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42 - Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3123 Diário do Poder Judiciário AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOTOR(A) : Ademir Teles Menezes Adriano ávila Pereira Erika Lima Gomes Michetti Henrique Lacerda de Vasconcelos ESCRIVÃO(Ã) : Pablo Raphael dos Santos Igreja 00011 - 004704003253-5 Requerente: Ministério Público Estadual; Requerido: Irodina Gonçalves Martins => Expedição efetivada de mandado. Adv - José Roceliton Vito Joca. AÇÃO DE COBRANÇA 00012 - 004703001710-8 Autor: Incoser - Construções, Comércio e Serviços Ltda e outros; Réu: Prefeitura Municipal de Rorainópolis => Fica Vossas Senhorias INTIMADOS de todo o teor do R. despacho prolatado ás fls.145, a seguir transcrito:“Diga o autor em réplica.“ Adv - Marcos Antônio C de Souza, Francisco de Assis Guimarães Almeida. ALIMENTOS - PEDIDO 00013 - 004702000125-2 Requerente: M.C.V.F.; Requerido: M.A.M.F. => Expedição efetivada de edital. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00014 - 004702000399-3 Requerente: J.F.S. e outros; Requerido: J.M.S.S. => Expedição efetivada de edital. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00015 - 004702000521-2 Requerente: S.S.S. e outros; Requerido: R.A.T.S. => Expedição efetivada de edital. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00016 - 004703002139-9 Requerente: A.S.O.O.; Requerido: A.E.L.O. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). CURATELA/INTERDIÇÃO 00017 - 004702000758-0 Requerente: I.G.S.; Interditado: K.C.G.S. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). DIVÓRCIO LITIGIOSO 00018 - 004703002143-1 Requerente: N.C.M.; Requerido: R.N.M. => Expedição efetivada de edital. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). DIVÓRCIO POR CONVERSÃO 00019 - 004705004263-0 Requerente: A.S.S.; Requerido: G.A.S. => Expedição efetivada de edital. Adv - Stélio Dener de Souza Cruz. EXECUÇÃO 00020 - 004704003934-0 Exeqüente: A.S.O. e outros; Executado: A.E.L.O. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00021 - 004705004305-9 Exeqüente: B.S.; Executado: A.M.L. => Expedição efetivada de precatória. Adv - Maria das Graças Barbosa Soares. 00022 - 004705004333-1 Exeqüente: R.S.S. e outros; Executado: A.M.S. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 00023 - 004704003401-0 Requerente: L.S. e outros => Expedição efetivada de edital. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00024 - 004705004211-9 Requerente: L.G.S. e outros => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00025 - 004705004249-9 Requerente: A.V.F.B. e outros => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). INVEST.PATERN / ALIMENTOS 00026 - 004704003658-5 Requerente: A.G.T. e outros; Requerido: O.P.D. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). NEGATÓRIA DE PATERNIDADE 00027 - 004705004277-0 Autor: H.C.M.L.; Réu: A.V.S. e outros => Expedição efetivada de edital. Adv - Maria das Graças Barbosa Soares. PRECATÓRIA CÍVEL 00028 - 004705003999-0 Requerente: e M S; Requerido: Waner Santos de Assis => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00029 - 004705004286-1 Requerente: Liandra Pinto Ferreira; Requerido: Nélson Lima de Oliveira => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00030 - 004705004345-5 Requerente: Inst.bras.do Meio Amb.e Rec.nat.renováveis-ibama; Requerido: Walderlucio Soares Pinheiro => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00031 - 004705004351-3 Requerente: Mateus Dias da Silva; Requerido: José Pereira da Silva => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). RECONHECIMENT PATERNIDADE 00032 - 004704003208-9 Autor: D.R.S.; Réu: D.A.S. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). REGISTRO CIVIL 00033 - 004705004215-0 Requerente: Acilio Deoclides Vieira => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). REGULAMENTAÇÃO DE VISITA 00034 - 004705004260-6 Requerente: O.S.; Requerido: E.C.O.L. => Expedição efetivada de mandado. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). REINTEGRAÇÃO DE POSSE 00035 - 004704003928-2 Autor: Rosanainglis Matos Dantas; Réu: Ezivan Pereira Araújo => Expedição efetivada de mandado. Adv - João Pereira de Lacerda. CRIME C/ PATRIMÔNIO VARA CRIMINAL Expediente de 10/05/2005 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A) : Ademir Teles Menezes Adriano ávila Pereira Erika Lima Gomes Michetti Henrique Lacerda de Vasconcelos ESCRIVÃO(Ã) : Pablo Raphael dos Santos Igreja 00036 - 004705003975-0 Réu: Leomso Alves de Almeida e outros => “Pela MM. Juíza foi dito que: Declaro aberta a presente audiência e diante da ausência das testemunhas arroladas pela defesa que ficaram de comparecer independente de intimação, vez que os acusados não indicaram os
Diário do Poder Judiciário ANO VII - EDIÇÃO 3123 Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 - 43 endereços das testemunhas arroladas, a DPE desitiu da oitiva das testemunhas. Em seguida foi dada ciência ao MP das certidões de fl. 164 (003978-4), fl. 153 (003977-6), fl. 146 (003976-8) e fl. 118 (003975-0) referente ao pedido de remessa dos objetos e valores apreendidos em poder dos acusados pela Polícia Judiciária. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte DESPCHO: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. Encerrada a instrução dos fitos abra-se vista ao MP e depois a DPE para fins do art. 499 do CPP. Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, foi assinado por todos.