Suest/AP - Funasa

APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão/2011 foi elaborado pela equipe da Superintendência Estadual da
FUNASA o Amapá, com o objetivo de avaliar as ações da SUEST, para envio a Presidência da
FUNASA e aos Órgãos de Controle para juntar a prestação de contas.
O referido Relatório foi preparado com base na legislação vigente, composta pela Instrução
Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU nº 63/2010, pela Decisão Normativa TCU nº
108/2010, Portaria do Tribunal de Contas da União – TCU nº 123/2010.
. Além dos referidos atos normativos, orientações complementares editadas pela CGU,
subsidiaram a elaboração deste relatório.
É importante esclarecer que o presente Relatório é um conjunto de documentos, informações
e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relativos
à gestão da SUEST - AP, organizado de forma a possibilitar a visão sistêmica da conformidade e do
desempenho desta gestão.
A missão institucional da Fundação Nacional de Saúde compreende duas vertentes
principais que se vão desenvolver mediante a elaboração de planos estratégicos nos segmentos de
Saneamento e Saúde Ambiental.
As informações dos itens dos Quadros A.2.4, A.2.5, A.2.6, A.2.8, A.2.9, A.2.10, A.5.9,
A.6.1, A.6.2, A.6.3 e A.12.1 da Portaria TCU 123/2010, relativos ao item 6, Parte A, do Anexo II
da DN TCU 108/2010, item 14 da Parte A do Anexo II da DN TCU 108/2010 , encontram-se em
branco com a frase com a frase “Não se aplica a UJ”, por tratar-se, por tratar-se de Fundação,
portanto as Superintendências Regionais não detém autonomia administrativa e Financeira para
fazer Transferências a outros órgãos, proceder Renúncia Tributária, Operações de Fundos entre
outros, pois estão ligadas a Presidência da FUNASA que centraliza todas as conduções nestas
ordens
O presente relatório está pautado em Responsabilidades Institucionais, Estratégias de
Atuação Gestão dos Programas e Ações e Desempenho Operacional.
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