Suest/AP - Funasa
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Identificação da subação<br />
Denominação: Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios<br />
de até 50.000 habitantes ou Integrantes de Consorcio Públicos. Exclusive de Regiões Metropolitanas ou<br />
regiões integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)<br />
Descrição da Meta Produto<br />
Analisar 4 projetos de Implantação<br />
e Melhoria de Sistemas Públicos de<br />
Manejo de resíduos sólidos de<br />
exercício anteriores.<br />
Realizar visitas preliminares de<br />
convênios de 2011.<br />
Realizar 40 visitas de<br />
acompanhamento de convênios de<br />
2011<br />
Realizar 4 visitas técnica preliminar<br />
ao projeto de Implantação e<br />
Melhoria de Sistemas Públicos de<br />
Manejo de resíduos sólidos de<br />
exercício anteriores.<br />
Projeto<br />
analisado<br />
Visita<br />
Realizada<br />
Visita de<br />
acompanhame<br />
nto Realizada<br />
Visita<br />
realizada<br />
Unidade<br />
de<br />
Medida<br />
Exercício 2011<br />
Programado Realizado<br />
Realizado/<br />
Programad<br />
o %<br />
Unid 4 4 100%<br />
Unid 0 - -<br />
Unid 40 0 0<br />
Unid 4 4 100%<br />
Fonte: Plano Operacional da <strong>Suest</strong> <strong>AP</strong>/2011<br />
Análise Critica: A prefeitura encaminhou projeto em relação ao pleito Resíduo Sólidos; porém<br />
o mesmo foi analisado e encontra-se com pendências, e foi encaminhadas a prefeitura para solução<br />
e posterior reenvio.<br />
Identificação do Programa de Governo<br />
Código no PPA: 0122 Denominação: Serviços Urbanos de Água e Esgoto<br />
Tipo do Programa: Finalístico<br />
Objetivo Geral: Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos<br />
sólidos, com vistas à universalização.<br />
Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de<br />
abastecimento de água e esgotamento sanitário.<br />
Gerente: Leodegar da Cunha Tiscoski - Ministério das<br />
Responsável: Ruy Gomide Barreira – <strong>Funasa</strong>/MS<br />
Cidades<br />
Público Alvo: População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal,<br />
em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.<br />
Fonte: Sigplan<br />
Identificação da Ação<br />
Denominação: 20 AF – Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano<br />
Tipo de Ação: Atividade<br />
Finalidade: Apoiar técnica e financeiramente os responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa de<br />
abastecimento de água visando à melhoria dos procedimentos de controle da qualidade da água e o atendimento<br />
dos padrões de potabilidade estabelecidos na legislação vigente. Proporcionar o financiamento da implantação de<br />
unidades de fluoretação da água.<br />
Descrição: Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos envolvidos com a operação e manutenção de<br />
sistema ou solução alternativa de abastecimento de água; financiamento para aparelhamento e implantação de<br />
unidades laboratoriais e outras instalações destinadas ao controle da qualidade da água para consumo humano;<br />
desenvolvimento de ações de vigilância e controle de qualidade da água em áreas indígenas.<br />
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde<br />
Coordenador da Ação: Vilma Ramos Feitosa<br />
Unidade Executora: Departamento de Saúde Ambiental (DESAM)<br />
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