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Título: Avaliação de professores
no Superior alvo de críticas
Data: 23-02-2012
Fonte: Jornal Notícias Página: 4
Autor: Alexandra Inácio C/ Foto | PB
Avaliação de professores no Superior alvo de críticas
Processo está atrasado. Há instituições que ainda não aprovaram regulamentos,
outras que não estão a pagar as devidas atualizações salariais - Docentes começam
a queixar-se do excesso de burocracia e de critérios quantificáveis
Alexandra Inácio
A avaliação docente, entre 2004 e 2010, já devia estar concluída, mas a maioria
ainda decorre. O descontentamento começa a crescer devido à burocracia e à falta
de atualizações salariais.
Dez pontos na avaliação permitem a atualização salarial. Mas a maioria das
instituições ainda não terminou o processo referente ao período entre 2004 e 2010
(que pode ser administrativo ou por ponderação curricular) e, entre as que o fizeram,
só na Universidade Técnica de Lisboa e Politécnico de Coimbra terão sido pagos os
devidos aumentos.
Em jeito de aviso, a FENPROF enviou ontem aos docentes associados um
comunicado alertando-os para o reconhecimento feito pela Direção-Geral da
Administração e do Emprego Público de que as promoções anteriores a 1 de janeiro
de 2011 não são abrangidas pelo atual congelamento nas carreiras.
O excesso de burocracia e de critérios com base apenas na quantidade - número de
aulas ou de artigos publicados, sem atender à qualidade - também está a aumentar o
descontentamento. A contestação começa a ser ouvida no Porto e Minho. O
"trabalho invisível" no apoio aos alunos e preparação de aulas, "por não produzirem
resultados quantificados imediatos", estão a ficar de fora dos regulamentos, critica
António Vicente, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior.
Para Pedro Oliveira, da FENPROF, "o processo de avaliação foi transformado numa
atividade burocrática" e "num instrumento de controle" dos docentes. As atualizações
salariais, decorrentes da avaliação, estão condicionados à massa salarial das
instituições. Se não houver verba o reitor "harmoniza" as classificações. E, como os
resultados só são divulgados a cada professor, a FENPROF alerta para a facilidade
de "favorecimentos".
Na Universidade do Porto (UP), ainda há faculdades (como o ICBAS) que não
aprovaram os regulamentos. No Minho, o processo teve de ser recalendarizado - por
ter existido um "desfasamento entre a comunicação dos pontos [da avaliação
administrativa] aos docentes e a publicação dos critérios" da ponderação curricular,
que pode ser requerida pelos professores, explicou a pró-reitora Cláudia Viana. E
prevê concluir o processo até 27 de julho.
CRITÉRIOS