Noticias de Imprensa de 23 de Fevereiro de 2012 - Fesete

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Título: Função pública perdeu 20
mil funcionários
Data: 23-02-2012
Fonte: Diário Notícias Página: 30
Autor: Lucília Tiago C/ Foto | Cor
Função pública perdeu 20 mil funcionários
Mudança. Perímetro da mobilidade geográfica pode ser alargado a toda a área
metropolitana
A Administração Central do Estado perdeu, no ano passado, entre 17 mil a 20 mil
funcionários públicos, uma redução de 3,2%. Os números, ainda provisórios, foram
avançados ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública.
Hélder Rosalino está a negociar com os sindicatos a possibilidade de a mobilidade
geográfica ser alargada às áreas metropolitanas.
Os números apresentados na Comissão de Orçamento e Finanças indicam ainda
que, pela primeira vez em muitos anos, o número de funcionários do Estado ficará
abaixo dos 500 mil. No total, a redução de efetivos na Administração Central do
Estado é mais elevada do que apontavam as previsões iniciais do Governo e acaba
por ajudar o objetivo de uma redução média de 2% ao ano definida pela troika.
No Documento de Estratégia Orçamental, apresentado pelo ministro das Finanças
em agosto, é, todavia, referido que "a meta transversal de redução de efetivos
subjacente ao PAEF para 2011, de 3,6%, não será cumprida".
De acordo com os últimos dados oficiais, em junho de 2011 o emprego público,
incluindo os trabalhadores das EPE (maioritariamente médicos, enfermeiros ou
assistentes técnicos e operacionais), totalizava 551405 pessoas. Mas se retirarem
deste universo os contratos de trabalho das EPE, o número de funcionários é de
apenas 507 973.
As saídas para a aposentação e o congelamento das admissões são os fatores que
contribuíram de forma mais expressiva para a redução.
Em 2011, a Caixa Geral de Aposentações passou a ter 23 617 novos reformados,
dos quais 20 mil saíram, de serviços relacionados com a Administração Central. A
UGT e a CGTP criticaram esta "aposta" na perda de quadros qualificados.
Mobilidade mais alargada
A mobilidade geográfica foi outro dos temas que marcou esta audição. Hélder
Rosalino referiu que pretende discutir com os sindicatos "se as atuais regras fazem
sentido", admitindo como hipótese o alargamento às áreas metropolitanas.
Atualmente, a mobilidade geográfica na função pública é já obrigatória quando esteja
em causa a transferência de um funcionário público de um serviço sedeado em
Lisboa ou no Porto para os concelhos limítrofes. Na prática, esta regra obriga um
funcionário de Lisboa a aceitar uma colocação na Amadora ou em Oeiras, mas
permite-lhe recusar uma transferência para Cascais ou Sintra.