Suest/AP - Funasa

Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0016 Denominação: Gestão da Política de Saúde
Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral: Fortalecer a gestão do SUS nas três esferas de governo, de modo a melhorar e aperfeiçoar a
capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população
Objetivos Específicos: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle
dos programas na área da saúde.
Gerente: Márcia Aparecida do Amaral – Ministério da
Saúde
Público Alvo: Governo
Fonte: Sigplan
Responsável: Arionaldo Bonfim Rosendo –
Ministério da Saúde
Identificação da Ação
Denominação: 4572 - Capacitações de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos
de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos,
pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em
cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Joselias Ribeiro da Silva
Unidade Executora: Departamento de Administração (DEADM)
Fonte: Sigplan
Identificação da subação
Denominação: 4572 - Participação de Servidores Públicos Federais em Eventos de Capacitação
Descrição da Meta Produto
Capacitar servidores públicos
federais em exercício na Funasa.
Promover a participação de 100
servidores Públicos federais em
exercício na
FUNASA/SUESTAP em
eventos de capacitação.
Servidor
capacitado
Nº de
Participação
Unidade
de Medida
Exercício 2011
Programado Realizado
Realizado/
Programado %
Unid 75 49 65%
Unid 100 81 81%
Fonte: SECAP/SEREH
Análise Crítica: O Decreto nº 7446 de março de 2011, publicado em Edição Oficial da União, que trata da limitação de
40 diárias anuais por servido, e o Memorando Circular nº 06/CGERH, suspendendo a participação em eventos de
capacitação fora das Unidades de lotação dos servidores, foi um fator negativo para a realização das capacitações
ficaram suspensas e depois foram gradualmente liberadas pela Presidência da FUNASA, perante as justificativas por
nós apresentada.
No Amapá existe uma escola de Governo que não tem parceria com a ENAP e nem oferece os cursos constantes no
Plano Anual de Capacitação desta SUEST. O Estado do Amapá em particular, raramente recebe cursos ofertados por
Empresas de Capacitação de outros Estados, o que infelizmente inviabiliza a participação de servidores em eventos no
Estado.
Para a contratação de empresas para a realização de turmas fechadas, não temos o número de servidores suficientes para
fechar uma turma, e assim sendo, nem sempre é viável para as empresas e nem para a SUEST/AP.
Identificação da Ação
Denominação: 6881 - Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização, manutenção e o desenvolvimento do
sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão da FUNASA, bem como pesquisar e
incorporar tecnologia de informática para implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias
às ações de saúde. Definir padrões, diretrizes, normas e procedimentos, contratação de recursos humanos
específicos, bens e serviços de informática no âmbito da FUNASA e suas Unidades Descentralizadas.
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