Introdução - unip-objetivo

More documents

Recommendations

Info

Referências Bibliográficas BALEEIRO, Aliomar. Limitações do poder de tributar. Atual. Mizabel Abreu Machado Derzi. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 3ª Edição. São Paulo: Lejus, 1998. CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional ttributário. ib tá i 15. 15 ed. d São Sã Paulo: P l Malheiros, M lh i 2000 2000. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27ª ed., São Paulo: Malheiros, 2006. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas Tributárias Indutoras e IIntervenção t ã EEconômica. ô i Rio Ri de d Janeiro, J i Forense, F 2005 2005. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro Tributário. 12 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. XAVIER, Alberto. Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978.
ICMS sobre a Prestação de Serviços de Transporte com Veículo Próprio e outras Formas de Não-incidência Willi Willian Rossi R i Orientador: Prof. Dr. Vassilios Tritsis Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação em Direito Tributário
Page 1 and 2:
O Patrimônio de Afetação na Inco
Page 3 and 4:
Metodologia O trabalho foi desenvol
Page 5 and 6:
Conclusões A incorporação imobil
Page 7 and 8:
Gestão de Florestas Públicas Álv
Page 9 and 10:
Metodologia Como a atividade ati id
Page 11 and 12:
Conclusões A lei está longe de se
Page 13 and 14:
Alienação Fiduciária de Bens Im
Page 15 and 16:
Metodologia Através de pesquisas,
Page 17 and 18:
Conclusões O contrato de alienaç
Page 19 and 20:
Contrato de Adesão Bancário Anton
Page 21 and 22:
Metodologia O estudo foi baseado em
Page 23 and 24:
Conclusões O Código de Defesa do
Page 25 and 26:
Jurisdição em Matéria Eleitoral:
Page 27 and 28:
Metodologia O presente trabalho bas
Page 29 and 30:
Conclusões A Justiça eleitoral é
Page 31 and 32:
O Princípio da Mínima Intervenç
Page 33 and 34:
Metodologia A monografia foi elabor
Page 35 and 36:
Conclusões Após breve análise so
Page 37 and 38:
“A Legalidade da Cobrança da Tar
Page 39 and 40:
Metodologia A metodologia utilizada
Page 41 and 42:
Conclusões Conclui-se por este est
Page 43 and 44:
Decadência no Lançamento Tributá
Page 45 and 46:
Metodologia O presente trabalho ter
Page 47 and 48:
Conclusões Diante as situações d
Page 49 and 50:
Fiscalização Tributária Cláudia
Page 51 and 52:
Metodologia Essa pesquisa classific
Page 53 and 54:
Conclusões O universo fiscal pré-
Page 55 and 56:
Incorporação Imobiliária: Das Ob
Page 57 and 58:
Metodologia A incorporação imobil
Page 59 and 60:
Conclusões Considerando que este t
Page 61 and 62:
Propriedade Imóvel Urbana Modalida
Page 63 and 64:
Metodologia O método de estudo esc
Page 65 and 66:
Conclusões O objetivo do trabalho
Page 67 and 68:
Créditos Tributários em Projetos
Page 69 and 70:
Metodologia A metodologia para real
Page 71 and 72:
Conclusões O Brasil é um pais em
Page 73 and 74:
Análise do Direito a Aposentadoria
Page 75 and 76:
Metodologia A presente monografia f
Page 77 and 78:
Conclusões A partir dos exemplos a
Page 79 and 80:
Si Sistema t Penitenciário P it i
Page 81 and 82:
Metodologia Através do método Ind
Page 83 and 84:
Conclusões Conclui-se que o sistem
Page 85 and 86:
A RResolução l ã ddos CConflitos
Page 87 and 88:
Metodologia A seleção de doutrina
Page 89 and 90:
Conclusões O Mercosul, para prospe
Page 91 and 92:
Justiça do Trabalho: A Importânci
Page 93 and 94:
Metodologia A metodologia aplicada
Page 95 and 96:
Conclusões Nesse contexto surge a
Page 97 and 98:
Planejamento Tributário Lilibete I
Page 99 and 100:
Metodologia Planejamento tributári
Page 101 and 102:
Conclusões RResumidamente id t pod
Page 103 and 104:
Aviso Prévio e sua Recente Altera
Page 105 and 106:
Metodologia O presente estudo basei
Page 107 and 108:
Conclusões Ainda que o TST tenha s
Page 109 and 110:
O Jus Postulandi na Justiça do Tra
Page 111 and 112:
Metodologia O presente trabalho obe
Page 113 and 114:
Conclusões Existem dificuldades na
Page 115 and 116:
O Sindicato da Construção e do Mo
Page 117 and 118:
Metodologia Para desenvolvimento do
Page 119 and 120:
Conclusão O presente trabalho mono
Page 121 and 122:
A Possibilidade de Reconhecimento d
Page 123 and 124:
Metodologia Este trabalho foi calç
Page 125 and 126:
Conclusões Acerca de tudo o que ex
Page 127 and 128:
RReflexos fl dda Lei L i n.º º 10
Page 129 and 130:
Metodologia O presente trabalho mon
Page 131 and 132:
Conclusões Diante das inúmeras cr
Page 133 and 134:
Alienação Parental Nilsânia Nave
Page 135 and 136:
Metodologia Em relação à metodol
Page 137 and 138:
Conclusões Referindo-se na existê
Page 139 and 140:
Fundamentos e Princípios p Constit
Page 141 and 142: Metodologia Para a realização do
Page 143 and 144: Conclusões No Brasil, a previdênc
Page 145 and 146: Sistema Recursal no Âmbito da Just
Page 147 and 148: Metodologia Problema da pesquisa: A
Page 149 and 150: Conclusões Como dito anteriormente
Page 151 and 152: Aplicabilidade da Fungibilidde Recu
Page 153 and 154: Metodologia A pesquisa será desenv
Page 155 and 156: Conclusões Não obstante encontrar
Page 157 and 158: Alienação Fiduciária em Garantia
Page 159 and 160: Metodologia Para se chegar ao fim c
Page 161 and 162: Conclusões Foram apontadas as vár
Page 163 and 164: Guerra Fiscal entre os Estados Rodr
Page 165 and 166: Metodologia Para o desenvolvimento
Page 167 and 168: Conclusões Diante de todo o expost
Page 169 and 170: A Extinção da Polícia Judiciári
Page 171 and 172: Metodologia No presente trabalho op
Page 173 and 174: Conclusões Poder-se-ia afirmar que
Page 175 and 176: Incentivos Fiscais e Benefícios Fi
Page 177 and 178: Metodologia Nesse contexto, sob a
Page 179 and 180: Conclusões Conforme explanada no t
Page 181 and 182: A Importância da Não Cumulativida
Page 183 and 184: Metodologia Escolhemos o método de
Page 185 and 186: Conclusões A não cumulatividade c
Page 187 and 188: O Principio da Capacidade Contribut
Page 189 and 190: Metodologia Analítico-Sintético.
Page 191: Conclusões Apreendeu-se com o pres
Page 195 and 196: Metodologia A metodologia utilizada
Page 197 and 198: Conclusões Acreditamos que com o e
show all

Introdução - unip-objetivo

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?