Sociologia da violência.pdf - Unijuí

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ
VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD
Coleção Educação a Distância
Série Livro-Texto
Enio Waldir da Silva
SOCIOLOGIA
DA VIOLÊNCIA
Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil
2010
1

EaD Enio Waldir da Silva
2
© 2010, Editora Unijuí
Rua do Comércio, 1364
98700-000 - Ijuí - RS - Brasil
Fone: (0__55) 3332-0217
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www.editoraunijui.com.br
Editor: Gilmar Antonio Bedin
Editor-adjunto: Joel Corso
Capa: Elias Ricardo Schüssler
Designer Educacional: Jociane Dal Molin Berbaum
Responsabilidade Editorial, Gráfica e Administrativa:
Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí; Ijuí, RS, Brasil)
Catalogação na Publicação:
Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí
S586s Silva, Enio Waldir da.
Sociologia da violência / Enio Waldir da Silva. – Ijuí :
Ed. Unijuí, 2010. 92 p. (Coleção educação a distância.
Série livro-texto).
ISBN 978-85-7429-909-9
1. Sociologia. 2. Violência. 3. Conflitualidade. 4. Relações
sociais. I. Título. II. Série.
CDU : 316
316.47
316.48

Sumário
Sumário
EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
CONHECENDO O PROFESSOR ............................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 7
UNIDADE 1 – SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E DA CONFLITUALIDADE ..................... 13
Seção 1.1 – Violência Como Fato Social .................................................................................. 13
Seção 1.2 – Violência, Agressividade e Conflito ...................................................................... 30
UNIDADE 2 – RELAÇÕES SOCIAIS E ANSIEDADES ........................................................ 39
Seção 2.1 – Violência e a Cultura ............................................................................................. 40
Seção 2.2 – Mundo do Trabalho e a Violência ........................................................................ 45
Seção 2.3 – Família e Violência ................................................................................................. 48
UNIDADE 3 – AFETIVIDADE E RELAÇÕES SOCIAIS VIOLENTAS ............................... 57
Seção 3.1 – As Mulheres e a Violência ..................................................................................... 57
Seção 3.2 – A Violência Doméstica ........................................................................................... 61
Seção 3.3 – Mídia e Violência .................................................................................................... 69
Seção 3.4 – Juventude e Violência? .......................................................................................... 75
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 85
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EaD Enio Waldir da Silva
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Conhecendo Conhecendo o o Professor
Professor
EaD
Enio Waldir da Silva
Nasci no segundo dia do mês de fevereiro de 1963. Sou o
décimo quarto filho, o penúltimo, de Oracy Pires Pereira da Silva e
Doralia Teixeira Santos da Silva. Fui o único deles que saiu da
lavoura para estudar. Este evento aconteceu no município de Erval
Seco, Rio Grande do Sul, na localidade chamada Ponte da Guarita.
Permaneci ali até os 15 anos trabalhando nos 15 hectares em que
meu pai era meeiro. Saí quando terminei a 8ª série. Por iniciativa
de minha mãe, me bandeei para a cidade trabalhar pelo estudo.
Redentora, depois Palmeira das Missões. Ali tornei-me gaudério
de carteirinha e coração, no CTG 35. Aprendi também nessa épo-
ca, com 18 anos, a fazer distinção entre os objetivos dos partidos
políticos e compreender a exclusão social. Em uma visita de cam-
panha de vestibular da, então, Fidene, entendi que o curso de Fi-
losofia perguntava o “porquê” das coisas, principalmente o “por-
quê” da vida, do trabalho, do conhecimento, da miséria, da rique-
za. Entendi que este era meu curso. Fiz vestibular. Passei. Me
bandeei, de novo, para Ijuí. Após um ano de entrevero entre de-
semprego, capinadas de terrenos, servente de pedreiro, boia-fria e
outras atividades, acabou o dinheiro do Fundo de Garantia que
trouxe de Palmeira, mas empreguei-me em uma serraria. Oito me-
ses depois melhorei de vida quando fui trabalhar como garçom em
um restaurante: ali tinha comida, aluguel, roupa limpa e ganhava
o salário para pagar o curso de Filosofia. Ótimo. Entrei para o
Partido Comunista Brasileiro – PCB –, minha faculdade paralela.
No último ano do curso o restaurante em que trabalhava foi ven-
dido. Novamente fiquei desempregado, mas agora, ao menos, com
a “consciência filosófica e comunista” em franco desenvolvimen-
to. Fazer bicos para ganhar a vida agora era mais fácil. Como gar-
çom temporário, como boia fria nas lavouras de soja (final de 1986)
levava o debate político. Não pude mais pagar o curso, devia todo
o último semestre, mas, graças ao esforço de trabalho e ao diálogo
filosófico-político, o amigo e dono da granja quitou as prestações
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do carnê da faculdade. Um presentão. Até hoje não sei como agra-
decer, posto que um mês capinando nabo na lavoura dava apenas
para pagar alguns dias de sobrevivência. Aí surgiu uma grande
chance: o concurso para professor de Filosofia na faculdade onde
me formei. Trinta horas de estudo valeram a aprovação e em 2 de
fevereiro de 1987 iniciei a construção desta nova identidade: pro-
fessor do Ensino Superior. Graças ao apoio da Unijuí, de janeiro a
julho de 1988 estudei, como aluno especial, Ciência Política na
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte.
Em julho do mesmo ano iniciei o Mestrado em Sociologia na –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Entre mi-
nistrar aulas, estudar e escrever a dissertação final, fiquei meio
doido e casei (hoje continuo nessa e tenho três filhas). Meu pri-
meiro trabalho escrito foi a dissertação de Mestrado: O Ensino Su-
perior Regional – a Região Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul, em 1993. Em 1999 fui cursar o Doutorado na mesma universi-
dade e defendi a tese de Sociologia intitulada: A Extensão Univer-
sitária – Concepções e Práticas, em 2003. Então, desde 1987 de-
senvolvo atividades de docência na área das Ciências Sociais na
Unijuí. Além destas atividades também atuei na coordenação da
Formação Geral Humanística; fui membro do Conselho Universi-
tário, representante dos docentes; subchefe do Departamento de
Ciências Sociais e coordenador do curso de Sociologia. Continuo
pesquisando sobre o tema relação ciência e sociedade, envolvendo
a universidade, atores sociais que se relacionam com ela e o papel
da formação universitária na sociedade atual.

Introdução
Introdução
EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
A vida do ser humano é ampla e complexa em sua decorrência. Não é apenas um
fenômeno biológico. A vida é um fenômeno de dimensão psicológica, cultural, social, políti-
ca, econômica, que se expressa em comportamentos e relações. São múltiplas e dinâmicas
as suas dimensões. Tornamo-nos humanos, propriamente, nas relações sociais.
O ser humano não se encerra em algo acabado. A característica humana é algo que os
homens constroem nas relações entre si, em todos os campos e expressões da vida, ao longo
de sua existência, na dinâmica relação de ideais, de valores e conhecimentos. Ela está im-
plícita e explícita nos sistemas religiosos, filosóficos, científicos, econômicos e outros, de-
senvolvidos ao longo de toda a história humana.
A natureza humana não é caracterizada por meio de um conjunto fixo de propriedades univer-
sais, mas como relação especificamente humana com o meio ambiente, as pessoas em face do
contexto natural e social no qual existem. A natureza humana deriva da rede de relações pela
qual o ser humano se integra à sociedade e à natureza (...) Um ser humano aparece, pois, como
ponto nodal, um nó em uma vasta rede de relações sociais (Sztompka, 1998, p. 282).
Nessa trama social, o ser humano é construtor de si mesmo, em todos os seus sentidos,
inclusive da sua violência, mediante suas relações com os demais seres humanos, por meio
do campo da cultura, da política, da economia, da educação etc. Como tal, o indivíduo não
existe por si mesmo, mas pela convivência social, pelas diferentes dimensões do desdobra-
mento da vida coletiva. A violência tem suas raízes nessas relações de convivência e não na
natureza do indivíduo. A violência é uma relação humana; ela não existiria se a vida huma-
na fosse algo individual.
A evolução humana não se dá por estruturas ou caminhos predeterminados, mas pela
determinação de seus próprios caminhos, que nascem do encontro dos indivíduos, dos gru-
pos sociais, das diferentes culturas. A humanidade é algo que se supera, que se expande, em
múltiplas dimensões de vida. Nessa característica está a diferença com as outras formas de
vida.
A humanidade não pode ser encerrada em sistemas concluídos de valores ou conheci-
mentos, sob o risco de ferir a si mesma em sua trajetória histórica. Por essa razão as ditadu-
ras e os sistemas autoritários, mesmo que de pensamento ou de valores, conduzem a isso.
Começam pela intolerância e acabam em alguma forma de violência. Sempre que isso acon-
teceu, ao longo da História, um dos resultados dessa atitude de fechamento foi a ameaça
aos direitos do ser humano de constituir a si mesmo, na liberdade e na dignidade da convi-
vência social.
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A dinâmica da vida, da convivência entre os homens, deve ter como base o respeito
pelo outro, com todas as suas diferenças de opiniões, de valores e ideologias. Deve ter como
orientação a solidariedade para com o outro, a satisfação das necessidades da vida em geral
e a cooperação com o outro, a preservação daquilo que é comum à humanidade, desde o
meio ambiente até a segurança social.
Os valores dessas relações sociais devem ser vivenciados no campo da cultura, da
educação, da política, da economia, pois constituem a base dos direitos humanos. Valores e
ideologias que incorporam os direitos humanos ao respeito, à solidariedade e à cooperação
entre os homens não se constituem em barreiras de convivência social, antes são expressões
do direito à identidade individual de cada um, na diversidade e na diferença das culturas.
O crime e a violência, especialmente, quando sua patologia é de origem social, repre-
sentam o próprio ferimento desses direitos. Isso se dá de modo diverso, em instâncias e pro-
fundidades diversas, por práticas diversas, por autores diversos. Sob esse ângulo das rela-
ções sociais, a sociedade produz o crime e a violência e, nem sempre os indivíduos que para
isso contribuem, pelo seu modo de viver e de se relacionar com os outros, têm consciência
dessa participação e nem são vistos como infratores da humanidade.
Essa violência, inclusive, pode ser cometida contra os próprios apenados, que as leis
da sociedade já condenaram, em razão do desvio de sua conduta social, ao ferirem os direi-
tos humanos, reconhecidos e garantidos pelas mesmas leis. Uma forma dessa violência pode
ser a negação de sua reintegração social por meio de programas de recuperação.
Desse entendimento decorre, na minha opinião, ao mesmo tempo, a base para uma lei
de combate ao crime e a base para um trabalho de reeducação, de ressocialização, de quem
sofreu um desvio de conduta no processo de humanização. A lei e a educação se justificam
pelos mesmos princípios e valores de humanização.
A lei do combate ao crime deve ter como fundamento ético os valores do respeito, da
solidariedade e da cooperação e, como tal, constitui-se em um elemento fundamental da
ressocialização, da reeducação de quem sofreu um desvio de conduta dos valores da vida.
Assim, ao mesmo tempo em que se justifica a pena do crime, indica-se o caminho de sua
superação, ainda que lento.
O retorno dos caminhos do crime e da violência não é um processo pedagógico fácil.
Exige muito de todos os envolvidos. É um desafio à capacidade de vivenciar e praticar valo-
res fundamentais da cidadania: estimular e apoiar a todos no direito de refazer os caminhos
de suas vidas quando tenham fracassado em sua humanidade.
Talvez, hoje, um dos maiores desafios para as políticas de promoção dos direitos humanos
e da segurança pública seja o de reconhecer os caminhos sociais do crime, de suas origens, de
sua culpa, seja na aplicação justa dos instrumentos legais de seu combate, seja no encaminha-
mento de um processo pedagógico de sua superação e de recuperação de seus atores.

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SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
O trabalho de reeducação deve ser dirigido à reconstrução das relações sociais que
produziram o ferimento dos valores do respeito, da solidariedade e da cooperação. Por isso,
a reeducação não pode ser uma ação isolada, apenas junto aos apenados. A educação como
processo de ressocialização deve envolver toda a sociedade. Todos somos pedagogos desse
processo de superação que a sociedade como um todo precisa construir. Deve ser um proces-
so que a penetre até as origens sociais da criminalidade e da violência. Essas violências
podem estar presentes, inclusive, nos espaços sociais da cultura, da educação, da política,
da economia, da comunicação ou da recreação.
A criminalidade e a violência, em suas formas mais primárias, não respeitam mais
esses espaços sociais. Interiorizam-se sob formas aparentemente inocentes, porém com po-
tencial pedagógico para a violência e para o próprio crime. Essa presença pode ocorrer pelo
ferimento ético dessas práticas, seja pelo seu uso social incorreto, pela sua manipulação
interesseira ou pela corrupção em seus mais diferentes estágios.
Exemplos práticos do mau uso desses lugares sociais não são raros. Isso exige, portan-
to, muita qualificação e responsabilidade profissional daqueles que respondem por funções
nesses espaços sociais. Não se pode querer que as estruturas formais de segurança pública
sejam os únicos responsáveis pelo combate ao crime e à violência na sociedade. Essa é uma
tarefa de todos os cidadãos. 1
Preparar os cidadãos para estas tarefas é um desafio de todas as instituições, haja
vista que a violência é quase uma cultura, encontrando-se entranhada nas relações sociais.
Este texto pretende colaborar com os esforços de estudar profundamente os elementos societais
que produzem ambientes conflitivos e ações violentas que afetam as relações sociais. Vamos
traçar um panorama dos estudos sobre violência, da dinâmica desta e da conflitualidade,
hoje, para fortalecer ações que assegurem nossa dignidade.
Nossa abordagem vai tangenciar aspectos que envolvem a regulação, a socialização e
a emancipação concernentes aos fundamentos da organização política para a cidadania, a
organização de espaços apropriados para operacionalização dos instrumentos estatais, a
validade da legislação, a gestão e ação de atores ou operadores envolvidos diretamente com
grupos sociais em situação de conflitos violentos.
A pluridimensionalidade dos fenômenos em estudo nos desafiam a estudá-lo pela li-
nha da abordagem da complexidade, em que se cruzam saberes interdisciplinares, cujos
problemas da emancipação humana, da paz social e da dignidade das relações sociais têm
alta relevância.
1 Frantz, Walter. Reflexões sobre a origem e o combate à violência. 2002. Texto mimeografado usado em aula.
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O enfoque da Sociologia da Conflitualidade e da Violência vem realizando pesquisas
mais autônomas em relação à preocupação com o comportamento desviante considerado
em si mesmo. Em termos amplos, a abordagem da violência pode ser orientada pela crítica
marxista do estrutural-funcionalismo e pela preocupação weberiana com o poder e a domi-
nação em sociedades, nas quais se expressa uma multiplicidade de interesses conflitantes,
para a atividade de controle social exercida pelos aparelhos estatais de Justiça e pelos servi-
ços sociais do Estado-providência. Nessa perspectiva, o fundamento e o exercício do con-
trole social passam a se vincular mais diretamente ao problema da dominação cultural,
política e econômica de determinados grupos sobre os demais. A reação social ao desvio
evolui, nas sociedades modernas, em direção a modos de controle mais formais e mais
institucionalizados (o Direito e as instituições judiciárias estatais), mas também na direção
de técnicas baseadas mais na persuasão do que na coerção, com o auxílio dos meios de
comunicação de massa (Azevedo, 2008 ).
Não vamos condicionar nossa abordagem a uma matriz teórica, embora tenhamos a
consciência de que os estudos sobre as conflitualidades vêm sendo compostos a partir de
uma abordagem geral que se nutre dos clássicos do pensamento sociológico: em Marx, bus-
ca-se análises sobre o modo de produção do social, as relações de classe, as contradições
estruturais e as análises históricas do conflito social e do papel da violência na História; em
Weber, retoma-se os textos acerca do poder do Estado – a noção de monopólio legítimo da
violência –, da relação entre dominação e legitimação e sobre a burocracia; também foram
úteis as indicações acerca dos conflitos sociais, a gaiola de ferro da burocracia; em Durkheim
estudam-se as contribuições sobre a divisão social do trabalho, a relação entre norma e
conflito, o conceito de anomia, o estudo sobre o suicídio e a concepção do crime como fato
social normal; com Elias, discute-se o processo civilizatório e acerca da violência como prá-
tica social (Tavares dos Santos, 2002).
Em outras palavras, os estudos sobre as conflitualidades expressam a postura
epistemológica da genealogia do poder-saber, ponto de vista inovador que possibilitou uma
releitura dos clássicos, bem como a incorporação dos conceitos de sociedade disciplinar,
dispositivo poder-saber, governabilidade e biopolítica. Mais recentemente as interpretações
de Pierre Bourdieu sobre a violência simbólica foram importantes para explicar os sentimen-
tos de insegurança e a influência dos meios de comunicação nos fenômenos de violência.
No início do século 21 a questão das conflitualidades das formas de violência, das
metamorfoses do crime, da crise das instituições de controle social e dos conflitos sociais
também tiveram muita relevância, contribuindo com os estudos, configurando-se pela emer-
gência de novas modalidades de ação coletiva, com lutas sociais protagonizadas por outros
agentes sociais e diferentes pautas de reivindicações. Estamos em presença de um social
heterogêneo, no qual nem indivíduos nem grupos parecem reconhecer valores coletivos.

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SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Esse contexto dá origem a múltiplos arranjos societários, a inúmeras lógicas de condutas.
Predominando tal situação é válido falar em sociedade fragmentada, plural, diferenciada,
heterogênea. Conformam-se novas questões sociais mundiais, seja porque os processos de
transformação pelos quais vem passando o trabalho afetam sua característica de integração
social, com uma configuração fundamentalmente marcada pela fragmentação, seja pela
expansão dos fenômenos da violência difusa, para cuja explicação poderia ser útil uma
microfísica da violência. Visualiza-se, nitidamente, a construção de um modelo de seguran-
ça do cidadão e da cidadã composto por políticas sociais, por projetos sociais preventivos,
protagonizados pelas administrações públicas, pelo mundo associativo, pelo terceiro setor,
pelas escolas: “trata-se da emergência da planificação emancipatória no campo da segu-
rança, enfatizando a mediação de conflitos e a pacificação da sociedade contemporânea”
(Tavares dos Santos, 2002).
Enfim, o deslocamento do olhar sociológico para a sociedade global possibilitou a
passagem para uma sociologia das conflitualidades no processo de mundialização. Em suma,
os estudos sobre sociologia da conflitualidade mostram um vigor investigativo e interpretativo
capaz de nutrir uma forte agenda de pesquisas para a Sociologia, cuja expressão conceitual
adere ao termo violência, crime, agressividade, desvio, etc.
Este texto é uma proposta de discussão sociológica dessa complexidade da vida social
atual que se expressa por meio de ações que se embatem contra o próprio homem. Sabemos
que há muitos aspectos que poderiam ser abordados, mas aqui estaremos dedicados aos
aspectos sociais produtores destas ações. Somente de forma tangente serão abordados as-
pectos filosóficos, psicológicos, biológicos, físicos, econômicos, históricos, etc.
Apresentaremos inicialmente as abordagens mais teóricas da Sociologia, as explica-
ções mais macrossociais para a violência e a conflitualidade. Posteriormente vamos tratar
dos novos contextos de sociabilidade que desafiam os mecanismos de controle social e segu-
rança. Por último, trataremos de pesquisas que abordam o impacto da violência nas convi-
vências e laços sociais, tais como a família, o trabalho, a escola, a juventude, a mídia, a
religião.
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Unidade Unidade 1
1
EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
E DA CONFLITUALIDADE
OBJETIVO DESTA UNIDADE
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
• Estudar a violência como objeto de estudo das ciências sociais e a conflitualidade como
expressão de vivência em tempos de complexidade social.
AS SEÇÕES DESTA UNIDADE
Seção 1.1 – Violência Como Fato Social
Seção 1.2 – Violência, Agressividade e Conflito
Seção 1.1
Violência Como Fato Social
Quando se define os efeitos do poder pela repressão, tem-se uma concepção puramente jurídica
deste mesmo poder; identifica-se o poder a uma lei que diz não. O fundamental seria a força da
proibição. Ora, creio ser esta uma noção negativa, estreita e esquelética do poder que curiosa-
mente todo mundo aceitou. Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não
ser dizer não, você acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e que
seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele
permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo
como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância
negativa que tem por função reprimir (Foucault, 1979).
A violência é etimologicamente referenciada ao latim violentia, relacionada a vis e
violare, e comporta os significados de força em ação, força física, potência, essência, mas
também de algo que viola, profana, transgride ou destrói. Assim, violentia parece denotar
um vigor ou força que se direciona à transgressão ou destruição de uma ordem dada ou
“natural”. O limite representado por essa ordem, e sua perturbação (pela violência), é per-
cebido de forma variável cultural e historicamente (Zaluar, 1999)
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Evidentemente que a conceituação de violência comporta outras formas, como aque-
las dadas pelo Direito, ou de acordo com a participação dos atores. A disseminação da vio-
lência também vem produzindo, para além do desencanto, novas relações de sociabilidade e
outras formas de controle social, na esperança de pacificar a sociedade, respeitando as dife-
renças, reduzindo as iniquidades e as injustiças e reconhecendo a dignidade humana de
todos os cidadãos.
A Sociologia é uma ciência que estuda as relações sociais produtoras de sociabilida-
des humanas. Quando estas relações sociais se tornam tensas e as sociabilidades expres-
sam-se de forma agressiva, a ponto de atingir a dignidade das pessoas, é necessário uma
abordagem mais objetiva para entender as dimensões dos fatos sociais ali emergentes. Estes
esforços reflexivos são chamados de Sociologia da Conflitualidade e da Violência.
Com certeza não é somente a Sociologia que estuda os processos de relações sociais
em tensões, mas nos últimos tempos é ela que condensou os principais estudos que estão
servindo para assessorar os debates sobre as causas e as consequências da violência. A
Sociologia vem construindo edifícios conceituais para instituições públicas e privadas pro-
moverem políticas de combate às situações coletivas de conflitos, crimes e violências, princi-
palmente a aderência que os estudos sociológicos possuem nas atividades de mediação de
conflitos do Judiciário.
A Sociologia parte da seguinte premissa reflexiva: no tempo atual vive-se no desespero
de entender o homem e, a partir disso, tentar criar formas de convivência razoáveis, dignas e
potencializadoras das lógicas solidárias existentes em cada indivíduo. É esta lógica de ser
sapiens a única capaz de controlar o demens, que é concorrencial, destruidor e ilógico. Pres-
supostos que levam a acreditar que é possível criar estruturas objetivas que protegem as di-
mensões pacíficas e racionais da vida ou, ao menos, de forma mais ampla, se acredita poderem
equilibrar homo sapiens e homo demens pelo fortalecimento da cultura humana (Morin, 2002).
Isto pode ser dito, mas é insuficiente para esclarecer os aspectos conflitantes das nos-
sas relações sociais atuais, pois permanecemos seres desconhecidos, embora se viva em uma
época de acúmulo de conhecimentos sobre o homem. Talvez seja porque tais conhecimentos
estão muito separados uns dos outros, necessitando uni-los, ligá-los, articulá-los e organizá-los
para interpretar dialogicamente esses entendimentos do humano, que não se reduzem ao
humano e nem estão sintetizados nos discursos das ciências.
Em um primeiro momento entendemos que a violência tem sua origem neste aspecto
social de todo indivíduo, sintetizado na seguinte passagem:
O ser humano é razoável e não é, capaz de prudência e de insensatez, racional e afetivo; sujeito
de afetividade intensa, sorri, ri, chora, mas sabe também conhecer objetivamente. É um ser
calculador e sério, mas também ansioso, angustiado, embriagado, extático, de gozo; é um ser

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SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
invadido pelo imaginário e que pode reconhecer o real, que sabe da morte, mas não pode aceitá-la,
que destila mito e magia, mas também ciência e filosofia; possuído pelos deuses e pelas idéias,
duvida dos deuses e critica as idéias. Alimenta-se de conhecimentos verificados, mas também de
ilusões e quimeras. Na ruptura dos controles racionais, culturais, materiais, quando há confusão
entre objetivo e o subjetivo, entre o real e o imaginário, hegemonia de ilusões, insensatez, o homo
demens submete homo sapiens e subordina a inteligência racional a serviço dos seus monstros
(Morin, 2002, p. 127).
Diante desta compreensão, com a qual nos congratulamos, partiremos para um esfor-
ço de nos situar no universo social, nas ligações que os indivíduos criam para juntos enfren-
tarem os momentos em que estas dualidades (prudência-insensatez, racional-afetivo, riso-
choro, cálculo-gozo, real-imaginário, mitologia-sociologia, deuses-ideias, etc.), estão em fran-
ca tensão.
Diríamos, então, que o descontrole racional-irracional acompanha a história social do
homem, que os potenciais de homo demens e homo sapiens estão sempre juntos, se ancoram
um no outro e, de forma mais objetiva, diremos que a violência emergiu quando começou a
dominação do homem pelo homem, as desigualdades, a exploração e as classes sociais. A
violência evidencia o descontrole humano e sua natureza agressiva que, muitas vezes, é
parte do esforço da lógica integradora dos sujeitos, produtora de solidariedade.
Ou seja, o ser humano é solidário e procura constantemente a integração com os
outros para poder diminuir sua dependência e sobreviver. Na medida em que evolui seu
aprendizado, que vai se aculturando, apropriando-se dos bens da natureza e lutando para
mantê-los, etc., é que começam a aparecer interesses divergentes, estranhamentos, descon-
fianças e ansiedades que levam a agressões violentas.
Ameaçado em algumas de suas dimensões humanas/sociais o indivíduo reage, seja
pela ameaça da ordem social ou por algo que o atinge em sua formação interpessoal, em que
há o reconhecimento, a dignificação, a identificação territorial, étnica, familiar, religiosa.
Os estudos sociológicos, nos últimos tempos, têm abordado o problema da violência
não mais a partir da ordem, da lei, mas da relação interpessoal em que um indivíduo se
sente reconhecido ou negado, em vez de definir o sujeito violento como dessocializado,
selvagem. Com isto parte-se do pressuposto de que a ordem de nossas sociedades não pode
ser obtida pelo reforço das regras e dos comportamentos conformes com elas.
A integração somente será possível se o indivíduo, sua vida e sua palavra, estiverem
no centro da vida coletiva: se o indivíduo puder falar, se for ouvido e entendido (Touraine,
1998, p. 314). Veja bem, não estamos recuando, nos tornando mais selvagens, nem mais
afastados das leis. Não é isso. É que a violência característica das nossas sociedades deixou
de ser institucionalizada para ser extremamente individualizada:
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EaD Enio Waldir da Silva
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Nossas sociedades de tipo ocidental se mostram ao mesmo tempo relativamente tolerantes no
plano institucional e duras, violentas, no plano dos comportamentos individuais. É o que sem-
pre aconteceu nos EUA, país da igualdade e do respeito à Constituição, mas também país da
conquista violenta do Oeste, da segregação que atinge os negros e de uma forma brutal de
repressão judiciária e policial... A violência é tão central em nossas sociedades como o era a
violência coletiva nas sociedades da alta e média modernidades... Hoje, as formas de desinte-
gração que nos parecem mais graves são aquelas que não deixam o indivíduo agir como sujei-
to, que desintegram a sua personalidade, que o impedem de ligar seu passado e seu futuro, sua
história pessoal e uma situação coletiva, e o tornam prisioneiro da dependência (Touraine,
1998, p. 315).
Para Touraine, o indivíduo desintegrado está sujeito a cometer ações que se voltam
contra ele e atingem o outro, que o complementa e reconhece.
A decomposição da sociedade, considerada como um organismo no qual cada elemen-
to cumpre uma função, que elabora suas metas e os meios necessários para atingi-las, que
socializa seus novos membros e pune os que não respeitam as normas, leva, em nosso tipo
de sociedade, a um individualismo que se opõe à aplicação das regras da vida coletiva e as
substitui pelas leis do mercado, onde se manifestam preferências múltiplas, inconstantes,
mas influenciadas pela publicidade comercial tanto quanto pelas políticas públicas (Touraine,
1998).
Poderíamos falar com certeza em uma cultura de violência, dado ao fato que ela se
espalha por todo o horizonte social e está muito presente nos mínimos espaços de relações
simples e condutas cotidianas. Depois que a produção em massa, após o predomínio da
fabricação industrial penetrou os domínios do consumo e da comunicação, e depois que as
fronteiras e as tradições foram invadidas pela distribuição dos mesmos bens e serviços no
mundo inteiro, grandes áreas de nossas condutas, que imaginávamos protegidas por sua
inscrição na esfera privada, encontram-se expostas à cultura de massa e, por isso mesmo,
ameaçadas.
É aqui que ocorre a ligação entre a ampliação e a transformação das coações exercidas
pelos valores, normas e formas de organização, unificação e individualização da pessoa,
que não apenas resiste às coações externas, mas sobretudo se substitui a todo princípio
transcendente e se afirma como a meta de sua luta e ao mesmo tempo aquilo que lhe dá
força. Não se assiste a um deslocamento dos campos de conflito, mas a sua integração até o
momento em que é em nome do próprio eu, e não de lutas particulares, que os diversos
movimentos sociais se combinam e se integram uns nos outros, até empenhar-se consciente-
mente numa luta central entre exigências sociais e culturais, de um lado, e, de outro, forças
que podemos chamar de naturais, ou seja, não sociais, como a violência, a guerra, os movi-
mentos do mercado etc. A sociedade chegou ao caos (Caosmos), no qual se precipitam a
violência, a guerra, o fascismo societal, a dominação dos mercados (Sousa Santos, 2004).

