Introdução - unip-objetivo

Conclusões
A não cumulatividade cumpre seu papel de evitar a
cumulatividade dos impostos, ou seja, ele evita a
incidência em cascata e é, ainda, o meio mais eficaz para
desonerar o cidadão da excessiva carga tributária
impingida pelos Estados, União e Municípios, motivo pelo
qual não pode ter sua rota alterada, ou melhor, não poder
ser corrompida em nome da “justiça fiscal”, vez que esta,
na maioria das vezes é aplicada tendo como ponto de
referência os interesses do Estado e não do contribuinte.
Assim, ao invés e somente nos limitarmos a criticar o
sistema tributário brasileiro, devemos lutar para que os
ataques por ele sofrido sejam repudiados e que o justo
fiscal prevaleça. Ora, se inexistente ou desrespeitado a
regra da não cumulatividade, os preços dos produtos
automaticamente t ti t crescerão ã artificialmente, tifi i l t em todas t d as
etapas do ciclo de produção e comercialização, por meio
de uma carga tributária que não existe, ou seja, irá ocorrer
justamente o que a Constituição Federal queria evitar.