C.R.C.P.Com de GRÂNDOLA – BALCÃO ÚNICO - Instituto dos ...

a seguir se indica, podendo propor à Fiscalização outro sistema no prazo de 5
dias a contar da data de consignação.
CAPACETES CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Branco
Verde
Vermelho
Castanho
Azul
Amarelo
Laranja
Cinzento
Fiscalização, direcção técnica,
encarregados, arvorados, capatazes,
visitantes
Pedreiros
Carpinteiros, montadores de cofragens
Armadores de ferro, assentodores de
via
Electricistas
Serventes, auxiliares, aprendizes,
praticantes
Condutores, manobradores
Apontadores,
controladores,
medidores, ferramenteiros
Na frente do capacete deverá ser aposto por colagem adequada (impermeável)
identificação da entidade empregadora.
3.9 Plano de formação e informação dos trabalhadores
Nos termos da Lei-Quadro sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho,
constitui obrigação da entidade empregadora assegurar a formação e informação
dos trabalhadores tendo em conta as funções que desempenham e o posto de
trabalho que ocupam.
Atendendo às características dos trabalhos a realizar, ao prazo de execução da
empreitada, às condicionantes existentes e aos métodos e processos
construtivos, o Empreiteiro deverá preparar até 11 (onze) após a data da
consignação, um Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores.
O Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores poderá incluir acções de
diversos tipos, nomeadamente:
Acções de sensibilização da generalidade dos trabalhadores para a segurança e
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