Noticias de Imprensa de 23 de Fevereiro de 2012 - Fesete

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C GTP - C onf e d er aç ão Ge r al d os Tr a b al ha d o re s Por tu gu es es | K nowl edge B as ed P ortal Título: Seguro recebe CGTP no Largo do Rato Data: 23-02-2012 Fonte: Correio Manhã Página: 23 C/ Foto | Cor Seguro recebe CGTP no Largo do Rato DISCUSSÃO SOBRE AS REFORMAS LABORAIS Seguro recebe CGTP no Largo do Rato O líder do PS, António José Seguro, recebeu ontem uma delegação da CGTP, encabeçada por Arménio Carlos, para uma reunião onde o sindicalista defendeu a revisão do Código do Trabalho para eliminar "a desregulação das relações laborais". netpress system © manchete, 1996- 2012
C GTP - C onf e d er aç ão Ge r al d os Tr a b al ha d o re s Por tu gu es es | K nowl edge B as ed P ortal Título: Função pública perdeu 20 mil funcionários Data: 23-02-2012 Fonte: Diário Notícias Página: 30 Autor: Lucília Tiago C/ Foto | Cor Função pública perdeu 20 mil funcionários Mudança. Perímetro da mobilidade geográfica pode ser alargado a toda a área metropolitana A Administração Central do Estado perdeu, no ano passado, entre 17 mil a 20 mil funcionários públicos, uma redução de 3,2%. Os números, ainda provisórios, foram avançados ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública. Hélder Rosalino está a negociar com os sindicatos a possibilidade de a mobilidade geográfica ser alargada às áreas metropolitanas. Os números apresentados na Comissão de Orçamento e Finanças indicam ainda que, pela primeira vez em muitos anos, o número de funcionários do Estado ficará abaixo dos 500 mil. No total, a redução de efetivos na Administração Central do Estado é mais elevada do que apontavam as previsões iniciais do Governo e acaba por ajudar o objetivo de uma redução média de 2% ao ano definida pela troika. No Documento de Estratégia Orçamental, apresentado pelo ministro das Finanças em agosto, é, todavia, referido que "a meta transversal de redução de efetivos subjacente ao PAEF para 2011, de 3,6%, não será cumprida". De acordo com os últimos dados oficiais, em junho de 2011 o emprego público, incluindo os trabalhadores das EPE (maioritariamente médicos, enfermeiros ou assistentes técnicos e operacionais), totalizava 551405 pessoas. Mas se retirarem deste universo os contratos de trabalho das EPE, o número de funcionários é de apenas 507 973. As saídas para a aposentação e o congelamento das admissões são os fatores que contribuíram de forma mais expressiva para a redução. Em 2011, a Caixa Geral de Aposentações passou a ter 23 617 novos reformados, dos quais 20 mil saíram, de serviços relacionados com a Administração Central. A UGT e a CGTP criticaram esta "aposta" na perda de quadros qualificados. Mobilidade mais alargada A mobilidade geográfica foi outro dos temas que marcou esta audição. Hélder Rosalino referiu que pretende discutir com os sindicatos "se as atuais regras fazem sentido", admitindo como hipótese o alargamento às áreas metropolitanas. Atualmente, a mobilidade geográfica na função pública é já obrigatória quando esteja em causa a transferência de um funcionário público de um serviço sedeado em Lisboa ou no Porto para os concelhos limítrofes. Na prática, esta regra obriga um funcionário de Lisboa a aceitar uma colocação na Amadora ou em Oeiras, mas permite-lhe recusar uma transferência para Cascais ou Sintra.
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