IMPULSO ISSN 0103-7676 • PIRACICABA/SP • Volume 13 - Unimep

A base para a integração está dada quando
duas condições são cumpridas: 50
1. quando os atores possuem alguns interesses em
comum, havendo expectativa quanto à possibilidade
de ganhos com a cooperação;
2. quando a variação no grau de institucionalização
se refletir no comportamento dos Estados,
pois as instituições internacionais não são
fixas, estando em constante mutação ao longo
do tempo.
A partir daí, o seu sucesso ou fracasso dependerá
do arranjo institucional a ser criado pelos
integrantes do processo, sendo o acordo sobre a
estrutura da integração resultante das suas
opções.
A análise institucionalista permite, em última
instância, entender quais são os canais de representação
das demandas emergentes da sociedade
que irão influenciar a formulação da política
externa. Estamos introduzindo um elemento relativamente
novo nas teorias de relações internacionais,
que é a intervenção de grupos de interesse
no processo de tomada de decisão governamental.
Até pouco tempo atrás, considerava-se que
decisões como a da formação de blocos econômicos
eram influenciadas somente pelas ações
das elites sociais, enquanto o restante da sociedade
exerceria um papel passivo. Essa postura está
sendo gradualmente revista, principalmente no
caso europeu, pois tornou-se cada vez maior o
envolvimento de grupos organizados na tomada
de decisão. 51
Essa crescente importância está ligada à necessidade
dos governos de ampliar a sustentabilidade
da integração, garantindo o aprofundamento
do processo e a efetividade de algumas medidas
dependentes da adesão da sociedade. Para que
a sociedade se envolva mais, é preciso criar espaços
de participação dentro da própria estrutura
institucional.
50 Ibid.
51 EICHENBERG & DALTON, 1993. 52 MORAVCSIK, 1994.
As representações da sociedade são os grupos
de interesses e os representantes políticos diretamente
envolvidos na coordenação da integração
e no seu processo decisório. Na Europa, essa
arregimentação social está bastante evoluída, se
comparada ao que se verifica em torno do Mercosul,
em que essa participação ainda é restrita.
As estruturas burocráticas que efetivamente
participam e coordenam a integração são
atores decisivos porque influenciam de fato as
decisões, a partir de seus próprios objetivos enquanto
organizações. Sua influência é determinada
pelo que esperam e idealizam como sendo
o seu papel no andamento da integração.
A TEORIA INTERGOVERNAMENTALISTA
A teoria intergovernamentalista supõe que
os Estados são atores dotados de uma certa racionalidade
e cujo comportamento reflete as pressões
sofridas internamente, vindas de grupos presentes
na sociedade e de pressões externas criadas pelo
próprio ambiente internacional.
Quando nos referimos à ação racional do
Estado, estamos supondo que ele é minimamente
racional, sendo capaz de formular um conjunto
de fins e objetivos com algum grau de ordenamento
quanto à sua importância e de criar parâmetros
para a tomada de decisões. O aspecto racional
desse tipo de ação encontra-se no fato de
as decisões governamentais não serem aleatórias,
porque os governos possuem capacidade de avaliar
as diferentes alternativas e de decidir segundo
os custos e benefícios que a decisão representa. 52
O intergovernamentalismo considera esse
modelo de comportamento racional do Estado
como a base para a discussão dos constrangimentos
produzidos pelas preferências nacionais.
O conflito e a cooperação internacional
são processos com dois estágios sucessivos: primeiro,
os governos definem um conjunto de
interesses; em seguida, barganham entre si no
intuito de realizá-los.
Por serem atores racionais e egoístas, os
Estados procurariam sempre atingir altos níveis
impulso nº 31 61