12 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

46 - Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3123 Diário do Poder Judiciário
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luiz do Anauá, 04 de maio
de 2005. Lana Leitão Martins. Juiza de Direito Substituta
respondendo pela Comarca de São Luiz do Anauá. Adv - Mauro
Silva de Castro.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00025 - 006002000408-5
Requerente: A.J.S.C.; Requerido: F.R.C. => Aguarde-se realização da
audiência prevista para 25/07/2005. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EMBARGOS DEVEDOR
00026 - 006002000406-9
Embargante: O Município de São Luiz do Anauá; Embargado: S G
Lopes Me => Conflito de competência suscitado. **AVERBADO**
Adv - Conceição Rodrigues Batista, Tarcísio Laurindo Pereira,
Orlando Guedes Rodrigues, Francisco de Assis Guimarães Almeida.
EXECUÇÃO
00027 - 006004017390-2
Exeqüente: L.M.; Executado: J.G.S. => Praça NÃO REALIZADA.
Adv - Julian Silva Barroso.
GUARDA DE MENOR
00028 - 006003004081-4
Requerente: J.E.G.L.; Requerido: M.V.A. e outros => sentença:
“...Do exposto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito,
com base no artigo 267, IV e VI C.P.C. custas pelo requerente. Após
as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Publique-se Registre-se. Intime-se. São Luiz do Anauá, 03 de maio
de 2005. Lana Leitão Martins. Juíza Substituta respondendo pela
comarca de São Luiz do Anauá. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INDENIZAÇÃO
00029 - 006004016948-8
Autor: Antonio Valderi de Carvalho; Réu: Raimundo Pereira Lima =>
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
19/07/2005 às 09:30 horas. Adv - José Fábio Martins da Silva,
Francisco de Assis Guimarães Almeida.
PRECATÓRIA CÍVEL
00030 - 006005017629-0
Requerente: O Estado de Roraima; Requerido: Nr Maccagnan =>
Praça NÃO REALIZADA. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00031 - 006005017861-9
Requerente: União; Requerido: Jose Ignacio Pinto => Praça NÃO
REALIZADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
PROC. INVEST. PATERNIDADE
00032 - 006004016834-0
Requerente: S.S.L. e outros; Requerido: C.P.G. => Arquivamento
efetivado(a). **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
RETIFICAÇÃO REG. CIVIL
00033 - 006004016893-6
Requerente: Maria Lucas Silva Oliveira => SENTENÇA: “... Do
exposto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, com
base no artigo 267, III e § 1º do C.P.C. custas pela requerente. Após
as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Publique-se Registre-se. Intime-se. São Luiz do Anauá, 02 de maio
de 2005. Lana Leitão Martins. Juíza Substituta respondendo pela
comarca de São Luiz do Anauá Adv - Francisco de Assis Guimarães
Almeida.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
00034 - 006004017365-4
Requerente: M.D.S.M.; Requerido: A.S.M. => EDITAL DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃOA Dra. Lana Leitão Martins, MM Juíza
de Direito respondendo por essa Comarca de São Luiz/RR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ...FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Cartório da Única Vara Cível, se processam os
termos da Ação de Separação Litigiosa, processo nº 060.04.017365-
4, que M. D. da S. M. move contra A. S. de M., fica CITADO
ALDEMAR SANTANA DE MORAES, brasileiro, casado,
agricultor, atualmente em lugar incerto e não sabido. E no ônus da
presente ação, fica INTIMADO a comparecer para Audiência de
Conciliação a ser realizada no dia 09/05/2005 às 11:30 horas na sede
deste Juízo, sito: Av. Ataliba Gomes de Laia, 100, Centro, São Luiz/
RR, e para que no prazo de (15) quinze dias, contados da data da
publicação em tela, ofereça contestação, caso não compareça ou
comparecendo, não reconcilie ou transija será considerado(a) revel e
confesso(a). E para o devido conh ecimento de todos, mandou a
MM Juíza expedir o presente edital que será fixado no flanelógrafo
de costume e publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário.
Cumpra-se, observadas as prescrições legais. São Luiz do Anauá/
RR, 18 de abril de 2005. Eu, Francisco Antônio Bezerra Júnior
(Escrivão), digitei, conferi e assinei de ordem da MM Juíza de
Direito respondendo por esta Comarca.Francisco Antônio Bezerra
Júnior Escrivão Adv - Mauro Silva de Castro.
CRIME C/ COSTUMES
VARA CRIMINAL
Expediente de 10/05/2005
JUIZ(A) TITULAR:
Lana Leitão Martins de Azevedo
PROMOTOR(A) :
Ademir Teles de Menezes
Adriano Avila Pereira
Alexandre Moreira Tavares dos Santos
Anedilson Nunes Moreira
Érika Lima Gomes Michetti
ESCRIVÃO(Ã) :
Francisco Antônio Bezerra Júnior
00035 - 006004016594-0
Réu: José Ribeiro da Silva => FINAL DE SENTENÇA: “...Do
exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA nas penas do 214. PASSO A DOSAR A
PENA...Destarte, torno definitiva a pena de 06 (seis) anos e 09
(nove) meses de reclusão. A pena deverá ser totalmente cumprida no
regime fechedo, sendo este o mais atual entendimento do Supremo
Tribunal Federal. Não reconheço o direito do Réu de recorrer em
liberdade, uma vez que permaneceu preso durante toda instrução
criminal. Condeno o Réu nas custas do processo. Com o trânsito em
julgado, lance-se o nome do Réu no rol dos culpados. Expeça-se
Carta Guia, devendo o Condenado ser transferido à Penitenciária
Agrícola de Monte Cristo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se,
inclusive a família da Vítima, conforme determina o provimento da
CGJ. São Luiz do Anauá, 04 de maio de 2005. (a) Lana Leitão
Martins - Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de
São Luiz do Anauá. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CRIME C/ PESSOA
00036 - 006002000272-5
Réu: Antenor Lopes Esteves => DESPACHO: “...Intime-se o Réu
para apresentar Alegações Finais. Em 10/05/05.“ (a) Lana Leitão
Martins. Adv - Tarcísio Laurindo Pereira.
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COMARCA DE ALTO ALEGRE
JUSTIÇA COMUM
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 10/05/2005
Não existem advogados para compor o índice.
Distribuições em 10/05/2005
VARA CRIMINAL
Juiz(íza): Rodrigo Cardoso Furlan
PRECATÓRIA CRIME
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR