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PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM PROJECTO Dono da Obra: INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Av. D. João II, nº 1.8.01D, Edifício H, Campus da Justiça, Apartado 8295, 1803-001 Lisboa C.R.C.P.Com. DE GRÂNDOLA BALCÃO ÚNICO Palácio da Justiça Av. Jorge Nunes, Grândola 1
INDICE 1 Memória Descritiva 1.1 Definição da Obra 1.2 Princípios de Actuação 1.3 Adaptação/Complemento do Plano de Segurança e Saúde 1.4 Comunicação Prévia 1.5 Regulamentação Aplicável 1.6 Organograma Funcional de Definição de Funções 1.6.1 Funções do Director de Obra 1.6.2 Funções do Técnico de Prevenção 1.6.2 Funções do Encarregado Geral 1.6.3 Funções do Encarregado de Segurança 1.6.4 Obrigações do Coordenador de Segurança e Saúde 1.7 Horário de Trabalho 1.8 Seguros de Acidentes de Trabalho 1.9 Registo de Acidentes e Índice de Sinistralidade 1.10 Fases de Execução de Empreitada 1.11 Processos Construtivos e Métodos de Trabalho 1.12 Entrega do Plano de Segurança e Saúde 1.13 Anomalias e Não-Conformidades 2 Caracterização da Obra 2.1 Identificação da Obra 2.2 Características Gerais da Empreitada 2.3 Plano de Trabalhos 2.4 Plano e Cronograma da mão de Obra 2.5 Projecto de Estaleiro 2.6 Instalações Sociais 2.6.1 Abastecimento de Água 2.6.2 Instalações Sanitárias 2
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Anexo II DECLARAÇÕES DE RECEPÇÃ
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Anexo IV MODELOS REGISTADOS EM OBRA
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Anexo XIII ACTUALIZAÇÃO DO PSS 72
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Anexo XIV DESENVOLVIMENTO E ESPECIF
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Anexo XVI INQUÉRITO DE ACIDENTES D
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RELATÓRIO DE SEGURANÇA Empreitada
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Anexo XVIII REGISTOS DAS ACTAS DE R
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