Luciana Vilma Oliveira Quintino - Universidade Estadual do Ceará

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O atendimento de emergência nesta instituição iniciava-se com a equipe
de acolhimento, que recebia os usuários, escutava suas queixas e os encaminhava
para o atendimento devido, seguindo os critérios de classificação de risco. Os maus
tratos poderiam ser detectados pela equipe neste primeiro momento e, de acordo
com protocolo padronizado para a classificação, os casos de maus tratos são
considerados prioridade.
O Acolhimento com Classificação de Risco é um dispositivo da Política
Nacional de Humanização (PNH), regulamentada em 2004 pelo Ministério da Saúde,
que propõe agilizar o atendimento a partir da análise do grau de necessidade do
usuário.
A PNH se constitui em uma política de assistência destinada a promover
uma nova cultura de atendimento à saúde no Brasil (BRASIL, 2004). Seu principal
objetivo é melhorar as relações entre profissionais, entre profissionais e usuários e
entre comunidade e hospital, centrada na comunicação e no diálogo, em busca pela
qualidade da assistência prestada pelos serviços de saúde (DESLANDES, 2004).
Com o intuito de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no
estado do Ceará, foi promulgada, em 1993, a Lei nº 12.242/93, que obriga a
implantação de Comissões Hospitalares de Prevenção aos Maus Tratos à Infância e
Adolescência. A última Comissão foi implantada em 1º de setembro de 2003,
constituída de dois pediatras, três enfermeiras, duas assistentes sociais e um
auxiliar de enfermagem, que cumpriram mandato de dois anos. A partir de então,
não houve nomeação de outra Comissão por parte dos dirigentes da instituição e a
mesma não se encontra atuante.
3.3 PARTICIPANTES DA PESQUISA
Os participantes do estudo foram os profissionais de saúde envolvidos no
cuidado às crianças vítimas de maus tratos da emergência da instituição hospitalar
em que foi realizada a pesquisa. A equipe de saúde da emergência Escolheu-se a
amostragem do tipo intencional, a qual permite selecionar indivíduos, segundo
critérios estabelecidos, previamente, que possam fornecer informações necessárias