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Suest/AP - Funasa

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• Estabelecer parcerias em apoio às secretarias estaduais e municipais de saúde para o<br />

desenvolvimento de ações em consonância com o Subsistema Nacional de Saúde Ambiental, do<br />

Ministério da Saúde.<br />

EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL<br />

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) tem o papel de fomentar o desenvolvimento de ações<br />

de Educação em Saúde Ambiental visando à inclusão social, a promoção e proteção da saúde, por<br />

meio do apoio aos gestores e técnicos dos diversos níveis de gestão do Sistema Único de Saúde<br />

(SUS).<br />

A FUNASA reconhece a Educação em Saúde Ambiental como uma área de conhecimento técnico<br />

que contribui efetivamente na formação e o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão,<br />

estimulando a participação, o controle social e sustentabilidade socioambiental, utilizando entre<br />

outras estratégias a mobilização social, a comunicação educativa/informativa e a formação<br />

permanente.<br />

Entende a Educação em Saúde Ambiental como um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de<br />

conteúdo técnico, político e científico que no âmbito das práticas de atenção à saúde, deve ser<br />

vivenciada e compartilhada por gestores, técnicos, trabalhadores, setores organizados da população<br />

e usuários do SUS.<br />

Baseia-se, entre outros princípios, no diálogo, reflexão, respeito à cultura, compartilhamento de<br />

saberes, ação participativa, planejamento e decisão local, participação, controle social,<br />

sustentabilidade socioambiental, mobilização social e inclusão social.<br />

Eixos de atuação da FUNASA em Educação em Saúde Ambiental:<br />

• Fomento a Educação em Saúde Ambiental e à Mobilização Social em Saneamento junto ao<br />

Programa Saneamento da FUNASA (PAC I e II) e demais programas;<br />

• Estruturação do componente Educação em Saúde Ambiental junto ao Programa Nacional de<br />

Saneamento Rural;<br />

• Fomento às ações de Educação em Saúde Ambiental e à Mobilização Social junto aos estados e<br />

municípios beneficiados com ações do "Programa Água para Todos": Cisternas do Semi Árido;<br />

• Fomento às ações de Educação em Saúde Ambiental na Cooperação Técnica em Saúde Ambiental<br />

e Saneamento Básico;<br />

• Apoio técnico por meio da Cooperação Técnica em Saúde Ambiental e Saneamento Básico<br />

visando à inserção e o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde Ambiental;<br />

• Produção de material educativo, didático e pedagógico em apoio à prática educativa e de<br />

mobilização social em Saúde Ambiental e Saneamento Básico;<br />

• Incentivo à busca de novas ferramentas e estratégias de aprendizagem em Educação em Saúde<br />

Ambiental, por meio de estudos e pesquisas, com vistas ao aperfeiçoamento técnico das atividades<br />

educativas desenvolvidas no âmbito da FUNASA e junto aos parceiros do SUS.<br />

.2.2. Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais<br />

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão executivo do Ministério da Saúde,<br />

é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de<br />

ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável<br />

por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações<br />

estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.<br />

As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de<br />

doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em<br />

áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas<br />

extrativistas.<br />

Na área de Engenharia de Saúde Pública, a FUNASA detém a mais antiga e contínua experiência<br />

em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários, epidemiológicos e<br />

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