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
A penetração de uma dominação múltipla no indivíduo, em suas categorias de ação,
na consciência de seu corpo, etc., corresponde à afirmação do sujeito. As duas tendências
estão interligadas, embora permanecendo opostas uma à outra. Quando separamos a ideia
do sujeito das referências constantes aos conflitos sociais e políticos, o sujeito enfraquece e
corre o risco de se tornar moralizador. A abordagem proposta por M. Foucault em Vigiar e
Punir deve ser completada pela ideia de resistência, que não pode apoiar-se senão na cons-
ciência de si mesmo como sujeito e não deve esquecer jamais a existência destes conflitos.
Aquilo que cada um de nós exige e, sobretudo, os mais dominados e os mais desprotegidos,
é ser respeitado, não ser humilhado e até, exigência mais ousada, ser escutado – e mesmo
ouvido e entendido (Touraine, 1998).
O mundo já assimilou a ideia da globalização e não tem mais como voltar atrás, mas
o indivíduo, por si só, poderá resistir à violência e encontrar um “sentido” que não é possível
encontrar nas instituições sociais e políticas.
Cada indivíduo descobre em si mesmo, na defesa de sua própria liberdade, sua capaci-
dade de agir de maneira autorreferencial na busca da felicidade. A ordem religiosa foi ocu-
pada pela ordem política, que concentra todos os recursos nas mãos de uma “elite” que
comanda a vida pública (pelo emprego da força e da razão), em que foram definidos como
inferiores o trabalho manual, o corpo, o sentimento, o consumo imediato, a vida privada, o
mundo feminino e o das crianças. Surgem, a partir destas definições, tensões e conflitos e a
luta de classes (lutas sociais).
A destruição da ideia de sociedade só pode nos salvar de uma catástrofe se ela levar à
construção da ideia de sujeito, à busca de uma ação que não procura nem o lucro, nem o
poder nem a glória, mas que afirma a dignidade de cada ser humano e o respeito que ele
merece, capaz de impedir que nossas sociedades caiam numa extenuante concorrência ge-
neralizada.
Atualmente o sujeito é aquele que tem consciência do direito de dizer eu, mas o sujei-
to em formação não pode se perder em falsos caminhos (obstáculos), que são reforçados
pelos valores dominantes que tendem a assinalar a cada um seu lugar e a integrá-lo no
sistema social sobre o qual não pode exercer influência.
Quanto mais a vida passou a depender de nós mesmos, mais tomamos consciência de
todos os aspectos de nossa experiência. Nós só nos tornamos plenamente sujeitos quando
aceitamos como nosso ideal nos reconhecer como seres individuais, que defendem e cons-
troem sua singularidade e dando, por nossos atos de resistência, um sentido a nossa exis-
tência. A história do sujeito é a da reivindicação de direitos cada vez mais concretos, que
protegem particularidades culturais cada vez menos geradas pela ação coletiva voluntária e
por instituições criadoras de pertencimento e de dever (Touraine, 1998 ).
17

EaD Enio Waldir da Silva
18
A violência manifesta-se hoje como uma cultura do tempo, domina e arrasta a família
para uma situação de caos. Há muitas ações novas que procuram verificar as causas e o agir
para frear esta avalanche que atinge a sociedade. Toda a violência é circular e surge da explo-
são dos mecanismos que controlam os elementos agressivos da violência humana. Geralmen-
te a violência é mais expressiva nas pessoas que perderam a esperança, já estão sem causa
objetiva, sem razão histórica e são como representantes da miséria do mundo, que zombam da
tentativa das autoridades de querer impor a ordem sem atacar o que causa a desordem.
Outros estudos tratam as violências conectadas aos temas das desigualdades sociais,
das relações de direitos e deveres dos cidadãos, da educação e socialização dos indivíduos.
Muitas pesquisas concluem que a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades
sociais, produtoras de ansiedades em relação ao presente e futuro das pessoas, são o antído-
to para a violência social. Ao estar na miséria se tem mais possibilidades de confluências
destas ansiedades, gerando múltiplas vulnerabilidades, estranhamentos e ações
desintegradoras dos laços sociais.
Por outro lado, os mecanismos e os processos criados para a ordenação social mos-
tram-se impotentes para cumprir suas próprias funções, tanto por que não controlam as
determinações maiores que causam esta situação, quanto por não estarem preparados para
criar saídas democráticas e racionais diante da nova complexidade social. Grande parte da
fragilidade da atuação na área de conflitos, no entanto, está relacionada à falta de políticas
específicas que garantam espaços e infraestruturas adequadas ao trato dos problemas.
As diferentes formas de violência presentes em cada um dos conjuntos relacionais que
estruturam o social podem ser explicadas se compreendermos a violência como um ato de
excesso, qualitativamente distinto, que se verifica no exercício do poder presente nas rela-
ções sociais de produção do social.
A ideia de força, ou de coerção, supõe um dano que se produz em outro indivíduo ou
grupo social, seja pertencente a uma classe ou categoria social, a um gênero ou a uma
etnia, a um grupo etário ou cultural. Força, coerção e dano, em relação ao outro, enquanto
um ato de excesso presente nas relações de poder – tanto nas estratégias de dominação do
poder soberano quanto nas redes de micropoder entre os grupos sociais – caracterizam a
violência social contemporânea (Tavares dos Santos, 2002).
Estudos têm revelado que a maioria dos conflitos existentes não necessitariam chegar
à alçada do jurídico, ou mesmo estando neste espaço, poderiam ser tratados com estratégia
de informalização, desregulamentação da Justiça ou democratização do Direito, em que as
intervenções podem ser vistas como mediação, criando as condições de diálogo entre os
sujeitos conflitantes, de forma a expressarem seus interesses, procurando entendimento para
chegar a uma conclusão ou decisão mais universal.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Muitas iniciativas para diminuir a violência partem do interior da própria ordem jurí-
dico-estatal; outras surgem das iniciativas das políticas públicas do Estado e outras, ainda,
de organizações da sociedade civil. Persistem muitas dúvidas, no entanto, sobre a legitimi-
dade, a efetividade, o justo e o legal, os critérios aplicáveis, a natureza alternativa das san-
ções e da justiça informal diante dos papéis do Estado e das relações entre Estado e socieda-
de. Isto destaca a necessidade de um conjunto de estruturas pedagógicas libertárias para se
criar condições de ter compreensões interdisciplinares que devem estar presentes em sujei-
tos que congregam responsabilidades para atuar com situações violências.
Porto (2006, p. 266) afirma: “Toda vez que a integridade física fosse atingida poder-se-
ia assumir que se está em presença de um ato violento”. A autora busca definir um caminho
teórico para os estudos sociológicos sobre a violência por intermédio da utilização da Sociolo-
gia compreensiva de Weber e das representações sociais como forma de conhecer as crenças
e valores envolvidos nos fatos violentos, considerando assim também a subjetividade dos
atores e a compreensão que estes têm desses fatos.
Além disso, a técnica buscada por Porto é capaz de mapear também manifestações
implícitas da violência que poderiam passar despercebidas caso o sociólogo se propusesse a
mapear somente determinados tipos de violência de forma objetiva, o que poderia mascarar
a realidade, pois de acordo com Wieviorka:
[...] a violência jamais é redutível à imagem da pura subjetividade simplesmente porque o que é
percebido ou concebido como violento varia no tempo e no espaço [...]. Mas, por outro lado, a
violência não pode ser redutível aos afetos, às representações e às normas que dela propõem tal
grupo ou tal sociedade [...] (1997).
Lembramos que é necessário fazer a distinção entre violência e crime. A violência é um
fato social muitas vezes empregado como forma de representar as forças legais instituídas
(conforme a concepção weberiana de Estado detentor da coerção física) e o crime, a trans-
gressão das normas legais constituintes destas forças. Acrescente-se que nos pontos onde a
lei não representa realmente os anseios da sociedade Durkheim afirma que “às vezes o cri-
minoso seria um precursor da moral por vir” (Filho; Machado, 2005, p. 20).
Esta última visão do crime e violência, em que os fins justificariam os meios, é seme-
lhante à utilizada pelas organizações que buscavam instaurar repúblicas socialistas por
meio da revolução proletária, uma utilização da violência que tinha por objetivo acabar
com o Estado burguês, que por ser calcado no capitalismo era incapaz de representar por
igual todas as parcelas da sociedade, gerando a desigualdade e a violência. Desta forma, o
fim desse Estado representaria também o fim da violência.
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EaD Enio Waldir da Silva
20
Este emprego da violência estatal, assim como outros característicos de determinadas
épocas históricas, de acordo com Wieviorka (1997), tornou-se anacrônico, incapaz de ser
justificado nos novos tempos do capitalismo globalizado, em que as relações trabalhistas
são atravessadas pelas regras do mercado, distanciando as classes sociais.
Segundo este autor, a violência atualmente apresenta-se predominantemente na forma
infrapolítica, que se rebela contra a situação vigente mas não apresenta alternativa real a ela,
e a violência metapolítica, fruto das frustrações da modernidade, atravessada por reivindica-
ções culturais, religiosas, econômicas e identitárias, com este cruzamento de diferentes cam-
pos socioculturais constituindo a principal característica das manifestações violentas na atu-
alidade, o que dificulta tanto a sua identificação para tratamento sociológico quanto a iden-
tificação dos próprios atores sociais quanto à suas reivindicações. Afirma o autor:
Retomando a exposição anterior, pode-se dizer, perfilando Dahrendorf, que o crescimento da
criminalidade e o suposto aumento da impunidade resultam na erosão da lei e da ordem nas
sociedades contemporâneas. O Estado aparece como incapaz de cuidar da segurança dos cida-
dãos e de proteger seus bens, materiais e simbólicos. No cerne da “demanda por ordem” aloja-se
não apenas o sentimento de que o passado se perdeu inexoravelmente pela avalanche do “pro-
gresso” histórico, sentimento simbolizado nas imagens de pânico moral proporcionados pela
concentração urbana, pela “crise” da família, pela irrupção das multidões na arena política. A
perda é sentida como ausência de solidariedade, de esgarçamento dos vínculos morais que
conectam indivíduos às instituições, ausência sacramentada pelo definhamento da autoridade.
Tudo se passa como se os interesses egoístas suplantassem o bem comum. Seu sintoma, a explo-
são de litigiosidade entre o indivíduo e a sociedade, tão bem descrita por Durkheim em inúmeras
de suas obras, resultaria na desobediência civil, na perda desse sentimento segundo o qual “agir
bem é obedecer bem” (Wieviorka, 1997, p. 32).
Ao mesmo tempo, o autor adverte para se pensar na violência atual: “nas sociedades
contemporâneas não há mais espaço para pensar conflitos numa versão liberal”. Ou seja, o
autor parte do pressuposto de que todos sabem que a concepção liberal privatiza tudo, in-
clusive os conflitos. Ora, os conflitos são sociais:
Os conflitos são vistos como conflitos entre indivíduos entre si, entre indivíduos e sociedade, entre
indivíduos e Estado. Não é sem motivos que a problemática do crime e da punição tenha ocupado
tanta atenção dos sociólogos liberais. No registro liberal, essa problemática diz respeito ao con-
fronto entre a consciência coletiva (consciência de um imperativo categórico, a sanção) e a cons-
ciência individual, materializada em torno da responsabilidade penal do criminoso. Dificilmente,
fatos contemporâneos como racismo, genocídio, exclusão, narcotráfico configuram modalidades
de conflito e litigiosidade enquadráveis nos estreitos limites ditados pela visão liberal. Portanto, é
preciso pensar esses fatos tendo por eixo não o indivíduo, porém coletivos (p. 34).
Acredita o autor que é preciso, por exemplo, retirar a criminalidade do confinamento e
problematizar a demanda por ordem do cidadão comum, as autoridades, na mídia e nos
debates acadêmicos: “Nas acres crônicas da insegurança e do medo do crime, nos fatos e

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
acontecimentos que sugerem a fragilidade do Estado em velar pela segurança dos cidadãos
e proteger-lhes os bens, materiais e simbólicos”. Nos cenários e horizontes reveladores dos
confrontos entre defensores e opositores dos direitos humanos, mesmo para aqueles encar-
cerados, julgados e condenados pela Justiça criminal, tudo converge para um único e mes-
mo propósito: o de punir mais, com maior eficiência e maior exemplaridade. Trata-se de
propósito que se espelha em não poucas demandas: maior policiamento nas ruas e nos lo-
cais de concentração populacional, sobretudo as habitações populares, consideradas celei-
ro do crime e de criminosos; polícia menos tolerante com os criminosos; Justiça criminal
menos condescendente com os “direitos” dos bandidos e mais rigorosa na distribuição de
sanções penais; recolhimento de todos os condenados às prisões, que devem se transformar
em meios exemplares de punição e disciplina. Com nuances entre os mais radicais, que
advogam pena de morte e imposição de castigos físicos aos delinquentes, e os mais “libe-
rais”, que pretendem o aperfeiçoamento dos instrumentos legais de contenção repressiva
dos crimes, todos gravitam em torno de um imperativo categórico: o obsessivo desejo de
punir (Wieviorka, 1997).
Wiewiorka (1997) termina sua reflexão lançando uma hipótese explicativa para uma
questão anteriormente formulada: pode ser que a obsessão punitiva de nossa sociedade
contemporânea, materializada nas chamadas “demandas por ordem social”, explique-se
justamente pelo modo de funcionamento da sociedade de risco que edifica toda uma imensa
e resistente superestrutura de prevenção e segurança (pela proliferação das organizações de
seguro e dos mecanismos de vigilância privada) para enfrentar os medos, perigos e ameaças
que tornam a vida humana, social e intersubjetiva, absolutamente incerta. Daí porque, no
bojo de fenômenos aparentemente tão diferentes e distanciados no tempo e no espaço, como
as catástrofes, as epidemias, os acidentes, o desemprego crônico, os extremismos políticos,
os crimes, encontre-se um mesmo e único problema: uma profunda crise de racionalidade
que atravessa a sociedade contemporânea de alto a baixo e que coloca sob suspeição todas
as apostas nas virtudes do progresso técnico, da modernização e do bem-estar proporciona-
do pela sociedade industrial (p. 38).
Já Wacquant, ao se referir ao pensamento liberal e suas propostas de resolver a violên-
cia, é mais radical:
A penalidade neoliberal apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um “mais Esta-
do” policial e penitenciário o “menos Estado” econômico e social que é a própria causa da
escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva em todos os países, tanto do Primeiro
como do Segundo Mundo. Ela reafirma a onipotência do Leviatã no domínio restrito da manu-
tenção da ordem pública – simbolizada pela luta contra a delinqüência de rua – no momento em
que este afirma-se e verifica-se incapaz de conter a decomposição do trabalho assalariado e de
refrear a hipermobilidade do capital, as quais, capturando-a como tenazes, desestabilizam a
sociedade inteira. E isso não é uma simples coincidência: é justamente porque as elites do Esta-
21

EaD Enio Waldir da Silva
22
do, tendo se convertido à ideologia do mercado-total vinda dos Estados Unidos, diminuem suas
prerrogativas na frente econômica e social que é preciso aumentar e reforçar suas missões em
matéria de “segurança”, subitamente relegada à mera dimensão criminal. No entanto, e sobretu-
do, a penalidade neoliberal ainda é mais sedutora e mais funesta quando aplicada em países ao
mesmo tempo atingidos por fortes desigualdades de condições e de oportunidades de vida e
desprovidos de tradição democrática e de instituições capazes de amortecer os choques causados
pela mutação do trabalho e do indivíduo no limiar do novo século (2001, p. 7).
Conforme este autor, em vez do tratamento social da miséria tem-se o tratamento pe-
nal. Aumentam ainda mais as expressões de condenação da violência em períodos eleito-
rais, pois se usa largamente estes discursos na máquina midiática fora de controle. 1
Na verdade, embora as políticas sociais atenuem as ansiedades sociais, elas continuam
a provocar situações de cultura de violência. Destacamos as ideias que permeiam as conclu-
sões de Wacquant sobre esta questão: mais Estado policial e menos Estado econômico e
social; Leviatã para a ordem pública e incapaz de conter a decomposição do trabalho assa-
lariado, frear a hipermobilidade do capital; conversão do Estado à ideologia-mercado vinda
dos EUA; relegam a segurança à dimensão criminal; é mais perversa em países com institui-
ções democráticas fracas; pânicos orquestrados das máquinas midiáticas: propagam o crime
e o medo do crime; violência criminal como flagelo nas grandes cidades; difusão de armas de
fogo; economia estruturada da droga ligada ao tráfico internacional; ausência de rede de
proteção social; capitalismo de pilhagem de rua; realização dos códigos de honra masculi-
no; falta de efeito da repressão policial; economia de predação onde a economia oficial não
se instalou.
No Brasil a insegurança é agravada pela intervenção das forças da ordem: clima de
terror para as classes populares; banalização da brutalidade, desconfiam da lei e do poder
legal; tornam visível o problema da dominação racial pela hierarquia de classes e estratificação
etnorracial na aplicação das penas e na vigilância; soluções privadas para o problema da
insegurança; inexistência de Estado de Direito (como tal). No Brasil ainda percebe-se res-
quícios da ditadura militar na organização do Estado: autoritarismo e bandidagem.
1 Wacquant destaca o avanço da cultura de punição para diversos países nos últimos tempos: “um conjunto de razões ligadas à sua
história e sua posição subordinada na estrutura das relações econômicas internacionais (estrutura de dominação que mascara a
categoria falsamente ecumênica de “globalização”), e a despeito do enriquecimento coletivo das décadas de industrialização, a
sociedade brasileira continua caracterizada pelas disparidades sociais vertiginosas e pela pobreza de massa que, ao se combinarem,
alimentam o crescimento inexorável da violência criminal, transformada em principal flagelo das grandes cidades. Assim, a partir
de 1989, a morte violenta é a principal causa de mortalidade no país, com o índice de homicídios no Rio de Janeiro, em São Paulo
e Recife atingindo 40 para cada 100.000 habitantes, ao passo que índice nacional supera 20 para cada 100.000 (ou seja, duas vezes
o índice norte-americano do início dos anos 90 e 20 vezes o nível dos países da Europa ocidental). A difusão das armas de fogo e o
desenvolvimento fulminante de uma economia estruturada da droga ligada ao tráfico internacional, que mistura o crime organizado
e a polícia, acabaram por propagar o crime e o medo do crime por toda a parte no espaço público. Na ausência de qualquer rede
de proteção social, é certo que a juventude dos bairros populares esmagados pelo peso do desemprego e do subemprego crônicos
continuará a buscar no “capitalismo de pilhagem” da rua (como diria Max Weber) os meios de sobreviver e realizar os valores do
código de honra masculino, já que não consegue escapar da miséria no cotidiano. O crescimento espetacular da repressão policial
nesses últimos anos permaneceu sem efeito, pois a repressão não tem influência alguma sobre os motores dessa criminalidade que
visa criar uma economia pela predação ali onde a economia oficial não existe ou não existe mais” (Wacquant, 2001).

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Estaríamos, ao menos na década de 80, analisada pelo autor, entrando mais profun-
damente neste tratamento penal para responder às desordens sociais resultantes da:
desregulamentação da economia; dessocialização do trabalho assalariado, pauperização
relativa e absoluta do proletariado com aparelho policial e judiciário. Em vez disso, devería-
mos ter o tratamento social, que significa: aumento do estado social, instituições públicas
respondendo a uma política penalógica; combate às causas da criminalização; melhores
condições de vida ao fazer valer os direitos fundamentais: alimento, habitação, saúde, edu-
cação e trabalho. Não há proporção comparável entre nível de crime e nível de
encarceramento.
Especialmente nos Estados Unidos (reflexo do chamado capitalismo desenvolvido),
na década de 80, cresceu verticalmente a população carcerária, como consequência da
“flexibilização” que, no fundo, significa: a diminuição dos gastos sociais; erradicação do
sindicatos; diminuição nas regras de contratação e de demissão; trabalho assalariado fle-
xível; fim do emprego e trabalho para os beneficiários de ajuda social; aumento da con-
centração da riqueza a privilegiados; desigualdade dos salários; aumento da rede policial
e pena: alcança amplamente pequenos delinquentes, não perigosos e violentos,
subproletariados de cor que buscam a sobrevivência no mercado informal, nas drogas e
perturbam a ordem pública (de cada 10 presos 6 são negros ou latinos, pobres e desempre-
gados); aumento de prisões e gastos com técnicas de combate e de repressão (mais do que
com programas de ajuda aos pobres). O autor mostra que nos EUA as técnicas para dimi-
nuir o custo prisional incidem sobre repartir com o setor privado: mercado da carceragem.
Teriam quatro técnicas: diminuir o nível de vida nas prisões; inovação tecnológica; trans-
ferir os custos para os familiares dos presos; introduzir trabalho desqualificado dentro das
prisões (Wacquant, 2001).
Para Tavares dos Santos, o aumento dos processos estruturais de exclusão social pode
vir a gerar a expansão das práticas de violência como norma social particular, vigente em
vários grupos sociais enquanto estratégia de resolução de conflitos, ou meio de aquisição de
bens materiais e de obtenção de prestígio social, significados esses presentes em múltiplas
dimensões da violência social e política contemporânea. Aumentou também a violência cri-
minal urbana, seja pelas ações do crime organizado, em especial o tráfico de drogas e o
comércio ilegal de armas, seja pela difusão do uso de armas de fogo, ambos provocando uma
maior letalidade nos atos delitivos. O autor interpreta como uma violência de pobres contra
pobres, pela qual se identifica uma vitimização dos pobres. Ao mesmo tempo está ocorrendo
uma alteração nos autores de delitos, ou seja, nos grupos ligados a práticas ilegais, em
especial o roubo, que apresentam como aspecto notório a contingência e a espontaneidade,
em suma, a desprofissionalização das práticas delitivas (1999b).
23

EaD Enio Waldir da Silva
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Na sociedade brasileira houve a disseminação da violência criminal, com uma mudan-
ça das formas de delitos e de violência: a) o crescimento da delinquência urbana, em especial
dos crimes contra o patrimônio (roubo, extorsão mediante sequestro) e de homicídios dolosos
(voluntários); b) a emergência da criminalidade organizada, em particular em torno do trá-
fico internacional de drogas que modifica os modelos e perfis convencionais da delinquência
urbana e propõe problemas novos para o direito penal e para o funcionamento da justiça
criminal; c) graves violações de direitos humanos que comprometem a consolidação da or-
dem política democrática; d) a explosão de conflitos nas relações intersubjetivas, mais pro-
priamente conflitos de vizinhança que tendem a convergir para desfechos fatais (Adorno,
1999).
Partindo da visão de que a violência é um fenômeno social historicamente construído
Wieviorka, argumenta que a mesma deve ser tratada como tal, o que exige novas estratégias
capazes de mapear o seu significado nos tempos globalizados para, a partir desse entendi-
mento, traçar planos de ação capazes de combatê-la no âmbito social, e não no particular.
De acordo com Wieviorka (1997, p. 25), “A tarefa de uma Sociologia da Violência é mostrar as
mediações ausentes, os sistemas de relações cuja falta ou enfraquecimento criam o espaço da
violência”.
Adorno (1999) observa que apesar de presenciarmos novos tempos, as reivindicações
acerca da violência são as mesmas do tempo da revolução francesa. O estudo deste autor
sobre a obra Law and Order (1985), de Dahrendorf, aponta as reflexões feitas no sentido de
relacionar o aumento da violência com a dissolução da família, a privatização dos conflitos
sociais, a delinquência juvenil aumentada pelo suposto afrouxamento das punições e a
institucionalização dos conflitos sociais. Isso leva a concluir que uma maior eficiência dos
mecanismos de controle social e repressão, aliada ao aumento de oportunidades de inserção
dos jovens no mundo do trabalho e retomada do respeito destes pela autoridade é a única
forma de modificar a situação. Ou seja, um retorno das formas anteriores de controle social
por meio da conjunção entre moral e repressão seria a melhor solução para lidar com as
novas formas de violência, indo na contramão do pensamento de Adorno (1999).
Adorno (1999, p. 30) desconstrói sistematicamente as afirmações de Dahrendorf neste
sentido, contestando inclusive as próprias pesquisas que revelam o aumento da violência e
delinquência, e afirma que “[...] o crescimento dos crimes pode ser ou não acompanhado de
um crescimento de sanções, por mais desejável que seja a correspondência entre ambos do
ponto de vista social e político”. Isso não significa que a repressão ao crime deve deixar de
existir, mas sim que deve deixar de ser o foco principal da luta pela erradicação do crime. A
própria criminologia neste ponto tem o papel de reforçar esta visão ao tratar apenas do
crime e da violência e não do contexto social em que estes se desenvolvem, o que mostra
uma miopia acerca da questão, para Adorno (p. 33) um foco no “obsessivo direito de punir”.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Para o autor, a máfia é um exemplo para contextualizar a nova realidade sob a qual o
crime e a violência apresentam-se na sociedade atual, por meio de organizações criadas em
determinados contextos locais específicos que dificultam sua expansão, mas facilitam a forma-
ção de redes de solidariedade criminosa. Essas redes apresentam em comum o fato de que sem-
pre contam com a corrupção estatal para estabelecer e manter seus negócios e influências.
Este estudo funciona como exemplo de delinquência específica dos tempos atuais,
não somente pelo fato de a máfia ser precursora das organizações criminosas atuais, mas
também por demonstrar que o crime e a violência não podem ser pensados em termos libe-
rais, individualmente, mas como fenômeno social, estrutural, devendo ser eliminado medi-
ante sua estrutura de geração e reprodução. 2
Outra tendência sociológica tenta explicar a violência como fenômeno social, provocada
por alguma conturbação da ordem, quer pela opressão pelos mais fortes, quer pela rebelião
dos oprimidos, pela falência da ordem social ou pela omissão do Estado. Nesse enfoque, a
chamada “natureza humana” se manifestaria ao sabor das circunstâncias, surgindo a violên-
cia como consequência da miséria e da desigualdade social (Minayo; Souza, 1994).
Segundo essa ideia, um baixo nível de consciência, de liberdade e de responsabilidade
acaba acarretando um sentimento de insatisfação permanente que se expressa em confron-
tação, oposição, alienação e condutas violentas.
Essas teorias sociológicas tendem a definir as condutas violentas como atitudes de
sobrevivência de determinadas pessoas ou grupos vitimados pelas contradições sociais. As
desigualdades sociais, o contraste gritante entre os extremos socioeconômicos, as crises de
desemprego, a cegueira e insensibilidade social dos privilegiados, enfim, a desigualdade na
distribuição dos benefícios que essa vida pode oferecer, levariam os pobres a se rebelarem e
agredirem os ricos (ou não pobres).
A violência como revolta dos despossuídos reflete uma explosão colérica da fome de comi-
da e de prazeres, o rancor pela desigualdade de privilégios diante da igualdade cromossômica.
Nesse caso, a violência teria sua origem no exterior do sujeito sob a forma de indignação e, uma
vez internalizada na consciência, explodiria em agressão contra os demais.
Ao reduzir violência social à imagem do crime e da delinquência, esta tendência so-
ciológica encara a população pobre como criminosa em potencial. Essa visão, contudo, é
limitada, pois não leva em conta a violência política, do Estado e da própria cultura. Fazer
um aposentado viver com um salário mínimo é igualmente uma forma de violência estatal,
por exemplo.
2 Sousa, Rodrigo Miguel. Expressões usadas em trabalho escolar apresentado em sala de aula no Componente Curricular Sociologia da
Violência – Curso de Sociologia. 2009/1.
25

