12 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

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38 - Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3123 Diário do Poder Judiciário AÇÃO DE COBRANÇA PROMOTOR(A) : Cláudia Parente Cavalcanti Elba Crhistine Amarante de Moraes Stella Maris Kawano Dávila Ulisses Moroni Junior Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã) : Alexandre Martins Ferreira 00062 - 001003063361-3 Autor: Darci da Costa; Réu: Simeao Peixoto => DESPACHO: Recebo os embargos opostos, conseguinte, a execução. Diga a parte embargada. BV. 12/04/2005 - Ângelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito. Adv - Josué dos Santos Filho, Luiz Eduardo Silva de Castilho, Paulo Cezar Pereira Camilo. INDENIZAÇÃO 00063 - 001004095576-6 Autor: Paula Bittencourt Leal; Réu: Christian André Albrecht => DESPACHO: 1) Cite e intime-se o requerido nos endereços fornecidos às fls. 29. 2) Int. (DPJ). (DATA DA AUDIÊNCIA: 08/ 06/2005 ÀS 10:00H). BV. 06/05/2005 - Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. Adv - Paula Bittencourtt Leal. 00064 - 001005105637-1 Autor: Antonio Ricardo da Silva; Réu: Reader‘s Digest Brasil Ltda => DESPACHO: 1) Designe-se data para conciliação; 2) Cite-se por AR; 3) Intimem-se. (DATA DA AUDIÊNCIA: 13/06/2005 ÀS 10:00H). BV. 22/04/2005 - Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. Adv - Samuel Weber Braz. 00065 - 001005110154-0 Autor: Tatiana de Paula Mendes; Réu: Hsbc Bank Brasil S/A => DECISÃO: (...) Com efeito, levando em conta tais considerações, é de se inferir pelo DEFERIMENTO da antecipação dos efeitos da tutela pleiteada na inicial, na forma de seu item “1“ (fls. 06), com arrimo no art. 273, I, do CPC para: I) Determinar que o Réu providencie a exclusão do nome da Autora de quaisquer cadastros de devedores, nos quais tenha motivado a inscrição, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão; e II) Cominar multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), no caso de descumprimento da ordem retro. Vislumbra-se nos autos, dada a natureza da matéria em discussão, a possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330,I, do CPC, pelo que, determino a designação de audiência de conciliação e, conseqüente citação e intimação da ré, fazendo-se constar do mandado a advertência de que se impõe a inversão do ônus probatório condizente aos fatos, nos termos do artigo 6º,VIII, do CDC, bem como de que deverá comparecer àquela Sessão munida de sua contestação. Intime-se a Autora através de suas advogadas. (DATA DA AUDIÊNCIA: 08/06/2005 ÀS 11:30H). BV. 06/05/2005 - Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. Adv - Silvana Borghi Gandur Pigari. QUEIXA CRIME 2º JUIZADO CRIMINAL Expediente de 10/05/2005 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Erick Cavalcanti Linhares Lima PROMOTOR(A) : Cláudia Parente Cavalcanti Elba Crhistine Amarante de Moraes Stella Maris Kawano Dávila Ulisses Moroni Junior Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã) : Luciana Silva Callegário 00066 - 001004096790-2 Querelante: Eduard Stanley Melville; Querelado: Silvia Melville => Audiência Preliminar designada para o dia 13/06/2005 às 09:00 horas. Adv - Ivo Calixto da Silva. COMARCA DE CARACARAÍ JUSTIÇA COMUM ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 10/05/2005 000005RR-B =>00014 000008RR =>00013 000042RR-B =>00013 000157RR-B =>00016 000173RR-A =>00015 000174RR-A =>00010, 00014 000193RR-B =>00012 000234RR =>00013 000299RR =>00008 000350RR =>00013 000391RR =>00008 Distribuições em 10/05/2005 VARA CRIMINAL CARTÓRIO DISTRIBUIDOR Juiz(íza): Jarbas Lacerda de Miranda ABUSO DE AUTORIDADE 00001 - 002005007610-6 Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). CRIME C/ COSTUMES 00002 - 002005007604-9 Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). CRIME C/ PATRIMÔNIO 00003 - 002005007602-3 Indiciado: F.F.S. e outros => Distribuição por Sorteio em 10/05/ 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00004 - 002005007609-8 Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). CRIME C/ PESSOA 00005 - 002005007606-4 Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00006 - 002005007607-2 Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). 00007 - 002005007608-0 Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s). LIBERDADE PROVISÓRIA 00008 - 002005007603-1 Requerente: Odemir Mafra Braga => Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. Adv - Gleydson Alves Pontes, Marco Antônio da Silva Pinheiro. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS VARA CÍVEL Expediente de 10/05/2005 JUIZ(A) TITULAR: Jarbas Lacerda de Miranda PROMOTOR(A) : Anedilson Nunes Moreira José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã) : Gleysiane da Silva Matos
