EUA - aicep Portugal Global

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR DA SAÚDE NACIONAL
NOS MERCADOS DE ANGOLA, BRASIL, EUA E ALEMANHA
iii | Reforma da saúde
A reforma da saúde nos EUA aprovada em 2011 está a criar um elevado grau de incerteza no setor, em
particular para as empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos. O objetivo principal da reforma é o
de reduzir o número de indivíduos sem seguro (de 19% de todos os residentes em 2010 para 8% em 2016). A
nova lei deverá, até 2019, estender a cobertura do seguro de saúde a cerca de 32 milhões de americanos
atualmente não segurados. Este aumento do número de segurados levará a um aumento significativo do
mercado da saúde. No entanto, o impacto final no setor é incerto: se por um lado a reforma aumenta as
oportunidades no mercado, por outro lado penaliza as empresas em termos de aumento de taxas e
impostos, dificulta os reembolsos e aumenta os requisitos para entrada e permanência no mercado. A
Figura 3.8.2 representa os principais marcos da reforma, que se estende até a 2020.
Figura 3.8.2 | Cronograma da reforma
2010
2011
2013
2014
2018
2020
•Reforma dos
seguros
•Aumentar os
descontos da
Medicaid
•Medicaire Part D
donut hole
começa a ser
aliviada
•Criação do
Patient-Centered
Outcomes
Research Institute
•Taxa aos
produtores
•Aumento da
comparticipação
para a Medicare (+
0.9%)
•Imposto de 3.8%
no rendimento do
investimento
•Eliminação da
dedução para os
subsídios Medicare
Part D
•Imposto sobre os
dispositivos
médicos
•Expansão da
Medicaid
•"Obrigação
individual" e
subsídios
•"Obrigação do
empregador"
•40% de impostos
nos planos de
saúde caros
•Fim de Medicare
Part D
Fonte: Adaptado de Ernst & Young 2010.
3.8.2.2 | Despesas da saúde
O mercado dos cuidados de saúde nos EUA é o maior mercado de saúde o mundo. As despesas da saúde
ascenderam, em 2010, a $US 2,6 triliões, representando cerca de 18% da riqueza criada no país. As
despesas per capita ascendem a $US 8,402 (Quadro 3.8.10). O Office of the Actuary no CMS (CMS, 2012)
estima que, em entre 2015 e 2020 a despesa deverá crescer anualmente cerca de 6,2% e que em 2020 as
despesas com a saúde ascenderão a mais de $4,6 triliões, atingindo os 19.8% do PIB (CMS, 2012). As
despesas públicas com programas públicos de saúde representam atualmente cerca de 40% das despesas
de saúde. Incluindo o envolvimento do Governo Federal e dos estados, no financiamento de seguros para
grupos especiais (veteranos, nativos) e nos programas de saúde pública, estima-se que o envolvimento do
estado, no financiamento da saúde, ultrapassou os 48% da despesa da saúde em 2010 (OCDE Health Data
2012, online 8 ). Espera-se ainda que o peso do Estado no financiamento continue a crescer, em particular
pelo aumento de indivíduos abrangidos pela Medicare.
8 http://www.oecd.org/health/healthpoliciesanddata/oecdhealthdata2012.htm [último acesso: junho 2012]
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