EaD Enio Waldir da Silva
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Desigualdade social e segregação urbana produzem exclusão social, marcada pelo
desemprego, pela precarização do trabalho, salários insuficientes e por deficiências do siste-
ma educacional.
As maiores vítimas desta violência e também a maior proporção de autores de atos
violentos são os homens jovens: em todo o país, o alvo preferencial dessas mortes compreen-
de adolescentes e jovens adultos masculinos, em especial procedentes das chamadas classes
populares urbanas, tendência que vem sendo observada em inúmeros estudos sobre morta-
lidade por causas violentas. (...) Aumentou a proporção de adolescentes representados na
criminalidade violenta. No período de 1980/90, era menor a proporção de crimes violentos
cometidos pelos adolescentes ante a proporção de crimes violentos cometidos na população
em geral. No período 1990/2008, esta tendência se inverte (Adorno, 1999).
Muitas vezes os atos de violência representam estratégias de sobrevivência dos jovens.
A chamada violência juvenil atual pode ser vista como uma das estratégias de reprodução
ou de sobrevivência de setores excluídos em termos educativos e laborais, ou seja, da exis-
tência que se supõe outorgue identidade aos jovens (Tavares dos Santos, 2002),
Estudos sobre violência urbana revelam que, na vida cotidiana, realiza-se uma
condensação entre mal-estar da pós-modernidade: a violência simbólica, sentimento de in-
segurança e sentimentos de medo. A violência apresenta, além dos custos de dor e sofrimen-
to humano, um componente de mal-estar psicológico derivado do medo que inspira, e um
impacto econômico, pelas vítimas e custos reais, e também pelos gastos e perdas que a
prevenção e o medo acarretam. Estamos vivendo em um horizonte de representações sociais
da violência para cuja disseminação contribuem os meios de comunicação de massa, produ-
zindo a dramatização da violência e difundindo a espetacularização do crime violento, en-
quanto um efeito da violência simbólica exercida pelo campo jornalístico. A violência passa
a ser consumida num movimento dinâmico em que o consumo participa também do proces-
so de sua produção, ainda que como representação (Porto, 2006).
O referencial teórico biopsicossocial não atribui à violência um caráter exclusivamen-
te biológico, nem psicológico ou social, mas sim uma combinação de todos com peculiarida-
des próprias de cada era, cultura ou circunstância.
Há uma complementação dinâmica entre o biológico, o psicológico e o social, de sorte
que toda atividade humana acaba repercutindo nas relações sociais, culturais e emocio-
nais, afetando tanto a constituição biológica quanto a consciência humana.
O psicólogo alemão Mitscherlich (1971) adverte que qualquer modificação nas rela-
ções sociais só será possível se houver mudanças na constituição psíquica do ser humano,
tendo como ponto central a reconstrução de sentimentos e emoções. Essa afirmativa, con-
tudo, merece uma reflexão maior, pois, às vezes, chegamos a pensar exatamente o contrá-

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
rio, ou seja, que as mudanças nas relações sociais acabaram atropelando a constituição
psíquica humana que sucumbiu diante de novas e contundentes exigências de adapta-
ção. Com isso, houve um visível crescimento das tendências antissociais, do isolamento,
do medo coletivo e individual, da intolerância extremada e da alienação dos indivíduos
(Minayo, 1994b).
A violência coletiva também é uma ramificação da ansiedade e do conflito pessoal.
Quando uma pessoa se interpõe no caminho da satisfação ou dos desejos de outra, surgem
os choques, no sentido de uma das partes eliminar os obstáculos levantados pela outra. A
luta, então, torna-se pessoal. Cada um dos contendores tem a consciência de que, para
alcançar os próprios propósitos, precisa fazer com que o outro não atinja os seus. Aí surge a
hostilidade, que comumente reforça a energia necessária aos esforços de suplantação. A
esse tipo de luta, consciente e pessoal, dá-se o nome de conflito, ou seja, uma contenda
entre indivíduos ou grupos, em que cada qual luta por uma solução que exclui a desejada
pelo adversário.
A violência consitui um dos eternos problemas da teoria social e da prática política e
relacional da humanidade. Não se conhece nenhuma sociedade onde a violência não te-
nha estado presente. Pelo contrário, a dialética do desenvolvimento social traz à tona os
problemas mais vitais e angustiantes do ser humano. Desde tempos imemoriais existe uma
preocupação do ser humano em entender a essência do fenômeno da violência, sua natu-
reza, suas origens e meios apropriados para amenizá-la, preveni-la ou eliminá-la da convi-
vência social. O nível de conhecimento atingido, seja no âmbito filosófico, seja no âmbito
das Ciências Humanas e Sociais, permite inferir, no entanto, alguns elementos consensuais
sobre o tema e, os mesmo tempo, compreender o quanto este é controverso, em quase
todos os seus aspectos.
Hoje é praticamente unânime a ideia de que a violência não faz parte da natureza
humana e que a mesma não tem raízes biológicas. Trata-se de um complexo e dinâmico
fenômeno biopsicossocial, mas seu espaço de criação e desenvolvimento é a vida em socie-
dade. Para entendê-la, portanto, há que se apelar para a especificidade histórica. Daí se
conclui que na configuração da violência cruzam-se problemas da política, da economia,
da moral, do Direito, da Psicologia, das relações humanas e institucionais e do plano indivi-
dual.
Na sua dialética de interioridade/exterioridade a violência integra não só a
racionalidade da história, mas a origem da própria consciência, por isso mesmo não poden-
do ser tratada de forma fatalista, é sempre um caminho possível em contraposição à tolerân-
cia, ao diálogo, ao reconhecimento e à civilização, como mostram Hegel, Freud e Habermas,
entre outros.
27

EaD Enio Waldir da Silva
28
Por sua complexidade, a violência deve ser analisada no seu contexto (em rede). Suas
formas mais atrozes e mais condenáveis geralmente ocultam outras menos escandalosas por
se encontrarem prolongadas no tempo e protegidas por ideologias ou instituições de apa-
rência respeitável. A violência dos indivíduos e grupos tem de ser relacionada com a do
Estado, a dos conflitos com a ordem. Se a violência faz parte da própria natureza humana,
ela aparece de forma peculiar e captável nas suas expressões mais visíveis em sociedades
específicas, trazendo para o debate público questões fundamentais, em formas particulares,
e questões sociais, vivenciadas individualmente, uma vez que somos, enquanto cidadãos,
ao mesmo tempo sujeitos e objetos desse fenômeno.
Em termos tradicionais, a violência pode ser considerada uma força prejudicial, física
ou psicológica, aplicada contra uma pessoa ou um grupo de pessoas. Em termos genéricos,
a violência mantém contornos um tanto imprecisos com a intimidação e a agressividade
dirigida ao outro. A espinha dorsal de todas as formas de violência é o medo que se desenca-
deia na pessoa que a ela está submetida. O medo produz uma mudança no funcionamento
orgânico, fazendo com que ocorra uma transformação no comportamento e na personalida-
de da pessoa. A força física é o estímulo mais simples, podendo chegar, em casos extremos, à
tortura e à morte. O seu objetivo é produzir um sentimento de insegurança e fortes respostas
emocionais de submissão. Nesse processo, a pessoa submetida às formas mais diversas de
violência torna-se susceptível a responder ao agressor conforme o seu desejo, anulando-se,
muitas vezes, em sua própria subjetividade. Não é raro o agredido se ver coagido a mudar o
seu ponto de vista e a sua própria maneira de pensar, chegando a manifestar uma atitude de
empatia e de aceitação do domínio que lhe é imposto.
Em termos jurídicos atuais a violência pode ser entendida como um constrangimento
moral exercido sobre alguém por meio de ameaças ou como ofensa à integridade corporal e
à saúde de outrem, podendo disso decorrer lesões corporais de maior ou menor gravidade.
Nesse sentido não se percebe, muito bem, como distingui-la da agressividade exercida sobre
alguém. Em termos etimológicos a palavra agressividade é definida como a qualidade do
agressivo (século 18), que vem do latim agreste, que tem o sentido de “cousa de villão”. Com
o tempo, a palavra foi sendo relacionada a um comportamento rude (campesino) com o
outro, chegando atualmente a ser identificada com condutas hostis e destrutivas.
Além das ações motoras violentas e destruidoras, os comportamentos agressivos po-
dem se apresentar de outras formas, acompanhando as relações cotidianas, como a recusa a
um auxílio demandado ou o uso da ironia, por exemplo. A Psicanálise atribui uma impor-
tância crescente à agressividade, culminando com a tentativa de relacioná-la à pulsão de
morte, tomando-a como uma força desorganizadora e fragmentante. Esta, porém, não é a
única interpretação do termo.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Arendt (1994), por sua vez, avança na discussão quando desvincula estrutura de po-
der e violência. Poder e violência são elementos que devem ser distinguidos. Poder não é
violência nem dominação. É o que se poderia chamar de “poder democrático”, isto é, poder
enquanto delegação de um grupo para que fins comuns sejam alcançados. Para Arendt
(1994, p. 36),
o poder não é propriedade de um indivíduo, mas se sustenta num grupo ou comunidade,
somente existindo enquanto a coesão desse grupo permanecer. Assim, o poder corresponde à
ação humana em que seu exercício corresponde àquilo que lhe é demandado pelo grupo. O
poder aparece onde quer que as pessoas se unam e ajam em consonância de objetivos. Já a
violência caracteriza-se por seu caráter instrumental, aparecendo como último recurso para
conservar intacta a estrutura de poder frente a contestações. Se o poder é a essência de todo
governo, o uso da violência somente eclodirá quando esse governo procurar manter-se ape-
sar de não ser mais capaz de responder à legitimidade que lhe foi conferida pelo grupo. Dessa
maneira, violência e poder são considerados em oposição, pois um só existe na ausência do
outro, ou seja, a violência só existe na ausência do poder, e se existe poder não tem sentido a
violência.
Esta autora (1994) propõe desvincular a violência da ideia de algo inerente ao mal e
relacioná-la com o seu oposto, o poder. Considera ainda importante separar ambos da con-
dição de fenômenos naturais, como manifestações do processo vital, e inseri-los no âmbito
da política, dos negócios humanos e, acrescento, das relações intersubjetivas. Afirma ainda
que a diminuição do poder é um convite à violência, sendo difícil àquele que vê o seu poder
diminuir não recorrer à violência como forma de retê-lo, seja nas relações sociais, seja nas
relações intersubjetivas.
Tomando o ponto de vista de Arendt (1994), há duas formas por meio das quais a
violência contra as mulheres nas relações de gênero se apresenta: “percepção hierarquizada
das desigualdades impostas às mulheres com a finalidade de domínio, exploração e opres-
são”, e “identificação à coisa”, tomando a mulher não em sua dignidade humana, mas
como propriedade pessoal. Nesse sentido, o discurso masculino coisifica a mulher oprimin-
do-a, privando-a de seus desejos, de suas opiniões e de sua fala.
A violência, assim entendida, manifesta-se porque, na iminência da perda do poder, a
força implica desejo de aniquilar, de destruir o outro, buscando a sua supressão ou a sua
morte. A força relaciona-se com um desejo de mando e de opressão, podendo ser exercida
por uma classe sobre a outra, por um grupo social sobre o outro ou por uma pessoa sobre a
outra. Já na violência há o desejo de preservação do outro, seja ele um grupo ou uma pes-
soa, mas enquanto anulado e submetido à vontade do dominador. A violência deseja a
sujeição consentida.
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EaD Enio Waldir da Silva
30
Segundo Chauí (1985, p. 35),
a violência é a ação que trata o ser humano não como sujeito, mas como objeto, culminando com
a violência perfeita, isto é, a interiorização da vontade e da ação alheia. Com isso, substitui-se a
própria vontade pela vontade do outro através de uma ação coercitiva proveniente da parte
dominante.
Dessa maneira, a autonomia não pode ser entendida apenas como a possibilidade de
fazer escolhas ou de fazer o que se quer, uma vez que se pode escolher e fazer o que o outro
deseja que se faça. É isso o que caracteriza a violência perfeita, a completa interiorização da
vontade e da ação alheia na submissão ao desejo do outro, de modo que a perda da autono-
mia não seja percebida nem reconhecida. As ações daí decorrentes serão vistas como prove-
nientes de uma opção voluntária, embora, na verdade, não se trate disso.
Dito de outra forma, a violência perfeita é aquela que resulta na alienação, na identi-
ficação da vontade e da ação de alguém com a vontade e a ação de quem domina. A perda
da autonomia se submerge na heteronímia. Chauí (1985) emprega esse termo para indicar a
submissão da mulher ao outro e até mesmo a constituição do seu desejo enquanto depen-
dente do desejo de outro, sem que ela se dê conta disso.
Para essa autora, a liberdade não deve ser considerada a escolha voluntária de uma
possibilidade entre as diversas que se apresentam, mas enquanto a capacidade de autode-
terminação para pensar, querer, sentir e agir. Aqui, a autodeterminação é considerada no
sentido do exercício da autonomia. Essa autonomia não se opõe à necessidade natural ou
social, mas trabalha com ela, num processo de construção e de constituição de si mesma na
autonomia, numa relação de independência das determinações de outro sobre aquilo que
somos e fazemos.
O que somos e o que fazemos pode ter a capacidade aumentada ou diminuída segun-
do a nossa capacidade de nos submetermos ou não à força e à violência que contra nós
encontram-se dirigidas. A liberdade proviria não da vontade para acatar ou não a determi-
nação do outro, mas da capacidade de reflexão das experiências vividas.
Seção 1.2
Violência, Agressividade e Conflito
[...] Em cada momento da história a dominação se fixa em um ritual; ela impõe obrigações e
direitos; ela constitui cuidadosos procedimentos. Ela estabelece marcas, grava lembranças nas
coisas e até nos corpos; ela se torna responsável pelas dívidas. Universo de regras que não é

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
destinado a adoçar, mas ao contrário, a satisfazer a violência. Seria um erro acreditar, segundo
o esquema tradicional, que a guerra geral, se esgotando em suas próprias contradições, acaba
por renunciar à violência e aceita sua própria supressão nas leis da paz civil. A regra é o prazer
calculado da obstinação, é o sangue prometido. Ela permite reativar sem cessar o jogo da domi-
nação; ela põe em cena uma violência meticulosamente repetida. O desejo da paz, a doçura do
compromisso, a aceitação tácita da lei, longe de serem a grande conversão moral, ou o útil
calculado que deram nascimento à regra, são apenas seu resultado e propriamente falando sua
perversão: “Falta, consciência, dever têm sua emergência no direito de obrigação; e em seus
começos, como tudo o que é grande sobre terra, foi banhado de sangue”. A humanidade não
progride lentamente, de combate em combate, até uma reciprocidade universal, em que as re-
gras substituiriam para sempre a guerra; ela instala cada uma de suas violências em um sistema
de regras, e prossegue assim de dominação em dominação. É justamente a regra que permite que
seja feita violência à violência e que uma outra dominação possa dobrar aqueles que dominam.
Em si mesmas as regras são vazias, violentas, não finalizadas; elas são feitas para servir a isto ou
àquilo; elas podem ser burladas ao sabor da vontade de uns ou de outros. O grande jogo da
história será de quem se apoderar das regras, de quem tomar o lugar daqueles que as utilizam, de
quem se disfarçar para pervertê-las, utilizá-las ao inverso e voltá-las contra aqueles que as
tinham imposto; de quem, se introduzindo no aparelho complexo, o fizer funcionar de tal modo
que os dominadores encontrar-se-ão dominados por suas próprias regras (Foucault, 1979).
Os contextos de violência escapam aos instrumentos normais de medi-la ou estudá-la.
Geralmente surge como sequência de relações conflitivas criadas por interesses semelhantes
e de entendimentos diferentes de como poderia ser satisfeito, realizado, este interesse. Insa-
tisfeitos com as diferentes compreensões, os indivíduos se agridem de variadas formas. Frus-
trados com a impossibilidade de resolver os conflitos, os homens criaram um ente capaz de
garantir que, ao menos, a violência física seja contida, dado que esta possui uma natureza
devastadora a todos, ao agredido e ao agressor.
Quase todos os indivíduos desejam a resolução de seus conflitos, aceitam a interven-
ção de outros para ajudar a resolvê-los, uma vez que todos sofrem com a conflitualidade. As
festas, os jogos esportivos, as artes, etc., tornaram-se lugares para onde os conflitos foram
canalizados e representados, mesmo sem possibilidade de substituir os conflitos reais. Tal-
vez o surgimento da divisão do trabalho, as religiões oficiais, a educação escolar, o Estado,
as leis e o Judiciário, configurassem os elementos mais eficazes no combate às relações
conflituosas, apesar de ineficazes ou insuficientes para tratar a resolução de conflitos
intrapessoais, interpessoais, intracoletivos, intercoletivos e internacionais.
A busca da repreensão mediante o fortalecimento das instituições legais de controle
social como solução para a violência confunde esta com a conflitualidade e pressupõe a sua
existência como fator anômico 3 da sociedade. Ao contrário disto, a conflitualidade é um fator
existente em todos os grupos sociais, fortalecido pelas desigualdades sociais, e sua livre ex-
3 Anômico significa anormal, sem regra ou controle.
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EaD Enio Waldir da Silva
pressão (de forma não violenta) e na sociedade democrática pode ser considerada um fator de
fortalecimento e afirmação da existência da própria democracia. A conflitualidade expõe a
existência de pontos de vista e desejos contrários em um grupo social, e a condução correta do
tratamento destas diferentes perspectivas faz com que todas sejam levadas em conta no mo-
mento das tomadas de decisão que afetam o grupo, por meio de um consenso mínimo, contra-
riando a regra segundo a qual a democracia aparece antes da formação do consenso, sem
conflitos. Na realidade são os conflitos que levam ao consenso, visto que são constituintes da
sociedade. Pensar em decisões tomadas sem a existência de conflitos seria negar sua existên-
cia ou omitir a falta de representatividade de determinadas decisões. Paradoxalmente a demo-
cracia capitalista incorpora os conflitos sociais previstos pelos marxistas, mas ao contrário do
que estes pensavam, esses conflitos passam a modificar e reforçar a estrutura social vigente,
sendo assimilados por ela, e não agindo no sentido de reformulá-la radicalmente, em um
processo chamado por Dubiel de “milagre democrático” (Hirschman, 1995, p. 36).
32
Hirschman (1995) entende que há distinção entre conflitos positivos, que podem ser
resolvidos pela negociação, sem mudanças estruturais, que acabam por reforçar estas estru-
turas inicialmente existentes, e conflitos negativos, que exigem a reformulação da estrutura
inicial. A mediação entre estes conflitos, de acordo com este autor, deve ser feita por meio de
um processo delicado de travessia (muddling through) de conflitos, pelo qual estes são com-
preendidos como fatos constantes, transformando as soluções dadas, mesmo que adequa-
das, também em fatos provisórios, pois é possível que levem a outros conflitos. Assim a de-
mocracia entra em um processo de constante renovação.
Até hoje não conseguimos, nem mesmo teoricamente, apontar uma proposta que re-
fletisse amplamente e de forma convincente sobre a possibilidade de uma socialização de
indivíduos de maneira que a violência fosse a ele tão estranha quanto impensável.
Muitas pesquisas da Sociologia dedicam-se a responder às indagações a respeito da
questão envolvida no conflito, da significância de sua motivação e da maneira como ele é
expresso, o simbolismo fálico e a intensidade dos sentimentos de rivalidade e ansiedade e
questões também a respeito do ambiente social no qual ocorreu o conflito.
Esses estudos se ancoram, muitas vezes, nas dimensões psicológicas e antropológicas,
mostrando que os participantes de uma interação social respondem um ao outro conforme
suas percepções e cognições, podendo ou não corresponder à realidade do outro.
O indivíduo, ao estar ciente da capacidade de percepção do outro, é influenciado por
suas próprias expectativas referentes a estas ações, bem como pelas suas percepções da
conduta daquele. Essas expectativas podem ou não ser acuradas; a habilidade de entrar no
papel do outro e prever seu comportamento não é evidente, seja nas crises interpessoais,
seja nas internacionais.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Uma interação social não é iniciada somente por motivos, mas também gera novos
motivos e pode alterar os já existentes. Não é apenas determinada, mas também determinante.
No processo de racionalizar e justificar ações praticadas e efeitos produzidos, novos valores
e motivos emergem. Além disso, a interação social considera os atores modelos e exemplos
que devem ser imitados e com os quais se deve identificar.
A interação social realiza-se em um ambiente social – uma família, um grupo, uma
comunidade, uma nação, uma civilização – que desenvolveu técnicas, símbolos, categorias,
regras e valores relevantes para as interações humanas. Assim, para entender eventos que
ocorrem em interações sociais, deve-se compreender as suas inter-relações com o contexto
social no qual ocorrem.
Apesar de cada participante de uma interação social, indivíduo ou grupo, ser uma
unidade complexa composta por vários subsistemas interativos, pode agir unificadamente
em algum aspecto de seu ambiente. Tomar decisões no plano individual ou no plano coleti-
vo pode desencadear uma luta entre diferentes interesses e valores de controle sobre a ação.
Estrutura e processo internos, embora menos visíveis em indivíduos do que em grupos, são
características de todas as unidades sociais.
Estudar a conflitualidade social implica verificar se há ou não algumas noções cen-
trais que iluminam várias situações conflituosas, supondo que este é potencialmente de
valor pessoal e social. O conflito previne estagnações, estimula interesse e curiosidade, é o
meio pelo qual os problemas podem ser manifestados e no qual chegam as soluções, é a raiz
da mudança pessoal e social.
O conflito é frequentemente parte do processo de testar e de avaliar alguém e, en-
quanto tal, pode ser altamente agradável, na medida em que se experimenta o prazer do uso
completo e pleno da sua capacidade. De mais a mais, o conflito demarca grupos e, dessa
forma, ajuda a estabelecer uma identidade coletiva e individual; o conflito externo geral-
mente fomenta coesão interna.
Hirschman traz à tona este tema da integração comunitária pelo conflito:
Os conflitos são entendidos como perigosos, corrosivos e potencialmente destrutivos para a
ordem social; precisando, justamente por isso, serem contidos e solucionados com algum supri-
mento reserva de espírito de comunidade. Dubiel argumenta, no entanto, que os conflitos sociais
produzem, eles próprios, os laços valiosos que mantêm as sociedades democráticas modernas
unidas, e fornecem-lhes a força e a coesão necessárias. Dubiel sabe perfeitamente estar propondo
um paradoxo, e reconhece prontamente sua dívida para com os teóricos contemporâneos france-
ses da democracia, especialmente Marcel Gauchet, que formularam idéias semelhantes em fins
dos anos 70 e início dos 80. Em artigo notável, escrito ostensivamente contra Tocqueville, Gauchet
encarregou-se de mostrar como o conflito se revela “fator essencial de socialização” nas demo-
cracias, e “produtor eficiente de integração e coesão”. Dubiel é ainda consciente do paradoxo
33

EaD Enio Waldir da Silva
34
que está propondo, pois se refere ao processo como o “milagre democrático”. O milagre aconte-
ce à medida que, em uma democracia, seres humanos e grupos sociais atravessam os mecanis-
mos da confrontação absoluta e terminam por construir, dessa maneira esquisita, uma ordem
democrática coesa... A literatura sobre os efeitos positivos do conflito e da crise mostra-se bas-
tante rica. Contudo, devo criticá-la, incluindo minha própria contribuição, em um aspecto. Ela
tende a ser tão consciente de estar desferindo um perigoso golpe na ortodoxia que, freqüentemente,
limita-se a executar tal ato de ousadia e não procede a um exame cuidadoso das condições em
que o paradoxo do conflito e da crise gerando efetivamente o progresso é válido ou não. Eviden-
temente, Dubiel não afirma que qualquer tipo de conflito social produzirá a espécie de resíduo
útil que resulta em integração. O próprio verbo hegen (cuidar), que ele usa em conjunção com a
palavra “conflito”, evoca o tipo de estímulo controlado do crescimento natural praticado em
jardins botânicos ou berçários; e implica, ao mesmo tempo, que haja tipos de conflito que não se
comportem ou não possam ser administrados satisfatoriamente (1995).
O que o autor está buscando não é a defesa da necessidade de conflitos, mas argumenta
que é necessário fortalecer o espírito de comunidade neste nosso contexto de sociedade de
mercado e que os indivíduos criem alguma forma de resistência para manter sua dignidade.
Este é um possível lado positivo do conflito, pois em grupos estruturados sobre laços
frouxos e em sociedades abertas o conflito, que busca a resolução de uma tensão entre
antagonistas, provavelmente tem funções integradoras e estabilizantes para o relaciona-
mento. Por permitir uma expressão direta e imediata de reclamações rivais, tais sistemas
sociais conseguem reajustar suas estruturas, eliminando as fontes de insatisfação. Os inú-
meros conflitos experimentados podem servir para eliminar as causas de dissociação e resta-
belecer a unidade. Esses sistemas fazem uso, por meio da tolerância e da institucionalização
do conflito, de um importante mecanismo estabilizante.
Uma distinção útil entre conflitos é a que distingue conflitos destrutivos e construtivos.
Nos extremos, esses termos são fáceis de definir. Assim, um conflito claramente tem
consequências destrutivas se seus participantes mostram-se insatisfeitos com as conclusões
e sentem, como resultado do conflito, que perderam. Similarmente, um conflito tem
consequências produtivas se todos os participantes estão satisfeitos com os efeitos e sentem
que, resolvido o impasse, ganharam. Também, na maioria das vezes, um conflito cujos efei-
tos são satisfatórios para todos os participantes será mais construtivo do que um que seja
satisfatório para uns e insatisfatório para outros.
É, sem dúvida, mais fácil identificar e medir satisfações-insatisfações e ganhos-perdas
em simples situações de conflito produzidas dentro de laboratório do que fazê-lo em comple-
xos conflitos coletivos do cotidiano. Mesmo nessas situações complexas, contudo, não é
impossível comparar conflitos em relação aos seus efeitos.
Em algumas ocasiões, negociações sindicais podem conduzir a uma greve prolongada
com perda considerável e má vontade resultantes para ambas as partes; em outros casos,
tais negociações podem levar a um acordo mutuamente satisfatório no qual ambas as partes

