12 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

34 - Boa Vista-RR, 12 de maio 2005 ANO VII - EDIÇÃO 3123 Diário do Poder Judiciário
JUIZ(A) TITULAR:
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
PROMOTOR(A) :
Jeanne Christhine Fonseca Sampaio
Luiz Carlos Leitão Lima
Márcio Rosa da Silva
ESCRIVÃO(Ã) :
Francivaldo Galvão Soares
Tatiana de Paula Mendes
AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA
00007 - 001005109369-7
Infrator: E.F.M.S. => FINAL DE DECISÃO: Decreto a internação
provisória sem possibilidade de atividades externas, de E.F.M.S.,
pelo prazo de 45(quarenta e cinco) dias. P.R.I. Boa Vista/RR,
06.05.2005 (a) Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito
Titular Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
ADOÇÃO/DEST PÁTRIO PODER
00008 - 001004078029-7
Requerente: A.L. e outros; Criança Adol: D.A.R.O. e outros =>
SENTENÇA: Processo extinto nos termos do art. 267 do CPC. Adv
- Ernesto Halt.
ALVARÁ JUDICIAL
00009 - 001005109371-3
Requerente: E.A. => Pelo exposto, considerando a juntada de todos
os documetos necessários à instrução do feito, julgo procedente o
pedido formuldado pela empresa requerente para deferir a
particiapação de menores até 12 (doze) a 18 (dezoito) anos. Em
conseqüência, julgo ainda extinto o feito com apreciação do mérito,
nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Boa Vista/
RR, 06 de maio de 2005. P.R.I. e, após em julgado, arquive-se com as
cautelas legais. (a) Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito do
Juizado da Infância e Juventude. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EXECUÇÃO DE MEDIDA
00010 - 001002048999-2
S.educando: C.B.S. => FINAL DE SENTENÇA: ISTO POSTO, em
consonância com o Ministério Público e Defensoria Pública
Estadual, que passam a fazer parte integrante desta sentença, julgo
extinta a medida sócio educativa de PSC, aplicada ao adolescente
C.B.S. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas legais. P.R.I. Boa Vista/RR, 05.05.2005 (a) Graciete Sotto
Mayor Ribeiro - Juíz ade Direito Titular Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00011 - 001004082646-2
S.educando: M.C.L. => DECIDO:compulsando os autos denota-se
que o sócioeducando cumpriu de forma responsável à medida a ele
imposta, ou seja, Prestação de Serviços à Comunidade, sendo o
objetivo da medida, assim sendo em consonância com o parecer
Ministerial e Defesa decido extinguir a Medida de Prestação de
Serviços à Comunidade, e quanto a Liberdade Assitida devido ao
comportamento do jovem bem como o trancurso do prazo mínimo
decido também pela sua extinsão. Partes intimadas em audiência.
Publique-se. Registre-se. Boa Vista/RR, 04 de maio 2005. (a)
Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito do Juizado da
Infância e da Juventude. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
GUARDA C/C PEDIDO LIMINAR
00012 - 001004090398-0
Requerente: I.H.G.M. => FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO
da advogada da requerente a SrA Beatriz Arza, para conforme
determina a lei 8906/94, art. 5º, § 3º, a advogada deverá apresentar a
notificação entregue aos requeridos, comunicando sua renúncia,
representando-os no prazo legal. Rua Alferes Paulo Saldanha, n° 511
- São Francisco, nesta cidade. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
00013 - 001004082215-6
Réu: L.H.C. e outros => Intimação ordenado(a). Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 30 de maio de 2005, às
10:00 horas Adv - Stélio Dener de Souza Cruz, Stélio Baré de Souza
Cruz.
00014 - 001004090101-8
Réu: J.C.C. => FINAL DE SENTENÇA: Julgo ainda extinto o
processo com julgamento de mérito nos termos do art.269, I, do
CPC.Sem custas. P.R.I. Boa Vista/RR 06.05.2003 (a) Graciete Sotto
Mayor Ribeiro - Juíza de Direito. Adv - Antônio Cláudio de
Almeida.
00015 - 001004097056-7
Réu: R.R.R. e outros => SENTENÇA: Pedido julgado
improcedente. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
RELATÓRIO ATO INFRACIONAL
00016 - 001004090065-5
Educando: R.L.C. e outros => SENTENÇA: Advertência art. 112
inc.I. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00017 - 001004090357-6
Educando: D.C.S. => SENTENÇA: Remissão homologada. Adv -
Não há advogado(s) cadastrado(s).
00018 - 001005109086-7
Educando: P.F.S. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I. Adv -
Não há advogado(s) cadastrado(s).
00019 - 001005109239-2
Educando: T.F.P.S. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00020 - 001005109247-5
Educando: R.A.C. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
00021 - 001005109253-3
Educando: E.P.A. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
00022 - 001005109261-6
Indiciado: G.C.S. e outros => SENTENÇA: Pedido julgado
procedente. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00023 - 001005109265-7
Educando: F.R.S.S. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00024 - 001005109268-1
Educando: R.A.S. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
00025 - 001005109272-3
Educando: A.L.L.S. => SENTENÇA: Decadência decretada. Adv -
Não há advogado(s) cadastrado(s).
00026 - 001005109280-6
Educando: E.M.C. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00027 - 001005109294-7
Educando: C.F.S. => SENTENÇA: Advertência art. 112 inc.I. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 10/05/2005
015420CE =>00039, 00040
000028RR-B =>00063
000058RR =>00041
000060RR =>00041
000074RR-B =>00055
000100RR =>00044
000106RR-B =>00066
000111RR-B =>00055
000112RR-B =>00051
000114RR-A =>00058
000123RR-B =>00052
000153RR =>00057
COMARCA DE BOA VISTA
JUIZADOS ESPECIAIS