“ Maria Aparecida Cury. MM. Juíza de Direito. Rorainópolis/RR, 10 de maio de 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00037 - 004705003976-8 Réu: Leomso Alves de Almeida e outros => “Pela MM. Juíza foi dito que: Declaro aberta a presente audiência e diante da ausência das testemunhas arroladas pela defesa que ficaram de comparecer independente de intimação, vez que os acusados não indicaram os endereços das testemunhas arroladas, a DPE desitiu da oitiva das testemunhas. Em seguida foi dada ciência ao MP das certidões de fl. 164 (003978-4), fl. 153 (003977-6), fl. 146 (003976-8) e fl. 118 (003975-0) referente ao pedido de remessa dos objetos e valores apreendidos em poder dos acusados pela Polícia Judiciária. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte DESPCHO: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. Encerrada a instrução dos fitos abra-se vista ao MP e depois a DPE para fins do art. 499 do CPP. Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, foi assinado por todos.“ Maria Aparecida Cury. MM. Juíza de Direito. Rorainópolis/RR, 10 de maio de 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00038 - 004705003977-6 Réu: Leomso Alves de Almeida e outros => “Pela MM. Juíza foi dito que: Declaro aberta a presente audiência e diante da ausência das testemunhas arroladas pela defesa que ficaram de comparecer independente de intimação, vez que os acusados não indicaram os endereços das testemunhas arroladas, a DPE desitiu da oitiva das testemunhas. Em seguida foi dada ciência ao MP das certidões de fl. 164 (003978-4), fl. 153 (003977-6), fl. 146 (003976-8) e fl. 118 (003975-0) referente ao pedido de remessa dos objetos e valores apreendidos em poder dos acusados pela Polícia Judiciária. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte DESPCHO: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. Encerrada a instrução dos fitos abra-se vista ao MP e depois a DPE para fins do art. 499 do CPP. Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, foi assinado por todos.“ Maria Aparecida Cury. MM. Juíza de Direito. Rorainópolis/RR, 10 de maio de 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00039 - 004705003978-4 Réu: Leomso Alves de Almeida e outros => “Pela MM. Juíza foi dito que: Declaro aberta a presente audiência e diante da ausência das testemunhas arroladas pela defesa que ficaram de comparecer independente de intimação, vez que os acusados não indicaram os endereços das testemunhas arroladas, a DPE desitiu da oitiva das testemunhas. Em seguida foi dada ciência ao MP das certidões de fl. 164 (003978-4), fl. 153 (003977-6), fl. 146 (003976-8) e fl. 118 (003975-0) referente ao pedido de remessa dos objetos e valores apreendidos em poder dos acusados pela Polícia Judiciária. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte DESPCHO: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. Encerrada a instrução dos fitos abra-se vista ao MP e depois a DPE para fins do art. 499 do CPP. Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, foi assinado por todos.“ Maria Aparecida Cury. MM. Juíza de Direito. Rorainópolis/RR, 10 de maio de 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00040 - 004705003989-1 Réu: Edilson da Costa Silva => Aguarde-se realização da audiência prevista para 12/05/2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). CRIME C/ PESSOA - JÚRI 00041 - 004705003972-7 Réu: Osvaldo Borges de Oliveira => “Declaro aberta a presente audiência e após a oitiva da testemunha de defesa, declaro encerrada a instrução criminal, abra-se vista dos autos ao MP e a DPE para fins do art. 406 do CPP, tendo o Defensor do acusado requerido que constasse na ata a presença do pai e do sobrinho da vítima nas depedências do Fórum. Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme foi assinado por todos.“ Maria Aparecida Cury. MM. Juíza de Direito. Rorainópolis/RR, 10 da maio de 2005. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). CRIME DE TRÂNSITO - CTB 00042 - 004702000040-3 Réu: Luiz Carlos Sokoloviz => “Declaro aberta a presente audiência e após o interrogatório do réu, intime-se o advogado indicado pelo réu Dr. MÁRCIO WAGNER MAURÍCIO, OAB/RR-175-B, para apresentar defesa prévia no tríduo legal. Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, foi assinado por todos.“Maria Aparecida Cury. MM. Juíza de Direito. Rorainópolis/RR, 10 de março de 2005. Adv - Márcio Wagner Maurício. COMARCA DE RORAINOPOLIS JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 10/05/2005 Não existem advogados para compor o índice. Distribuições em 10/05/2005 JUIZADO CÍVEL Juiz(íza): Maria Aparecida Cury AÇÃO DE COBRANÇA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR 00001 - 004705004161-6 Autor: Jailton da Silva; Réu: Zé Brinquinho => Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. Valor da Causa: R$ 3.200,00 - Audiência Conciliação: Dia 10/06/2005,às 08:45 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). JUIZADO CRIMINAL Juiz(íza): Maria Aparecida Cury CRIME C/ PESSOA 00002 - 004705004160-8 Indiciado: J.M. => Distribuição por Sorteio em 10/05/2005. Audiência Preliminar: Dia 02/08/2005,às 15:15 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). AÇÃO DE COBRANÇA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS JUIZADO CÍVEL Expediente de 10/05/2005 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A) : Ademir Teles Menezes Adriano ávila Pereira Erika Lima Gomes Michetti Henrique Lacerda de Vasconcelos ESCRIVÃO(Ã) : Pablo Raphael dos Santos Igreja 00003 - 004704003066-1 Autor: Maria Selma da Silva Brito; Réu: Darcileide Fonseca de Mendonça => “Isto Posto, JULGO procedente o pedido, para condenar a ré a pagar a autora a importância de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a titulo de indenização pelos serviços contratados e prestados. O quantum deve ser monetariamente corrigido a partir de novembro de 2003 (art.398 do CC), até o efetivo pagamento. Juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês
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