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
obtêm algo que reivindicam. Algumas vezes, uma contenda entre um marido e sua esposa
irá clarear desentendimentos não expressos e levá-los a uma grande intimidade; em outras,
pode produzir apenas amargura e estranhamento.
Além disso, o conflito dentro de um grupo frequentemente ajuda a revitalizar normas
existentes, ou contribui para o surgimento de novas normas. Nesse sentido, o conflito social
é um mecanismo de adequação de normas a novas condições. Uma sociedade flexível bene-
ficia-se do conflito por causa desse comportamento, na medida em que ajuda a criar e a
modificar normas, assegurando sua continuidade sob condições diversas. Tal mecanismo de
reajustamento de normas é dificilmente observado em sistemas rígidos: suprimindo o confli-
to, eles abafam um sinal de aviso geralmente útil, aumentando, assim, o perigo de haver um
colapso catastrófico.
O conflito interno pode também servir como um meio para averiguar a força relativa
dos interesses antagônicos dentro da estrutura, e a partir daí constituir um mecanismo para
a manutenção ou contínuo reajuste da balança de poder. Na medida em que a explosão de
um conflito indica a rejeição de uma acomodação anterior entre as partes, uma vez que o
respectivo poder dos contendores tenha sido averiguada no conflito, um novo equilíbrio
pode ser estabelecido e o relacionamento pode prosseguir sobre essa nova base (Deutsch,
1949).
Os termos competição e conflito são frequentemente empregados como sinônimos ou
como substitutos um para o outro. Isso reflete uma confusão básica. Apesar de toda com-
petição produzir um conflito, nem todo conflito reflete uma competição. Esta implica uma
oposição entre os objetivos das partes interdependentes, de maneira que a probabilidade
de uma parte alcançar sucesso diminui à medida que a da outra parte aumenta. Em um
conflito que provém de competição, as ações incompatíveis refletem objetivos também in-
compatíveis.
O conflito, todavia, pode ocorrer mesmo quando não haja incompatibilidade de obje-
tivos. Assim, se um marido e sua esposa estão em conflito sobre como tratar as picadas de
mosquito em seu filho, não é porque eles têm objetivos mutuamente exclusivos; aqui, seus
objetivos são concordantes. Essa distinção entre conflito e competição não é feita em vão.
Nomeadamente, o conflito pode ocorrer em um contexto cooperativo ou competitivo,
e os processos de resolução mais prováveis de aparecer serão fortemente influenciados por
esse contexto. A ocorrência nem o surgimento de um conflito é completa e rigidamente
determinada por circunstâncias objetivas. Isso significa que o destino dos participantes em
uma situação de conflito não é inevitavelmente determinado pelas circunstâncias externas
nas quais eles se encontram.
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EaD Enio Waldir da Silva
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Tomando o conflito um rumo produtivo ou destrutivo, está aberto a influências mesmo
sob as condições objetivas mais desfavoráveis. Similarmente, até mesmo sob as circunstân-
cias objetivas mais favoráveis fatores psicológicos podem fazer um conflito tomar um rumo
destrutivo. A importância do conflito “real” não pode ser negada, todavia, o processo de
percepção e avaliação também é “real”, e está envolvido na transformação de condições
objetivas em um conflito experimentado.
Procurando esclarecer como os conflitos podem ser resolvidos para além do cenário
jurídico Deutsch (1949) destaca os tipos de conflitos mais pertinentes, nem sempre bem
percebíveis: Conflito Verídico; Conflito Contingente; Conflito Deslocado; Conflito Mal-Atri-
buído; Conflito Latente e o Conflito Falso.
Conflito Verídico. Este tipo de conflito existe objetivamente e é acuradamente percebi-
do. Não é contingente em relação a algum aspecto facilmente alterado do ambiente. Assim,
se uma mulher quer usar a sala de estar da casa como um estúdio para pintura e seu marido
deseja usá-la como um escritório, eles têm um “conflito verdadeiro”. É especialmente verda-
deiro se suas agendas estão organizadas de tal forma que ela pode pintar e ele pode estudar
somente ao mesmo tempo e se a sala não puder ser subdividida para permitir ambas as
atividades simultaneamente. Conflitos verídicos são difíceis de resolver amigavelmente, a
menos que haja cooperação suficiente entre as duas partes para que busquem juntas resol-
ver seu problema mútuo de estabelecer prioridades ou que possam concordar sobre um me-
canismo institucional imparcial aceito por ambas para resolver o conflito.
Conflito Contingente. Aqui a existência do conflito é dependente de circunstâncias
prontamente rearranjáveis, mas isso não é reconhecido pelas partes conflitantes. Assim, o
conflito verídico do parágrafo anterior seria classificado como um conflito contingente se
houvesse um sótão ou uma garagem ou em algum outro espaço que poderia ser facilmente
convertido em um escritório ou um estúdio de pintura. O conflito contingente desapareceria
se os recursos alternativos para satisfazer as necessidades “conflitantes” fossem reconheci-
dos. Conflitos contingentes são difíceis de se resolver apenas quando as perspectivas das
partes em conflito são estreitas e rígidas, o que é fruto de recursos insuficientes de cognição
e de solução de problemas ou excessiva tensão emocional. Ademais, é claro, se as questões
em risco no conflito contingente tenham se agravado a ponto de que aceitar um substituto
equivalente implique a perda do cerne da questão, o conflito perdeu sua contingência.
Conflito Deslocado. Aqui, as partes em conflito estão, por assim dizer, discutindo sobre
a coisa errada. Marido e mulher, por exemplo, podem altercar a respeito das contas domés-
ticas (Estou ganhando o bastante pelo que dou a ela? Ele realmente me dá o bastante?)
como um deslocamento de um conflito não expresso sobre relações sexuais. O conflito
experienciado é o conflito manifesto; já o que não está sendo diretamente expresso é o con-

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
flito subjacente. O primeiro em geral expressará o subjacente de uma forma simbólica ou
idiomática; a forma indireta é um modo mais “seguro” de falar sobre conflitos que pareçam
voláteis ou perigosos demais para serem tratados diretamente. Ou o conflito manifesto pode
simplesmente refletir a irritabilidade e a tensão geral nas relações entre as partes conflitantes
que resulta de um conflito não resolvido e subjacente – a tensão não resolvida levando cada
lado a ser excessivamente sensível a desprezos, inclinado a controvérsias e a ter outras pos-
turas desse tipo.
Conflitos manifestos têm formas tão diversas como a de uma pessoa obsessiva sobre se
ela deve ou não conferir se realmente desligou o fogão; a discussão de dois irmãos sobre em
que canal a TV deve ser sintonizada; a controvérsia entre o quadro escolar e o sindicato dos
professores pela transferência de um outro professor; ou uma disputa internacional envolven-
do alegações de violação de uma demarcação territorial por uma aeronave estrangeira. Cada
um desses conflitos manifestos pode ser sintomático de um outro subjacente. A pessoa obses-
siva pode querer confiar em si mesma, mas ter medo de apresentar impulsos que seriam
destrutivos se não conferidos; os dois irmãos podem estar lutando para obter o que cada um
considera ser a sua parte justa das recompensas familiares, e assim por diante. Não raro um
conflito manifesto pode ser resolvido apenas temporariamente – a não ser que se lide com o
conflito subjacente ou que este seja separado do conflito manifesto e tratado isoladamente.
Por outro lado, às vezes a resolução de um conflito subjacente é acelerada pelo fato de se lidar
com ele inicialmente nas suas formas seguras e deslocadas, que geralmente parecem mais
fáceis de alcançar por serem menos cósmicas em suas implicações do que o conflito subjacente.
Conflito Mal-Atribuído. Neste tipo, o conflito dá-se entre as partes erradas e, como
consequência, geralmente sobre questões equivocadas. Tal má-atribuição pode ser incons-
ciente, como quando alguém culpa uma criança por algo que ela foi instruída por seus pais
a fazer, ou então pode ser criada pelos que irão ganhar com ela. “Dividir e conquistar” é
uma estratégia conhecida para enfraquecer um grupo, induzindo o conflito interno de ma-
neira a obscurecer o choque entre o grupo e seu conquistador.
Similarmente, quando há uma escassez de bons empregos, o antagonismo, em vez da
cooperação, entre trabalhadores brancos e negros, pode refletir uma característica errônea:
a origem da dificuldade de um grupo racial sendo atribuída à competição do outro em vez de
o ser ao sistema industrial ou ao governo. Essa característica errônea pode ser criada indire-
tamente por meio de ideologias que atribuam os problemas econômicos aos defeitos de indi-
víduos e grupos em vez de ao funcionamento do sistema econômico. Uma das preocupações
inevitáveis de grupos interessados em produzir mudança social é reduzir a má-atribuição e
os conflitos falsos ou contenciosos, fazendo a cooperação efetiva ganhar espaço entre gru-
pos de pequeno poder. A cooperação efetiva irá, presumivelmente, elevar seus poderes mú-
tuos para alcançar a mudança.
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EaD Enio Waldir da Silva
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Conflito Latente. Este é, com efeito, um conflito que deveria estar ocorrendo, mas não
está. Alguém pode não estar experienciando conscientemente um conflito da maneira como
deveria porque ele foi reprimido, deslocado, ou mal-atribuído, ou porque ele nem sequer
existe psicologicamente. Se uma mulher pensa ser natural homens terem mais direitos le-
gais e econômicos, ela provavelmente pouco contestará os machistas. Mesmo, porém, rejei-
tando a doutrina da superioridade masculina, ela pode não ser partidária dos direitos femi-
ninos e até estar consciente da discriminação contra as mulheres. Dessa forma, um dos
objetivos daqueles interessados no melhoramento social é transformar conflitos latentes em
conflitos conscientes. A conscientização ocorre no fortalecimento simultâneo da percepção
de uma identidade própria (como uma mulher, como um negro, como um trabalhador) e
torna-se maior na saliência do conflito com outros que denigrem sua identidade.
Conflito Falso. É a ocorrência do conflito quando não há base para ele. Este conflito
sempre indica má percepção ou má compreensão. Dada a notória inexatidão na percepção
realizada pelos indivíduos, grupos ou nações, não é improvável que tais conflitos sejam
frequentes. Um conflito pode, logicamente, iniciar-se como falso, mas eliciar novos motivos
e comportamentos que o transformem em verdadeiro. Uma transformação como essa é mais
provável de ocorrer em uma atmosfera de competitividade e suspeição do que em uma de
cooperação e confiança.
O conflito em si não é responsável pelas patologias sociais, desordens ou guerras.
Jamais teremos uma existência livre de conflitos. Muitos controlam seus conflitos internos
e aparentemente a maioria das pessoas procura conflito em esportes competitivos e jogos,
indo ao teatro ou lendo um romance, ouvindo as notícias, no jogo provocante dos encon-
tros íntimos e no seu trabalho intelectual.
Um conflito existe quando atividades incompatíveis ocorrem. As ações incompatíveis
podem se originar em uma pessoa, em uma coletividade ou em uma nação; tais conflitos
chamam-se intrapessoais, intracoletivos ou intranacionais. Ou podem refletir ações incom-
patíveis de uma ou mais pessoas, coletividades ou nações; esses conflitos são denominados
interpessoais, intercoletivos ou internacionais. Uma ação incompatível com outra impede,
obstrui, interfere, danifica ou de alguma maneira torna a última menos provável ou menos
efetiva.

Unidade Unidade 2
2
EaD
RELAÇÕES SOCIAIS E ANSIEDADES
OBJETIVO DESTA UNIDADE
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Estudar mais especificamente os casos de manifestação de conflitos e violências e os
tipos de violências que são abordados nas pesquisas sociológicas.
AS SEÇÕES DESTA UNIDADE
Seção 2.1 – Violência e a Cultura
Seção 2.2 – Mundo do Trabalho e a Violência
Seção 2.3 – Família e Violência
O conceito de relação social baseia-se no fato de que o comportamento humano está
orientado de inúmeras maneiras para outras pessoas. Os homens não apenas vivem juntos e
partilham opiniões, valores, crenças e costumes comuns, mas também interagem continua-
mente, reagem uns aos outros e modelam seu comportamento pelo comportamento e pelas
expectativas alheias. Exemplos familiares de comportamentos orientados para as expectati-
vas, desejos e anseios, reais ou imaginados, de outros (o esforço do apaixonado para agra-
dar o objeto de suas afeições; as tentativas do político para conquistar o apoio do eleitora-
do, etc.). A ação pode ser modelada pela ação de outra pessoa; a criança imita o pai, a
adolescente imita sua estrela de cinema favorita.
O comportamento pode ser calculado para obter respostas dos outros, como esforço de
conquistar a aprovação.
Pode-se dizer que existe relação social quando indivíduos ou grupos têm expectativas
recíprocas em relação ao comportamento uns dos outros, de modo que tendem a agir de
formas relativamente padronizadas. Uma relação social consiste num padrão de interação
humana. Pais e filhos respondem uns aos outros de maneiras mais ou menos regulares,
baseadas em expectativas mútuas.
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EaD Enio Waldir da Silva
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De um ponto de vista sociológico, portanto, a sociedade é a “trama das relações soci-
ais”. Dissemos que a vida humana é vida de grupo. Os homens não vivem separados, cada
qual está sempre em busca de uma solução particular para os problemas de sobrevivência.
Vivem juntos, partilhando uma forma comum de vida (uma cultura), que lhes regula a exis-
tência coletiva e lhes proporciona métodos para se adaptarem ao mundo que os rodeia e
controlarem e manipularem, até certo ponto, as forças da natureza.
Seção 2.1
Violência e a Cultura
O ser humano está potencialmente destinado ao amor, à entrega, à inveja, ao ciúme, à
ambição, ao ódio. Fechado sobre si mesmo ou aberto pelas forças da exclusão ou a inclusão,
os sujeitos são bons ou maus, conforme toda a gama de afetividade humana (Silva, 2009a).
É nesse sentido que a violência se conecta às ansiedades individuais. 1 Atravessamos
uma época de extraordinários avanços da violência; vivemos em um estado de tensão per-
manente, a violência espalha-se por todas as instâncias da Terra. Ataca-nos com todos os
seus tentáculos, transformando nossas vidas em paranoias generalizadas. Parece um exage-
ro tal afirmação, mas não o é, a violência possui várias máscaras, como se fosse um camaleão
que muda de cor quando se sente ameaçado.
Ela se reproduz desde os pequenos gestos, como aquela doação quando saímos de um
restaurante ou de um supermercado, assim como nos cruzamentos das grandes metrópoles.
Esses gestos de “bondade”, quando se pensa “eu fiz minha parte”, na verdade é um falso
comprometimento social porque não vai resolver em nada a degradante realidade. Ela vai
aparecer mais adiante na forma de morte, talvez por um par de tênis ou por uma jaqueta de
marca, ou pelo dinheiro para comprar droga, ou mesmo pela fome, e também pela necessida-
de da satisfação pessoal, porque este sujeito em seu íntimo estando fora da sociedade de
consumo, sente-se não pertencendo a esta, e cobra seu ingresso, que lhe está sendo negado.
O valor humano se faz pouco presente, ele já foi humilhado quando alcançávamos
aqueles centavos de esmola na saída do restaurante. A violência, no entanto, perpassa o
indivíduo e vai também se instalar nas instituições, fazendo delas uma espécie de fonte
geradora desse desequilíbrio social, e nas políticas públicas, representadas pelo Estado, que
tem se revelado uma excelência em corrupção há várias décadas, com isso prejudicando o
desenvolvimento de sociedades inteiras.
1 Texto produzido por Dalmiro Volnei da Silva, como parte da dissertação de Pós-Graduação em Sociologia, realizado na Unijuí em 2007.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Na esplendorosa tecnociência, que vem desenvolvendo benfeitorias jamais vistas pela
humanidade, também vem gerando uma legião de excluídos, uma massa humana cada vez
maior que não tem acesso a esses benefícios.
Nas escolas, que deveriam ser o berço de nossa educação, assistimos a uma longa luta
pelo poder ideológico dos rumos do aprendizado, políticas pedagógicas, ideologias de Esta-
do, interesses econômicos, exclusão de pessoas, enfim, na escola se aprende de tudo, é onde
o “bem e o mal” se cruzam, e onde nem sempre o bem prevalece.
Nas religiões, assistimos a uma explosão fantástica de violências, surgem da noite
para o dia, exploram a latente espiritualidade do ser humano, mas muito mais sua fragilida-
de diante de um mundo de competição.
Nas famílias, nascedouro e fonte de todo nosso primeiro projeto de vida, pois é dela
que emerge a espécie humana e se a família está doente a sociedade adoece. Não cuidar da
família seria como se atirássemos um bumerangue com toda a força, ele vai, mas volta, e o
problema é a volta, que é quando nos deparamos com uma imensa desordem social que se
revela através da violência apresentada sob várias máscaras.
A mídia tornou-se, com o passar das décadas, uma das estruturas mais poderosas do
mundo moderno. Esta estrutura poderosíssima ganhou espaço e poder nas últimas décadas.
Escorada pelo poder econômico ela atinge em cheio o núcleo familiar, a educação, o Esta-
do, as religiões, a cultura, as economias, enfim, tornou-se um quarto poder, revelando-se
um dos braços mais fortes para o espraiamento da violência nos dias de hoje.
A mídia contribui para não pensarmos na legião de pobres miseráveis e sem instrução,
fora do espaço da modernidade, sujeitos sem autoestima. Derrotados por um modelo de
sociedade excludente, eles vão se ramificando e desenvolvendo-se numa marginalidade pro-
fissional, e a maioria destes atores, que são quase sempre jovens, em vez de serem braços
para o trabalho e para o sustento e desenvolvimento de sua família e de sua nação, acabam
enchendo as cadeias. São fundamentalmente pessoas, indivíduos, seres humanos que vivem
sob o mesmo sol e sob a mesma democracia, iguais a todos nós.
O advento da tecnologia da informação também habilitou a violência profissional.
Não é mais privilégio das grandes metrópoles a prática de crimes com alta dose de inteligên-
cia, além dos delitos tradicionais. A violência hoje está bem mais perto e bem mais presente
do que talvez se possa imaginar. Dentro de sua casa, ou a poucas quadras dela. A Vila Frei
Olímpio, de Três Passos, o Bairro São Francisco, de Tenente Portela, o Getúlio Vargas, de
Ijuí, o Promorar, de Horizontina, o Bairro Santa Fé, de Santo Augusto, o Planalto, de Santa
Rosa ou a Vila Ipê, de Caxias do Sul, hoje, não são tão diferentes da Rocinha ou do Comple-
xo do Alemão, do Rio de Janeiro, ou do Morro da Cruz, de Porto Alegre, porque a violência,
o crime e a barbárie, aproveitaram a onda e se globalizaram também. As novas tecnologias
da sociedade da informação disponibilizam o tempo real para todos, inclusive para o crime.
41

EaD Enio Waldir da Silva
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O PCC de São Paulo, ou o CV do Rio de Janeiro, ao simples clicar de uma tecla de um
celular, colocam em questionamento todo um modelo de sociedade e desencadeia um verda-
deiro caos para uma população que se encontra indefesa, refém de uma violência que pare-
ce não ter mais fim, violência esta que começa a se desenvolver dentro de nossa própria
casa.
Precisamos ter a compreensão de que a história do povo brasileiro foi marcada por
violências sem tréguas contra sua gente: dos colonizadores sobre os índios; dos senhores
sobre os escravos; dos fazendeiros sobre os camponeses do passado e os boias-frias de hoje;
dos latifundiários sobre os que lutam pela liberdade, para manterem a situação econômica,
política, social e cultural existente.
No Brasil, a violência apresenta-se em franco desenvolvimento, resultado de um siste-
ma político-econômico injusto, das desigualdades sociais como o desemprego, fome, misé-
ria, desrespeito às diferenças culturais (negro, índio, mulher), da influência dos meios de
comunicação, como programas, filmes, desenhos, novelas que estimulam e banalizam a vi-
olência, notícias tendenciosas, e tantos outros meios de inserção que invadem nossos lares,
deteriorando ou embatendo com algumas expressões de valores que respeitamos.
Falar de cultura e valores no Brasil é se deter na especificidade do brasileiro, mesmo
sabendo de diferenças marcantes entre os habitantes das diferentes regiões do país. 2
No ensaio em que Sérgio Buarque de Holanda apresenta sua tese do Homem Cordial,
caracteriza o brasileiro como um tipo que “(...) é visceralmente inadequado às relações im-
pessoais que decorrem da posição e da função do indivíduo, e não da sua marca pessoal e
familiar, das afinidades nascidas na intimidade dos grupos primários (1995, p. 17). 3 Buarque
de Holanda define a sociedade brasileira, do período colonial, como uma sociedade
personalista, afetiva.
Em sociedade de origem tão nitidamente personalista como a nossa, é compreensível que os
simples vínculos de pessoa a pessoa, independentes e até exclusivos de qualquer tendência para
a cooperação autêntica entre os indivíduos, tenham sido quase sempre os mais decisivos. As
agregações e relações pessoais, embora por vezes precárias, e, de outro lado, as lutas entre
facções, entre famílias, entre regionalismos, faziam dela um todo incoerente e amorfo. O peculi-
ar da vida brasileira parece ter sido, por essa época, uma acentuação singularmente enérgica do
afetivo, do irracional, e uma estagnação ou atrofia correspondente das qualidades ordenadoras,
disciplinadoras, racionalizadoras. Quer dizer, exatamente o contrário do que parece convir a
uma população em vias de se organizar politicamente (1995, p. 61).
2 Correa, Ricardo. Texto produzido para discussão no grupo Grupo de Estudo sobre Violência (Gevi), coordenado pelo professor Enio
Waldir da Silva na Unijuí (2005).
3 “O Homem Cordial não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de aparência afetiva, inclusive suas
aparências externas, não necessariamente sinceras, nem profundas, que se opõem aos situalismos de polidez” (Holanda, 1995, p. 17).

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Parece que a caracterização feita por Buarque de Holanda ainda é válida para a socie-
dade brasileira. Na mesma linha de raciocínio Meira Penna escreve:
Num mundo como o nosso, cuja base é o sentimento; numa sociedade como a nossa, cuja ordem
é de fundo emocional; numa comunidade fluida, cuja estrutura plástica é constituída por laços
afetivos – a única relação possível entre os indivíduos é a relação de amizade (ou inimizade), a
relação pessoal afetiva segundo um critério de sym-pathiai (1972, p. 81).
Dessas teses pode-se inferir que o brasileiro é um tipo que não sabe distinguir entre o
público e o privado, ou melhor, tenta levar para a vida pública suas relações pessoais de
amizade/inimizade. O indivíduo brasileiro vê o mundo público através do privado. Seus sen-
timentos, seus valores de amizade ou inimizade são os mais altos na sua escala, mesmo nas
relações caracteristicamente racionais. Sendo assim, no Brasil o que mais importa é a ques-
tão da amizade/inimizade.
Outro aspecto característico do brasileiro é seu amor pelas aparências e seu apego
pelos títulos. Basta lembrar o conto de Lima Barreto para ter uma ideia do respeito que o
brasileiro tem pelo que não entende, mas julga importante. Em “O homem que sabia javanês”
o personagem de Lima Barreto ganha fama e prestígio na cidade por conhecer uma língua
desconhecida. No “Brás Cubas” Machado de Assis fala das “aparências rutilantes”:
[essa] preferência pela falsa representação, pelas formas sem conteúdo – um talento um tanto ou
quanto histriônico destinado a demonstrar mais do que realmente se possui; uma encarnação
para efeitos puramente externos, baseada na crença, às vezes ingênua, de que o próximo será
iludido; uma tendência a morar em casa cuja fachada seja mais bonita do que o recheio (...)
(apud Meira Penna, 1972, p. 73).
Quem nunca se deparou com o ar de superioridade dos bacharéis, mesmo quando
falam daquilo que não conhecem, que não estudaram?
Outro aspecto importante do caráter do brasileiro foi colocado por Oliven (1989) em
“A malandragem na música popular brasileira”. O autor mostra como os compositores po-
pulares captaram a aversão do brasileiro pelo trabalho e seu gosto pela malandragem. Se-
gundo Oliven, comentando Da Matta: “[...] apesar do reduzido espaço social que sobra à
vadiagem, a malandragem permanece enquanto uns dos pólos de identidade nacional re-
presentada pela oposição malandro-‘caxias’” (p. 67).
Do exposto podemos concluir que o brasileiro não sabe distinguir entre o público e o
privado, tem amor pelas aparências, procura sempre demonstrar mais do que tem ou é, além
de ser um tipo avesso ao trabalho ou que pretende obter vantagem em tudo.
O que, no entanto, tem isso a ver com a violência no Brasil? Creio, como Meira Penna
(1972, p. 226 ), que:
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EaD Enio Waldir da Silva
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[os] homens estão preparados para a liberdade civil na proporção exata de sua disposição a
controlar seus próprios apetites com cadeias morais... A sociedade só pode existir se um poder de
controle sobre a vontade e os apetites for colocado em algum lugar; e quanto menos houver
dentro de nós, tanto mais haverá fora de nós.
O problema da violência no Brasil põem em risco a própria democracia. Simplesmente
não respeitamos nossas instituições. Basta analisar o comportamento do brasileiro perante
as leis. Será que a máxima de Capistrano de Abreu A única lei que falta é a que manda
cumprir todas as outras é verdadeira? É nessa escala de valores do tipo brasileiro que pode
estar um dos motivos da violência no país.
De qualquer forma, assim como vivenciamos uma certa cultura de violência também
mantemos uma cultura da penalização. Muitos problemas advêm destas concepções. Surge
como exemplo a seletividade do sistema penal, baseado no estereótipo do criminoso: pobre,
feio, malvestido, de preferência negro, este tipo é geralmente considerado suspeito, o bandi-
do em potencial.
Por outro lado, a criminalidade das elites, os crimes contra a economia popular, frau-
des, crimes financeiros, destruição da fauna e da flora, poluição ambiental, corrupção, ge-
ralmente não são considerados delitos, ou são convertidos em multas que não afetam em
absolutamente nada o infrator.
Ao mesmo tempo é forjada na população (por uma mídia tendenciosa) a ideia de que
atacar um índio, um negro, um pobre, é evitar que este agrida alguém, ou que castigar um
criminoso que já agrediu é fato aceitável. Lembramos o assassinato do índio Galdino Jesus
dos Santos, em Brasília, que dormia em um banco, sem molestar quem quer que seja. Galdino
agonizou até a morte, foi queimado, atearam fogo em seu corpo, vivo, num ato de horror
inaceitável realizado por cinco jovens da classe média.
Perguntados por que praticaram tamanha atrocidade, responderam: “Pensamos que
fosse um mendigo”. Terencio, o índio, que também dormia, sozinho, quieto, em paz, sem
molestar ninguém, em uma praça na cidade de Miraguaí, Noroeste do Rio Grande do Sul,
foi morto violentamente a pauladas e a pedradas por jovens, sem dizer uma palavra. Gemeu
apenas.
Vemos tantas pessoas sujeitas às violências mais bárbaras, aos massacres de nossa
História, de Palmares a Canudos, do Contestado ao Carandiru, da Candelária a Vigário
Geral, de Volta Redonda a Eldorado dos Carajás e Corumbiara, de Chico Mendes a Irmã
Dorothy, do menino João Hélio ao ônibus queimado com pessoas (trabalhadores) dentro, no
Rio de Janeiro, e tantos outros crimes que acontecem em nosso cotidiano. Arrastar uma
criança pelas ruas, despedaçando seu corpo pelo caminho, ou atear fogo em alguém que
dorme, trancar pessoas dentro de um ônibus e incendiá-lo, ou adicionar detergente e soda

