00045/12 - Prefeitura de Goiânia

More documents

Recommendations

Info

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges Avenida do Cerrado nº 999 Park Lozandes – 74884-900 Fones: (62) 3524-6320 / (62) 3524-1067 Fax: (62) 3524-6315 E-mail: secol@secol.goiania.go.gov.br SECOL FLS________ I N D I C E 01- Do Objeto 03 02- Da Sessão Pública 03 03- Das Condições Gerais Para Participação 03 04- Do Recebimento e da Abertura dos Envelopes 04 05- Do Credenciamento 05 06- Da Proposta de Preços (Envelope Nº 1) 06 07- Dos Critérios de Julgamento e da Adjudicação 08 08- Da Habilitação (Envelope N° 2) 11 09- Da Impugnação do Ato Convocatório 14 10- Dos Recursos 14 11- Da Prestação de Serviço/Contrato 15 12- Das Penalidades e das Sanções 17 13- Do Pagamento e do Reajuste 18 14- Dotação Orçamentária 19 15- Da Contratação 19 16- Fraude e Corrupção 21 17- Das Disposições Gerais 21 18- Do Foro 23 19- Anexo I - Termo de Referência (Especificações) 24 20 - Anexo II – Minuta Contratual 30 21- Anexo III - Termo de Credenciamento (modelo) 37 22- Anexo IV - Declaração de Habilitação 38 23- Anexo V - Carta Proposta 39 24- Anexo VI - Carta de Apresentação da Documentação 40 25- Anexo VII – Carta de Fiança Bancária 41 26- Anexo VIII - Comprovante de Recibo do Edital 42 Z:\DEE\Edital\PP\Pregão Presencial 045-2012.doc 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges Avenida do Cerrado nº 999 Park Lozandes – 74884-900 Fones: (62) 3524-6320 / (62) 3524-1067 Fax: (62) 3524-6315 E-mail: secol@secol.goiania.go.gov.br SECOL FLS________ E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Companhia de Urbanização de Goiânia, doravante denominada COMURG, por meio de Pregoeiro Geral(a), designado (a) pelo Decreto Municipal nº 251/2011 e demais pelo Decreto Municipal n° 3.753/11 tornam público aos interessados, que estará reunido no dia, hora e local discriminados na capa deste edital, a fim de receber, abrir e examinar propostas e documentações de empresas que pretendam participar do Pregão Presencial Nº045/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (obtido através do maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante e maior percentual de desconto sobre a tabela do CONAREM), REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme processo Nº. 44068761/2011, esclarecendo que a presente licitação e conseqüente contratação serão regidas de conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações e demais exigências deste Edital. 1 - DO OBJETO 1.1 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motores, para os 56 (cinqüenta e seis) caminhões coletores de lixo da Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. 2 – DA SESSÃO PÚBLICA 2.1 - A sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta de preço e os documentos que a instruírem, será pública, dirigida pelo Pregoeiro, e realizada de acordo com os termos deste Edital e seus Anexos, pela Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n°8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, em local, data e horário já determinados. 2.2 - Não havendo expediente na data marcada, a sessão será realizada no primeiro dia útil subseqüente, à mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível; 2.3 - Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos da sessão deste Pregão Presencial na mesma data de abertura, e em face de decisão do pregoeiro, deverá ser determinada a continuidade das atividades em dia (s) subseqüente (s); 3 - DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 - Poderão participar do presente Pregão Presencial pessoas jurídicas que satisfaçam as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 3.2 - A participação na licitação importa total e irrestrita submissão dos proponentes às condições deste Edital. 3.3 - Cada licitante apresentar-se-á com apenas 01 (um) representante legal, o qual somente poderá representar uma empresa, devidamente munido de credencial e será o único admitido a intervir em todas as fases do procedimento licitatório, quer por escrito, quer oralmente, respondendo assim, para todos os efeitos, por seu representado. 3.4 - Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de um licitante. Z:\DEE\Edital\PP\Pregão Presencial 045-2012.doc 3
Page 1: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E L
Page 5 and 6: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E L

00045/12 - Prefeitura de Goiânia

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?