C.R.C.P.Com de GRÂNDOLA – BALCÃO ÚNICO - Instituto dos ...

1.11 Processos construtivos e métodos de trabalho
O Empreiteiro antes da realização de qualquer trabalho, identificará quais os
processos construtivos e/ou métodos de trabalho que vai utilizar, os riscos
associados e as medidas preventivas que prevê implementar.
Quando os processos construtivos e/ou métodos de trabalho a utilizar não sejam
os tradicionais ou apresentem níveis de complexidade não habitual, o
Empreiteiro para além dos Procedimentos de Inspecção e Prevenção preparará
previamente Procedimentos ou Instruções de Trabalho que submeterá à
aprovação do Director de Obra, incluindo um fluxograma do processo
construtivo.
Os Procedimentos ou Instruções de Trabalho são documentos que devem
especificar para cada actividade o seu modo operatório, isto é o modo como é
realizada. Pretendem servir de base à identificação e avaliação de riscos
envolvidos na sua execução e à definição das medidas preventivas a
implementar para eliminar ou reduzir a probabilidade de ocorrência de acidentes
de trabalho e/ou doenças profissionais.
O Empreiteiro arquivará todos os Procedimentos ou Instruções de Trabalho
preparados.
1.12 Entrega do plano de segurança e de saúde
Concluídos todos os trabalhos da empreitada, o Empreiteiro entregará, ao Dono
da Obra , o Plano de Segurança e de Saúde organizado nos termos previstos.
Caso haja lugar à execução de trabalhos durante o prazo de garantia, o
Empreiteiro obriga-se a proceder à sua realização de acordo com o estipulado
no Plano de Segurança e de Saúde e a planear e implementar as medidas
necessárias, bem como a promover a integração dos elementos desenvolvidos
no Plano de Segurança e de Saúde sempre que se justifique.
1.13 Anomalias e Não-Conformidades
Considera-se Não-Conformidade a não satisfação de um requisito especificado
no Plano de Segurança e Saúde, na legislação aplicável, ou em procedimentos
internos, da qual resulte a diminuição dos níveis de segurança consagrados nos
referidos documentos e que originem risco com razoável probabilidade de se
efectivar, ou que, independentemente da maior ou menor probabilidade de se
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