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
cáustica ao leite para obter mais lucratividade, corrupção e roubos de toda a ordem contra
a sociedade, tudo isso pode estar nos dando sinais de que talvez tenhamos chegado a um
estado tal de violência, muito perto dos limites do estado de barbárie, de um desequilíbrio
social tão grande e tão gigantesco, que nos remete a repensar a atual sociedade em que
vivemos. 4
Seção 2.2
Mundo do Trabalho e a Violência
A violência tem uma grande comporta aberta e por ela passam e se desenvolvem diver-
sas anomalias sociais. Podemos quase afirmar que este caminho seja o maior causador da
desregulação social vigente nos duas atuais. Referimo-nos ao trabalho, ou à falta dele, e
isso vem a revelar um ser humano errante e miserável dentro de seu meio.
O conceito de trabalho é a atividade humana que transforma a natureza nos bens
necessários à reprodução social. É a categoria fundante do mundo dos homens. É no e pelo
trabalho que se efetiva o salto ontológico (ou antológico) que retira a existência humana
das determinações meramente biológicas. Não pode haver existência social sem trabalho. A
existência social, afirma Lessa (2002, p. 27), é muito mais que trabalho. O próprio trabalho
é uma categoria social, ou seja, apenas pode existir como partícipe de um complexo com-
posto, no mínimo, por ele, pela fala e pela sociabilidade (o conjunto das relações sociais).
As relações dos homens com a natureza requerem, com absoluta necessidade, a rela-
ção dos homens com os homens. Esse é o abismo que construímos entre nós, pois elegemos
outros valores para medir nossas relações.
Voltando um pouco no tempo, nos anos 70 convivíamos com uma percepção otimista
fundamentada na crença de emergência de uma nova fase de avanço político-social,
complementando o progresso conquistado no plano do bem-estar social, que se expressaria
na ampliação da participação democrática, baseada na concepção de fortalecimento da esfe-
ra pública como fator garantidor de níveis mais elevados de participação popular. A presença
marcante dos novos movimentos sociais contribuía para reforçar essa crença. Os anos 80
anunciam uma outra realidade que, ao final da década e no decorrer dos anos 90, mostra-se
em toda a sua crueza, desfazendo a ideia de que “o amanhã será melhor do que hoje”.
4 Dalmiro Volnei da Silva, é quem tem esta compreensão, pois seu estudo envolveu a cultura de jovens na região de Três Passos /RS.
Consta de sua dissertação de Pós-Graduação em Sociologia, realizado na Unijuí em 2007.
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EaD Enio Waldir da Silva
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Os países altamente industrializados experimentaram, nos últimos 15 anos, queda
dos níveis de vida e de emprego, sugerindo a criação da expressão “brasilianização do Pri-
meiro Mundo”. Essa realidade decorre, em grande parte, de transformações que afetam a
economia e o mundo da produção, bem como dos abalos sofridos pelo Estado do Bem-Estar.
No mundo do trabalho assiste-se a transformações tecnológicas e organizacionais que pro-
duzem alterações no conteúdo e definição do trabalho, cujas consequências e implicações
se expressam de forma dramática no mercado de trabalho, nos novos conceitos de
empregabilidade e no novo perfil de trabalhador. Fenômenos como crescimento do desem-
prego de massa e de longa duração nos países centrais, a desregulamentação do mercado de
trabalho, o futuro do trabalho, passam a exigir uma pauta de discussões em que se incluam
questões como exclusão social e crise do trabalho .
A vida nas cidades tende a apresentar formas comunitárias emergentes baseadas em
princípios individualistas. Nos grandes aglomerados urbanos e na sua periferia, o desempre-
go, a promiscuidade, a desestruturação familiar, a pulverização social, etc., são fatores que
concorrem simultaneamente para a desestruturação de laços comunitários tradicionais e
para o desenvolvimento de processos que funcionam como suporte para uma espécie de
tribalização, em que a delinquência e a violência se apresentam como elementos de uma
microcultura ou uma subcultura.
A centralidade do trabalho parte de duas perspectivas opostas: a) trabalho entendido
como dimensão ontológica, como elemento definidor da essência da humanidade e, nesse
sentido, visto como atividade natural das pessoas, constituindo-se em suporte do vínculo
social, e b) trabalho como carga penosa, circunscrita ao reino da necessidade e da subordi-
nação, que retira dos seres humanos o livre exercício da cidadania.
Na primeira perspectiva, a redução do percentual de empregados, a diminuição do
tempo de trabalho remunerado, o que para os segundos representaria evidência de crise do
trabalho, nada mais seria do que a manifestação de crise mais ampla de caráter estrutural,
afetando o mercado de trabalho, não só pelo aumento expressivo do desemprego, mas tam-
bém pelas novas configurações do emprego, ou seja, a descontinuidade da situação de em-
prego. A centralidade do trabalho está enraizada na percepção das populações.
O trabalho não é percebido como essencialmente penoso, mas é avaliado sobretudo
por sua função de socialização e de utilidade social. O trabalho tem um significado não
apenas econômico, mas também político, psicológico e simbólico, considerando as formas
modernas de garantias do trabalho como manifestação de cidadania política e social.
A não centralidade do trabalho traz-nos a ideia de que o valor e a ética do trabalho
ajustavam-se a uma sociedade da escassez, de baixa produtividade. Esse tipo de sociedade
estaria distante; a crise presente seria a de abundância de riqueza gerada pela alta produti-

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
vidade. Estaríamos, portanto, ingressando em uma nova era que marcaria o fim do trabalho,
determinando, também, a desarticulação da relação hoje existente entre trabalho e sociali-
zação. Haveria, assim, oportunidade para reduzir ao máximo o tempo dedicado ao trabalho,
para que cada um pudesse escolher livremente suas atividades, possibilitando a emergência
de novo tipo de relações sociais.
Assim, fica evidente, a violência está intimamente ligada à falta do trabalho, uma vez
que este faz do ser humano um ser social.
Voltamos a Wacquant (2001), que reafirma a onipotência do Leviatã no domínio res-
trito da manutenção da ordem pública, simbolizada pela luta contra a delinquência de rua,
no momento em que este se afirma e mostra-se capaz de conter a decomposição do trabalho
assalariado e de refrear a hipermobilidade do capital, as quais, capturando-a como tenazes,
desestabilizam a sociedade inteira.
Dessa forma, e sobretudo, a penalidade neoliberal ainda é mais sedutora e mais funes-
ta quando aplicada em países ao mesmo tempo atingidos por fortes desigualdades de condi-
ções e de oportunidades de vida e desprovidos de tradição democrática e de instituições
capazes de amortecer os choques causados pela mutação do trabalho e do indivíduo no
limiar do novo século (Wacquant, 2001).
E é Wacquant (2001) quem nos permite afirmar que o novo senso comum penal
neoliberal também está e veio pelo viés de uma rede de “geradores de ideias” neoconservadoras
e de seus aliados nos campos burocrático, jornalístico e acadêmico. Estes estariam articula-
dos em torno da maior repressão dos delitos menores e das simples infrações (tolerância
zero), o agravamento das penas, a erosão da especificidade do tratamento da delinquência
juvenil, a vigilância sobre as populações e os territórios considerados “de risco”, a
desregulamentação da administração penitenciária e a redefinição da divisão do trabalho
entre o público e o privado. Estaria isto em perfeita harmonia com o senso comum neoliberal
em matéria econômica e social, que nele completa e conforta desdenhando qualquer consi-
deração de ordem política e cívica para estender a linha de raciocínio economicista, o impe-
rativo da responsabilidade individual, cujo avesso é a irresponsabilidade coletiva, e o dogma
da eficiência do mercado ao domínio do crime e do castigo.
A prisão é uma fábrica de miséria, segundo Wacquant (2001, p. 95), que ao fazer um
estudo sobre as penitenciárias da França, nos mostra como a trajetória carcerária do preso
pode ser descrita como uma sequência de choques e de rupturas comandadas, por um lado,
pelo imperativo de segurança interna do estabelecimento, e por outro, pelas exigências e os
éditos do aparelho judiciário, que escondem uma descida programada na escala da indigên-
cia, descida tanto mais abrupta quanto mais o detento é pobre na saída. A entrada na
prisão é tipicamente pela perda do trabalho e da moradia, bem como da supressão parcial ou
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EaD Enio Waldir da Silva
total das ajudas e benefícios sociais. Esse empobrecimento material súbito não deixa de
afetar a família do detento e, reciprocamente, de afrouxar os vínculos e fragilizar as relações
afetivas com os próximos (separação da companheira ou esposa, distanciamento dos ami-
gos, etc.). Em seguida vem uma série de transferências no seio do arquipélago penitenciário
que se traduzem em outros tantos tempos mortos, confisco ou perda de objetos e de perten-
ces pessoais, e de dificuldades de acesso aos raros recursos do estabelecimento, que são o
trabalho, a formação e o lazer coletivo.
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Enfim, seja autorizada, condicional ou por soltura, a saída marca um novo empobre-
cimento, pelas despesas que ocasiona (deslocamentos, vestuário, presentes aos próximos,
sede de consumo, etc.) e porque revela brutalmente a miséria. Como instituição fechada que
não raro considera os investimentos exteriores do detento como secundários, como lugar
em que a segurança prevalece, e que coloca sistematicamente os interesses ou pelo menos a
imagem que temos deles, do corpo social que se pretende proteger, acima daqueles do detento,
a prisão contribui ativamente para precarizar as magras aquisições de boa parte da popula-
ção carcerária e para consolidar situações provisórias de pobreza (Wacquant, 2001, p. 95).
Há, porém, coisas piores: os efeitos pauperizantes do sistema penitenciário não se
limitam apenas aos detentos, e seu perímetro de influências estende-se bem além dos muros,
na medida em que a prisão exporta sua pobreza, desestabilizando continuamente as famíli-
as e os bairros submetidos a seu tropismo. De modo que o tratamento carcerário da miséria
(re)produz sem cessar as condições de sua própria extensão: quando mais se encarceram
pobres mais estes têm certeza, se não ocorrer nenhum imprevisto, de permanecerem pobres
por bastante tempo, e, conseguinte, mais oferece um alvo cômodo à política de criminalização
da miséria. A gestão penal da insegurança social alimenta-se assim de seu próprio fracasso
programado (Wacquant, 2001).
Seção 2.3
Família e Violência
A família é um lócus afetivo e relacional onde se expressam os elementos biológicos da
pessoa, a cosmologia solidária e pacífica das intuições de vida.
A família contemporânea não se adapta mais às funções inflexivelmente determinadas
pelo atributo de se ser homem ou mulher. Os filhos não estão mais sujeitos à obediência
inquestionável ao pai. A nova família não é apenas o seio da imortalidade dos vínculos
consanguíneos e da defesa do nome e de bens patrimoniais dos antepassados, objetivos
estes que, antigamente, se estabeleciam na razão de ser de toda a sua constituição.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
A admissão da família moderna no tecido normativo brasileiro ocorreu com o advento
da Constituição Federal de 1988 que, a partir dos artigos 226 e parágrafos, constatou
normativamente e por intermédio dos princípios constitucionais que as formas e as organi-
zações familiares são plurais e mais consubstanciadas na solidariedade e assistência mútua
dos seus integrantes do que no comando da lei.
O teor do texto constitucional no que tange ao direito de família legitimou e reconhe-
ceu juridicamente o que a vida cotidiana na sociedade há muito tempo já expressava: múl-
tiplas formas de entidade familiar, em que o lar é o lugar de abrigo e da manifestação do
afeto entre seus membros. O modelo clássico de família, assim, vai sendo substituído pela
concepção do modelo contemporâneo de família.
O papel do afeto, com o advento da Lei Maior, passa a ter atribuição preponderante
juridicamente no sentido do reconhecimento das novas entidades familiares: casamento,
união estável e a família monoparental, além daquelas não previstas expressamente. A Cons-
tituição adotou um “sistema aberto”, pois, ainda que tenha abarcado novas formas de famí-
lias, não o fez de forma a incluir todas as uniões afetivas possíveis e já presentes no cenário
social.
No capítulo destinado à família, a Carta Magna deixou de considerar explicitamente
as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo, como também não declarou uma tutela
típica para outros arranjos familiares, tais como: os constituídos por avós e netos, irmãos
entre si, tios e sobrinhos, demonstrando que existem situações não envolvidas pelo Direito
positivado, deixando para a jurisprudência e legislação infraconstitucional a incumbência
de construí-las pela concretização dos princípios constitucionais e da aplicação dos direitos
fundamentais.
Logo, a ordem constitucional, de forma específica, no artigo 226 e seus parágrafos,
consagrou novos modelos de organização familiar e, de forma ampla, pelo princípio que
direciona o ordenamento infraconstitucional para a promoção da dignidade da pessoa hu-
mana, tornou viável juridicamente o reconhecimento de outras formas de expressão da se-
xualidade, permitindo formas distintas de constituição de família que não somente aquela
fundada no casamento.
A possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar deri-
va do princípio da igualdade visto sob o ângulo da não discriminação por causa do sexo e,
portanto, em virtude da liberdade de orientação sexual, decorrente da autonomia ética que
lhe deve ser assegurada para definir o que entende como seu projeto de realização pessoal.
Essa transição da família codificada para família constitucionalizada representa, para
o Direito brasileiro, uma mudança radical de paradigma, cujo valor fundamental do
ordenamento está alicerçado no princípio da dignidade humana.
49

EaD Enio Waldir da Silva
50
A ordem constitucional é atualmente fonte que regulariza tanto o poder político quanto
a sociedade civil. A Constituição “não é mais apenas a ordem jurídico-fundamental do Es-
tado”, tendo se tornado a “ordem jurídica fundamental da comunidade”, pois suas “normas
abarcam também – de forma especialmente clara garantias tais como o matrimônio, a famí-
lia, a propriedade, a educação ou a liberdade da arte e da ciência – as bases de organização
da vida não estatal”.
A constitucionalização do Direito privado, em especial, no que concerne ao Direito de
Família, obteve forte penetração. A dignidade da pessoa humana, fundamento da República
Federativa (artigo 1º, III, CRFB/88) e a busca da justiça social possibilitaram extrair o valor
jurídico do afeto e as suas manifestações. Mediante a admissibilidade da primazia dos valo-
res consagrados de maneira democrática no texto constitucional, a constitucionalização do
Direito Civil constitucional, no que respeita à evolução das relações familiares, propiciou
que a Carta Maior estabelecesse novos contornos no campo axiológico, redirecionando o
Direito de Família brasileiro por meio dos princípios da dignidade da pessoa humana, igual-
dade substancial e da solidariedade.
A família constitucionalizada representa a concretização de ideais e anseios daqueles
que não mais acreditavam que pudessem encontrar amparo e reconhecimento jurídico nos
fatos sociais não codificados. Assim, a família contemporânea constitucionalizada inaugu-
ra um novo tempo.
A Constituição Federal de 1988 foi o ponto culminante de todas essas mencionadas
transformações, em virtude de determinar como fundamento da República a dignidade da
pessoa humana, alçada pelo seu artigo 1º, inciso III. Com isso o legislador constitucional
suplanta de vez a concepção individualista ditada pelo Código de 1916. O caráter abstrato
do homem, que assinalou o tecido normativo codificado, agora caracteriza a pessoa na sua
dimensão humana, colocando-a no centro de todo o ordenamento jurídico. Logo, a Consti-
tuição da República estabelece como alicerce um Direito de Família empenhado na valori-
zação do homem, tendo como fundamento valores constitucionais, cuja concretização con-
fere autenticidade à dignidade humana.
Complemente-se ao exposto que o ser humano não pode ser compreendido como um
ente isolado da sociedade, guiando-se por uma ótica individualista que esbarra na direção
oposta ao sistema constitucional, de vez que o indivíduo não pode viver privado dos relacio-
namentos estabelecidos com os outros, sob pena de distanciar-se da sociedade em que está
inserido.
Como consequência, a Constituição Federal apresenta em seu artigo 3º, inciso I, um
de seus objetivos fundamentais, qual seja, a construção de uma sociedade livre, justa e
solidária. Cuida-se do princípio da solidariedade, compreendido em razão da atuação da

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
pessoa humana (CRFB/88, artigo 1º, inciso III). A tutela da personalidade dos direitos in-
dividuais não se limita aos interesses exclusivamente pertencentes ao sujeito como um ser
sozinho, mas sim como sujeito de direitos individuais sociais, cujo indivíduo está inserido
em uma comunidade, na qual existe uma grande dose de solidariedade que estabelece o
propósito e as bases desses direitos.
Esses direitos são compreendidos como aqueles que pertencem ao ser humano dentro
da comunidade como meio de sua efetivação, que se volta como forma de fundamentação.
Nesta perspectiva encontram-se como pontos nodais o homem em convívio na comunidade
e a comunidade interagindo sobre o homem.
Neste sentido a concepção de família se modifica, pois passa a ser compreendida como
uma comunidade à qual o homem está integrado. A noção de família como instituição por si
só, digna de tutela, dá lugar a um organismo social que somente será amparado se desempe-
nhar sua verdadeira função, qual seja, a de proporcionar o pleno desenvolvimento de seus
membros. A família solidarista é o novo paradigma que vem substituir o da família patriarcal.
O que confere conteúdo à especial proteção atribuída à família pelo Estado é a digni-
dade da pessoa humana. Observe-se que tanto o organismo familiar quanto a pessoa huma-
na são perfeitamente harmonizáveis, pois se é verdadeiro que a comunidade familiar somen-
te é identificada e amparada em função da pessoa, então também é igualmente verdadeiro
que o indivíduo terá a tutela garantida, desde que não vise a sua própria satisfação ou que
venha a dirigir suas ações para a desestabilização do núcleo familiar.
Nessa esteira, notando a modificação do entendimento de família, a Carta Maior ad-
mitiu expressamente como entidades familiares: o casamento, a união estável entre o ho-
mem e a mulher (artigo 226, § 3º, CRFB/88) e a comunidade formada por qualquer dos pais
e seus descendentes (artigo 226, § 4º, CRFB/88), esta última chamada, pelos estudiosos do
Direito, de família monoparental. O casamento, portanto, deixa de ser a única fonte
legitimadora do núcleo familiar.
Além dos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da liberdade,
quatro outros princípios constitucionais recaem de maneira imediata sobre as relações fami-
liares: a) igualdade de direitos e deveres, no âmbito da conjugalidade (artigo 226, § 5º); b) o
planejamento familiar fundado nos princípios da dignidade humana e da paternidade res-
ponsável (artigo 226, § 7º); c) melhor interesse da criança e do adolescente (artigo 227) e d)
plena igualdade entre os filhos (artigo 227, § 6º).
Cabe ressaltar, ainda, que não existe hierarquia entre as três entidades familiares con-
sagradas na Lei Maior, regidas pelos princípios constitucionais, cuja conciliação se firma
para o alcance do propósito máximo da família, qual seja: a integral promoção da persona-
lidade de seus membros, preservando sempre a dignidade de cada um que a compõe. O que
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EaD Enio Waldir da Silva
não se pode perder de vista é exatamente a real acepção da criação desses princípios que
regem todo o funcionamento das relações familiares. Nos princípios reconhecem-se verda-
deiras normas como instrumento de reconstrução do sistema de Direito privado.
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Na Constituição de 1988 foi consagrada uma família comprometida com os valores e
princípios constitucionais que efetivamente enaltecem os vínculos afetivos e de
companheirismo entre os indivíduos em detrimento dos laços biológicos. O centro de sua
constituição deslocou-se do princípio da autoridade para o da compreensão e do amor. A
família com isso se torna mais autêntica, natural e sincera. A valorização da afetividade no
âmbito interno da família enfatiza mais uma vez que o patrimônio não é mais o seu valor
fundamental, e sim a pessoa humana.
Com a nova ordem jurídica instituída em 1988, o centro da tutela constitucional des-
locou-se do casamento para as relações familiares que não mais se esgotam no vínculo
conjugal; a proteção da instituição familiar, como centro de produção e reprodução dos
valores culturais, éticos, religiosos e econômicos, deu lugar à tutela jurídica da família como
núcleo intermediário do desenvolvimento da personalidade dos filhos e de promoção da dig-
nidade dos seus membros.
A família, na Constituição de 1988, deixou de ser uma “entidade abstrata”, ganhou
vida e substância nos indivíduos que a compõem, passando a ser traduzida no pacto afetivo-
jurídico que celebram. Da Grande Família passou-se à Família Nuclear e fala-se agora da
Família Pós-Nuclear. Dessa forma, com a Carta Magna, pode-se afirmar a existência de um
modelo jurídico plural de família.
Como consequência da nova ordem constitucional, foram editadas leis especiais que
serviram para assegurar os direitos ditados pela Lei Maior, quais sejam:
– O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90;
– A atualização do texto da Lei nº. 6.515, relativa à separação e ao divórcio;
– A normatização do reconhecimento de filhos havidos fora do casamento – Lei nº. 8.560/92;
– As regras sobre a união estável – Leis nº. 8.971/94 e 9.278/96, concedendo aos companhei-
ros direito a alimentos, meação e herança.
Essa compilação de leis atualizou o texto ultrapassado do Código de 1916, com mui-
tos de seus dispositivos tornando-se letra morta, alguns sendo revogados até expressamente
e outros não recepcionados pelo novo sistema jurídico. A verdade é que após a Constituição
da República o Código Civil perdeu o papel de lei fundamental, especificamente no Direito
de Família.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Era preciso, no entanto, dar aspecto novo ao ordenamento infraconstitucional, em
virtude do projeto original do atual Código ser datado 1975, antes mesmo da Lei do Divór-
cio. Mesmo sendo severamente criticado por vários doutrinadores e elogiado por outros, o
mais importante, atualmente, é retirar as intenções vanguardistas de sua concepção e reco-
nhecer o seu mérito. Assim, o novo Código procurou remodelar o enfoque do Direito de
Família, absorvendo as alterações legislativas que haviam ocorrido por meio de legislações
esparsas.
A nova consolidação perdeu a chance de fomentar alguns avanços. Por exemplo: não
previu a guarda compartilhada; omitiu-se do assunto no que tange às famílias monoparentais;
também a filiação socioafetiva, nem mesmo normatizou as relações de pessoas do mesmo
sexo, que vêm recebendo da jurisprudência reconhecimento como entidade familiar. Dessa
maneira, o atual Código deve ser lido e interpretado conforme os valores e princípios funda-
mentais contidos no texto constitucional para que se possa dar integral eficácia aos direitos
e garantias à pessoa humana.
Ainda que a Constituição tenha alargado o conceito de entidades familiares, mesmo
assim, no rol constitucional, não se encontram enumeradas todas as conformações familia-
res que se manifestam na sociedade. É imperioso que se proceda a uma rigorosa interpreta-
ção sistemática no âmbito do nosso ordenamento jurídico, a fim de que se possa compreen-
der que a legislação implicitamente consagra diversas outras formas de entidades familia-
res, tais como: a família monoparental por adoção; a família formada por dois irmãos; por
avós e netos, tios e sobrinhos, a família homoafetiva, entre outras.
O que nos interessa, todavia, é a dimensão sociológica que pode ser dada à família. A
família passou por três fases evolutivas. No entender de Roudinesco (2003), a primeira, dita
“tradicional”, assegurava a transmissão do patrimônio e era regida pelo poder do pai, e a
transposição direta, para o seio do privado, do direito divino dos reis reconhecido publica-
mente no regime da monarquia, estabelecida num mundo imutável; a segunda, fase “mo-
derna”, é regida por uma lógica afetiva, romântica, em que o casal se escolhe sem a interfe-
rência dos pais, procurando uma satisfação amorosa e sentimental, sendo que o poder e o
direito sobre os filhos são divididos entre os pais e o Estado e/ou entre pais e mães. A tercei-
ra, dita “contemporânea ou pós-moderna”, na qual a transmissão da autoridade vai ficando
cada vez mais complexa em virtude das rupturas e recomposições que a família vai sofrendo.
Avanços da tecnociência e dos costumes tornaram possíveis mudanças antes
impensáveis no processo da reprodução humana. Lembremos os métodos anticoncepcionais
– desde os seculares contraceptivos, a prática do aborto, o controle de natalidade pela tabe-
la Ogino-Knaus, as pílulas anticoncepcionais, o DIU, a inseminação artificial, a inseminação
in vitro, a doação de esperma ou de óvulos, as barrigas de aluguel até, finalmente, a clonagem.
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EaD Enio Waldir da Silva
54
Essas técnicas provocaram uma revolução no próprio conceito de família, se pensar-
mos que por esse nome designamos a união, reconhecida e apoiada pela sociedade, entre
um homem e uma mulher com fins de criar e manter os filhos.
Além dessas inovações tecnocientíficas, os próprios costumes também mudaram. Pou-
co resta da antiga família patriarcal, imutável, regida por um pai autoritário, quanto olha-
mos para as famílias de hoje – desfeitas e recompostas muitas vezes.
Mais ainda, cortando todos os laços com os costumes anteriores, pares homossexuais
passaram a pleitear a adoção ou mesmo a paternidade ou maternidade, usando os novos
recursos que prescindem da prática natural do coito entre homem e mulher.
O “desejo de família” expresso pelos homossexuais é surpreendente, pois até bem re-
centemente – pelo menos na França – a postura dos homossexuais era a de pleitear um
“direito à diferença“ e contestavam e rejeitavam a família, considerada o funesto lugar da
opressão patriarcal, cerceadora da liberdade sexual (Roudinesco, 2003).
As possibilidades abertas pela tecnociência no que diz respeito à concepção de novas
vidas são inusitadas e ainda é cedo para avaliarmos seus resultados. Devemos, porém, refle-
tir sobre a necessidade de parâmetros éticos para a ciência. Ela não deveria ser deixada por
conta de seu próprio desenvolvimento interno, na medida em que ela pode criar situações
intrinsecamente más e perversas, como a execução em massa de seres humanos seguindo
modelos da linha de produção industrial, como nos campos de extermínio nazistas.
A família humana surge a partir de um momento na História em que determinadas
condições culturais (incluindo aspectos econômicos e políticos) se fizeram presentes e, des-
de então, ela vem respondendo tanto em sua estrutura quanto em seu funcionamento às
condições concretas do meio em que está inserida. Assim, numa linguagem simplista, pode-
mos reservar o termo família a um tipo específico de instituição social que pode ser definida
como: “uma associação mais ou menos permanente de marido e mulher, com ou sem filhos”
(Bruschini, 1990).
A Antropologia diferencia família de parentesco, pois a família é um grupo social con-
creto e o parentesco uma abstração, uma estrutura formal, que resulta da combinação de
relações de descendência (pais e filhos), de consanguinidade (irmãos) e de afinidade (pelo
casamento). Sendo assim, a família para os antropólogos é um grupo de procriação e de
consumo, lugar privilegiado no qual incide a divisão sexual do trabalho em função da qual
se determina o grau de autonomia ou subordinação das mulheres (Bruschini, 1990).
Hoje, com o avanço da Antropologia, da Psicologia e da própria Sociologia, mais par-
ticularmente graças ao refinamento progressivo de nossos instrumentos de análise social,
nos achamos em condições de reconhecer que todas as práticas consideradas exóticas, imo-

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
rais ou criminosas, vigentes em contextos culturais distintos do nosso, são produto de de-
terminadas condições geográficas, econômicas e culturais, que representam uma resposta
específica aos desafios propostos pela natureza ou por outras sociedades humanas.
Todas as transformações sofridas pela “estrutura família”, através dos séculos, nos
mostram que houve uma mudança radical, porém, as consequências de tal transformação
só poderão ser entendidas e controladas se conseguirmos estudá-las no contexto social to-
tal, nunca isoladamente. Não podemos ignorar o fato de que a família não existe desligada
da estrutura social global e só pode ser devidamente entendida como parte integrante dessa
estrutura.
Na literatura sociológica a reflexão sobre a família predominou na teoria funcionalista.
Segundo esta corrente, a família é sobretudo uma agência socializadora, cujas funções se
concentram na formação da personalidade dos indivíduos. Tendo perdido ao longo da His-
tória as funções de unidade de produção econômica e de participação política, a família
teria a função básica de socialização primária das crianças e de estabilização das persona-
lidades adultas da população.
Analisados todos esses conceitos, podemos observar que conceituar família é um tra-
balho bastante complexo, devido ao fato de que várias são as áreas científicas que abordam
a questão e cada autor segue uma corrente de pensamento. Para termos uma noção mais
clara do que é família, entretanto, é de suma importância que se combinem os conceitos
citados anteriormente, tarefa essa realizada por Bruschini (1990, p. 74-76 ):
O conceito definidor de família é a convivência sobre o mesmo teto, que implica compartilhar
despesas com o consumo de alimentos e de bens duráveis [...] unidades de reprodução social incluin-
do valores de reprodução biológica, a reprodução de valores de uso e consumo, inseridos num
determinado ponto da estrutura social. Foram divididas também como unidades de relações sociais,
no interior das quais os hábitos, valores e padrões de comportamento são transmitidos a seus novos
membros, configurando assim unidade de socialização e de reprodução ideológica. São espaços
de convivência na qual se dá a troca de informações entre os membros, e onde decisões coletivas a
respeito de consumo, do lazer e de outros itens são tomadas. Nesse sentido, são também unidades
nas quais os indivíduos maduros se ressocializam a cada momento, revendo, rediscutindo seus
valores e comportamentos na dinâmica do cotidiano, em função das necessidades do grupo, que se
renovam a cada etapa da vida familiar e também de acordo com as possibilidades oferecidas pela
sociedade na qual o grupo se insere [...] a família é também um grupo social composto de indivíduos
diferenciados por sexo e por idade, que se relacionam quotidianamente, gerando uma complexa e
dinâmica trama de emoções [...] não é uma soma de indivíduos, mas um conjunto vivo, contraditó-
rio e cambiante de pessoas com sua própria individualidade e personalidade.
A referida autora ainda destaca que não há completa harmonia e unidade interna na
família, no entanto é também no cotidiano da vida familiar que surgem novas ideias, novos
hábitos, novos elementos, por meio dos quais os membros do grupo questionam a ideologia
dominante e criam condições para a lenta e gradativa transformação da sociedade.
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EaD Enio Waldir da Silva
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Finalizando vamos retomar um pequeno texto que escrevi em outro momento sobre o
que diz Edgar Morin sobre a família:
Morin nos mostra que ela surge para tornar-se a unidade básica para a qual se canaliza a
reprodução e concentram-se os cuidados das crianças. Converteu-se num núcleo de autonomia,
um espaço de complexidade humana. Foi, até o seu enfraquecimento no mundo ocidental, um
microcosmo quase fractal da sociedade, comportando dimensões biológica, econômica, cultu-
ral, educativa, psíquica. A família liga o arcaico, o histórico e o contemporâneo. Atravessa os
séculos e as sociedades, tendo ainda futuro. Para o autor ela sempre foi um centro de transmissão
de valores e unidade psicológica onde funda-se a identidade pessoal e afirma-se o destino pesso-
al. As personalidades dos pais imprimem-se nas almas infantis para sempre. Mesmo distantes ou
mortos, os pais imprimem sobre os filhos o imago da autoridade e do amor. Quando o descontro-
le e o sofrimento atingem as famílias podem ser cantinhos seguros ou prisões... o lar é invadido
pela economia exterior e pela cultura de mídia, gerando o enfraquecimento do papel educativo
dos pais e alimentando sonhos insatisfeitos, bloqueios inibitórios, imaginações inflamadas, fan-
tasias obsessivas, transgressões fatais... corremos o risco de a família deixar de ser um lugar onde
se nasce, aprende-se, trabalha-se e morre-se. Nunca o casal foi tão frágil e, contudo, nunca a
necessidade do casamento foi tão forte diante de um mundo anônimo, de uma sociedade
atomizada, em que o cálculo e o interesse predominam, o casamento significa intimidade, pro-
teção, cumplicidade, solidariedade. A família está em crise, o casal está em crise, mas o casal e
a família são respostas a essa crise... o amor desestrutura um casamento, mas estabelece outro...
há extravios afetivos e amorosos, mas os imagos fortes do pai, da mãe, da esposa e do esposo, do
irmão e da irmã, enraizados nos espíritos, geram um apelo permanente e profundo... a família
permanece um núcleo insubstituível – seja ela com uma neofamília, formada diferentemente e
influenciada por adoções, homossexualismo, esperma anônimo, barriga de aluguel, incubado-
ras, clonagens... (Silva, 2008a, p. 22).

