12 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

40 - Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3123 Diário do Poder Judiciário
00002 - 003005004428-5
Requerente: M.P.E.R.; Requerido: A.O.M. => Distribuição por
Sorteio em 10/05/2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CRIME C/ PATRIMÔNIO
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
VARA CRIMINAL
Expediente de 10/05/2005
JUIZ(A) TITULAR:
Alexandre Magno Magalhaes Vieira
PROMOTOR(A) :
Anedilson Nunes Moreira
ESCRIVÃO(Ã) :
José Cisnormando André Rocha
00003 - 003002000051-6
Réu: Francisco do Nascimento da Silva => Audiência REALIZADA.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ABRA-SE VISTA AO MP.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00004 - 003004003174-9
Réu: Maria de Jesus Silva Moura => Audiência REALIZADA.
FINAL DA SENTENÇA:DECIDO HOMOLOGAR,POR
SENTENÇA,A REFERIDA TRANSAÇÃO PENAL,C/
APLICAÇÃO IMEDIATA DA PENA NÃO PRIVATIVA DE
LIBERDADE,NA FORMA DO § 4º,DO ART.76 DA LEI 9099/
95.REGISTRE-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E O
CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO,ARQUIVE-SE. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
CRIME C/ PESSOA - JÚRI
00005 - 003002000080-5
Réu: Manoel Vieira => Aguarda apresentação de quesitos intimação
dpj. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 209,A FIM
DE INTIMAR O RÉU MANOEL VIEIRA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 197/199. Adv - Jucie Ferreira de Medeiros.
00006 - 003002001282-6
Réu: Raimundo Nonato dos Santos => Audiência REALIZADA.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00007 - 003004003765-4
Réu: Anízio Cordeiro da Silva => Audiência de TESTEMUNHA de
DENÚNCIA designada para o dia 20/06/2005 às 11:00 horas. Adv -
Euflávio Dionísio Lima.
00008 - 003005003846-9
Réu: Adean Gleide Lima Brito e outros => Audiência REALIZADA.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: EM RELAÇÃO ÀS
TESTEMUNHAS DEMILSON BARBOSA VERAS E ANTÔNIO
IRANILDO B.SOARES,INSISTE O MP NA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS.DESIGNE-SE DIA E HORÁRIO P/
AUDIÊNCIA,C/A MÁXIMA URGÊNCIA,EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS.DEVERÁ O OFICIAL REALIZAR AS
DILIGÊNCIAS JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL
Audiência de TESTEMUNHA de DENÚNCIA designada para o dia
16/05/2005 às 09:15 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00009 - 003005004280-0
Réu: Herivelton Ferreira da Silva e outros => Audiência
REALIZADA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: TENDO EM
VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL,ABRA-SE VISTA AO MP PARA
APRESENTANÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS E APÓS,À
DEFESA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CRIME PORTE ILEGAL ARMA
00010 - 003002001113-3
Réu: Carlos Machado da Silva => Aguarda apresentação de quesitos
intimação dpj. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA DE FLS.154, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO
RÉU ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/151. Adv - José
Fábio Martins da Silva.
PRECATÓRIA CRIME
00011 - 003005003843-6
Réu: Pedro Percival Alexandre da Silva e outros => Audiência
REALIZADA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DEVOLVA-SE
A PRECATÓRIA COM AS NOSSAS SINCERAS
HOMENAGENS,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO
CONSTANTE NOS AUTOS. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PRISÃO EM FLAGRANTE
00012 - 003005004047-3
Indiciado: J.B.A.S. => Audiência REALIZADA. DELIBERAÇÃO
EM AUDIÊNCIA: ABRA-SE VISTA AO MP TENDO EM VISTA
A CERTIDÃO NOS AUTOS ÀS FLS. 31. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 10/05/2005
COMARCA DE MUCAJAÍ
JUIZADOS ESPECIAIS
Não existem advogados para compor o índice.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
JUIZADO CRIMINAL
Expediente de 10/05/2005
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Alexandre Magno Magalhaes Vieira
PROMOTOR(A) :
Anedilson Nunes Moreira
ESCRIVÃO(Ã) :
José Cisnormando André Rocha
CONTRAVENÇÃO PENAL
00001 - 003005004291-7
Indiciado: D.J.C.S. => abram-se vistas ao Ministério Público tendo
em vista as certidões constantes nos autos. Mucajaí-RR, 09 de maio
de 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CRIME C/ MEIO AMBIENTE
00002 - 003005004248-7
Indiciado: A.P.M. => SENTENÇA: considerando que o ajuste acima
celebrado entre o autor do fato e o Ministério Público, está em
conformidade com os princípios e normas legais, bem como foi
livremente discutido entre as partes, decido homologar, por sentença
a referida transação penal, com aplicação imediata da pena não
privativa de liberdade, na forma do parágrafo 4º , do art. 76 da Lei
9099/95, em vista do que aplico ao autor do fato a sanção acima
registrada, para que surta seus efeitos legais. A extinção do processo
e da punibilidade fica condicionada ao cumprimento integral da pena.
Dou por publicada nesta audiência, do que ficam os presentes desde
já intimados. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Após o trânsito
em julgado e cumprimento da transação, arquive-se. Alexandre
Magno Magalhães Vieira. Juiz de Direito. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00003 - 003005004249-5
Indiciado: M.P.S. => DELIBERAÇÃO: acolho o parecer ministerial,
concedendo o prazo de 90(noventa) dias para que o autor do fato
providencie as medidas necessárias. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 003005004308-9
Indiciado: R.J.F.C. => DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: abra-se
vista ao Ministério Público para manifestar-se nos autos, tendo em
vista que o autor do fato já responde a outro processo criminal.
Junte-se a certidão do Distribuidor da Comarca antes da abertura de
vista ao Ministério Público. Nada mais havendo mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo que vai assinado por todos os
presentes. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CRIME C/ PATRIMÔNIO
00005 - 003005004304-8