12 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

16 - Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3123 Diário do Poder Judiciário
Requerente: I.G.H.A.; Requerido: E.S.M. => SENTENÇA: Processo
extinto nos termos do art. 267 do CPC. Vistos etc. Instada a
movimentar o processo, a parte autora quedou-se inerte. O
Ministério Público opinou pela extinção do feito às fls. 59v. Dessa
forma, extingo o processo, nos termos do art. 267, III do CPC. Sem
custas e honorários. P.R.I.A. Boa Vista, 05.05.2005. Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Juiz de Direito Titular. Adv - Aldeide Lima
Barbosa Santana.
00104 - 001004093412-6
Requerente: R.M.M.; Requerido: A.R.M. => Audiência de
CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/10/2005 às 10:10 horas.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
00105 - 001005104626-5
Autor: I.E.G. e outros => Citação ordenado(a). Nesse momento,
coaduno com o entendimento ministerial, denego o pedido de tutela
antecipada, para análise posterior de paternidade socioafetiva.
Designo o dia 25/10/2005, às 10:30 horas, para audiência de
conciliação. Cite-se. Intimações necessárias. Boa Vista/RR, 26/04/05.
Luiz Fernando Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A
Vara Cível. Adv - Lenon Geyson Rodrigues Lira.
00106 - 001005104692-7
Autor: J.R.M.C.; Réu: T.V.L.C. => Citação ordenado(a). 01 -
Segredo de justiça. 02 - Justiça gratuita. 03 - Designo o dia 17/10/
2005, às 10:30 horas, para audiência de conciliação. 04 - Cite-se. 05 -
Intimações necessárias. Boa Vista/RR, 29/04/05. Luiz Fernando
Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv -
Emira Latife Lago Salomão.
RECONHECIM. UNIÃO ESTÁVEL
00107 - 001004089295-1
Autor: S.E.R.; Réu: L.M.R.T. e outros => Intimação ordenado(a). 01
- Processo em ordem. Defiro as provas requeridas. 02 - Designo o
dia 27/10/2005 às 10:00 horas, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. 03 - Intimações necessárias. 04 - Expeça-se
carta precatória com o fito de colher as declarações das testemunhas
arroladas às fls. 104, com prazo de 90 (noventa) dias. Boa Vista/RR,
26/04/05. Luiz Fernando Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular
da 1A Vara Cível. Adv - Christianne Conzales Leite, Ordalino do
Nascimento Soares.
00108 - 001004093532-1
Autor: M.R.M.; Réu: Y.R.S. => DECISÃO: Competência declinada.
Final da decisão: Assim, tendo em vista o Principio Universal da
Herança, declino a competencia ao juizo da 7º Vara Cível. Dê-se
baixa. Compense a distribuição. Intime-se. Boa Vista/RR, 04/05/05.
Luiz Fernando Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A
Vara Cível. Adv - Marize de Freitas Araújo Morais.
00109 - 001005104689-3
Autor: O.S.S.; Réu: M.J.S.B. e outros => Citação ordenado(a). 01 -
Segredo de justiça. 02 - Justiça gratuita. 03 - Designo o dia 27/10/
2005, às 10:30 horas, para audiência de conciliação. 04 - Cite-se,
sendo a terceira, a quarta e o quinto requerido por carta precatoria.
05 - Intimações necessárias. Boa Vista/RR, 29/04/05. Luiz Fernando
Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv -
Emira Latife Lago Salomão.
00110 - 001005109576-7
Autor: J.J.S.; Réu: E.M.M. => Citação ordenado(a). 01 - Segredo de
justiça. 02 - Justiça gratuita. 03 - Designo o dia 19/10/2005, às 11:00
horas, para audiência de conciliação. 04 - Cite-se, observando fls. 22.
05 - Intimações necessárias. Boa Vista/RR, 19/04/05. Luiz Fernando
Castanheira Mallet, Juiz de Direito Titular da 1A Vara Cível. Adv -
Marcelo Machado de Figueiredo.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
00111 - 001003063843-0
Requerente: L.C.S. e outros; Requerido: J.P.S. => SENTENÇA:
Processo extinto nos termos do art. 267 do CPC. Vistos etc. Instada
a movimentar o processo, a parte autora quedou-se inerte. O
Ministério Público opinou pela extinção do feito às fls. 44v. Dessa
forma, extingo o processo, nos termos do art. 267, III do CPC. Sem
custas e honorários. P.R.I.A. Boa Vista, 05.05.2005. Luiz Fernando
Castanheira Mallet. Juiz de Direito Titular. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
00112 - 001005100262-3
Requerente: F.M.L.S. e outros => Final da Sentença: Vistos etc...
Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença a desistência formulada,
para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo
Civil e, em consequência, com fundamento no art. 267, inciso VIII,
do CPC, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito.
Eventuais custas pelos requerentes. PRIC e, certificado o trânsito
em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Boa Vista
(RR), 25 de abril de 2005. ELVO PIGARI JÚNIOR, Juiz de
Direito Substituto. Adv - Josenildo Ferreira Barbosa.
2A VARA CÍVEL
Expediente de 10/05/2005
JUIZ(A) TITULAR:
Rommel Moreira Conrado
PROMOTOR(A) :
Luiz Antonio Araújo de Souza
ESCRIVÃO(Ã) :
Hudson Luis Viana Bezerra
EXECUÇÃO
00158 - 001005102499-9
Executado: José Carlos Barbosa Cavalcante e outros =>
DESPACHO: Defiro o requerido às fls. 43.Boa Vista, 09.05.05.
César Henrique Alves. Juiz de Direito, respondendo pela 2A Vara
Cível.
Adv - José Carlos Barbosa Cavalcante.
EXECUÇÃO FISCAL
00159 - 001001003023-6
Exeqüente: O Estado de Roraima; Executado: J Esteves Franco de
Souza e outros => DESPACHO: Expeça-se mandado de penhora
conforme requerido às fls. 65.Boa Vista, 10.05.05. César Henrique
Alves. Juiz de Direito, respondendo pela 2A Vara Cível.
Adv - Daniella Torres de Melo Bezerra.
00160 - 001001003426-1
Exeqüente: Municipio de Boa Vista; Executado: Danilo Rodrigues
da Silva => FINAL DE SENTENÇA; Isto Posto, com base no art.
174, do CTN, c/c o art. 269, IV, CPC, extingo a presente execução
fiscal com julgamento do mérito, sem ônus (custas e honorários)
para ambas as partes. Após o trânsito em julgado, observadas as
formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.Boa Vista, 09.05.05. César
Henrique Alves. Juiz de Direito, respondendo pela 2A Vara Cível.
Adv - Maria Leila Rodrigues de Araújo, Lúcia Pinto Pereira,
Severino do Ramo Benício.
00161 - 001001003860-1
Exeqüente: O Estado de Roraima; Executado: Elias Cordeiro de
Souza => FINAL DE DECISÃO: Do exposto, indefiro o pedido de
fls. 69. Manifeste-se o exequente.Boa Vista, 06.05.05. César
Henrique Alves. Juiz de Direito, respondendo pela 2A Vara Cível.
Adv - Daniella Torres de Melo Bezerra.
00162 - 001001019242-4
Exeqüente: O Estado de Roraima; Executado: Distribuidora São
Jorge Ltda e outros => FINAL DE DECISÃO: Do exposto,
indefiro o pedido de fls. 62/63. Manifeste-se o exequente.Boa Vista,
06.05.05. César Henrique Alves. Juiz de Direito, respondendo pela
2A Vara Cível.
Adv - Daniella Torres de Melo Bezerra.
00163 - 001001019290-3
Exeqüente: O Estado de Roraima; Executado: Tec Serv Terrap
Const e Serviços Ltda => DESPACHO: Expeça-se mandado de
remoção. Após, ao Contador.Boa Vista, 09.05.05. César Henrique
Alves. Juiz de Direito, respondendo pela 2A Vara Cível.
Adv - Natanael Gonçalves Vieira, Daniella Torres de Melo Bezerra.
00164 - 001001019350-5
Exeqüente: O Estado de Roraima; Executado: En de Aguiar e outros
=> DESPACHO: Nomeio ao executado, citado por edital, curador
especial na pessoa do Dr. Natanael Nascimento (defensor Púiblico).
Intime-se para ciência do encargo e apresentar a resposta que
entender pertinente.Boa Vista, 09.05.05. César Henrique Alves.
Juiz de Direito, respondendo pela 2A Vara Cível.
Adv - Daniella Torres de Melo Bezerra.