de 

justa causa, e sem direito a qualquer indemnização. 

O trabalhador (ou trabalhadora) de serviço doméstico tem direito a intervalos para 

refeições e de descanso organizados por acordo das partes, sem embargo da 

vigilância e assistência ao agregado familiar. Se estiver alojado, tem direito a um 

repouso nocturno de, pelo memos, 8 horas consecutivas, salvo motivos graves, 

imprevistos, de força maior ou quando tenha sido contratado para assistir a doentes 

ou crianças até aos 3 anos de idade. 

Só podem ser admitidos a prestar serviço doméstico os menores que já tenham 

completado 16 anos de idade, sendo que a contratação de menores de 18 anos deve 

ser comunicada, no prazo de 90 dias, à Autoridade para as Condições de Trabalho 

(antiga Inspecção-Geral do Trabalho). 

Para além dos motivos gerais previstos na lei para os despedimentos com justa 

causa, os trabalhadores de serviço doméstico podem ainda ser despedidos se 

tiverem alguns comportamentos inerentes à especificidade das suas funções - 

nomeadamente, quebra de sigilo, falta de urbanidade, hábitos ou comportamentos 

impróprios, negligência reprovável ou reiterada na utilização de aparelhos 

electrodomésticos, etc. -, mas não é necessário recorrer ao formalismo do processo 

disciplinar. 

Contudo, o empregador deve comunicar-lhe, por escrito, os factos ou circunstâncias 

em que se fundamenta o seu despedimento. Se, em tribunal, os fundamentos forem

considerados insubsistentes, não se verifica, nos termos dos demais trabalhadores, o 

direito à reintegração, mas ao trabalhador despedido assiste o direito a uma 

indemnização correspondente a um mês de retribuição por cada ano completo de 

serviço ou fracção, decorrido até à data do despedimento. 

© manchete,1996-2012

Avante 

23022012 

Periodicidade: semanal 

Classe: 

Âmbito: 

Tiragem: 

Informação Geral 

nacional 

50000 

Temática: 

Dimensão: 

Imagem: 

Página (s): 

Política 

1282 

S/Cor 

1/5

Con 

Avante 

23022012 

CGTP Greve IN apela àgeral unidade de todos a 22 na lutade contra aMarço ofensiva global 

Ao apresentar a decisão do 

Conselho IN que convocou Nacional uma da CGTP greve 

geral para 22 de Março Arménio Carlos 

invocou um extenso rol de factos 

e situações que retraíam a vida do País 

dos trabalhadores e da grande maioria da 

população e criticou uma política que não 

responde aos problemas antes os agrava 

e coloca em causa o futuro 

A greve geral foi anuncia 

da aos jornalistas no dia 16 

quinta feira ao final da tar 

de não tinha ainda termi 

nado a reunião do Conselho 

Nacional geral da Intersindical Mas o Secretário assi 

nalou que a decisão foi to 

mada por consenso muito 

grande 

O desemprego que atinge 

níveis elevadíssimos o pacote 

de alteração da legislação la 

borai dirigido contra traba 

lhadores das empresas pri 

vadas e dos sectores públicos 

as 400 mil pessoas que au 

ferem o salário mínimo na 

cional e após os descontos 

ficam com um rendimento in 

ferior ao limiar da pobreza 

a injustiça dos cortes nos sub 

sídios de férias e de Natal o 

brutal ataque ao Estado so 

cial o plano do Governo 

para as empresas públicas 

dos transportes que preju 

dica trabalhadores e utentes 

o crescente empobrecimen 

to a par do agravamento das 

desigualdades por tudo 

isto a CGTP IN afirma agir 

em representação de todos os 

que estão a ser atacados 

pela actual política 

O Secretário geral da cen 

tral realçou que sendo con 

vocada pela CGTP IN a gre 

ve geral é de todos e para 

todos os trabalhadores in 

dependentemente da sua fi 

liação sindical Estendeu o 

apelo a todos os sindicatos 

filiados ou não em confede 

rações para que reflictam so 

bre o que se está a passar e 

participem na construção da 

unidade de todos os traba 

lhadores contra o pacote da 

exploração Afirmando que a 

Inter está disposta a fazer to 

dos os consensos necessários 

Arménio Carlos revelou que 

nos últimos dias tinham sido 

contactados vários sindicatos 

não filiados na CGTP IN 

Periodicidade: semanal 

Temática: Política 

Classe: 

Âmbito: 

Tiragem: 

Informação Geral 

nacional 

50000 

nomeadamente nos trans 

portes os quais se mostraram 

disponíveis para esta luta 

Respondendo a perguntas 

sobre a falta de acordo com 

a UGT o dirigente recordou 

que nunca houve uma greve 

geral que tivesse resultado 

primeiro de um entendi 

mento entre as direcções da 

CGTP IN e da UGT e rea 

firmou o apelo à unidade na 

acção a partir dos locais de 

trabalho e pela resolução de 

problemas dos trabalhadores 

Pelas posições assumidas 

perante o «acordo» na Con 

certação Social cada orga 

nização deve assumir as suas 

responsabilidades comen 

tou Arménio Carlos 

A data para a greve geral 

foi escolhida em função do 

calendário da discussão da 

Dimensão: 1282 

Imagem: 

Página (s): 1/5 

proposta de lei que o Go 

verno apresentou na AR 

com vista à revisão do Códi 

go do Trabalho e também 

considerando o simulacro 

de negociações anunciado 

para a Administração Públi 

ca Convocada para 22 de 

Março a greve geral antece 

de a votação final global do 

pacote da exploração e do 

empobrecimento Nesta pri 

meira conferência de im 

prensa após o 12 ° 

gresso realizada após a 

primeira reunião do Conselho 

Nacional desde a tomada de 

posse e eleição dos seus ór 

gãos executivos Arménio 

Carlos esteve acompanhado 

de Ana Avoila Armando 

Farias Carlos Trindade e 

Deolinda Machado mem 

bros da Comissão Executiva 

S/Cor

Noticias de Imprensa de 23 de Fevereiro de 2012 - Fesete

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