Suest/AP - Funasa

14. INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA ...................... 72
14.1 Renúncia Tributária sob Gestão da UJ ......................................... 72
14.2 Valores Renunciadas e Respectiva contrapartida ......................... 72
14.3 Contribuintes Beneficiados pela Renuncia - Pessoa Jurídica e Física 72
14.4 Beneficiários da Contrapartida da Renuncia Tributária- Pessoa Jurídica
e Física ................................................................................................................. 74
14.5 Programas Orçamentários Financiados com Contrapartida de Renuncia
de Receita tributária .................................................................................................. 75
14.6 Prestação de Contas de Renuncia de Receitas ............................... 75
14.7 Comunicações à RFB ..................................................................... 75
14.8 Indicadores da Gestão da Renuncia de Receitas ............................ 75
14.9 Declaração ..................................................................................... 76
14.10 Fiscalizações realizadas pela RBD ................................................ 77
15. PROVIDÊNCIA ADOTADAS PARA ATENDER AS DELIBERAÇÕES DO TCU
15.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício ..................... 78
15.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício. 79
15.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício .................... 80
15.4 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício 81
16. INFORMAÇÕES SOBRE O TRTAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES
REALIZADAS PELA UNIDADES DE CONTROLE INTERNO ............... 82
16.1 Recomendações da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna
atendidas no exercício ...................................................................................... 82
16.2 Recomendações da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna
pendente de atendimento .................................................................................. 82
17. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ................................. 83
RESULTADOS E CONCLUSÃO ................................................................................ 84
6