Unidade Unidade 3
3
EaD
AFETIVIDADE E RELAÇÕES SOCIAIS VIOLENTAS
OBJETIVO DESTA UNIDADE
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Estudar possíveis alternativas às causas da violência, abordando as perspectivas das
mulheres, o papel da mídia, da juventude e da religião na luta pela paz.
AS SEÇÕES DESTA UNIDADE
Seção 3.1 – As Mulheres e a Violência Doméstica
Seção 3.2 – Violência Doméstica
Seção 3.3 – Mídia e Violência
Seção 3.4 – Juventude e Violência?
Seção 3.1
As Mulheres e a Violência Doméstica
Inicialmente vamos nos valer de reflexões feitas por Touraine (2006) sobre as mulheres
e posteriormente vamos introduzir o tema da violência neste contexto cultural. O autor
afirma que nós não avançamos para uma sociedade de igualdade entre homens e mulheres,
nós já entramos numa sociedade de mulheres; os homens têm o poder e o dinheiro, mas as
mulheres já têm o sentido das situações vividas e a capacidade de formulá-las.
É reivindicando uma sexualidade que seja independente das funções de reprodução e de
maternidade que as mulheres se constituem verdadeiramente num movimento social e avançam
cada vez mais – mais longe do que por meio da luta pela igualdade e contra a discriminação.
Esta situação de nova cultura feminista vem vinculada à interpretação de que no
decorrer dos dois últimos séculos, as categorias inferiorizadas, particularmente os trabalha-
dores, depois os colonizados e quase ao mesmo tempo as mulheres, formaram movimentos
sociais para se libertar.
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EaD Enio Waldir da Silva
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Conseguiram-no em grande parte, tendo como primeiro efeito atenuar as tensões ine-
rentes ao modelo ocidental, mas também seu dinamismo. Um grande perigo ameaça esta
parte do mundo: o de não estar mais em condições de estabelecer objetivos e de não ser mais
capaz de enfrentar conflitos novos. Um novo dinamismo só poderá surgir a partir de uma
ação que consiga recompor o que o modelo ocidental separou, mas as mulheres é que são e
serão as atores sociais principais desta ação, uma vez que foram constituídas como catego-
ria inferior pela dominação masculina em desenvolvimento, para além de sua própria liber-
tação, uma ação mais geral de recomposição de todas as experiências individuais e coletivas
(Touraine, 2006).
O destaque dado ao feminino na reflexão do autor equivale a um papel diferenciado
que as mulheres ocupam em termos políticos, econômicos e culturais. Afinal de contas, sua
participação é preponderante na configuração da sociedade. Tome-se como exemplo a en-
trada da mulher no mercado formal de trabalho, seguida pelo movimento feminista, marcos
da contemporaneidade.
Diversos fenômenos do mundo atual confirmam as observações do autor sobre as mu-
danças que têm ocorrido em termos de papel sexual e afetividade. Em síntese, o mundo se
transforma em direção às conquistas do feminino. Resta estudar as mulheres para entender
melhor esse novo mundo. Vamos fazer aqui uma longa citação de Touraine, para que você
possa entender a argumentação do autor:
A “sociedade dos homens” produziu muita energia e ao mesmo tempo suscitou tensões que atin-
giram o ponto de ruptura. O pólo dominante foi o da conquista, da produção e da guerra, o dos
homens, enquanto o pólo feminino era a figura principal da inferioridade e da dependência.
A mulher, ausente do pólo dirigente, participava do sujeito tanto quanto o homem, mas em
situação de dominação sofrida. Existe sem dúvida um só sujeito, mas ele está presente de modo
desigual em cada um dos pólos, o feminino e o masculino. O sujeito criador está presente tam-
bém na mulher procriadora, da mesma forma que o sujeito encarnado no corpo amoroso da
mulher está presente também no poder brutal do homem. O sujeito, definido como transforma-
ção do indivíduo socialmente determinado em criador dele mesmo, está presente tanto no ho-
mem quanto na mulher, mas de maneira diferente. Existem também forças de negação do sujeito
nos dois lados: a ruptura com a “vida” no lado do homem, a submissão às regras biológicas
desta vida no caso da mulher. A sociedade moderna, em que o homem domina a mulher, não
reduz, porém, a mulher à sua submissão; ela também é a mãe, o corpo, o amor. É o que permite
à mulher, quando o modelo ocidental de modernização se decompõe, quando perde sua elastici-
dade, poder eventualmente ocupar uma posição dominante num tipo novo de sociedade, na qual
o homem, embora perdendo seu poder, não será reduzido a uma dependência análoga à da
mulher na sociedade masculina... A sabedoria consiste em reconhecer as diferenças profundas
que distinguem a cultura contemporânea da cultura relativa a um passado já distante. O sujeito,
então, e até recentemente, não está ainda orientado diretamente para si mesmo e para a afirma-
ção consciente em si. Por um lado, ele não se realiza senão através de sua projeção num mundo
supra-humano: o do sagrado e do divino; por outro, defende-se mais facilmente mediante a
rebeldia, a revolta, do que mediante uma complexa tomada de consciência. Essa diferença é

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SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
importante, mas não basta para estabelecer uma diferença nítida entre homens e mulheres. Resta
que a ideologia em que se situa esta cultura do passado é a de uma oposição fortemente
hierarquizada entre homens e mulheres... O que estamos vivendo é a inversão do modelo clássico
da modernidade, tão fortemente polarizado. As categorias dominadas – o povo, os trabalhado-
res, os colonizados, as mulheres – transformaram-se em movimentos sociais, que cortaram o
laço de dependência que fazia delas escravas de um senhor. No final do período dos grandes
conflitos, animados por estes movimentos sociais, a modernização, tal como a conheceu o Oci-
dente, ou seja, em ruptura completa com os mundos antigos, perdeu energia, dissolveu-se no
universo do consumo e do prazer, que já não é mais capaz de produzir idéias verdadeiramente
criativas, e tampouco de suscitar novos conflitos. Os outros caminhos da modernização, por
terem sempre conservado a idéia de que o novo não se faz somente com o novo, mas também com
o velho, podem escapar deste esgotamento que atinge sobretudo o Ocidente, porque este levara
até ao fim a acumulação, a polarização, o confronto dos extremos opostos... O único modelo
cultural capaz de oferecer nova vida a um Ocidente agora disseminado sobre grande parte do
globo é aquele que opõe à polarização de um tipo de modernização, hoje em declínio, o movi-
mento inverso, o da recomposição e da recombinação dos elementos que haviam sido separados
para que um dominasse o outro. Modelo que propõe também a idéia de que o novo é criado e
administrado por aqueles que haviam sido a principal figura da dependência e que agora tentam
superar a oposição homens/mulheres em vez de substituir a dominação masculina pela domina-
ção feminina.
Esta inversão seria impossível se a situação da mulher no modelo clássico da modernidade,
dominada pelo homem, pudesse ter sido definida em termos totalmente negativos de dependên-
cia ou de violência sofrida. Ora, é justamente desta forma que ela é definida o mais das vezes,
sobretudo pelos críticos extremados que julgam a dominação masculina tão completa que não
pode haver lugar para a resistência, e menos ainda para a contra-ofensiva. É preciso, portanto,
antes de precisar como as mulheres podem tornar-se os agentes principais da criação de uma
nova cultura, examinar de forma crítica esta definição puramente negativa da condição feminina.
A imagem mais difundida é que a dependência imposta pelo modelo cultural antigo, quando se
enfraquece, pelo próprio fato da transformação geral de uma sociedade mais “ativa” e menos
inclinada a descrever-se em termos absolutos, se transforma numa dependência pior ainda do
que a antiga, embora comporte aparentemente elementos de libertação. Transformando-se o
conjunto da sociedade num conjunto de mercados, de bens permutáveis, e procurando os atores
sociais, sobretudo, a própria vantagem econômica ou o próprio prazer, as mulheres encontram
neste mundo mercantil uma libertação das coações do antigo modelo; mas sofrem também uma
pressão mais forte, que leva a transformá-las em objetos sexuais que pode ser comprados, vendi-
dos ou trocados. Esta nova dependência torna difícil (e mesmo impossível) a transformação das
mulheres em atores principais da construção de um novo modelo cultural. No entanto, a econo-
mia de mercado vem acompanhada muitas vezes da construção de um espaço ao mesmo tempo
privado e aberto, ao mesmo tempo que as mulheres acedem pelo trabalho assalariado a uma real
autonomia econômica e geral. A hipótese geral que defendo é a da passagem de uma sociedade
que se percebia e agia em termos socioeconômicos a um tipo societal que chamei de pós-social,
porque todas as categorias que organizam nessa representação e nossa ação já não são propria-
mente sociais, mas culturais. O motivo disto é que nossa experiência já não é mais transtornada
pela sociedade de massa apenas na ordem da produção, mas também na do consumo e da comu-
nicação. Nada em nós escapa ao conjunto das técnicas e dos conhecimentos que foram acumula-
dos, e nós reagimos a eles preocupando-nos com todos os aspectos de nossa vida, a fim de defen-
der nossa unidade singular, corpo e espírito. Tanto nossas relações com a autoridade como as
formas de nossa imaginação, tanto nossa experiência sexual como nossos gostos musicais mu-
59

EaD Enio Waldir da Silva
60
dam. Ora, à idéia geral da passagem de uma cultura voltada para o exterior a uma outra, voltada
para o interior e para a consciência de si mesmo, leva diretamente a idéia de uma cultura
definida e vivida mais intensamente pelas mulheres do que pelos homens. Os ritmos e as imposi-
ções da vida biológica, e sobretudo a dos órgãos de reprodução, que podem ter sido considerados
como obstáculos ao papel das mulheres na vida pública, transformam-se agora em vantagem
para elas, primeiro graças às técnicas da medicina, mas sobretudo porque os laços entre indiví-
duos aparecem mais fortes na mulher do que no homem, sem que esta diferença autorize a
levantar uma barreira intransponível entre os dois sexos... A relação com o corpo ocupa na
sociedade de hoje um lugar tão central como o ocupado pelo trabalho na sociedade industrial ou
pelo estatuto político de liberdade ou de escravidão nas sociedades políticas. A sexualidade está
presente em todos os aspectos da personalidade e desempenha um papel importante na constru-
ção de nós mesmos por nós mesmos... Muitas mulheres explicam que, se elas lutam, é para que
sejam abolidos todos os tipos de discriminação e de injustiça. Elas desejam estabelecer uma
completa igualdade entre homens e mulheres e, portanto, suprimir toda referência ao gênero no
campo do emprego e dos salários. Mas outras querem, sobretudo, fazer reconhecer suas diferen-
ças em relação aos homens, ao mesmo tempo que sua igualdade com eles ... Assim como, no vasto
campo do trabalho e do emprego, a palavra de ordem da igualdade, levada até à eliminação de
toda referência ao gênero, tem uma grande força de convicção e contribuiu efetivamente para
reduzir o número dos empregos catalogados como masculinos ou femininos, assim também, no
domínio da sexualidade e da reprodução, não existem as soluções neutras, pois é precisamente
neste campo que estava arraigada a dominação masculina (que pôde ser definida pelo controle
da reprodução, sendo a mulher definida, sobretudo, como reprodutora e, portanto, dominada
pelo poder masculino). Daí a reivindicação mais forte do feminismo, a que reivindica para as
mulheres o direito de decidir livremente ter ou não ter filhos: “Filho se eu quiser, e quando eu
quiser”. É uma fórmula extrema, mas cuja eficácia provém justamente do fato de as mulheres
inverterem assim a relação tradicional com o homem, que lhe “fazia” um filho ou para o qual ela
“dava” um filho. Chegamos assim à hipótese que resume esta análise: é na ordem da sexualidade
que se colocam a afirmação e a vontade de criação das mulheres. Em outras palavras, é reivindi-
cando uma sexualidade independente das funções de reprodução e de maternidade que as mulhe-
res se constituem verdadeiramente em movimento social e avançam o mais longe possível – mais
longe do que através da luta pela igualdade e contra a discriminação... as mulheres reivindicam
o direito ao prazer e o reconhecimento de sua sexualidade própria, afirmando que ela não se
reduz a uma resposta às exigências da sexualidade masculina... trata-se de libertação da sexua-
lidade e não da sua sexualidade (Touraine, 2006, p. 212-218).
Assim, vimos que Touraine (2006) argumenta em favor de um direito à diferença. A
dominação masculina é atacada ao mesmo tempo pela liberdade de decidir ter ou não ter
filhos e pela reivindicação da sexualidade como elemento central da construção da persona-
lidade feminina.
A dominação não mais se explica pelas respectivas características dos homens e das
mulheres, mas por um pattern (padrão) cultural que atribui um papel central aos homens
conquistadores e aos caçadores. Não é a produção que triunfa sobre a reprodução; não é
nem mesmo o controle do intercâmbio das mulheres por parte dos homens. O que está em
questão aqui é uma visão da sociedade dominada, sob formas diversas, por uma elite que é
dona dos recursos e está encarregada de transformar essa mesma sociedade e seu ambiente,

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
elite à qual as outras categorias, como as mulheres, estão subordinadas: “a mulher deve ser
definida em relação a si mesma, e não por referência aos seus papéis sociais e às suas rela-
ções com homem. Ela é sujeito” (Touraine, 2006, p. 223).
Touraine procura tornar visível a inversão de modelo cultural que viu as mulheres
ascenderem ao papel central, o que não significa que elas se tenham tornado profissional ou
intelectualmente superiores aos homens, mas que elas ocupam um lugar mais central na
nova cultura.
mos anos.
Seção 3.2
Ao mesmo tempo, pesquisas mostram que a violência contra ela têm crescido nos últi-
A Violência Doméstica 1
Dentro de casa geralmente as mulheres vítimas de violência têm afetada sua saúde
física e mental, revelam dificuldades no emprego, na aprendizagem, uso de drogas, reclusão
e outros comportamentos de risco. É mais comum do que se possa imaginar o comporta-
mento agressivo ou irônico em relação às mulheres.
Qual mulher já não ouviu piadas sobre seu desempenho ou realização em alguma
atividade? Quem não viu expressas em estampas de camisetas as desqualificações em rela-
ção ao seu caráter ou ao seu físico? Quem, em alguma situação, não se sentiu desrespeitada
ou teve seu direito usurpado exatamente por ser mulher, cultural e historicamente acredita-
da, submissa e inferior?
A violência pode ocorrer de maneiras diferentes, mas mesmo em suas formas leves ela
se manifesta na dominação de um gênero sobre o outro. A violência contra a mulher tem
outra feição, na maioria das vezes o episódio agudo e mais grave da violência é o fim da
linha de uma situação crônica, insidiosa, que aos poucos foi desmontando a defesa das
vítimas até deixá-las completamente à mercê do agressor, sem condições até de pedir ajuda.
O efeito da violência contra a mulher, os maus-tratos, as humilhações, as agressões
físicas, sexuais e psicológicas, é devastador sobre a sua autoestima. O medo que elas sen-
tem cotidianamente, a insegurança, pois nunca sabem o que poderá desencadear a fúria do
agressor, a vergonha diante dos familiares e dos vizinhos, provocam ansiedade, depressão,
dores de cabeça constantes.
1 Texto colaborativo escrito por Rosa Maria Spaniol, como parte de sua monografia de Graduação apresentada no Curso de Sociologia
da Unijuí – 2009 – com o título A Violência Contra a Mulher.
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EaD Enio Waldir da Silva
62
Embora este relato seja ficcional, a convivência constante com atos agressivos e com
a competitividade, a rivalidade nos relacionamentos e o individualismo, resultam e se confi-
guram na representação social da violência doméstica. Muitas vezes num momento de pro-
blema, estresse, tensão, sem saber como resolver a situação, acaba em violência.
Podemos citar vários sintomas da violência: sintoma de ataque, que inclui a destrui-
ção, a subversão (política, religiosa e econômica) e a repressão (política, econômica e cultu-
ral); sintomas de fuga, marginalização ou a busca de uma nova oportunidade (cultural e
social) e o abuso de violência (palavrões, agressões físicas, entre outras). Estes problemas de
violência se manifestam em grupos sociais bem específicos (na família, no ambiente social,
na vizinhança, na rua, em lugares públicos...).
Podemos afirmar que a violência se expressa por causas variadas: a falta de diálogo,
desrespeito, preconceito, autoritarismo, repercussão da sobrecarga de trabalho, comporta-
mento descontrolado, dominação, agressividade, rejeição, alcoolismo, o desemprego e a fal-
ta de dinheiro, ou também poder econômico muito alto.
A violência contra as mulheres apresenta-se nos seguintes núcleos figurativos: repres-
são social, contexto sociopolítico e cultural (pobreza, miséria, falta de dinheiro, machismo,
impunidade, rituais étnicos, violência na rua, e a violência nos meios de comunicação).
É possível aqui identificar que os padrões de constituição da família estão fragilizados,
vulneráveis diante dos verdadeiros valores e fundamentos de uma família sólida, causando,
assim, insegurança, desrespeito, infidelidade, medo e um não compromisso com a vida, ou
seja, leva ao quadro de violência constante nas famílias e na sociedade.
Cabe ainda destacar que a falta de comunicação entre pais e filhos, a desestrutura
familiar, a falta de amor, respeito e dignidade levam à violência. A família é uma unidade
grupal na qual se desenvolvem três tipos de relações pessoais: aliança (casal), filiação (pais/
filhos) e consanguinidade (irmãos).
Outro fator importante é a emancipação feminina e o ingresso da mulher no mundo
do trabalho. Nesta relação de poder emergem a distribuição desigual de autoridade e po-
der entre os membros da família, ambiente de estresse, com escassez de diálogo e descon-
trole de agressividade, estrutura de fechamento, quase sem diálogo, com pobre interação
social, dependência econômica/emocional e baixa autoestima entre os membros, alcoolis-
mo e drogas.
No contexto das mudanças culturais provocadas pela sociedade pós-industrial, a fa-
mília reconfigurou seus papéis com uma contribuição desigual de autoridade e poder e uma
fragilidade de diálogo.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Hoje temos ainda alguns outros aportes surgidos no novo milênio, contextualizados
sob a hegemonia do pensamento neoliberal e voltados para uma crítica às desigualdades
produzidas por esse regime socioeconômico, vistas como fundamentais para a disseminação
da violência social.
A paz é obra da justiça, supõe e exige a instauração de uma ordem justa que possibi-
lite a realização humana e permita que todas as pessoas sejam sujeitos da própria história.
Onde não existem essas condições ocorre o atentado contra a paz e acontece à violência. A
paz é uma tarefa permanente da caminhada da humanidade. Uma paz autêntica implica
luta, capacidade interativa e inventiva, conquista permanente. Deve ser construída de modo
que todas as pessoas sejam promotoras da paz e da justiça social. A paz é fruto do amor,
expressão da real fraternidade entre as pessoas. Onde a paz social não existe, onde há injus-
tiças, desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, rejeita-se o dom da paz.
Muitas vezes a violência doméstica vem acompanhada de outros problemas como:
pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, problemas mentais, etc. Normalmente esses são
problemas adicionais, não são causa da violência! Muitos alcoólatras nunca agrediram
suas mulheres e muitos homens não precisam do álcool para praticar violência.
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a
Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a mulher como “qual-
quer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual
ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada:
a) ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal,
quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se,
entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual;
b) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas,
o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e
assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de
saúde ou qualquer outro local; e
c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra. A Convenção
de Belém do Pará foi adotada por aclamação na Assembleia Geral da Organização dos
Estados Americanos (OEA) e ratificada pelo Estado brasileiro.
Os homens não são naturalmente violentos. Aprendem a ser. A associação entre mas-
culinidade, guerra, força e poder é uma construção cultural. Da mesma forma, a paz, a
emoção e a vocação para cuidar não são qualidades naturais da mulher. Também são apren-
didas!
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EaD Enio Waldir da Silva
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Hoje em dia muitos homens já descobriram que há várias maneiras de “ser masculino”
e que eles também podem ser cuidadores e promotores da paz. Em vários países foi criada
uma campanha de “Homens pelo fim da violência contra a mulher”
A violência doméstica contra a mulher não se caracteriza somente por aquilo que é
visível e que é tipificado no Código Penal. É muito mais do que isso. O hematoma, o arra-
nhão e a ameaça que levam a mulher a pedir a ajuda são, não raras vezes, apenas a ponta
de um iceberg. Por trás dessas manifestações aparentes pode haver: um risco real e iminente
de homicídio; meses, anos ou décadas de abusos físicos, emocionais ou sexuais; um medo
profundo que enfraquece e paralisa a vítima; uma longa história que envolve pequenos
atos, gestos, sinais e mensagens subliminares, empregados, dia após dia, para manter a
vítima sob controle.
A violência emocional vai muito além da ameaça! Ela se manifesta também por atos
como: intimidar (fazer ameaças sutis); diminuir, fazer a pessoa sentir-se mal consigo mesma,
xingar, levar a pessoa a pensar que está louca, provocar confusão mental, fazer a pessoa se
sentir culpada; humilhar (desqualificar, criticar continuamente, desvalorizar, ironizar publi-
camente, desconsiderar a opinião da pessoa, etc.); coagir, cercear, controlar os movimentos
e perseguir; usar os filhos para fazer chantagem; isolar a vítima dos amigos e parentes; con-
trolar, reter, tirar o dinheiro da vítima.
Violência física não é só bater! Além de espancar, os agressores podem: empurrar, ati-
rar objetos, sacudir, esbofetear, estrangular, chutar violentamente, torcer os braços, quei-
mar, perfurar, mutilar e torturar, usar arma branca ou arma de fogo.
Já a violência sexual não se caracteriza apenas pelo estupro cometido por um desco-
nhecido! O marido também estará praticando violência se: forçar as relações sexuais (com
ou sem violência física) quando a pessoa não quer, quando está dormindo ou doente; forçar
a prática de atos que causam desconforto ou repulsa; obrigar a mulher a olhar imagens
pornográficas, quando ela não deseja; obrigar a vítima a fazer sexo com outras pessoas.
A violência doméstica segue, muitas vezes, um ciclo composto por três fases:
1ª Fase: A construção da tensão no relacionamento – Nessa fase podem ocorrer incidentes
menores, como agressões verbais, crises de ciúmes, ameaças, destruição de objetos,
etc. Nesse período de duração indefinida, a mulher geralmente tenta acalmar seu
agressor, mostrando-se dócil, prestativa, capaz de antecipar cada um de seus capri-
chos ou buscando sair do seu caminho. Ela acredita que pode fazer algo para impedir
que a raiva dele se torne cada vez maior. Sente-se responsável pelos atos do marido
ou companheiro e pensa que se fizer as coisas corretamente os incidentes podem
acabar. Se ele explode, ela assume a culpa. Ela nega sua própria raiva e tenta se
convencer de que “... talvez ele esteja mesmo cansado ou bebendo demais”.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
2ª Fase: A explosão da violência (descontrole e destruição) – A segunda fase é marcada por
agressões agudas, quando a tensão atinge seu ponto máximo e ocorrem os ataques
mais graves. A relação se torna inadministrável e tudo se transforma em descontro-
le e destruição. Algumas vezes a mulher percebe a aproximação da segunda fase e
acaba provocando os incidentes violentos, por não suportar mais o medo, a raiva e
a ansiedade. A experiência já lhe ensinou, por outro lado, que essa é a fase mais
curta e que será seguida pela fase 3, da lua de mel (Soares, 2005).
3ª Fase: A lua de mel (arrependimento do agressor) – Terminado o período da violência
física, o agressor demonstra remorso e medo de perder a companheira. Ele pode
prometer qualquer coisa, implorar por perdão, comprar presentes para a parceira e
demonstrar efusivamente sua culpa e sua paixão. Jura que jamais voltará a agir de
forma violenta. Ele se mostra novamente o homem por quem um dia ela se apaixo-
nou (Soares, 2005).
Essas situações tanto podem ocorrer da forma como foram descritas aqui, como podem nunca
acontecer. Esse é apenas um padrão geral que em cada caso vai se manifestar de modo diferen-
ciado. Mas é importante conhecer o ciclo da violência para ajudar as mulheres a identificá-lo,
quando for o caso, e a impedir que ele se reproduza (p. 25).
Talvez você pense: “Se elas ficam tanto tempo sendo agredidas; se elas denunciam
seus parceiros e depois retiram a queixa; se elas não se separam logo é porque devem gostar
disso, não têm caráter, são doentes ou covardes”. Não é bem assim. Existem muitas razões
para uma mulher não conseguir romper com seu parceiro violento. Vejamos algumas delas:
1. O maior de todos os riscos é justamente romper a relação; 2. Procurar ajuda é visto como
algo vergonhoso e gera muito medo; 3. Sempre resta a esperança de que o marido mude o
comportamento; 4. A vítima, muitas vezes, está isolada da sua rede de apoio; 5. Nossa socieda-
de ainda está despreparada para lidar com esse tipo de violência; 6. Concretamente, há
muitos obstáculos que impedem o rompimento; 7. Algumas mulheres dependem economica-
mente de seus parceiros violentos; 8. Deixar uma relação violenta é um processo: cada um
tem o seu tempo (Soares, 2005).
1. Riscos do rompimento – talvez você já tenha tido notícia de vários casos de mulheres que
são mortas quando estão tentando deixar o agressor. A violência e as ameaças contra a
vida da mulher e dos filhos se tornam mais intensas no período da separação. O homem
violento percebe que perdeu o controle sobre sua parceira. Exigir que a mulher em situa-
ção de violência abandone o agressor pode ser uma enorme irresponsabilidade, se não
pudermos oferecer a ela as condições mínimas de segurança para que possa dar esse pas-
so tão arriscado (Soares, 2005).
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EaD Enio Waldir da Silva
2. Vergonha e medo – Imagine o que significa para uma mulher denunciar seu próprio par-
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ceiro! Não é a mesma coisa que apontar um ladrão desconhecido que lhe rouba a bolsa
na esquina. Além disso, há o perigo de ele se tornar ainda mais violento, por ela tê-lo
denunciado. Ainda considere que a vergonha de ter de reconhecer que seu romance fra-
cassou e seu projeto de ser feliz ao lado da pessoa amada acabou em uma Delegacia de
Polícia (Soares, 2005).
3. Esperança de que o marido mude o comportamento – um homem violento faz mais do que
pedir perdão durante a fase de lua de mel. Ele pode pedir ajuda e começar a fazer algum
tipo de tratamento: entrar para os Alcoólicos Anônimos, procurar um psiquiatra ou uma
igreja. Ele pode demonstrar o amor, admitir seus erros e jurar que vai fazer o que estiver ao
seu alcance para mudar. Se a mulher ama seu companheiro, ela tenta evitar o fim da
relação. Quem irá julgá-la por isso? (Soares, 2005).
4. Isolamento – As mulheres em situação de violência perdem seus laços familiares e sociais.
Os maridos violentos são muito ciumentos e controlam os movimentos da parceira. Que-
rem saber onde ela foi, com quem falou ao telefone, o que disse, porque usou tal roupa,
para quem olhou na rua, etc. Em muitos casos, elas acabam restringindo as relações com
a família e com os amigos para esconder as dificuldades que estão atravessando. Tornar a
violência um fato público significa encher-se de vergonha e reduzir as esperanças de re-
compor o casamento (Soares, 2005).
5. Negação social – quando pedem ajuda, as vítimas de violência se defrontam com pessoas
despreparadas e desinformadas sobre o problema que elas estão vivendo. Cada vez que
um médico, um psicólogo, um líder religioso, um policial ou um advogado as tratam com
indiferença, desconfiança ou desprezo, contribuem para aumentar a violência. Quando
isso acontece as vítimas perdem a esperança de encontrar apoio externo e acabam se
recolhendo novamente ao seu inferno particular (Soares, 2005).
6. Barreiras que impedem o rompimento – ao ver que a mulher está disposta a sair da relação
violenta, o agressor recorre a todo tipo de chantagem e ameaça: requisita a custódia dos
filhos, nega a pensão alimentícia, interfere no trabalho da esposa, difama-a, mata a mu-
lher e os filhos, se suicida, etc. São muitas as dificuldades e são poucos os recursos dispo-
níveis em nossa sociedade. Essa mulher precisa de apoio e de pessoas dispostas a ajudá-la
a ser capaz de vencer as barreiras. Se, ao contrário, ela encontra apenas crítica e julga-
mento, tenderá a desistir de buscar apoio, ficando exposta ao risco e sentindo-se isolada
e desamparada (Soares, 2005).
7. Dependência econômica – muitas mulheres em situação de abuso não têm capacitação
profissional para iniciar uma vida no mercado de trabalho ou para estabelecer novas rela-
ções de trabalho em outra cidade ou Estado, onde poderiam encontrar as condições ideais
de segurança (Soares, 2005).

