Introdução - unip-objetivo

Resultados
Com a análise das diversas épocas e a evolução do direito
geral e principalmente do Direito Penal, verifica-se que
desde os primórdios os homens têm buscado uma melhor
reflexão quando da aplicação do Direito Penal.
A confirmar tal assertiva, pode-se mencionar o fato de que
nas primeiras civilizações as penas eram aplicadas com a
única finalidade de atingir a vingança pessoal do
ofendido, sem se importar se aquela atitude vingativa iria
ou não proporcionar mais violência.
Somente após o período Iluminista é que se vislumbrou
um momento mais favorável ao Direito Penal, uma vez que
surgiram grandes filósofos que lutavam pela
proporcionalidade entre a aplicação da pena e o delito
cometido cometido, como foi o caso de Beccaria Beccaria.
Desta forma, nos últimos parágrafos deste trabalho
podemos concluir que a intervenção mínima do Direito
Penal já é uma realidade no ordenamento
jurídico brasileiro.