Noticias de Imprensa de 23 de Fevereiro de 2012 - Fesete

Em termos médios, cada reformado ficou com menos 229 euros de reforma no mês,
o que representa um corte adicional na pensão de 5%. Esta contribuição, só por si,
não é muito significativa para uma pensão destas grandezas, mas, ao acumular com
outras medidas, como a redução da dedução específica em IRS, as restrições ao
abatimento de despesas a título de deduções à colecta, e o corte dos subsídios de
férias e de Natal, tem levado algumas figuras públicas como Mira Amaral e Cavaco
Silva a "queixarem-se" da dimensão do castigo.
Recorde-se que, este ano, quem tiver rendimentos de pensões entre 5.030 euros (o
equivalente a 12 indexantes de apoios sociais, IAS) e 7.546 euros (18 IAS) fica sem
25% da parcela da pensão que ultrapassar os 5.030 euros. Quem ganhar mais do
que 7.546 euros, perde 25% de 2.515 euros, e ainda 50% de tudo o que exceda este
último patamar.
A intenção inicial do Governo era manter a contribuição de 10% que vigorou no ano
passado para as pensões acima de 5.000 euros, mas durante a passagem do
Orçamento do Estado pelo Parlamento, PSD e CDS carregaram-lhe nos cortes.
Embora os deputados populares tenham, na altura, admitido que estariam em causa
"migalhas" em termos de receita pública adicional, a medida avançou para dar um
sinal do que são as preocupações redistributivas da maioria.
IDEIAS-CHAVE
COMO SE CALCULAM OS CORTES
1. PENSÕES ENTRE 5.030 E 7.546 EUROS
Quem tiver rendimentos de pensões entre 5.030 euros (o equivalente a 12
indexantes de apoios sociais, que vale 419,22 euros cada) e 7.546 euros (18 IAS)
fica sem 25% do montante que ultrapassar os 5.030 euros.
Por exemplo, quem ganhar 6.500 euros brutos por mês, fica sem 367,5 euros (25% x
1.500 euros).
2. PENSÕES ACIMA DE 7.546 EUROS
Um pensionista com uma reforma ou conjunto de reformas que ultrapassem 18
vezes o indexante de apoios sociais (IAS, 419,22 euros), pagará 25% sobre o valor
que excede os 5.030 euros e 52% sobre o que ultrapassar os 7.546 euros. Se
estivermos perante uma pensão de 10.000 euros brutos mensais, a contribuição será
de 1.856 euros mensais (629 euros x 25% + 2.454 x 50%).
Em 2011, a contribuição especial já vigorou, mas era apenas de 10% sobre o valor
que excedia os 5.000 euros.
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