Diário do Poder Judiciário ANO VII - EDIÇÃO 3123 Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 - 39 DIVÓRCIO POR CONVERSÃO 00010 - 002005007556-1 Requerente: I.R.M. e outros => 12) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando por sentença o acordo de vontade dos cônjuges requerentes, via de conseqüência, CONVERTENDO A SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM DIVÓRCIO, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo e termo de audiência acima, em vista disso dissolvendo o casamento entre eles. 13) Sem custas e honorários advocatícios (Lei 1.060/50); 14) Por oportuno, determino o registro e autuação do feito junto ao SISCOM desta Comarca, em face do recebimento da petição inicial, bem como da audiência ter sido realizada nesta data, visando a adoção de medidas para a celeridade processual, em nome da efetividade da prestação jurisdicional; 15) Transitada em julgado a sentença, expeça-se mandado de averbação, ao Cartório de Registro Civil competente; 16) Dou por publicada em audiência, ficam as partes intimadas; 17) Registre-se e cumpra-se, após arquivem-se os autos. Caracaraí/RR, 08 de abril de 2005. Jarbas Lacerda de Miranda-MM. Juiz Adv - Antônio Avelino de A. Neto. INVEST.PATERN / ALIMENTOS 00011 - 002002001263-7 Requerente: R.J.B.A.; Requerido: M.N.P.S. => Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 07/07/2005 às 10:30 horas. INTIME-SE o advogado do requerido, Dr. RAIMUNDO MÁRIO BELCHIOR DE ANDRADE OAB/AM 1775, para comparcer à audiência designada. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00012 - 002004006291-9 Requerente: D.S.N. e outros; Requerido: E.P.G. => Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 06/07/2005 às 09:00 horas. INTIME-SE a advogada do requerido a comparecer na audiência designada. Adv - Ivone Márcia da Silva Magalhães. REINTEGRAÇÃO DE POSSE 00013 - 002004006193-7 Autor: José Belarmino Barbosa; Réu: José Ferreira Bonfim => Intimação ordenado(a). INTIME-SE o autor, através de seus advogados, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Adv - Maria Dizanete de S Matias, José Jerônimo Figueiredo da Silva, José Berlamino Barbosa, Karina Lígia de Menezes Batista. CRIME C/ FAMÍLIA VARA CRIMINAL Expediente de 10/05/2005 JUIZ(A) TITULAR: Jarbas Lacerda de Miranda PROMOTOR(A) : Anedilson Nunes Moreira José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã) : Gleysiane da Silva Matos 00014 - 002004006845-2 Réu: Glaucinete Carvalho Souza e outros => Intimação ordenado(a). INTIME-SE o advogado da ré, Dr. ALCI DA ROCHA, a comparecer à audiência de continuação de oitiva de testemunhas a ser realizada no dia 07 de julho de 2005, às 09:30 horas nesta Comarca de Caracaraí/RR. Adv - Antônio Avelino de A. Neto, Alci da Rocha. CRIME C/ PESSOA - JÚRI 00015 - 002002000061-6 Réu: Hudson Garcia de Figueiredo => Aguarda resposta do egregio tj/rr. Adv - Francisco de Assis G. Almeida. 00016 - 002002001674-5 Réu: Robério Garcia Figueiredo => Intimação ordenado(a). Intime-se o réu, através de seu advogado, para querendo, apresentar contrarazões ao recurso do Ministério Público. Adv - Francisco de Assis Guimarães Almeida. PRECATÓRIA CRIME 00017 - 002004007094-6 Réu: Miguel da Silva e outros => Devolva-se a carta precatória ao juiz deprecante com as cautelas legais e nossas homenagens. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PEDIDO / PROVIDÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Expediente de 10/05/2005 JUIZ(A) TITULAR: Jarbas Lacerda de Miranda PROMOTOR(A) : Anedilson Nunes Moreira José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã) : Gleysiane da Silva Matos 00009 - 002003002926-6 Infrator: J.S.N. => Arquivamento decretado(a). Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 10/05/2005 COMARCA DE CARACARAÍ JUIZADOS ESPECIAIS Não existem advogados para compor o índice. Distribuições em 10/05/2005 JUIZADO CRIMINAL CARTÓRIO DISTRIBUIDOR Juiz(íza): Jarbas Lacerda de Miranda CRIME C/ PESSOA 00001 - 002005007319-4 Indiciado: S.V.M. => Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00002 - 002005007323-6 Indiciado: V.C.A.J. e outros => Distribuição por Sorteio em 10/05/ 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 10/05/2005 000118RR =>00010 000180RR-A =>00007 000216RR-B =>00005 Distribuições em 10/05/2005 INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE MUCAJAÍ JUSTIÇA COMUM CARTÓRIO DISTRIBUIDOR Juiz(íza): Alexandre Magno Magalhaes Vieira ATO INFRACIONAL 00001 - 003005003851-9 Indiciado: F.M.F. e outros => Distribuição por Sorteio em 10/05/ 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). PÁTRIO PODER -DESTITUIÇÃO
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