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
8. Deixar a relação é um longo processo – Ao perceber a necessidade de escapar da relação
violenta, a mulher tem um longo caminho a percorrer: preparar-se afetivamente para o
desenlace; preparar-se com segurança para a fuga; preparar-se economicamente. Essas
iniciativas podem levar anos, principalmente se a mulher não contar com nenhum apoio.
Esse esforço envolve idas e vindas, avanços e recuos, tentativas e desistências, acertos e
erros. Não se pode culpar a vítima. Essas oscilações são típicas de quem está em situação
de violência. O maior desafio é ajudá-la a encontrar saídas e vencer as dificuldades e
hesitações (Soares, 2005).
Concluindo, dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo,
aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado
como local acolhedor e de conforto passa a ser, nestes casos, um ambiente de perigo contí-
nuo que resulta num estado de medo e ansiedade permanentes. Envolta no emaranhado de
emoções e relações afetivas, a violência doméstica contra a mulher se mantém, até hoje,
como uma sombra em nossa sociedade.
Crimes hediondos são cometidos contra as mulheres e não são penalizados, apurados
e tratados devidamente. Um fato acompanhado pela mídia brasileira foi o crime cometido
pelo jovem Lindenberg, cuja gravidade do crime foi amenizada, diminuída, pois se tratava
de uma atitude impulsionada pelo amor, visto como um ato passional cometido por um
jovem apaixonado, e não por um assassino em potencial. Homens matam suas esposas, ex-
esposas ou companheiras por motivos banais, por ciúme, por não aceitar suas decisões,
embora o ato de assassinar alguém jamais tenha justificativa.
Hoje é difícil acreditar que aquele que deveria amar é o mesmo que agride a mulher,
contudo é exatamente o que acontece. A violência sofrida pelas mulheres ocorre principal-
mente no espaço doméstico, e é cometido por parceiros, ou outras pessoas com quem as
vítimas mantêm relações afetivas ou íntimas.
Muitas mulheres têm dificuldade de assumir que sofreram ou sofrem com situações de
violência, seja por vergonha, medo de serem discriminadas, ou até por acreditarem que seus
companheiros têm o direito de castigá-las.
Eu penso que é no seio da família que o ser humano aprende a ser “verdadeiramente
humano”. A experiência do perdão, da partilha, da correção, do acolhimento, do amor, das
alegrias e tristezas vividas em família, forma o ambiente privilegiado e insubstituível para
desenvolver a cultura da paz.
Assim as relações familiares, embora muitas vezes sejam enfrentadas com dificulda-
des, devem contribuir eficazmente para o aprendizado da superação de problemas e confli-
tos e o desenvolvimento de uma mentalidade em favor da paz.
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EaD Enio Waldir da Silva
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Nas últimas décadas tivemos a infelicidade de assistir terríveis acontecimentos que mar-
caram a família no Brasil, desde simples questões de convivência até sua base conceitual trans-
formada por uma forte crise de valores. Mais do que nunca somos alertados pelo bom senso e
pela sã consciência de que o mundo precisa saber quais são os pilares da instituição familiar e
reassumir esses pilares, se quisermos, um dia, pensar em paz e segurança para todos.
Não precisamos ser especialistas para saber constatar o vínculo entre a atual situação
da família e questões ligadas à violência. Assim, comprometer-se com a segurança, a luta
contra a violência, implica, necessariamente, valorizar e defender a família e seus valores
essenciais. São estes os reais motivos e intenções que me levaram a aprofundar, pesquisar e
estudar este tema.
A violência sexual é a agressão que atinge os aspectos mais íntimos das relações hu-
manas. As transgressões sexuais acabam acarretando culpa, vergonha e medo na vítima e
mesmo nos possíveis denunciantes solidários a vítima. Assim, a ocorrência desses crimes
sexuais tende a ser ocultada. Temos visto inúmeras mães que negam a ocorrência da violên-
cia sexual por parte do marido contra as filhas porque temem suas consequências sociais e
policiais, temem os efeitos intrafamiliares, preferem viver junto do que separadas, enfim, há
uma complacência omissa que pode ser tão criminosa quanto a agressão.
Aqui, cabe uma breve referencia a lei Maria da Penha, estudada de forma especial por
Azevedo (2008): em seu entendimento, com a criminalização da violência que ocorre no
espaço doméstico, redefinem-se os sentidos da individualidade, dos direitos, das responsabi-
lidades e as fronteiras entre o mundo público e o mundo privado. Se estas fronteiras nunca
foram estáveis e definitivas na história do Ocidente, é certo, também, que o espaço público
nunca esteve tão confundido com a intimidade e com a vida em família como nesse início de
século, em nome de expectativas igualitárias e do amplo acesso aos direitos.
As medidas não-penais de proteção à mulher em situação de violência, previstas nos artigos 9º, 22
e 23 da Lei Maria da Penha, mostram-se providências muito mais sensatas para fazer cessar as
agressões e, ao mesmo tempo, menos estigmatizantes para o agressor, assim como a ampliação da
definição da violência contra as mulheres. Entretanto, inseridas em um contexto criminalizante,
pode-se imaginar que logo estaremos assistindo à colonização das medidas protetivas pelas inicia-
tivas tendentes à punição (mesmo antes da condenação) dos supostos agressores, nos casos que
conseguirem ultrapassar a barreira do inquérito e alcançarem uma audiência judicial, quem sabe
quanto tempo depois do momento da agressão (Azevedo, 2008, p. 130).
O autor destaca que o conflito de gênero que está por trás da violência doméstica não
pode ser tratado pura e simplesmente como matéria criminal. O retorno do rito ordinário do
processo criminal para apuração dos casos de violência doméstica não leva em considera-
ção a relação íntima existente entre vítima e acusado, não sopesa a pretensão da vítima
nem mesmo seus sentimentos e necessidades.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Conforme observação de Gregori (1993), as mulheres atendidas não buscam, necessa-
riamente, a separação de seus parceiros. A autora entende que não há uma simples domina-
ção das mulheres pelos homens, estas não são meras vítimas de seus companheiros, não
existe, numa relação, um estabelecimento dualista e fixo dos papéis de gênero.
Embora a dualidade vítima-agressor facilite a denúncia da violência, Gregori (1993, p.
134) destaca que deve haver limites para essa visão jurídica dualista: a construção de dualidades
– como “macho” culpado e mulher “vítima” – para facilitar a denúncia e indignação, deixan-
do de lado o fato de que os relacionamentos conjugais são de parceria e que a violência pode
ser também uma forma de comunicação, ainda que perversa, entre parceiros (p. 131-134).
Assim, a leitura criminalizante apresenta uma série de obstáculos para a compreensão
e intervenção nos conflitos interpessoais, e não corresponde às expectativas das pessoas
atendidas nas Delegacias da Mulher e tampouco ao serviço efetivamente realizado pelas
policiais naquelas instituições. Certamente o mais adequado seria lidar com esse tipo de
conflito fora do sistema penal, radicalizando a aplicação dos mecanismos de mediação, re-
alizada por pessoas devidamente treinadas e acompanhadas de profissionais do Direito, Psico-
logia e Assistência Social. Os Juizados Especiais Criminais abriram espaço para experiências
bem-sucedidas neste âmbito, como as várias alternativas de encaminhamento do caso (com-
promisso de respeito mútuo, encaminhamento para grupo de conscientização de homens
agressores, etc.) dão conta. A falta de adesão normativa e institucional a mecanismos efeti-
vos para a mediação dos conflitos, no entanto, e o equívoco da banalização da cesta básica
deflagraram a reação que agora assistimos (Azevedo, 2008, p. 133).
Seção 3.3
Mídia e Violência
A violência aparece no cenário mundial como um problema urbano que alimenta e
ecoa nos debates internacionais, que irrompe num continuum que parece não ter fim, inva-
dindo o cotidiano sob holofotes que emolduram atores e lugares que se sucedem rapidamen-
te, desvendando “casos” que, logo em seguida, recaem na escuridão dos bastidores. Ela é
tratada, da mesma forma que a corrupção, como se fosse um vírus ou bactéria altamente
contagiosa, como uma endemia ou epidemia, como planta que estende suas raízes, seus
brotos, suas ramificações, com ímpeto sempre renovado, gerando a sensação de ter “tomado
conta do mundo”. A emergência da violência (ou da corrupção) como um problema social
revela a disposição de um confronto. Quem luta e quais são os objetos que estão sendo
disputados? Quais são as configurações de poder que emolduram este confronto?
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EaD Enio Waldir da Silva
70
Este enfrentamento parece ter um território bem demarcado: as periferias urbanas.
Parece contar com um alvo central: jovens pobres, imigrantes de primeira ou de segunda
geração. E aponta para a disputa sobre as formas de controle social, em sociedades em
transformação. Um ponto comum na construção contemporânea sobre o que é “violência”
– e, portanto, sobre qual será o objeto prioritário das políticas públicas – é a sua associação
quase exclusiva com a violência da criminalidade urbana.
Há uma interação muito forte entre a violência representada nos meios de comunica-
ção de massa e a vida real. A mídia pode contribuir para consolidar uma cultura agressiva,
ao mesmo tempo em que pessoas já agressivas a utilizam para a reafirmação de suas crenças
e atitudes, as quais, por sua vez, são reforçadas pelo conteúdo da programação divulgada.
Essa interação confirma-se de maneira mais marcante em relação a processos de longo prazo.
A essa altura do estudo mostra-se importante apresentar algumas correlações entre a
violência na mídia e na vida “real”. Não se pode supor que exista um efeito unidirecional,
em âmbito global, tampouco testá-lo empiricamente. O estudo concentra-se no papel da
mídia no âmbito da complexa cultura da violência, paralelamente a outras influências.
Groebel (1997) destaca o relatório da pesquisa da Unesco. Na conclusão deste relató-
rio são apresentados os resultados do estudo global sobre violência nos meios de comunica-
ção de massa, entre 1996 e 1997. O autor assim se refere:
A questão central que se coloca diz respeito a saber se as crianças são capazes de distinguir entre
realidade e ficção. Outra refere-se à percepção quanto à semelhança entre o que é mostrado na
mídia e as experiências do cotidiano. Comparamos crianças oriundas de ambientes com níveis
altos e baixos de agressividade e perguntamos se o que elas viam na mídia assemelhava-se às
suas próprias experiências. Em todos os casos, o grupo oriundo de áreas altamente violentas
revelou existir maior superposição entre realidade e ficção do que o grupo que vive em áreas
onde os níveis de violência são mais baixos (cinema: 46% versus 40%; TV: 72% versus 69%; rádio:
52% versus 48%; estórias em quadrinhos: 26% versus 22%). De modo geral, trata-se de uma
tendência homogênea. Portanto, as crianças que vivem em ambientes com altos níveis de
agressividade deparam-se, mais freqüentemente do que as crianças de ambientes menos agressi-
vos, com mensagens semelhantes tanto na vida real como na mídia. Obviamente, o conteúdo da
programação da mídia reforça a crença, já mencionada anteriormente, de que a maioria das
pessoas é má. Muitas crianças vivem em ambientes onde tanto as experiências da vida “real”
quanto aquelas observadas na mídia sustentam a visão de que a violência é um fato natural. A
fascinação pela violência está quase sempre relacionada a personalidades fortes, que têm o
controle da situação, são recompensados (no final) por sua agressividade e podem lidar com
quase todos os tipos de problema. A mensagem tem, pelos menos, três desdobramentos: a agres-
são é um meio eficaz de resolver conflitos; a agressão oferece status; e a agressão pode ser
divertida. O herói acima do bem e do mal é, naturalmente, um tema antigo na arte e na literatu-
ra, servindo de compensação pelas próprias limitações e de referencial para o comportamento
das pessoas. Relativamente nova, no entanto, é a uniformidade global de tais heróis, criada por
meios de comunicação de massa, e seu peso comercial. Uma dessas figuras criadas pela mídia é
a personagem “O Exterminador ”, de dois filmes do mesmo nome, estrelando o ator Arnold

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Schwarzenegger. Os resultados alcançados pela nossa pesquisa confirmam ser “O Extermina-
dor” um herói transcultural. Cerca de 88% da população infantil do mundo (se nossa amostra for
representativa) o conhecem. Comparando as áreas de altos e baixos níveis de agressividade, é
importante destacar que 51% das crianças oriundas de ambientes com altos níveis de violência
gostariam de ser como ele, enquanto 37% pensam assim nas áreas onde os níveis de agressividade
e violência são baixos. Tal personagem parece ter as características que as crianças pensam ser
necessárias para lidar com situações difíceis. O mesmo sucesso fazem heróis como “Rambo” e,
naturalmente, heróis “locais” dos respectivos mercados da mídia local, como, por exemplo, da
Índia, do Brasil ou do Japão. Um herói agressivo da mídia é particularmente “bem-sucedido”
como um modelo de papel na sociedade, em regiões onde os níveis de violência e agressividade
são altos. Alguns desses heróis tornaram-se ícones que ultrapassaram as barreiras culturais.
Existem padrões sistemáticos nas percepções da agressividade, vinculando motivações pessoais,
meio ambiente real e conteúdo da mídia? Analisamos, por um lado, a correlação entre diferentes
formas de “busca de sensações” (motivação para ficar excitado pelo risco e a aventura), um traço
de personalidade relativamente estável, e, por outro, diferentes ambientes da vida real e exibidos
pela mídia. Não houve diferença no que se refere à busca de sensações entre os ambientes de altos
e baixos níveis de violência e agressividade. Isso parece plausível, uma vez que esse traço da
personalidade é altamente determinado geneticamente, sendo, até certo ponto, independente de
influências do meio ambiente. No entanto, quando dividimos a amostra em dois grupos, tendo
um deles maior acesso à infra-estrutura tecnológica desenvolvida e o outro infra-estrutura me-
nos desenvolvida do ponto de vista tecnológico, o quadro se modifica (critério: distribuição de
computadores, corte da “mediana” = 50% dicotomia alta/baixa). O dobro das crianças do grupo
de “alta tecnologia”, em relação àquele de “baixa tecnologia”, revelaram tendência para a
busca de situações de risco (20% versus 10%). Controle centralizado e censura não são eficazes
nem compatíveis com os princípios das sociedades democráticas, portanto, três importantes
estratégias devem ser consideradas:
• Debate público e conversações “em comum” entre políticos, produtores e professores.
• Desenvolvimento de códigos de conduta e autodisciplina para produtores.
• Formas inovadoras de educação sobre a mídia, para criar usuários competentes e com capaci-
dade de crítica.
Além dos profissionais da mídia, podem desempenhar importante papel nessa questão as organi-
zações não-governamentais em geral e os agentes de educação informal com uma perspectiva
global como a do Escotismo. Com a existência de sistemas de comunicação como a Internet, a
mídia será ainda mais onipresente e universal. Como conseqüência, o novo ambiente digital
demanda atenção semelhante àquela dirigida à cultura e à educação no mundo tradicional
(Groebel, 1997. Disponível: . Violência juvenil –projeto: Percepção dos Jo-
vens Sobre a Violência nos Meios de Comunicação de Massa. Universidade de Utrecht, Holanda.
Projeto conjunto de pesquisa realizado sob a responsabilidade da Unesco (Setor de Comunicação,
Informação e Informática), a Organização Mundial de Escotismo e a Universidade de Utrecht).
É inconteste que o principal organizador das relações sociais na atualidade é a mídia,
que tem profundo poder de penetração nas diferentes camadas da sociedade. A televisão, em
especial, tem ampla difusão junto a maioria da população, constituindo-se no principal veí-
culo da ideologia, expressão privilegiada da violência simbólica. É a ideologia que sustenta a
hegemonia da classe dominante: a burguesia. Privilegiei a análise da violência simbólica que
71

EaD Enio Waldir da Silva
é orquestrada pela indústria cultural para gerir a construção do “tipo psicológico ordinário”
(Costa, 1986), isto é, aquela forma de individuação e de vínculos sociais que mantêm o status
quo. Os modelos identificatórios são construídos e difundidos pela mídia para a manipulação/
padronização dos indivíduos, o que facilita manter a todos sob controle social.
72
A televisão, por exemplo, tem como função implícita a formação de públicos para o
mercado, e faz isso de maneira mais eficiente ao reduzir o discurso a um denominador co-
mum, o mais baixo possível, apelativo e criador de seu público cativo, ou seja, cria o consu-
midor e oferta o produto para este consumir, fazendo a realimentação dos mesmos sonhos,
partilhando o mesmo universo, gostos, desejos e esperanças.
Falsifica cotidianos e de tantos atos repetidos que promove incha o que se vê e se ouve
e garante um grau zero dos sentidos, como se a televisão quisesse provar que a vida é banal
como seus programas (especialmente os chamados reality shows). Com o tempo o público se
identifica com o que vê e já não consegue distinguir o que é imaginário e real: “aceito tudo
como verdade, caso contrário, não me divirto”. Esse é uma espécie de pacto simbólico, como
se a TV dissesse que dá ao público um programa parecido com as expectativas culturais que
ele tem e este fica ligado nela, e na medida em que o público entende os programas sem
esforço, se diverte, se torna cúmplice de tudo aquilo que a televisão oferece. Embora esta
cumplicidade não aconteça por imposição, ela se dá pelo fato de o público fazer parte dela e
não como vítima, pois ele tem o livre-arbítrio de ligar e desligar a TV. Mesmo em momentos
que a televisão demonstra o lixo, os feios, os disformes, os miseráveis, há aí um
autorreconhecimento de um determinado público e uma diferenciação por parte dos outros,
garantindo assim o equilíbrio e o preconceito. É como um meio de hierarquizar as diferenças
de classe e preferências sociais. Hoje a TV, em termos gerais, cultua a estética do grotesco
notabilizado. O povo se torna apenas em público (Silva, 2010).
As relações violentas que caracterizam a vida em sociedade atualizam-se de forma
disfarçada por meio da poderosa tecnologia da indústria cultural. Exprimem o disfarce cíni-
co da violência que penetra profundamente no âmago da vida subjetiva e de relações dos
indivíduos. Homens, mulheres e crianças, em diferentes partes do mundo, são empurrados
para a fragilização no estado de desamparo, sem conseguirem se organizar em ações de
sujeitos participantes para a constituição de um poder político verdadeiramente protetor e
voltado para o bem de todos.
Nesse contexto da vida dos indivíduos, a violência social se configura, preferencial-
mente, como exercício de manipulação político-ideológica e de opressão/conformação por
meio de diferentes estratégias e instrumentos de ameaças, mais ou menos sutis. É, portanto,
uma violência simbólica, a qual, segundo Costa (1986), se encarrega de capturar o mundo
interno dos sujeitos para substituí-lo pela internalização de formas de ser, desejar, sentir,
pensar e agir que interessam à manutenção da sociedade.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
A emergência de indivíduos autonômos é contida pela difusão maciça de modelos
identificatórios que promovem a estandardização das pessoas, tornadas “máscaras
mortuárias” . O mascaramento do real e a imposição social de formas-de-ser-indivíduo –
padronização – viabilizam um controle social mais eficaz que não seria possível sob a per-
missão da diferença e da diversidade. Esses modelos são difundidos, em especial, pela mídia
e, para melhor controle social, eles são cada vez mais comuns a todos os indivíduos do
planeta.
Outro estudo sobre a relação entre a violência e os meios de comunicação é realizado
por Porto (2006). A principal conclusão da autora diz respeito à importância da não genera-
lização de tal temática, ou seja, de não incorrermos em análises equivocadas (como a de
que os meios de comunicação de massa são os únicos responsáveis pela violência, ou, pelo
contrário, que não possuem nenhuma responsabilidade com relação a essa temática), mas
de entendermos os conceitos e as conexões entre eles de forma relativa.
Isso porque a autora trabalha, ao longo de todo o texto (e aqui está o aspecto mais
importante do texto), a violência como algo empírico, que depende fundamentalmente da
realidade social de cada território (e não da teorização abstrata). Além disso, Porto (2006)
considera a violência uma forma de sociabilidade contemporânea, um fenômeno capaz de
reestruturar laços sociais em uma época de permanente fragmentação. Já os meios de co-
municação possuem funções paradoxais, no sentido de que, ao mesmo tempo em que po-
dem ser uma preciosa fonte de informações, de indignação e provocadora de reações da
população com relação à violência, pode também (como comumente tem sido) um veículo
de sensacionalismo, que transforma a violência num produto bastante caro – e cada vez
mais requisitado pelo próprio público.
Apesar disso, existe o esforço da autora em deixar claro que os meios de comunicação
de massa aparecem apenas como mais um ator que interage com a violência (não sendo o
único responsável por ela, mas tampouco podendo ser eximido de culpa). Por isso, acho que
a grande conclusão trazida pelo texto, e defendida também por mim, refere-se à problemáti-
ca da generalização ou relativização do tema violência, que, ao mesmo tempo em que deve
ser considerado de forma contextualizada, considerando a realidade em que está inserido e
os sujeitos nele envolvidos, não pode mais deixar de ter uma referência (por menor que ela
seja) universal.
Isso significa que, embora um mesmo ato possa ser considerado violência em um de-
terminado local e em outro não, não se pode abrir espaço para uma total relativização de
uma questão tão importante, pois corre-se o risco de tolerar as agressões mais absurdas aos
direitos mais fundamentais em nome da diferença e da multiplicidade de culturas.
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EaD Enio Waldir da Silva
74
Um dos problemas é a falta de meios de comunicação de massa que permitam a
bilateralidade (ou seja, uma resposta ao que se ouve), pois, embora exista a Internet e sites
de interação e trocas de opinião, o acesso a estes meios ainda é bastante restrito (não é à
toa que se fala constantemente em inclusão digital). Assim, soa estranho que “todos tenham
o direito a dar sua opinião”, mas apenas alguns possam ser ouvidos (de forma unilateral).
A “resposta” àquilo que é dito pelos meios de comunicação não acontece, a meu ver,
por dois motivos: primeiro, a educação (vista como a oportunidade de desenvolver um pen-
samento próprio, crítico e independente), que falta para grande parte da população brasilei-
ra que, diante do sensacionalismo e da apresentação de um ponto de vista como “verdade
natural”, sente-se (e de fato é) incapaz de responder ou mesmo pensar algo que contrarie o
que está sendo dito pela grande mídia. Segundo, a própria democracia, que permite que
todos que quiserem – e puderem, detalhe – podem ter seus meios de comunicação.
No Brasil, a mídia tem lado – e o grande problema é que ela está contra o próprio
Estado. A mídia brasileira, controlada por poucas famílias, não está interessada em defen-
der a inclusão social, a intervenção do Estado em defesa da igualdade e da justiça, por meio
de políticas públicas que se preocupem em melhorar a coletividade.
Com relação à violência é mais fácil atribuir a culpa pelos crimes ao próprio
indivíduo delituoso do que fazer uma leitura histórica da situação social. É isso que a mídia faz:
busca a punição do sujeito (não a solução do problema). Valoriza tudo fora de seu contexto,
fazendo surgir a técnica sem finalidade (ou com finalidade em si mesma), a especialização exa-
gerada e a visão cada vez mais individualizada das coisas, com perda da dimensão coletiva.
A violência é apresentada em casos específicos não como um problema social de to-
dos, mas por intermédio de casos, nos quais sempre há alguém a ser cruelmente punido. Há,
no entanto, um abismo entre justiça e vingança (tendo clareza de que o que se deve buscar é
a primeira), e o que se tem constatado é que as pessoas respondem à agressividade venerada
pela mídia com gritos de “quero mais”.
Quanto mais sangue, bombas, tiros, sequestros e homicídios, melhor, mais interessan-
te. Qualquer ação pública que busque compreender as situações e tratar de forma humanizada
os delituosos (sim! embora nos esqueçamos, os “bandidos” também são seres humanos!)
será indubitavelmente julgada pouco eficiente. Por quem? Pela mídia. Bom mesmo, na opi-
nião dela (e, por consequência, da maioria de nós) é prender para o resto da vida e, se
possível, eliminar aqueles que atrapalham o “bom desenvolvimento” da nossa sociedade.
Não há dúvida de que as formas de violência efetuam a repressão dos indivíduos na
sociedade e estão a serviço das injustiças e das desigualdades sociais: o controle social dos
indivíduos é exercido para a sustentação de privilégios de classe de uma minoria que retém
os bônus da lucratividade na produção e no consumo das mercadorias.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Os demais indivíduos vivem sob a vigilância cada vez mais acirrada da sociedade. A
invasão da privacidade se coloca como normatização cínica, mostrando-se cada vez mais
praticada por agências privadas que recebem essa incumbência dos Estados. Essas ações de
violência são justificadas como exigência para uma suposta segurança dos membros da
sociedade e, embora venham sendo cada vez mais invasivas da vida privada dos indivíduos,
são também maciçamente difundidas sob formas hilariantes, para não dizer debochadas,
tais como “sorria, você está sendo filmado” (Caniato, 2008).
Seção 3.4
Indignação, como? Para onde pode levar essa inquietude que começa a vibrar dentro dele? Mas
ele está só e todos ao seu redor estão apáticos, ignoram o que ocorre com eles mesmos. Não
encontra quem mostre qualquer inquietude; ele chega a se achar anormal. Ninguém sinaliza
sentir sequer a estranheza de uma “vida desperdiçada”, mergulhada na hostilidade e na amargu-
ra, e que queira fazer alguma coisa para mudar em nome de um apelo de vida. Talvez os outros
nem saibam que isso existe; tão habituados estão à infidelidade e à traição. Mas ele continua
inquieto!... E impotente! Se se revoltar, não encontrará quem lhe seja solidário e corre o risco de
ser preso. O medo de ser punido se intensifica, pois certamente a polícia virá pegá-lo; os outros
apáticos irão para a cadeia sem saber por que, pois estavam silenciosos e não estavam fazendo
baderna alguma. Ninguém se mexe, todos estão acuados, assustados, até, e se afastam correndo
daquele “maluco” que pensa. Ele sozinho nada conseguirá fazer, pois o grande aparato de vio-
lência e repressão já desconfiou de sua alegria e a polícia foi acionada pelos vizinhos de sua
residência. Não, não pode e não adianta mudar nada!... A perplexidade toma conta dele nova-
mente, pois sempre ouviu dizer que só Deus ou o destino sabem dos caminhos para o homem...
Mas algo dentro dele já não está mais do mesmo jeito: ele começou a pensar e a sentir-se com
direitos?!!... Dentro dele floresce a vida que não é entendida por quem o cerca; mas ele não se
deixa enganar pela mensagem do amor que começa a nutrir toda a sua vida... Mas ele é só um...
Se não quer ter a rejeição de todos ou ser punido terá de adiar o imperativo de viver o “mundo da
vida” e, afinal, o seu sonho fala disso. Agora terá que desistir ou adiar porque está só... Milhares
de milhões de seres humanos vivem com fome, sem alimentos suficientes, medicinas, roupas,
sapatos, casas, em condições sub-humanas, sem os mínimos conhecimentos e suficiente informa-
ção para compreender sua tragédia e do mundo que vivem (Caniato, 2008).
Juventude e Violência?
Segundo Sposito, em seu artigo A sociabilidade juvenil e a rua: novos conflitos e ação
coletiva na cidade (1993), as novas formas de sociabilidade que se gestam entre os jovens
nascem principalmente da socialização no mundo da rua, onde esses sijeitos desenvolvem
relações de amizade e lazer, enfrentam mecanismos da violência urbana e vivem na luta
pela sobrevivência. Neste espaço buscam construir identidades coletivas e diversas formas
de sociabilidade. Algumas formas de ação reúnem atividades expressivas em torno da músi-
75

EaD Enio Waldir da Silva
ca e da dança de rua. Agrupando jovens em sua maioria negros e pobres o rap, por meio da
dança e da música, denuncia a exclusão cultural, a violência policial e critica a discrimina-
ção perpetrada no mundo do trabalho e da escola.
76
O movimento hip-hop, ao aglutinar pequenos grupos a partir dos 14 anos de idade,
contempla questões importantes para a análise da sociabilidade juvenil no espaço urbano e
suas formas de agir, apontando para outras imagens possíveis da identidade coletiva e do
conflito social na cidade.
A caracterização do jovem deve ser traçada sob o ponto de vista relacional, ou seja, a
partir de uma forma peculiar de relação que ele mantém com o mundo adulto e,
consequentemente, de sua busca de se distanciar do universo infantil.
A busca de autonomia, em redefinição constante ante os laços de dependência com a
família, e a transitoriedade, constituem elementos estruturadores da sociabilidade juvenil.
O processo de saída do mundo da infância ocorre na interação contínua com um conjunto
de agências socializadoras encarregadas de preparar os imaturos para o exercício pleno da
vida adulta (Sposito, 1993).
Na juventude os laços com a família tendem a se tornar mais difusos, paralelamente a
uma inserção mais forte em outras instituições que pode, muitas vezes, repercutir no próprio
padrão socializador desenvolvido pelo grupo familiar de origem. Dentre as agências privile-
giadas nessa fase da socialização secundária estaria a escola, encarregada de transmitir os
valores sociais mais amplos e de preparar para a divisão social do trabalho.
Instala-se uma relação intermitente com a escola, caracterizada pela exclusão defi-
nitiva precoce ou por um eterno retorno que não significa necessariamente frequência efeti-
va às aulas ou continuidade nos vários níveis de escolaridade. Tanto pela ausência quanto
pela sua incapacidade em atender as suas aspirações, a escola tende a ocupar um espaço
menor no âmbito da socialização dos jovens. Assim, a instituição escolar pouco contribui
para a estruturação efetiva de referências ao oferecer escassa capacidade de propiciar arran-
jos que assegurem um conjunto de relações sociais significativas.
As ruas se inscrevem na sociabilidade urbana em vários momentos. Nos últimos anos
as ruas das grandes cidades se transformaram em local de trabalho e moradia, passando a
ser ocupadas por crianças e adolescentes, excluídos da sociedade que lhes nega o direito à
vida em família, à escola e, sobretudo, o direito de serem crianças.
A rua, porém, não é apenas local de trabalho precoce, tornando-se, também, espaço
de violência que atinge adolescentes e jovens na interação com o mundo da delinquência,
do consumo de drogas, do crime, das agressões policiais ou de exterminadores.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Enfim, não é possível desconhecer as alterações no padrão das relações sociais que
ocorrem nas ruas e bairros da cidade, quando o pano de fundo é a agudização da crise
social, o crescimento do crime e do tráfico de drogas ao lado da convivência e da corrupção
do sistema policial. Essa apropriação perversa, entretanto, não esgota todas as possibilida-
des de uso do espaço urbano, o qual apresenta arranjos diversos em grandes cidades. Ruas
e esquinas de um mesmo bairro ou em relação aos espaços do centro traduzem diversas
formas de viver, conceber e imaginar o tecido social e o uso do espaço. Territórios menos
visíveis no interior das metrópoles acenam para novas modalidades da sociabilidade juvenil
(Sposito, 1993).
A juventude é um momento em que as transformações biológicas da pessoa estão em
evidência. Nesta fase da vida o ego do jovem se apresenta instável e vulnerável às pressões
pulsionais e às influências externas, sendo altamente suscetíveis aos fenômenos sociais;
momento oportuno para a incorporação de valores, adequados ou não a uma relação cons-
trutiva dentro da sociedade.
A adolescência é a fase da trajetória de vida em que a pessoa está abandonando a
infância e indo ao encontro da idade adulta. Por ser uma fase de passagem é um período de
crise subjetiva, própria de um momento rico na constituição da identidade, da personalida-
de. A interação sujeito e momento social tem na adolescência um estágio crucial: o novo ser
nada tem de seguro ou o que se lhe apresenta não é nada amigável; os elogios ao corpo e ao
belo, são vistos como idealizados por alguns lugares sociais, já ocupados pelos adultos, e,
ao mesmo tempo, estes lugares servem a objetivos instrumentais (lucro, comércio, etc.), e,
muitas vezes, longe das fontes parentais (familiares).
Neste sentido, no adolescente o jovem, a imagem do outro é sempre força desviante e
ele se torna anormalizador: embate-se com tudo e com todos, principalmente com os pais,
professores e governantes.
109):
Nessa linha de argumentação, recorremos ao sociólogo Tavares dos Santos (1999, p.
A prática da violência revela-se como um procedimento que apresenta uma racionalidade espe-
cífica, a qual envolve o arbítrio à medida que o desencadear da violência produz efeitos
incontroláveis e imprevisíveis. A violência é fundadora de uma sociedade dividida, atingindo
mais alguns grupos sociais do que outros. Subjacente a todas as formas possíveis de violência,
percebe-se como foco ordenador da lógica de coerção social, como efetividade ou virtualidade
nunca esquecida, ou como princípio operatório das relações – o exercício da violência física.
Temos, então, o recurso à força e a aplicação da coerção como pertencentes às relações sociais de
violência. A prática da violência vai se inserir em uma rede de dominações, de vários tipos –
classe, gênero, etnia, por categoria social, ou a violência simbólica – que resultam na fabricação
de uma teia de exclusões, possivelmente sobrepostas.
77

EaD Enio Waldir da Silva
78
O ato infracional de pessoas em idade ainda tenra é uma das formas de expressão da
violência. Muitos são os estudiosos que se debruçam sobre essa temática.
Leviski et al. (1997) trabalham o tema pelo viés da Psicanálise, tentando esclarecer a
forma como se dá a organização do pensamento no interior dessa sociedade globalizada,
com este último constituindo um fator adicional aos conflitos da identidade nacional. Os
autores enfatizam também que segundo suas observações, dentro de grupos ocorrem meca-
nismos regressivos levando à perda da identidade individual, prevalecendo a grupal: “a identi-
dade em seus múltiplos aspectos será agente multiplicador da cultura e sofrerá as conseqüên-
cias de tais mudanças” (1977, p. 22). Estas consequências são verificadas na violência que
atinge de forma ampla a sociedade atual.
Estes autores (1997) entendem que durante a adolescência o ego se apresenta instá-
vel e vulnerável às pressões pulsionais e às influências externas, mostrando-se altamente
suscetível às influências dos fenômenos sociais. A violência é passiva, está presente e se
expressa pela negligência, pela corrupção, pela indiferença, pela atitude de fazer vista gros-
sa, que por sua vez são reveladores de um clima de conivência refletora de uma violência
estrutural à organização social e psicológica, com profunda desvalorização das relações
humanas, do ser e do viver. O fator familiar é outro componente complexo gerador de violên-
cia e decorrente do enfraquecimento dos elos que unem pais e filhos. 2
Leviski et al. (1997) ainda observam que este fato se daria em virtude do distanciamento
que vem ocorrendo nas últimas décadas, pelo fato de os pais estarem, na maior parte do
tempo, ausentes na vida dos filhos. Para estes autores, o pai simboliza o eixo e os limites do
filho, ao mesmo tempo que lhe serve de “escora”. E concluem apresentando seu diagnóstico:
A própria sociedade não se dá conta de que estes procedimentos, associado à passividade, e aos
conluios sociais, se transformam em valores a serem incorporados pela própria juventude que irá
nortear suas relações e qualidade de vida, não falta dinheiro, existe má distribuição da renda. Não
falta comida. Há desperdícios. É a terra em que se plantando tudo dá. É preciso querer mudar (p. 28).
Fatores decorrentes da globalização da economia são considerados pelos autores os
maiores responsáveis pelos problemas locais geradores de violência, e os identificam como:
má distribuição de renda, mortalidade infantil, crescimento das cidades sem planejamento
urbano, acrescidos de uma crise que atinge os valores éticos e morais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu bojo princípios garantidores de
cuidados e promoção do bem-estar das crianças e dos adolescentes. O Brasil se destaca
como signatário deste importante documento, no entanto a realidade brasileira aponta que
a violência contra a infância e juventude continua e se agrava.
2 Monografia de Graduação de Erotilda Girardi. Texto contempla o estudos no Gevi, antes referido.

EaD
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Para contribuir com esta reflexão consideramos a obra de Dimenstein (1994), O Cida-
dão de Papel, que ilustra o verdadeiro cidadão brasileiro, que na realidade usufrui de uma
cidadania aparente, que se vê apenas no papel. A obra é um discorrer do colapso social, de
uma sociedade que se encontra apartada de um ideal democrático, do domínio público dos
iguais, para a qual a diferença é traduzida em hierarquia e esta em privilégio. O autor faz
um alerta para a sociedade, cujo alvo desse discurso somos nós, ouvintes de razão.
Estou convencido de que a infância frágil como um papel, é o mais perfeito indicador do desen-
volvimento de uma nação. Revela melhor a realidade do que o ritmo de crescimento econômico
ou renda per capita. A criança é o elo mais fraco e exposto da cadeia social. Se um país é uma
árvore a criança é um fruto. E está para o progresso social e econômico como a semente para a
plantação. Nenhuma nação consegue progredir sem investir na educação, o que significa inves-
tir na infância. Por um motivo bem simples: ninguém planta nada se não tiver uma semente
(Dimenstein, 1994, p. 17).
Esse quadro configura o desrespeito aos direitos humanos e à cidadania, fazendo uma
provocação para a necessidade de enfrentarmos as causas que se encontram dentro dos
estágios de desenvolvimento econômico, político e social. Em outras palavras, cidadania
não pode ser tratada somente como questão jurídico-política, é uma questão de identidade
social, passando pela necessidade de caráter nivelador e igualitário.
A política da igualdade que consagra o Estado de Direito e a democracia está
corporificada no aprender a conviver, na construção de uma sociedade solidária por meio da
ação cooperativa e não individualista. Para Touraine (1994, p. 22), o que faz a ligação entre
liberdade negativa e liberdade positiva é a vontade democrática de fornecer àqueles que
estão sob sua tutela e são dependentes, a capacidade de agirem livremente e discutirem de
igual para igual a respeito de direitos e garantias com os detentores dos recursos econômi-
cos, políticos e culturais.
Dentro desse cenário a cidadania é a questão central na construção do indivíduo, na
concretização das suas lutas pelos direitos humanos e na possibilidade de dar um sentido
ético nessas lutas e que venha a garantir espaço aos indivíduos e condições dignas de sobre-
vivência.
Vivemos numa sociedade que encurrala a criatividade, a curiosidade, o desejo e fomenta
a competitividade, o consumismo e a aceitação. Na sociedade capitalista o Estado é constitu-
ído por uma relação de classes, na qual os grupos dominantes têm necessidade de apresentar
seus interesses particulares, situados no plano prático, como interesses comuns a todos.
Exclusão social como expressão das relações sociais e fenômenos sociológicos presen-
tes no cotidiano, é outro fator gerador de violência. Fruto da dinâmica perversa da acumu-
lação e reprodução do capital, a exclusão social consiste em condenar a sobreviverem, no
79

EaD Enio Waldir da Silva
nível da necessidade e do imediato, extensas parcelas da população. Configurando como
marca inquestionável do desenvolvimento capitalista acrescenta-se a pobreza como resul-
tado da exclusão social.
80
Embora muito próximas, pobreza e exclusão social não são conceitos sinônimos. A
exclusão social como processo complexo e multifacetado, dotado de contornos políticos,
sociais, materiais, relacionais e subjetivos, tem seu dinamismo fundido na união de diversos
fatores. Nesse sentido, e seguindo a mesma esteira de raciocínio, nos valemos da reflexão de
Vieira (1997, p. 60), que considera como de mais violento e perverso na sociedade:
É o fato de a própria estrutura que exclui, dispor de mecanismos para levar todos, inclusive e
principalmente, os excluídos a acreditarem numa suposta “força própria de vontade” e a se
verem desprovidos de tal “força” e demais atributos que pretensamente os tornariam “incluí-
dos”, como por exemplo: ser branco em primeiro lugar ou, ao menos ser “negro de alma branca”,
ter boa fisionomia, ter saúde, ter instrução, ter automóvel, casa própria, etc. Como se a posse
desses bens, assim como de outros, desempenhasse a função de emblema identificatório, apesar
de estes não serem tangíveis para a maioria da população brasileira, sua não posse retorna ao
indivíduo de modo a culpabilizá-lo por seu fracasso pessoal.
Nesse contexto podemos ainda elencar alguns dos efeitos perversos que estão direta-
mente associados à exclusão, ou seja:
– Falta de perspectivas acrescidas do não reconhecimento da cidadania de milhares de pes-
soas e a rejeição social de que são alvos.
– Sensação de insegurança que atua como elemento organizador, impossibilitando ao indi-
víduo caminhar para o processo emancipatório que auxilia a transformar a realidade em
que está inserido.
– Perda do capital social e humano, incapacitando a sociedade para superar os desafios do
desenvolvimento.
– Desarticulação das famílias pelos efeitos prolongados de desemprego, desprovendo-as das
condições materiais básicas de existência e, consequentemente, excluindo-as do acesso
aos bens culturais.
– O desemprego, além de desestruturar as famílias, as impede de sonhar com o futuro. O
tecido social tem como fundamento a realidade da família e a sua desagregação é uma
sociopatia de tal ordem que compromete, por fragilização, todo o liame social.
No domínio sociológico, dentro do aspecto educacional, acreditamos que a educação
é o melhor caminho rumo a uma sociedade mais justa e pacífica. A difusão da educação
como estratégia intrínseca à política da igualdade propicia aos indivíduos meios para ame-
nizarem as consequências negativas que o processo de transformação econômica provoca.

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SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Mediante a centralidade de uma educação escolar libertadora é que se oportuniza aos indi-
víduos superarem o senso comum e a cultura primeira, podendo dessa forma ter acesso às
ferramentas culturais e científicas.
Morin (2001, p. 18) argumenta que: “A educação deve contribuir não somente para a
tomada de consciência da nossa terra-pátria, mas também permitir que esta consciência se
traduza em vontade de realizar a cidadania terrena”. Os direitos da cidadania tornam-se
qualitativamente mais compreendidos e realizáveis quando o indivíduo desenvolve a capa-
cidade de leitura do mundo pelo processo de apropriação de informações, conceitos e habi-
lidades para interpretar a realidade que o cerca.
Vivemos em uma época de violência, de fragmentação do social e de crise nas institui-
ções socializadoras. Pelo fato de acreditarmos que a violência tem estreita correlação com a
educação recebida pelo indivíduo, recorremos à reflexão de Vasconcellos (1997, p. 111-112),
que afirma:
Crianças que tiveram pouca educação de suas emoções são incapazes de identificar seus confli-
tos. A educação insuficiente para conter comportamento agressivo de uma criança diante de
frustração a conduz a adotar a agressividade como um padrão de conduta. [...] existe a violência
da criança e do adolescente contra o meio ambiente, mas também da sociedade, da escola e da
família contra a criança e o adolescente. Vamos, portanto, salientar a importância da educação
e das emoções como forma de diminuir a violência que existe no mundo atual. O que é educar?
Para alguns, é o processo de construção do conhecimento real, por meio da apreensão dos fatos
e do desenvolvimento crítico da curiosidade. Para outros, é uma arte, um mistério no qual o
homem transforma, dá um significado à natureza. Ao se comunicar, através da linguagem, ao
conhecer e apreender, forma conceitos que permitem a compreensão da sua própria experiência
e, a partir dela pode pensar e refletir sobre o seu existir.
Esta autora explica que o processo educativo fornece os valores da cultura onde cada
um vive, e é por meio da educação que se estabelecem as normas de conduta básica. Medi-
ante essas normas o indivíduo se adapta à sociedade e desenvolve sua criatividade para
transformar e modificar aquilo que não coincide com seus desejos e que pode ser passível de
modificação. Para os jovens adolescentes em especial, este tipo de atitude pode definir o seu
papel dentro da sociedade, contribuindo para a melhoria e o progresso da sua cultura.
A família, segundo Vasconcellos (1997), tem uma função primordial na educação dos
filhos, começando por lhes repassar ensinamentos para que possam cuidar da própria vida.
Do ponto de vista da autora os pais estão transferindo a educação para a escola, e a escola
inadvertidamente está assumindo este papel. O que ocorre nesse processo é que a criança
passa a ser atendida minimamente em suas necessidades de sobrevivência física, mas não
do ponto de vista afetivo, emocional e intelectual, e esses modelos oferecidos para a criança
e a juventude atual constituem uma violência.
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A autora conclui reafirmando que a sociedade moderna quer que a criança se desen-
volva “a jato”, porque estamos na era moderna, em que tudo tem de ser rápido. Ela faz,
entretanto, um alerta para que pais, educadores e sociedade pensem nas limitações do ser
humano, respeitando-os como tal, pois o estudo sob pressão leva a consequências trágicas,
num processo bastante grave, que ela denomina de “inteligência contra si mesmo”, ou seja,
crianças que por problemas emocionais e como forma de defesa atacam a sua percepção e se
alienam do real (Vasconcellos, 1997).
Com base na discussão apresentada até aqui, consideramos importante, antes de pros-
seguir, apresentar alguns conceitos que serão utilizados ao longo do trabalho. Nesse senti-
do, O Sujeito Adolescente será assumido como sujeito em condição peculiar de desenvolvi-
mento. Vamos, em um primeiro momento, tentar esclarecer o que é ser sujeito, para mais
adiante, então, trabalharmos a questão adolescência, visto que existe uma interligação en-
tre os termos abordados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, apre-
sentou inovadoras propostas na gestão das políticas de atendimento à criança e ao adoles-
cente, tratando-os como sujeitos de direitos e deveres, conferindo-lhes prioridade absoluta,
sobretudo na elaboração e execução de políticas públicas. Mais uma vez a qualidade das
políticas para a infância e juventude encerra uma grave violação de direitos. Cabe referir que
a violação desses direitos encontra-se diretamente ligada ao processo antagônico que amplia
a distância entre os direitos assegurados na Lei e aqueles concretizados na prática.
Todas essas dimensões (sociais, culturais, políticas, históricas...) não podem ser enten-
didas como partes estanques que se isolam ou se complementam, mas como elementos da
totalidade, profundamente entrelaçados e articulados. A construção de uma sociedade que
queira dar vida às leis exige uma atuação determinada, em que os direitos humanos não são
apenas retórica. Precisamos denunciar a violência da injustiça, do não cumprimento das
leis, das relações de poder, de coerção e de ameaça, quando o ser humano é prisioneiro da
ausência de direito, caso contrário corremos o risco de perdermos a capacidade de nos sen-
sibilizar, o que significa uma ameaça a nossa existência.
Salientamos ainda outro fator importante, qual seja, a falta de perspectivas e de futu-
ro que recai na baixa escolarização encontrada nesses adolescentes, que não estão aptos
para o mercado de trabalho, pois não atendem às exigências da crescente complexidade da
industrialização e do setor produtivo.
Diante de todos os problemas levantados aqui, é preciso ressaltar que medidas
socioeducativas imputadas a estes adolescentes têm se mostrado eficazes quando adequa-
damente aplicadas e supervisionadas, porém ainda é necessário criar mecanismos de con-
trole para o efetivo cumprimento do ECA.

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SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Essas medidas representam um avanço porque incorporam a discussão que se realiza
em âmbito mundial de que a privação da liberdade só deve ser adotada em casos extremos,
uma vez que é comprovada a ineficiência do sistema penal tradicional, baseado na prisão,
para a reintegração do jovem à sociedade. Cabe às políticas estaduais e federal adequar
programas pedagogicamente formulados para atender ao tipo de adolescente e ao tipo de
criminalidade próprios das localidades, exigências da Constituição e do ECA.
Tudo nos leva a crer que, mais do que um acabado, e porque não dizer, um frio estudo,
estamos diante de um desafio que nos leva a construir possibilidades de pensar diferente-
mente do que se vem pensando a respeito desses jovens, para que desta forma esta pesquisa
cumpra seu papel, ou seja, o de contribuir para a reflexão sobre formas de efetivação de
intervenções sociais, culturais e políticas.
Urge refletir a respeito de como o ser adolescente infrator vem sendo apresentado e defi-
nido como um problema social, e desnaturalizar este discurso, buscando ver aquilo que não é
visto e ouvir aquilo que não é dito. É nessa perspectiva que pensamos ser possível vislumbrar
outras discursividades a respeito destes sujeitos, pois não se pode continuar ignorando que,
sobre a base da exclusão, se constrói diariamente o adolescente em conflito com a lei. 3
Concluindo: o enfrentamento da violência e dos conflitos se dá por intermédio da
discussão da dinâmica cultural que supere as circunstâncias materiais de onde eles emer-
gem. Recursos como espaço, dinheiro, propriedade, poder, prestígio, alimentos e outros po-
dem ser vistos como impartilháveis, e se duas ou mais partes buscam a posse ou o uso exclu-
sivo de um recurso ou de uma parte disponível dele, abre-se a possibilidade de nascer um
conflito entre elas. Conflitos desse tipo são difíceis de serem resolvidos construtivamente
quando há rígida fixação no recurso específico em questão e poucas possibilidades de en-
contrar um substituto satisfatório para ele.
Muitos conflitos surgem porque as atividades ou os gostos de um indivíduo ou de um
grupo chocam-se com as preferências, a sensatez ou a sensibilidade de um outro. Uma noi-
va adora seus gatos e quer ficar com eles; seu futuro marido não gosta de gatos e não os
quer. Um vizinho toca piano mal e incessantemente; as paredes são finas. A questão não é o
direito abstrato de alguém as suas preferências ou atividades, mas sim se ele pode exercer
esse direito na medida em que, fazendo isso, cria um incômodo ou um distúrbio para outro.
Tal conflito é, em geral, prontamente tratado com fuga e segregação, de maneira que
as sensibilidades ou preferências opostas não entrem em jogo ao mesmo tempo ou no mes-
mo lugar. Às vezes, contudo, as sensibilidades opostas veem-se emaranhadas em uma luta
mais profunda de poder ou amor relativos (Ele me ama o bastante para aturar meus gatos?),
e essa luta simbólica torna-se difícil de resolver se a questão subjacente não é clara.
3 Girardi, Erotilda. Adolescente em conflito com a lei. 2005. Monografia (Pós-Graduação em Sociologia) – Unijui, 2005. Mimeo.
Disponível na Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques, Unijuí.
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Outros conflitos compreendem o que “deveria ser”. Uma pessoa pode preferir um siste-
ma de governo que enfatize a justiça social; já outra, um que priorize a liberdade individual.
Conflitos de valor podem se dar sobre questões relativamente isoladas (Deveria ser usado
spray químico contra nuvens de mariposas?) ou tomar a forma de conflitos ideológicos ou
religiosos em que sistemas de valores são postos um contra o outro.
Não é a diferença de valores em si que conduz ao conflito, mas, antes, a alegação de
que um valor deveria dominar ou ser aplicado universalmente, mesmo por aqueles que de-
fendem diferentes valores. Um conflito de valor é mais provável de ocorrer quando valores
opostos estejam implicados em uma ação legal ou política, quando a legislatura estatal tem
de decidir se deve aprovar ou não um projeto de lei banindo o aborto ou quando o conselho
da vila deve votar se deve ou não permitir vaporização química nas árvores sob sua jurisdi-
ção. Uma perspectiva de valor que não alega uma superioridade intrínseca e não procura
forçar seus pontos de vista morais sobre descrentes provavelmente estará menos envolvida
em algum conflito de valor.
Muitos conflitos se dão sobre o que “é”: sobre fatos, informações, conhecimento, ou
crenças sobre a realidade. Os conflitos podem ser sobre algo tão aberto e direto como as
percepções de duas pessoas olhando a mesma coisa. O notório depoimento conflitante de
testemunhas de um acidente é uma ilustração. Ou o conflito pode ser mais sutil, como na
diferença de suposições básicas sobre como as coisas relacionam-se entre si.
Um economista pode acreditar que a melhor maneira de prognosticar tendências na
economia nacional é verificar as variáveis X, Y e Z; outro pode pensar que A, B e C são
indicadores mais confiáveis. Tais conflitos podem ser emocionalmente preocupantes quan-
do o oponente ou seus pontos de vista não podem ser dispensados sob a alegação de serem
incompetentes ou malévolos. A oposição às crenças fundamentais seguramente guardadas
de um indivíduo é um desafio para o seu apego à realidade.
Nem todas as discrepâncias de crença levam ao conflito. Uma esposa pode acreditar
que banho de sol é bom para a pele e seu marido pode pensar o oposto, mas nenhum conflito
haverá, a menos que eles precisem agir juntamente em uma área relevante às suas crenças,
ou que um ou ambos decidam que uma das duas crenças deve dominar e ser aceita pelo
outro, ou caso suas crenças sejam tão fundamentais para seus pontos de vista sobre a rea-
lidade e tão baseadas no consenso social que disputas para eles devem ser negadas.
Para além destas dimensões práticas, diríamos que a cultura de paz exige novas
racionalidades para orientar as ações e isso depende de uma dinâmica complexa de muitos
elementos como a educação, a família, o Estado, o Direito, a comunidade, o trabalho, os
meios de comunicação, etc., integrados em um novo sistema social.

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